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Diário da República 167/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
167 Assembleia da República Lei n.º 111/2015 Estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária, altera o Código Civil, e revoga os Decretos-Leis n.os 384/88, de 25 de outubro, e 103/90, de 22 de março 001 27/08 5.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 112/2015 Transforma a Câmara dos Despachantes Oficiais em Ordem dos Despachantes Oficiais e procede à terceira alteração ao respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 445/99, de 3 de novembro 001 27/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2015 Aprova a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência 001 27/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 61/2015 Torna público que a República da Sérvia aderiu, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 27/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2015 Torna público que a República da Croácia aderiu em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 27/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 63/2015 Torna público que a República da Tunísia depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951 001 27/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 64/2015 Torna público que a República do Azerbaijão depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951 001 27/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 178/2015 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece regras comuns para o mercado interno de eletricidade 001 27/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 179/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, que estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2011/92/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente 001 27/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 261/2015 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11, «Investimentos não produtivos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 27/08 5.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 261-A/2015 Fixa as taxas de licenciamento, certificados, alvarás, e outros procedimentos administrativos respeitantes à atividade da construção, e revoga a Portaria n.º 15/2004, de 10 de janeiro 001 27/08 5.ª 167S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
167 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 27/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 27/08 5.ª link
167 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extrato) n.º 411/2015 Louvor concedido ao Sargento-Chefe, NIM 1870385 Júlio Afonso Fonseca Dias, pela Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves, em 22 de julho de 2015 0 27/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 9641/2015 Delegação de funções 0 27/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 9642/2015 Nomeação em regime de substituição 0 27/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 9643/2015 Cessação da comissão de serviço 0 27/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 9644/2015 Cessação da Comissão de Serviço 0 27/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 9645/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13971/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro 0 27/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 622/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/216/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Apoio à Atividade Desportiva. Todos pelo desporto para Todos 0 27/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 623/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro - Formação de Recursos Humanos 0 27/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9646/2015 Autoriza o início de mobilidade a Fernando Gonçalves para a DF Aveiro com início em 1/10/2015 0 27/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9647/2015 Autorizado o início da mobilidade na categoria de assistente técnica de Fernanda Neto, nos Serviços Centrais - UGC, com início em 1/09/2015 0 27/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9648/2015 Autorizado o início da mobilidade na categoria de assistente técnica de Maria Assunção Rocha, na DF Aveiro, com início em 01/10/2015 0 27/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9649/2015 Autorizado o início de mobilidade na categoria de assistente técnico, de Mário Augusto Pinto Morais, na DF Bragança a partir de 01/10/2015 0 27/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9650/2015 Passagem à situação da licença sem remuneração do trabalhador em situação de requalificação, afeto a esta Direção-Geral, Assistente Operacional, Nuno Miguel Santos Miranda, com efeitos a 6 de agosto de 2015 0 27/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9651/2015 Passagem à situação da licença sem remuneração do trabalhador em situação de requalificação, afeto a esta Direção-Geral, Assistente Operacional, Rui Aleixo Teixeira Correia, com efeitos a 6 de agosto de 2015 0 27/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9652/2015 Passagem à situação da licença sem remuneração da técnica superior Antónia Maria Machado das Neves Bandola, trabalhadora em situação de licença extraordinária, afeta a esta Direção-Geral, com efeitos a 29 de outubro de 2015 0 27/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 730/2015 Retificação do despacho n.º 8686/2015 publicado no Diário da República n.º 153, 2.ª série, de 7 de agosto 0 27/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9773/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Júlio Miguel da Silva Iria 0 27/08 5.ª link
