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Diário da República 172/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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172 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100/2015 Ratifica o Acordo Relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução, assinado em Bruxelas em 21 de maio de 2014 001 03/09 5.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 125/2015 Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 001 03/09 5.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 126/2015 Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 001 03/09 5.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 127/2015 Décima alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas) 001 03/09 5.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 128/2015 Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública 001 03/09 5.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 129/2015 Terceira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas 001 03/09 5.ª link
172 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 129/2015 Aprova o Acordo Relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução, assinado em Bruxelas em 21 de maio de 2014 001 03/09 5.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 17/2015 Aprova o Protocolo de Aplicação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a Aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia Relativo à Readmissão de Pessoas que residem sem Autorização, assinado em Bruxelas, a 18 de setembro de 2007, feito em Belgrado, a 18 de março de 2015 001 03/09 5.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 18/2015 Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia relativo à Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Lisboa, em 3 de março de 2015 001 03/09 5.ª link
172 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 186/2015 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, que estabelece as condições de acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo -turísticos 001 03/09 5.ª link
172 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo 001 03/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
172 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 658/2015 Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Salvador, incluindo o património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 002 03/09 5.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 659/2015 Classifica como monumento de interesse público o Pórtico do antigo Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora 002 03/09 5.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 660/2015 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora 002 03/09 5.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10012/2015 Delegação de competências no Vice-Presidente Dr. Jorge Pulido Valente 002 03/09 5.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10013/2015 Delegação de competências nos Secretários Técnicos e nos Coordenadores do PO Regional ALENTEJO 2020 002 03/09 5.ª link
172 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10014/2015 Nomeação em regime de substituição 002 03/09 5.ª link
172 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Declaração de Retificação n.º 749/2015 Declaração de retificação à Portaria n.º 627/2015, publicada no Diário da República, n.º 157, 2.ª Série, de 13 de agosto de 2015 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Declaração de Retificação n.º 750/2015 Retificação do Aviso (extrato) n.º 9545/2015 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Declaração de Retificação n.º 751/2015 Retificação do Aviso (extrato) n.º 9546/2015 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Declaração de Retificação n.º 752/2015 Retificação Aviso (extrato) n.º 9544/2015 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10015/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis 312581 João Eduardo Amaral Afonso Leitão 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10016/2015 Subdelegação de competências no comandante da Escola das Armas 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10017/2015 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática dos Serviços 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10018/2015 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10019/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10020/2015 Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Sargentos do Exército 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10024/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 4 postos de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para a Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários (DSGFC) na carreira e categoria de técnico superior 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 184/2015 Punição aplicada a militar da GNR 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 185/2015 Punição aplicada a militar da GNR 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 186/2015 Punição aplicada a militar da GNR 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 10021/2015 Ana Paula Borges Alves Correia Hortelão, colocada como escrivã auxiliar provisória, no núcleo de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, cessa, a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10022/2015 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aldeamento Turístico de Quintas de Óbidos Country Club (1.ª fase), com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Óbidos, de que é requerente a sociedade Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. Processo n.