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Diário da República 153/2015

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
153 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2015 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014 001 07/08 6.ª link
153 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92/2015 Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas, aberta a assinatura em Magglingen, a 18 de setembro de 2014 001 07/08 6.ª link
153 Assembleia da República Lei n.º 84/2015 Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho 001 07/08 6.ª link
153 Assembleia da República Lei n.º 85/2015 Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa 001 07/08 6.ª link
153 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 109/2015 Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas, aberta a assinatura em Magglingen, a 18 de setembro de 2014 001 07/08 6.ª link
153 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 110/2015 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014 001 07/08 6.ª link
153 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 111/2015 Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade 001 07/08 6.ª link
153 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 112/2015 Recomenda ao Governo que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos 001 07/08 6.ª link
153 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 113/2015 Recomenda ao Governo a manutenção da Unidade de Saúde de Mozelos e a contratação dos dois médicos em falta 001 07/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 152/2015 Transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde 001 07/08 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 233/2015 Fixa o valor da taxa de Segurança Alimentar Mais para o ano de 2015 001 07/08 6.ª link
153 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 153/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 23/2012, de 1 de fevereiro, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2014, de 9 de abril, e à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 30/2012, de 13 de março, prevendo a prestação centralizada de serviços comuns aos serviços da administração direta integrados no Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 001 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 154/2015 Cria o órgão de coordenação dos subsistemas públicos de saúde, estabelece os mecanismos de cooperação reforçada em áreas comuns destes subsistemas e define o respetivo modelo de governação 001 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde Portaria n.º 234/2015 Aprova o Regulamento e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 20/2014, de 29 de janeiro 001 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 235/2015 Regista os estatutos do Instituto Politécnico da Maia 001 07/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 8681/2015 Designação da licenciada Sandra Lopes de Castro Tavares como coordenadora de projeto do Programa Operacional Assistência Técnica Portugal 2020 0 07/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 1553/2015 Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da AMA, I.P. 0 07/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 589/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/03/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Formação de Recursos Humanos 0 07/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8682/2015 Autorização da manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Electricidade dos Açores, SA e pela EDA Renováveis, SA com o BEI, para financiamento parcial do Projeto EDA POWER VIII 0 07/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8683/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Maria da Conceição Coelho 0 07/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8612/2015 Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Maria de Jesus Furtado de Oliveira Portugal 0 07/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8613/2015 Início de mobilidade na categoria do arquiteto assessor principal Manuel Maria Piedade Aguiar Ferreira 0 07/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 8614/2015 Homologação da avaliação do período experimental de Cláudia Sofia Oliveira Jesus 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8684/2015 Fixa o limite de competência do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. I.P., para a realização de operações financeiras 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 609/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, a assumir um encargo até ao montante máximo de 344.433,24 EUR (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três euros e vinte e quatro cêntimos) a que acresce o IVA, referente à aquisição de material de anestesia 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8685/2015 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8686/2015 Nomeação do Dr. Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8687/2015 Nomeação da Dr.ª Joana Mendes Gouveia de Almeida e Loureiro para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Londres 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8688/2015 Nomeação do Eng.º Luís Alberto Ramos da Silva Caiano para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal em Roma 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8689/2015 Cessação da comissão de serviço do Eng.º Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão, no cargo de conselheiro técnico, na Embaixada de Portugal em Roma 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8690/2015 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Marta Capelo d'Oliveira Gaspar, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8691/2015 Nomeação do licenciado Francisco Neto da Silveira Brandão para, em regime de comissão de serviço, desempenhar as funções de titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8692/2015 Cessação da comissão de serviço do Eng.