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Diário da República 152/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2015 Ratifica o Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013 001 06/08 5.ª link
152 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 108/2015 Aprova o Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013 001 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 151/2015 Estabelece a obrigatoriedade de consulta da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública no âmbito dos procedimentos de aquisição de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, e regula a aquisição e a utilização de serviços de comunicação pela Administração Pública 001 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 36/2015 Retifica o Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho, do Ministério da Justiça, que aprova o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, publicado no Diário da República n.º 124, 1.ª Série, de 29 de junho de 2015 001 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 231/2015 Primeira alteração aos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro 001 06/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 232/2015 Define os termos a que obedece o exercício da atividade de ama no âmbito de uma instituição de enquadramento 001 06/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 379/2015 Louva o Major João Manuel Guerra Baptista 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8635/2015 Autoriza a realização da despesa pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST) para aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português do processado a partir de colheitas de sangue do IPST, e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos necessários 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8565/2015 Alteração da delimitação da REN para o município de Arcos de Valdevez, relativa à exclusão de três «Leitos dos cursos de água» na área abrangida pelo Parque Empresarial de Mogueiras 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 189/2015 Inscrição das «Endoenças de Entre-os Rios» (Penafiel e Marco de Canaveses) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 577/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/252/DDF/2015, aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2014, alterado pelo CP/232/DDF/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 578/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Formação de Recursos Humanos 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 579/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/142/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva. Atividade Física no Estilo de Vida 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 580/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Formação de Recursos Humanos 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 581/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/208/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Apoio à Atividade Desportiva. + Atletismo 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 582/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/209/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Apoio à Atividade Desportiva. Programa Nacional Marcha e Corrida 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 583/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/223/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. SKI 4 ALL 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 584/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/221/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa Orientação - Apoio à Atividade Desportiva. Orientação 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 585/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/17/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Formação de Recursos Humanos 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 586/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Rugby - Formação de Recursos Humanos 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 587/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/274/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. PORTUGAL OPEN 2015 0 06/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Contrato n.º 588/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/253/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional. Jogos Paralímpicos Europeus da Juventude Varazdin, Croácia - 2015 0 06/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8566/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8636/2015 Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções junto do Tribunal de Contas Europeu, ao inspetor Pedro Jorge de Castro Ferreira de Medeiros, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 607/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 282.161, 10 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e um euros e dez cêntimos), isentos de IVA, relativo ao contrato de prestação de serviços de Leitura e Relatório de Exames de Tomografia Axial Computorizada de Crânio e Vértebra Medular 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Despacho n.