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Diário da República 161/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161 Assembleia da República Lei n.º 99/2015 Altera os limites territoriais entre as Freguesias de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e Setúbal (São Sebastião), no Município de Setúbal 001 19/08 4.ª link
161 Assembleia da República Lei n.º 100/2015 Autoriza o Governo a rever o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente 001 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto Regulamentar n.º 15/2015 Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional 001 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 252/2015 Procede à alteração da Portaria n.º 949-A/2006, de 11 de setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT), nos termos previstos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 226/2005, de 28 de dezembro, por aditamento da secção 722 à parte 7 das RTIEBT — Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão 001 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 253/2015 Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ANIVEC/APIV — Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção e a FESETE — Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a COFESINT — Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes 001 19/08 4.ª link
161 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2015/M Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei intitulada Criação do Observatório da Criança 001 19/08 4.ª link
161 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2015/M Aprova a Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira 001 19/08 4.ª link
161 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2015/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais 001 19/08 4.ª link
161 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde 001 19/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 9408/2015 Exoneração de Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 19/08 4.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 636/2015 Fixa a zona especial de proteção da Capela dos Ferreiros, anexa à Igreja Matriz de Oliveira do Hospital e do Pelourinho de Oliveira do Hospital, em Oliveira do Hospital, União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra 0 19/08 4.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 9162/2015 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 4.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9163/2015 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Cascais 0 19/08 4.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 181/2015 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 19/08 4.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 9409/2015 Designação do Subdiretor-Geral, Dr. António Edmundo Freire Ribeiro para substituir a Sr.ª Diretora-Geral, Dr.ª Lucília Ferra nas faltas e impedimentos da mesma 0 19/08 4.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 9410/2015 Delegação de competências na Diretora de Serviços dos Bens Culturais, Mestre Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves 0 19/08 4.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9411/2015 Designa fiscal único da Fundação Museu do Douro, F. P., o Dr. Rui Manuel Duarte Lopes 0 19/08 4.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Portaria n.º 637/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 996/2014, de 2 de dezembro, que autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas na qualidade de Dono de Obra, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado às obras de recuperação/conservação do edifício da ex-Cadeia e Tribunal da Relação do Porto 0 19/08 4.ª link
161 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 9164/2015 Consolidação da mobilidade TS - Josefina Maria Monteiro Silva Lopes Ramalho 0 19/08 4.ª link
161 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 182/2015 Conta provisória de janeiro a junho de 2015 0 19/08 4.ª link
161 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Emprego Portaria n.º 638/2015 Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a celebrar o contrato para o fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e nos Serviços Centrais 0 19/08 4.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9412/2015 Acreditação diplomática aos Diretores dos Escritórios da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9413/2015 Designação do Conselheiro de Embaixada Mário José Soares Gomes para desempenhar funções no Secretariado da União para Mediterrâneo 0 19/08 4.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9414/2015 Nomeação da Licenciada Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes para desempenhar o cargo de Chefe de Divisão de Política Comercial, integrado na Direção de Serviços de Política Comercial Comum, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 19/08 4.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 639/2015 Nomeação do Capitão-de-mar-e-guerra Jorge Miguel Zambujal Chícharo 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9415/2015 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros Construtores Navais o capitão-de-fragata António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9416/2015 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Fuzileiros o capitão-de-fragata Joaquim José Assis Pacheco dos Santos 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9417/2015 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Farmacêuticos Navais o capitão-de-fragata José Mário Ribeiro da Silva dos Santos Miranda 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9418/2015 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Fuzileiros o capitão-de-fragata Artur José Figueiredo Mariano Alves 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 9165/2015 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior - Juristas previstos no mapa de pessoal civil do Exército 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Departamento Jurídico da Força Aérea Despacho n.