º Luís Alberto Ramos da Silva Caiano, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8693/2015 Renovação da comissão de serviço do Dr. José António dos Santos Costa Galaz, no cargo de adido técnico principal, na Embaixada de Portugal em Londres 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8694/2015 Nomeação da Eng.ª Ana Luísa Gomes Figueiredo Rodrigues, em regime de comissão de serviço, para o exercício do cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8695/2015 Nomeação do Técnico Superior Manuel Correia da Silva para, em regime de comissão de serviço, desempenhar as funções de titular do Vice-Consulado de Portugal em Vigo 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8696/2015 Cessação da comissão de serviço, pelo decurso da sua duração máxima, da Dra. Ana Margarida Capitão Severino, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8697/2015 Nomeação do Monsenhor Agostinho da Costa Borges para o exercício do cargo de adido técnico principal, na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8698/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço do Dr. Paulo Eurico Alves Variz, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8699/2015 Cessação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza, Francisco Neto da Silveira Brandão 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8700/2015 Nomeação do Dr. João Manuel de Oliveira Pires Rodrigues Vacas para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 666/2015 Retifica-se o Despacho n.º 7947/2015, de 7 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139/2015, de 20 de julho 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8701/2015 Caducidade da licença concedida à empresa CINAVE - Companhia de Instrumentos de Navegação e Aeronáutica, Lda. 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8702/2015 Atribuição de subsídios para 2015 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8703/2015 Delegação de competências no Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, I. P. 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8704/2015 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo - Proposta de adjudicação e pedido de realização de despesa I0040/2015 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 380/2015 Louvor atribuído ao SMOR Nascimento 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8705/2015 Subdelegação de competências 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8706/2015 Subdelegação de competências 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8707/2015 Subdelegação de competências 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8708/2015 Subdelegação de competências 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8709/2015 Subdelegação de competências 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8710/2015 Subdelegação de competências 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8711/2015 Subdelegação de Competências 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8712/2015 Subdelegação de Competências 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8713/2015 Subdelegação de Competências 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 8714/2015 Promoção de António José Margalha Serrano por diuturnidade à categoria de sota patrão de costa de 1.ª classe do Grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 8715/2015 Subdelegação de competências no subdiretor da Direção de História e Cultura Militar 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8716/2015 Promoção ao posto de Sargento-ajudante 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8717/2015 Promoção ao posto de Sargento-ajudante 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8718/2015 Promoção ao posto de Sargento-ajudante 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8719/2015 Promoção ao posto de Sargento-ajudante 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 610/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militar da especialidade TMMA 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8720/2015 Despacho de ingresso de 9 militares das especialidades OPCOM, OPCART e MUS 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 8615/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho, da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8721/2015 Cessação da função de Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Apoio Técnico aos Projetos Estratégicos da Licenciada Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8722/2015 Atribuição da função de Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Apoio Técnico aos Projetos Estratégicos à Licenciada Susana Isabel Cabrito Ramos Cardoso 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8616/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental da Licenciada Maria de Lurdes Fernandes dos Santos Inácio, na carreira e categoria de técnica superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8617/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - Ref.ª 62/TS/2015 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8618/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico - Ref.ª 63/AT/2015 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8723/2015 Exoneração de Sérgio Luís Silva Morêncio, guarda da carreira de guarda prisional 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 8724/2015 Consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas do Assistente Operacional Jorge Manuel Rosa Krithinas 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8725/2015 Encargo plurianual para a prestação dos serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho para as instalações, no período compreendido entre outubro de 2015 e outubro de 2017 0 07/08 6.ª link
