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Diário da República 155/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 120/2015 Recomenda ao Governo que reconheça e regulamente o exercício da profissão de criminólogo 001 11/08 3.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 121/2015 Recomenda ao Governo a revisão da regulamentação da pesca com redes majoeiras 001 11/08 3.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 122/2015 Recomenda ao Governo que o seguro escolar abranja os alunos que se desloquem em velocípedes sem motor (bicicletas) 001 11/08 3.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 123/2015 Recomenda ao Governo que dê prioridade à concretização do Museu Nacional da Floresta 001 11/08 3.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 124/2015 Instituição do Dia Nacional do Folclore Português 001 11/08 3.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 125/2015 Recomenda ao Governo que apoie a candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte a património mundial da UNESCO 001 11/08 3.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 126/2015 Recomenda ao Governo a adoção de medidas de natureza excecional que visem a proteção dos castanheiros 001 11/08 3.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 127/2015 Recomenda ao Governo que abra o processo de classificação do Santuário do Bom Jesus do Monte como imóvel de interesse nacional, com vista ao seu reconhecimento como monumento nacional 001 11/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 Aprova a estratégia «Cidades Sustentáveis 2020» 001 11/08 3.ª link
155 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 160/2015 Aprova o regime jurídico da atividade prestamista 001 11/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 161/2015 Transpõe a Diretiva de Execução n.º 2014/111/UE, da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2009/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, na sequência da adoção pela Organização Marítima Internacional de determinados códigos e de emendas conexas a determinadas convenções e protocolos 001 11/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8771/2015 Concedida autorização para o exercício de atividade privada em regime de acumulação de funções ao técnico superior Hugo de Moura Portugal e Assunção Carmo 0 11/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8772/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, técnica superior Ana Sofia Silva Alves de Sampaio Carvalho 0 11/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 602/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/196/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Apoio à Atividade Desportiva. Mais Canoagem para o Rio 0 11/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 603/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Festa Nacional da Ginástica, Ginástica Solidária, SeniorGYM, Workgym 0 11/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 604/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/08/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Judo - Formação de Recursos Humanos 0 11/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 620/2015 Autoriza a Direção-Geral das Autarquias Locais a assumir o compromisso para a celebração de um contrato de aquisição faseada de upgrade quanto ao aumento de utilizadores e unidades de código de produtos de software 0 11/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Educação e Ciência Despacho n.º 8862/2015 Nomeação dos Secretários Técnicos do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso n.º 8773/2015 Concessão de licença sem remuneração ao Especialista de Informática Nuno Luís de Lima Figueiredo Martins da Cruz 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 621/2015 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 622/2015 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima 0 11/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8863/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Cristina Mafalda Cruz Jesus de Calheiros Bandeira 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8864/2015 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Modernização do Targeting Pod Litening AT II para a Versão G4 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8865/2015 Nomeação em regime de substituição - Coronel Orlando Colaço 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8866/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8867/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio da Direção de Pessoal, Capitão-de-fragata Helder Manuel Fialho de Jesus 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8868/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Obtenção de Pessoal da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Gonçalves da Silva 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8869/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Efetivos e Registos da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8870/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio da Direção de Pessoal, Capitão-de-fragata João Paulo Pena Rodrigues Rato 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8871/2015 Delegação de competências no Diretor da Direção de Saúde 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8872/2015 Delegação de competências no comandante do Centro de Treino de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8873/2015 Subdelegação de competências no Diretor da Direção de Instrução 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8874/2015 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8875/2015 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Recrutamento da Força Aérea 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8876/2015 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8877/2015 Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Pessoal 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 8878/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Repartição de Gestão Financeira 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 8879/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Secção