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Diário da República 165/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165 Assembleia da República Lei n.º 105/2015 Regime jurídico da atividade de guarda-noturno 001 25/08 3.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 106/2015 Primeira alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, integrando a violência doméstica e a sinistralidade rodoviária no âmbito dos objetivos e competências dos conselhos municipais de segurança 001 25/08 3.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 107/2015 Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres (revoga as Leis n.os 95/88, de 17 de agosto, 33/91, de 27 de julho, e 10/97, de 12 de maio) 001 25/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2015 Determina a elaboração do Plano Estratégico da Segurança Rodoviária 2016-2020, e das orientações gerais para desenvolvimento da política de segurança rodoviária para o mesmo período 001 25/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 Aprova a Estratégia de Proteção ao Idoso 001 25/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 170/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio, que cria o Hospital das Forças Armadas, instituindo a Junta Médica Única 001 25/08 3.ª link
165 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 171/2015 Regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio 001 25/08 3.ª link
165 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 172/2015 Transpõe para a ordem jurídica interna os artigos 2.º e 3.º da Diretiva n.º 2011/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa à metrologia 001 25/08 3.ª link
165 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 173/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, transpondo a Diretiva n.º 2013/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, no que respeita à colocação no mercado de pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio, destinados à utilização em ferramentas elétricas sem fios, e de pilhas-botão com baixo teor de mercúrio, e que revoga a Decisão 2009/603/CE , da Comissão 001 25/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 174/2015 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de julho, que criou o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal, estabelecendo as regras para identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos, bem como o regime jurídico dos centros de agrupamento, comerciantes e transportadores e as normas de funcionamento do sistema de recolha de cadáveres na exploração 001 25/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 175/2015 Estabelece as definições, as denominações, os requisitos de qualidade, as regras de rotulagem e as formas de acondicionamento a que deve obedecer a batata para consumo humano da espécie Solanum tuberosum L., e dos seus híbridos, destinada a ser comercializada e consumida no estado fresco, com exclusão das batatas de conservação destinadas à transformação industrial, assim como o respetivo regime sancionatório 001 25/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 176/2015 Estabelece as regras de gestão do regime de autorizações para plantações de vinhas, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas 001 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 177/2015 Procede à alteração da denominação do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., criado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro, que passa a denominar-se Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E 001 25/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9661/2015 Reconhece a Fundação Maria Eduarda Vasques da Cunha de Eça 0 25/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9662/2015 Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Fundação Millennium BCP 0 25/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9663/2015 Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Fundação EDP 0 25/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9664/2015 Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria do Carmo Martins Vaz Ferreira Marques de Abreu, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 25/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9665/2015 Altera o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.3., «Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior», do Eixo Prioritário 4, «Formação Avançada», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo Despacho n.º 18367/2008, de 9 de julho 0 25/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9666/2015 Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 «Cursos Profissionais», do Eixo 1 «Qualificação Inicial» do POPH, publicado em anexo ao Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho 0 25/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 9667/2015 Designação do Dr. Adriano Guerra como representante da CCDR Algarve na Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social 0 25/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 645/2015 Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção, conservação e limpeza de espaços exteriores e espaços verdes de enquadramento, recreio e lazer do Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) 0 25/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 9668/2015 Consolidação da mobilidade 0 25/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 9669/2015 Consolidação da mobilidade 0 25/08 3.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 646/2015 Autoriza a RTA a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de conceção, desenvolvimento e montagem de um stand promocional para o biénio 2016-2017 0 25/08 3.