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Diário da República 169/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
169 Assembleia da República Lei n.º 117/2015 Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 217/94, de 20 de agosto 001 31/08 2.ª link
169 Assembleia da República Lei n.º 118/2015 Procede à trigésima oitava alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, à oitava alteração à Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro, prevendo medidas específicas com vista ao reforço da estabilidade do sistema financeiro português 001 31/08 2.ª link
169 Assembleia da República Lei n.º 119/2015 Aprova o Código Cooperativo e revoga a Lei n.º 51/96, de 7 de setembro 001 31/08 2.ª link
169 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 264/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 125/2014, de 25 de junho, que fixa a estrutura nuclear da Secretaria -Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 001 31/08 2.ª link
169 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 265/2015 Aprova a estrutura orgânica nuclear e a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinar da Direção-Geral do Território e revoga a Portaria n.º 224/2012, de 27 de julho 001 31/08 2.ª link
169 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 266/2015 Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares e revoga a Portaria n.º 170/2012, de 24 de maio 001 31/08 2.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2015 Torna público que a República da Croácia notificou o Conselho Federal suíço, no dia 21 de julho de 2014, da sua decisão de se retirar da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), bem como de denunciar o Protocolo relativo à Comissão Internacional do Estado Civil, feito em Berna, em 25 de setembro de 1950, e o Protocolo Adicional ao Protocolo de 25 de setembro de 1950 relativo à Comissão Internacional do Estado Civil, feito no Luxemburgo, em 25 de setembro de 1952 001 31/08 2.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 70/2015 Torna público que a República do Burundi aderiu à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 31/08 2.ª link
169 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 267/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vieira do Minho 001 31/08 2.ª link
169 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 182/2015 Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 152/2014, de 15 de outubro 001 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 183/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de agosto, e à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, no sentido de permitir a prática clínica por parte dos diretores clínicos do mesmo estabelecimento de saúde do Serviço Nacional de Saúde 001 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 184/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de julho, que aprovou o regime jurídico do licenciamento e do funcionamento das entidades de prestação de serviços na área da proteção contra radiações ionizantes, atualizando os procedimentos de licenciamento e os requisitos técnicos a cumprir pelas entidades e fixando novas regras de distribuição das taxas cobradas no âmbito do licenciamento 001 31/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
169 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 9835/2015 Autorização de acumulação de funções docentes ao Técnico Superior Rui Manuel Missa Jacinto, do mapa de pessoal da CCDRC 0 31/08 2.ª link
169 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9836/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 31/08 2.ª link
169 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9837/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 31/08 2.ª link
169 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9838/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 31/08 2.ª link
169 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9839/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau 0 31/08 2.ª link
169 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9822/2015 Cessação da licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, do Técnico Superior João Nuno Gambóias Lopes do Fundo, com efeitos a 13 de julho de 2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9840/2015 Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, ao Administrador Judiciário da secretaria daquele Tribunal, António Nolasco Leal Gonçalves 0 31/08 2.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 655/2015 O Cônsul Honorário de Portugal em Gotemburgo, Suécia, fica autorizado a praticar os atos necessários relativamente às competências próprias dos funcionários consulares 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9841/2015 Subdelegação, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor, em regime de substituição, do Centro de Apoio Social do Porto (CASP) Joaquim Casimiro Serôdio Ferreira, sem faculdade de subdelegação 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9842/2015 Subdelegação de competências no Diretor, em regime de substituição, do Centro de Apoio Social do Alfeite, Capitão-de-mar-e-guerra Joaquim António Areias Figueira 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9843/2015 Subdelegação de competências no Diretor, em regime de substituição, do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASL), capitão-de-mar-e-guerra, Agnelo António Caldeira M. Monteiro de Macedo 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9844/2015 Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social de Oeiras (CASO), Coronel João Miguel de Jesus Marquito, sem faculdade de subdelegação 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9845/2015 Subdelegação de competências no Diretor, em regime de substituição, do Centro de Apoio Social de Runa (CASR) COR FA José Manuel dos Santos Fazendeiro 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 734/2015 Retificação do Despacho n.º 9062/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de agosto de 2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 735/2015 Retificação do despacho n.º 9056/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de agosto de 2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 736/2015 Retificação do Despacho n.