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Diário da República 154/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154 Assembleia da República Lei n.º 86/2015 Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Currelos, Papízios e Sobral 001 10/08 2.ª link
154 Assembleia da República Lei n.º 87/2015 Alteração da denominação da Freguesia de «Buarcos», no Município da Figueira da Foz, para «Buarcos e São Julião» 001 10/08 2.ª link
154 Assembleia da República Lei n.º 88/2015 Alteração da denominação da «União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães», no Município de Torres Vedras, para «Santa Maria, São Pedro e Matacães» 001 10/08 2.ª link
154 Assembleia da República Lei n.º 89/2015 Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Campo (São Martinho), São Salvador do Campo e Negrelos (São Mamede), no Município de Santo Tirso, para Freguesia de Vila Nova do Campo 001 10/08 2.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 114/2015 Medidas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos 001 10/08 2.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015 Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade 001 10/08 2.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 116/2015 Reforça os cuidados de saúde primários na saúde infantil e na prestação de cuidados a crianças e jovens 001 10/08 2.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 117/2015 Garantia da acessibilidade aos tratamentos de infertilidade 001 10/08 2.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 118/2015 Recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira 001 10/08 2.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 119/2015 Soluções integradas de incentivo à natalidade 001 10/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 236/2015 Fixa a taxa das rendas condicionadas 001 10/08 2.ª link
154 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 155/2015 Estabelece o regime jurídico da atividade leiloeira 001 10/08 2.ª link
154 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 156/2015 Estabelece o regime do subsídio de renda a atribuir aos arrendatários com contratos de arrendamento para habitação, celebrados antes de 18 de novembro de 1990, em processo de atualização de renda, e o regime de determinação do rendimento anual bruto corrigido 001 10/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 157/2015 Procede à quinta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de janeiro 001 10/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 158/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2009, de 18 de maio, estabelecendo normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas 001 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 159/2015 Cria a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 001 10/08 2.ª link
154 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2-A/2015 Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais (n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, aditado pela Lei Orgânica n.º 1/99, de 22 de junho) 001 10/08 2.ª 154S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8785/2015 Determina a extinção das autoridades de gestão dos Programas Operacionais de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (POAT FEDER) e do Fundo Social Europeu do QREN (POAT FSE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica do Portugal 2020 0 10/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 8786/2015 Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 8787/2015 Delegação de competências na Vogal do Conselho Diretivo Dina Fernanda Sereno Ferreira 0 10/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 8788/2015 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas e Tecnologias da Informação e Comunicação 0 10/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 8789/2015 Extinção e criação de unidades orgânicas flexíveis 0 10/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 8790/2015 Reorganização da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira (DSCGAF) 0 10/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 669/2015 Retificação do aviso n.º 7983/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de julho 0 10/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 597/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Formação de Recursos Humanos 0 10/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 598/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Formação de Recursos Humanos 0 10/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 599/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/29/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Formação de Recursos Humanos 0 10/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 8791/2015 Compete à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral, a organização e direção do escrutínio provisório da eleição para a Assembleia da República de 4 de outubro próximo 0 10/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8678/2015 Início de mobilidade interna na categoria de assistente técnica, Sónia Maria Freitas de Jesus, com efeitos 1 setembro para dF Faro 0 10/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8679/2015 Reinício de funções em regime de mobilidade na categoria da assistente operacional Ana Margarida da Silva Inácio 0 10/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8680/2015 Reinício de funções em regime de mobilidade na categoria da assistente operacional Ana Maria Simões Varagilal 0 10/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8681/2015 Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Graça Maria Lopes da Cruz Duarte 0 10/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 8792/2015 Criação de Unidades Orgânicas 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 611/2015 Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A. a atualizar a repartição de Encargos relativos ao contrato de empreitada «Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos/Pampilhosa - Renovação Integral de Via entre Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230+630), excluindo a Estação de Coimbra B» 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 612/2015 Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços para a elaboração de «Estudo Prévio, EIA, Projeto de Execução e RECAPE da ligação ferroviária entre a linha do Alentejo e o futuro Terminal de Contentores do Barreiro» 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 613/2015 Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de «Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de RIV do troço 58+300/65+050 (Luso/Trezói) na Linha da Beira Alta - Fase 1 A2» 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 614/2015 Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Prestação de serviços de Projeto de Execução - 'Linha do Norte - Beneficiação da superstrutura e infraestrutura de via entre o PK 2,040 e PK 3,900'» 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 615/2015 Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de estabilização dos taludes entre o km 35+520 e o km 69+600, da Linha da Beira Baixa» 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 616/2015 Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à celebração de um procedimento de aquisição de reagentes e consumíveis para extração de DNA genómico de sangue periférico humano, até o montante de 666 000,00 EUR - seiscentos e sessenta e seis mil euros - acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e que envolvem despesas em anos económicos diferentes 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 617/2015 Autoriza Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de (euro) 10. 489,50 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove euros e cinquenta cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de tiras de reagentes para análise sumária de urina com colocação de aparelhos semiautomáticos de leitura 0 10/08 2.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 670/2015 Retificação do despacho referente ao Dr. João Manuel Lima de Oliveira Pinharanda Nunes 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8793/2015 Promove ao posto de primeiro-tenente os seguintes segundos-tenentes 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8794/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de manobras 227582, Amadeu Figueira Marcelino 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8795/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de radaristas 252681 Jorge Alberto Gonçalves Vieira 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8796/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de radaristas 414184 Carlos Alberto Mendes Figueira 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 618/2015 Portaria de Promoção TENG/TMI 134893-A João Ferreira 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8797/2015 Despacho de promoção ao posto de 1CAB da especialidade MMT 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8798/2015 Despacho de promoção ao posto de 1CAB da especialidade ABST 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8799/2015 Despacho de ingresso de 36 militares da especialidade PA e 10 da especialidade SS 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 619/2015 Cria a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio rústico denominado «Camarções», sito em Foz do Arelho, freguesia de Foz do Arelho, concelho de Caldas da Rainha 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8800/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1880557, José Carlos Alves Gorgulho Santos, da Guarda Nacional Republicana 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8801/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1876013, Luís Manuel Pimenta Cabaço, da Guarda Nacional Republicana 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8802/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1896010, Luís José Pereira Ventura, da Guarda Nacional Republicana 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8803/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1876015, Armando José Soares da Costa, da Guarda Nacional Republicana 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8804/2015 Regresso à efetividade de serviço do agente M/147667 - João Manuel Lourenço da Silva Gomes 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8805/2015 Delegação e subdelegação de competências na coordenadora do posto de atendimento do SEF - Loja do Cidadão de Faro, Inspetora Ana Isabel Almeida Silva Correia 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8806/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 8682/2015 Nomeação para exercer, no Centro de Estudos Judiciários, o cargo de Coordenador Regional da formação nos tribunais do Centro de Estudos Judiciários, em comissão de serviço, de três anos e a tempo inteiro 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 8683/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro de Estudos Judiciários 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 8684/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8807/2015 Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, a licenciada Elsa Cristina da Silva Silvestre Cabrita Trindade para o cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional XII/Faro da Unidade Regional do Sul 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Economia - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Despacho n.º 8808/2015 Designa Hugo Filipe Pereira Alves para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, as funções de Investigador de Acidentes e Incidentes com Aeronaves Civis do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 10/08 2.ª link
154 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8809/2015 Aprova o Plano de Ação para a Mobilidade Elétrica 0 10/08 2.ª link
154 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 8810/2015 Regras e procedimentos necessários para estabelecer, a disciplina da interrupção da produção em regime especial nomeadamente, a ordem e sequência da redução de potência a observar pelas instalações de produção do regime especial, ligadas à RNT ou à RND 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 8685/2015 Abertura de procedimento de consulta nacional ao registo de Folar de Valpaços como Indicação Geográfica Protegida 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8811/2015 Cria a rede de prestação de cuidados de saúde e de referenciação em cessação tabágica (RPCSRCT) 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8812/2015 Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas da Terronha para doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8686/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8687/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Mimosa Rodrigues Alves Torgo Martins, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8688/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Fernanda Maria Henrique Canizes Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8689/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Ana Paula Silva Vieira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8690/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Gracinda Maria Fernandes Couto, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8691/2015 Procedimento simplificado - dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica de Urologia do mapa de pessoal dos estabelecimentos de saúde com a natureza de entidade pública empresarial adiante indicados através da celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8692/2015 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para o Centro Hospitalar de Leiria, EPE - 1 posto, Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE - 1 posto e Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE - 1 posto, na categoria de Assistente de Urologia, da Carreira Especial Médica, aberto pelo Aviso n.