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 647/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.130.443,28, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal 0 25/08 3.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 648/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.292.743,14, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa 0 25/08 3.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 649/2015 Autoriza a abertura de procedimento para a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos no ano de 2016, para serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 25/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9670/2015 Colocação da Conselheira de Embaixada Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria, na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9671/2015 Designação da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional como entidade representante do Ministério da Defesa Nacional na Associação do Turismo Militar 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9672/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 9673/2015 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 9674/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea, no Diretor da Direção de Infraestruturas, no Diretor da Direção de Manutenção de Sistema de Armas, interino, no Diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação e no Diretor da Direção de Engenharia e Programas 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9675/2015 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR OPCOM 134472-C Bruno Alexandre Monteiro Pereira 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9676/2015 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR OPINF 134358-A Rui da Silva Leitão Cabral 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 9677/2015 Reafetação do trabalhador Rui António Pereira Junior 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 9461/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no quadro de pessoal da secretaria do Tribunal Tributário de Lisboa com Ana Filipa da Palma Rodrigues dos Santos 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 9678/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida à escrivã auxiliar Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9679/2015 Exoneração e Louvor ao técnico especialista do Gabinete, Licenciado João Gonçalo Jorge Bento 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9680/2015 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.15.6.012 de Manuel dos Santos Lourenço, L.da 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 9462/2015 Aviso n.º 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho - Referência Portugal2020/TS2/DAI-DEAN/2015 (5 postos de trabalho) - Publicação dos resultados provisórios obtidos na aplicação do primeiro método de seleção (Avaliação Curricular) e publicação da Lista provisória dos candidatos admitidos e a convocar para o segundo método de seleção - Entrevista Profissional de Seleção 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 9463/2015 Aviso n.º 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho - Referência Portugal2020/TS1/DAI-DEEX/2015 (três postos de trabalho) - publicação dos resultados provisórios obtidos na aplicação do primeiro método de seleção (avaliação curricular) e publicação da lista provisória dos candidatos admitidos e a convocar para o segundo método de seleção - entrevista profissional de seleção 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 16/2015 Alteração ao Despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabeleceu os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras no âmbito da condicionalidade 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 723/2015 Retificação do Despacho n.º 407/2015, publicado no DR 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9681/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Elsa Maria Silva Pereira 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9682/2015 Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de dispositivos médicos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/36) 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9683/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alcides Marques Santos 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9464/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Anestesiologia 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9465/2015 Homologada a lista de classificação final do candidato do Júri Único da especialidade médica de Medicina Legal 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9466/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cruz Vermelha Portuguesa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Clínica de Vila Viçosa, Olival do Macaco, Rua L, Lote EQ1, 7160-215 Vila Viçosa 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9467/2015 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Companhia Portuguesa Higiene Pharma - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, n.º 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo, por alteração da denominação social para Ferrer Portugal, S. A. 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 9684/2015 Delegação de competências na Subinspetora-Geral Maria do Rosário Raposo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 9685/2015 Delegação de competências na Subinspetora-Geral Maria Edite Soares Correia 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9468/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA), na categoria e carreira de técnico superior, jurista 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9686/2015 Delega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira para a prática de todos os atos necessários para assegurar a colocação do pessoal docente português no Projeto dos CAFE-Timor Leste 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 9469/2015 Concurso de Assistentes Operacionais 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 9470/2015 Procedimento Concursal para Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses Aviso n.