167 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9774/2015 Concessão de licença sem remuneração para o exercício em organismo internacional, como analista na Europol em Haia ao Inspetor de Escalão 3 da Polícia Judiciária, licenciado Paulo Jorge Alves Borges, pelo período de cinco anos, de 1 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2020 0 27/08 5.ª link
167 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9775/2015 Cessação da comissão de serviço do Assessor de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, licenciado Jaime Nuno da Silva Fernandes, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015, como Diretor da Unidade de Apoio à Investigação Criminal, na Unidade de Cooperação Internacional da Polícia Judiciária 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 183/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, das trabalhadoras Maria Isabel Cabrita Nunes Inácio e Sónia Isabel Nogueira Mendonça da Costa 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso (Extrato) n.º 9653/2015 Aviso de ordenação final dos candidatos aprovados do concurso, para professor auxiliar da Escola Naval 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 9776/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 086040-K Rui Manuel de Jesus Romão 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 9777/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 086078-G Eugénio José Correia da Rocha 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9778/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 064815-K António Fragoso Henriques 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9779/2015 Promoção ao posto de Sargento Ajudante, por antiguidade 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 9780/2015 Subdelegação de competências no Comandante, em Substituição, do Destacamento de Intervenção de Coimbra, Tenente Rodrigues 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9781/2015 Delegação de competências no assistente técnico, Sílvio Encarnação Pestana 0 27/08 5.ª link
167 Ministérios da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 9782/2015 Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição da Assembleia da República deve ser solicitada pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal 0 27/08 5.ª link
167 Ministérios da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 9783/2015 Determina que os presidentes das câmaras municipais ou, nas regiões autónomas, os Representantes da República, poderão solicitar a cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para a Assembleia da República 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 9654/2015 Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de junho de 2015 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 9784/2015 É criado o CET em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Económico, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante 0 27/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 9785/2015 Reconhece o relevante interesse público da reabilitação e ampliação da ETAR de Ourique, na freguesia de Gandra, concelho de Ourique 0 27/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 9786/2015 Reconhece o relevante interesse público da Ecovia do Litoral Norte e percursos complementares, nos concelhos de Caminha, Esposende e Viana do Castelo 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9787/2015 Subdelegação de competências no Diretor-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 9655/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9788/2015 Define as competências e designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP) 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 9656/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Cátia Alexandra Dias Bairrada Sepriano, Assistente Hospitalar de Psiquiatria 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 9657/2015 Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de Candidatura ao Reconhecimento de Centros de Referência, anexo à Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 9658/2015 Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Cardiopatias Congénitas, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de Candidatura ao Reconhecimento de Centros de Referência, anexo à Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9659/2015 Prorrogação da mobilidade intercarreiras do operário César Miguel Soares Ferreira 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9660/2015 Mobilidade intercategorias do Encarregado Operacional Rogério Álvaro Mesquita de Sousa 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9661/2015 Mobilidade na categoria do Assistente Operacional José Manuel de Jesus Ribeiro Ferreira 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9662/2015 Celebração de CTFPTI com os Assistentes Técnicos Emília Maria da Conceição Paiva e Pedro Miguel Oliveira João 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9663/2015 Celebração de CTFPTI - Técnica Superior Vânia Isabel Cardoso Paulo 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9664/2015 Mobilidade intercategorias do Encarregado Operacional Manuel Fernando da Rocha Cunha 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures Aviso n.