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Diário da República 15/2015

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2015 Determina a criação de uma equipa técnica visando o estudo de um modelo de governação transversal ao subsistema da Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, ao subsistema de saúde dos militares das Forças Armadas, ao subsistema de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana, e ao subsistema de assistência na doença da Polícia de Segurança Pública 001 22/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2015 Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa relativa à aquisição de combustíveis operacionais de aviação, para o ano de 2015 001 22/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2015 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República da Turquia, assinado em Ancara em 28 de janeiro de 2014 001 22/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 649/2015 Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Geólogos 0 22/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 650/2015 Exonera o Mestre Samuel Costa Lopes do Rego do cargo de diretor-geral das artes e designa o mesmo para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural 0 22/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 651/2015 - Revogado Designa, em regime de substituição, a licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral das Artes 0 22/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 652/2015 Revoga vários despachos de 1954 do Subsecretário de Estado da Educação Nacional 0 22/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 653/2015 Exonera Sara Adams Vieira do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e louva a forma competente como desempenhou as suas funções 0 22/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 654/2015 Autoriza a despesa para a aquisição de serviços de viagem e alojamento para 2015 e delega no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), a competência para a prática de vários atos 0 22/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 729/2015 Trabalhadores em situação de requalificação 0 22/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 4/2015 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 22/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 730/2015 Oferta pública de mobilidade de 2 técnicos superiores para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património 0 22/01 5.ª link
015 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 70/2015 Extensão de encargos - Seguros de Saúde para militares em missões na CTM 0 22/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 61/2015 Retificação do despacho de cessação de funções da licenciada Paula Alexandra dos Santos Crispim 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 18/2015 Concurso Apoio Recreativo não motorizado - Praia da Rocha Baixinha Poente - Albufeira 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 19/2015 Concurso Apoio Recreativo não motorizado - Praia da Rocha Baixinha Nascente - Albufeira 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 20/2015 Concurso Apoio Recreativo - Praia da Falésia Alfamar - Albufeira 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 655/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o SCH INF (17032786) João Paulo da Rocha Chambel 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 656/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o CAP INF (13163696) Fausto Ferreira de Campos 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 657/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o CAP INF (03580397) Dinis Mendes Faustino 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 658/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o SAJ de Serviço de Material (08465985) Carlos Alberto Bernardino 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 45/2015 Louvo o SAJ de Serviço de Material, NIM 08465985, Carlos Alberto Bernardino 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 46/2015 Louvo o SCH INF, NIM 17032786, João Paulo da Rocha Chambel 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 47/2015 Louvo o CAP INF, NIM 03580397, Dinis Mendes Faustino 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 48/2015 Louvo o CAP INF, NIM 13163696, Fausto Ferreira de Campos 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 731/2015 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 659/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 71/2015 Portaria de ingresso de dois militares no Quadro Permanente na especialidade de PA 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 660/2015 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 040438-B Paulo Jorge Nóbrega dos Santos 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 661/2015 Atribuição da função de Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Apoio aos Projetos Estratégicos à licenciada Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 662/2015 Nomeação na categoria de Superintendente de 8 Intendentes aprovados em concurso de avaliação curricular - Procedimento Concursal n.