º 9419/2015 Delegação de competências do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Departamento Jurídico da Força Aérea Despacho n.º 9420/2015 Subdelegação de competências do Vice-Chefe de Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa (despesas) 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9421/2015 Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 032042-A Manuel Gouveia Marques 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9422/2015 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 031829-K Joaquim Alménio Gonçalves da Cunha e Costa 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9423/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 064734-K Manuel Domingos de Oliveira Alves 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9424/2015 Exoneração do cargo de 2.º Comandante da Guarda Nacional Republicana do major-general Agostinho Dias da Costa 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 9166/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 9167/2015 Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP Edgar Manuel Pereira e Sousa 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9425/2015 Regresso à efetividade de serviço do Agente M/148813 - Jacinto António Batalha Soares 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9426/2015 Nomeação na categoria de Chefe, no 2.º Curso de Formação de Chefes, do Agente Principal M/142332 - António Manuel da Silva Castanheira, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9168/2015 Lista de candidaturas admitidas e propostas para exclusão no âmbito do Procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 7598/2015, de 9 de julho 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 9427/2015 Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 9428/2015 Designa o adjunto do gabinete, mestre Pedro de Abreu Castelo-Branco Adão da Fonseca, para substituir a chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9429/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Lote 1 - km 13 + 316,792 ao km 29 + 380,076 - Aditamento 5» 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 9169/2015 Cancelamento da concessão da carreira de serviço público de passageiros em regime provisório entre Porto (Boavista) e Vila Nova de Gaia (Quinta das Rosas) 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 9430/2015 Subdelegação de Competências - Maria Teresa Marques de Carvalho Ferreira 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 9170/2015 Aditamento ao aviso n.º 8568/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2015, que procedeu à abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de posto de trabalho da categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de regime especial de especialista de informática 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 9431/2015 Designa, em comissão de serviço, o licenciado Joaquim José Fernandes Dias para exercer o cargo de diretor dos Serviços de Recursos Humanos 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 9432/2015 Designa, em comissão de serviço, o mestre Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira para exercer o cargo de chefe da Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 201/2015 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com três prédios, sitos no Caminho do Lazareto, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Funchal 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9171/2015 Sabril - Sociedade de Areias e Britas, Lda., requereu a celebração do contrato administrativo de concessão de caulino e quartzo numa área denominada «Ouraças», na União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo e na União de Freguesias de S. Pedro e Santiago, Sta. Maria e S. Miguel e Matacães, no concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9172/2015 SIFUCEL - Sílicas, S. A., na sequência do contrato de prospeção e pesquisa MN/PP/015/14, requereu a ampliação da área do contrato da concessão de exploração para depósitos minerais de caulino e quartzo, denominada «VIA VAI» 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9173/2015 Promove Portugal Minerals requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, tungsténio, estanho, antimónio, tântalo, nióbio, cobre, chumbo, zinco, arsénio e minerais associados, numa área designada por "Fonte Santa-Burçó" 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 184/2015 Projeto apresentado pela REN - Rede Elétrica Nacional, S. A. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9174/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dez postos de trabalho na carreira especial de inspeção e categoria de inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1613/2015 Criação das unidades orgânicas de 2.º nível do IHRU, I. P. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 9433/2015 Subdelegação de competências na Lic. Ana Maria Machado Ribeiro, diretora, em regime de substituição, da Delegação do Porto 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 9434/2015 Conclusão do processo de extinção, por fusão, da DGPA e do IPTM, I. P. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 9435/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Dulce Rodrigues Reis Filipe 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 9436/2015 Mobilidade na mesma categoria da técnica superior Isabel Maria Batista Rosa Pinto 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 9437/2015 Mobilidade na categoria do técnico superior João Mário dos Ramos Guerreiro do Carmo 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 9438/2015 Mobilidade na categoria dos assistentes operacionais Maria Henrique da Conceição Cavaco e José Severino Romão 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 9439/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Anabela Maria Palmeira Matos 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9440/2015 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», ao Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1614/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação do Presidente do CCS do ACES Vale do Sousa Norte 