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Diário da República 156/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
156 Assembleia da República Lei n.º 90/2015 Justificação judicial de óbito em caso de naufrágio ou desaparecimento de embarcação (alteração ao Código do Registo Civil) 001 12/08 4.ª link
156 Assembleia da República Lei n.º 91/2015 Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização 001 12/08 4.ª link
156 Assembleia da República Lei n.º 92/2015 Primeira alteração à Lei n.º 86/95, de 1 de setembro, que aprova a lei de bases do desenvolvimento agrário 001 12/08 4.ª link
156 Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 237/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 278-C/2014, de 29 de dezembro, que estabelece os procedimentos e as demais condições necessários à atribuição, aplicação e manutenção da tarifa social estabelecida no Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 172/2014, de 14 de novembro 001 12/08 4.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 238/2015 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-06 de cadastro e a denominação Caldas de Monchique e revoga a Portaria n.º 318/94, de 26 de maio 001 12/08 4.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 239/2015 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-03 de cadastro e a denominação Fonte Santa de Almeida e revoga a Portaria n.º 286/2005, de 21 de março 001 12/08 4.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 240/2015 Fixa o valor das taxas devidas pela emissão das licenças de comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica e de operação de pontos de carregamento, bem como da taxa de inspeção devida pela realização de inspeções periódicas, e revoga a Portaria n.º 1232/2010, de 9 de dezembro 001 12/08 4.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 241/2015 Estabelece os requisitos técnicos a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica 001 12/08 4.ª link
156 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 377/2015 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º, n.º 1, e 2.º do Decreto n.º 369/XII da Assembleia da República (crime de enriquecimento injustificado) por violação dos artigos 18.º, n.º 2, 29.º, n.º 1 e 32.º, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa 001 12/08 4.ª link
156 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2015/A Cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio, na Região Autónoma dos Açores, e regulamenta o seu funcionamento 001 12/08 4.ª link
156 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2015/A Suspende parcialmente o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de outubro 001 12/08 4.ª link
156 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2015/A Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/A, de 1 de setembro, que aprova o regime de apoio à habitação pela via do arrendamento, designado por programa Famílias com Futuro 001 12/08 4.ª link
156 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 241-A/2015 Procede à derrogação temporária da restrição da Portaria n.º 303-A/2004, de 22 de março, concedendo às aeronaves autorizadas a aterrar durante o período noturno no Aeroporto de Lisboa a possibilidade de procederem, logo após a aterragem, à inversão de potência (reverse thrust) 001 12/08 4.ª 156S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8947/2015 Designa o licenciado Silvestre de Almeida Lacerda para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8948/2015 Designa o licenciado José Manuel de Azevedo Cortês para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8949/2015 Designa a licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8950/2015 Designa o mestre Luís Filipe Reis dos Santos para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 8848/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 8951/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica de Informática Marinha Evangelina Ferreira Fernandes da Silva 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8952/2015 1.ª Alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Vouzela 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 612/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Formação de Recursos Humanos 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 613/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/262/DDF/2015, Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 614/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/272/DDF/2015, Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/72/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 615/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais. Madeira Island Open 2015 0 12/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 8953/2015 Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora da Escola Portuguesa de Díli-Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, a licenciada Conceição Maria Brito Godinho 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8954/2015 Autorização da manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A., junto do BEI - Banco Europeu de Investimento para financiamento parcial do Projeto «Desenvolvimento do Porto de Leixões» 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8955/2015 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8956/2015 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Coimbra 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8957/2015 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária IV da Direção de Finanças do Porto 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 8849/2015 Homologação da avaliação do período experimental de Luís Filipe Geraldo da Silva 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8958/2015 Fixa em 25 o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2015/2020, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 623/2015 Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos protocolos para a instalação