153 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8726/2015 Aprova o Plano de Ação para a Conservação do Lince-Ibérico em Portugal (PACLIP 2015-2020) 0 07/08 6.ª link
153 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 178/2015 PC 4505805823 EPU/38314 0 07/08 6.ª link
153 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 179/2015 PC 4505805823 EPU/38316 0 07/08 6.ª link
153 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 180/2015 PC 4505805823 EPU/38315 0 07/08 6.ª link
153 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 181/2015 PC 4505805823 EPU/38313 0 07/08 6.ª link
153 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 8727/2015 Concretização dos bens imóveis abrangidos pela declaração de utilidade pública necessários à realização da 1.ª fase do Complexo Hidroelétrico da Cascata do Tâmega - Constituição de servidão administrativa , a favor de Iberdrola Generacion, S.A.U. 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8728/2015 Designação em regime de substituição para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Investimento de Trás-os-Montes do Licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8619/2015 Procedimento concursal comum, para preenchimento de quinze (15) postos de trabalho da carreira técnica superior, nas áreas funcionais do investimento e controlo da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8729/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto Mello Correa Santos Reis 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8730/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Celeste Guimarães Carvalho Rocha 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8731/2015 Nomeação em regime de substituição do Eng. António Alves para o cargo de Coordenador da Unidade de Gestão da Informação 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8620/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Maria Antónia Moreira Ramalho, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8621/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Maria Célia Ramos Almeida, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8622/2015 Autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da trabalhadora, Lisete do Céu Pereira Camões Portugal, Enfermeira do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Almada/Seixal, com efeitos a 21 de junho de 2015 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 590/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Isabel Soares Pinheiro Nunes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 591/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Matilde Padrão Dias, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 592/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Tatiana Bormotova, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 593/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Andreia Isabel Isidoro e Ivo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 594/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com André Luís Candeias Pedras, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 595/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanessa Mafalda Araújo Carvalho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8732/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 17,5 horas semanais, a Celene Delgado Gonçalves Neves, assistente de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8733/2015 Exonerada a seu pedido, a assistente de medicina geral e familiar, Mónica Sofia Carvalho Santos Pereira, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8734/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 28 horas semanais, a Francisco de Jesus Nolasco Meneses e Melo, clínico geral do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8735/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 35 horas semanais, a Carlos Manuel Camisa Ângelo, clínico geral do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8736/2015 Exonerado a seu pedido, o clínico geral José Manuel França Ferreira Leão, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8737/2015 Autorizado o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, à assistente de medicina geral e familiar Rute Cláudia Fernandes de Figueiredo Lopes, do ACES Lezíria 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8738/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 20 horas semanais a Nuno Magalhães Botelho de Sousa, assistente graduado de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8739/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à assistente graduada de Medicina Geral e Familiar, Fátima Maria de Freitas Medeiros, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8740/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à assistente de Medicina Geral e Familiar, Ana Margarida Caetano Rodrigues, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8741/2015 Exoneração a pedido da assistente graduada de Medicina Geral e Familiar, Maria das Dores Rodrigues Cruz, do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho/UCSP Moita 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8742/2015 Exonerada, a seu pedido, Maria Rodrigues Mendes Amoroso, médica de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8743/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Ana Margarida Aguiar Pereira e Pestana, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8744/2015 Exonerada, a seu pedido, Teresa Maria Nogueira Pina Madeira