º 15.40.4/13093 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10023/2015 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Alcazar Beach & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Vila Real de Santo António, de que é requerente a sociedade Bajomico, Organizações Hoteleiras e Similares, Lda. Processo n.º 15.40.1/759 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10024/2015 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Mercy Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Majopat, S. A. Processo nº 15.40.1/13506 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10025/2015 Atribuição da utilidade turística prévia ao Dom Gonçalo Hotel & SPA, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Ourém, de que é requerente a sociedade Dom Gonçalo Hotéis, Sociedade de Hotelaria e Turismo, S. A. Processo n.º 15.40.1/5060 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 10026/2015 Torna público que a trabalhadora Célia Cristina Duarte Alves Coelho concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior 002 03/09 5.ª link
172 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10025/2015 Motamineral - Minerais Indústrias, S. A., requereu a celebração de contrato administrativo de concessão de caulino, quartzo e feldspato numa área denominada «Portela da Várzea» 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10026/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10027/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10028/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10029/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10030/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10031/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10032/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10033/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10034/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10035/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10036/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10037/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10038/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10039/2015 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10040/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 753/2015 Retificação à deliberação n.º 1634/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 20 de agosto de 2015 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 754/2015 Retificação à deliberação n.º 1648/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 21 de agosto de 2015 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Aviso n.º 10041/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 10042/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de Assistente Operacional 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 10043/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de Assistente Operacional 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Declaração de Retificação n.º 755/2015 Inexatidão de publicação de aviso de procedimento concursal a termo resolutivo certo, para assistentes operacionais 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 10044/2015 Abertura de concurso para oito assistentes operacionais 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Almada Declaração de Retificação n.º 756/2015 Declaração de retificação da abertura de concurso para recrutamento de Assistente Operacional 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Declaração de Retificação n.º 757/2015 Retificação do Aviso (extrato) n.º 9410/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira Declaração de Retificação n.º 758/2015 Retificação do Aviso de Abertura n.º 9569/2015 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 10045/2015 Abertura de Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de 5 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Declaração de Retificação n.º 759/2015 Retificação do aviso n.º 8230/2015 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso n.º 10046/2015 Abertura de Concurso para Assistente Operacional 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 10047/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de 3 postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo na carreira e categoria de Assistente Operacional 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 10048/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional, grau 1, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o ano escolar de 2015-2016 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 10049/2015 Procedimento Concursal Comum para ocupação de 1 posto de trabalho para Assistente Operacional, grau 1 a Termo Resolutivo Certo, para o ano escolar 2015/2016 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 10050/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr Declaração de Retificação n.º 760/2015 Retificação do Aviso de Abertura n.º 9594/2015 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso n.º 10051/2015 Procedimento Concursal para Assistente Operacional - horas de limpeza 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Declaração de Retificação n.º 761/2015 Retificação do número de postos de trabalho do procedimento concursal comum de recrutamento para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Declaração de Retificação n.º 762/2015 Retificação ao Aviso n.º 9498/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de agosto de 2015 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Despacho n.º 10027/2015 Designação em regime de substituição dos Diretores dos Departamentos 002 03/09 5.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 763/2015 Retificação do Anexo 1, quadro 2, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto de 2015 (Aviso n.º 8800/2015) 002 03/09 5.ª link