º 8637/2015 Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 608/2015 Nomeação do Capitão-de-fragata Carlos Alberto Pereira Simões 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8638/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, a segundo-sargento da classe de eletrotécnicos 9301707 Márcia Sofia Correia Machado 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8639/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletricistas 419182 João Paulo de Oliveira Marques 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8640/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletricistas 406681 Edgar Cortês Pais 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8641/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 415281 Raúl António Branco Rodrigues 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 8642/2015 Subdelegação de competências do Diretor de Finanças da Força Aérea no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8643/2015 Subdelegação de competências 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 8644/2015 Designação em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional, o Licenciado Lourenço António Lopes Torres, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8567/2015 Notificação da classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 28 postos de trabalho para a categoria de técnico profissional de reinserção social 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Regulamento n.º 514/2015 Regulamento do Conselho Médico Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8645/2015 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.13.6.138 de AUTO J.N.I. - Reparações, Lda. 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 8646/2015 Declara o relevante interesse público da pretensão para construção de um centro de formação empresarial e de conferências da Quinta dos Cónegos - Sociedade Imobiliária S.A., na Quinta dos Cónegos, freguesia de Cidade da Maia, concelho da Maia, em solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional 0 06/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8647/2015 Aditamento ao despacho n.º 13322/2013, de 11 de outubro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro, alterado pelo despacho n.º 1941-A/2014, de 5 de fevereiro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro, e pelo despacho n.º 9478/2014, de 5 de junho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho 0 06/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8648/2015 Nomeia o Eng.º Fernando Manuel Gonçalves Ribeiro Martins, em regime de comissão de serviço, diretor executivo da Estrutura de Gestão do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética. Revoga o Despacho n.º 7014/2013, de 23 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio 0 06/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8649/2015 Renova, no que respeita às parcelas identificadas, a concretização de bens efetuada através do Despacho n.º 16137/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 12 de dezembro 0 06/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 8568/2015 Concurso de ingresso para preenchimento de posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de regime especial de especialista de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 8650/2015 Subdelegação de poderes nos Chefes de Divisão, Vitor Paulo Duarte Cabral, Sérgio Ernesto Oliveira Ferreira, Nelson Alves Moreira, António José Calado de Brito Martins e Carlos Alberto Mascote Cruz designados pelo Despacho n.º 3719/2015 do Diretor-Geral de Energia e Geologia 0 06/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 173/2015 PC 4505987870 EPU/38417 0 06/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 174/2015 PC 4506052124 EPU/38631 0 06/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 175/2015 PC 4506052128 EPU/38632 0 06/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 176/2015 PC 4506052122 EPU/38633 0 06/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 177/2015 PC 4506052126 EPU/38634 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8651/2015 Atribui subsídio, para o ano de 2015, às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8652/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel Matias da Rocha Calisto 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8653/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Isabel Maria Gomes Castro Ribeiro Sá 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8654/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Rosa Maria Antunes Quaresma 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8655/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Isaura Leonor Marques de Figueiredo Silva Pedro 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8656/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima Gonçalves Correia 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1544/2015 Autorizada à enfermeira Sónia Marques de Oliveira, a exercer funções na ARSLVT, I.P./ACES do Oeste Sul - UCSP Lourinhã, a equiparação a bolseiro, para frequência do Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação, na Escola Superior de Saúde de Santarém, no período de 01/02/2015 a 31/07/2015 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8569/2015 O procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Endocrinologia ficou deserto por inexistência de candidatos 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8570/2015 O procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Dermatovenereologia ficou deserto por inexistência de candidatos 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8571/2015 Torna-se público que o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Anatomia Patológica ficou deserto por inexistência de candidatos 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 659/2015 Retificação do artigo 8.º, do artigo 11.º e o n.º 2 do artigo 37.º do Regulamento Interno da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2015 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 8572/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação, da carreira especial médica, existente no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1545/2015 Redução do número de horas semanais à Assistente Graduada de Pediatria Maria de Fátima de Jesus da Costa Madruga 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1546/2015 Aprova o regulamento sobre autorização de utilização excecional (AUE), autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR) e dispensa da inclusão, na rotulagem ou no folheto informativo, de algumas das menções obrigatórias, bem como da redação da rotulagem e do folheto informativo em língua portuguesa, de certos medicamentos que se destinem a ser administrados ao doente por intermédio de um profissional de saúde, ou caso existam problemas graves de disponibilidade do medicamento 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 8657/2015 Designação da licenciada Maria Judite Vilela Guerlixa Firmino das Neves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora da Direção de Produtos de Saúde do INFARMED, I. P. 