º 9665/2015 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 9666/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de Assistente Operacional 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 9667/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para a categoria de Assistente Operacional 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Aviso n.º 9668/2015 Anulação do aviso n.º 9236/2015 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 9669/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 9 postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 9670/2015 Contratação de Assistentes Operacionais a tempo parcial 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 9671/2015 Aviso de abertura de concurso para 7 lugares da categoria de Assistente Operacional, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 9672/2015 Procedimento concursal comum para assistente operacional de grau I, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Aviso n.º 9673/2015 Abertura de concurso para contratação de 8 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Aviso n.º 9674/2015 Concurso de admissão de 4 (quatro) assistentes operacionais, para o serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, 20 horas semanais 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Aviso n.º 9675/2015 Concurso de admissão de 11 (onze) assistentes operacionais, para o serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, 40 horas semanais 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9676/2015 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 9677/2015 Procedimento concursal de recrutamento de 5 assistentes operacionais com contrato a termo certo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9678/2015 Exoneração de adjunta do diretor 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9679/2015 Nomeação para o exercício das funções de adjunto do diretor 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 9680/2015 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para a carreira de Assistente Operacional 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Louvor (Extrato) n.º 412/2015 Louvor ao Diretor do Agrupamento 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 9681/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 9682/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de 7 (sete) contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional, de grau 1 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 9683/2015 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para 11 assistentes operacionais 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 9684/2015 Aviso de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras Aviso n.º 9685/2015 Contratos a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial - Horas de Limpeza 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9686/2015 Contrato para 6 assistentes operacionais 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha - Coimbra Aviso n.º 9687/2015 Abertura de Concurso para Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 9688/2015 Encontra-se aberto concurso pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no D. R. o procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para 10 assistentes operacionais, até 09 de junho de 2016 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar Aviso n.º 9689/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 9690/2015 Abertura de Concurso para Assistente Operacional 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande Aviso n.º 9691/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para funções de assistente operacional 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 9789/2015 Nomeação de Coordenadora de Estabelecimento do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 9790/2015 Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 9791/2015 Posse do Diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 9692/2015 Homologação da lista definitiva de ordenação dos candidatos ao concurso interno para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira de docente - Informática 0 27/08 5.ª link
167 Tribunal Constitucional Despacho (Extrato) n.º 9792/2015 Designação, em regime de substituição, do escrivão adjunto João Jorge Reis Correia para o exercício das funções de escrivão de direito, em conversão da nomeação interina do referido escrivão adjunto efetuada pelo Despacho n.º 965/2012 0 27/08 5.ª link
167 Tribunal da Comarca da Guarda Aviso (Extrato) n.º 9693/2015 Publicitação do serviço de turno da Comarca da Guarda 0 27/08 5.ª link
167 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9793/2015 Subdelegação de competências do Diretor Financeiro e Administrativo 0 27/08 5.ª link
167 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9794/2015 Subdelegação de competências do Vice-presidente do Conselho de Administração no Diretor Financeiro e Administrativo 0 27/08 5.ª link
167 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Declaração de Retificação n.º 731/2015 Retifica-se a Norma Regulamentar n.º 1/2015-R 0 27/08 5.ª link
167 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 591/2015 Regulamento do Estudante Internacional na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 27/08 5.ª link
167 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9795/2015 Código de Ética da Universidade dos Açores 0 27/08 5.ª link
