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Diário da República 162/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162 Assembleia da República Lei n.º 101/2015 Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Economistas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 001 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 254/2015 Aprova o Regulamento do Registo das Obras Cinematográficas e Audiovisuais e a tabela de taxas relativas aos atos e serviços prestados pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.) 001 20/08 5.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 255/2015 Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., IGeFE, I. P 001 20/08 5.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2015 Torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia notificou o Governo Português, pela nota n.º SGS15/006062, de 21 de maio de 2015, do Protocolo ao Acordo Euro- -Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia, assinado em Bruxelas em 1 de abril de 2015 001 20/08 5.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 56/2015 Torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia notificou o Governo Português, pela nota n.º SGS15/07318, de 22 de junho de 2015, do Protocolo Adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia, assinado na Cidade do Cabo, em 12 de março de 2015, e em Riga, em 27 de março de 2015 001 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 256/2015 Prorroga por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo 2015/2016, o funcionamento dos Cursos Científico-Tecnológicos de Informática e de Atividade Física e Desporto Adaptados, de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio de São Miguel de Fátima, criados pela Portaria n.º 33/2015, de 13 de fevereiro 001 20/08 5.ª link
162 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 7/2015/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 31/2013, de 24 de julho, e alterado pelos Decretos-Leis n.º 165/2014, de 5 de novembro e n.º 85/2015, de 21 de maio, que aprova o Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária (NREAP) 001 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61-A/2015 Aprova a versão final revista do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas — PETI3+, para o horizonte 2014-2020 001 20/08 5.ª 162S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 24/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9468/2015 Exonera, a seu pedido, o primeiro-secretário de embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9469/2015 Aprova a credenciação, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus 002 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9470/2015 Determina que a Direção-Geral das Artes e a Direção-Geral do Património Cultural, bem como as diversas entidades depositárias de obras da coleção SEC apresentem uma proposta no âmbito da realização da exposição de obras da designada Coleção SEC no novo espaço do Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea/Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves 002 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 640/2015 Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro 002 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 9471/2015 Delegação de competências no Vogal Executivo do PO Regional do Alentejo 002 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9472/2015 Designa fiscal único do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I.P.), pelo período de 5 anos, a sociedade de revisores oficiais de contas «Sebastião & Santos - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas» 002 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9473/2015 Designa os vogais do Conselho Diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém 002 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9474/2015 Aprova o Regulamento de Utilização de Espaços da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9475/2015 Envio de despacho de exoneração referente ao CMG Pedro Sassetti Carmona 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9476/2015 Envio de despacho de nomeação referente ao soldado RC ESP 15 CVMP NIM 03975705 João Pedro de Assunção Barbedo 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9477/2015 Envio de despacho de consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional do técnico superior Tiago Luís Viegas de Lemos 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 402/2015 Concessão de Louvor ao Tenente-Coronel de Infantaria, NIM 03019890, Amaro José Zambujo Carapuço 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9478/2015 Renovação da comissão de serviço do Superintendente Serafim José de Sousa Tavares, como Comandante do Comando Distrital de Aveiro, da Polícia de Segurança Pública 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9479/2015 Subdelegação de competências no 2.º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9480/2015 Delegação de competências no Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 9227/2015 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior, Área de Laboratório de Polícia Científica - Projeto de Lista de Classificação Final 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 9481/2015 Renovação da licença especial em Macau 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 9482/2015 Delegação de competências 002 20/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 9483/2015 Designa, em comissão de serviço, o licenciado José Manuel Brito e Silva para exercer o cargo de diretor dos Serviços de Apoio Jurídico 002 20/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 9484/2015 Designa, em comissão de serviço, o mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva para exercer o cargo de chefe da Divisão de Contencioso 002 20/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9228/2015 VMPS - Águas e Turismo, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural n.º HM-28 denominada PEDRAS SALGADAS, localizado no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, requereu a definição do perímetro de proteção daquele recurso 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9485/2015 Cria os cursos de formação profissional na área da proteção animal 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PDR 2020 Aviso n.