Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 171/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
171 02/09 4.ª link
171 02/09 4.ª 171S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
171 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 95/2015 Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal não residente no Panamá 001 02/09 4.ª link
171 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 96/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa para o cargo de Embaixador de Portugal no Panamá 001 02/09 4.ª link
171 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 97/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves como Embaixador de Portugal não residente no Vanuatu 001 02/09 4.ª link
171 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 98/2015 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria José Teixeira de Morais Pires como Embaixadora de Portugal não residente no Kosovo 001 02/09 4.ª link
171 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 99/2015 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014 001 02/09 4.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 123/2015 Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/92, de 30 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 001 02/09 4.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 124/2015 Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 001 02/09 4.ª link
171 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 128/2015 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014 001 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 16/2015 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) relativo ao Estabelecimento de um Centro Internacional (Categoria 2) sob os auspícios da UNESCO para a Formação Avançada de Cientistas dos Países de Língua Portuguesa no âmbito das Ciências Fundamentais, assinado em Paris, em 9 de novembro de 2013 001 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 71/2015 Torna público que a República Portuguesa notificou o Conselho Federal suíço, da sua decisão de se retirar da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), bem como de denunciar o Protocolo relativo à Comissão Internacional do Estado Civil, feito em Berna, em 25 de setembro de 1950, e o Protocolo Adicional ao Protocolo de 25 de setembro de 1950 relativo à Comissão Internacional do Estado Civil, feito no Luxemburgo, em 25 de setembro de 1952 001 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 72/2015 Torna público que a Roménia modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 73/2015 Torna público que a República da Arménia comunicou a sua autoridade, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970 001 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2015 Torna público que a República do Cazaquistão comunicou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980 001 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2015 Torna público que a República do Paraguai aderiu à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 02/09 4.ª link
171 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 269/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sever do Vouga 001 02/09 4.ª link
171 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 270/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Lamego 001 02/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 185/2015 Transpõe a Diretiva n.º 2014/110/UE, da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2004/33/CE, da Comissão, de 22 de março, no que se refere aos critérios de suspensão temporária de dadores de sangue relativamente a dádivas homólogas, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2007, de 24 de julho 001 02/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 15-A/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro, que regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional 001 02/09 4.ª 171S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
171 02/09 4.ª link
171 02/09 4.ª 171S
171 02/09 4.ª 171S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
171 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9949/2015 Exonera, a seu pedido, a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco do cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 02/09 4.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9950/2015 Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros destinado à reabilitação e adaptação do Posto Territorial da GNR de Macedo de Cavaleiros 0 02/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9968/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) 0 02/09 4.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9951/2015 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) ao Diretor-Geral, ao Subdiretor-Geral, aos dirigentes intermédios e aos trabalhadores 0 02/09 4.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 656/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de alimentação, até ao montante global de EUR 4.050.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor 0 02/09 4.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 657/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de higiene e limpeza, até ao montante global de EUR 2.160.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor 0 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9952/2015 Exonera o primeiro secretário de embaixada João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira do exercício das funções de adjunto 0 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9953/2015 Suspensão da comissão de serviço do Licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos, no cargo de Chefe de Divisão de Segurança e Justiça, integrada na Direção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9954/2015 Nomeação do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9955/2015 Nomeação do Licenciado Miguel Freire de Figueiredo para, em regime de substituição, exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9956/2015 Suspensão da comissão de serviço do Licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 02/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9957/2015 Suspensão da comissão de serviço da Licenciada Regina Maria Padeira Quelhas Lima, no cargo de Diretora de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 02/09 4.ª link