e gestão de Lojas do Cidadão em Anadia, Valongo e Vila Nova de Famalicão 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8959/2015 Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 269 m2, localizada na Rua da Escola, ao Km 23,290 a 23,317, do lado direito, da Linha do Corgo, na freguesia de Folhadela, do concelho de Vila Real 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8960/2015 Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área com 665 m2, sita do lado esquerdo da Linha do Sul, entre os Kms 121,154 e 121,208, na freguesia de Azinheira dos Barros, do concelho de Grândola 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8961/2015 Estabelece as condições de utilização e funcionamento de um Centro de Processamento de Dados (CPD) Secundário, mediante colaboração entre o Instituto de Informática, I. P., e a IP Telecom 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 8962/2015 Autoriza a licenciada Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, nomeada vogal executiva do Conselho de Administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 12/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8963/2015 Sistema de comunicações da CIFRA/MNE 0 12/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8964/2015 Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Ribeiro para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica principal no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona 0 12/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8965/2015 Nomeação do Coronel João Jorge Santos Pereira como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Díli 0 12/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8966/2015 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, no cargo de conselheira técnica no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8967/2015 Prorrogação da comissão de serviço do CMG Rui Manuel Figueiredo Pereira da Silva 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Anúncio n.º 190/2015 Notificação - Decisões finais relativamente aos pedidos de qualificação como deficiente das Forças Armadas 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8850/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8968/2015 Nomeação em regime de substituição - Coronel Orlando Colaço 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8969/2015 Nomeio o Brigadeiro-General 01234982 Maurício Simão Tendeiro Raleiras, para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8970/2015 Nomeio o Brigadeiro-General 049885-J Eurico Fernando Justino Craveiro, para o cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8971/2015 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico o segundo-tenente Miguel Neno de Almeida 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 8972/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8973/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Gestão de Pessoal da Direção de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Osvaldo Rodrigues Campos 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8974/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de mergulhadores 142683 João Manuel Guerreiro Maria 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 624/2015 Portaria de Ingresso 2 Oficiais PSI 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8975/2015 Passagem à situação de reforma do Sargento-Mor OPCART RES-QPfe 018843-D Rui António Gomes Cardoso 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8976/2015 Passagem à situação de reforma do Sargento Chefe OPINF RES-QPfe 037795-D Tomás Patrício Santos 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8977/2015 Passagem à situação de reforma do Sargento-Chefe SAS RES-QPfe 036376-G Vítor Manuel dos Santos Rodrigues 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8978/2015 Promoção ao posto imediato da 2CAB ABST Joana Santos 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8979/2015 Promoção ao posto imediato do 1SAR MMA Nuno Gonçalves 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8980/2015 Promoção ao posto imediato de vários 2CAB da especialidade Músicos 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8981/2015 Promoção ao posto imediato de SCH SAS Arnaldo Santos 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 625/2015 Passagem à situação de reforma do Coronel TINF RES-QPfe 018512-E José Manuel da Silva Moreira Rato 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 626/2015 Cria a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com prédios sitos no Lugar de Muranzel, freguesia de Torreira, concelho de Murtosa 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8982/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1900452, João Lourenço Rodrigues da Silva Bastos, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8983/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Coronel de Infantaria n.º 1866290, João Paulo Simões Pedro Seguro, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8984/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1926002, José Miguel de Amaral Costa Barreto, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8985/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1886010, José Carlos Fernandes da Costa, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8986/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1910435, José Augusto do Vale Faria, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8987/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1900450, José Pedro Marques Inglês, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8988/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1870009, José Manuel Belo Lopes Rosa, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8989/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1890746, Francisco José Tavares da Fonseca Magalhães, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8990/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1906010, Jorge Manuel Gomes Guedes, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8991/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1926004, José Manuel Cascalho Moisés, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8992/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1910439, Carlos Armando Moreira Ramos, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8993/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1910758, Carlos Alberto Zacarias Belchior, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8994/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Coronel de Infantaria n.