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Diário da República 164/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
164 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 93/2015 Exonera o Major-General Isidro de Morais Pereira do cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons — Bélgica, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2015 001 24/08 2.ª link
164 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 94/2015 Nomeia o Comodoro Vladimiro José das Neves Coelho para o cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons — Bélgica, com efeitos a partir de 16 setembro de 2015 001 24/08 2.ª link
164 Assembleia da República Lei n.º 102/2015 Regime jurídico do financiamento colaborativo 001 24/08 2.ª link
164 Assembleia da República Lei n.º 103/2015 Trigésima nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva 2011/92/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; primeira alteração à Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro; primeira alteração à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e segunda alteração à Lei n.º 37/2008, de 6 de agosto 001 24/08 2.ª link
164 Assembleia da República Lei n.º 104/2015 Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde 001 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 169/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular 001 24/08 2.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 259/2015 Determina a extensão do contrato coletivo entre a ANIPB — Associação Nacional dos Industriais de Prefabricação em Betão e a FETESE — Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros 001 24/08 2.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 260/2015 Determina a extensão dos contratos coletivos entre a ITA — Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT — Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) 001 24/08 2.ª link
164 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 260-A/2015 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco 001 24/08 2.ª 164S
164 Ministério da Saúde Portaria n.º 260-B/2015 Altera o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como Anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro 001 24/08 2.ª 164S
164 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 260-C/2015 Define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade e o prazo em que o mesmo deve ser solicitado, no âmbito do serviço de transporte aéreo previsto no Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, quanto aos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores 001 24/08 2.ª 164S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
164 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 25/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 24/08 2.ª link
164 Provedoria de Justiça Despacho n.º 9558/2015 Nomeação da Mestre Marlene Cristina do Rosário Neves como Adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça 0 24/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9559/2015 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Maria Ulrich 0 24/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9560/2015 Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, a criar junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 24/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Deliberação n.º 1654/2015 Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 24/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 9561/2015 Delegação de competências na Diretora de Serviços de Ordenamento do Território 0 24/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 9562/2015 Delegação de competências nos Chefes de Divisão dos Serviços Sub-Regionais de Beja, Portalegre e Litoral 0 24/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 9563/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Administrativa 0 24/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1655/2015 40.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao relatório de atividades do Sistema Estatístico Nacional 2014 0 24/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 9564/2015 Despacho de delegação de competências 0 24/08 2.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9371/2015 Renovação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Setúbal 0 24/08 2.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9372/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/08 2.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9373/2015 Autorizada a mobilidade interna na categoria de assistente técnica, de Stella Lago, para a DF Lisboa, com início em 01/09/2015 0 24/08 2.ª link
164 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Portaria n.º 644/2015 Autoriza o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.) à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar para o concurso público de âmbito nacional, para a aquisição de serviços de remoção e tratamento de resíduos laboratoriais perigosos 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9565/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9566/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9567/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores (TAMS) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9568/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 2 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9569/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 3 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9570/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 4 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9571/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Centro de Treino e Sobrevivência da Força Aérea 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9572/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3 (trabalho extraordinário) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9573/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 (trabalho extraordinário) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9574/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 1 (trabalho extraordinário) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9575/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 6 (trabalho extraordinário) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9576/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9577/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 11 (trabalho extraordinário) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9578/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9579/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Campo de Tiro (trabalho extraordinário) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9580/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores (trabalho extraordinário) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9581/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 1 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9582/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Campo de Tiro 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9583/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 (trabalho extraordinário) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9584/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 5 (trabalho extraordinário) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9585/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 6 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9586/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no 2.º Comandante do Comando Aéreo e no Comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9587/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9588/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 5 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9589/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 11 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9590/2015 Nomeação de Juízes Sociais para as causas de menores da comarca da Guarda 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 9591/2015 Subdelegação de competências no Diretor de Departamento de Planeamento e Controlo da Atividade de Jogo do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, Dr. Paulo Alexandre Major Duarte Lopes 0 24/08 2.ª link
164 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente Despacho n.º 9592/2015 Concede à VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., Licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos (SIGREM), válida até 31 de dezembro de 2020 0 24/08 2.ª link
164 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente Despacho n.º 9593/2015 Define a metodologia para elaborar os requisitos e as regras para o processo de qualificação de operadores de gestão de resíduos, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Embalagens Resíduos de Embalagens em Agricultura (Valorfito) 0 24/08 2.ª link
164 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas e Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 9594/2015 Aprova os critérios a cumprir pelas entidades para reconhecimento da competência técnica para realizar ensaios de eficácia previstos no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho de 2015 0 24/08 2.ª link
164 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 9595/2015 Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva 0 24/08 2.ª link
164 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 406/2015 Louva o licenciado Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva 0 24/08 2.ª link
164 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 9596/2015 Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Bruno Gonçalo Matos Simplício no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio às Políticas Setoriais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 24/08 2.ª link
164 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 9597/2015 Designação, em Comissão de Serviço, da licenciada Ana Lúcia Cordeiro Inácio da Cruz no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Qualificação Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 24/08 2.ª link
164 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 9598/2015 Designação em Comissão de Serviço, do Mestre Pedro Gonçalves Figueiredo Santana no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Informação de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 24/08 2.ª link
164 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e da Agricultura Despacho n.º 9599/2015 Cria as estruturas locais de apoio, previstas nas ações n.º 7.3 «Pagamentos Rede Natura», relativamente aos Apoios zonais de caráter agroambiental, e na Ação n.º 7.11 referente aos «Investimentos não produtivos», da Medida 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 9600/2015 Mobilidade na categoria do Assistente Técnico José Maria Marçal Pereira 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 9601/2015 Mobilidade Intercarreiras da Técnica Superior Sílvia Cristina Ferreira Nunes Duarte 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 9602/2015 Mobilidade na categoria, entre serviços do Técnico Superior Francisco Gilberto Bernardes 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9603/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Piedade Folgado 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9604/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Fernandes Gomes Lopes 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9605/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Gonçalves 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9606/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Alberto Alves Carvalho 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9607/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José Vale Gonçalves Dias Oliveira Lopes 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9608/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Leonel dos Santos Ferreira Pinhal 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 9609/2015 Designa a licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, para substituição da Secretária-Geral, no período compreendido entre 12 e 28 de agosto de 2015 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9374/2015 Nomeação do Júri n.