167 Universidade Fernando Pessoa Regulamento n.º 592/2015 Publicação da normativa académica do funcionamento das licenciaturas e dos mestrados integrados da Universidade Fernando Pessoa 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9694/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior aberto pelo Aviso n.º 2256/2015, de 02 de março, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 42 de 02 de março 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9695/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior com a licenciada Carla Mariete Marques Leal Farelo 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 9796/2015 Publicação do despacho relativo ao termino com sucesso do período experimental da técnica superior Maria José Caldeira Salgueiro Mourato 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9797/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental do Doutor João Paulo Beles da Cruz 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 780/2015 Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, nas áreas disciplinares de Ciência e tecnologia da programação ou de Sistemas de informação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 9696/2015 Cessação da relação jurídica de emprego 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 9798/2015 Contrato da docente Leonor Mega 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 9799/2015 Contratos de docentes 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 9800/2015 Contratos e docentes 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 9801/2015 Contrato de docentes 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 9802/2015 Contrato de docentes 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 781/2015 Concurso de Professor Associado, na área disciplinar de Biomateriais, Nanotecnologia e Medicina Regenerativa, do Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 782/2015 Concurso de Professor Associado, nas áreas disciplinares de Ambiente e Energia ou Termofluidos e Tecnologias de Conversão de Energia, do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 27/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 783/2015 Concurso de Professor Catedrático, na área disciplinar de Biomateriais, Nanotecnologia e Medicina Regenerativa, do Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 27/08 5.ª link
167 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 784/2015 Abertura de concurso documental, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na Área de Ciências da Comunicação - Teorias da Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 27/08 5.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9803/2015 Delegação de competências 0 27/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 9697/2015 Abertura de um concurso para ocupação de (1) posto de trabalho, na categoria e carreira de Assistente Operacional 0 27/08 5.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso n.º 64/2015/A Procedimento Concursal Comum para recrutamento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 5.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira Declaração de Retificação n.º 5/2015/A Retificação do aviso de abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Unidade de Saúde da Ilha Terceira 0 27/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1670/2015 Acumulação de funções privadas - Paula Cristina Oliveira Saramago Eira 0 27/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1671/2015 Acumulação de funções privadas - Paula Cristina Oliveira Saramago Eira 0 27/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1672/2015 Acumulação de funções privadas - José Manuel Matos Silva Sousa 0 27/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1673/2015 Acumulação de funções privadas - José Manuel Matos Silva Sousa 0 27/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1674/2015 Acumulação de funções privadas - José Manuel Matos Silva Sousa 0 27/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1675/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, enfermeira Carla Alexandra Correia Silva 0 27/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1676/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - enfermeira Cláudia Cristina Silva Tavares 0 27/08 5.ª link
167 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. Aviso n.º 9698/2015 Publicação dos Estatutos da Docapesca - Portos e Lotas, S. A., aprovados por decisão da Assembleia Geral de 2 de junho de 2015 0 27/08 5.ª link
167 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 9804/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da empreitada «EN256 Variante à Ponte do Albardão, Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Degébe» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 27/08 5.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1677/2015 Autorização de redução horário de 1/h semanal 0 27/08 5.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 9699/2015 Procedimento Concursal - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Carreira Médica Hospitalar 0 27/08 5.ª link
167 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9700/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 27/08 5.ª link
167 Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) Aviso n.º 9701/2015 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/08 5.ª link
167 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9702/2015 Discussão pública relativa à operação de loteamento para «ampliação e requalificação da zona industrial de Alfândega da Fé com criação de Ninho de Empresas» 0 27/08 5.ª link
167 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 9703/2015 Rescisão por Mútuo Acordo 0 27/08 5.ª link
167 Município de Aljustrel Aviso n.º 9704/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 27/08 5.ª link