º 09/2014 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 49/2015 Louvor à Chefe de Divisão Mestre Cláudia Regina Diogo Ramos 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 50/2015 Louvor ao licenciado Tiago Lebres Moutinho 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 663/2015 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria João Ribeiro de Sousa Leal das funções de adjunta do Gabinete 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 664/2015 As trabalhadoras constantes no presente despacho concluíram com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 5/2015 PC 4505456766 0161/10/15/1324 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 6/2015 PC 4504887752 171/10.12/353 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 7/2015 PC 4505430433 171/11.13/1209 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 8/2015 PC 4505430435 171/11.13/1227 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 9/2015 PC 4505678545 171/11.13/1224 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 10/2015 PC 4505708266 171/14.12/135 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 11/2015 PC 4505430434 171/11.13/1225 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 12/2015 PC 4505430436 171/11.13/1226 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 665/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.04.14.3.22 de FALEX 0 22/01 5.ª link
015 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 732/2015 Registo Nacional das Organizações não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas 0 22/01 5.ª link
015 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 733/2015 Listagem das Organizações não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional das ONGA 0 22/01 5.ª link
015 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 9/2015 Bolt Resources PTY LTD extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/008/14, para uma área nos concelhos de Alcoutim, Castro Marim e Mértola, denominada Alcoutim 0 22/01 5.ª link
015 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 734/2015 Publicação do Aviso de Renovação do Alvará de Cadastro Predial N.º 07/2009 CD à firma INFOPORTUGAL, Sistemas de Informação e Conteúdos S.A. 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 666/2015 Cria os cursos de formação profissional na área da distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 735/2015 Nomeação dos júris da especialidade de Neurorradiologia 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 736/2015 Nomeados os júris da especialidade de Ginecologia/Obstetrícia 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 667/2015 Olga Maria Martins de Sousa Valentim, enfermeira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, autorizada a consolidação da mobilidade, para exercer funções no ACES Lisboa Norte 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 737/2015 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 738/2015 Procedimento concursal, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 739/2015 Procedimento concursal, para o preenchimento de 3 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Otorrinolaringologia 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 668/2015 Assistente da Carreira Especial Médica da área de Medicina Geral e Familiar Hélder Hilário Linhares Moreira, cessa funções a seu pedido em 10/02/2015 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 740/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, com a refª TS-DGRH 01/2014 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 741/2015 Denúncia, por iniciativa do trabalhador, do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Enfermeiro do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., Ulisses Cabete de Oliveira 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 669/2015 Termo de período experimental com sucesso 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 670/2015 Exonera a seu pedido, a licenciada Cláudia Sofia Barata Valente das funções de adjunta do Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho no 15261/2014, de 3 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de dezembro de 2014 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 671/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 672/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Louvor n.º 51/2015 Louvor Cristina Palma 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 742/2015 Mobilidade interna intercategorias 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 743/2015 Licença sem vencimento, assistente operacional 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 744/2015 Mobilidade Interna Intercategorias 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 745/2015 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra Aviso (Extrato) n.º 746/2015 Lista nominativa do pessoal docente que cessa funções por aposentação no ano de 2014 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 747/2015 Pessoal que cessou funções no ano de 2014 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 748/2015 Docentes integrados no quadro da Escola Artística do Conservatório de Música do Porto 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 749/2015 Homologação contratos docentes 2013/2014 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Despacho (Extrato) n.