172 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 764/2015 Anulação do Despacho (extrato) n.º 8521/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto 002 03/09 5.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extrato) n.º 10052/2015 Resultados Entrevista Profissional de Seleção e Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 4506/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril 002 03/09 5.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10028/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Maria Elena Morán Hernández, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 002 03/09 5.ª link
172 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 765/2015 Retificação e publicação do plano de estudos do Mestrado em Design e Marketing 002 03/09 5.ª link
172 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10029/2015 Extinção do Programa Doutoral em Biologia de Plantas, desenvolvido em associação com a Universidade do Porto e a Universidade de Aveiro 002 03/09 5.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso (Extrato) n.º 10053/2015 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da LTFP 002 03/09 5.ª link
172 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 10054/2015 Conclusão do período experimental 002 03/09 5.ª link
172 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 10055/2015 Conclusão do período experimental 002 03/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10030/2015 Nomeação para o cargo de Pró-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra do Senhor Prof. Doutor Nuno Miguel Fortes Fonseca Santos 002 03/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 10056/2015 Abertura de concurso documental para Professor Adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos 002 03/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 10057/2015 Publicação de cessação de funções por motivo de Aposentação da Assistente Operacional Paula Maria Araújo Figueiredo Silva 002 03/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 10031/2015 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Adjunto Francisco José Alexandre Nunes do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 10032/2015 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Professora Adjunta Marta Margarida Santos Dionísio de Azevedo do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/09 5.ª link
172 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1723/2015 Classificação Final do Internato - Regina Tatiana 002 03/09 5.ª link
172 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1724/2015 Classificação Final do Internato - Gonçalo Marto 002 03/09 5.ª link
172 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1725/2015 Classificação Final do Internato - Sofia Nunes 002 03/09 5.ª link
172 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10033/2015 Acumulação de funções 002 03/09 5.ª link
172 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10034/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de «Aquisição de Balizas para o Sistema CONVEL» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 03/09 5.ª link
172 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10035/2015 Subdelegação de competências na gestora de contrato Susana Silva Gomes 002 03/09 5.ª link
172 Município de Águeda Despacho n.º 10036/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 002 03/09 5.ª link
172 Município de Albufeira Aviso n.º 10058/2015 Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 03/09 5.ª link
172 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10059/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de 2 Educadoras de Infância e de 11 Assistentes Operacionais 002 03/09 5.ª link
172 Município de Alpiarça Edital (Extrato) n.º 824/2015 Consulta pública dos projetos de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 03/09 5.ª link
172 Município de Arronches Aviso n.º 10060/2015 Alteração da composição do júri em procedimentos concursais, para admissão de 3 Auxiliares de Serviços gerais e 1 Condutor de cilindros 002 03/09 5.ª link
172 Município de Arronches Aviso n.º 10061/2015 Alteração dos membros do júri, em procedimentos concursais por tempo certo - 1 Lugar de Design de Comunicação, 1 Lugar de Ensino de Física, 1 Lugar de Engº. Civil e 1 Lugar de Psicologia 002 03/09 5.ª link
172 Município de Estarreja Aviso n.º 10062/2015 Nomeação em regime de substituição de Dirigente Intermédio - Chefe da DGUT 002 03/09 5.ª link
172 Município de Guimarães Edital n.º 825/2015 Projeto de "Regulamento de utilização das salas de ensaio do Teatro Jordão" 002 03/09 5.ª link
172 Município de Guimarães Edital n.º 826/2015 Projeto de "Regulamento do Banco de Livros Escolares" 002 03/09 5.ª link
172 Município de Guimarães Edital n.º 827/2015 Projeto de "Alteração à tabela de taxas e outras receitas municipais e ao regulamento dos parques de estacionamento municipais" 002 03/09 5.ª link
172 Município de Guimarães Edital n.º 828/2015 Projeto de "Regulamento Municipal de Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico" 002 03/09 5.ª link
172 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10063/2015 Projeto de alteração ao regulamento para a utilização de viaturas do Município de Lagoa 002 03/09 5.ª link
172 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10064/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Ref. 06/2015 002 03/09 5.ª link
172 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Retificação n.º 766/2015 Retificação da publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Ref.04/2015 002 03/09 5.ª link