º 3 da especialidade médica de Anestesiologia 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9375/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9376/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9377/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9378/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9379/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9380/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9381/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9382/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9383/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9384/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9385/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9386/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9387/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9388/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9389/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9390/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9391/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9392/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9393/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9394/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9395/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9396/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9397/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9398/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9399/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9400/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9401/2015 Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1656/2015 Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do vogal do CCS do ACES Espinho/Gaia 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1657/2015 Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 15 de julho de 2015 - Ata n.º 135, e tendo por base a proposta da Senhora Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, foram designados os seguintes profissionais de acordo com as notas curriculares 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9610/2015 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, devidamente homologada por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 12 de agosto de 2015, referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de Médicos da área hospitalar de Neurologia, com vista à celebração de CTFP por tempo indeterminado ou de CT sem termo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9611/2015 Torna-se pública a lista final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área hospitalar de Psiquiatria, com vista à celebração de CTFP por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 9402/2015 Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, da carreira e categoria de técnico superior (área de gestão financeira e projetos) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9612/2015 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Carlos António Galandim Marques 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9613/2015 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Roberto Alejandro Pérez 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9614/2015 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Paula Alexandra Valente da Silva 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9615/2015 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Rosalina Maria da Silva Pereira Barbosa da Silveira Machado 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 9403/2015 Procedimento Concursal para a ocupação de 2 postos de trabalho sendo de 4 horas/dia em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de Assistente Operacional (Serviço de Limpeza) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 9404/2015 Procedimento Concursal comum para a ocupação de 6 postos de trabalho, sendo de 8 horas/dia em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, na categoria de Assistente Operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Despacho n.º 9616/2015 Procedimento concursal prévio e da eleição a que se referem os artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 9405/2015 Procedimento concursal para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 9406/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 8 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 9407/2015 Publicitação de 13 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 9408/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 2 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 9409/2015 Procedimento concursal para recrutamento de oito postos de trabalho a tempo completo, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 9410/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 30 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para carreira e categoria de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9411/2015 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Aviso n.º 9412/2015 Homologação de contratos dos técnicos das AEC, Ano letivo 2014/2015 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho Aviso n.º 9413/2015 Procedimento concursal para Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho Aviso n.º 9414/2015 Procedimento concursal para Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 9415/2015 Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 9416/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9417/2015 Delegação de Competências no Vice-Presidente do Conselho Administrativo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9418/2015 Delegação de competências na Secretária do Conselho Administrativo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 9419/2015 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo 2014/2015 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras Aviso n.º 9420/2015 Procedimento concursal para recrutamento de treze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a carreira e categoria de Assistente Operacional de grau 1 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Aviso n.º 9421/2015 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras Despacho (Extrato) n.º 9617/2015 Extinção do vínculo de emprego público 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso n.