º 1866281, Alfredo João de Oliveira Gonçalves, da Guarda Nacional Republicana 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8995/2015 Alteração à estrutura das Unidades Orgânicas Flexíveis 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8996/2015 Subdelegação de competências no Diretor da Direção de Recursos Humanos do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Decisão n.º 1/2015 Notificação de punição 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8851/2015 Concurso interno geral de ingresso para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de Especialista de Informática, do GTIC - Gabinete das Tecnologias de Informação e Comunicação, dos Serviços Centrais da DGRSP, em Lisboa 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8997/2015 Exoneração da mestre Clara Lúcia Guerra dos Santos das funções de Técnica Especialista do Gabinete 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 384/2015 Louvor à mestre Clara Lúcia Guerra dos Santos 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8998/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8999/2015 Delegação de competências na subinspetora-geral licenciada Filipa Melo de Vasconcelos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 8852/2015 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1572/2015 Designação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor Coordenador do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, o licenciado Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho 0 12/08 4.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 9000/2015 Cessa as funções de técnica especialista do gabinete, a seu pedido, a licenciada Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho 0 12/08 4.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8853/2015 Sibelco - Portuguesa, Lda., na sequência do contrato de prospeção e pesquisa MNPP00514 publicitada em 28 de maio de 2014 (Diário da República, n.º 102, 2.ª série), requereu a ampliação da área denominada "Quinta da Rosa" 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 8854/2015 Divulgação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8855/2015 Autorização para utilização de rótulo Frango com alimentação 100 % vegetal à empresa Lusíaves - Indústria e Comércio Agroalimentar, S. A. 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8856/2015 Manutenção de reconhecimento como Organismo de Controlo e Certificação à Ecocert - Portugal, Unipessoal, Lda. 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 8857/2015 Recrutamento e seleção de 1 (um) técnico superior, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, em regime de mobilidade interna na categoria ou intercarreiras, para o exercício de funções na Divisão de Programas e Estatística 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1573/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo nos respetivos membros 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8858/2015 Lista nominativa de trabalhadores do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., que cessaram relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de julho de 2015 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9001/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria da Conceição Sequeira Neves Rodrigues 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9002/2015 Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho, do qual faz parte integrante 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8859/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Adelina da Conceição Carneiro Gonçalves Filipe Carvalho 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8860/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Carla Sofia Martins Sales 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8861/2015 Nomeação dos júris da especialidade de Medicina Geral e Familiar 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 616/2015 Extrato Contrato Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado do trabalhador Nuno Miguel Almeida Silva 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8862/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Isabel Maria Lopes Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8863/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Elena Sánchez Fernández, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1574/2015 Nova competência da Diretora Clínica do CHO 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1575/2015 Passagem à categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1576/2015 Licença sem remuneração 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9003/2015 Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES da Arrábida, a Dr.ª Ana Isabel da Silva Gaspar, Assistente da Carreira Especial Médica (área de Saúde Pública) 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 9004/2015 Designação da licenciada Maria Raquel Gonçalves Alves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora da Unidade de Vigilância dos Produtos de Saúde 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 1577/2015 Delegação de competências na Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação - Lic. Maria Beatriz Sanches Faxelha 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9005/2015 Procede à nomeação da comissão de avaliação dos requerimentos referentes ao contingente especial para candidatos ao ensino superior portadores de deficiência física ou sensorial 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho n.