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 8573/2015 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 660/2015 Retifica a deliberação n.º 1381-A/ 2015, de 3 de julho, que divulga as alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2016, 2017, 2018 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 8658/2015 Lista de antiguidade pessoal docente 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Despacho n.º 8659/2015 Nomeação de Adjunta de Direção da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8660/2015 Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional de Alcoitão 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8661/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gaia 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8662/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8663/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8664/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8665/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8666/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8667/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8668/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido por Beatriz Ribeiro & Filhos, Lda. 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8669/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A. 0 06/08 5.ª link
152 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8670/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, EM 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 8574/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que respeita o aviso n.º 4135/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de abril 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 8575/2015 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2015 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 172/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 173/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2015 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 661/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2015 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1547/2015 Licença sem Remuneração da Técnica Tibéria da Conceição Proença Valente 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1548/2015 Prorrogação da Licença sem Remuneração à Técnica Administrativa Maria Isabel Marçal André Neves Costa 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1549/2015 Licença sem Remuneração à Técnica Maria de Fátima Camilo Carvalho Esteves 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1550/2015 Prorrogação da Licença sem Remuneração da Técnica Ana Sofia Constantino Pinto Rosa 0 06/08 5.ª link
152 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 8671/2015 Nomeação do júri das provas públicas para o título de especialista requeridas pelo professor João Parente 0 06/08 5.ª link
152 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1551/2015 Deliberação do Conselho Geral aprovada em sessão plenária de 18 de junho de 2015 que procede à alteração e republicação do Regulamento n.º 330-A/2008, de 24 de junho 0 06/08 5.ª link
152 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8672/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, na especialidade de Alemão ou Espanhol ou Francês 0 06/08 5.ª link
152 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8673/2015 Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, na especialidade de Alemão ou Espanhol ou Francês 0 06/08 5.ª link
152 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 662/2015 Declaração de retificação da contratação da Mestre Ana Catarina Serra Nevado em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 08/07/2015, em período experimental pelo prazo de 180 dias, para exercício de funções na Universidade de Coimbra 0 06/08 5.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8576/2015 Alteração ao plano de estudos ao curso de Licenciatura em Arquitetura Paisagista 0 06/08 5.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8577/2015 Júri de provas de Agregação no ramo de Música e Musicologia requeridas por Eduardo José Tavares Lopes 0 06/08 5.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8578/2015 Júri de provas de Agregação no ramo de Ciências Agrárias especialidade Ciências dos Alimentos requeridas por Maria João Pires de Bastos Cabrita 0 06/08 5.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8674/2015 Aditamento ao Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 06/08 5.ª link
152 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8675/2015 Regulamentares em vigor no Instituto sobre reingresso, mudança de curso e transferências no Instituto Superior Técnico 0 06/08 5.ª link
152 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8676/2015 Manutenção do contrato do Doutor Ricardo José de Figueiredo Mendes Vieira, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 06/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 699/2015 Edital de um concurso documental, para Professor Adjunto, para a Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 06/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 8677/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para exercer funções com a categoria de Professor Adjunto, Doutor Rui Pedro Coutinho de Oliveira Pinto 0 06/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 8678/2015 Subdelegação de competências: Presidência do júri de provas para atribuição do Título de Especialista 0 06/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 8679/2015 Subdelegação de poderes 0 06/08 5.ª link