171 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9958/2015 Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, como agente de segurança, no âmbito das Nações Unidas em Viena, Áustria, ao Segurança da Polícia Judiciária, Sérgio Frederico Calheiros de Almeida, pelo período de dois anos - 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016 0 02/09 4.ª link
171 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9959/2015 Designação, em regime de substituição, da licenciada Sara Maria Infante Rodrigues para exercer o cargo de subdiretora da Escola Portuguesa de Dili - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 9960/2015 Designação em regime de substituição 0 02/09 4.ª link
171 Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 9961/2015 Reafetação por tempo indeterminado do pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do ME ao Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do MSESS, conforme lista em anexo ao presente despacho, e dele fazendo parte integrante 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9962/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Celeste dos Santos Begieiro 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9963/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima Silva Dias Costa Gonçalves 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9969/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Departamento de Genética Humana, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na categoria e carreira de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 9970/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional de grau 1 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9971/2015 Procedimento Concursal para Assistentes Operacionais CTFPTC a Tempo Parcial 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Despacho n.º 9964/2015 Nomeação de Subdiretor 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Despacho n.º 9965/2015 Nomeação de Adjunta da Diretora 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Despacho n.º 9966/2015 Nomeação de adjunto da diretora 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Despacho n.º 9967/2015 Nomeação de adjunta da diretora 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Despacho n.º 9968/2015 Nomeação do Vice-Presidente do Conselho Administrativo 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 9972/2015 Publicação aviso de abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel Aviso n.º 9973/2015 Concurso para Assistentes Operacionais 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 9974/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 9975/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezoito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (até 31 de agosto de 2016) para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 9976/2015 Concurso para Assistentes Operacionais a tempo parcial 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 9977/2015 Procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015/2016 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 9969/2015 Despacho de Designação de coordenadora da Escola Básica de Esgueira, a docente Guiomar Maria Costa Pinho Neves 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 9970/2015 Despacho de Delegação de Competências para a coordenadora da Escola Básica de Esgueira, Guiomar Maria Costa Pinho Neves 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 9971/2015 Despacho de Delegação de Competências para a subdiretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira, Anabela Maria dos Santos Ferreira 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 9978/2015 Publicação de abertura de concurso para Assistente Operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 9979/2015 Procedimento concursal com vista à celebração de 4 contratos, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, na carreira/categoria de assistente operacional, para exercer funções de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 9980/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para quatro postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 9981/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de Assistente Operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Despacho n.º 9972/2015 Extinção de vínculo de emprego público 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 9982/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 9983/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, 4 horas diárias, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras Aviso n.º 9984/2015 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a carreira e categoria de Assistente Operacional de grau 1 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 9985/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso (Extrato) n.º 9986/2015 Consolidação da Mobilidade Interna da Assistente Técnica Telma Adosinda Pinto Cunha 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras Declaração de Retificação n.º 745/2015 Anulação de ato 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 9987/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 9988/2015 Abertura para procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 9989/2015 Contratos de Trabalho a Tempo Parcial 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 9990/2015 Contratos de trabalho para Assistentes Operacionais 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso n.º 9991/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 23 (vinte e três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de agosto de 2016 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 9992/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, para assistente operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa Aviso n.º 9993/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 17 lugares de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional de grau 1 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Despacho (Extrato) n.º 9973/2015 Nomeação de Subdiretora e Adjuntos de Diretor 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 9994/2015 Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Aviso n.