167 Município de Almeirim Aviso n.º 9705/2015 Aviso de celebração de contrato de trabalho 0 27/08 5.ª link
167 Município de Baião Edital n.º 785/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal sobre o Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Baião 0 27/08 5.ª link
167 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9706/2015 Lista de Ordenação Final dos candidatos dos procedimentos concursais Ref.ª 01,02 e 03 de 2014 0 27/08 5.ª link
167 Município do Barreiro Aviso n.º 9707/2015 Abertura do Procedimento de Classificação do Moinho de Maré Pequeno e dos Moinhos de Vento de Alburrica como Conjunto de Interesse Municipal, sito no Barreiro 0 27/08 5.ª link
167 Município de Beja Aviso n.º 9708/2015 Regressos da situação de licença sem remuneração de longa duração 0 27/08 5.ª link
167 Município de Bragança Aviso (Extrato) n.º 9709/2015 Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - S. João de Deus 0 27/08 5.ª link
167 Município da Calheta Aviso n.º 9710/2015 Aviso sobre cessação da relação jurídica de Emprego Público de dois trabalhadores Carlos Valdemar Leonardo Pimentel e Germano Luís Silva 0 27/08 5.ª link
167 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 9711/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 0 27/08 5.ª link
167 Município de Castro Marim Aviso n.º 9712/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional 0 27/08 5.ª link
167 Município de Celorico de Basto Edital n.º 786/2015 Discussão Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento 1/2008 0 27/08 5.ª link
167 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 9713/2015 Consolidação da mobilidade 0 27/08 5.ª link
167 Município da Figueira da Foz Edital n.º 787/2015 Torna público que se encontra em período de discussão pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, a proposta da 2.ª alteração ao Regulamento Urbanístico do Município da Figueira da Foz, publicado no DR n.º 67 de 04/04 de 2014 0 27/08 5.ª link
167 Município de Gavião Aviso n.º 9714/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado 0 27/08 5.ª link
167 Município de Gouveia Regulamento n.º 593/2015 Regulamento de funcionamento do Museu Municipal de Arte Moderna Abel Manta 0 27/08 5.ª link
167 Município de Grândola Aviso n.º 9715/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 5.ª link
167 Município de Lagos Despacho n.º 9805/2015 Alteração do Regulamento Orgânico do Município de Lagos 0 27/08 5.ª link
167 Município de Mangualde Aviso n.º 9716/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação do colaborador - Assistente Operacional Álvaro Pais 0 27/08 5.ª link
167 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 9717/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Carlos Alberto Magalhães Silva - Técnico de Informática - Adjunto nível 1 0 27/08 5.ª link
167 Município de Marco de Canaveses Despacho n.º 9806/2015 Nomeação de Conselheiro Local para a Igualdade nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 4.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010, de 25 de maio 0 27/08 5.ª link
167 Município de Matosinhos Aviso n.º 9718/2015 Conclusão dos períodos experimentais de vínculo de dois assistentes operacionais (área de eletricidade) 0 27/08 5.ª link
167 Município de Mira Aviso n.º 9719/2015 Alteração do Plano de Urbanização da Praia de Mira 0 27/08 5.ª link
167 Município de Mira Aviso n.º 9720/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior - Medicina Veterinária, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 5.ª link
167 Município de Monchique Regulamento n.º 594/2015 Regulamento para Atribuição de Apoio no Âmbito da Recuperação e Aquisição de Habitação Própria para Jovens e Jovens Casais - Habita Jovem 0 27/08 5.ª link
167 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9721/2015 Conclusão de período experimental 0 27/08 5.ª link
167 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9722/2015 Conclusão de período experimental 0 27/08 5.ª link
167 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9723/2015 Conclusão de período experimental 0 27/08 5.ª link
167 Município da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 9724/2015 Cessação das comissões de serviço dos Chefes de Divisão Municipal, na sequência de reorganização orgânica dos serviços municipais 0 27/08 5.ª link
167 Município de Oeiras Aviso n.º 9725/2015 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais na área de Pedreiro 0 27/08 5.ª link
167 Município de Oeiras Aviso n.º 9726/2015 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais na área de Limpeza Urbana 0 27/08 5.ª link
167 Município de Ourique Aviso n.º 9727/2015 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final - Técnico Superior para o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico 0 27/08 5.ª link
167 Município de Ourique Aviso n.º 9728/2015 Publicação na 2.ª Série do Diário da República do Aviso que publicita a abertura do período de discussão pública 0 27/08 5.ª link
167 Município de Penamacor Aviso n.º 9729/2015 Discussão Pública - 1.ª Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor 0 27/08 5.ª link
167 Município de Pinhel Aviso n.º 9730/2015 Delimitação de Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Pinhel 0 27/08 5.ª link
167 Município de Santa Cruz Aviso n.º 9731/2015 Procedimento concursal comum: Contratação 0 27/08 5.ª link
167 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9732/2015 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores, em regime do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 5.ª link