º 9229/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9486/2015 Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegar, competências relativamente à Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, serviço central que integra a administração direta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9230/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1 da especialidade médica de Radiodiagnóstico 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9231/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5 da especialidade médica de Medicina Interna 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9232/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5 da especialidade médica de Anestesiologia 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9233/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4 da especialidade médica de Pediatria 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1634/2015 Distribuição de pelouros pelos membros do Conselho Diretivo 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1635/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Vale do Sousa Norte 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1636/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação do vogal do CCS do ACES Vale do Sousa Sul 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1637/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação de vogal do CCS do ACES Braga 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1638/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação do presidente do CCS do ACES Famalicão 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1639/2015 Deliberação do conselho Diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Douro Sul 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1640/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Maia/Valongo 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1641/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação do presidente do CCS do ACES Douro Sul 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9487/2015 Despacho do Vice-Presidente do Conselho diretivo que nomeia a vogal do CCS do ACES Braga 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 709/2015 Procede à retificação do Despacho n.º 8590/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9488/2015 Período probatório de docentes - 2015 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 9234/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, para exercer funções de motorista 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1642/2015 Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Ucrânia no âmbito do Processo de Bolonha 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1643/2015 Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos no Canadá no âmbito do Processo de Bolonha 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira Aviso n.º 9235/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 2 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - 4 horas diárias 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Aviso n.º 9236/2015 Concurso para 6 Assistentes Operacionais com Contrato a Termo Resolutivo Certo 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9237/2015 Procedimento concursal 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Despacho (Extrato) n.º 9489/2015 Despacho de extinção de vínculo de emprego público 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso n.º 9238/2015 Recondução da Diretora do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 9239/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa Aviso n.º 9240/2015 Abertura concurso de 3 postos de trabalho da categoria de assistente operacional 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora Aviso n.º 9241/2015 Homologação dos contratos do Pessoal Docente e Técnicos Especializados, Ano Letivo de 2014-2015 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 9242/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para a categoria de Assistente Operacional 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Aviso n.º 9243/2015 Procedimento Concursal de Assistentes Operacionais 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 9244/2015 Recondução no cargo de Diretora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 9490/2015 Nomeação do Subdiretor do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 9491/2015 Nomeação de Adjuntos da Diretora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9492/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Auditoria a Sistemas de Gestão, na AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Unipessoal, Lda., com início no ano de 2015 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9493/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional no CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins, com início no ano de 2015 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9494/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2015 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9495/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação, com início no ano de 2015 002 20/08 5.ª link
162 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9496/2015 Exonera e nomeia para o cargo de Vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do FOR-MAR, pelo período de três anos 002 20/08 5.ª link
162 Tribunal da Comarca de Portalegre Despacho n.º 9497/2015 Subdelegação de competências nos Secretários de Justiça dos Núcleos do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 002 20/08 5.ª link
162 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9498/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de secretária de inspeção do Ministério Público 002 20/08 5.ª link
162 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9499/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de secretária de inspeção do Ministério Público 002 20/08 5.ª link
162 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9500/2015 Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho de Administração no Diretor de Fiscalização e da Diretora de Gestão do Espectro 002 20/08 5.ª link