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1615/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Espinho/Gaia 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1616/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Santo Tirso/Trofa 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1617/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Gerês/Cabreira 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1618/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação do vogal do CCS do ACES Aveiro Norte 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1619/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Feira/Arouca 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1620/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Guimarães/Vizela/Terras de Basto 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1621/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Alto Tâmega e Barroso 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1622/2015 Deliberação do conselho diretivo de nomeação do presidente do CCS do ACES Feira/Arouca 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1623/2015 Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos diretores executivos dos ACES 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1624/2015 Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos diretores de departamento 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 705/2015 Procede-se à devida retificação do Aviso n.º 8316/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho de 2015, por ter ocorrido uma incorreção referente ao concurso público 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9441/2015 Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9442/2015 Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9443/2015 Autoriza o funcionamento dos cursos de Técnico de Design Gráfico e de Técnico de Ação Educativa do programa IBCP de nível secundário de educação, em regime de experiência pedagógica, na Escola Profissional Val do Rio (EPVR), em parceria com a Oeiras International School (OIS) 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1625/2015 Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Federação Russa no âmbito do Processo de Bolonha 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9444/2015 Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9445/2015 Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Aviso n.º 9175/2015 Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Aviso n.º 9176/2015 Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 9177/2015 Concurso para contrato a termo resolutivo certo 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis Aviso n.º 9178/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de 4 horas diárias, para prestação de serviços de limpeza, categoria de Assistente Operacional, grau 1 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9179/2015 Abertura de concurso para três Assistentes Operacionais de Grau 1 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa Aviso n.º 9180/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 20 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 9181/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de 30 (trinta) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para exercer funções no Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 9182/2015 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 9183/2015 Nomeação do Subdiretor do Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 9184/2015 Contratação de dois assistentes operacionais para serviço de limpeza em regime de tempo parcial 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 9185/2015 Contratação de cinco assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de termo resolutivo certo 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Louvor n.º 401/2015 Presta louvor a Maria Adelaide Batista Almeida 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 9186/2015 Cessação de funções por aposentação 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 9187/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para a categoria de Assistente Operacional, até 31 de agosto de 2016 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 9188/2015 Tomada de posse para o exercício das funções de Diretora do Agrupamento de Escolas Rio Arade, para o quadriénio de 2015-2019, da docente Ana Cristina Tiago Martins 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 9189/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a termo parcial - Assistente Operacional 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Aviso n.º 9190/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 9191/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 9446/2015 Nomeação da assistente técnica Maria da Graça Granadeiro, como secretária pessoal 0 19/08 4.ª link
161 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 9447/2015 Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Tondela, CIPRL 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9448/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade PROMOFITNESS, Unipessoal, Lda., com início no ano de 2015 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 9192/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, de Raquel Alexandra Figueiredo Duarte, no IEFP, I. P. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 9193/2015 Integração no mapa de pessoal do IEFP, I. P., da técnica superior Ana Margarida Gago Pontes de Brito Lima Sampaio Ramos 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 9194/2015 Integração no mapa de pessoal do IEFP, I. P., do técnico superior Francisco António Canhoto Manteigas 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 9195/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, de Ana Maria Lafreiro Vidinha Teixeira, no IEFP, I. P. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1626/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão de Projetos e Sistemas de Informação, da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1627/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Sistemas e Apoio à Gestão, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1628/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão e Conservação de Empreendimentos, da Direção de Serviços de Instalações, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 19/08 4.ª link