de Orçamento 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 8880/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro Chefe da Repartição Gestão de Contratos e Processamento de Abonos 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8881/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1910772, Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho, da Guarda Nacional Republicana 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8882/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1900446, Manuel Carlos Vidal Alves, da Guarda Nacional Republicana 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8883/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1900448, Samuel José Carreirinha Branco, da Guarda Nacional Republicana 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8884/2015 Atribuição de funções de Coordenadora do Gabinete de Auditoria e Fiscalização à licenciada Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8885/2015 Prorrogação da licença sem remuneração - Especialista de Informática, Rui Manuel Lima de Castro Silva 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8886/2015 Delegação de competências, na Inspetora Diretora da Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, licenciada Ana Cristina Marçal Azevedo Moura, no âmbito da área geográfica de atuação adstrita à mesma unidade regional 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8887/2015 Designa para representar o Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Inspetora-Diretora da Unidade Regional do Sul, licenciada Ana Cristina Marçal Azevedo Moura, nas vendas em leilão de coisas dadas em penhor a realizar na área geográfica que integra as competências desta unidade regional 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8888/2015 Encargo plurianual para aquisição de serviços de Conceção e Implementação de um Sistema Integrado de Produção e Gestão de Conteúdos para a Comunicação do Destino Portugal 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 8889/2015 Reconhece a idoneidade da CEB - Compta Emerging Business, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 8890/2015 Reconhece a idoneidade da BLUECLINICAL - Investigação e Desenvolvimento em Saúde, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 8891/2015 Reconhece a idoneidade da TECNIMEDE - Sociedade Técnico Medicinal, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 8892/2015 Requisitos de conceção relativos à qualidade térmica e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios, relativamente à metodologia de classificação a adotar para os ascensores, tapetes rolantes e escadas mecânicas a instalar 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8893/2015 Primeira alteração do Despacho n.º 1613/2015, de 10 de fevereiro, para integração da FORESTIS - Associação Florestal de Portugal na comissão de acompanhamento do PDR 2020, do continente 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 8774/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado após consolidação da mobilidade interna de dois técnicos superiores 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 8775/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado após consolidação da mobilidade interna de dois técnicos superiores e de um assistente técnico 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 8776/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Maria de Fátima de Conceição Neves Alves 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 8894/2015 Nomeação no cargo de Diretor de Serviços de Meios de Defesa Sanitária, em comissão de serviço e pelo período de três anos, da licenciada Ana Bárbara Godinho de Oliveira 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8777/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Radiodiagnóstico 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8778/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri Único, da especialidade médica de Cirurgia Cardiotorácica 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8779/2015 Cessação da comissão de serviço do Eng.º Gustavo Ferreira 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8780/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Medicina Interna 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8781/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Anestesiologia 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8782/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Anestesiologia 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8783/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 2 de Ginecologia/Obstetrícia (ARS LVT) 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8784/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 2 de Neurocirurgia (ARS Centro e ARS Norte) 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8785/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 3 de Ginecologia/Obstetrícia (ARS LVT) 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 605/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da trabalhadora Adelina Carvalho 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 606/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da trabalhadora Susana Botelho 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 607/2015 Contrato Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da trabalhadora Carla Sales 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 608/2015 Extrato Contrato Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da trabalhadora Amélia Margarida Ferreira 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 609/2015 Extrato Contrato Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado do trabalhador Nuno Pericão 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 610/2015 Extrato Contrato Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da trabalhadora Verônica Dâmaso 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 611/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da Dr.ª Idília Durão 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8786/2015 Exoneração Ass. Téc. Carla Cristina Filipe Silva Fajardo 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8787/2015 Exoneração Enf.