Filipe, médica de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8745/2015 Exonerada a seu pedido, Cristina Maria Ribeiro Perico, assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8746/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da enfermeira, Olga Maria Guerreiro Martins, pertencendo ao mapa de pessoal Civil do Exército - Hospital das Forças Armadas para o ACES Arco Ribeirinho/UCSP Baixa da Banheira 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8623/2015 O procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Gastrenterologia ficou deserto por inexistência de candidatos 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 8747/2015 Designa os membros da Comissão do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 381/2015 Louva o Intendente da Polícia de Segurança Pública, José Joaquim Antunes Fernandes 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8748/2015 Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8749/2015 Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação e de Arquivo, licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8750/2015 Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 8624/2015 Recondução de Diretor 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Aviso (Extrato) n.º 8625/2015 Homologação dos contratos do ano letivo 2014-2015 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 8626/2015 Homologação da tomada de posse do diretor 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Despacho n.º 8751/2015 Delegação de competências na Diretora Aldina de Fátima Monteiro Pereira e na sua ausência ou impedimento estas atribuições serão da competência da vice-presidente Marta Maria Pinto Azevedo Ferreira 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Aviso n.º 8627/2015 Resultado da eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Despacho n.º 8752/2015 Nomeação da Subdiretora do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Despacho n.º 8753/2015 Nomeação da adjunta do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Despacho n.º 8754/2015 Nomeação da adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8628/2015 Tomada de Posse para o exercício de funções de Diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 8629/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente referente a 21 de dezembro de 2014 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 8755/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, a Mestre Liliana Cláudia da Conceição Fernandes Bento, para o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8756/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo ISLA - Santarém, Educação e Cultura, Unipessoal, Lda. 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8757/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8758/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8759/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8760/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pinheiro 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8761/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional de Mafra 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8762/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela GondHumanis - Educação e Formação, Lda. 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8763/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo, E. P.F. - Ensino Profissional de Felgueiras, Lda. 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8764/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPAMG, Sociedade de Ensino Profissional, Lda. 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8765/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas dos Homem, Cávado e Ave 0 07/08 6.ª link
153 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8766/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8767/2015 Aprova as normas reguladoras e os modelos de reconhecimento das entidades emissoras de vales sociais 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8768/2015 Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, a licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1554/2015 Alteração da nomenclatura dos núcleos da direção de gestão de imóveis sul, do Departamento do Património Imobiliário, e reafetação das respetivas competências 0 07/08 6.ª link
153 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1555/2015 Renovação da comissão de serviço como Inspetor Judicial no C.S.M. - Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia 0 07/08 6.ª link
153 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 13/2015 Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2015-2016 0 07/08 6.ª link
153 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 14/2015 Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados de energia elétrica em Portugal continental 0 07/08 6.ª link
153 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 518/2015 Aprovação de alteração ao Regulamento da mobilidade de estudantes e de recém-graduados 0 07/08 6.ª link
153 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 702/2015 Edital para recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Ciência Politica do Departamento de Ciência Politica e Politicas Públicas do ISCTE-IUL 0 07/08 6.ª link
153 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 703/2015 Edital para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Contabilidade do Departamento de Contabilidade do ISCTE-IUL 0 07/08 6.ª link
153 Ordem dos Advogados Edital n.º 704/2015 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Rui Santana 0 07/08 6.ª link
