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Diário da República 158/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 10/2015 Décima quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, adaptando-a à nova organização do sistema judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto 001 14/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 243/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Fafe 001 14/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 244/2015 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações que captam na Massa de Água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Mondego (PT_A02RH4) 001 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 162/2015 Institui no território nacional o sistema de seguros agrícolas 001 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 245/2015 Estabelece o regime de aplicação da operação 10.1., «Preparação e reforço das capacidades, formação e ligação em rede dos GAL», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde Portaria n.º 246/2015 Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço das câmaras expansoras, destinadas a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 001 14/08 6.ª link
158 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 19/2015/A Aprova o Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) 001 14/08 6.ª link
158 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2015/M Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa 001 14/08 6.ª link
158 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2015/M Aprova a Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados 001 14/08 6.ª link
158 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2015/M Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015 001 14/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9119/2015 Exoneração, a seu pedido, de Peter Begonha Janson, Maria Fernanda de Almeida Pinheiro e João Manuel Oliveira Passos do cargo de assessor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 14/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9120/2015 Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Gonçalo Ribeiro Telles 0 14/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9121/2015 Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao engenheiro Francisco Manuel Lopes 0 14/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9122/2015 Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Elisabete Matos 0 14/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9123/2015 Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Alberto Vaz da Silva 0 14/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 176/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 177/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8971/2015 Alteração da delimitação da REN para o município de Penafiel, relativa à exclusão de duas áreas de REN com um total de 0,22 ha, bem como uma proposta de correção material da legenda da delimitação da REN com correção da designação da tipologia «Área reservada» para a designação exata e respetiva, isto é, «Faixas de proteção às albufeiras» 0 14/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9124/2015 Despacho que determina a cessação de funções da Licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira 0 14/08 6.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 9125/2015 Concede a compensação especial por morte do ex-Guarda n.º 2030811, Hugo Manuel Quesado Arieira, da Guarda Nacional Republicana 0 14/08 6.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9126/2015 Colocação da Secretária de Embaixada, Maria Alexandra Revez Marques Baptista, na Embaixada de Portugal em Pequim 0 14/08 6.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9127/2015 Colocação do Conselheiro de Embaixada, Mário Rui Marques Martins, na Embaixada de Portugal em Washington 0 14/08 6.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9128/2015 Colocação do Secretário de Embaixada, Hugo de Melo Palma, na Embaixada de Portugal em Washington 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8972/2015 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9129/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Paraquedista (10876988) Vasco João Anes Coelho 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9130/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Sargento-mor Serviços de Apoio e Secretariado (048852-G) Ramiro Berrincha Milhano 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9131/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Sargento-mor de Artilharia (04012283) Mário José Ribas Rocha 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9132/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Capitão de Engenharia (03390696) Jerónimo Saraiva dos Santos 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9133/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-tenente (21389) Henrique Jorge Jones Alves 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9134/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Técnica Superior (6052) Rita Cordeiro Antunes 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9135/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Técnico de Manutenção das Transmissões (04584282) Victor José Abrantes Nunes 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9136/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Polícia Aérea (129413-L) Pedro Tiago da Silva Pereira da Terra 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9137/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-de-fragata (24386) Fernando Manuel Boliqueime da Conceição 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9138/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Infantaria, Paraquedista (18358690) Luís Miguel Pessoa Vieira 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9139/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (21892) Nuno Miguel Mota Moreira 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9140/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Técnico de Informática (032116-J) José Manuel Morais Codeço 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9141/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo de Secretariado e apoio de Serviços (137503-C) Pedro Filipe Ferreira Messias 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9142/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo Fuzileiro (9804201) Luís Miguel Alves da Silva 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9143/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo de Serviços (16819904) Tiago Manuel Venerando dos Santos 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9144/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Tenente-general Luís Gabriel Patrício Teixeira 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9145/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Tenente-Coronel Enrique Villadeamigo Panchón 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9146/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel SAID CHALABI 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 387/2015 Avoco o louvor concedido ao Sargento-ajudante Paraquedista (10876988) Vasco João Anes Coelho pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 388/2015 Louvo o Sargento-mor de Artilharia, NIM 04012283, Mário José Ribas Rocha 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 389/2015 Louvo o Capitão de Engenharia, NIM 03390696, Jerónimo Saraiva dos Santos 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 390/2015 Louvo o Capitão-tenente, NII 21389, Henrique Jorge Jones Alves 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 391/2015 Louvo o Capitão-de-fragata de Marinha, NII 24386, Fernando Manuel Boliqueime da Conceição 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 392/2015 Louvo o Capitão-tenente de Marinha, NII 21892, Nuno Miguel Mota Moreira 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 393/2015 Louvo o Major de Infantaria Paraquedista, NIM 18358690, Luís Miguel Pessoa Vieira 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9147/2015 Promoção a Sargento-Chefe de um Sargento-Ajudante 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9148/2015 Promoção a Sargento-Chefe de um Sargento-Ajudante 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9149/2015 Promoção a Sargento-Ajudante de um Primeiro-Sargento 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9150/2015 Promoção a Sargento-Chefe de 3 Sargentos-Ajudantes 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9151/2015 Promoção a Sargento-Ajudante de um Primeiro-Sargento 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9152/2015 Promoção a Sargento-Ajudante de um Primeiro-Sargento 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9153/2015 Promoção a Sargento-Ajudante de um Primeiro-Sargento 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9154/2015 Promoção a Sargento-Ajudante de um Primeiro-Sargento 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9155/2015 Promoção a Sargento-Ajudante de um Primeiro-Sargento 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9156/2015 Promoção a Sargento-Chefe de um Sargento-Ajudante 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9157/2015 Promoção a Sargento-Mor de dois Sargentos-Chefe 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9158/2015 Promoção a Sargento-Mor de um Sargento-Chefe 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9159/2015 Promoção a Primeiro-Cabo de vários Segundos-Cabo 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 630/2015 Promoção a Alferes de uma aspirante-a-oficial 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9160/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao 1.º Sargento de Infantaria n.º 1870025, Manuel João Cavaco Paulo, da Guarda Nacional Republicana 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9161/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100123, Paulo Jorge da Silva Onofre, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9162/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Superintendente M/100088, Francisco António Carrilho Bagina, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9163/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100106, João José Ramalhete Marques Pires, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9164/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100179, João Paulo Batista Caetano, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9165/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/135132, José Manuel da Cruz Belo Pires Leonardo, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9166/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Superintendente M/100055, José Augusto Barros Correia, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9167/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100128, Luís Manuel André Elias, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9168/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100159, Mário Alberto Gonçalves Pereira, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9169/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, à Subintendente M/100232, Vera Cristina Gomes Lourenço de Sousa, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9170/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Ajudante de Infantaria n.º 1960939, Jorge Manuel Alves Casanova, da Guarda Nacional Republicana 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9171/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subintendente M/100197, Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9172/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subintendente M/128381, João Evangelista Fernandes, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9173/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subintendente M/131429, Vítor Manuel Ferreira Trindade, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9174/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1896006, Vítor Manuel Roldão Caeiro, da Guarda Nacional Republicana 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9175/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Intendente M/136577, Eduardo de Jesus Guerreiro Rosa, da Polícia de Segurança Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 8973/2015 Anulação ato administrativo de consolidação da mobilidade interna na categoria de Beatriz Maria Oliveira Sampaio Ferreira no Mapa de Pessoal da AMTP 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1586/2015 Estrutura orgânica do Turismo de Portugal - Serviços Centrais 0 14/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 182/2015 PC 4506059884 EPU/38709 0 14/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 9176/2015 Delegação e subdelegação de competências na licenciada Ana Maria Machado Ribeiro, diretora, em regime de substituição, da Delegação do Porto (DP) 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 695/2015 Retificação do aviso n.