152 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 8579/2015 Anulação do Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Medicina Interna - da carreira médica 0 06/08 5.ª link
152 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 8680/2015 Subdelegação de competências no Coordenador da Equipa de Planeamento e Controlo, João Paulo Alves Chorão, na Coordenadora da Equipa de Suporte à Gestão de Processos Norte, Clara Maria Tavares de Pinho, no Coordenador da Equipa de Suporte à Gestão de Processos Sul, Luís Filipe Machado da Silva Andrade, no Coordenador da Equipa de Integração Aplicacional, Raul Manuel Dias Félix, e no Coordenador da Equipa de Infraestrutura Tecnológica, Ricardo Alexandre Martins Lapa Rendeiro da Silva 0 06/08 5.ª link
152 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8580/2015 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho) 0 06/08 5.ª link
152 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8581/2015 Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho por tempo determinado, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para o desempenho de funções no setor de Educação e Ação Social, da Divisão de Educação, Cultura e Desporto 0 06/08 5.ª link
152 Município de Almodôvar Aviso n.º 8582/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família - Consulta Pública 0 06/08 5.ª link
152 Município de Armamar Aviso (Extrato) n.º 8583/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores, por motivos de aposentação 0 06/08 5.ª link
152 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8584/2015 Licença sem remuneração do trabalhador Jorge Rafael Rosa Martins Torcato 0 06/08 5.ª link
152 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8585/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Carrazeda de Ansiães 0 06/08 5.ª link
152 Município de Castro Daire Aviso n.º 8586/2015 Homologação da lista de ordenação final 0 06/08 5.ª link
152 Município de Coimbra Regulamento n.º 515/2015 Regulamento Municipal das Feiras, Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas Não Sedentária 0 06/08 5.ª link
152 Município de Coruche Aviso n.º 8587/2015 VI Declaração de Correção Material do Plano Diretor Municipal de Coruche 0 06/08 5.ª link
152 Município de Espinho Aviso n.º 8588/2015 Extinção de vínculo de emprego público 0 06/08 5.ª link
152 Município de Espinho Aviso n.º 8589/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 06/08 5.ª link
152 Município de Espinho Aviso n.º 8590/2015 Renovação de Comissão de Serviço de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 06/08 5.ª link
152 Município de Espinho Aviso n.º 8591/2015 Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/08 5.ª link
152 Município de Fafe Declaração de Retificação n.º 663/2015 Declaração de retificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 2015-07-16, p. 19161, relativo ao aviso n.º 7871/2015 0 06/08 5.ª link
152 Município de Grândola Aviso n.º 8592/2015 Publicação de listas unitárias de ordenação final no âmbito de procedimentos concursais para contratação de assistentes operacionais, nas áreas funcionais de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, pedreiro e serralheiro 0 06/08 5.ª link
152 Município de Grândola Edital n.º 700/2015 Publicitação da abertura do procedimento de classificação das ruínas da Ermida de São Mamede do Sádão como monumento de interesse municipal e audiência dos interessados 0 06/08 5.ª link
152 Município de Loulé Aviso n.º 8593/2015 Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na categoria de António José Ferreira Lopes e Mónica Alexandra Coelho Lopes 0 06/08 5.ª link
152 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 8594/2015 Proposta de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Mirandela 0 06/08 5.ª link
152 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 8595/2015 Contratação, por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais (eletricistas) 0 06/08 5.ª link
152 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 8596/2015 Licença sem remuneração 0 06/08 5.ª link
152 Município de Pombal Aviso n.º 8597/2015 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - Assistente Operacional - área de Cantoneiro de Limpeza 0 06/08 5.ª link
152 Município de Pombal Aviso n.º 8598/2015 Conclusão de período experimental - Assistente Operacional - área de Operador de Estações Elevatórias, Tratamento ou Depuradoras 0 06/08 5.ª link
152 Município de Portalegre Declaração de Retificação n.º 664/2015 Retificação ao Quadro XVIII da Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do concelho de Portalegre 0 06/08 5.ª link
152 Município de Rio Maior Aviso n.º 8599/2015 Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para a delimitação da Área de Reabilitação Urbana 1 de Rio Maior 0 06/08 5.ª link
152 Município de Rio Maior Aviso n.º 8600/2015 Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para a delimitação da Área de Reabilitação Urbana 2 de Rio Maior 0 06/08 5.ª link
152 Município de Silves Aviso n.º 8601/2015 Concessão à trabalhadora Catarina Carvalho dos Santos, Técnico Superior, licença sem remuneração por um período de quatro meses, com efeito no dia 1 de junho de 2015 0 06/08 5.ª link
152 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 516/2015 Regulamento para Atribuição de Circuitos Turísticos no Município de Viana do Castelo 0 06/08 5.ª link
152 Município de Vila Nova de Gaia Deliberação (Extrato) n.º 1552/2015 Nomeação da Equipa Multidisciplinar de Estudos e Projetos Especiais 0 06/08 5.ª link
152 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8602/2015 Prorrogação de mobilidades internas intercategorias 0 06/08 5.ª link