º 9006/2015 Nomeação Definitiva - Cândido Manuel Silva Maia 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Despacho n.º 9007/2015 Despacho de exoneração 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Despacho n.º 9008/2015 Despacho de Nomeação - Adjunta da Direção 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 9009/2015 Nomeação de subdiretora e adjuntas de direção 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 8864/2015 Exoneração do cargo de Adjunta de Direção 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 9010/2015 Despacho de delegação competências no subdiretor Dr. Fernando Espinha 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 9011/2015 Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas da Moita 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 9012/2015 Nomeação do docente João Carlos Lopes como subdiretor do Agrupamento de Escolas da Moita 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 8865/2015 Nomeação da Diretora 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 9013/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Amarante 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 9014/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ENSIGAIA -Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 9015/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, C. I. P. R. L. 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 9016/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo IEFS - Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda. 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 9017/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela POMBAL PROF -Sociedade de Educação e Ensino Profissional, Lda. 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 9018/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino Cultura e Recreio, S. A. 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 9019/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERBA - Associação Empresarial do Distrito de Bragança 0 12/08 4.ª link
156 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 9020/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela REGIBIO - Formação e Consultadoria, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9021/2015 Altera a constituição do Conselho Consultivo da Fundação Inatel relativamente à representação da UGT - União Geral de Trabalhadores 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1578/2015 Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Joana Maria Sanches Lourenço de Vallêra, para Diretora do Departamento de Gestão de Clientes 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1579/2015 Designação, em regime de comissão de serviço, do Licenciado Pedro Manuel da Silva Mendonça Rodrigues, como Diretor do Departamento de Análise e Gestão de Informação do Instituto de Informática 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8866/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, da assistente técnica Florbela Pinto Moreira Teixeira da Silva 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 9022/2015 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Lídia Maria Gonçalves Lopes 0 12/08 4.ª link
156 Autoridade Nacional da Aviação Civil Aviso n.º 8867/2015 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Sofia Nunes Rodrigues da Silva Vaz Geraldes 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9023/2015 Nomeação de júri para Provas de Agregação na Área Disciplinar de Educação e Interculturalidade, requeridas pela Doutora Maria da Graça Borges Castanho 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9024/2015 Homologação da alteração do Plano de Estudos do curso de licenciatura em Gestão 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9025/2015 Homologação da alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Estatística, Matemática e Computação 0 12/08 4.ª link
156 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8868/2015 Ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Proteção Civil e Gestão de Riscos - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 0 12/08 4.ª link
156 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8869/2015 Ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 0 12/08 4.ª link
156 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8870/2015 Ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Informática - Redes e Multimédia - caracterização, estrutura curricular, tabela de correspondências 0 12/08 4.ª link
156 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8871/2015 Ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Guias da Natureza - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Coimbra Declaração n.º 174/2015 Torna-se público que as audições públicas mencionadas no n.º 2 do ponto V do Edital n.º 76/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2015, se irão realizar no dia 29 de setembro de 2015, às 11h, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Rua Sílvio Lima, Polo II, Coimbra 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Coimbra Edital n.º 718/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, para área disciplinar de Ecologia, Ciências do Ambiente, para o Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade com a referência P053-14-1235 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Évora Aviso n.º 8872/2015 Publicação do plano de estudos do 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8873/2015 Publicação do plano de estudos da Pós-Graduação em Liderança e Eficácia no Trabalho 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9026/2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9027/2015 Abertura de um concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas, de um Investigador Auxiliar, na área científica de História do Instituto de Ciências Sociais 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9028/2015 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas, de um Investigador Auxiliar, na área científica de Antropologia Social e Cultural, do Instituto de Ciências Sociais 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extrato) n.