162 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2015-R Norma regulamentar n.º 4/2015-R, de 7 de agosto - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2015 002 20/08 5.ª link
162 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 569/2015 Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas 002 20/08 5.ª link
162 Universidade Aberta Regulamento n.º 570/2015 Republicação do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta 002 20/08 5.ª link
162 Universidade do Algarve Regulamento n.º 571/2015 Alteração ao regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais da Universidade do Algarve 002 20/08 5.ª link
162 Universidade do Algarve Regulamento n.º 572/2015 Regulamento de Avaliação da Universidade do Algarve 002 20/08 5.ª link
162 Universidade de Aveiro Edital n.º 744/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, numa das áreas disciplinares de Química, Bioquímica ou Engenharia Química, da Universidade de Aveiro 002 20/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9501/2015 Alteração do Doutoramento em Medicina Dentária - Faculdade de Medicina Dentária 002 20/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9502/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com a Lic.ª Maria do Rosário Pinto Machado Moreira, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Assistente Convidado 002 20/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 573/2015 Regulamento para os regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso do Instituto Superior de Agronomia 002 20/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 574/2015 Regulamento para candidaturas ao Instituto Superior de Agronomia por concursos especiais 002 20/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9245/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a área de Relações com o exterior 002 20/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 9503/2015 Nomeação no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos 002 20/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 745/2015 Concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador da Área Científica da Matemática, na especialidade de Didática da Matemática 002 20/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9504/2015 Renovação da Comissão de Serviço do Secretário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 20/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 710/2015 Retificação do despacho n.º 338/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2015, e republicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Santarém 002 20/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9505/2015 Ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do ensino Básico, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 002 20/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 575/2015 Regulamento de Creditação de Competências da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 20/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1644/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada de Patologia Clínica, Dr.ª Delminda Maria da Costa Simões 002 20/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1645/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada Sénior Dr.ª Ana Maria Barreto Mendonça Romão de Brito Camacho 002 20/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1646/2015 Acumulação de funções privadas, Interno do Internato Médico da Especialidade de Radiologia, Dr. José Carlos Domingues dos Santos Saraiva 002 20/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1647/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente de Medicina Interna Dr. Francisco Daniel Parraga Núñez 002 20/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9246/2015 Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de Neurologia 002 20/08 5.ª link
162 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 9506/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da «Aquisição de Serviços Cobrança de Portagens com recurso a cartões bancários para condutores de veículos de matrícula estrangeira (EASYTOLL)» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 20/08 5.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9247/2015 Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente de medicina geral e familiar 002 20/08 5.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 711/2015 Retificação ao aviso n.º 7203/2015 e à declaração de retificação n.º 591/2015 do procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira especial médica e da carreira médica 002 20/08 5.ª link
162 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 9248/2015 Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para o desempenho de funções no setor Local do Torrão e Exterior, inserido na Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos 002 20/08 5.ª link
162 Município de Almeida Aviso n.º 9249/2015 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público 002 20/08 5.ª link
162 Município da Amadora Aviso n.º 9250/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, visando a contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de Assistentes Operacionais (no âmbito do apoio educativo) 002 20/08 5.ª link
162 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 9251/2015 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por mútuo acordo 002 20/08 5.ª link
162 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 9252/2015 Cessação de procedimento concursal comum de recrutamento 002 20/08 5.ª link
162 Município de Arganil Aviso n.º 9253/2015 Publicitação da abertura de procedimento concursal comum de recrutamento 002 20/08 5.ª link
162 Município de Arronches Aviso n.º 9254/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho 002 20/08 5.ª link
162 Município de Aveiro Aviso n.º 9255/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 002 20/08 5.ª link
162 Município de Barcelos Aviso n.º 9256/2015 Regulamento de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos 002 20/08 5.ª link
162 Município do Barreiro Aviso n.º 9257/2015 Tarifas a aplicar aos serviços acessórios aos circuitos turísticos 002 20/08 5.ª link
162 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 9258/2015 Nomeação de um médico veterinário municipal a tempo indeterminado, com efeitos reportados a 29 de setembro de 2009 002 20/08 5.ª link