167 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9733/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 27/08 5.ª link
167 Município de Santo Tirso Aviso n.º 9734/2015 Operação de Reabilitação Urbana de Santo Tirso - Período de Discussão Pública 0 27/08 5.ª link
167 Município de Santo Tirso Aviso n.º 9735/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 27/08 5.ª link
167 Município de Santo Tirso Edital n.º 788/2015 Delegação de competências no senhor vereador da câmara municipal, Dr. Alberto Manuel Martins da Costa - Eleições 0 27/08 5.ª link
167 Município de Santo Tirso Edital n.º 789/2015 Projeto do Regulamento Municipal para a concessão de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior 0 27/08 5.ª link
167 Município de Santo Tirso Edital n.º 790/2015 Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Bolsa de Terras do Concelho de Santo Tirso 0 27/08 5.ª link
167 Município de Seia Aviso n.º 9736/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Seia 0 27/08 5.ª link
167 Município do Seixal Aviso n.º 9737/2015 Regulamento Municipal de afixação, inscrição, instalação e difusão de publicidade e propaganda 0 27/08 5.ª link
167 Município do Seixal Regulamento n.º 595/2015 Regulamento Municipal dos Apoios no Âmbito da Ação Social Escolar 0 27/08 5.ª link
167 Município de Trancoso Aviso n.º 9738/2015 Proposta de alteração ao PDM - Plano Diretor Municipal de Trancoso, conforme previsto no n.º 1 do artigo 89.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão do Território, na redação do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio 0 27/08 5.ª link
167 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 9739/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/08 5.ª link
167 Município de Vila do Bispo Edital n.º 791/2015 Discussão pública, respeitante ao projeto de alterações ao alvará de loteamento n.º 3/85 (lote 147) 0 27/08 5.ª link
167 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 9740/2015 Notificação de pena de despedimento 0 27/08 5.ª link
167 Município de Vila de Rei Aviso n.º 9741/2015 Rescisão por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Funcionário João Manuel Gaspar Bernardino 0 27/08 5.ª link
167 Município de Vimioso Despacho n.º 9807/2015 Despacho de Nomeação para o Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Obras 0 27/08 5.ª link
167 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 9742/2015 Licenças sem remuneração 0 27/08 5.ª link
167 Município de Viseu Regulamento n.º 596/2015 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Viseu 0 27/08 5.ª link
167 Freguesia de Boliqueime Aviso n.º 9743/2015 Homologação de lista unitária 0 27/08 5.ª link
167 Freguesia de Fundada Aviso n.º 9744/2015 Homologação da lista de ordenação final de assistente operacional 0 27/08 5.ª link
167 União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia Aviso n.º 9745/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia 0 27/08 5.ª link
167 Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa Aviso n.º 9746/2015 Lista de ordenação final do procedimento de contratação, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira Geral, categoria de Assistente Operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/08 5.ª link
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 9747/2015 Procedimento Concursal 0 27/08 5.ª link
167 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 9748/2015 Conclusão do Período Experimental 0 27/08 5.ª link
167 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 9749/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 27/08 5.ª link
167 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9750/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 27/08 5.ª link
167 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 9751/2015 Homologação da Lista de Classificação Final (Assistente Operacional-Cantoneiro de Limpeza) 0 27/08 5.ª link
167 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 9752/2015 Publicação da alteração de denominação do 1.º Ciclo em Ciências da Comunicação e da Cultura da Universidade Lusófona do Porto 0 27/08 5.ª link
167 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 732/2015 Anulação do Despacho n.º 9557/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 21 de agosto de 2015 0 27/08 5.ª link
167 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9808/2015 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico - Escola Superior de Educação Jean Piaget Arcozelo (ESE/Arcozelo) 0 27/08 5.ª link
167 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9809/2015 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (ESE/Arcozelo) 0 27/08 5.ª link
167 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 597/2015 Publicação do regulamento das provas especialmente adequadas, destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 27/08 5.ª link
167 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 9810/2015 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho 0 27/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9753/2015 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos do Mar, dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa 0 27/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 9754/2015 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 27/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9755/2015 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Estratégia, Planeamento e Estatística 0 27/08 5.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9810-A/2015 Autoriza o preenchimento de até 12 postos de trabalho de pessoal médico, na área de Medicina Intensiva, nos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, através de procedimento de âmbito nacional 0 27/08 5.ª 167S