º 673/2015 Extinção do vínculo de emprego público constituído por tempo indeterminado, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 674/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da Encarregada de Coordenação dos Assistentes Operacionais 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 750/2015 Publicação no Diário da República do Aviso à nomeação para o quadro de zona pedagógica de docentes 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 751/2015 Lista de aposentação 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Despacho n.º 675/2015 Homologação dos contratos referentes ao ano letivo 2013/2014 do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Aviso n.º 752/2015 Publicação da lista nominativa de pessoal docente para o Quadro de Zona Pedagógica 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso (Extrato) n.º 753/2015 Rescisão por Mútuo Acordo de Pessoal Docente 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso (Extrato) n.º 754/2015 Lista nominativa de pessoal docente que ingressou no QZP 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 755/2015 Lista de aposentados no ano civil 2014 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 756/2015 Rescisão de contrato por mútuo acordo 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 676/2015 Delegação de competências no adjunto da direção Paulo Carlos Fernandes Pimentel 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 677/2015 Delegação de competências no subdiretor António Carlos Coelho Menezes Matos 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 757/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 758/2015 Lista nominativa do pessoal docente, com CTFP por Tempo Indeterminado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos de 1 de setembro de 2013 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Aviso n.º 759/2015 Lista de pessoal docente e pessoal não docente aposentado no ano de 2014 0 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 760/2015 Lista de Aposentados no ano 2014 0 22/01 5.ª link
015 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 744/2014 Aprecia as contas da campanha eleitoral para a eleição do Presidente da República, realizada em 23 de janeiro de 2011 0 22/01 5.ª link
015 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 678/2015 Designação de membros para grupo de trabalho responsável pelo projeto de informação da jurisprudência do TCAS em 2015 0 22/01 5.ª link
015 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 679/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Apoio Administrativo, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 22/01 5.ª link
015 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 761/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 22/01 5.ª link
015 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 762/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 22/01 5.ª link
015 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 680/2015 Áreas disciplinares para efeitos de recrutamento por concurso de professores catedráticos, associados e auxiliares 0 22/01 5.ª link
015 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 24/2015 Regulamento dos Serviços Centrais do ISCTE-IUL 0 22/01 5.ª link
015 Ordem dos Advogados Edital n.º 66/2015 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Branca Santos 0 22/01 5.ª link
015 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 763/2015 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal para recrutamento de 1 técnico superior a termo resolutivo incerto 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Coimbra Aviso n.º 764/2015 Contratação do Mestre Luís Miguel Salvador Góis em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de Técnico Superior para o Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Coimbra Aviso n.º 765/2015 Contratação do Mestre Alexandre Miguel Marques Pimentel Leal em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de Técnico Superior para o Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Coimbra Aviso n.º 766/2015 Contratação da Licenciada Vera Lúcia Lopes Gomes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de técnica superior para o Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Coimbra Aviso n.º 767/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Vítor Manuel Alves Queiroz de Castro, como Professor Auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Economia 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Coimbra Aviso n.º 768/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-1111 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 62/2015 Retificação ao Despacho n.º 15064/2014 - Presidência de Júris de Provas Académicas - Faculdade de Arquitetura 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 681/2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Análise Matemática, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 682/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Agregação do Doutor Alessandro Margheri 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 683/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Agregação da Doutora Sandra Isabel Pinto Mogo 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 684/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Agregação do Doutor Roberto Carlos Marçal Gamboa 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 685/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Agregação do Doutor Carlos Miguel Ribeiro da Silva Farinha 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 63/2015 Retificação dos artigos referidos no despacho n.