º 1256/2015 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8693/2015 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da Carreira Especial Médica, aberto pelo Aviso n.º 1572-B/2015, Ref.ª B1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, parte C, de 10 de fevereiro de 2015 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8694/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Carla Borges Costa Silva Nunes, para a carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Almada-Seixal, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2015 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8695/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de junho de 2015, com a trabalhadora Susana Patrícia Alberto Ramos Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Almada Seixal 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8696/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de junho de 2015, com a trabalhadora Inês Maria Vieira Monteiro Ferreira Baptista, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Almada Seixal 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8697/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cláudia Sofia Bandeira Estêvão, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,/ACES Almada Seixal 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1559/2015 Cessação e designação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES de Lisboa Norte 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1560/2015 Aceites os pedidos de cessação de funções, do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1561/2015 Aceite o pedido de renúncia da licenciada Joana Severo de Almeida, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8813/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Técnica, Maria José Lavado Saruga Mendes, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES Loures-Odivelas 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8814/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais ao assistente graduado de medicina geral e familiar Pedro de Sousa e Brito Mertens, do ACES de Cascais 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8698/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7117/2015, referência A 23, publicação de aviso de procedimento deserto 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 671/2015 Retificação ao aviso n.º 7117/2015, publicado na II.ª série do Diário da República n.º 123, de 26 de junho 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8699/2015 O procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na área de Neurorradiologia ficou deserto 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8700/2015 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 7314/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2015 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 8815/2015 Por despacho do Diretor-Geral da Saúde, de 20 de julho de 2015, foi aprovado o Programa Nacional de Saúde Escolar 2015 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Declaração de Retificação n.º 672/2015 Declaração de retificação de redução de horário médico 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 8701/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 8816/2015 Delegação de competências 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 8702/2015 Procedimento concursal para Diretor do Centro de Formação de Escolas Beira Mar 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Declaração de Retificação n.º 673/2015 Retificação do aviso n.º 7997/2015 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Despacho n.º 8817/2015 Homologados os Contratos referentes ao ano escolar de 2014/2015 dos Técnicos das Atividades de Enriquecimento Curricular 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Despacho n.º 8818/2015 Homologados os Contratos a Tempo Parcial das Assistentes Operacionais 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Louvor n.º 382/2015 Louvor à Subdiretora que cessa funções 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8703/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores, no 1.º trimestre 2015 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8819/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, C. R. L. - Viana do Castelo 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8820/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão do Pó 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8821/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Pro Sena - Empresa Promotora de Serviços de Ensino, S. A. 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8822/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8823/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação de Desenvolvimento Rural, Mútua de Seguros e Multi-Serviços, Mútua de Basto/Norte 0 10/08 2.ª link