153 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8769/2015 Delegação de competências na Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira: de 25 de julho a 1 de agosto e de 19 a 24 de agosto; no Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro: de 2 a 18 de agosto de 2015 0 07/08 6.ª link
153 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 596/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Carlos de Almeida Vidal, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Economia 0 07/08 6.ª link
153 Universidade do Algarve Despacho n.º 8770/2015 Alteração ao Regulamento sobre o Recrutamento e Vinculação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Algarve (Regulamento n.º 521/2010, de 9 de junho) 0 07/08 6.ª link
153 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 667/2015 Retificação da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8630/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-14-1480 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8771/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Isabel Catarina Martins 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso (Extrato) n.º 8631/2015 Plano de estudos da Licenciatura em Biologia Humana 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8632/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 2198/2015, de 27 de fevereiro 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 668/2015 Declaração de Retificação ao Aviso n.º 7114/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 8633/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, da Técnica Superior Carolina Antunes Barata Pires Vilela, do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 8634/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, da Técnica Superior Elsa do Carmo Carneiro Teixeira, do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 8635/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, da Técnica Superior Ana Cristina Fernandes Martins do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8636/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - laboratórios de Ciências Biológicas (18/ND/2015) 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8637/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - Oficinas de controlo numérico (20/ND/2015) 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8638/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 03 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão financeira e de projetos - contabilidade e gestão orçamental (16/ND/2015) 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8639/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - laboratórios de Bioengenharia (13/ND/2015) 0 07/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8640/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Biblioteca e Documentação (21/ND/2015) 0 07/08 6.ª link
153 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8772/2015 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Instrumentação e Microssistemas Eletrónicos da Escola de Engenharia 0 07/08 6.ª link
153 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8773/2015 Homologa o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2015-2016 0 07/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8641/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior para o Gabinete de Relações Internacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - Aviso n.º 3108/2015, publicado no Diário da República n.º 58, 2.ª série, de 24 de março 0 07/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8774/2015 Nomeação da Doutora Rita Rodrigues Clemente Falcão de Berredo Costa no cargo de coordenadora principal do Gabinete de Apoio à Investigação, em regime de substituição 0 07/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 519/2015 Regulamento do Ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Medicina 0 07/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 8775/2015 Renúncia ao cargo de Subdiretor, Doutor José Álvaro Ferreira da Silva, Professor Associado da Faculdade de Economia da UNL 0 07/08 6.ª link
153 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Regulamento n.º 520/2015 Revisão do regulamento de funcionamento da Creche e Jardim de Infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 8642/2015 Abertura de um concurso para 1 (um) posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Castelo Branco Relatório n.º 17/2015 Relatório e Contas - Exercício económico 2014 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 521/2015 Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do IPG 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8776/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Deliberação n.º 1556/2015 Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico no seu Presidente 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 705/2015 Concurso Documental para um Professor Coordenador da Área disciplinar de Contabilidade, na especialidade de Contabilidade Pública 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 706/2015 Concurso documental para um professor coordenador principal para a área disciplinar de Linguística e Didática do Português 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 522/2015 Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 8777/2015 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 8778/2015 Provas do Título de Especialista - Subdelegação de Competências 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8779/2015 Ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Educação Ambiental e Sustentabilidade da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 07/08 6.ª link
153 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 57/2015/A Aviso de cessação procedimento concursal para preenchimento de quatro vagas de Enfermagem 0 07/08 6.ª link