ª Isabel Pedro 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8788/2015 Cessa exercício de funções por denúncia 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 8895/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas - Maria Antonieta Moreira Ferreira de Melo Simões 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8789/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de junho de 2015, com a trabalhadora Vânia isabel Soares Nery da Silva , para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P.,/ ACES Almada Seixal 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8790/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de junho de 2015, com a trabalhadora Rute Maria Santos Rodrigues Graça, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Almada Seixal 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8791/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Ligia Maria de Oliveira Gomes Ribeiro, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P., para as funções na carreira de Técnica Superior de Saúde do ramo de engenharia sanitária, na categoria de assistente 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8896/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público ao enfermeiro Pedro Miguel Martins Rego, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para exercer funções no ACES Lisboa Central - Unidade de Saúde Familiar Arco, com efeitos reportados a 4 de fevereiro de 2014 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8897/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, de Maria João de Carlos Ribeiro, técnica de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Despacho n.º 8898/2015 Altera a composição do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1571/2015 Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Despacho n.º 8899/2015 Delegação de Competências no Conselho Administrativo - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8792/2015 Delegação de competências da Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8793/2015 Nomeação de Subdiretor e adjuntos da Diretora do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8794/2015 Recondução da Diretora do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Despacho (Extrato) n.º 8900/2015 Nomeação da Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora Louvor n.º 383/2015 Louvor Professor Luís Xavier 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Despacho n.º 8901/2015 Delegação de Competências no Conselho Administrativo 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras Aviso n.º 8795/2015 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 8796/2015 Tomada de posse do diretor 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8902/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Profiforma, Gabinete de Consultadoria e Formação Profissional, Lda. 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8903/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8904/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional do Ribatejo S. A 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8905/2015 Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Kerigma - Instituto de Inovação e Desenvolvimento Social de Barcelos 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8906/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Empresarial de Portugal 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8907/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Competir - Formação e Serviços SA - Évora 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8908/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela AICP - Associação de Industriais do Concelho de Pombal 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8909/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8910/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Educação e Valorização dos Recursos Humanos da Região de Aveiro 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8911/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE -Cooperativa de Ensino, C.R.L - Valença 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8912/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Artística e Profissional Árvore/Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente e Artístico, C. R. L 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8913/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Fundação Odemira - Escola Profissional de Odemira 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8914/2015 Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino Cultura e Recreio, S. A. 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8915/2015 Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela TECNIN-TRAINING, S. A. 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Declaração de Retificação n.º 676/2015 Declaração de retificação por ter sido publicado com inexatidão no Despacho n.º 8245/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015, pág. 20579 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 8916/2015 Nomeação em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão), da Divisão da Ação Social e Conceção Normativa (DASCN) da Lic. Carla Maria Lopes Jorge 0 11/08 3.ª link
155 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 8797/2015 Nomeação de Auditor-Chefe para o Departamento de Auditoria II da Direção-Geral do Tribunal Contas - Sede 0 11/08 3.ª link
155 Autoridade Nacional da Aviação Civil Aviso n.º 8798/2015 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Nuno José Cândido Dias 0 11/08 3.ª link
155 Autoridade Nacional da Aviação Civil Regulamento n.º 534/2015 Aprova os modelos dos documentos de identificação dos trabalhadores, dos colaboradores e dos prestadores de serviços da Autoridade Nacional da Aviação Civil com funções inspetivas, de auditoria e de fiscalização 0 11/08 3.ª link
155 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 8917/2015 Anulação do Despacho n.º 7425/2015, publicado no DR n.º 129, 2.ª série, de 6 de julho - júri de provas públicas para especialista na ENIDH 0 11/08 3.ª link