º 9422/2015 Procedimento Concursal Comum para Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial - Assistente Operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 9423/2015 Procedimento concursal para seleção de 1 assistente operacional na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras Aviso n.º 9424/2015 Abertura de procedimento concursal, para 13 contratos de trabalho a termo resolutivo certo de assistentes operacionais para o ano letivo 2015/2016 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela Aviso n.º 9425/2015 Concurso para Assistente Operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr Aviso n.º 9426/2015 Abertura de concurso para recrutamento de Assistentes Operacionais em regime de contrato a tempo parcial 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha Aviso n.º 9427/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 13 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Aviso n.º 9428/2015 Anulação do aviso n.º 8930/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de agosto de 2015 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras Aviso n.º 9429/2015 Concurso Assistente Operacional - Contrato a Termo Resolutivo Certo 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Aviso n.º 9430/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa Aviso n.º 9431/2015 Procedimento Concursal para Assistente Operacional de Grau 1 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1658/2015 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «CEFP SEIXAL - Remodelação Piso 0, Pavilhão 7» 0 24/08 2.ª link
164 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 9618/2015 Renovação da comissão de serviço da Lic. Maria Leonor Paraíso Romão, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 24/08 2.ª link
164 Autoridade Nacional da Aviação Civil Deliberação (Extrato) n.º 1659/2015 Conclusão do período experimental - licenciado Adriano Marcos Teixeira Barros 0 24/08 2.ª link
164 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9619/2015 Subdelegação de competências do Vogal do Conselho de Administração na Diretora de Informação e Consumidores 0 24/08 2.ª link
164 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9620/2015 Subdelegação de competências do Vice-presidente do Conselho de Administração na Diretora de Informação e Consumidores 0 24/08 2.ª link
164 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9621/2015 Subdelegação de competências do Vogal do Conselho de Administração na Diretora de Gestão do Espectro 0 24/08 2.ª link
164 Banco de Portugal Aviso n.º 9432/2015 Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,5, designada «Colchas de Castelo Branco», integrada na série «Etnografia de Portugal» 0 24/08 2.ª link
164 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9622/2015 Nomeação da Comissão Instaladora da Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos Açores 0 24/08 2.ª link
164 Universidade do Algarve Despacho n.º 9623/2015 Júri de provas de doutoramento - Delegação de competências 0 24/08 2.ª link
164 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 9624/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Maria Teresa Ferraz Lúcio de Sales como professora auxiliar, em regime de exclusividade 0 24/08 2.ª link
164 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 9625/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Celísia Isabel Domingues Baptista, como professora adjunta, decorrente da aprovação no período experimental 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9433/2015 Plano de estudos da Pós-Graduação em Gerontologia e Dinâmicas Psicossociais do Idoso 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9434/2015 Resultados de Entrevista Profissional de Seleção e projeto de LUOF do procedimento concursal comum para Assistente Operacional, publicitado pelo Aviso n.º 224/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9626/2015 Concurso para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de Antropologia Social e Cultural do Instituto de Ciências Sociais - delegação de competências da presidência do júri 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9627/2015 Concurso para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de História do Instituto de Ciências Sociais - delegação de competências da presidência do júri 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 9435/2015 Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna na categoria para o Núcleo Patrimonial e de Compras da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 9436/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4148/2015 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 9437/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3939/2015 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 9438/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de assistente técnico 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 9628/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor David Paulo Fangueiro, na categoria de Professor Auxiliar 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 9629/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Teresa Gomes Afonso do Paço, na categoria de Professora Auxiliar 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 9630/2015 Licença sabática de docentes do Instituto Superior de Agronomia 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 9631/2015 Designação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da técnica superior Susana Alexandra Coelho Freire 0 24/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9632/2015 Manutenção do contrato da Doutora Ana Paula Martins Falcão Flôr, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 24/08 2.ª link
164 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9633/2015 Delega Competências no Vice-Reitor - Professor Doutor Rui Luís Gonçalves dos Reis 0 24/08 2.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9634/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal 0 24/08 2.ª link