153 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 58/2015/A Instauração de processo disciplinar 0 07/08 6.ª link
153 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8780/2015 Acumulação de funções 0 07/08 6.ª link
153 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 8643/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 8644/2015 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1557/2015 Equiparação a Bolseiro - Dr. Jorge Vaz 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8781/2015 Equiparação a bolseiro - Dr.ª Maria do Rosário Bacalhau 0 07/08 6.ª link
153 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8645/2015 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna da carreira especial médica, com a Dr.ª Maria Joaquina Coutinho Maurício 0 07/08 6.ª link
153 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1558/2015 Autorizado o regresso de licença sem remuneração, nos termos da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 27 de julho de 2015, à enfermeira Marta Maria da Costa Pereira 0 07/08 6.ª link
153 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho n.º 8782/2015 Maria dos Prazeres Rodrigues da Silva, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 36 horas para 35 horas semanais) 0 07/08 6.ª link
153 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho n.º 8783/2015 António José Escada Rebelo, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais) 0 07/08 6.ª link
153 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho n.º 8784/2015 Fernando Monteiro Girão, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal de 38 horas para 37 horas semanais 0 07/08 6.ª link
153 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 8646/2015 Conclusão do período experimental 0 07/08 6.ª link
153 Município de Aljezur Aviso n.º 8647/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 07/08 6.ª link
153 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 8648/2015 Aprovação da 3.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Arcos de Valdevez (1.ª Revisão) 0 07/08 6.ª link
153 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 8649/2015 Discussão Pública de Alteração Simplificada do PDM de Castelo de Paiva 0 07/08 6.ª link
153 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 8650/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 0 07/08 6.ª link
153 Município de Constância Aviso n.º 8651/2015 Licença sem Vencimento 0 07/08 6.ª link
153 Município de Faro Edital n.º 707/2015 Conjunto de Interesse Municipal de 3 Edifícios em frente contínua inseridos na arquitetura civil do séc. XX, sitos na Rua Reitor Teixeira Guedes, n.º 1 e Rua Almeida Garrett, n.º 4 (1.º prédio), Rua Reitor Teixeira Guedes, n.º 3, 5 e 7 (prédio central), Rua João de Deus, n.º 5, 3, 1 e Rua Reitor Teixeira Guedes, n.º 9 (3.º prédio) 0 07/08 6.ª link
153 Município de Faro Edital n.º 708/2015 Conjunto de Interesse Municipal do Conjunto dos Hangares, constituído pelos Conjunto dos Hangares e Conjunto do Comando da Guarda Fiscal, Sítio dos Hangares, Ilha da Culatra 0 07/08 6.ª link
153 Município do Fundão Aviso n.º 8652/2015 Celebração de contratos por tempo indeterminado e designação de júri para o período experimental 0 07/08 6.ª link
153 Município do Fundão Aviso n.º 8653/2015 Renovação da designação de coordenador técnico da carreira de informática 0 07/08 6.ª link
153 Município de Leiria Aviso n.º 8654/2015 Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte 0 07/08 6.ª link
153 Município de Leiria Aviso n.º 8655/2015 Alteração de Plano de Pormenor 0 07/08 6.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 8656/2015 Revogação do Plano de Urbanização do Vale de Chelas 0 07/08 6.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 8657/2015 Abertura do período de discussão pública da delimitação da unidade de execução a poente da Gare do Oriente 0 07/08 6.ª link
153 Município de Mação Aviso n.º 8658/2015 Área de Reabilitação Urbana de Mação 0 07/08 6.ª link
153 Município da Maia Edital n.º 709/2015 Pronúncia Alteração ao lote 17 do alvará de loteamento 3/71 0 07/08 6.ª link
153 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 8659/2015 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - André Alexandre Abreu Faria 0 07/08 6.ª link
153 Município de Mortágua Aviso n.º 8660/2015 Delimitação de área de reabilitação urbana (ARU) 0 07/08 6.ª link
153 Município de Mortágua Regulamento n.º 523/2015 Aprovação do Regulamento Municipal Município Presente 0 07/08 6.ª link
153 Município de Mortágua Regulamento n.º 524/2015 Aprovação do Regulamento Municipal Cartão Mortágua Jovem 0 07/08 6.ª link
153 Município da Murtosa Aviso n.º 8661/2015 Regulamento do Porto de Abrigo da Torreira 0 07/08 6.ª link
153 Município de Odemira Aviso n.º 8662/2015 Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural do Monte do Cerro e Vale da Mua - Comunidade Tamera 0 07/08 6.ª link
153 Município de Odemira Regulamento n.º 525/2015 Regulamento do Ninho de Empresas 0 07/08 6.ª link
153 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 8663/2015 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal 0 07/08 6.ª link
153 Município de Porto Moniz Aviso n.º 8664/2015 Renovação - Comissão de Serviço - Chefes de Divisão 0 07/08 6.ª link
153 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8665/2015 Publicação de rescisões por mútuo acordo 0 07/08 6.ª link
153 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 8666/2015 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova 0 07/08 6.ª link
153 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8667/2015 O presente Aviso introduz no regulamento do PDM nova redação nas alíneas b) dos n.os 7.4 e 7.5 do artigo 34.º, no que se refere a afastamentos de edificações aos limites de parcela 0 07/08 6.ª link