172 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 10065/2015 Torno público que os trabalhadores, Victor Manuel Rodrigues Filipe de Carvalho, Técnico Superior, António Amadeu Canelha, Assistente Técnico, Luís Manuel Valente Brás e Pedro Miguel da Silva Couraceiro, Assistentes Operacionais, rescindiram o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 10066/2015 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal do "Programa Macedo Educar", pelo período de 30 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do aviso no Diário da República, para recolha de sugestões 002 03/09 5.ª link
172 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 10067/2015 Apreciação pública do Projeto de alteração do Regulamento Municipal dos Autocarros Municipais pelo período de 30 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do aviso no Diário da República, para recolha de sugestões 002 03/09 5.ª link
172 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 10037/2015 Manuel Duarte Fernandes Moreno, Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, designo, em comissão de serviço, como Chefe do meu Gabinete de Apoio Pessoal o Licenciado Nelson António Teles Seco 002 03/09 5.ª link
172 Município de Mogadouro Aviso n.º 10068/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de 3 postos de trabalho 002 03/09 5.ª link
172 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10069/2015 Mobilidade Interserviços 002 03/09 5.ª link
172 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10070/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Município de Moura Aviso n.º 10071/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador, Joaquim Orlando Moedas Rola, por motivo de aposentação 002 03/09 5.ª link
172 Município de Ourique Aviso n.º 10072/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum de Recrutamento na Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - Técnico superior 002 03/09 5.ª link
172 Município de Ourique Aviso n.º 10073/2015 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional 002 03/09 5.ª link
172 Município de Ourique Aviso n.º 10074/2015 Listas Unitárias de Ordenação Final para Assistentes Operacionais por Tempo Determinado 002 03/09 5.ª link
172 Município do Seixal Aviso n.º 10075/2015 Celebração de Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de 5 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de Ação Educativa) 002 03/09 5.ª link
172 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 10076/2015 Consolidação definitiva da Mobilidade Interna 002 03/09 5.ª link
172 Município da Sertã Aviso n.º 10077/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Município da Sertã Aviso n.º 10078/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Município de Valença Aviso n.º 10079/2015 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe (carreira não revista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/09 5.ª link
172 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10080/2015 Anulação de Procedimento Concursal 002 03/09 5.ª link
172 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10081/2015 Renovação da comissão de serviço da Chefe de Divisão das Obras Municipais 002 03/09 5.ª link
172 Município de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 10038/2015 Despachos de designação para cargos de direção intermédia de 1.º grau 002 03/09 5.ª link
172 Município de Vila do Porto Aviso n.º 10082/2015 Cessação de Relação jurídica de Emprego Público por motivo de aposentação - Selso Melo Bairos 002 03/09 5.ª link
172 Município de Vimioso Aviso n.º 10083/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Vimioso - Publicação do Regulamento, Planta de Ordenamento, Planta de Ordenamento anexa, Planta de Condicionantes e Plantas de Condicionantes anexas 002 03/09 5.ª link
172 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 10084/2015 Homologação de Listas de Ordenação Final 002 03/09 5.ª link
172 União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) Aviso n.º 10085/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 03/09 5.ª link
172 Freguesia de Benfica Aviso n.º 10086/2015 Nomeação em regime de substituição de Maria Paula Antas Dias Grosso para cargo de Chefe de Divisão 002 03/09 5.ª link
172 Freguesia de Benfica Aviso n.º 10087/2015 Mobilidade Interna na Modalidade Intercarreiras 002 03/09 5.ª link
172 Freguesia de Benfica Aviso n.º 10088/2015 Nomeação de José Pedro Gomes Campaniço para cargo de Chefe de Divisão 002 03/09 5.ª link
172 Freguesia de Benfica Aviso n.º 10089/2015 Cessação de contrato por mútuo acordo 002 03/09 5.ª link
172 Freguesia do Imaculado Coração de Maria Regulamento n.º 605/2015 Regulamento de Passeios Sociais 002 03/09 5.ª link
172 Freguesia de Santa Clara Aviso (Extrato) n.º 10090/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do funcionário Rui Pedro da Cunha Viana Guerra 002 03/09 5.ª link
172 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 10091/2015 Aviso de abertura de dois procedimentos concursais para 3 coordenadores técnicos e 3 Encarregados Operacionais 002 03/09 5.ª link
172 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 10092/2015 Conclusão do período experimental 002 03/09 5.ª link
172 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 10039/2015 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 03/09 5.ª link
172 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 10040/2015 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar 002 03/09 5.ª link
172 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 10041/2015 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico 002 03/09 5.ª link