º 9995/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 9996/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional para o ano escolar 2015/2016 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 9997/2015 Publicação da ata de seleção de pessoal não docente 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 9998/2015 Aviso de anulação 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada Aviso n.º 9999/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 (catorze) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho resolutivo certo para assistente operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 10000/2015 Publicação de procedimento concursal 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça Aviso n.º 10001/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho, 4 horas cada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 10002/2015 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de 25 postos de trabalho 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 10003/2015 Procedimento Concursal Comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de Assistente Operacional grau1 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10004/2015 Concurso para Assistentes Operacionais - Termo Resolutivo Certo para ano escolar 2015/2016 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10005/2015 Concurso para Assistentes Operacionais - Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial para o ano escolar de 2015-2016 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 10006/2015 Abertura de procedimento concursal, contratos a tempo parcial, assistentes operacionais (horas de limpeza) 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 9974/2015 Tomada de Posse 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 9975/2015 Nomeação do adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 9976/2015 Nomeação de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 9977/2015 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9978/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, Ângela Maria Marques Esteves 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9979/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, Maria Natividade Alves Silva Figueiredo 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9980/2015 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação no Diretor de Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, Licenciada Cláudia Alexandra Santos Oliveira 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9981/2015 Delegação/subdelegação de competências no Diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, Licenciado Vasco Manuel Figueiredo Amaral Marques 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9982/2015 Delegação/subdelegação de competencias no Diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, Licenciado Luís Pedro de Lemos Severino da Silva 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9983/2015 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação na Diretora de Núcleo de Contribuições, Licenciada Maria Madalena Neves da Silva Antão 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9984/2015 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação na Diretora de Núcleo de Contribuições, Licenciada Maria Helena Carvalho Pedrosa 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9985/2015 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação, na Diretora de Núcleo de Identificação Qualificação e Gestão de Remunerações, Licenciada Gilda de Jesus Sousa Custódio 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9986/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Identificação e Qualificação, licenciada Ana Sofia Silva Pinto Margarido Lopes 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9987/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações de Proteção Familiar, licenciada Cláudia Alexandra Santos de Oliveira 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9988/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, licenciado José Manuel Sá Correia 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9989/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Contas Correntes, António Alberto Alexandre Lacerda Neto 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9990/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade, licenciada Isabel Maria da Costa Pereira Lopes 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9991/2015 Subdelegação de competência na Chefe de Equipa de Gestão de Contribuições, Rosa Maria Santos Duarte Marques 0 02/09 4.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9992/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, licenciada Maria Helena Carvalho Pedrosa 0 02/09 4.ª link
171 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 9993/2015 Registo de alterações do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Direção e Gestão Hoteleira da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 02/09 4.ª link
171 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9994/2015 Delegação de competências nas Comissões Pedagógicas das Escolas 0 02/09 4.ª link
171 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9995/2015 Manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas aos seguintes professores auxiliares: Pedro Joaquim Amaro Sebastião; Sofia Lopes Portela; Joana Celeste Dias Alexandre e Filomena Maria Nogueira da Silva de Almeida 0 02/09 4.ª link
171 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 746/2015 Retificação da Tabela de correspondências constante do Anexo 2, quadro 1, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Públicas e Comunicação, publicado no DR, 2.ª série, n.º 155, de 11.08. (Aviso n.º 8801/2015) 0 02/09 4.ª link