º 7061/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2015 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8974/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, referente ao aviso n.º 2505-D/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 8975/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9177/2015 Autorizada a manutenção, a título excecional, da mobilidade interna da trabalhadora Madalena Moniz no Centro Meteorológico de Aeronáutica de Faro até 15 de dezembro de 2015 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9178/2015 Autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo com os investigadores Doutor Rui Pedro Andrade Coelho, Doutora Antje Helga Luise Voelker e Doutor António Manuel Barros Marques 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 9179/2015 Altera a classificação da Ostra da zona de produção Estuário do Sado - Esteiro da Marateca, ESD1, para classe B. A Ostra da zona de produção Estuário do Sado - Canal de Alcácer, ESD2, passa a proibida devido a teores de cádmio acima dos regulamentados 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8976/2015 Consolidação da mobilidade na carreira do Técnico de Informática Adjunto Paulo Joaquim Marques Andrade 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9180/2015 Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST), com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no procedimento relativo à aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português processado a partir de colheitas de sangue do IPST 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8977/2015 Contrato-programa para o triénio 2015-2017 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8978/2015 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal - Radiologia 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8979/2015 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal - Anestesiologia 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8980/2015 Aviso que torna pública a lista homologada de classificação final referente a procedimento simplificado a categoria de assistente - área hospitalar de otorrinolaringologia 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8981/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de dezasseis postos de trabalho da carreira especial médica de Medicina Interna 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8982/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente de Medicina Interna - Lista de classificação final 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8983/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Saúde Pública 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8984/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia - Lista de classificação final 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 8985/2015 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de Medicina Interna e Pediatria Médica da carreira especial médica 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9181/2015 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Carlos Alberto Pereira Amâncio Viegas e outros 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9182/2015 Comunicação de vagas fixadas pelas instituições de Ensino Superior, no âmbito dos concursos especiais e concursos de mudança de curso e de transferência 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 9183/2015 Despacho de homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2014/2015 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 9184/2015 Despacho de homologação de contrato de serviço docente referente ao ano letivo de 2014/2015 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 9185/2015 Despacho de homologação dos contratos de serviço docente do ano letivo 2014-2015 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra Aviso n.º 8986/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 25 postos de trabalho de Assistente Operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Despacho n.º 9186/2015 Exoneração de subdiretora 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Despacho n.º 9187/2015 Designação de Subdiretora 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Despacho n.º 9188/2015 Designação de Adjunto 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Montijo Aviso n.º 8987/2015 Lista de Antiguidade 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira Aviso n.º 8988/2015 Abertura de concurso para 11 Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 8989/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 9189/2015 Nomeação da adjunta Ana Paula Rodrigues 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 9190/2015 Nomeação adjunta Cristina Pereira 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 9191/2015 Nomeação da adjunta Susana Roque 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9192/2015 Maria Teresa Monteiro da Fonseca, detentora da categoria e carreira de Assistente Técnica, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P. 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9193/2015 Revogação do Despacho n.º 7963/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 139, de 20 de julho 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 9194/2015 Delegação e subdelegação de competências 0 14/08 6.ª link
158 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 9195/2015 Renovação de comissão de serviço 0 14/08 6.ª link
158 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 725/2015 Edital de abertura de concurso documental para o recrutamento de um professor na área de Eletrónica e Telecomunicações - Micro ondas para a ENIDH 0 14/08 6.ª link
158 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 726/2015 Edital de abertura de concurso documental para recrutamento de um professor na área de Eletrónica e Telecomunicações - Automação para a ENIDH 0 14/08 6.ª link