º 9055/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de agosto de 2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9846/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, o sargento-ajudante da classe de fuzileiros, 776684 Francisco José Correia da Silva 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9847/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro em regime de Contrato 9307309 Rúben Filipe de Sousa Viegas 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9848/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os segundos-marinheiros da classe de mergulhadores em regime de Contrato de vários militares 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9849/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, o sargento-ajudante da classe de fuzileiros, 772682 António José dos Santos Moreira 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9850/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 772483 Miguel José Ambrósio Lobato 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 737/2015 Integração de Técnico Superior no Mapa de Pessoal da GNR 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9851/2015 Nomeação na categoria de Chefe Principal, no Procedimento Concursal n.º 01/2012, do Chefe M/131604 - Jaime Leite de Matos, do Comando Metropolitano do Porto 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9823/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Centro Educativo dos Olivais e Centro Educativo Padre António de Oliveira - Referência 72/AT/2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9824/2015 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Aveiro - Referência 78/AT/2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9825/2015 Concurso interno geral de ingresso para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho de técnico superior de reeducação de 2.ª classe da carreira de Técnico Superior de Reeducação - Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada (Referência 75/TSR/2015) 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9826/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de vinte e sete postos de trabalho na categoria de Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Referência 77/ChP/2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9827/2015 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Lisboa e Estabelecimento Prisional da Carregueira - Referência 70/AT/2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9828/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional do Montijo - Referência 74/AT/2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 738/2015 Retificação relativa ao procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Centro Competências para a Gestão de Programas e Projetos - Referência 66/TS/2015. Procede-se à respetiva retificação nos termos a seguir 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9852/2015 Conclusão com sucesso do Período Experimental 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9853/2015 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Memmo Príncipe Real, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Lisboa, de que é requerente a sociedade Ekmar, Hotelaria e Turismo, Lda. Processo n.º 15.40.1/14044 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9829/2015 Torna público que o trabalhador Filipe José Rodrigues dos Santos, com a categoria de Técnico Superior, cessou a relação jurídica de emprego público com a Secretaria-Geral, por denúncia do contrato 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9854/2015 Designa o inspetor adjunto Nelson Ricardo Rodrigues Delgado Tomás como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional XI-Évora, da Unidade Regional do Sul 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9855/2015 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.15.6.015 de José Manuel Pires Tavares 0 31/08 2.ª link
169 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 9856/2015 Reconhece o relevante interesse público da construção da ETAR dos Prazeres, na freguesia e concelho de Monforte 0 31/08 2.ª link
169 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 9830/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 31/08 2.ª link
169 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 9857/2015 Conclusão de processo de fusão 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 9831/2015 Cessação do procedimento concursal, aberto através do Aviso n.º 6287/2015 publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2015, por inexistência de candidatos 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9858/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Júlia Maria Martins da Silva Gouveia 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9859/2015 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado José Manuel Neves Costa 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9860/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9861/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Rui Manuel Taborda Rodrigues Gonçalves 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9862/2015 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado António Martins Silva Caio 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9863/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Raúl Petrónio Ferreira Costa Torres 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9864/2015 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Jerónimo da Cunha Leitão 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9865/2015 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Vítor Manuel Pereira da Silva 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9866/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto Conceição Ribeiro 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9867/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Alberto Lopes Vieira 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9868/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Aldina Henriques Lopes Cunha Neves 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9869/2015 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria David Brandão Pereira Manso 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9870/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Amélia Dinis Pereira Amaral 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9871/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima Ribas Fernandes 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 628/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da Dr.