º 9471/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quinze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 9687/2015 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Apelação 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 9688/2015 Nomeação da Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas da Apelação 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 9689/2015 Exoneração a pedido da subdiretora do Agrupamento de Escolas da Apelação 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 9690/2015 Exoneração a pedido da adjunta do Diretor 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 9472/2015 Procedimento concursal para 3 Assistentes Operacionais com Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada Aviso n.º 9473/2015 Abertura de procedimento concursal - 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a categoria de assistente operacional 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça Aviso n.º 9474/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho de Assistente Operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha Aviso n.º 9475/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer Aviso n.º 9476/2015 Publicitação de oferta de Contratos de Trabalho para Assistentes Operacionais 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 9477/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra Louvor n.º 407/2015 Louvor atribuído ao Adjunto da Diretora Prof. António Courela 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 9478/2015 Abertura de procedimento concursal comum para prestação de serviços de limpeza a tempo parcial em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Aviso n.º 9479/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, com referência a 31 de agosto de 2014 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira Despacho n.º 9691/2015 Designação do Adjunto da Direção 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira Despacho n.º 9692/2015 Designação da subdiretora 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira Despacho n.º 9693/2015 Designação do Adjunto da Direção 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira Despacho n.º 9694/2015 Tomada de Posse da Diretora 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9480/2015 Concurso para Assistentes Operacionais - Termo Resolutivo Certo para o ano escolar 2015/2016 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Louvor n.º 408/2015 Presidente da Comissão Pedagógica do Centro de Formação Gaia Nascente 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Aviso n.º 9481/2015 Concurso para Assistentes Operacionais para Serviços de Limpeza, em regime de Contrato a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso n.º 9482/2015 Contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para 2 postos de trabalho 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 9483/2015 Aviso com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de 18 trabalhadores para prestação de serviços de vigilância e outros 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 9484/2015 Abertura de concurso para Assistentes Operacionais a Termo Resolutivo Certo para o ano escolar 2015/16 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 9485/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 9486/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 9487/2015 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras Aviso n.º 9488/2015 Abertura de procedimento concursal, para 04 contratos de trabalho a termo resolutivo certo de assistentes operacionais para o ano letivo 2015/2016 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras Aviso n.º 9489/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por iniciativa própria do assistente operacional 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Aviso n.º 9490/2015 Declaração de nulidade de concurso 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 724/2015 Declaração de retificação ao aviso de abertura n.º 8988/2015, de 14 de agosto de 2015 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 9491/2015 Aviso de abertura de concurso, para recrutamento de assistentes operacionais em contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 9492/2015 Abertura de processo de seleção para contrato de prestação de serviço, na modalidade de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Operacional 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 9493/2015 Concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo para o ano letivo 2015/2016 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 9494/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar Aviso (Extrato) n.º 9495/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 9496/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 9497/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de onze postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 9498/2015 Publicação do aviso de abertura de procedimento concursal 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9499/2015 Abertura de procedimento concursal, Assistentes Operacionais 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso n.º 9500/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática da carreira não revista de pessoal de informática com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já constituída 0 25/08 3.ª link