158 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 8990/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8991/2015 Contratação da Licenciada Ana Isabel da Silveira Rodrigues Lopes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8992/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior da trabalhadora Neusa Filipa Mendes Silva 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8993/2015 Contratação da Licenciada Georgina Alves Castro em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8994/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Emanuela Custódia Lopes Antunes Marques, Assistente Operacional dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, no mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, passando a exercer funções na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8995/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador José Joaquim dos Santos Simão, Assistente Operacional dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, no mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, passando a exercer funções na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Coimbra Edital n.º 727/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Dermatologia) da Faculdade de Medicina desta Universidade com a referência P053-14-1175 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8996/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Castelo Branco Oliveira com efeitos a 15/07/2015 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8997/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Gomes Miranda e Ana Sofia Machado de Matos Paulino com efeitos a 01/08/2015 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8998/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Rosa Antunes com efeitos a 01/08/2015 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8999/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 2425/2015, de 5 de março 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9196/2015 Concurso para Professor Catedrático, na área disciplinar de Educação, do Instituto de Educação, Edital n.º 674/2015 - delegação de competências da presidência do júri 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9197/2015 Delegação de Competências relativas à Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9198/2015 Criação da área disciplinar de Ciências Documentais, da Faculdade de Letras da ULisboa 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9199/2015 Regulamento de prestação de serviços 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Deliberação n.º 1587/2015 Tabela de Emolumentos para atos requeridos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 9000/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9200/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 554/2015 Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 555/2015 Republicação Integral do Regulamento Geral do II Ciclo de Estudos do ISCSP 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 556/2015 Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências do I Ciclo de Estudos do ISCSP 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9201/2015 Despacho de renovação das subdelegações de competências do Presidente do Conselho Científico do Instituto Superior Técnico, Professor Doutor Luís Miguel de Oliveira e Silva 0 14/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9202/2015 Nomeação do Professor Jorge Manuel Rodrigues Crispim Romão como Presidente do Centro de Física Teórica das Partículas 0 14/08 6.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9203/2015 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Educação Básica 0 14/08 6.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9204/2015 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 14/08 6.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9205/2015 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 14/08 6.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9206/2015 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 14/08 6.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9207/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões 0 14/08 6.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9208/2015 Nomeação como Subdiretora, Doutora Maria do Carmo Félix da Costa Seabra 0 14/08 6.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9209/2015 Nomeação como Diretor Adjunto, Doutor Luís Miguel Rainho Catela Nunes 0 14/08 6.ª link
158 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 9210/2015 Delegação de competências na Diretora de Serviços de Supervisão Geral dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora, mestre Ana Cristina Gonçalves Coelho Centeno 0 14/08 6.ª link
158 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 9001/2015 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum - carreira/categoria de técnico superior, na área de gestor desportivo - Ref.ª DDC-01/14 (01) 0 14/08 6.ª link
158 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 9002/2015 Licença sem remuneração da trabalhadora, Ana Gabriela da Rocha Arrais Marinho da Cunha Osório 0 14/08 6.ª link
158 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 9003/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 9004/2015 Abertura de um concurso para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, formação académica no âmbito da área científica de agricultura e ciências florestais 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9211/2015 Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9212/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9213/2015 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Educação Pré-Escolar, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9214/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9215/2015 Criação do curso de Pós-graduação em Auditoria e Relato Financeiro da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9216/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 193/2015 Concessão de subsídios destinados a apoiar atividades culturais 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Regulamento n.º 557/2015 Projeto de Regulamento de Prestação de Serviços ao Exterior do Instituto Politécnico do Porto 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 9217/2015 Subdelegação da Presidência do júri das Provas para atribuição do título de especialista na área de Psicologia 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 9005/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 9006/2015 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso documental para provimento de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto, para as áreas disciplinares de Atividade Física e Comunicação, para a Escola Superior de Desporto de Rio Maior deste Instituto 0 14/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9218/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Pedro Miguel Carrera Bastos, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 14/08 6.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira Aviso n.º 61/2015/A Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira 0 14/08 6.ª link
158 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9219/2015 Reposicionamento remuneratório 0 14/08 6.ª link