153 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 526/2015 Regulamento Municipal do Fundo Social de Emergência 0 07/08 6.ª link
153 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 527/2015 Regulamento para Oficinas Criativas 0 07/08 6.ª link
153 Município de Santo Tirso Edital n.º 710/2015 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Santo Tirso 0 07/08 6.ª link
153 Município de Santo Tirso Edital n.º 711/2015 1.ª Alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo Jovem 0 07/08 6.ª link
153 Município do Seixal Aviso n.º 8668/2015 Nomeação de Ana Maria Coelho da Silva Castilho, para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos em regime de comissão de serviço 0 07/08 6.ª link
153 Município de Sines Aviso n.º 8669/2015 Correção Material ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte da Cidade de Sines 0 07/08 6.ª link
153 União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Aviso n.º 8670/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional 0 07/08 6.ª link
153 Freguesia de Mina de Água Aviso n.º 8671/2015 Lista unitária de ordenação final 0 07/08 6.ª link
153 Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira Aviso n.º 8672/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 07/08 6.ª link
153 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 8673/2015 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8674/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - alteração da composição do Júri 0 07/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8675/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Manutenção no Mercado do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 07/08 6.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8676/2015 Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º Grau (m/f) 0 07/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Secretaria Regional da Saúde, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 0 07/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Secretaria Regional da Saúde, da Região Autónoma dos Açores, e o SINDITE 0 07/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8677/2015 Comissão de Trabalhadores do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Eleição dos membros 0 07/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8784-A/2015 Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz no cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris 0 07/08 6.ª 153S
153 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 730/2015 Pinturas e Coberturas da Escola Básica nº 3 da Cova da Piedade - Rua de Moçambique - Caranguejais 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4863/2015 Aquisição de serviços de locação financeira para a aquisição de 2 viaturas para recolha de RSU, com transformação incluída - Área de Gestão de Resíduos Urbanos 0 07/08 6.ª CP
153 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4865/2015 Aquisição Equipamentos Telefónicos VoIP e Serviços Conexos - Ref_ 2015/SFPRH/UPC/79 0 07/08 6.ª CP
153 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4866/2015 Prestação de Serviços de Manutenção e Condução das Instalações Técniccas do ISCTE-IUL - Ref: 2015/SFPRH/UPC/69 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 4862/2015 Pavimentação do C.M.1161 da E.N.221 a Figueira, Pavimentação do C.M.1163.1 Entre Travanca e Granja e Pavimentação de Arruamentos em Zava. 0 07/08 6.ª CP
153 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4864/2015 Empreitada Linha do Minho - Estabilização dos Taludes Pk 64+610 - 64+990 (LE) e 64+660 - 64+915 (LD) (eContratos n.º 5010020489) 0 07/08 6.ª CP
153 Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua - Associação ADRVT Anúncio de procedimento n.º 4867/2015 Conceção e Construção do Centro Interpretativo do Vale do Tua (CIVT) 0 07/08 6.ª CP
153 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 4870/2015 CP SC_312/2015 0 07/08 6.ª CP
153 Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura Anúncio de procedimento n.º 4871/2015 Fornecimento, instalação e queima de fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do Ano 2015/2016 0 07/08 6.ª CP
153 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 732/2015 Empreitada de Construção do Intercetor do Zambujal- CP/O 14/15 0 07/08 6.ª CP
153 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 4882/2015 Empreitada de Beneficiação de um Troço do Caminho Rural do Espigão da Madeira (Achada/Nordeste) 0 07/08 6.ª CP
153 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4883/2015 Aquisição de Toalhetes Impregnados com Clorohexidina >= 2% para Banho a Doentes para o Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4894/2015 Aquisição de serviços de manutenção da linha e rede aérea do Eléctrico de Sintra para o ano de 2015 e 2016 0 07/08 6.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4896/2015 FAP CP 17/DI/15 - REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO N.º 102 DA MARINHA GRANDE 0 07/08 6.ª CP
153 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4897/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE 0 07/08 6.ª CP
153 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4898/2015 Recolha multimaterial no concelho da Póvoa de Varzim 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 4899/2015 Prestação de serviços de auxiliares de ação educativa para o ano letivo 2015/2016. 0 07/08 6.ª CP
153 CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação do Funchal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 144/2015 Procedimento de Concurso Público para a aquisição de bens alimentares e acessórios, em regime de fornecimento contínuo para o CELFF (Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira), em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE), ao abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20. 0 07/08 6.ª CP