165 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 9695/2015 Despacho que estabelece as condições de elegibilidade dos formandos menores de idade, para efeitos de co-financiamento no âmbito dos cursos de aprendizagem conferentes do nível 4 de qualificação do QNQ 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9696/2015 Autoriza a renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a, Sandra Cristina da Silva Alves Pinto, pelo período de um ano 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9697/2015 Renovação da licença sem remuneração da técnica superior Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, pelo prazo de um ano 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 9698/2015 Subdelegação Competências da Diretora do CNP nos Diretores de Núcleo 0 25/08 3.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 9699/2015 Subdelegação de Competências da Diretora do CNP nos Chefes de Equipa 0 25/08 3.ª link
165 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 760/2015 Regulamenta as vagas, critérios de seriação, procedimentos e prazos para a candidatura ao ano letivo 2015-2016, do Curso de Mestrado em Técnicas e Tecnologias de Imagem Médica 0 25/08 3.ª link
165 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9700/2015 Criação do curso de Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 25/08 3.ª link
165 Universidade de Aveiro Edital n.º 761/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia, da Universidade de Aveiro 0 25/08 3.ª link
165 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 9501/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Estudos de Minorias, requeridas pela mestre Martha Peter Mwolo 0 25/08 3.ª link
165 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 9502/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de Técnico Superior 0 25/08 3.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9701/2015 Alteração do plano de estudos da pós-graduação em Jardins e Paisagem 0 25/08 3.ª link
165 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 9503/2015 Mobilidade interna intercarreiras de António José Machado Ferreira 0 25/08 3.ª link
165 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9702/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco José Azevedo Pereira 0 25/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9703/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Finanças e Contabilidade, em anexo, a ministrar pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 25/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 762/2015 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 25/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9704/2015 Regulamento do pagamento de propinas e outras taxas de frequência do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9705/2015 Regulamento Académico dos Cursos de Pós-Graduação não Conferentes de Grau Académico do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9706/2015 Nomeação, por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 29.06.2015, de Elsa Cristina Mercês da Rocha, Chefe do Departamento de Contratação Pública e Património dos Serviços da Presidência (cargo de direção de nível intermédio, grau 2), em regime de comissão de serviço 0 25/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9707/2015 Designa as individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, na área disciplinar de Patologia Vegetal e Proteção das Culturas 0 25/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9708/2015 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 25/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9709/2015 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 25/08 3.ª link
165 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa Listagem n.º 7/2015/A Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para um enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 25/08 3.ª link
165 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas Despacho n.º 1/2015/M As atribuições, direitos, obrigações, data de extinção, condições de transferência de competências e recursos humanos da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2007-2013 são assumidas pela Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020 0 25/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 9504/2015 Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de otorrinolaringologia 0 25/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1662/2015 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Imuno-hemoterapia 0 25/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso n.º 9505/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 vaga de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Ortopedia 0 25/08 3.ª link
165 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1663/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho pela Assistente Técnica, Elsa Carvalho 0 25/08 3.ª link
165 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 9710/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da prestação de serviços para Otimização de Processos e Funcionalidades da Plataforma SICOP - Sistema Integrado de Cobrança de Portagens, utilizado pela EP - Ano 2015. Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 25/08 3.ª link
165 Município de Alenquer Edital n.º 763/2015 Regulamento do Programa Mochila Escolar 0 25/08 3.ª link
165 Município de Alenquer Edital n.º 764/2015 Regulamento do Banco Municipal de Partilha de Manuais Escolares - Partilhar e Aprender 0 25/08 3.ª link
165 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 585/2015 Regulamento Municipal de Indemnização Civil por Sinistro Ocorrido em Vias Municipais 0 25/08 3.ª link