155 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 8918/2015 Nomeação dos júris dos concursos documentais para recrutamento de professores 0 11/08 3.ª link
155 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 8919/2015 Delegação da presidência dos júris dos concursos documentais para recrutamento de professores 0 11/08 3.ª link
155 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 8920/2015 Autorização para abertura de concursos documentais para recrutamento de professores 0 11/08 3.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 8921/2015 Delegação de competências no Administrador da ESHTE para decidir sobre os requerimentos de atribuição de bolsa de estudo dos estudantes 0 11/08 3.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8922/2015 Delegação de competências na Diretora do Serviço de Ação Social do ISCTE-IUL 0 11/08 3.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 535/2015 Normas Regulamentares Gerais dos Doutoramentos do ISCTE-IUL 0 11/08 3.ª link
155 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8799/2015 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia - caracterização, estrutura curricular e plano de estudos 0 11/08 3.ª link
155 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8800/2015 Ciclo de estudos Conducente ao grau de Licenciado em Turismo - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 0 11/08 3.ª link
155 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8801/2015 Ciclo de estudos Conducente ao grau de Licenciado em Relações Públicas e Comunicação - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 0 11/08 3.ª link
155 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8802/2015 Ciclo de estudos Conducente ao grau de Licenciado em Património Cultural - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 0 11/08 3.ª link
155 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Declaração de Retificação n.º 677/2015 Retificação do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8923/2015 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Fernando José Ludwig 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Évora Aviso n.º 8803/2015 Plano de Estudos da Licenciatura em Biologia Humana 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8924/2015 Homologação de áreas científicas do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8925/2015 Subdelegação de competências na Diretora de Serviços da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Dr.ª Cláudia Sofia Braz Rodrigues 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8926/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com Rui Manuel Pina Coelho, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8927/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com Luís Miguel Nunes Corujo, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Assistente Convidado 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8928/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com Jorge Manuel Rias Revez, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Assistente Convidado 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8929/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com Maria Margarida Barbosa de Carvalho Pino, com efeitos a partir de 09 de maio de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Assistente Convidado 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Retificação n.º 678/2015 Declaração de retificação do regulamento geral do III ciclo de estudos do ISCSP 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Retificação n.º 679/2015 Declaração de retificação do regulamento geral dos cursos do II ciclo de estudos do ISCSP 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 536/2015 Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências do II Ciclo de Estudos do ISCSP 0 11/08 3.ª link
155 Universidade do Minho Despacho n.º 8930/2015 Subdelegação de competências 0 11/08 3.ª link
155 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8931/2015 Criação do Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/08 3.ª link
155 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8932/2015 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia no 3.º Ciclo no Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 11/08 3.ª link
155 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8933/2015 Alteração da designação e do plano de estudos do Mestrado em Empreendedorismo em Tecnologias e Serviços de Informação, anteriormente denominado Mestrado em Serviços de Informação 0 11/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8804/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Maria João de Matos Brandão, na carreira/categoria de assistente operacional 0 11/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8805/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental do trabalhador Luís Manuel Guerreiro Nobre, na carreira e categoria de assistente técnico 0 11/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8806/2015 Apoio à Associação de Estudantes 0 11/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8934/2015 Despacho da Senhora Diretora da Faculdade 0 11/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8935/2015 Despacho da Senhora Diretora da Faculdade 0 11/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8936/2015 Despacho da Senhora Diretora da Faculdade 0 11/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8937/2015 Despacho da Senhora Diretora da Faculdade 0 11/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8938/2015 Despacho da Senhora Diretora da Faculdade 0 11/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8939/2015 Despacho da Senhora Diretora da Faculdade 0 11/08 3.ª link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 8940/2015 Nomeação como Pró-Reitora, da Prof.ª Doutora Ana Paula Calvão Silva 0 11/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 8807/2015 Lista dos Resultados do Método de Seleção Prova de Conhecimentos, referente ao aviso n.º 1857/2015, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2015 0 11/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 8941/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Atividades Turísticas ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 11/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 680/2015 Retificação do Despacho n.º 7738/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho, referente à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8942/2015 Designação de individualidades para integrarem júri para prestação de provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica requeridas pela docente Maria Isabel Boturão Cabral Calheiros Godinho 0 11/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 715/2015 Concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto na área disciplinar de Gestão, subárea de Gestão Empresarial 0 11/08 3.ª link