º 259/2015 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 64/2015 Retificação dos artigos contidos no despacho n.º 261 de 2015 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 65/2015 Declaração de retificação da nomeação da Diretora Executiva, Mestre Cristina Fernandes 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 686/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 687/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 688/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 689/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 769/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de técnica superior por tempo indeterminado 0 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 770/2015 Celebração de Contrato em Funções Públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Tamira Sofia Nóbrega Freitas Teixeira, sujeita a um período experimental 0 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 771/2015 Celebração de Contrato em Funções Públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Filipe Vieira Figueira, sujeito a um período experimental 0 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 690/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 691/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 22/01 5.ª link
015 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 692/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Carla Maria Amaral Marinho 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 693/2015 Nomeação da Secretária da Escola Superior de Gestão, Dra. Corina Maria Pereira Antunes Almeida 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 772/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminando 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 694/2015 Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 695/2015 Renovação do contrato com João Luís de Campos Barbosa Lisboa-ESTC 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 696/2015 Contratos de trabalho como Assistentes Convidados- ESTC 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 697/2015 Renovação do contrato com Rui Manuel Pina Coelho - ESTC 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 698/2015 Renovação do contrato de trabalho com Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves-ESTC 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 699/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com Ciro Aprea - ESTC 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 700/2015 Renovação do contrato com Maria Teresa Coelho Alves Correia Mota-ESTC 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 701/2015 Adenda ao contrato com Sérgio Coelho Henriques - ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 702/2015 Renovações dos contratos como Equiparados a Assistentes do 1.º Triénio-ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 703/2015 Renovações dos contratos como Assistentes Convidados - ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 704/2015 Renovação do contrato com Francisco da Costa Sassetti Pais-ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 705/2015 Renovação do contrato de trabalho com Luís Miguel Tomé Correia-ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 706/2015 Renovação do contrato com Manuel Nuno d'Elvas Leitão Ivo Cruz-ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 707/2015 Contrato de trabalho com Bin Chao-ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 708/2015 Adenda ao contrato com Tiago José Garcia Vieira Neto-ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 709/2015 Adenda ao contrato com Bin Chao-ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 710/2015 Renovações dos contratos como Professores Adjuntos Convidados-ESTC 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 711/2015 Renovações dos contratos como Professores Adjuntos Convidados-ESTC 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 712/2015 Contratos de trabalho como Professoras Adjuntas Convidadas-ESTC 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 713/2015 Contrato de trabalho com Ana Beatriz Manzanilla Baron - ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 714/2015 Adenda ao contrato com José Luís Costa Marques Ferreira - ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 715/2015 Contrato de trabalho com Joaquim Miguel Freitas Falcão-ESD 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 716/2015 Adenda ao contrato com Iryna Brazhnik - ESM 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 717/2015 Curso de Pós-Graduação em Marionetas e Formas Animadas, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 718/2015 Curso de Pós-Graduação em Animação de Histórias, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 719/2015 Subdelegação no Vice-Presidente do ISEP, José Carlos Barros de Oliveira e na Vice-Presidente do Conselho Técnico Científico do ISEP, Maria João Viamonte, a Presidência dos júris das provas para atribuição de título de especialista 0 22/01 5.ª link
015 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Edital (Extrato) n.º 67/2015 Procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnico superior, Alojamento 0 22/01 5.ª link