165 Município da Amadora Aviso n.º 9506/2015 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de Assistente Técnico (na área da topografia) 0 25/08 3.ª link
165 Município de Arouca Edital n.º 765/2015 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Arouca e Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas em Operações Urbanísticas 0 25/08 3.ª link
165 Município de Bragança Aviso n.º 9507/2015 Período experimental da trabalhadora Sandra Isabel Silva Canteiro, na carreira e categoria de técnica superior (comunicação social) 0 25/08 3.ª link
165 Município de Bragança Aviso n.º 9508/2015 Cessação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 0 25/08 3.ª link
165 Município de Bragança Aviso n.º 9509/2015 Concluído com sucesso o período experimental do trabalhador, José Vicente Fernandes, na carreira e categoria de assistente operacional (coveiro) 0 25/08 3.ª link
165 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 9510/2015 Aviso aposentação de José Luís Correia 0 25/08 3.ª link
165 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 9511/2015 Renovação de Comissão de Serviço 0 25/08 3.ª link
165 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 9512/2015 Loteamento urbano 0 25/08 3.ª link
165 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 9513/2015 Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide 0 25/08 3.ª link
165 Município de Fafe Aviso n.º 9514/2015 Torna-se público que o trabalhador - José Gonçalves, Assistente Operacional, cessou funções por motivo de caducidade do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos da alínea c) do artigo 291.º da LTFP, com efeitos a partir de 29 de julho de 2015 0 25/08 3.ª link
165 Município de Fafe Aviso n.º 9515/2015 Cessou funções por motivo de aposentação, com efeitos a 01 de agosto de 2015, a trabalhadora Elvira Fernanda Silva Alves 0 25/08 3.ª link
165 Município de Faro Aviso n.º 9516/2015 Foi nomeado em comissão de serviço até ao provimento do cargo de comando por concurso, o licenciado José Tomás Gomes Valente, para o cargo de Comandante Operacional Municipal, com efeitos a partir do dia 01/07/2015 0 25/08 3.ª link
165 Município de Faro Aviso n.º 9517/2015 Foi concedida, licença sem remuneração de longa duração, pelo período da seis meses, a partir do dia 01/07/2015, à trabalhadora Elvira Carvalhinho Correia Teixeira da Silva, Assistente Técnica 0 25/08 3.ª link
165 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9518/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no âmbito do programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local, da trabalhadora Helena Maria de Carvalho Teixeira 0 25/08 3.ª link
165 Município de Marvão Aviso n.º 9519/2015 Conclusão com sucesso o período experimental 0 25/08 3.ª link
165 Município de Marvão Edital n.º 766/2015 Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Marvão 0 25/08 3.ª link
165 Município de Mira Aviso n.º 9520/2015 Prorrogação da licença sem remuneração de Anabela Cuco Sérgio 0 25/08 3.ª link
165 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 9521/2015 Consulta Pública da proposta de Regulamento do Programa de Apoio à Economia e Emprego 0 25/08 3.ª link
165 Município do Montijo Aviso n.º 9522/2015 Marcação de prova de conhecimentos escrita - Assistente Operacional (pessoal não docente) 0 25/08 3.ª link
165 Município de Nelas Regulamento n.º 586/2015 Fundamentação Económico/Financeira das Tarifas/Preços do Serviço de Abastecimento Público de Água, do Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Resíduos Sólidos Urbanos, dos regulamentos do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 25/08 3.ª link
165 Município de Oeiras Edital n.º 767/2015 Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD) 0 25/08 3.ª link
165 Município de Paredes Aviso n.º 9523/2015 Rescisões do contrato de trabalho em funções públicas por mutuo acordo 0 25/08 3.ª link
165 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 768/2015 Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio a Projetos Culturais 0 25/08 3.ª link
165 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 9524/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional (auxiliar ação educativa) 0 25/08 3.ª link
165 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 9525/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 25/08 3.ª link
165 Município de Sobral de Monte Agraço Regulamento n.º 587/2015 Regulamento de Procedimentos da Ação Social Escolar 0 25/08 3.ª link
165 Município de Sobral de Monte Agraço Regulamento n.º 588/2015 Regulamento do Procedimento das Atividades de Animação e Apoio à Família 0 25/08 3.ª link
165 Município de Tarouca Aviso n.º 9526/2015 Abertura do período de discussão pública do projeto de 2.ª alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca 0 25/08 3.ª link
165 Município de Valença Edital (Extrato) n.º 769/2015 Alteração à Tabela de Taxas de Utilização quer do Complexo da Piscina Municipal quer dos Pavilhões Municipais 0 25/08 3.ª link
165 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 9527/2015 Concessão de licenças sem vencimento às trabalhadoras: Carla Marisa Cunha Martinho e Fernanda Maria Ramos Fachada Alves Costa 0 25/08 3.ª link
165 Município de Vila Real Aviso n.º 9528/2015 Rescisões de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado dos Funcionários Técnicos Superiores Adriano António Pinto de Sousa, Carlos Orlando Campos Saraiva e Fiscal de Obras Gustavo Augusto Ribeiro Ferreira 0 25/08 3.ª link
165 Freguesia de Biscainho Aviso n.º 9529/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 25/08 3.ª link
165 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Aviso (Extrato) n.º 9530/2015 Lista unitária de ordenação final 0 25/08 3.ª link