153 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 734/2015 Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica - Fase 1 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4900/2015 Academia de Ginástica de Guimarães 0 07/08 6.ª CP
153 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4901/2015 Reabilitação Exterior do Edificio da Lota da Costa da Caparica 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 731/2015 Remodelação e Reabilitação do Mercado Municipal do Feijó 0 07/08 6.ª CP
153 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4868/2015 Atribuição de direitos de exploração de diversos espaços destinados a atividade comercial no Mercado Municipal dos Lavradores. 0 07/08 6.ª CP
153 Fundação Calouste Gulbenkian Anúncio de procedimento n.º 4869/2015 AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GAIOLAS PARA MURGANHOS, VENTILADAS INDIVIDUALMENTE 0 07/08 6.ª CP
153 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4872/2015 130/CP/2015 - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GEOMEMBRANA NOS ATERROS DO BARLAVENTO E SOTAVENTO - 2015 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4873/2015 Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para o fornecimento de energia eléctrica às instalações do Município de Valongo alimentadas em baixa tensão normal (BTN), em baixa tensão especial (BTE) e em média tensão (MT), incluindo as instalações de iluminação pública (IP), por um período de 36 meses. 0 07/08 6.ª CP
153 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4874/2015 Fornecimento de energia elétrica com uma potência igual ou inferior a 41,4 kVA em Baixa Tensão Normal (BTN) 0 07/08 6.ª CP
153 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4875/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz para a Rede Fixa 0 07/08 6.ª CP
153 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4876/2015 Empreitada de obra pública para conclusão da remodelação de espaços para instalação de equipamentos do HPC-Ring da Universidade de Coimbra 0 07/08 6.ª CP
153 Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4877/2015 Empreitada de Construção Civil e Instalações Técnicas para Implementação das Unidades Alimentares no Pólo de Investigação e na Cantina do Edifício Escolar do Hospital S. Francisco Xavier 0 07/08 6.ª CP
153 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4878/2015 Venda de veículos em fim de vida, material ferroso, alumínio, chumbo e cartuchame. 0 07/08 6.ª CP
153 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4879/2015 Concurso Público para a Empreitada de Isolamento Térmico na Cobertura do Edifício dos Pilotos do Porto de Aveiro 0 07/08 6.ª CP
153 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4880/2015 Concurso Público para Fornecimento de Pneus e Serviços Associados 0 07/08 6.ª CP
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4881/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015011676 0 07/08 6.ª CP
153 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 733/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 02LF/2015 - Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução para a Remodelação da Rede de Abastecimento de Água em Algueirão Norte, Sacotes, Mercês, Rinchoa, Telhal, Baratã e zonas envolventes 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4884/2015 Beneficiação da Rua da Felgueira - Baguim do Monte 0 07/08 6.ª CP
153 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4885/2015 Diálogo concorrencial com vista ao fornecimento de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português do processado a partir de colheitas de sangue do IPST, incluindo as obrigações de recolha, armazenamento e distribuição aos hospitais utilizadores. 0 07/08 6.ª CP
153 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 4886/2015 Empreitada de Construção do Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4887/2015 Concurso Público para o Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Semafóricas do Concelho de Odivelas - Proc.425/2015/DJGFP/DFA 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4888/2015 CONTRATAÇÃO DE VIATURA PESADA COM GRUA E AMPLIROL EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4889/2015 CONTRATAÇÃO DE VIATURA LAVA RUAS EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4890/2015 CONTRATAÇÃO DE VARREDORA MECÂNICA EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL 0 07/08 6.ª CP
153 REN Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4891/2015 PC-2015-000036 - Concurso público para Aquisição de serviços de Voz/Dados fixos e móveis junto de Operadores de Telecomunicações certificados pelo ICP/ANACOM, pelo período de 3 anos. 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4892/2015 CONTRATAÇÃO DE VIATURA DE RSU'S EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL 0 07/08 6.ª CP
153 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4893/2015 Empreitada nº 33/15 - "Corredor Pedonal - Metro Amadora Este / Centro da Amadora / Orçamento Participativo 2014 - Execução das Obras" 0 07/08 6.ª CP
153 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4895/2015 Empreitada nº 34/2015 - "Urbanização Neudel/Damaia - Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição do Urbanizador" 0 07/08 6.ª CP
153 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 735/2015 Instalação de Cantina Económica em Edifício Municipal - S. Paio 0 07/08 6.ª CP
153 Agrupamento de Escolas de Silves Anúncio de procedimento n.º 4902/2015 Concessão de Serviço Público para o Direito de Exploração dos Bufetes da Escola Secundária de Silves 2015/2016 0 07/08 6.ª CP