152 Município de Vila de Rei Edital n.º 701/2015 Alteração ao Regulamento para Concessão da Bolsa de Estudo e de Mérito aos Alunos do Ensino Superior 0 06/08 5.ª link
152 Município de Vimioso Aviso n.º 8603/2015 Conclusão com sucesso do período de estágio 0 06/08 5.ª link
152 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Declaração de Retificação n.º 665/2015 Retificação ao aviso n.º 7744/2015 0 06/08 5.ª link
152 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8604/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 06/08 5.ª link
152 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8605/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 06/08 5.ª link
152 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8606/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 06/08 5.ª link
152 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8607/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 06/08 5.ª link
152 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 11/2015 Balanço trimestral em base individual - junho 2015 0 06/08 5.ª link
152 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 517/2015 Publicação do Regulamento de Acesso e Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do ISVOUGA 0 06/08 5.ª link
152 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 12/2015 Balanço Trimestral Junho/2015 0 06/08 5.ª link
152 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 8608/2015 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Solicitadoria (1.º ciclo) 0 06/08 5.ª link
152 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 8609/2015 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Treino Desportivo (1.º ciclo) 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 8610/2015 Faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação, o procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Planeamento e Apoio (DPA) do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia 0 06/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8611/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos - Referência DIR-GPDRH 03/2015 0 06/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8611-A/2015 Publicação da lista de classificação final do concurso de acesso à categoria de Conselheiro de Embaixada da carreira diplomática 0 06/08 5.ª 152S
152 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4819/2015 Produtos farmacêuticos 0 06/08 5.ª CP
152 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4824/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DE VIGILÂNCIA, DE RECEÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE ALARMES E MANUTENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, COM VISTA A GARANTIR A SEGURANÇA DE FUNCIONÁRIOS, UTENTES, INSTALAÇÕES, BENS E EQUIPAMENTOS DOS DIVERSOS SERVIÇOS, ESTABELECIMENTOS SOCIAIS, HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT'ANA E CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DE ALCOITÃO, DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (SCML) 0 06/08 5.ª CP
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 154/2015 Beneficiação edifício Barrocas 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4825/2015 Remodelação do espaço envolvente sul da estação da REFER - Venda do Alcaide 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4828/2015 Fornecimento em contínuo de rações para animais 0 06/08 5.ª CP
152 Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4834/2015 Concurso Público n.º 282/DGADR/2015 - Empreitada de Construção da Rede de Rega do Bloco de Óbidos do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos e Amoreira 0 06/08 5.ª CP
152 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4835/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE COPA, COZINHA E REFEITÓRIO PARA A MESSE DO COMPLEXO DE ALFRAGIDE 0 06/08 5.ª CP
152 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4836/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE COPA, COZINHA E REFEITÓRIO PARA A MESSE DA FORÇA AÉREA 0 06/08 5.ª CP
152 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4837/2015 Aquisição de Serviços de limpeza de instalações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 06/08 5.ª CP
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4840/2015 1-2.0090/15 - Coil, Microcateter e punho para o Serviço de Angiografia do HSJ 0 06/08 5.ª CP
152 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 4842/2015 Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Quentes Escolares 0 06/08 5.ª CP
152 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 728/2015 Aquisição de duas máquinas retroescavadoras com lança extensível, através do sistema de locação financeira, com retoma de uma máquina retroescavadora, marca Case, modelo 580 K e de uma máquina retroescavadora, marca JCB, modelo 3CX 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 729/2015 14-Emp/15 - Empreitada para arrelvamento sintético do campo de futebol anexo ao Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho 0 06/08 5.ª CP
152 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4818/2015 CP 70/15 - Fornecimento de energia elétrica em MT, BTE e BTN 0 06/08 5.ª CP
152 União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo Anúncio de procedimento n.º 4820/2015 EDITAL PROCEDIMENTO DE VENDA DE BEM IMÓVEL POR HASTA PÚBLICA Nº2/2015 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4821/2015 Empreitada do programa de recuperação de vias rodoviárias 2015 - EM-2015/15000022 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4822/2015 Empreitada nº. 24/DMPO/DCME/DPE/2012 - Estabilização de Escarpa na Travessa do Giestal- Procº. nº. 2/CP/DGES/ND/2015 0 06/08 5.ª CP
152 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4823/2015 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 0 06/08 5.ª CP