154 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8824/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8825/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Turismo, na PROINOV - Consultoria em Gestão, Formação e Multimédia, Lda. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 8826/2015 Consolidação da mobilidade do Assistente Operacional Manuel António Pires Alberto 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1562/2015 Autorização de assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «SFP Évora - Remodelação do Pavilhão 1 - 1.ª Fase» 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1563/2015 Nomeação, em regime de substituição, da Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Loures-Odivelas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1564/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Centro Nacional de Qualificação de Formadores, da Direção de Serviços de Qualificação, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1565/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoal, da Direção de Serviços de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1566/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviços, da Coordenadora do Núcleo de Acompanhamento da Atividade Formativa, da Direção de Serviços de Coordenação da Oferta Formativa, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP,I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 8827/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 8828/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 8829/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Apoio à Direção 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 8830/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 8831/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 8832/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Gestão do Cliente 0 10/08 2.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 370/2015 Defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal Constitucional, do partido político com a denominação «Partido Unido dos Reformados e Pensionistas» e a sigla «PURP» e o símbolo que consta do processo e se publica em anexo 0 10/08 2.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 376/2015 Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Trabalhista Português (PTP) e o Movimento Alternativa Socialista (MAS), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia da República Portuguesa, a realizar no dia 4 de outubro de 2015, adote a denominação "AGIR", a sigla "PTP - MAS" e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão, de que faz parte integrante e se publica em anexo 0 10/08 2.ª link
154 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8833/2015 Designa a licenciada Margarida Maria Ornelas Menéres Pimentel para o cargo de Diretor de Serviços do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional 0 10/08 2.ª link
154 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1567/2015 Nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, dos Juízes Conselheiros Jubilados, Dr. Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues e Dr. Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor 0 10/08 2.ª link
154 Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 1568/2015 Alteração da delegação de poderes do Conselho de Administração nos seus membros 0 10/08 2.ª link
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 528/2015 Regulamento de Professor Emérito 0 10/08 2.ª link
154 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 8834/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva com o Doutor Timothy Francisco Lima, com a categoria de professor adjunto, para desempenhar funções na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores 0 10/08 2.ª link
154 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8704/2015 Ciclo de estudos Conducente ao grau de Licenciado em Economia - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 0 10/08 2.ª link
154 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8705/2015 Ciclo de estudos Conducente ao grau de Licenciado em Gestão - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 600/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Bárbara Malta da Costa Lapa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 601/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Isabel Cristina Tavares Gonçalves Teotónio, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8835/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8836/2015 Plano de estudos e estrutura curricular do mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 529/2015 Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas da Universidade de Aveiro 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 8706/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o Licenciado João Paulo Bento Sanina 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 674/2015 Retificação do Despacho n.º 8049/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 141, de 22 de julho, de delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um investigador auxiliar, na área disciplinar de Ciências Químicas e Radiofarmacêuticas, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8837/2015 Integração do Instituto do Envelhecimento - Universidade de Lisboa no Instituto de Ciências Sociais 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8838/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Bioquímica, especialidade de Genética Molecular, requeridas pela Mestre Inna Uliyakina na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8839/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com José Alberto Olivença Duarte, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8840/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Cleia Detry Cardoso e Cunha, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8841/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com José Manuel Ribas Cardim, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Assistente Convidado 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8842/2015 Regime de Prescrições da Faculdade de Motricidade Humana - 1.º ciclo - 2015/2016 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8843/2015 Inscrição em regime de tempo parcial da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 8844/2015 Subdelegação de competências no Presidente do júri de provas de doutoramento no ramo de Ciências Sociais, especialização em História dos Fatos Sociais 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8707/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão e manutenção de instalações e equipamentos - Arquitetura (15/ND/2015) 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8708/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - Engenharia Civil (14/ND/2015) 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8845/2015 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8846/2015 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 10/08 2.ª link