164 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9635/2015 Mobilidade interna da trabalhadora Susana Maria Novais Teixeira 0 24/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 752/2015 Concurso externo de ingresso para um técnico de informática de grau 1, nível 1, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 24/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9636/2015 Designação de individualidades para integração em júri para prestação de provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica requeridas pela docente Maria Paula Cantinho da Silva 0 24/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9637/2015 Delegação de competências no Dirigente Intermédio de I Grau, Rodrigo Nuno Neves Manzoni de Sequeira, Secretário da ESE deste Instituto 0 24/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9638/2015 Autorizada a celebração de CTFPTI, com Marta Andreia de Sousa Jacinto Uva, como Professora Adjunta na ESES, deste Instituto 0 24/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9639/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Mestre Maria de Fátima Lemos Branco Saragoila, como Professora adjunta da Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 24/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9640/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João André Evaristo de Matos Gago, como Professor adjunto da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 24/08 2.ª link
164 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 9439/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Carla Paula Carvalho Fernandes 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9440/2015 Denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9641/2015 Acumulação de funções 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9642/2015 Acumulação de funções 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9643/2015 Acumulação de funções 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9644/2015 Acumulação de funções 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9645/2015 Acumulação de funções 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9646/2015 Acumulação de funções 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9647/2015 Acumulação de funções 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 9441/2015 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar com a especialidade de Otorrinolaringologia da carreira especial médica hospitalar 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 9442/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 24/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 9443/2015 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar com a especialidade de Nefrologia da carreira especial médica hospitalar 0 24/08 2.ª link
164 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 9648/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção de material circulante das séries UME 3150/3250 no período de 1 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 0 24/08 2.ª link
164 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 9649/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção de material circulante da série LD 1400 no período de 1 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2015 0 24/08 2.ª link
164 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 9650/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção de material circulante das séries UME (UQE) 2300/2400 no período de 1 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 0 24/08 2.ª link
164 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 9651/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção de material circulante da série UDD 0450 no período de 1 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 0 24/08 2.ª link
164 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 9652/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção de material circulante da série UDD 9630 no período de 1 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2015 0 24/08 2.ª link
164 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 9653/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção de material circulante da série UQE 3500 no período de 1 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 0 24/08 2.ª link
164 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 9654/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção de material circulante da série UTE 2240 no período de 1 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 0 24/08 2.ª link
164 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 9655/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção de material circulante da série CPA 4000 no período de 1 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 0 24/08 2.ª link
164 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 9444/2015 Lista de Classificação Final do procedimento de recrutamento para um médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar - Dermatovenereologia - da carreira especial médica 0 24/08 2.ª link
164 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Deliberação n.º 1660/2015 Distribuição de pelouros e delegação competências aos membros do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. 0 24/08 2.ª link
164 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 9445/2015 Procedimento Concursal Simplificado de recrutamento de pessoal para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Oncologia Médica 0 24/08 2.ª link
164 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 721/2015 Retificação do aviso n.º 8883/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto de 2015, a p. 22759 0 24/08 2.ª link
164 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 9656/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «IC 6 (EM 17) - Nó de Tábua (km 64+800) e EN 230 (Venda de Galizes) (km 71+410) e IC 7 (EM 17) - Venda de Galizes (km 71+410) L. D. CBR/GRD (km 81+983)» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 0 24/08 2.ª link
164 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 9657/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da prestação de serviços para conclusão e adaptação do Estudo Prévio e Projeto de Execução da Concordância entre a Linha da Beira Alta e a Linha da Beira Baixa, incluindo a Assistência Técnica - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 24/08 2.ª link