ª Maria Helena Marques 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1684/2015 Acumulação de funções de técnico superior 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1685/2015 Consolidação de mobilidade de Enfermeira 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1686/2015 Consolidação de cedência de interesse público de Assistente Técnica 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1687/2015 Consolidação de cedência de interesse público de Enfermeira 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1688/2015 Consolidação de cedência de interesse público de Enfermeira 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1689/2015 Consolidação de cedência de interesse público de Técnica de Análises Clínicas e de Saúde Pública 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1690/2015 Consolidação de cedência de interesse público de Assistente Operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1691/2015 Consolidação de mobilidade de Assistente Técnica 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1692/2015 Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1693/2015 Consolidação de mobilidade de Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 9872/2015 Cristiana Clara Fonseca Margarido - acumulação funções públicas no Instituto Politécnico de Leiria -Escola Superior de Educação e Ciências Sociais - para realização de atividades docentes no ano letivo 2015-2016 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9832/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Sofia Isabel Oliveira Pedro 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9833/2015 Conclusão com sucesso, do período experimental na carreira/categoria técnica superior da profissional Maria Isabel Nico Pardelha 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9834/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica, Rute Isabel Correia Silva Nunes 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Louvor n.º 413/2015 Louvor a intendente 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Aviso n.º 9835/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Aviso n.º 9836/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 9837/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 9838/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 9839/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 9840/2015 Abertura de concurso para a carreira e categoria de Assistente Operacional, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por termo Resolutivo Certo 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis Aviso n.º 9841/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, categoria de Assistente Operacional, grau 1 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita Aviso n.º 9842/2015 Procedimento concursal comum para assegurar serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo e tempo parcial 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada Aviso n.º 9843/2015 Procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Declaração de Retificação n.º 739/2015 Retificação do Aviso n.º 9409/2015 para Procedimento Concursal 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Aviso n.º 9844/2015 O Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro torna público que se encontra aberto o Processo de Seleção para Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, de 7 (sete) Assistentes Operacionais (Grau 1) 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 9845/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de cinco contratos de trabalho, para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso n.º 9846/2015 Abertura de procedimento concursal para 20 postos na categoria de Assistentes Operacionais 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso n.º 9847/2015 Abertura de procedimento concursal para 4 postos na categoria de Assistentes Operacionais (20 horas semanais/4 horas diárias/limpeza) 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9848/2015 Procedimento Concursal para ocupação de 11 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a categoria de Assistente Operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 9849/2015 Publicitação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Aviso n.º 9850/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de 11 (onze) postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Aviso n.º 9851/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 9852/2015 Falecimento de docente 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 9853/2015 Procedimento Concursal comum para recrutamento de Assistentes Operacionais, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Aviso n.º 9854/2015 Abertura de Concurso para Contratação de 4 tarefeiras em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 9855/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 9856/2015 Nomeação do Adjunto de Direção 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz Aviso n.º 9857/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para cinco assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa Aviso n.º 9858/2015 Procedimento Concursal Comum, para recrutamento de 7 assistentes operacionais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 9859/2015 Procedimento Concursal Comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Aviso n.º 9860/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 01 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, de grau 1 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 9861/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a celebração de sete (7) contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 9862/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de 2 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 9863/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 9864/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Marinhas, Esposende Aviso n.º 9865/2015 Concurso de Assistente Operacional a termo resolutivo certo 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 9866/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 9867/2015 Procedimento Concursal comum de recrutamento para 4 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Declaração de Retificação n.º 740/2015 Retificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2015, p. 24193 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Louvor (Extrato) n.