154 Universidade Lusíada Declaração de Retificação n.º 675/2015 Retifica o plano de estudos do ciclo de estudos tendente à atribuição do grau de licenciado em Psicologia da Universidade Lusíada de Lisboa constante do Aviso n.º 8071/2015, de 10 de julho de 2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 142, de 23 de julho de 2015 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8847/2015 Alteração da designação do Mestrado em Património Histórico e Turismo Cultural, anteriormente denominado Mestrado em Património e Turismo Cultural 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8848/2015 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8849/2015 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Psicologia Básica 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8850/2015 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Marketing e Estratégia 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8851/2015 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Música 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8852/2015 Criação do Mestrado Integrado em Engenharia Informática, resultante da extinção da Licenciatura em Engenharia Informática e do Mestrado em Engenharia Informática 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8853/2015 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2015/2016 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8854/2015 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 0 10/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8855/2015 Estatutos do Instituto de Educação da Universidade do Minho 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 8856/2015 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Nuno Miguel Magalhães Dourado 0 10/08 2.ª link
154 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 8709/2015 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Serviço Social 0 10/08 2.ª link
154 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8710/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Ana Alexandra Alves Ferreira 0 10/08 2.ª link
154 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8711/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Natacha Soares Vieira de Matos 0 10/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8857/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8858/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo de Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8859/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Artes Plásticas da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8860/2015 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Solicitadoria, lecionada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 10/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 530/2015 Regulamento de Dispensa de Serviço Docente (Licença Sabática e Dispensa Especial de Serviço) 0 10/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 8712/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Hélio António Tavares Espinha, na categoria de Técnico de Informática Adjunto - nível 2, da ESS deste Instituto 0 10/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 8713/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, do trabalhador Paulo Jorge Semblante Mendes, na carreira/categoria de técnico superior, da ESSS deste Instituto 0 10/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8861/2015 Regulamento para os cargos de direção intermédia de 3.º e 4.º graus dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 10/08 2.ª link
154 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 8714/2015 Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria Fernanda da Cunha Teixeira Dias 0 10/08 2.ª link
154 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17/2015/M Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração 0 10/08 2.ª link
154 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8715/2015 Procedimento concursal comum para um lugar de Assistente Graduado Sénior de Infecciologia - alteração de júri de concurso 0 10/08 2.ª link
154 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1569/2015 Transição 40 horas semanais - pessoal médico 0 10/08 2.ª link
154 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1570/2015 Redução de horário semanal - Dr.ª Maria Helena Marques Sennfelt Fernandes Falcão Alves Ribeiro 0 10/08 2.ª link
154 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8716/2015 Trabalhador da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E, desligado do serviço por motivo de aposentação 0 10/08 2.ª link
154 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 712/2015 Projeto de alteração do Regulamento Municipal de funcionamento do Ninho de Empresas do Conhecimento 0 10/08 2.ª link
154 Município da Maia Edital n.º 713/2015 Pronúncia. Alteração aos lotes 38 e 39 do alvará de loteamento 1/67 0 10/08 2.ª link
154 Município da Maia Edital n.º 714/2015 Pronúncia Alteração aos lotes 119 e 120 do alvará de loteamento n.º 1-ZI-1/81 0 10/08 2.ª link
154 Município de Mangualde Aviso n.º 8717/2015 Regresso antecipado de licença sem remuneração do colaborador José Manuel da Silva Gonçalves 0 10/08 2.ª link
154 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8718/2015 Área de reabilitação urbana da avenida e antigo Campo da Feira 0 10/08 2.ª link
154 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8719/2015 Área de reabilitação urbana de São Pedro 0 10/08 2.ª link
154 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8720/2015 Área de Reabilitação Urbana do Castelo e Arrabalde 0 10/08 2.ª link
154 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 8721/2015 Publicação da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro 0 10/08 2.ª link
154 Município de Portalegre Aviso n.º 8722/2015 Aviso de abertura - procedimento concursal comum (restrito) para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico 0 10/08 2.ª link
154 Município do Sabugal Aviso n.º 8723/2015 Nomeação de Chefe de Divisão 0 10/08 2.ª link
154 Município do Sabugal Aviso n.º 8724/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona de Atividades Económicas do Sabugal e Área Envolvente 0 10/08 2.ª link
154 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 531/2015 Regulamento Municipal para Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações do Município 0 10/08 2.ª link
154 Município de Santarém Aviso n.º 8725/2015 Abertura de período de discussão pública delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Planalto de Santarém e a respetiva operação de reabilitação urbana sistemática - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana 0 10/08 2.ª link
154 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8726/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana do Centro Histórico de Cercal do Alentejo 0 10/08 2.ª link
154 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 8727/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado Hugo Alexandre Fernandes Santos 0 10/08 2.ª link