015 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 66/2015 Retificação do Aviso n.º 130/2015 (Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas) 0 22/01 5.ª link
015 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 83/2015 Licença sem remuneração por 90 dias autorizada ao assistente hospitalar graduado João Francisco Moreira dos Santos 0 22/01 5.ª link
015 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 720/2015 Exoneração do técnico de análises clínicas e saúde pública José Fernando Oliveira Wen 0 22/01 5.ª link
015 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 721/2015 Acumulação de funções 0 22/01 5.ª link
015 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 722/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a "MARCAÇÃO RODOVIÁRIA 2015";- compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 22/01 5.ª link
015 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 723/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S.A. relativa à Aquisição de Serviços para elaboração do projeto de execução "ER 125 Tavira (km 133+750) Vila Nova de Cacela (Km 145+100) - Reabilitação " - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências - Repartição de Encargos 0 22/01 5.ª link
015 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 84/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas ao Dr. Helder Rui dos Reis Ornelas 0 22/01 5.ª link
015 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 85/2015 Denúncia de contrato - Dr.ª Helena Sofia Figueira das Dores Martins 0 22/01 5.ª link
015 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 21/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia da carreira médica hospitalar 0 22/01 5.ª link
015 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 86/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., referente ao Aviso (extrato) n.º 1278/2014, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 20 de 29 de janeiro de 2014, e Declaração de retificação n.º 314/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2014 0 22/01 5.ª link
015 Município de Alfândega da Fé Despacho n.º 724/2015 Despacho de Nomeação 0 22/01 5.ª link
015 Município de Alfândega da Fé Despacho n.º 725/2015 Despacho de Nomeação 0 22/01 5.ª link
015 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 773/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de 1 Técnica Superior e de 1 Assistente Técnica 0 22/01 5.ª link
015 Município de Boticas Edital n.º 68/2015 Apoios à População para Minorar os Efeitos da Crise - Anos 2015 a 2017 inclusive 0 22/01 5.ª link
015 Município de Bragança Aviso n.º 774/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, área de atividade - contabilidade 0 22/01 5.ª link
015 Município de Chaves Aviso n.º 775/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, do Técnico Superior, Agostinho José Carvalho Pizarro Silveira Bravo 0 22/01 5.ª link
015 Município do Crato Aviso n.º 776/2015 Nomeação em regime de substituição 0 22/01 5.ª link
015 Município do Fundão Edital (Extrato) n.º 69/2015 Desafetação de bens de domínio público para afetação ao domínio privado Municipal 0 22/01 5.ª link
015 Município do Fundão Edital n.º 70/2015 Apreciação Pública a Alteração ao Regulamento que Enquadra a "Zona Antiga do Fundão" como Área de Reabilitação Urbana 0 22/01 5.ª link
015 Município de Gouveia Aviso n.º 777/2015 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o Centro Histórico da Cidade de Gouveia e Área Envolvente Consolidada 0 22/01 5.ª link
015 Município de Loulé Aviso n.º 778/2015 Continuação da licença sem remuneração de Horácio Manuel Madeira Tavares Carvalho 0 22/01 5.ª link
015 Município de Loulé Aviso n.º 779/2015 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por rescisão do contrato ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local 0 22/01 5.ª link
015 Município de Loulé Aviso n.º 780/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado na sequência de regresso de licença sem remuneração - Nuno José Domingues Alves 0 22/01 5.ª link
015 Município de Loulé Aviso n.º 781/2015 Licença sem remuneração concedida ao Técnico Superior Arménio da Conceição Lopes 0 22/01 5.ª link
015 Município de Mondim de Basto Aviso (Extrato) n.º 782/2015 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil 0 22/01 5.ª link
015 Município da Nazaré Aviso n.º 783/2015 Alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Concelho da Nazaré 0 22/01 5.ª link
015 Município de Nelas Despacho n.º 726/2015 Torna-se público o Mapa de Pessoal para 2015 e Organigrama 0 22/01 5.ª link
015 Município de Portalegre Aviso n.º 784/2015 Discussão pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Portalegre 0 22/01 5.ª link
015 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 71/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Comércio Não Sedentário do Município de Salvaterra de Magos 0 22/01 5.ª link
015 Município de Santana Regulamento n.º 25/2015 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Escolares 0 22/01 5.ª link
015 Município de Soure Aviso n.º 785/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de parte do Centro Urbano da Vila de Soure 0 22/01 5.ª link
015 Município de Vila do Bispo Edital (Extrato) n.º 72/2015 Proposta de contrato a celebrar entre o Município de Vila do Bispo e Vale da Rã, Desenvolvimento Turístico, S. A. 0 22/01 5.ª link