164 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 9658/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. relativa à contratação da prestação de serviços para a conclusão e adaptação do Projeto de Execução da Modernização do troço Covilhã-Guarda, incluindo a Assistência Técnica - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 24/08 2.ª link
164 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1661/2015 Dispensa da prestação de serviço de urgência de pessoal médico 0 24/08 2.ª link
164 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Declaração de Retificação n.º 722/2015 Retificação ao Aviso n.º 8075/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2015 0 24/08 2.ª link
164 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 580/2015 Regulamento sobre o Exercício de Atividades Diversas do Município de Alfândega da Fé 0 24/08 2.ª link
164 Município de Baião Aviso n.º 9446/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 24/08 2.ª link
164 Município do Cartaxo e União das Freguesias da Ereira e Lapa Edital n.º 753/2015 Acordo de execução entre a Câmara Municipal do Cartaxo e a Junta de Freguesia da União das Freguesias da Ereira e Lapa - adenda 2015 0 24/08 2.ª link
164 Município do Cartaxo e Freguesia de Pontével Edital n.º 754/2015 Acordo de execução entre a Câmara Municipal do Cartaxo e a Junta de Freguesia de Pontével - adenda 2015 0 24/08 2.ª link
164 Município do Cartaxo e Freguesia de Valada Edital n.º 755/2015 Acordo de execução entre a Câmara Municipal do Cartaxo e a Junta de Freguesia de Valada - adenda 2015 0 24/08 2.ª link
164 Município do Cartaxo e União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta Edital n.º 756/2015 Acordo de execução entre a Câmara Municipal do Cartaxo e a Junta de Freguesia da União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - adenda 2015 0 24/08 2.ª link
164 Município do Cartaxo e Freguesia de Vila Chã de Ourique Edital n.º 757/2015 Acordo de execução entre a câmara municipal do Cartaxo e a junta de freguesia de Vila Chã de Ourique 0 24/08 2.ª link
164 Município de Cascais Aviso n.º 9447/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento de 4 trabalhadores em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 24/08 2.ª link
164 Município de Cascais Aviso n.º 9448/2015 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com início em 15 de julho de 2015, com diversos trabalhadores, como Assistentes Operacionais, para a DED/DIED 0 24/08 2.ª link
164 Município do Fundão Aviso n.º 9449/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos do procedimento concursal aberto através do aviso publicado no Diário da República, n.º 7640/2014 0 24/08 2.ª link
164 Município de Grândola Aviso n.º 9450/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional na área funcional de eletricista 0 24/08 2.ª link
164 Município de Lisboa Aviso n.º 9451/2015 Aviso de abertura de consulta pública para a aprovação de uma operação de loteamento de iniciativa municipal sita na Rua Pedreira do Fernandinho/Rua Bela Flôr (Bairro da Bela Flôr), na freguesia de Campolide 0 24/08 2.ª link
164 Município da Maia Edital n.º 758/2015 Pronúncia - Alteração aos lotes 17, 18 e 19 do alvará de loteamento n.º 46/08 0 24/08 2.ª link
164 Município do Seixal Aviso n.º 9452/2015 Ernesto José Fadista Horta Nova, foi nomeado para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Chefe da Divisão de Espaços Verdes, com efeitos reportados a 17 de agosto de 2015 0 24/08 2.ª link
164 Município do Seixal Aviso n.º 9453/2015 Nomeação de Cláudia Sofia Marques Loureiro Pinto para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Planeamento do Território e Mobilidade, em regime de comissão de serviço 0 24/08 2.ª link
164 Município do Seixal Aviso n.º 9454/2015 Pedro Miguel Timóteo Amorim, foi nomeado para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Frota Municipal, com efeitos reportados a 14 de agosto de 2015 0 24/08 2.ª link
164 Município de Setúbal Edital n.º 759/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Refeições Escolares e Atividades de Animação e Apoio à Família 0 24/08 2.ª link
164 Município de Tábua Regulamento n.º 581/2015 Regulamento das Piscinas Municipais de Tábua 0 24/08 2.ª link
164 Município de Torre de Moncorvo Despacho n.º 9659/2015 Reorganização dos Serviços do Município de Torre de Moncorvo 0 24/08 2.ª link
164 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9455/2015 Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras 0 24/08 2.ª link
164 Município de Valongo Regulamento n.º 582/2015 Projeto de Regulamento dos Prémios de Excelência e Mérito - Reconhecimento do Sucesso Escolar e Formativo 0 24/08 2.ª link
164 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9456/2015 Publicação do Aviso de Abertura do Período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António 0 24/08 2.ª link
164 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 583/2015 Regulamento do Cartão do Eurocidadão 0 24/08 2.ª link
164 Freguesia de Famalicão (Nazaré) Aviso n.º 9457/2015 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para recrutamento de um posto de trabalho de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/08 2.ª link
164 União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Regulamento n.º 584/2015 Projeto de Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 0 24/08 2.ª link
164 Freguesia de Lousa Aviso n.º 9458/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para Assistente Operacional 0 24/08 2.ª link
164 Fundação Robinson, F. P. Aviso (Extrato) n.º 9459/2015 Aprovação do relatório e contas 2014 0 24/08 2.ª link
164 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9660/2015 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada (ESE/Almada) 0 24/08 2.ª link
164 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 9460/2015 Abertura de Procedimento Concursal para Recrutamento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 24/08 2.ª link
164 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 9460-A/2015 Aviso audiência de interessados - procedimento concursal AEC 0 24/08 2.ª 164S
164 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9660-A/2015 Aprova as peças do "Procedimento Pré-contratual para as Subconcessões dos Sistemas de Transporte da Metro do Porto, S. A. e da STCP, S. A." 0 24/08 2.ª 164S2