155 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8808/2015 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de desporto do setor de atividades desportivas e culturais dos Serviços de Ação Social do IPLeiria 0 11/08 3.ª link
155 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira Aviso n.º 59/2015/A Procedimento de recrutamento simplificado para preenchimento de uma vaga de assistente da carreira especial médica, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar 0 11/08 3.ª link
155 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 8943/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de substituição da cablagem de comando do conversor de tração nos CPAs no período de junho/2015 a março/2017 0 11/08 3.ª link
155 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 8944/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de cafetaria e bar e acompanhamento a bordo dos comboios Sud-Expresso e Lusitania, no período de junho de 2015 a novembro de 2017 0 11/08 3.ª link
155 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 8809/2015 Projeto de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Amares 0 11/08 3.ª link
155 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 8810/2015 Alteração ao alvará de loteamento n.º 05/2011, de 28 de dezembro, sito no lugar da Ranha, da freguesia de Abadim, deste concelho, pela firma INÉDITEIXO, S. A. Contribuinte n.º 510 915 930, proprietária dos lotes n.º 6 e 7 da Zona Industrial da Ranha, freguesia de Abadim 0 11/08 3.ª link
155 Município das Caldas da Rainha Regulamento n.º 537/2015 Regulamento Municipal de Ruído 0 11/08 3.ª link
155 Município de Cascais Aviso n.º 8811/2015 Aprovação de delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana 0 11/08 3.ª link
155 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extrato) n.º 8812/2015 Aposentação de trabalhadores 0 11/08 3.ª link
155 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 8813/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 20 (vinte) postos de trabalho, da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 11/08 3.ª link
155 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 8814/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 11/08 3.ª link
155 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 716/2015 Projeto de alteração do Regulamento Municipal de apoio às associações sem fins lucrativos e às instituições particulares de solidariedade social 0 11/08 3.ª link
155 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 717/2015 Projeto de alteração do Regulamento Municipal de incentivo à fixação de indústria na Zona Industrial de Figueira de Castelo Rodrigo 0 11/08 3.ª link
155 Município de Gavião Aviso n.º 8815/2015 Lista unitária de ordenação final 0 11/08 3.ª link
155 Município de Grândola Aviso n.º 8816/2015 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal para Contratação por Tempo Indeterminado de Um Assistente Operacional na Área Funcional de Cantoneiro de Vias 0 11/08 3.ª link
155 Município da Horta Regulamento n.º 538/2015 Aprovação do Regulamento de Apoio à Reabilitação de Fachadas - Programa «Horta ConVida» 0 11/08 3.ª link
155 Município de Lagos Aviso n.º 8817/2015 Alteração de vínculos de trabalhadores do Município de Lagos 0 11/08 3.ª link
155 Município de Lagos Declaração de Retificação n.º 681/2015 Retificação do aviso n.º 8185/2015, de 06/07/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2015 0 11/08 3.ª link
155 Município de Lisboa Aviso n.º 8818/2015 CTFPTI referentes aos Técnico Superior (Línguas e Literaturas) Adelaide Sofia Farinha Bernardo, Lénia Regina Brito Narciso de Oliveira, Marina Bela Rodrigues de Deus, Rui Alexandre Gamboa Paixão e Rute Silva Vaz Teixeira 0 11/08 3.ª link
155 Município de Lisboa Aviso n.º 8819/2015 CTFPTI como TS (Urbanismo e Planeamento) referentes a Dora Maria Cabral Mendes, Filipe Miguel Ferreira Farinha Veloso e José Afonso Resende dos Santos Dias 0 11/08 3.ª link
155 Município de Mangualde Aviso n.º 8820/2015 Aposentação do colaborador João Miguel Madureira Ferreira 0 11/08 3.ª link
155 Município de Mogadouro Aviso n.º 8821/2015 Nomeação do cargo de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, Luís Carlos Ruano Fernandes 0 11/08 3.ª link
155 Município de Oeiras Aviso n.º 8822/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para a categoria de Assistente Operacional na área de Ação Educativa 0 11/08 3.ª link
155 Município de Oeiras Aviso n.º 8823/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para a categoria de Assistente Operacional na área de Condução de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 0 11/08 3.ª link
155 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 8824/2015 Acordo de Rescisão de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 11/08 3.ª link
155 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 8825/2015 Contratação de vários trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental 0 11/08 3.ª link
155 Município de Palmela Aviso n.º 8826/2015 Alteração do n.º 2 do artigo 22.º do Regulamento do PDM de Palmela 0 11/08 3.ª link
155 Município de Penamacor Aviso (Extrato) n.º 8827/2015 Revogação Parcial da Tabela de Taxas do Município de Penamacor 0 11/08 3.ª link
155 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 8828/2015 Renovação da Comissão de Serviço da Eng.ª Isabel Maria Rabiais Juromito 0 11/08 3.ª link
155 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 8829/2015 Consolidação da mobilidade na categoria 0 11/08 3.ª link