158 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 9007/2015 Célia Aldina Negrão de Araújo Moreira, Enfermeira do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., denunciou o seu contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 14/08 6.ª link
158 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 9008/2015 Célia Aldina Negrão de Araújo Moreira denunciou o seu contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 25 de julho de 2015 0 14/08 6.ª link
158 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 9009/2015 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado de Ana Amélia da Silva Fernandes Pereira, com efeitos a 6 de julho de 2015 0 14/08 6.ª link
158 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 9010/2015 Ana Amélia da Silva Fernandes Pereira, Enfermeira do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., denunciou o seu contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 14/08 6.ª link
158 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1588/2015 Licença sem remuneração da Assistente Técnica, Vitalina Lopes Rodrigues 0 14/08 6.ª link
158 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1589/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 14/08 6.ª link
158 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1590/2015 Concessão de licença sem remuneração por um ano à Enfermeira Maria José Alves Santos 0 14/08 6.ª link
158 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9011/2015 Nomeação em Regime de Substituição 0 14/08 6.ª link
158 Município de Aljezur Aviso n.º 9012/2015 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional 0 14/08 6.ª link
158 Município de Almeirim Anúncio n.º 194/2015 2.ª Alteração do Plano Diretor Municipal por Adaptação ao PROT-OVT 0 14/08 6.ª link
158 Município de Almeirim Anúncio n.º 195/2015 Alteração dos artigos n.os 15.º, 16.º, 29.º, 33.º, 34.º,44.º,46.º, 47.º, 50.º, 54.º, 70.º, 71.º e 75.º e revogação dos artigos 9.º,13.º, 21.º e 67.º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim 0 14/08 6.ª link
158 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 558/2015 Regulamento de Atribuição e Ocupação das Habitações Sociais 0 14/08 6.ª link
158 Município de Aveiro Regulamento n.º 559/2015 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas 0 14/08 6.ª link
158 Município de Castro Verde Aviso n.º 9013/2015 Procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de Técnico Superior (Investigação Social Aplicada) 0 14/08 6.ª link
158 Município de Estarreja Aviso n.º 9014/2015 Torna público, a abertura do período de Discussão Pública da proposta de Loteamento Municipal de Olho d'Água 0 14/08 6.ª link
158 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 9015/2015 Publicação da 5.ª alteração do PDM da Figueira da Foz 0 14/08 6.ª link
158 Município de Guimarães Aviso n.º 9016/2015 Recrutamento excecional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um técnico superior, licenciado em engenharia mecânica e detentor de título profissional de técnico de instalação e manutenção de edifício Nível III (TIM-III) 0 14/08 6.ª link
158 Município de Lousada Aviso n.º 9017/2015 Designação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Lousada, a licenciada Isabel Maria Alves Coelho 0 14/08 6.ª link
158 Município de Manteigas Regulamento n.º 560/2015 Regulamento de Utilização do Ninho de Empresas de Manteigas - 1.ª Alteração 0 14/08 6.ª link
158 Município de Mira Aviso n.º 9018/2015 Consulta pública ao Projeto de Regulamento da Universidade Sénior do Município de Mira 0 14/08 6.ª link
158 Município de Mira Aviso n.º 9019/2015 Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal das Atividades de Animação e Apoio à Família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do Município de Mira 0 14/08 6.ª link
158 Município de Odemira Aviso n.º 9020/2015 Conclusão, com sucesso de três períodos experimentais 0 14/08 6.ª link
158 Município de Ovar Edital n.º 728/2015 Publicação do Regulamento Municipal das Atividades de Animação e de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar para o ano letivo 2015/2016 e seguintes 0 14/08 6.ª link
158 Município de Paredes Aviso n.º 9021/2015 Procedimento concursal para constituição da reserva de recrutamento para técnicos - no âmbito do programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - tempo parcial para o ano letivo 2015/2016 0 14/08 6.ª link
158 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 9220/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 0 14/08 6.ª link
158 Município de Santa Cruz Aviso n.º 9022/2015 Procedimento Concursal Comum: Publicação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 14/08 6.ª link
158 Município de Setúbal Regulamento n.º 561/2015 Regulamento do Conselho de Coordenação e Avaliação CCA da Câmara Municipal de Setúbal 0 14/08 6.ª link
158 Município de Vimioso Declaração de Retificação n.º 696/2015 Retifica o aviso n.º 6422/2015, de 9 de junho de 2015 0 14/08 6.ª link
158 Freguesia de Almeirim Aviso (Extrato) n.º 9023/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 14/08 6.ª link
158 Freguesia de Branca Aviso n.º 9024/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional. Publicação da lista unitária de ordenação final 0 14/08 6.ª link
158 União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Aviso n.º 9025/2015 Procedimento Concursal de Recrutamento de Assistente Técnico 0 14/08 6.ª link
158 Freguesia de Évora de Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 9026/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - 3 Assistentes Operacionais 0 14/08 6.ª link
158 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 9027/2015 Aviso de regresso antecipado ao trabalho de funcionária em gozo de licença sem vencimento 0 14/08 6.ª link
158 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 13/2015 Balanço em base individual a 30 de junho de 2015 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 9028/2015 Alteração do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau da DGADR 0 14/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9029/2015 Procedimento concursal com vista ao provimento do seguinte cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 14/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9220-A/2015 Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015 0 14/08 6.ª 158S
158 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 9220-B/2015 Nomeação dos membros da Comissão de Vencimentos da AMT, ao abrigo da Lei-Quadro dos Reguladores, não conferindo direito a qualquer remuneração 0 14/08 6.ª 158S2