172 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 10093/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 002 03/09 5.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 10094/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos 002 03/09 5.ª link
172 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10095/2015 Procedimento Concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 03/09 5.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, dos Assuntos Europeus, da Administração Interna, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego Despacho n.º 10041-A/2015 Constituição de um grupo de trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações 002 03/09 5.ª 172S
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa Declaração de Retificação n.º 766-A/2015 Retificação da publicação do aviso n.º 9240/2015, de 20 agosto, correção de datas 002 03/09 5.ª 172S
172 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5374/2015 União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [C.M. 1070 - Lugares de Carvalhal, Vila Pouca, Carvalhal D'Além, Arneiro das Roçadas, Arnal, Valongo e Pomares] - Proc. n.º 52/2015 002 03/09 5.ª CP
172 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5375/2015 Aquisição de Caixas de lixo (salão). 002 03/09 5.ª CP
172 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5376/2015 Fornecimento de Pá Carregadora de Rodas 002 03/09 5.ª CP
172 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5378/2015 Fornecimento de Plataforma Elevatória Articulada 002 03/09 5.ª CP
172 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 166/2015 Concurso público urgente para aquisição/fabrico de 5 (cinco) pranchas de alumínio bruto e 2 (dois) passadiços para o cais 8 do porto do Funchal 002 03/09 5.ª CP
172 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 811/2015 Atribuição do direito de utilização de espaço para a instalação e exploração de cafetaria e quiosque no Parque Urbano de Ovar 002 03/09 5.ª CP
172 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5379/2015 Fornecimento de duas viaturas pesadas de passageiros, uma viatura pesada de mercadorias e uma viatura pesada com equipamento de limpeza de fossas. 002 03/09 5.ª CP
172 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5381/2015 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.15.PC23/PJF.rsv para a Empreitada de Requalificação do Portinho de Porto Covo. 002 03/09 5.ª CP
172 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5377/2015 Fornecimento de Empilhador Telescópico 002 03/09 5.ª CP
172 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5380/2015 Empreitada nº 35/15 - Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Norte 002 03/09 5.ª CP
172 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5382/2015 Concurso Público de Aquisição de serviços de impressão, cópia e digitalização, através de equipamentos multifuncionais e impressoras, próprias ou em regime de comodato, de baixa, média e alta gama, respetiva manutenção e fornecimento de consumíveis, às Unidades Orgânicas (UO), Unidades de Extensão Cultural e de Apoio à Formação (UECAF's) e Serviços da Universidade de Coimbra (UC). 002 03/09 5.ª CP
172 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 813/2015 1-2.0093/15 - Seringas para bombas de perfusão 002 03/09 5.ª CP
172 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 814/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENDOSCOPIA 002 03/09 5.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5384/2015 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Peixe" para o 4º trimestre de 2015 002 03/09 5.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5385/2015 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Condimentos e Temperos" para o 4º trimestre de 2015 002 03/09 5.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5386/2015 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Batatas, Produtos Hortícolas e Frutas" para o 4º trimestre de 2015 002 03/09 5.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5387/2015 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Carne" para o 4º trimestre de 2015 002 03/09 5.ª CP
172 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5389/2015 Concurso Público N.º 38/DRL/DA/2015-Aquisição de Pontes Eletrónicas 002 03/09 5.ª CP
172 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5392/2015 Concurso Público Refª CP/1419/2015 - Prestação de serviço de reacauchutagem a frio de pneus usados propriedade dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra para equipar a sua frota 002 03/09 5.ª CP
172 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5393/2015 C.P.n.º 37PF/2015 - Estudo Geológico e Geotécnico para "Plano Geral da rede de abastecimento de água a Serra da Silveira, Pendão zona alta, Belas, Alto de Colaride, Agualva e Mira Sintra. 002 03/09 5.ª CP
172 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 812/2015 Empreitada de Trabalhos Complementares de Segurança e Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutiga 002 03/09 5.ª CP
172 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 5383/2015 CP/PC.001.2015.0308 - Concurso Público para a subscrição de software e serviços Microsoft Campus Agreement para as Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico do Porto (IPP) 002 03/09 5.ª CP
172 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 5388/2015 Beneficiação da Estrada Municipal 554 002 03/09 5.ª CP
172 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5390/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS DE VOZ E DADOS PARA O MUNICÍPIO DE FARO 002 03/09 5.ª CP
172 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5391/2015 Concurso Público n.º 46PF/2015 - Fornecimento de Grupo Gerador Diesel Insonorizado para a ETAR de Magoito 002 03/09 5.ª CP