154 Município de Tabuaço Regulamento n.º 532/2015 Alterações ao Regulamento Municipal de Atribuição e de Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada 0 10/08 2.ª link
154 Município da Trofa Aviso n.º 8728/2015 Plano de Pormenor da Zona Industrial da Trofa e Área de Localização Empresarial - Suspensão do Plano e de Estabelecimento de Medidas Preventivas 0 10/08 2.ª link
154 Município de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 533/2015 Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Vila Nova de Poiares 0 10/08 2.ª link
154 União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Aviso n.º 8729/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/08 2.ª link
154 União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) Aviso n.º 8730/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo pelo período de um ano, eventualmente renovável por mais duas vezes, por igual período para quatro assistentes operacionais 0 10/08 2.ª link
154 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 8731/2015 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música do Conservatório Superior de Música de Gaia 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 8732/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8733/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego de Santo Tirso da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8734/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8735/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8736/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8737/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8738/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8739/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8740/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8741/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8742/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8743/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8744/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8745/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8746/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8747/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego do Médio Ave da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8748/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego de Loures-Odivelas, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8749/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego de Loures-Odivelas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8750/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8751/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8752/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8753/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8754/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8755/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8756/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8757/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8758/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8759/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego de Dão-Lafões da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8760/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8761/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8762/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego de Loures-Odivelas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8763/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8764/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8765/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Loures-Odivelas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8766/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8767/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8768/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8769/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8770/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Santo Tirso da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 10/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 0 10/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, da Região Autónoma dos Açores, e o STSS 0 10/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra Aviso n.º 8770-A/2015 Procedimento Concursal para Assistentes Operacionais 0 10/08 2.ª 154S
154 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 8861-A/2015 Determina a afetação de recursos humanos aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) no ano escolar 2015-2016 0 10/08 2.ª 154S2
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8770-B/2015 Nomeação dos Conselheiros de Embaixada promovidos no concurso de acesso à categoria de Conselheiro de Embaixada da carreira diplomática 0 10/08 2.ª 154S3
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8770-C/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento simplificado para preenchimento de cento e sete postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 10/08 2.ª 154S3
154 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 8770-D/2015 Procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento - Audiência dos Interessados 0 10/08 2.ª 154S3
154 Município de Sardoal Edital n.º 714-A/2015 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 10/08 2.ª 154S3
154 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4905/2015 Execução de Infraestruturas de Águas Pluviais na Praceta de S.Bartolomeu, Rua da Bela Vista, Rua do Viso, Rua D.Sancho I e Rua Cidade de Viseu 0 10/08 2.ª CP
154 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4906/2015 NCC_FEUP_CP006/2015 0 10/08 2.ª CP
154 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4910/2015 Nº 4/2015 APROV - Concurso Público para aquisição de serviços de limpeza das instalações do Edifício dos Paços do Concelho, Edifício Polo II, Mercado Municipal e Biblioteca Municipal 0 10/08 2.ª CP
154 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4911/2015 Concurso Público para aquisição de serviços para a monitorização do estado das massas de água, rios e albufeiras. 0 10/08 2.ª CP
154 Município de Lamego Anúncio de concurso urgente n.º 155/2015 Prestação de serviços de recolha de resíduos urbanos e limpeza do Concelho de Lamego 0 10/08 2.ª CP
154 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4913/2015 Ligação do Furo RA1 ao Sistema de Abastecimento - Palmela 0 10/08 2.ª CP
154 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4919/2015 Exploração de unidades alimentares 0 10/08 2.ª CP