158 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 9220-C/2015 Nomeação dos membros da Comissão de Vencimentos da ANAC, ao abrigo da Lei-Quadro dos Reguladores, não conferindo direito a qualquer remuneração 0 14/08 6.ª 158S2
158 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 9029-A/2015 Convocatória para a realização do terceiro método de seleção - Entrevista Profissional de Seleção - Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 25 Assistentes Operacionais 0 14/08 6.ª 158S2
158 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 756/2015 Requalificação da Rua de Santo André - Telões 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5046/2015 Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Rodoviário de Passageiros e do Serviço Público de Transporte Fluvial de Passageiros e Viaturas e do Centro Coordenador de Transportes de Aveiro 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 757/2015 Eficiência energética na Iluminação Pública - Substituição de luminárias - LED. 0 14/08 6.ª CP
158 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5047/2015 Processo nº 21 2759/2015-Medicamentos Imunoglobulina Humana Normal 50 mg/ml 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 5048/2015 Pinturas de sinalização viária horizontal 2015 0 14/08 6.ª CP
158 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5051/2015 CONCURSO PUBLICO 180006/2015 0 14/08 6.ª CP
158 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5052/2015 Vigilância Controlo e Fiscalização - Portaria de Acesso ao Porto e Lota da Figueira da Foz 0 14/08 6.ª CP
158 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5053/2015 Aquisição de Serviços de Cobrança Externa por CTT e Payshop 0 14/08 6.ª CP
158 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5055/2015 DSACL038215CPS 0 14/08 6.ª CP
158 E. T. P. M. M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5059/2015 Fornecimento de refeições na Escola Técnico Profissional de Cantanhede, da qual é proprietária a sociedade E.T.P.M.M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 14/08 6.ª CP
158 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5061/2015 Aquisição de 300 workstation 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5063/2015 Mistura betuminosa densa a quente 0/14mm 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 5064/2015 Fornecimento de refeições em regime de confecção local e de refeições transportadas em regime de catering para os jardins-de-infância e estabelecimentos do ensino básico do Concelho de Vila Pouca de Aguiar - 2015/2016 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5065/2015 Obras de Requalificação Urbana nas Freguesias: Requalificação do Largo das Festas e Mercados dos Escalos de Baixo 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Abrantes Declaração de retificação de anúncio n.º 151/2015 Aquisição de Combustíveis Líquidos 0 14/08 6.ª CP
158 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 758/2015 CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5067/2015 Higiene e Limpeza de Edifícios 0 14/08 6.ª CP
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5068/2015 Concurso Público n.º 42PF/2015 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual e Equipamento de Proteção Partilhado 0 14/08 6.ª CP
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5069/2015 Concurso Público n.º 35PF/2015 - Prestação de serviços de recolha, transporte e entrega a destino final de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), até final de 2015 0 14/08 6.ª CP
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5070/2015 Concurso Público n.º 45PF/2015 - Prestação de Serviços para Aluguer de Espalhadora, Fresa e Cilindro, incluindo Manobrador. 0 14/08 6.ª CP
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5071/2015 Concurso Público n.º 39 PF/2015 - Aquisição de Equipamentos de Deposição de Resíduos Urbanos 0 14/08 6.ª CP
158 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5044/2015 Aquisição de dias/navio para campanha oceanográfica de recolha de dados de hidrografia, geologia, geofísica e de amostras biológicas 0 14/08 6.ª CP
158 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5045/2015 PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana; Ação nº 32: Bairro das Laranjeiras, diversos lotes; Tipo: Empreitada 2/GEBALIS/2015 - Obras de reabilitação diversas no Bairro da Quinta das Laranjeiras, lotes 1 a 17 e 20 a 24 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 5049/2015 Aquisição de servidor e terminais de comunicações de voz para o Município de Portimão 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 5050/2015 Requalificação paisagística da Avenida das Comunidades Lusíadas - 2ª Fase 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5054/2015 União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M. 532-1 (Castelo - Albergaria dos Doze), Albergaria dos Doze, Cartaria e Vidoeira] - Proc. n.º 49/2015 0 14/08 6.ª CP
158 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 149/2015 Contrato de Aquisição de Serviços 0 14/08 6.ª CP
158 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5056/2015 FAP CP 27/DI/15 - REMODELAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO CFMTFA - OTA 0 14/08 6.ª CP
158 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5057/2015 FAP CP DAT/RTVEA 5015015201 - Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para combate a incêndios para Operadores de Sistemas de Assistência e Socorro (OPSAS). 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 5058/2015 Aquisição de Serviços Continuados de Reparação de Viaturas Pesadas 0 14/08 6.ª CP
158 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Declaração de retificação de anúncio n.º 150/2015 EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ELEVADORES NA OTOC NO PORTO 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5060/2015 Fornecimento, em regime de aluguer, de uma rede privada de comunicações eletrónicas e de vários acessos à internet 0 14/08 6.ª CP
158 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5062/2015 CPAQ 07/2015 0 14/08 6.ª CP
158 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5066/2015 Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e desmatação 0 14/08 6.ª CP
158 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 157/2015 Prestação de Serviços para Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e Componente de Apoio à Família (CAF) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Estarreja 0 14/08 6.ª CP