165 União das Freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos Edital n.º 770/2015 Brasão, Bandeira e Selo 0 25/08 3.ª link
165 Freguesia de Moreira Aviso n.º 9531/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área administrativa, e de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Freguesia de Moreira 0 25/08 3.ª link
165 Freguesia de Penha de França Aviso n.º 9532/2015 Foi concedida à trabalhadora, Lucinda Maria Lucas Baldaia Figueiredo, licença sem remuneração, no período de 15 de julho de 2015 a 1 de julho de 2016 0 25/08 3.ª link
165 Freguesia de Penha de França Aviso n.º 9533/2015 Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Penha de França, de Vitor Manuel Rodrigues da Cruz 0 25/08 3.ª link
165 União das Freguesias de São Facundo e Vale das Mós Aviso n.º 9534/2015 Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 25/08 3.ª link
165 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9535/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, com licenciatura ou Mestrado em Ergonomia 0 25/08 3.ª link
165 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 788/2015 AQUISIÇÃO DE 15.000 CAIXAS DE TRANSPORTE/ACONDICIONAMENTO DE PESCADO PARA OS POSTOS DE RECOLHA E LOTAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 0 25/08 3.ª CP
165 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 5239/2015 E201508 - Remodelação do Parque de Campismo de Vouzela 0 25/08 3.ª CP
165 Santa Casa da Misericórdia de Chaves Anúncio de procedimento n.º 5244/2015 Aquisição de 6 viaturas ligeiras, a gasóleo, devidamente adaptadas/transformadas para a Santa Casa da Misericórdia de Chaves 0 25/08 3.ª CP
165 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5227/2015 Empreitada de Construção do Centro de Processamento de Resíduos Animais 0 25/08 3.ª CP
165 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5228/2015 PROC. 77/2015 - AQUISIÇÃO DE LICENÇÃS DO MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT 0 25/08 3.ª CP
165 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5229/2015 Aquisição de serviços de limpeza para as várias Instalações sociais dos edifícios de exploração da AR-Águas do Ribatejo, EM, S.A. 0 25/08 3.ª CP
165 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5226/2015 Aquisição de Mamógrafo Digital com Estereotaxia para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE 0 25/08 3.ª CP
165 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 5230/2015 Empreitada de "INTERVENÇÃO NOS CIRCUITOS LOGÍSTICOS TERRESTRES DA TERCEIRA - CONSTRUÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA REGIONAL Nº 6-2ª, EM SÃO CARLOS" 0 25/08 3.ª CP
165 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 5231/2015 CP n.º 3/2015 - Aquisição de Varredora de Ruas 0 25/08 3.ª CP
165 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 787/2015 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 0 25/08 3.ª CP
165 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 5236/2015 CP_01/2015 Tubagem e Acessórios FFD 0 25/08 3.ª CP
165 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5240/2015 Reparação de avarias na RDA e execução de outros trabalhos no COC - 2015/2016 - 2ª Fase 0 25/08 3.ª CP
165 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5241/2015 94/2015 - Aquisição de serviços e equipamentos para a utilização, manutenção e atualização das comunicações da Imprensa Nacional Casa da Moeda, SA numa perspetiva unificada 0 25/08 3.ª CP
165 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5242/2015 Aquisição de energia elétrica no regime Energia no regime MT (Média Tensão), regime BTE (Baixa Tensão Especial), no regime BTN (Baixa Tensão Normal) com potência igual ou superior a 10,35 kVA, com componente de eficiência energética, no regime BTN (Baixa Tensão Normal) com potência igual ou superior a 10,35 kVA, e no regime BTN inferior a 10,35 kVA, por lotes, em número de 5, pelo Município de Loures, pelos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR), pela Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. e pela Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, E.M., 0 25/08 3.ª CP
165 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 789/2015 Arranjo Urbanistico da Rua de São Pedro e Largo Crispiniano da Fonseca (S. Pedro) 0 25/08 3.ª CP
165 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5243/2015 OA102715CPS 0 25/08 3.ª CP
165 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5232/2015 Procedimento por concurso público para aquisição do Projeto de Execução e Peças do procedimento para a empreitada de reabilitação e reforço do molhe do Porto de Recreio de Oeiras 0 25/08 3.ª CP
165 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5233/2015 Beneficiação de Vias e Segurança Rodoviária no Concelho 0 25/08 3.ª CP
165 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5234/2015 Concurso Público n.º 158A000001 - Aquisição de 400 computadores 0 25/08 3.ª CP
165 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5235/2015 Concurso público para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações e Veículos Ferroviários da Zona Norte, Zona da Grande Lisboa, Zona Sul e Zona Centro 0 25/08 3.ª CP
165 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5237/2015 Empreitada de Obras Públicas "Centro Infantil Castelo Branco I - Plataformas Elevatórias e Adaptaçãodas Instalações Sanitárias R/CH" 0 25/08 3.ª CP
165 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5238/2015 Conclurso Público n.º 08/IFAP/2015 0 25/08 3.ª CP
165 Associação de Municípios do Douro Superior Anúncio de concurso urgente n.º 163/2015 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de RSU's para Estação de Transferência e Limpeza Urbana para os Concelhos do Douro Superior. 0 25/08 3.ª CP