155 Município do Sabugal Aviso n.º 8830/2015 Cessação de Comissão de Serviço 0 11/08 3.ª link
155 Município do Sabugal Aviso n.º 8831/2015 Renovação de comissão de serviço de dirigente intermédio de 3.º grau 0 11/08 3.ª link
155 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8832/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico de Santiago do Cacém 0 11/08 3.ª link
155 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8833/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana do Centro Histórico de Alvalade 0 11/08 3.ª link
155 Município de Serpa Aviso n.º 8834/2015 Elaboração do Plano de Urbanização de Vila Nova de São Bento 0 11/08 3.ª link
155 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 8835/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Filipa Bastos Costa Madeira Ferreira 0 11/08 3.ª link
155 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 8836/2015 Celebração contrato por tempo indeterminado - 2 Técnicos Superiores (Direito) 0 11/08 3.ª link
155 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 8837/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 11/08 3.ª link
155 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 8838/2015 Cessação de Vínculo 0 11/08 3.ª link
155 Município de Vila do Porto Aviso n.º 8839/2015 Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de falecimento, dos trabalhadores Henrique Braga e João Sousa 0 11/08 3.ª link
155 Município de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 8840/2015 Renovação de duas comissões de serviço: Chefe da Divisão de Educação e Promoção Social e Chefe da Divisão de Qualidade, Atendimento e Fiscalização 0 11/08 3.ª link
155 Freguesia de Campolide Aviso n.º 8841/2015 Notificação para consulta de resultados de provas de conhecimento no âmbito do procedimento concursal comum, aberto através do Aviso n.º 5155/2015, publicado no Diário da República, n.º 90, 2.ª série, de 11 de maio de 2015 0 11/08 3.ª link
155 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8842/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 3.ª link
155 CENIL - Centro de Línguas, L.da Despacho n.º 8945/2015 Regulamento da Prova de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 11/08 3.ª link
155 CENIL - Centro de Línguas, L.da Despacho n.º 8946/2015 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 11/08 3.ª link
155 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 8843/2015 Republicação do Regulamento do Estudante Internacional do Conservatório Superior de Música de Gaia 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 8844/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a Chefe de Divisão de Variedades e Sementes 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8845/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro do IEFP, I.P. 0 11/08 3.ª link
155 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8846/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega da Delegação Regional do Norte do IEFP, I.P. 0 11/08 3.ª link
155 Município do Porto Santo Aviso n.º 8847/2015 Procedimentos concursais para provimento dos seguintes cargos de direção intermédia de 2.º Grau: Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos; Chefe da Divisão de Finanças, Património e Aprovisionamento 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha das Flores, da Região Autónoma dos Açores, e o STSS 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha das Flores, da Região Autónoma dos Açores, e o STFPSSRA 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, da Região Autónoma dos Açores, e o STSS 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, da Região Autónoma dos Açores, e o SINDITE 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha das Flores, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, da Região Autónoma dos Açores, e o STSS 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, da Região Autónoma dos Açores, e o STFPSSRA 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, da Região Autónoma dos Açores, e o SINDITE 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Faial, da Região Autónoma dos Açores, e o SINDITE 0 11/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Faial, da Região Autónoma dos Açores, e o STSS 0 11/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8946-A/2015 Estabelece as regras gerais de cálculo de compensações financeiras e de repartição de receitas entre operadores de transporte coletivo de passageiros, adiante designados de Operadores, no âmbito da prestação da obrigação de serviço público de disponibilização dos títulos de transporte intermodais em vigor na Área Metropolitana de Lisboa (AML) 0 11/08 3.ª 155S
155 Município de Sardoal Edital n.º 717-A/2015 Projeto de Regulamento de Utilização do Parque Desportivo Municipal 0 11/08 3.ª 155S
155 Município de Vila do Conde Aviso n.º 8847-A/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cento e sessenta postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 11/08 3.ª 155S
155 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 741/2015 Fornecimento e montagem de escadas e defensas POrto de Pesca de Portimão, Lagos e Sagres 0 11/08 3.ª CP
155 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 146/2015 Concurso Público para aquisição de serviços para a monitorização do estado das massas de água, rios e albufeiras. 0 11/08 3.ª CP
155 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 742/2015 Empreitada de Conceção Construção da ETAR de Montemor-o-Novo 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4942/2015 Aquisição de equipamentos de proteção coletiva/individual e fardamentos 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4944/2015 CM 1060 (Carrapia - Marco da Pipa - Fontinha) - Proc. n.º 48/2015 0 11/08 3.ª CP
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4947/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015022030 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 4938/2015 Aquisição de serviços de Assistentes Operacionais - Educação / Setembro de 2015 a Junho de 2016 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 4939/2015 ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE MELIDES 0 11/08 3.ª CP