015 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 786/2015 Manutenção dos cargos de direção intermédia de 2.º grau e nomeação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 22/01 5.ª link
015 Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior Edital n.º 73/2015 Ordenação Heráldica 0 22/01 5.ª link
015 União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira Aviso n.º 787/2015 Publicação nota final 0 22/01 5.ª link
015 União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira Aviso n.º 788/2015 Publicação da nota final 0 22/01 5.ª link
015 União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira Aviso n.º 789/2015 Publicação nota final 0 22/01 5.ª link
015 União das Freguesias de Gandra e Taião Edital n.º 74/2015 Ordenação heráldica do brasão bandeira e selo 0 22/01 5.ª link
015 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Declaração de Retificação n.º 67/2015 Retificação do Aviso n.º 12184/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série - N.º 210 - 30 de outubro de 2014. Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/01 5.ª link
015 Freguesia de Mértola Aviso n.º 790/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de 1 posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico (área administrativa) 0 22/01 5.ª link
015 União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João Edital n.º 75/2015 Símbolos heráldicos 0 22/01 5.ª link
015 Freguesia de São Martinho das Amoreiras Aviso n.º 791/2015 Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 22/01 5.ª link
015 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 26/2015 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional 0 22/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 792/2015 Procedimento concursal n.º 580_CRESAP_297_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital Faro do Instituto de Segurança Social, I.P. 0 22/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 726-A/2015 Designação da Conselheira de Embaixada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha no cargo de Subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 22/01 5.ª 015S
015 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da AdministraçãoInterna e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Defesa Nacional, daMinistra da Administração Interna e do Ministro da Saúde Despacho n.º 726-B/2015 Determina a constituição de uma equipa técnica com a missão de estudar um modelo de governação transversal ao subsistema da Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, ao subsistema de saúde dos militares das Forças Armadas, ao subsistema de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana (GNR), e ao subsistema de assistência na doença da Polícia de Segurança Pública (PSP) 0 22/01 5.ª 015S2
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 726-C/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 22/01 5.ª 015S2
015 Ministério da Saúde - Ministério da Saúde Despacho n.º 726-D/2015 Determina o clausulado tipo da convenção a celebrar para a prestação de cuidados de saúde, na área da endoscopia gastrenterológica 0 22/01 5.ª 015S2
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 726-E/2015 Adita um número ao despacho n.º 7950/2014 (2.ª série), de 18 de junho, modificado pelo despacho n.º 15 049/2014 (2.ª série), de 11 de dezembro 0 22/01 5.ª 015S2
015 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 314/2015 Processo nº 21 528/2015-Reagentes de Urinas e Sedimentos Urinários 0 22/01 5.ª CP
015 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 319/2015 Prestação de Serviços para estudo/avaliação dos Agentes Biológicos (microbiológicos) e Agentes Químicos, e respetiva interpretação e análise dos resultados 0 22/01 5.ª CP
015 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 321/2015 Aquisição de Serviços de "Conselheiro de Segurança da AdSA e Coordenação de Segurança para a Retirada de Lamas Confinadas no RESIM" 0 22/01 5.ª CP
015 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 66/2015 Empreitada de remodelação de ETA do Sistema de Santa Clara 0 22/01 5.ª CP
015 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 322/2015 Empreitada de "reabilitação da envolvente externa e partes comuns dos edificios dos lotes 24 e 25 da Quinta da Mina - Cidade Sol" 0 22/01 5.ª CP
015 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 323/2015 Adaptação das instalações da Comissão de Proteção de Menores 0 22/01 5.ª CP
015 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 325/2015 Concessão de exploração do Parque de Campismo da Praia do Pedrógão 0 22/01 5.ª CP
015 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 67/2015 Concurso Público n.º 61/2014 0 22/01 5.ª CP
015 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 327/2015 Aquisição de Apólices de Seguros 0 22/01 5.ª CP
015 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 330/2015 CT-2014/14003449 - Aquisição de equipamento de rádio - Projecto SIRESP 0 22/01 5.ª CP
015 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 331/2015 MEIOS P/ REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS P/ DETERMINAÇÃO DE INR P/ HOSPITAL DE TONDELA 0 22/01 5.ª CP
015 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 69/2015 Empreitada de Beneficiação das Fachadas do Edifício do Cais Norte Oeste 0 22/01 5.ª CP