º 1580/2015 Aprovação da Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9029/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, com Peter Allen Mark, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Professor Catedrático Convidado 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9030/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Zuzanna Iwona Zarebska Sanches, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Leitor 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 9031/2015 Deliberação do Conselho de Gestão 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 9032/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Hélder Lopo Guerreiro 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 539/2015 Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor no Instituto Superior de Agronomia 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 9033/2015 Subdelegação de competências no Presidente do júri de provas de doutoramento no ramo das Ciências Sociais, especialização em Comportamento Organizacional 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Lusíada Aviso n.º 8874/2015 Publica o Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes relativas à Universidade Lusíada de Lisboa 0 12/08 4.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8875/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a duração de cinco anos do docente Tiago Hipkin Meireles 0 12/08 4.ª link
156 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9034/2015 Doutora Isabel Maria Pinto Ramos - Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professora Associada 0 12/08 4.ª link
156 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 682/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Ciência Política, da Escola de Economia e Gestão 0 12/08 4.ª link
156 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9035/2015 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 12/08 4.ª link
156 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9036/2015 Criação da Licenciatura em Física, com um novo percurso em Física Médica, resultante da extinção da anterior Licenciatura em Física 0 12/08 4.ª link
156 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9037/2015 Subdelegação de Competências no Presidente da Escola de Engenharia, Professor Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro 0 12/08 4.ª link
156 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9038/2015 Reconhecimento de habilitações ao nível do grau de doutor, requerido por Paula Cristina Soares de Magalhães da Silva Correia 0 12/08 4.ª link
156 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9039/2015 Subdelega competências na Pró-Reitora para a Internacionalização do Ensino, Professora Doutora Carla Cristina Esteves Martins 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8876/2015 Licenciada Martinha Celeste Frontoura Falcão Sampaio concluiu, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8877/2015 Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 683/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 4458/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de maio de 2015 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 9040/2015 Nomeação do Administrador da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8878/2015 Concedida prorrogação da licença sem remuneração ao Doutor Luís Armando Canhoto Neves, Professor Auxiliar desta Faculdade 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 540/2015 Regulamento de frequência de unidades curriculares 0 12/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 9041/2015 Anulação de procedimento concursal 0 12/08 4.ª link
156 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 541/2015 Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9042/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 8879/2015 Homologação de lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 4861/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9043/2015 Nomeação da Secretária de Escola, da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9044/2015 Revoga Despacho n.º 8055/2015, de 22 de junho de 2015, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 141, de 22 de julho de 2015 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9045/2015 Curso de Pós-Graduação em Educação em Creche e Outros Equipamentos para Crianças dos 0 aos 3 anos, da Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 719/2015 Concurso Documental para Recrutamento de um Professor Adjunto para a área disciplinar de Didática de Inglês 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 8880/2015 Abertura de procedimento concursal comum para admissão de Técnico Superior a termo resolutivo incerto 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 8881/2015 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso documental para provimento de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto, para as áreas disciplinares de Biomecânica e Natação, para a Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 542/2015 Publicação do Regulamento da Unidade de Investigação do IPSantarém 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 8882/2015 Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 12/08 4.ª link
156 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas Aviso (Extrato) n.º 18/2015/M Fica por este meio notificado José Luís Cortes Gomes, assistente operacional, de que lhe foi aplicada a pena disciplinar de despedimento no âmbito do processo disciplinar n.º 02/2014/DRADR 0 12/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9046/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/08 4.ª link