161 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1629/2015 Louvor atribuído ao Adjunto do Gabinete do Vice-Presidente e Vogais do Conselho Superior da Magistratura Dr. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge 0 19/08 4.ª link
161 Autoridade Nacional de Comunicações Declaração de Retificação n.º 706/2015 Retificação da deliberação n.º 1568/2015, de 10 de agosto 0 19/08 4.ª link
161 Universidade do Algarve Edital n.º 739/2015 Concurso documental internacional para preenchimento de 5 vagas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sendo 1 vaga para Professor Associado e 4 vagas para Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 19/08 4.ª link
161 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9449/2015 Áreas CNAEF em que a Universidade do Algarve atribui o título de especialista 0 19/08 4.ª link
161 Universidade de Aveiro Edital n.º 740/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático, numa das áreas disciplinares de Química, Bioquímica ou Engenharia Química, da Universidade de Aveiro 0 19/08 4.ª link
161 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9450/2015 Autorização de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 19/08 4.ª link
161 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9451/2015 Autorização de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 19/08 4.ª link
161 Universidade de Évora Aviso n.º 9196/2015 Publicação do de estudos do Mestrado em Gestão 0 19/08 4.ª link
161 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 9452/2015 Regulamento dos Concursos Especiais da Universidade de Évora 0 19/08 4.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 9453/2015 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 19/08 4.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9454/2015 Designação do júri de reconhecimento de habilitações ao nível de Doutoramento requeridas por Joana da Costa do Carmo 0 19/08 4.ª link
161 Universidade do Minho Aviso n.º 9197/2015 Silvana Maria Maia Pereira - período experimental, na categoria de Assistente Técnica - constituição de júri 0 19/08 4.ª link
161 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9455/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, referente à Doutora Cristina Araújo Martins, na categoria de Professora Adjunta 0 19/08 4.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 568/2015 Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Nova Medical School/Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 19/08 4.ª link
161 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9456/2015 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Sociologia, da Faculdade de Letras 0 19/08 4.ª link
161 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9457/2015 Subdelego a Presidência de Júri das Provas de Doutoramento em Arte e Design da estudante Carla Suzana Correia de Assunção Dias, no Professor Doutor Mário Augusto Bismarck Paupério de Almeida 0 19/08 4.ª link
161 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 9458/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a Doutora Helena Maria Machado Barbosa da Mota, decorrente da aprovação no período experimental, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2015 0 19/08 4.ª link
161 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 9459/2015 Mantém-se o contrato da professora auxiliar Doutora Cláudia Maria Romero Amandi de Sousa, por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de novembro de 2015 0 19/08 4.ª link
161 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 9198/2015 Anulação do Aviso n.º 8642/2015 0 19/08 4.ª link
161 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9199/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior 0 19/08 4.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9460/2015 Criação do curso de Pós-graduação em Nutrição Comunitária e Saúde Pública da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 4.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9461/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Manuel dos Santos Vieira com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 19/08 4.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 9200/2015 Lista nominativa do Pessoal Docente que cessou funções por aposentação 0 19/08 4.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9462/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Teresa Paula Carichas Carita Nunes, como Professora Adjunta Convidada na ESAS, deste Instituto 0 19/08 4.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9463/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Paulo Pacheco de Castro Flores Ribeiro, como Professor Adjunto Convidado na ESAS, deste Instituto 0 19/08 4.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9464/2015 Autorizada a celebração de CTFPTI, com Francisco Paulo Vieira da Silva, como Professor Adjunto na ESES, deste Instituto 0 19/08 4.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9465/2015 Autorizada a celebração de CTFPTI, com Henrique Manuel Pereira de Oliveira Frazão, como Professor Adjunto na ESDRM deste Instituto 0 19/08 4.ª link
161 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 9201/2015 Aviso de Cessação de acumulação de funções de Márcia Maria Pacheco Custódio Domingo 0 19/08 4.ª link
161 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1630/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada de Nefrologia, Dr.ª Ana Paula Andrade da Silva 0 19/08 4.ª link
161 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1631/2015 Acumulação de funções privadas, Interno do Internato Médico Dr. Juvenal José Ferreira Gonçalves Dias de Morais 0 19/08 4.ª link
161 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1632/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Operacional Valério José Conceição da Silva 0 19/08 4.ª link