155 Escola Básica Integrada de Ponta Garça Anúncio de procedimento n.º 4940/2015 Aquisição de Refeições Escolares para a EBI de Ponta Garça 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4941/2015 Fornecimento de gás natural para instalações e equipamentos do Município de Amarante. 0 11/08 3.ª CP
155 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4943/2015 Exploração de dois estabelecimentos de bebidas 0 11/08 3.ª CP
155 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4945/2015 Fornecimento de peças e telas para transportadores da IIRSU, ET e CPRS 0 11/08 3.ª CP
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4946/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015022015 0 11/08 3.ª CP
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4948/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015022037 0 11/08 3.ª CP
155 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 4949/2015 Concurso público para a aquisição de serviços de adjudicação dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano letivo 2015/2016 0 11/08 3.ª CP
155 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4950/2015 Contratação de Serviços de Coordenação Geral da Rádio IPLAY 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 4954/2015 Mais eficiência energética na iluminação pública do Cávado - reguladores de fluxo luminoso 0 11/08 3.ª CP
155 Instituto D. João V, L.da Anúncio de procedimento n.º 4955/2015 Fornecimento de refeições no Instituto D. João V, do qual é proprietária a sociedade Instituto D. João V, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 4956/2015 Mais eficiência energética na iluminação pública do Cávado - luminárias eficientes 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 4957/2015 Prestação de serviços técnicos de docência e apoio técnico-administrativo na área de desporto para o Município de Vagos 0 11/08 3.ª CP
155 Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, L. da Anúncio de procedimento n.º 4958/2015 Fornecimento de refeições no INTEP - Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz, do qual é proprietária a sociedade Soenprol - Sociedade de Ensino Profissional, Lda, e na EPFF - Escola Profissional da Figueira da Foz, da qual é proprietária a sociedade Sodenfor - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, Lda, durante o ano letivo 2015/2016 0 11/08 3.ª CP
155 Colégio de Quiaios, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4951/2015 Fornecimento de refeições no Colégio de Quiaios, do qual é proprietária a sociedade Colégio de Quiaios, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 11/08 3.ª CP
155 SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4952/2015 Fornecimento de refeições no Instituto de Almalaguês, do qual é proprietária a sociedade SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 11/08 3.ª CP
155 Escola Profissional da Fundação D. Mariana Seixas, L.da Anúncio de procedimento n.º 4953/2015 Fornecimento de refeições na Escola Profissional Mariana Seixas, da qual é proprietária a sociedade Escola Profissional Fundação D. Mariana Seixas, Lda, durante o ano letivo 2015/2016 0 11/08 3.ª CP
155 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4961/2015 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXPLORAÇÕES ELÉTRICAS 0 11/08 3.ª CP
155 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4963/2015 1-2.0029/16 - Microespira para angiografia para 2016 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 743/2015 CPN03397B2015 - Aquisição de equipamento audiovisual para estabelecimentos educativos 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 745/2015 CPN02960S2015- Serviços de manutenção e assistência técnica de viaturas ligeiras de passageiros 0 11/08 3.ª CP
155 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4965/2015 FAP CP DAT/RMI 5015019647 - Aquisição de Artigos de Cerimónia e Gala 0 11/08 3.ª CP
155 Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4959/2015 Fornecimento de refeições no Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, do qual é proprietária a sociedade Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 11/08 3.ª CP
155 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4960/2015 Projeto de Execução"EN6 - ALGÉS (KM 0+000) E ESTORIL KM (15+700) BENEFICIAÇÃO" 0 11/08 3.ª CP
155 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4962/2015 EM 383 - PONTE SOBRE A RIBEIRA DE VILA NOVA DA BARONIA E PONTÃO AO KM 9+720 / EM 387 - PONTÃO AO KM 5+890 E PONTÃO AO KM 22+750. REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 744/2015 CPN03396B2015 - Aquisição de equipamento informático para estabelecimentos educativos 0 11/08 3.ª CP
155 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4964/2015 FAP CP DAT/RMI 5015019740 - Aquisição de Fardamento para Climas Árticos 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4966/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR-CIRCUITOS ESPECIAIS-ANO LETIVO 2015/2016 0 11/08 3.ª CP
155 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4970/2015 Fornecimento de reagentes para determinação rápida do tempo de protrombina e equipamentos portáteis de leitura (contra consumo), para um período de 3 anos. 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4967/2015 Aquisição de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipamentos electromecanicos das Novas Oficinas Municipais de Vila Fria e da 2ª fase do Prque dos Poetas. 0 11/08 3.ª CP
155 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4968/2015 Concurso Público n.º 17/EG/2015 - Aquisição de pescado congelado para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 11/08 3.ª CP
155 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 4969/2015 "Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento do Paiol" 0 11/08 3.ª CP
155 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 147/2015 140_2015 - Aquisição de Filmes Rígidos de Policarbonato para a produção de cartões poliméricos 0 11/08 3.ª CP
155 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4971/2015 Acabamentos do Parque de Estacionamento do Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra 0 11/08 3.ª CP