156 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 8883/2015 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar de Gastrenterologia da carreira médica 0 12/08 4.ª link
156 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 191/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Anatomia Patológica da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 12/08 4.ª link
156 Município da Azambuja Regulamento n.º 543/2015 Regulamento dos Cemitérios do município de Azambuja 0 12/08 4.ª link
156 Município de Beja Aviso n.º 8884/2015 Designação de Ana Maria Assunção Ramôa para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Administração Urbanística 0 12/08 4.ª link
156 Município de Castro Daire Aviso n.º 8885/2015 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento até um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (jurista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 12/08 4.ª link
156 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de Retificação n.º 684/2015 Retifica o nome da trabalhadora Paula Cristina Sebastião Pereira Simões 0 12/08 4.ª link
156 Município de Espinho Aviso n.º 8886/2015 Deliberação da Assembleia Municipal de Espinho que aprovou da prorrogação do procedimento de Revisão do Plano Geral de Urbanização de Espinho (publicitado por Aviso n.º 2381/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2013) 0 12/08 4.ª link
156 Município de Espinho Aviso n.º 8887/2015 Deliberação da Assembleia Municipal de Espinho que aprovou a prorrogação do prazo do procedimento de Suspensão Parcial do Plano Geral de Urbanização e das Medidas Preventivas (publicitados por Aviso n.º 4788/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69 de 9 de abril de 2013) 0 12/08 4.ª link
156 Município de Fafe Aviso n.º 8888/2015 Deferido, pelo prazo de 11 meses, o pedido de Licença Sem Remuneração, à trabalhadora desta Autarquia - Assistente Técnica - Maria Manuela da Cunha, com início em 2015-09-01 0 12/08 4.ª link
156 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8889/2015 Publicação de discussão pública de loteamento a levar a efeito em Vale de Azinhaga, Ferragudo, de Afex - Imobiliária, Lda. 0 12/08 4.ª link
156 Município de Lagos Aviso n.º 8890/2015 Operação de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana de Lagos - Abertura do período de discussão pública 0 12/08 4.ª link
156 Município de Ourém Despacho n.º 9047/2015 Alteração da Organização dos Serviços do Município de Ourém 0 12/08 4.ª link
156 Município de Penamacor Aviso (Extrato) n.º 8891/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Bemposta 0 12/08 4.ª link
156 Município de Penamacor Aviso (Extrato) n.º 8892/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Benquerença 0 12/08 4.ª link
156 Município de Penamacor Aviso (Extrato) n.º 8893/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Penamacor 0 12/08 4.ª link
156 Município de Porto de Mós Aviso n.º 8894/2015 Aprovação da primeira Revisão do PDM de Porto de Mós 0 12/08 4.ª link
156 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 720/2015 Alteração ao Regulamento do Mercado Diário de Salvaterra de Magos 0 12/08 4.ª link
156 Município de Sesimbra Aviso n.º 8895/2015 Procedimentos concursais comuns para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/08 4.ª link
156 Município de Silves Aviso n.º 8896/2015 Consolidação da mobilidade interna da Assistente Operacional, Cidália Maria Pereira Oliveira, do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Corga do Lobão, Santa Maria da Feira, para idêntico lugar no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Silves, com efeitos a partir do dia trinta de junho de dois mil e quinze 0 12/08 4.ª link
156 Município de Vendas Novas Regulamento n.º 544/2015 Regulamento de Apoio à Edição de Livros do Município de Vendas Novas 0 12/08 4.ª link
156 Freguesia de Miranda do Corvo Aviso n.º 8897/2015 Procedimento de concurso comum por tempo determinado (termo certo) tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional/Cantoneiro de Limpeza 0 12/08 4.ª link
156 Freguesia de São Martinho da Cortiça Aviso (Extrato) n.º 8898/2015 Aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 4.ª link
156 Freguesia de São Martinho da Cortiça Aviso (Extrato) n.º 8899/2015 Aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 4.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8900/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - Assistente Operacional, Área de Canalizador 0 12/08 4.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8901/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - Assistente Operacional, Área de Varejador 0 12/08 4.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8902/2015 Homologação da Lista unitária de Ordenação Final - Assistente Operacional, Área de Cabouqueiro 0 12/08 4.ª link
156 Banco Português de Gestão, S. A. Relatório n.º 18/2015 Relatório e Contas 2014 0 12/08 4.ª link
156 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Regulamento n.º 545/2015 Aprova o Regulamento do Estudante Internacional do IPA 0 12/08 4.ª link
156 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9048/2015 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada (ESE/Almada) 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 8903/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral 0 12/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 8904/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a Chefe de Divisão de Inspeção Fitossanitária e de Materiais de Propagação Vegetativa 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, da Região Autónoma dos Açores, e o STSS 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Faial, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, da Região Autónoma dos Açores, e o SINDITE 0 12/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Arganil e o SINTAP 0 12/08 4.ª link