161 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1633/2015 Lista de classificação final do concurso para uma vaga do Ciclo de Estudos Especiais de Infecciologia Pediátrica 0 19/08 4.ª link
161 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9466/2015 Acumulação de funções 0 19/08 4.ª link
161 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 9202/2015 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 19/08 4.ª link
161 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 9203/2015 Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alijó 0 19/08 4.ª link
161 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 9204/2015 Conclusão sem sucesso do período experimental do contrato de Jorge Miguel da Costa Magalhães 0 19/08 4.ª link
161 Município de Barcelos Aviso n.º 9205/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço por três anos para o cargo de Chefe de Unidade Municipal do Gabinete de Turismo e Artesanato 0 19/08 4.ª link
161 Município do Barreiro Aviso n.º 9206/2015 Tarifas a aplicar no aluguer de bicicletas no Posto Municipal de Turismo 0 19/08 4.ª link
161 Município de Benavente Aviso n.º 9207/2015 Concluído com sucesso o período experimental dos assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo indeterminado: Adelino Relvado Mateus e Herculano Augusto da Cruz Friezas, com efeitos a 8 de junho 2015; João Manuel da Costa Ferreira Firmino e Paulo Manuel David Pereira Cochicho, com efeitos a 18 de maio de 2015, Nuno Manuel Silva Gomes Cipriano, com efeitos a 11 de maio de 2015; Joaquim Carlos Borba Pôla e José Ferreira dos Santos, com efeitos a 15 de junho de 2015 0 19/08 4.ª link
161 Município de Cantanhede Aviso n.º 9208/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/08 4.ª link
161 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 9209/2015 Cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 19/08 4.ª link
161 Município de Matosinhos Aviso n.º 9210/2015 Cessação de procedimentos concursais 0 19/08 4.ª link
161 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 9211/2015 Normas de atribuição de bolsas de estudo por parte do Município de Oliveira do Hospital a estudantes residentes no Concelho que frequentem estabelecimentos de ensino superior público, particular ou cooperativo, devidamente homologados pelo Ministério da tutela 0 19/08 4.ª link
161 Município de Ovar Aviso n.º 9212/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior, área de engenharia de ambiente 0 19/08 4.ª link
161 Município de Ovar Aviso n.º 9213/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior, área de engenharia eletrotécnica 0 19/08 4.ª link
161 Município de Pedrógão Grande Edital n.º 741/2015 Projeto de Regulamento do Estádio Municipal de São Mateus 0 19/08 4.ª link
161 Município de Peniche Aviso n.º 9214/2015 Regulamento de atribuição de prémios de mérito desportivo a jovens atletas 0 19/08 4.ª link
161 Município de Pombal Aviso n.º 9215/2015 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Pombal 0 19/08 4.ª link
161 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 9216/2015 Delimitação da Unidade de Execução Rua Cardeal Humberto Medeiros, freguesia de Arrifes 0 19/08 4.ª link
161 Município de Ponte de Sor Declaração de Retificação n.º 707/2015 Declaração de Retificação referente ao Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) 0 19/08 4.ª link
161 Município de Santa Cruz Declaração de Retificação n.º 708/2015 Declaração de Retificação ao Regulamento n.º 527/2015 0 19/08 4.ª link
161 Município de Tábua Aviso n.º 9217/2015 Prorrogação excecional da mobilidade interna na categoria de Isabel Maria Costa Fernandes 0 19/08 4.ª link
161 Município de Tábua Aviso n.º 9218/2015 Mobilidade interna na categoria de Anabela Loureiro Pereira, para a Junta de Freguesia da União de Freguesias da Pontinha e Famões 0 19/08 4.ª link
161 Município de Vale de Cambra Edital n.º 742/2015 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vale de Cambra 0 19/08 4.ª link
161 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9219/2015 Projeto de Redução das Taxas Relativas a Urbanização e Edificação do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 19/08 4.ª link
161 Freguesia de Buarcos Aviso (Extrato) n.º 9220/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado 0 19/08 4.ª link
161 Freguesia de Glória Aviso n.º 9221/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/08 4.ª link
161 Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira Edital n.º 743/2015 Ordenação Heráldica 0 19/08 4.ª link
161 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 9222/2015 Publicação da alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo em Comunicação nas Organizações da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 19/08 4.ª link
161 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9467/2015 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia da Saúde Ocupacional no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9223/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Qualidade do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 9224/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, de Maria Inês Pinto Clérigo, no IEFP, I. P. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 9225/2015 Anulação administrativa do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 9226/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Avaliação de Competências, da Direção de Serviços de Desenvolvimento de Competências do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 19/08 4.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9226-A/2015 Resultados provisórios da Entrevista Profissional de Seleção dos procedimentos concursais publicitados pelo aviso n.º 11565/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro (Referências G1, G2, G3, G4, G5 e G8) 0 19/08 4.ª 161S
161 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Anúncio de procedimento n.º 5116/2015 Aquisição de serviços de limpeza urbana na Feira de Monte Abraão 0 19/08 4.ª CP
161 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5119/2015 Empreitada de remodelação de espaços da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/08 4.ª CP