162 Município da Calheta Aviso n.º 9259/2015 Aviso sobre republicação da afetação dos trabalhadores do mapa de pessoal deste Município 002 20/08 5.ª link
162 Município de Campo Maior Aviso n.º 9260/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de dois Assistentes Operacionais (Cabouqueiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 20/08 5.ª link
162 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 9261/2015 Consolidação de Mobilidades Internas 002 20/08 5.ª link
162 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9262/2015 Projeto de alteração ao regulamento do programa de apoio ao investimento 002 20/08 5.ª link
162 Município de Loulé Aviso n.º 9263/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de rescisão do contrato ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local, de José Manuel da Silva Vaz 002 20/08 5.ª link
162 Município de Loulé Aviso n.º 9264/2015 Prorrogação da suspensão do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Nelson Manuel Cabeçadas Vaquinhas 002 20/08 5.ª link
162 Município de Loulé Aviso (Extrato) n.º 9265/2015 Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (Infralobo, E. M.) 002 20/08 5.ª link
162 Município de Loulé Aviso (Extrato) n.º 9266/2015 Projeto de Regulamento da Tarifa da Qualidade das Infraestruturas e Ambiente (Infralobo, E. M.) 002 20/08 5.ª link
162 Município de Loulé Aviso (Extrato) n.º 9267/2015 Projeto de Regulamento do Serviço de Resíduos e Higiene Urbana da Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E. M. 002 20/08 5.ª link
162 Município de Loulé Aviso (Extrato) n.º 9268/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 002 20/08 5.ª link
162 Município de Loulé Aviso n.º 9269/2015 Notificação de aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador Sérgio Manuel Guerreiro Vieira 002 20/08 5.ª link
162 Município de Loures Aviso n.º 9270/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Sílvia Cristina Ribeiro Mendes Santos 002 20/08 5.ª link
162 Município de Loures Aviso (Extrato) n.º 9271/2015 Extinção do vínculo de emprego público 002 20/08 5.ª link
162 Município de Loures Aviso (Extrato) n.º 9272/2015 Extinção do vínculo de emprego público 002 20/08 5.ª link
162 Município de Manteigas Aviso (Extrato) n.º 9273/2015 Projeto de Regulamento do Conselho Empresarial Municipal de Manteigas 002 20/08 5.ª link
162 Município de Monforte Aviso n.º 9274/2015 Início de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de um Assistente Operacional (Coveiro) 002 20/08 5.ª link
162 Município de Oeiras Aviso n.º 9275/2015 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia do ambiente, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/08 5.ª link
162 Município de Oeiras Aviso n.º 9276/2015 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia do ambiente, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/08 5.ª link
162 Município de Palmela Aviso n.º 9277/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico de Palmela 002 20/08 5.ª link
162 Município de Palmela Aviso n.º 9278/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana de Pinhal Novo 002 20/08 5.ª link
162 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 9279/2015 Cessação da relação jurídica de emprego de Vitorino José Nogueira Coelho, assistente operacional, por aposentação 002 20/08 5.ª link
162 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 9280/2015 Chefe da Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação (Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau) - Renovação da Comissão de Serviço 002 20/08 5.ª link
162 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 9281/2015 Cessação da modalidade de relação jurídica de emprego público 002 20/08 5.ª link
162 Município de Penela Aviso n.º 9282/2015 Cessação de funções 002 20/08 5.ª link
162 Município de Penela Aviso n.º 9283/2015 Cedência de Interesse Público 002 20/08 5.ª link
162 Município de Penela Aviso n.º 9284/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação dos júris do período experimental 002 20/08 5.ª link
162 Município de Setúbal Despacho n.º 9507/2015 Nomeação em Regime de Substituição de Ana José Manita Vaz Carvalho 002 20/08 5.ª link
162 Município de Torres Novas Aviso n.º 9285/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Técnico Superior (Desporto) 002 20/08 5.ª link
162 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9286/2015 Projeto de alteração do Regulamento de Habitação Municipal 002 20/08 5.ª link
162 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 9287/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna de José António Moreira Melo 002 20/08 5.ª link
162 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 9288/2015 Licença sem remuneração 002 20/08 5.ª link
162 União das Freguesias de Alvito (São Pedro e São Martinho) e Couto Edital n.º 746/2015 Ordenação heráldica 002 20/08 5.ª link
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 9289/2015 Mobilidade na categoria 002 20/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde de S. Miguel, da Região Autónoma dos Açores, e o SNTSSADT 002 20/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 002 20/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde de S. Miguel, da Região Autónoma dos Açores, e o STFPSSRA 002 20/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9290/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2015 - Constituição da Comissão Paritária 002 20/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Cultura e da Administração Local Despacho n.º 9507-A/2015 Determina relativamente à Assembleia Distrital de Lisboa e respetiva universalidade jurídica a conclusão do processo de reorganização qualificado, de acordo com a Lei n.º 36/2014, de 26 de junho 002 20/08 5.ª 162S
162 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9507-B/2015 Determina que a Direção-Geral da Saúde deve mandar publicar, até ao dia 31 de agosto de 2015, o aviso para apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de Centro de Referência nas áreas de Cardiologia de Intervenção Estrutural, Cardiopatias Congénitas e Doenças Hereditárias do Metabolismo 002 20/08 5.ª 162S
162 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5151/2015 Serviços de Seguros 002 20/08 5.ª CP