º 414/2015 Louvor ao Subdiretor e Adjuntos do Agrupamento 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 9868/2015 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (Horas de limpeza) 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 9869/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 9870/2015 Anulação de procedimento concursal para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 9871/2015 Anulação de procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo Certo 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 9872/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional para o ano escolar de 2015-2016 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela Aviso n.º 9873/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 2 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - 4 horas diárias 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Aviso n.º 9874/2015 Aviso de abertura do concurso para oferta de trabalho 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9875/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo inteiro, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Aviso n.º 9876/2015 Procedimento Concursal Comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 9877/2015 Procedimento Concursal para Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, para a Categoria de Assistente Operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 9878/2015 Despacho de Nomeação da Subdiretora, Adjunto do Diretor e Adjuntas do Diretor. O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 9879/2015 Nomeação da Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica Frei André da Veiga. O presente Despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2015 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9880/2015 Publicação de procedimento concursal 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9881/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas Acordo n.º 7/2015 Alteração ao acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica Manuel Figueiredo - Torres Novas 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1694/2015 Cessação da designação, em regime de substituição, da diretora de Núcleo do GAQGR, Maria de Luz Claro 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 9873/2015 Delegação e subdelegação de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 9874/2015 Subdelegação de competências 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 9875/2015 Subdelegação de competências 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 9876/2015 Subdelegação de competências 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 9877/2015 Subdelegação de competências 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 9878/2015 Subdelegação de competências 0 31/08 2.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1695/2015 Nomeação de juízes militares 0 31/08 2.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1696/2015 Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça 0 31/08 2.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1697/2015 Movimento Judicial Ordinário - 2015 0 31/08 2.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9879/2015 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho e Albertina Maria Gomes Pedroso 0 31/08 2.ª link
169 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1698/2015 Movimento de magistrados do Ministério Público - Procuradores-Gerais Adjuntos 0 31/08 2.ª link
169 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1699/2015 Movimento de magistrados do Ministério Público 0 31/08 2.ª link
169 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 801/2015 Abertura de concurso documental para o recrutamento de um professor na área de Eletrónica e Telecomunicações - Processamento de sinal 0 31/08 2.ª link
169 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 802/2015 Abertura de concurso documental para o recrutamento de um professor na área de Eletrónica e Telecomunicações - Micro-ondas 0 31/08 2.ª link
169 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 803/2015 Abertura de concurso documental para o recrutamento de um professor na área de Gestão Técnica e Instalações Térmicas 0 31/08 2.ª link
169 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 9880/2015 Registo de alterações do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Gestão do Lazer e Animação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 31/08 2.ª link
169 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 9881/2015 Registo de alterações do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Produção Alimentar em Restauração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 31/08 2.ª link
169 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1700/2015 Delegação de competências na Diretora Coordenadora do ISCTE-IUL 0 31/08 2.ª link
169 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 9882/2015 Cessação de funções por motivo de falecimento do Assistente Técnico - Acácio José Martins Lopes 0 31/08 2.ª link
169 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 9883/2015 Homologação da lista unitária de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 31/08 2.ª link
169 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9882/2015 Nomeação, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Eng. Paulo Gomes, para os Serviços de Informática 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Évora Aviso n.º 9884/2015 Notificação no âmbito de processo disciplinar ao trabalhador João David Farias Pouca-Roupa 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Évora Despacho n.º 9883/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de animais de companhia, aberto pelo aviso n.º 3770/2015 (2.