171 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 747/2015 Retificação do quadro n.º 9 do 3.º ano, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia - ramo Biologia Marinha, publicado no DR, 2.ª série, n.º 116, de 17.06.2015 (Despacho n.º 6798/2015) 0 02/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 9996/2015 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina 0 02/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9997/2015 Anulação de Despacho (extrato) 0 02/09 4.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9998/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (70%), com Shiv Kumar Singh, com início a 20 de outubro de 2015 e termo a 19 de outubro de 2017, com a categoria de Leitor 0 02/09 4.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9999/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Anna Nemcova de Almeida, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Leitor 0 02/09 4.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10000/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com Nelson Pinheiro Gomes, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Assistente Convidado 0 02/09 4.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10001/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com Ana Carina Fernandes dos Santos Prokopyshyn, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Leitor 0 02/09 4.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10002/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60%), com Celso Miguel Serrano Lucas, com início a 01 de outubro de 2015 e termo a 30 de setembro de 2017, com a categoria de Leitor 0 02/09 4.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10003/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com Nailia Rafikovna Baldé, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Leitor 0 02/09 4.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 10004/2015 Regulamento de Colaborador Externo Alumni 0 02/09 4.ª link
171 Universidade Lusíada Aviso n.º 10007/2015 Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos tendente à atribuição do Grau de Licenciado em Engenharia e Gestão Industrial da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 02/09 4.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 10008/2015 Abertura de procedimento concursal para 2 técnicos superiores para a DPE 0 02/09 4.ª link
171 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 10009/2015 Cessação de funções de Luísa Maria Batista 0 02/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 10005/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 02/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 602/2015 Aprovação do Regulamento de Estágio dos Cursos de Mestrado do IPCA 0 02/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10006/2015 Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Análise e Controlo de Riscos Ambientais para a Saúde do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 02/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 10007/2015 Subdelegação na Vice-Presidente do Conselho Técnico-científico do ISEP, Maria João Monteiro Ferreira Viamonte, a presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 02/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10008/2015 Alterações do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar 0 02/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10009/2015 Aprovação da criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 02/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10010/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social, da Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 748/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 9504/2015, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de agosto de 2015 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1708/2015 Acumulação de funções privadas, Técnica Superior de Saúde, Maria José Carretas Fernandes 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1709/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada de Otorrinolaringologia, Dr.ª Maria Clara Dias Ladeira e Neto 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1710/2015 Acumulação de funções públicas, Técnico Especialista de 1.ª Classe de Terapia Ocupacional da Carreira de Diagnóstico e Terapêutica, António José Arsénio Duarte 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1711/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Operacional Firmina Pereira Cruz Teixeira 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1712/2015 Passagem para o regime de 37h/semanais - Jose Silvares 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1713/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40h/semanais - Alcina Saraiva 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1714/2015 Passagem para o regime de trabalho de 37h/semanais - Maria Jorge Santos 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1715/2015 Passagem para o regime de trabalho de 38h/semanais - Altino Santos 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1716/2015 Pedido de acumulação de funções privadas - Cláudia Ramos 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1717/2015 Pedido de acumulação de funções privadas - Arminda Silva 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1718/2015 Classificação Final do Internato - Magda Sousa 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1719/2015 Pedido de acumulação de funções privadas - José Torres 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1720/2015 Classificação Final do Internato - Regina Silva 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1721/2015 Classificação Final do Internato - Nuno Gatta 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1722/2015 Pedido de acumulação de funções públicas - José Torres 0 02/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10011/2015 Prorrogação da licença especial - Maria Paula Simões 0 02/09 4.ª link
171 Município de Alpiarça Aviso n.º 10010/2015 Consulta pública da proposta de regulamento de funcionamento dos serviços de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico da rede pública do Munícipio de Alpiarça 0 02/09 4.ª link
171 Município das Caldas da Rainha Regulamento n.º 603/2015 Regulamento da Praça da Fruta 0 02/09 4.ª link
171 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10011/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 02/09 4.ª link
171 Município de Constância Aviso n.º 10012/2015 Aprovação da Primeira Revisão do PDM de Constância 0 02/09 4.ª link
171 Município de Loulé Aviso n.º 10013/2015 Alteração ao Plano de Pormenor n.º 01 de Almancil - Alteração 0 02/09 4.ª link
171 Município de Monforte Edital n.º 822/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Monforte 0 02/09 4.ª link
171 Município de Odivelas Aviso n.º 10014/2015 Aviso referente ao Plano Diretor Municipal de Odivelas 0 02/09 4.ª link
171 Município de Ovar Edital n.º 823/2015 Regulamento de funcionamento dos Mercados Municipais do Concelho de Ovar 0 02/09 4.ª link