162 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5148/2015 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO PARA O EDIFICIO DA LOTA DE VILA DO CORVO, NA ILHA DO CORVO 002 20/08 5.ª CP
162 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5149/2015 Desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular (aprendizagem da língua inglesa, atividade no domínio desportivo e atividades nos domínios artístico e científico) nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Espinho, para o ano letivo 2015/2016 002 20/08 5.ª CP
162 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5150/2015 Luminárias Tecnologia LED 002 20/08 5.ª CP
162 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5152/2015 PE_15076_CIE - Concurso Público Internacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos 002 20/08 5.ª CP
162 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5153/2015 PE_15077_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos 002 20/08 5.ª CP
162 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5154/2015 Aquisição de manuais escolares e respetivas fichas, destinados a alunos do 1º. ciclo do Ensino Básico - ano letivo 2015/2016 - Auxílios Económicos 002 20/08 5.ª CP
162 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5157/2015 Concurso Público nº CPN04147B2015- aquisição de 1 viatura ligeira de passageiros com 9 lugares 002 20/08 5.ª CP
162 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 5158/2015 Concurso Público para Adjudicação do Contrato de Concessão do Bar do Clube Naval de Rabo de Peixe. 002 20/08 5.ª CP
162 ViniPortugal - Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses Anúncio de procedimento n.º 5159/2015 Concurso para a Concepção do Stand da marca Wines of Portugal, sem execução, a implementar em futuras feiras Internacionais, nos próximos 3 a 5 anos. 002 20/08 5.ª CP
162 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5160/2015 P.A. N.º 54/2015-AP/DCD - Fornecimento contínuo de gás natural aos estabelecimentos de ensino, instalações desportivas municipais e outros equipamentos municipais 002 20/08 5.ª CP
162 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5161/2015 Aquisição de eletricidade em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 002 20/08 5.ª CP
162 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 5166/2015 Fornecimento de artigos de higiene para as instalações sanitárias da Assembleia da República 002 20/08 5.ª CP
162 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 775/2015 Concurso Público para a concessão de exploração das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações, canal técnico municipal, rede de tubagens, postes, condutas, caixas, câmaras de visita, armários ou edifícios, respetivos acessórios e quaisquer infraestruturas associadas, do domínio público e privado do município de Santo Tirso 002 20/08 5.ª CP
162 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 776/2015 Serviços de Aluguer Operacional de Veículos Automóveis 002 20/08 5.ª CP
162 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5170/2015 Locação de 16 equipamentos multifuncionais e aquisição de serviços associados 002 20/08 5.ª CP
162 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5171/2015 CP 078/15 Aquisição de uma varredora/aspiradora da classe dos 6m3 002 20/08 5.ª CP
162 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 154/2015 Concurso Público para aluguer e gestão operacional de viaturas para a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A. 002 20/08 5.ª CP
162 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5173/2015 0086/DOM/DGEPIM/15 - Repavimentação da Rua Aquilino Ribeiro, Carnaxide 002 20/08 5.ª CP
162 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5174/2015 Concurso Público n.º 34/DRL/DA/2015 - Aquisição de Uniforme n.º 3 para o pessoal da carreira florestal do SEPNA/GNR 002 20/08 5.ª CP
162 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 777/2015 Fornecimento e Instalação de "Novas Luminárias", Balastros Eletrónicos Multinível" e "Sistema de Controlo Ponto a Ponto" 002 20/08 5.ª CP
162 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5175/2015 Concurso Público n.º 01/CTLSB/2015 - Aquisição de serviços de manutenção de extintores, para o ano de 2015 002 20/08 5.ª CP
162 Município da Guarda Anúncio de concurso urgente n.º 160/2015 Recolha e transporte de resíduos sólidos e limpeza urbana no freguesia da Guarda 002 20/08 5.ª CP
162 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 5176/2015 CP/01/2015/UCMJ 002 20/08 5.ª CP
162 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5156/2015 Utilização de Trabalho Temporário para Unidade de Manutenção Alta Velocidade (UMAV) 002 20/08 5.ª CP
162 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5155/2015 Utilização de Trabalho Temporário para o Parque Oficinal Sul (POS) 002 20/08 5.ª CP
162 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5162/2015 Empreitada de pavimentação em betão betuminoso no caminho rural Longitudinal Norte (1ª fase - 3300 metros) 002 20/08 5.ª CP
162 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5163/2015 Otimização de Processos e Funcionalidades da Plataforma SICOP - Sistema Integrado de Cobrança de Portagens - 2015 002 20/08 5.ª CP
162 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5164/2015 Aquisição de equipamento, matérias primas e outros bens para fins de investigação 002 20/08 5.ª CP
162 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5165/2015 Concurso público para aquisição de defensas cilíndricas pneumáticas para o Porto do Porto Santo 002 20/08 5.ª CP
162 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5167/2015 1-2.0035/16 - Eletrodo de phmetria de adulto com colocação de equipamento 002 20/08 5.ª CP
162 Promotorres, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5168/2015 AQUISIÇÃO, POR LOTES, DOS CARROS ALEGÓRICOS E DO MONUMENTO PARA CARNAVAL DE TORRES VEDRAS PARA O ANO DE 2015 002 20/08 5.ª CP
162 Escola Básica Integrada de Canto da Maia Anúncio de procedimento n.º 5169/2015 Aquisição de refeições escolares para a EBI Canto da Maia para os anos letivos de 2015/2016 e 2016/2017 002 20/08 5.ª CP
162 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5172/2015 110040.15 - Meios de Contrastes Radiológicos 002 20/08 5.ª CP