ª série), de 9 de abril 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9885/2015 Aplicação de pena disciplinar ao trabalhador não docente Alberto Lopes Moreira da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 9886/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de Assistente Técnico - NRH 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 9887/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de Técnico Superior-Gabinete de Projetos 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 9888/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de técnico superior - NOCF 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9889/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - Laboratório de Proteção e Segurança Radiológica (23/ND/2015) 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9890/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de apoio técnico, laboratório e oficinas - Laboratório de Química Analítica (19/ND/2015) 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9891/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de apoio técnico, laboratório e oficinas - Laboratório de Aceleradores e Tecnologias de Radiação (22/ND/2015) 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 804/2015 Concurso de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Sistemas Biomédicos e Biosinais, do Departamento de Bioengenharia 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 805/2015 Concurso de professor associado, na área disciplinar de Astrofísica e Gravitação, do Departamento de Física do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 806/2015 Concurso de Professor, na área disciplinar de Lógica e Computação, do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 807/2015 Concurso para Professor Associado, na área de Eng. Processo e Projeto, do Departamento de Química, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 808/2015 Concurso para Professor Auxiliar, na área de Sistemas, Decisão e Controlo, do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e Computadores 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 809/2015 Concurso de Professor Catedrático, nas áreas disciplinares de Álgebra e Topologia, ou Análise Numérica e Análise Aplicada, ou Análise Real e Análise Funcional, ou Equações Diferenciais e Sistemas Dinâmicos, ou Física - Matemática, ou Geometria, ou Lógica e Computação, ou Probabilidades e Estatística, do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 31/08 2.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso (Extrato) n.º 9892/2015 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da LTFP 0 31/08 2.ª link
169 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 9884/2015 Delegação de competências 0 31/08 2.ª link
169 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 9893/2015 Criação do Mestrado Integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 31/08 2.ª link
169 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 600/2015 Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/08 2.ª link
169 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 9885/2015 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Professora Adjunta Maria da Conceição Correia Salvado Pinto Pereira Barras Romana, do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/08 2.ª link
169 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 9886/2015 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Adjunto Silvério Manuel Domingues Figueiredo, do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/08 2.ª link
169 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9887/2015 Ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 31/08 2.ª link
169 Município de Abrantes Aviso n.º 9894/2015 Consolidação de Mobilidade 0 31/08 2.ª link
169 Município de Alvito Edital (Extrato) n.º 810/2015 Projeto de Alteração à Tabela de Taxas e Preços 0 31/08 2.ª link
169 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9895/2015 Nomeação de cargos dirigentes 0 31/08 2.ª link
169 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9896/2015 Lista de ordenação final 0 31/08 2.ª link
169 Município da Batalha Aviso n.º 9897/2015 Prorrogação da nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Educação, Cultura e Desporto em regime de substituição 0 31/08 2.ª link
169 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 9898/2015 Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de denúncia do contrato 0 31/08 2.ª link
169 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 9899/2015 Aposentações - cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 2.ª link
169 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 9900/2015 Licença sem remuneração 0 31/08 2.ª link
169 Município de Góis Aviso n.º 9901/2015 Início do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Góis 0 31/08 2.ª link
169 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9902/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Ref. 05/2015 0 31/08 2.ª link
169 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9903/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Ref.09/2015 0 31/08 2.ª link
169 Município de Lagos Aviso n.º 9904/2015 Publicação do Plano Diretor Municipal de Lagos 0 31/08 2.ª link
169 Município de Lagos Aviso n.º 9905/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Coveiro) - Inexistência de candidatos 0 31/08 2.ª link
169 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 9906/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Marco de Canaveses 0 31/08 2.ª link
169 Município da Murtosa Aviso n.º 9907/2015 Projeto de Regulamento de Diferenciação Positiva do Exercício de Atividade de Bombeiro Voluntário 0 31/08 2.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 741/2015 Retificação do Aviso n.º 9348/2015, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 163, de 21 de agosto de 2015 0 31/08 2.ª link
169 Município de Santo Tirso Edital n.º 811/2015 Designação de Vereador Adjunto do Presidente da Câmara Municipal 0 31/08 2.ª link
169 Município de São João da Madeira Aviso n.º 9908/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento do posto de trabalho por tempo determinado a termo incerto na carreira e categoria de técnico superior: 1 posto de trabalho - licenciado em auditoria, administração pública, economia, finanças ou gestão 0 31/08 2.ª link
169 Município de Soure Regulamento n.º 601/2015 Publicação do Regulamento das Piscinas Municipais do Concelho de Soure e Tabela de Taxas 0 31/08 2.ª link
169 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 812/2015 Proposta de Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha - 1.ª alteração 0 31/08 2.ª link
169 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 813/2015 Projeto de Regulamento de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações das Piscinas Municipais de Vila Nova de Paiva 0 31/08 2.ª link
169 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 814/2015 Projeto da 5.ª Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo Regulamento n.º 890/2010 publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 243, de 17 de dezembro de 2010 0 31/08 2.ª link
169 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 9909/2015 Licenças sem remuneração 0 31/08 2.ª link