156 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4974/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACEITAÇÃO E COBRANÇA DE PAGAMENTOS COM CARTÕES BANCÁRIOS EM TRANSAÇÕES DE PORTAGENS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE MATRÍCULA ESTRANGEIRA 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 4975/2015 Eficiência Energética da Iluminação Pública do Concelho de Tabuaço no Âmbito da Operação ILUPUB - Fornecimento e Instalação de Novas Luminárias, Balastros Eletrónicos Multinível e Sistema de Controlo Ponto a Ponto. 0 12/08 4.ª CP
156 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 746/2015 Fornecimento e instalação de 2.155 óticas com tecnologia LED para substituição de lampadas incandescentes 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 4976/2015 Concurso Público para Fornecimento de refeições nos estabelecimentos da rede pública de educação pré-escolar (Trancoso, Palhais, Reboleiro, Cogula e Freches) e do 1º ciclo do ensino básico (Cogula, Palhais e Freches), para o ano letivo 2015/2016 0 12/08 4.ª CP
156 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4980/2015 fornecimento de sistema centralizado de segurança electrónica, compreendendo Video Vigilância, Detecção de Intrusão e Detecção de Incêndio. 0 12/08 4.ª CP
156 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da Anúncio de procedimento n.º 4981/2015 Contrato para o transporte maritimo de contentores frigorificos contendo embalagens com Banana da Madeira. 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4983/2015 Execução da adutora desde as Quintas do Reconco até ao reservatório de Vale de Lamas 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4984/2015 História de Bragança. Das Origens à Revolução Liberal de 1820 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 4985/2015 Transportes Escolares 2015/2016 Circuitos Especiais e NEE, por Lotes 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4988/2015 1-2.0032/16 - Microcateter para Angiografia para 2016 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 748/2015 1-2.0016/16 - Diverso Material para Osteossíntese de Coluna 0 12/08 4.ª CP
156 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4992/2015 Aquisição de serviços de desenvolvimento de software em PL/SQL para a Web 0 12/08 4.ª CP
156 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4993/2015 Conceção, Fornecimento, Montagem e Manutenção de Sistemas de Controlo-Comando e Sinalização de vários troços da Rede Ferroviária Nacional (eContratos n.º 5010018272) 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4994/2015 CONTRATAÇÃO DE VIATURA PESADA COM GRUA E AMPLIROL EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL 0 12/08 4.ª CP
156 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4972/2015 Empreitadas/2015/3 - Empreitada de Beneficiação da ETAR de São Sebastião 0 12/08 4.ª CP
156 Escola Básica e Secundária da Madalena Anúncio de procedimento n.º 4973/2015 Aquisição de refeições escolares para a EBS da Madalena do Pico 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4977/2015 CP nº 2025815 - Aquisição de Material Descartável Para Cirurgia Laparoscopica 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4978/2015 110015/2015 - Aquisição de Ecocardiografo 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 4979/2015 Material de Osteossíntese 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4982/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS, PELO PERÍODO DE 36 MESES 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4986/2015 Aquisição de serviços de lavagem, limpeza e desinfeção de veículos da frota municipal - Processo nº 01/CPI/DA/CCM/2015 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 747/2015 1-2.0019/16 - Próteses Anca Primárias 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4987/2015 1-2.0031/16 - Diverso material de gastro para 2016 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4989/2015 1-2.0030/16 - Cápsulas para Gastro com colocação de equipamento para 2016 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4990/2015 1-2.0091/15 - Papel para catre 0 12/08 4.ª CP
156 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4991/2015 Aquisição de Sistema de Inspeção por Videografia (eContratos n.º 5010018877) 0 12/08 4.ª CP
156 Águas do Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 749/2015 Contrato de Empreitada para Execução, Reparação e Manutenção de Construção Civil de Infraestruturas de redes água e de saneamento em baixa 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 4995/2015 Fornecimento e montagem de "Novas Luminárias" em instalações de iluminação pública 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Social Professora Elisa Barros Silva Anúncio de procedimento n.º 4996/2015 Aquisição de Equipamento Móvel para as novas instalações do Lar de Idosos e Creche do Centro Social Professora Elisa Barros Silva 0 12/08 4.ª CP
156 Centro Social Paroquial Regueira de Pontes Anúncio de procedimento n.º 4997/2015 Construção de edifício destinado a Estrutura Residencial, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Creche, ATL e Atividade de Catering 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 4998/2015 Prestação de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular para os alunos do 1º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas de Vagos para o ano letivo 2015/2016 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5000/2015 Saneamento e Pavimentação em João Serra 0 12/08 4.ª CP
156 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5001/2015 Manutenção licenças Oracle 0 12/08 4.ª CP
156 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5003/2015 Reabilitação do Reservatório de Serra da Vila 0 12/08 4.ª CP
156 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4999/2015 Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2015/2016 - 1.º Ciclo e Pré-Escolar 0 12/08 4.ª CP
156 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5002/2015 Serviços educação-regime de coadjuvação curricular-11 lotes 0 12/08 4.ª CP
156 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5004/2015 Aquisição e aluguer operacional licenças de software 0 12/08 4.ª CP