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra Aviso n.º 9460-B/2015 Procedimento Concursal para Assistentes Operacionais 0 24/08 2.ª 164S2
164 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Portaria n.º 644-A/2015 Define as regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC) 0 24/08 2.ª 164S3
164 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5199/2015 Requalificação do edifício da antiga estação dos C.F. de Bodiosa 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 5201/2015 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2015/2016 0 24/08 2.ª CP
164 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5203/2015 Execução ou Remodelação de Ramais Domiciliários 0 24/08 2.ª CP
164 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5208/2015 Reparação, inspeção e/ou revisão geral de componentes para o Sistema de Armas EPSILON 0 24/08 2.ª CP
164 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5210/2015 Aquisição de sobresselentes para as aeronaves Alpha-jet 0 24/08 2.ª CP
164 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Anúncio de procedimento n.º 5212/2015 Empreitada de "Dragagens de manutenção no portinho de Vila Praia de Âncora" 0 24/08 2.ª CP
164 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5214/2015 Empreitada nº 30/15 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2016/2017 - Zona Norte" 0 24/08 2.ª CP
164 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5221/2015 Empreitada de Pavimentação em Betão Betuminoso do Caminho Rural da Fonte do Frade - Caldeira da Lomba 0 24/08 2.ª CP
164 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5222/2015 Concurso Público 43PF/2015 - Prestação de serviços de limpeza e lavagem de contentores enterrados e semienterrados. 0 24/08 2.ª CP
164 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5223/2015 Concurso Público n.º 16PF/2015 - Prestação de Serviços no Âmbito de Responsabilidade Técnica pela Exploração de Diversas Instalações Elétricas dos SMAS de Sintra, por 3 anos 0 24/08 2.ª CP
164 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5224/2015 Concurso Público n.º 44PF/2015 - Aquisição de Equipamentos de Informática 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5225/2015 Fornecimento e montagem de equipamento SADI - Sistema de deteção de incêndios para o complexo do Europarque 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Ponta Delgada Declaração de retificação de anúncio n.º 156/2015 Aquisição de Sistema de Rede de Radiocomunicações 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Moimenta da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 786/2015 Fornecimento e Instalação de Novas Luminárias, Balastros Electrónicos Multinível e Sistemas de Controlo Ponto a Ponto 0 24/08 2.ª CP
164 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 162/2015 Concurso Público Urgente Nº 1/2015 0 24/08 2.ª CP
164 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5198/2015 Empreitada do Parque Multissetorial da Ilha Terceira - Ampliação do Parque de Feiras e Exposições 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5200/2015 Reabilitação da Ponte na N2 em Fail, Sobre o Rio Pavia 0 24/08 2.ª CP
164 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 783/2015 Empreitada de Construção da Estação Elevatória da Carvoeira - Fase II - CP/O 02/15 0 24/08 2.ª CP
164 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 784/2015 Empreitada de Conceção/Construção para a Beneficiação da ETAR de Beirolas - Fase I - CP/O 04/15 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5202/2015 Pavimentação do Aceiro dos Arraiados em Pinhal Novo 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5204/2015 Centro Escolar de Pombal - Proc. n.º 51/2015 0 24/08 2.ª CP
164 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5205/2015 Construção de um sistema de abastecimento de água em Rochas de Baixo, Almaceda - Castelo Branco 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 5206/2015 Contratação de Entidade Parceira para o desenvolvimento da disciplina de Ensino do Inglês no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses nº 1 - Ano Letivo 2015/2016 0 24/08 2.ª CP
164 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5207/2015 Realização de uma campanha de comunicação e sensibilização para a separação multimaterial e orgânica no sector não residencial no âmbito dos PAPERSU dos Municipios para o horizonte temporal de 36 meses 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 5209/2015 Contratação de Entidade Parceira para o desenvolvimento da disciplina de Ensino do Inglês no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses - Ano Letivo 2015/2016 0 24/08 2.ª CP
164 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5211/2015 Concurso Publico 120028/2015 - Material para manutenção da via EV e arterial 0 24/08 2.ª CP
164 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5213/2015 Concurso Público 120024/2015 - Material de drenagem: torácica, urinária e gástrica 0 24/08 2.ª CP
164 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5215/2015 120026/2015 0 24/08 2.ª CP
164 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5216/2015 Concurso público para execução da empreitada de repavimentação dos arruamentos de acesso aos novos edifícios das autoridades do porto do Porto Santo 0 24/08 2.ª CP
164 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5217/2015 Aquisição de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de "Beneficiação Exterior do Bairro de S. Roque da Lameira (blocos 21 a 23) e "Beneficiação Exterior do Bairro Eng.º Machado Vaz (Blocos 24 a 36) 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 5218/2015 Edifício Faria Sampaio - Conclusão Edifício B (Loja do Cidadão) 0 24/08 2.ª CP
164 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5219/2015 0003A15 Seguro Acidentes Trabalho e Doenças Profissionais 0 24/08 2.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5220/2015 Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal do CHLC, EPE, durante os meses de novembro e dezembro de 2015 0 24/08 2.ª CP
164 Município de Porto de Mós Aviso de prorrogação de prazo n.º 785/2015 Quartel da GNR Porto de Mós - Obras de Reabilitação Adaptação e Ampliação 0 24/08 2.ª CP