169 União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Aviso n.º 9910/2015 Projeto de Regulamento dos Cemitérios da União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra 0 31/08 2.ª link
169 União das Freguesias de Grijó e Sermonde Aviso n.º 9911/2015 Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico 0 31/08 2.ª link
169 Freguesia de Lamas Aviso n.º 9912/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 2.ª link
169 União das Freguesias de Ramada e Caneças Aviso n.º 9913/2015 Rescisões por mútuo acordo 0 31/08 2.ª link
169 União das Freguesias da Sé e São Lourenço Aviso (Extrato) n.º 9914/2015 Aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União das Freguesias da Sé e São Lourenço 0 31/08 2.ª link
169 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 9915/2015 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - Lista de ordenação final 0 31/08 2.ª link
169 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso (Extrato) n.º 9916/2015 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 31/08 2.ª link
169 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso (Extrato) n.º 9917/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público relativo a vários trabalhadores 0 31/08 2.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9918/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois Técnicos Superiores, licenciatura na área de Sociologia 0 31/08 2.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9919/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um Técnico Superior, na área de Ciências Sociais 0 31/08 2.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9920/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico, para ocupação de um posto de trabalho na Secção de Atendimento na Divisão de Telegestão 0 31/08 2.ª link
169 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9921/2015 Designação de Diretor-Delegado 0 31/08 2.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Declaração de retificação n.º 741-A/2015 Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 9796/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 28 de agosto de 2015, relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, até 31 de agosto de 2016, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª 169S
169 Direção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 5315/2015 AQUISIÇÃO DE BENS INFORMÁTICOS: 92 COMPUTADORES DE SECRETÁRIA, 65 COMPUTADORES PORTÁTEIS E 6 DISCOS EXTERNOS 0 31/08 2.ª CP
169 Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5316/2015 Concurso Público nº 1/DSFP/2015 0 31/08 2.ª CP
169 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5317/2015 30/2015 - Transportes Expresso em Território Nacional 0 31/08 2.ª CP
169 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5318/2015 C.P. N.º 20/ISEG/2015 0 31/08 2.ª CP
169 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 5320/2015 Reagentes para Realização de Análises de Hematologia, com Colocação de Equipamento 0 31/08 2.ª CP
169 IP - Engenharia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5324/2015 Fiscalização e Apoio de Gestão no estaleiro da empreitada Linha do Norte - Modernização do Subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa - Renovação Integral de Via Entre as Estações de Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230,630), excluindo a Estação de Coimbra B (Pk 216,800 - 218,000) - (eContratos n.º 5010019813) 0 31/08 2.ª CP
169 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 800/2015 P.A. n.º 48/2015-AP/DISU Recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos produzidos no concelho da Marinha Grande. 0 31/08 2.ª CP
169 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Aviso de prorrogação de prazo n.º 801/2015 Concurso Público 1/DRP/2015 Empreitada de conclusão da construção da oficina de embarcações do porto de pesca da Praia da Vitória 0 31/08 2.ª CP
169 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5326/2015 Procedimento n.º 124/DF-GCP/2015 0 31/08 2.ª CP
169 Direção-Geral da Administração da Justiça Anúncio de procedimento n.º 5313/2015 CP/Equipamento Áudio/2015 0 31/08 2.ª CP
169 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5314/2015 EN2 - KM 611+240, PONTE DA RIBEIRA DO ROXO - REABILITAÇÃO E REFORÇO DA OBRA DE ARTE 0 31/08 2.ª CP
169 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5319/2015 C.P.N.º 4/BAR/ISEG/2015 0 31/08 2.ª CP
169 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5321/2015 Empreitada nº 37/15 - "Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Sul" 0 31/08 2.ª CP
169 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de procedimento n.º 5322/2015 Concurso Público n.º 007/2015/COMPUTADORES 0 31/08 2.ª CP
169 Centro Social Padre José Coelho Anúncio de procedimento n.º 5323/2015 Ampliação de edifício para centro de dia, ensino pré-escolar e serviço de apoio social - Fiães 0 31/08 2.ª CP
169 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5325/2015 Empreitada de Linha da Beira Alta - Renovação integral de via, na especialidade de via, entre o Pk 58+300 (Bifurcação do Luso) e Pk 65+050 (Boca de saída do lado de Mortágua do túnel do Trezói, incluindo drenagem do túnel do Trezói - Fase 1a-2 (econtratos n.º 5010022429) 0 31/08 2.ª CP
169 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5327/2015 Contrato de leasing para financiar a aquisição de uma viatura ligeira de passageiros - 09 lugares 0 31/08 2.ª CP
169 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5328/2015 Pavimentação, em betão betuminoso, de arruamentos do concelho - 2.ª Fase 0 31/08 2.ª CP
169 Município de Palmela Aviso de prorrogação de prazo n.º 802/2015 Fornecimento de solução informática para exploração de sotware de gestão comercial de águas em regime ASP e prestação de serviços de printing e finishing 0 31/08 2.ª CP
169 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5329/2015 Contratação de Serviços de Manutenção e Preservação do Valor de Instrumental Cirurgico 0 31/08 2.ª CP
169 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5330/2015 SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURAS EM FIBROCIMENTO DA EB1/J1 DE S. GABRIEL 0 31/08 2.ª CP
169 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 164/2015 Fornecimento em contínuo e distribuição de manuais escolares para os alunos do 1,º, 2.º e 3.º ano de Escolaridade das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo 2015/2016 0 31/08 2.ª CP