167 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 9755-A/2015 Homologação de listas de ordenação final 0 27/08 5.ª 167S
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9755-B/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 28 postos de trabalho (Assistentes Operacionais) em regime de contrato a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015/2016 0 27/08 5.ª 167S2
167 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5272/2015 EN319, KM 007+960 - Pontão sobre o Ribeiro em Monte Córdoba REABILITAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 27/08 5.ª CP
167 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5271/2015 Construção da Escola EB1/JI Nº 1 de Camarate 0 27/08 5.ª CP
167 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 5273/2015 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE RETENÇÃO A SUL DA PROTEÇÃO COSTEIRA DO TROÇO A NORTE DO PORTO DE PESCA DA MAIA 0 27/08 5.ª CP
167 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 5274/2015 Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e da Componente de Apoio à Família (CAF's) durante o ano letivo de 2015/2016 no Concelho de Estremoz 0 27/08 5.ª CP
167 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5275/2015 Concurso Público nº 4/2015 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5277/2015 Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias) para o CFMTFA durante o 4º trimestre de 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5279/2015 Fornecimento de Géneros Alimentícios (Peixe) para o CFMTFA durante o 4º trimestre de 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5283/2015 Empreitada n.º 31/2015 "Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 - Zona Centro" 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5284/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 4º TRIMESTRE DE 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5285/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 4º TRIMESTRE DE 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5286/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 4º TRIMESTRE DE 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5287/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 4º TRIMESTRE DE 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5288/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 4º TRIMESTRE DE 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5290/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E HORTALIÇA) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 4º TRIMESTRE DE 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 5292/2015 Nº. 12/SG/MSESS/2015 0 27/08 5.ª CP
167 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5293/2015 Concessão de Exploração do Refeitório do Hospital Dr. Nélio Mendonça e Fornecimento de Ceias 0 27/08 5.ª CP
167 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 797/2015 190041/15 - MCDT's de Análise de Genética 0 27/08 5.ª CP
167 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5276/2015 CP 27/2015 Prest.Serviços Piquete e Limpeza/Desobstrução Redes Coletores Concelhos Loures e Odivelas 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5278/2015 Aquisição de Géneros Alimentícios (Carne) no CFMTFA durante o 4º trimestre de 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5280/2015 Aquisição de Géneros Alimentícios (Hortaliça, Legumes e Fruta) para o CFMTFA durante o 4º trimestre de 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5281/2015 Concurso Publico 120019/2015 - Eletrodos para tratamento hiperplasias cornetos com colocação de equipamento 0 27/08 5.ª CP
167 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5282/2015 Concurso Publico 120017/2015 - Material aspiração e drenagem - Blocos Operatorios 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5289/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E HORTALIÇA) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 4º TRIMESTRE DE 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5291/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 4º TRIMESTRE DE 2015 0 27/08 5.ª CP
167 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5294/2015 Concessão do direito de exploração de dois espaços no Núcleo de Cozinhas Regionais 0 27/08 5.ª CP
167 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5295/2015 Concurso Público nº CPN04008B2015 - Fornecimento de equipamentos para o parque o Infantil do Clube Recreativo do Feijó 0 27/08 5.ª CP
167 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 5296/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA "ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA DIRETIVA-QUADRO ESTRATÉGIA MARINHA - BIODIVERSIDADE DOS AMBIENTES LITORAIS DOS AÇORES (PROGRAMA BALA) 0 27/08 5.ª CP
167 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 5297/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA DIRETIVA-QUADRO ESTRATÉGIA MARINHA - PROGRAMA INVASORAS MARINHAS NOS AÇORES (PIMA) 0 27/08 5.ª CP
167 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 796/2015 DSACL038215CPS 0 27/08 5.ª CP
167 Município de Penamacor Aviso de prorrogação de prazo n.º 798/2015 Bungalows para a Zona Balnear de Meimão - Aproveitamento Turístico da Albufeira da Ribeira da Meimoa 0 27/08 5.ª CP