161 Município da Chamusca Anúncio de procedimento n.º 5117/2015 Concurso Público para atribuição de 1 (uma) licença de táxi 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5118/2015 Atribuição do direito de utilização de espaço para a instalação e exploração de cafetaria e quiosque no Parque Urbano de Ovar 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 5121/2015 Contratação de Entidade Parceira para o Desenvolvimento da Disciplina do Ensino do Inglês no Âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular para os Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alpendorada - Ano Letivo 2015/2016 0 19/08 4.ª CP
161 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 772/2015 AQUISIÇÃO DE 15.000 CAIXAS DE TRANSPORTE/ACONDICIONAMENTO DE PESCADO PARA OS POSTOS DE RECOLHA E LOTAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 0 19/08 4.ª CP
161 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5124/2015 Plano de Ação Mobilidade Urbana Sustentável do Alto Alentejo 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 5126/2015 Construção de um edifício multi-funcional 0 19/08 4.ª CP
161 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5128/2015 1-2.0028/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Válvulas Cardiacas Mecânicas ao CHLC, EPE, para o ano de 2016 0 19/08 4.ª CP
161 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5130/2015 1-2.0034/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Packs Cirurgia para Facoemulsificação com Colocação de Equipamento destinado ao CHLC, EPE, para o ano de 2016 0 19/08 4.ª CP
161 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 5132/2015 Aquisição de produtos alimentares - Peixe Fresco 0 19/08 4.ª CP
161 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 5134/2015 Aquisição de produtos alimentares - Mercearias 0 19/08 4.ª CP
161 Confederação dos Agricultores de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5136/2015 Serviço de comunicações fixas e móveis e transmissão eletrónica de dados 0 19/08 4.ª CP
161 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 5138/2015 Aquisição de produtos alimentares - Congelados 0 19/08 4.ª CP
161 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 774/2015 Empreitada de Obras de conclusão das infraestruturas da Urbanização do Campo das Codoarias 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5139/2015 PAQ.112/2015-INT/CMV/2015/10578- Fornecimento e aplicação contínuos de caleiras e tubos de queda em edifícios municipais pelo prazo de 2 anos 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5144/2015 Concurso Público n.º 19/15/DMASI - Aquisição de licenciamento antivírus 0 19/08 4.ª CP
161 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5145/2015 Concurso Público para aluguer e gestão operacional de viaturas para a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A. 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5146/2015 Concurso Público n.º 18/15/DEEM - Fornecimento de energia elétrica para os Centros Escolares de Bairro e Lousado 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5147/2015 Concurso Público n.º 16/15/DE - Fornecimento de fruta para os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico 0 19/08 4.ª CP
161 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 771/2015 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Montemor-o-Novo 0 19/08 4.ª CP
161 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 5120/2015 Aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 5122/2015 Aluguer Operacional de Viaturas para os Serviços Municipais de Fiscalização e de Intervenção da Divisão de águas e Saneamento 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 5123/2015 Contratação de Entidade Parceira para o Desenvolvimento da Disciplina de Ensino do Inglês no Âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular para os Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Sande - Ano Letivo 2015/2016 0 19/08 4.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5125/2015 Concurso Público Refª. CP/1412/2015 - Fornecimento de Autocarros de Transporte Urbano de Passageiros 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Tomar Anúncio de procedimento n.º 5127/2015 Aquisição de serviços de telecomunicações fixas e móveis, de dados, voz, sms e fax. 0 19/08 4.ª CP
161 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 5129/2015 Aquisição de produtos alimentares - carnes 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5131/2015 Aquisição de serviços especializados de apoio à execução estratégica Municipal de promoção empreendedorismo, do investimento e criação de empresas 0 19/08 4.ª CP
161 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 153/2015 Empreitada de obra pública para execução dos desvios dos serviços afectados para construção do parque de estacionamento no Campo das Cebolas 0 19/08 4.ª CP
161 Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Anúncio de procedimento n.º 5133/2015 Procedimento Nº. 4/DGERT/2015 0 19/08 4.ª CP
161 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 5135/2015 Aquisição de produtos alimentares - Frutas e Legumes 0 19/08 4.ª CP
161 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5137/2015 1-2.0027/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Válvulas Cardíacas Biológicas ao CHLC, EPE, para o ano de 2016 0 19/08 4.ª CP
161 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 773/2015 Empreitada de Construção do arruamento provisório e reformulação do Largo Alexandre Herculano 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5140/2015 Beneficiação da Rua da Fontela - S. Cosme 0 19/08 4.ª CP
161 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5141/2015 Empreitada de obras de remodelação do Serviço de Finanças da Trofa 0 19/08 4.ª CP
161 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 5142/2015 Infraestruturas da Rua da Eira, Envendos - Mação 0 19/08 4.ª CP
161 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5143/2015 Reabilitação do Quebra e Passadiços Flutuantes do Porto de Recreio de Olhão 0 19/08 4.ª CP