015 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 333/2015 Empreitada de "Construção de Armazém Integral no Lote 15 do Pólo 1 da Plataforma Logística de Leixões 0 22/01 5.ª CP
015 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 334/2015 Empreitada de Construção de EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO NA DOCA 2 SUL DO PORTO DE LEIXÕES - 3º LANÇO 0 22/01 5.ª CP
015 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 311/2015 PAQ.147/2014-Elaboração de percursos pedestres nas freguesias de Ribafeita, Bodiosa , Povolide, Calde, S. Pedro de France, U.F. de Couto de aixo e de Cima e U.F. de Repeses e S. Salvador 0 22/01 5.ª CP
015 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 312/2015 CP 208/2015 - Aquisição de Material de Osteossíntese para Membro Inferior 0 22/01 5.ª CP
015 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 313/2015 CP 38/2015 - Aquisição de Reagentes para a Área de Urianálise, contra Colocação de Equipamento, para o CHTMAD, E.P.E. 0 22/01 5.ª CP
015 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 315/2015 Aquisição de serviços de cantinas e de vending. 0 22/01 5.ª CP
015 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 316/2015 01/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços de assistência técnica a equipamentos periféricos 0 22/01 5.ª CP
015 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 317/2015 Via Ciclável - Albergaria-a-Velha a Valmaior 0 22/01 5.ª CP
015 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 318/2015 Repavimentação de Vias na Zona Sul / 2014 (A-dos-Francos, São Gregório, Landal, Alvorninha e Vidais) 0 22/01 5.ª CP
015 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 65/2015 CLPQ 03/DIN-EN/14-EA-73b - Empreitada de "Reparação do Emissário Submarino da ETAR de Ribeira dos Moinhos" 0 22/01 5.ª CP
015 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 320/2015 Empreitada para "Execução de Gradil, Varandis e Barreiras de Proteção na ETAR de Ribeira dos Moinhos" 0 22/01 5.ª CP
015 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 324/2015 Concurso Público para a Empreitada destinada à remodelação de rerdes domésticas e unitárias na Rua Diogo Cão, na freguesia da Encosta do Sol, no concelho da Amadora. 0 22/01 5.ª CP
015 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 326/2015 Concurso Público com Publicação do Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, na área da endoscopia gastrenterológica 0 22/01 5.ª CP
015 União das Freguesias de Queluz e Belas Anúncio de procedimento n.º 328/2015 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços ajardinados da União das Freguesias de Queluz e Belas 0 22/01 5.ª CP
015 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 329/2015 Obra Remodelação Serviço Internamento Medicina HABLO 0 22/01 5.ª CP
015 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 68/2015 Serviços para a elaboração de relatórios de vistorias e fiscalização de empreitadas 0 22/01 5.ª CP
015 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 332/2015 Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza do Concelho de Lamego - Triénio 2015 /2017 0 22/01 5.ª CP
015 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 335/2015 2014.501.01.C1 - CACE Cultural do Porto - Rede exterior de saneamento e ligação ao coletor público 0 22/01 5.ª CP
015 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 336/2015 Pavimentação em Sacados - S. Félix 0 22/01 5.ª CP
015 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 339/2015 Fornecimento de Floculante Catiónico para o Espessamento e Desidratação de Lamas da ETAR da Guia 0 22/01 5.ª CP
015 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 340/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE COMPETÊNCIAS E IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAL HUMANO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE FUSÃO DA REFER E.P.E. E DA ESTRADAS DE PORTUGAL S. A. 0 22/01 5.ª CP
015 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 342/2015 Concurso Público com publicação no JOUE tendo em vista a prestação de serviços de manutenção e conservação de Jardins e Zonas Verdes pelo período de 3 anos 0 22/01 5.ª CP
015 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 344/2015 Festival de musica Jazz na cidade do funchal 0 22/01 5.ª CP
015 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 337/2015 Auditório Municipal de Gondomar - Adaptação de Arquitectura 0 22/01 5.ª CP
015 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 338/2015 Manutenção, reparação, construção de ramais e pequenas ampliações nas redes de abastecimento de água e de drenagem nas freguesias de Santo André das Tojeiras, Sarzedas e Almaceda. 0 22/01 5.ª CP
015 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 341/2015 PC/4/2015/CP - "Aquisição de uma (1) viatura nova comercial (Chassis Cabine)" 0 22/01 5.ª CP
015 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 343/2015 Prestação de serviços de limpeza do Quartel do bombeiros Municipais do Funchal, Ginásio de São Martinho e Barreirinha, instalações dos Julgados de Paz, Estação de Biologia Marinha, Palácio de São Pedro, Centro Comunitário do Funchal, comissão de Protecção de Menores e Divisão de Edifícios do Município. 0 22/01 5.ª CP