171 Município de Portimão Aviso n.º 10015/2015 Cessações das relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
171 Município de Portimão Aviso n.º 10016/2015 Abertura de procedimento concursal para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de Assistente Operacional (atividade de Jardineiro) 0 02/09 4.ª link
171 Município de Portimão Aviso n.º 10017/2015 Medalhas do Município de Portimão 0 02/09 4.ª link
171 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 10018/2015 Procedimento Concursal para Contratação de um Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação - Minor em Educação e Leitura 0 02/09 4.ª link
171 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10019/2015 Rescisões por mútuo acordo 0 02/09 4.ª link
171 Município de Sines Aviso n.º 10020/2015 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines 0 02/09 4.ª link
171 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Regulamento n.º 604/2015 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti 0 02/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 10021/2015 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão para os Serviços de Informática 0 02/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 10022/2015 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão para os Serviços Académicos 0 02/09 4.ª link
171 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 10023/2015 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau: Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e Financeira 0 02/09 4.ª link
171 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes da Ministra da Administração Interna, da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10011-A/2015 Designa os membros do Colégio de Governo dos Subsistemas Públicos de Saúde (CGSPS) 0 02/09 4.ª 171S
171 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 10011-B/2015 Relação das caixas agrícolas participantes do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo à data de 31 de dezembro de 2014 0 02/09 4.ª 171S2
171 Águas do Norte, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 160/2015 AA 2387 - Ligação do Subsistema de Abastecimento de Água de S.Jorge ao Sistema Sudoeste (Arcos de Valdevez) 0 02/09 4.ª CP
171 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 808/2015 Arranjo Urbanístico do Largo da Capela S. João em Vila Verde 0 02/09 4.ª CP
171 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 807/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 122/SPRHI/2015 PARA A "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE 24 EDIFÍCIOS HABITACIONAIS DA 2ª FASE, 4ª ETAPA, DA REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, AÇORES" 0 02/09 4.ª CP
171 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 5357/2015 Prestação de serviços para elaboração de cadastro das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais de Monchique 0 02/09 4.ª CP
171 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 5358/2015 Aquisição de serviços de Apoio Externo ao SIG da Defesa Nacional - 2016/2017 0 02/09 4.ª CP
171 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 5363/2015 Manutenção preventiva e reativa dos equipamentos e software do datacenter e da rede - Ref.ª CP006/15 0 02/09 4.ª CP
171 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 810/2015 Contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de consumíveis, dispositivos e soluções de hemodiálise com colocação de equipamento para os Hospitais E.P.E. da Região Autónoma dos Açores 0 02/09 4.ª CP
171 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 5359/2015 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E RENOVAÇÃO DA REDE VIÁRIA - FASE II 0 02/09 4.ª CP
171 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5360/2015 P218_2015_Procedimento de aquisição de licenças VSphere Enterprise plus com vSOM e respetivos serviços de assistência pós-venda 0 02/09 4.ª CP
171 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5361/2015 CP 080/15 Aquisição de uma mini escavadora com rastos de borracha classe das 8 toneladas 0 02/09 4.ª CP
171 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5362/2015 P234_2015_Aquisição de serviços de assistência pós-venda para software de suporte ao serviço de correio eletrónico sobre uma cloud comunitária da ESPAP (Cloud ESPAP) 0 02/09 4.ª CP
171 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 809/2015 Reabilitação da Rampa Varadouro do Porto da Ericeira 0 02/09 4.ª CP
171 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5364/2015 EN210, KM 36+730, PASSAGEM HIDRÁULICA; EN210, KM 36+720, PASSAGEM HIDRÁULICA; EN210, KM 34+400, PASSAGEM HIDRÁULICA; EN210, KM 33+270, PASSAGEM HIDRÁULICA REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 02/09 4.ª CP
171 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5365/2015 DSACL072315CPC 0 02/09 4.ª CP
171 Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 5366/2015 Concurso Público para prestação de serviços e transporte em táxi 0 02/09 4.ª CP
171 SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 161/2015 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE GÁS NATURAL PELA SONORGÁS 0 02/09 4.ª CP
171 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 5368/2015 Fornecimento de Produtos Químicos para o Tratamento da Água do Complexo das Piscinas Municipais de Olhão 0 02/09 4.ª CP
171 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5372/2015 CPN04/15 0 02/09 4.ª CP
171 Associação para a Educação e Valorização dos Recursos Humanos do Distrito de Aveiro - AEVA Anúncio de procedimento n.º 5367/2015 Processo n.º SAVP001/2015 0 02/09 4.ª CP
171 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5369/2015 Prestação de serviços para realização de estudo do estado nutricional de idosos portugueses para o projeto NUTRITION UP 65 0 02/09 4.ª CP
171 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A Anúncio de procedimento n.º 5370/2015 Prestação de serviços de execução de monitorização das emissões atmosféricas nas instalações da RESINORTE 0 02/09 4.ª CP
171 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A Anúncio de procedimento n.º 5371/2015 Requalificação do PT 2 do Aterro Sanitário de Bigorne 0 02/09 4.ª CP
171 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5373/2015 Aluguer de veículos pesados de recolha de resíduos urbanos e limpeza do espaço público 0 02/09 4.ª CP