152 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4826/2015 Prestação de serviços para trabalho temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal na área da manutenção elétrica e mecânica 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4827/2015 Requalificação dos Acessos à ETAR de Sangalhos 0 06/08 5.ª CP
152 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4829/2015 Aquisição de Serviços de Design, maquetagem gráfica e impressão de suportes de comunicação - ALENTEJO FEEL NATURE 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4830/2015 Emissário Gravítico e Estação de Tratamento de Águas Residuais de Canelas 0 06/08 5.ª CP
152 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4831/2015 Fornecimento de Energia Elétrica às Infraestruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 06/08 5.ª CP
152 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4832/2015 Empreitada de "Requalificação da Cantina Amarelas - SASUC - Universidade de Coimbra" 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4833/2015 Novo Acesso ao Colégio de Nª Srª da Assunção e ao Centro Social S. José de Cluny 0 06/08 5.ª CP
152 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4838/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSPEÇÃO, REVISÃO E MANUTENÇÃO E RECARGA DE MEIOS DE COMBATE A INCÊNDIO, NOMEADAMENTE EXTINTORES, CARRETEIS E HIDRANTES 0 06/08 5.ª CP
152 CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação do Funchal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4839/2015 Procedimento de Concurso Público para a aquisição de bens alimentares e acessórios, em regime de fornecimento contínuo para o CELFF (Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira), em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE), ao abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20. 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4841/2015 "ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO NO CEMITÉRIO DE LOULÉ - MURO DE SUPORTE PARA ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE E REFORÇO DE DRENAGEM SUPERFICIAL" 0 06/08 5.ª CP
152 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 4843/2015 Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal 0 06/08 5.ª CP
152 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 4844/2015 Fornecimento de 4150 toneladas de betão betuminoso com características de desgaste e com transporte incluído 0 06/08 5.ª CP
152 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4845/2015 EMPREITADA DE OBRAS DE REMODELAÇÃO DA COBERTURA E FACHADA NO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE LOULÉ 0 06/08 5.ª CP
152 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4846/2015 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO GERAL DO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE MOURA (COMARCA DE BEJA) 0 06/08 5.ª CP
152 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4848/2015 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO TRIMESTRAL DE CARNE CONGELADA AO SUCH NUTRIÇÃO 0 06/08 5.ª CP
152 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4850/2015 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO SEMESTRAL DE TRANSFORMADOS DE CARNE E PEIXE AO SUCH NUTRIÇÃO 0 06/08 5.ª CP
152 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4852/2015 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO TRIMESTRAL DE CARNE FRESCA AO SUCH NUTRIÇÃO 0 06/08 5.ª CP
152 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4854/2015 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO SEMESTRAL DE LEGUMES CONGELADOS AO SUCH NUTRIÇÃO 0 06/08 5.ª CP
152 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4856/2015 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO SEMESTRAL DE ARROZ, MASSAS, AZEITES E ÓLEOS AO SUCH NUTRIÇÃO 0 06/08 5.ª CP
152 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4857/2015 Empreitada de remodelação e beneficiação para reinstalação do Serviço de Apoio Domiciliário da Penha de França, nº 193, lojas D, E e F, em Lisboa 0 06/08 5.ª CP
152 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4858/2015 Aquisição de equipamentos de sorteio e respetivos serviços de manutenção para o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 4860/2015 Construção e Conservação de Passeios e Outros Espaços Públicos - Requalificação do Largo Domingos Pereira de Araújo e execução de passeios na EN 306 (Km 36.200 a Km 36.900) - Freixo 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4861/2015 Controlo de cheias em Águeda - Intervenções nas secções de vazão da Ponte do Campo, da Ponte de Óis Ribeira e no Canal Secundário do Rio Águeda By-Pass em Águeda - Canal Secundário do Rio Águeda - Ponte de Óis da Ribeira - Conclusão. 0 06/08 5.ª CP
152 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4847/2015 AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE BACKUPS 0 06/08 5.ª CP
152 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4849/2015 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO MENSAL DE LEGUMES FRESCOS AO SUCH NUTRIÇÃO 0 06/08 5.ª CP
152 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4851/2015 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO TRIMESTRAL DE PEIXE CONGELADO AO SUCH NUTRIÇÃO 0 06/08 5.ª CP
152 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4853/2015 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO MENSAL DE FRUTA AO SUCH NUTRIÇÃO 0 06/08 5.ª CP
152 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4855/2015 Concurso Público nº NCC_RUP_CP011/2015: Aquisição de serviços de consultoria com vista à conceção e implementação de componentes de software para suporte à mobilidade de estudantes e à frequência de ciclos de estudo em associação na Plataforma de Interoperabilidade IES+PERTO 0 06/08 5.ª CP
152 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4859/2015 Prestação de serviços de limpeza em várias instalações municipais 0 06/08 5.ª CP