154 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 738/2015 EMPª. Nº. 1/14/DMAU/DAEP/DMAEV- REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DO JARDIM DO PRÍNCIPE REAL - PROCº. Nº. 1/CP/DGES/ND/2015 0 10/08 2.ª CP
154 Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4920/2015 Fornecimento de refeições no Instituto Vaz Serra, do qual é proprietária a sociedade Instituto Vaz Serra - Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 10/08 2.ª CP
154 Colégio Frei Cristóvão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4921/2015 Fornecimento de refeições no Colégio Frei Cristovão, do qual é proprietária a sociedade Colégio Frei Cristovão, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 10/08 2.ª CP
154 ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4922/2015 Fornecimento de refeições na Escola Técnica e Profissional de Mafra, da qual é proprietária a sociedade ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S.A., durante o ano letivo 20145/2016 0 10/08 2.ª CP
154 PROFESSO - Promoção da Formação e Ensino, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4923/2015 Fornecimento de refeições no Colégio de S. Mamede, do qual é proprietária a sociedade Professo - Promoção da Formação e Ensino, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 10/08 2.ª CP
154 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4903/2015 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia na ULSNA, EPE 0 10/08 2.ª CP
154 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4904/2015 IC6 (EM17) - NÓ DE TÁBUA (KM 64+800) E EN230 (VENDA DE GALIZES) (KM 71+410) E IC7 (EM17) - VENDA DE GALIZES (KM71+410) L.D.CBR/GRD (KM 81+983) 0 10/08 2.ª CP
154 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 736/2015 CP07/2015/GIE 0 10/08 2.ª CP
154 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 4907/2015 Bloco XLVIII - Acesso a Parral - Cabreiro 0 10/08 2.ª CP
154 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 737/2015 Contrato de Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra Coordenação da Gestão Ambiental e acompanhamento Arqueológico da empreitada de remodelação de ETA - Sistema de Santa Clara 0 10/08 2.ª CP
154 Valicom, Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4908/2015 CP 01/2015 0 10/08 2.ª CP
154 Minhocom, Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4909/2015 CP 01/2015 0 10/08 2.ª CP
154 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 4912/2015 CP SC-300/2015 0 10/08 2.ª CP
154 SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 145/2015 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE GÁS NATURAL PELA SONORGÁS 0 10/08 2.ª CP
154 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4914/2015 FAP CP DAT/RMI 5015018581 - Aquisição de Blusões de Cabedal 0 10/08 2.ª CP
154 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4915/2015 FAP CP DAT/RMI 5015019277 - Aquisição de Sacos de Viagem 0 10/08 2.ª CP
154 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4916/2015 C.P. Nº18/ISEG/2015 0 10/08 2.ª CP
154 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4917/2015 C.P. Nº17/ISEG/2015 0 10/08 2.ª CP
154 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4918/2015 Aquisição de Serviços - Aquisição de Base de dados Jurisprudência Nacional 0 10/08 2.ª CP
154 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4930/2015 1-2.0026/16 - Diverso material para CPRE para 2016 0 10/08 2.ª CP
154 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4931/2015 CP Nº-2357-2015 0 10/08 2.ª CP
154 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4933/2015 Concessão do direito de uso privativo de espaço público para instalação de postes de sinalética direccional publicitária no Concelho de Setúbal 0 10/08 2.ª CP
154 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4934/2015 Concurso Público Internacional 0 10/08 2.ª CP
154 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 4924/2015 Fornecimento de refeições na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande, da qual é proprietária a EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, Lda, durante o ano letivo 2015/2016 0 10/08 2.ª CP
154 PROMEC - Promoção do Ensino Particular, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4925/2015 Fornecimento de refeições no Instituto Vasco da Gama, do qual é proprietária a sociedade Promep - Promoção do Ensino Particular, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 10/08 2.ª CP
154 Externato Dom Fuas Roupinho, L.da Anúncio de procedimento n.º 4926/2015 Fornecimento de refeições no Externato Dom Fuas Roupinho, do qual é proprietária a sociedade Externato Dom Fuas Roupinho, Lda, durante o ano letivo 2015/2016 0 10/08 2.ª CP
154 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4927/2015 Concurso público para aquisição/fabrico de 5 (cinco) pranchas de alumínio bruto e 2 (dois) passadiços para o cais 8 do porto do Funchal 0 10/08 2.ª CP
154 EIC - Escola Internacional da Covilhã, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4928/2015 Fornecimento de refeições na Escola Profissional de Artes da Covilhã, da qual é proprietária a Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã e na Escola Internacional da Covilhã, da qual é proprietária a sociedade EIC - Escola Internacional da Covilhã, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 10/08 2.ª CP
154 Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4929/2015 Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para a Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo 0 10/08 2.ª CP
154 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4932/2015 Concurso Público n.º 41PF/2015 - Aquisição de contadores de água potável fria de diferentes dimensões 0 10/08 2.ª CP
154 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 739/2015 184CP.15.CE.VB - MAIS EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CÁVADO - MUNICÍPIO DE BRAGA 0 10/08 2.ª CP
154 MSFOUND - MULTILINGUAL SCHOOLS FOUNDATION Anúncio de procedimento n.º 4935/2015 "ENCONTRO INTERNACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA LUSÓFONA" 0 10/08 2.ª CP
154 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4936/2015 158/2015 - Aquisição de filme overlay policarbonato com adesivo para página biográfica do PEP 0 10/08 2.ª CP
154 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 4937/2015 Concurso Público n.º 1/DRP/2015 Empreitada de conclusão da construção da oficina de embarcações do porto de pesca da Praia da Vitória 0 10/08 2.ª CP
154 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 740/2015 Concurso Público nº 1900514 0 10/08 2.ª CP