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Diário da República 151/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
151 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro como Embaixador de Portugal não residente em S. Vicente e Granadinas 001 05/08 4.ª link
151 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 5/2015 Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Veloso Brito 001 05/08 4.ª link
151 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 6/2015 Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. João Augusto Quinto Faria Nunes, Secretário Regional da Saúde 001 05/08 4.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 83/2015 Trigésima oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, autonomizando o crime de mutilação genital feminina, criando os crimes de perseguição e casamento forçado e alterando os crimes de violação, coação sexual e importunação sexual, em cumprimento do disposto na Convenção de Istambul 001 05/08 4.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 105/2015 Reforça as medidas de prevenção, controlo e tratamento da diabetes 001 05/08 4.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 106/2015 Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação, que estude a possibilidade de inclusão no mesmo Programa da vacina antimeningocócica tipo B e estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo Rotavírus 001 05/08 4.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 107/2015 Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família 001 05/08 4.ª link
151 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 150/2015 Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2012/18/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas 001 05/08 4.ª link
151 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 230/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Gondomar 001 05/08 4.ª link
151 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2015/A Cria um Roteiro Cultural dedicado a Carlos George Nascimento 001 05/08 4.ª link
151 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2015/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais 001 05/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
151 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 8499/2015 Conta de Gerência da Presidência da República de 2013 0 05/08 4.ª link
151 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8555/2015 Nomeação de Maria Teresa Roça Dias, para a categoria de consultora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2015 0 05/08 4.ª link
151 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8556/2015 Nomeação de João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, para a categoria de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de julho de 2015 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 8500/2015 Conclusão do período experimental de João Miguel Sousa Mestre 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8501/2015 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Abrantes 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 166/2015 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S.A. 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 167/2015 Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 168/2015 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 169/2015 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 170/2015 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 171/2015 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 654/2015 Retificação do aviso (extrato) n.º 8019/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de julho de 2015 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 8557/2015 Designação de substituição em período de férias do Diretor-Geral da DGPC 0 05/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Aveiro Contrato n.º 576/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Cultura no Município de Aveiro 0 05/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8502/2015 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 05/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 8558/2015 Consolidação da mobilidade entre serviços da assistente técnica Claudete Dias 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 602/2015 Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para suporte às eleições para a Assembleia da República de 2015 e Presidente da República de 2016 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8559/2015 Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Beja, ao Administrador Judicial da secretaria daquele Tribunal, Vitor Bernardino do Carmo Norte 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Despacho n.º 8560/2015 Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais, decorrentes do contrato de locação de um Servidor de telefone IP Mitel 3300 para o Estabelecimento Prisional de Coimbra 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 603/2015 Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação com vista a aquisição do Sistema PNR - Passenger Name Record 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8561/2015 Desafeta do público domínio ferroviário, sob a gestão da REFER, a parcela de terreno com a área de 538 m2, do lado direito da Linha do Minho, na freguesia de Santa Maria Maior, no concelho de Viana do Castelo 0 05/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8562/2015 Cessação da comissão de serviço do assistente técnico Marco Paulo Ferreira de Melo como titular do Vice-Consulado de Portugal em Vigo 0 05/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8563/2015 Designação, para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português em Maputo, da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho, em acumulação com as funções de Adida Técnica Principal na área Cultural 0 05/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8564/2015 Designação, para o cargo de Diretor do Centro Cultural Português em Bissau, do licenciado Fábio Sancho Anselmo Sousa, em acumulação com as funções de Adido Técnico Principal, na área da Cooperação 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 604/2015 Nomeação do Sargento-ajudante OPCART Luís Manuel Farinha Nunes, em substituição do Sargento-chefe TM José Manuel dos Santos Inácio 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 605/2015 Nomeação do Tenente-coronel ENG Bartolomeu Pedro Martins de Bastos, em substituição do Coronel ART José António de Figueiredo Rocha 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8565/2015 Nomeio o Brigadeiro-General 00670483 Rui Manuel Rodrigues Lopes, para o cargo de Diretor de Finanças 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8566/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da segundo-sargento da classe de eletricistas 9338504 Ana Celeste Porto Pinto 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 8567/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Natália de Sousa Lousada Marreiros 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8568/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 501381 Eduardo José Matos Pereira 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 8569/2015 Passagem à situação de reforma extraordinária do SAJ Campos 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 8570/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 606/2015 Passagem à situação de reforma do MAJ Godinho 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8571/2015 Delegação e Subdelegação de Competências no Comandante Aéreo - TGEN/PILAV 035166-A Manuel Teixeira Rolo 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8572/2015 Delegação de Competências - TGEN/PILAV 035166-A Manuel Teixeira Rolo 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8573/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 070130-A Carlos Adelino Duarte Pinheiro 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8574/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 066981-E Manuel Jorge da Costa Dias 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8575/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 059681-H Paulo Jorge Brás Fontes 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8576/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 057658-B Paulo Fernando Antunes Ramos 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8577/2015 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade PA 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8578/2015 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, previstas nos artigos 159.º a 162.º e a que se refere o n.º 1 do artigo 164.º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 8503/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de lugares previstos no mapa de pessoal da ANPC 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8579/2015 Comandante do DMatosinhos, Capitão de Infantaria, José Moutinho 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8580/2015 Despacho de Subdelegação de Competências, Comandante do DVNGaia, Capitão de Infantaria, José Beleza 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8581/2015 Subdelegação de competências 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8504/2015 Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP Fernando António Carvalho Tavares 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8582/2015 Pedido de Exoneração da PSP a pedido do trabalhador do Agente M/152949 - Bruno Miguel Mendes Moreira 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 19/2015 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8583/2015 Delegação e subdelegação de competências no Inspetor-Adjunto Principal, José Delfino Martins 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8584/2015 Delegação de poderes no Inspetor António Sousa Teixeira 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 8585/2015 Cessação de comissão de serviço de Chefe de Setor 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8586/2015 Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, o licenciado Pedro Miguel Mendes Marques para o cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional XI/Évora da Unidade Regional do Sul 0 05/08 4.ª link
151 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 8587/2015 Constituição de Servidão Administrativa de Aqueduto Público Subterrâneo - construção do Intercetor de Quinta da Barca - FD II, a favor das Águas do Noroeste SA - Grupo Águas de Portugal 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8588/2015 Autorizada a exoneração, a Deolinda do Carmo Roldão Leal Wennberg, enfermeira do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Sintra, com efeitos reportados a 15/06/2015 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8589/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade, de Maria Lina Cardoso Trindade, Enfermeira pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - Hospital Bernardino Lopes de Oliveira - Alcobaça, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8590/2015 Renova, a partir de 17 de setembro de 2015, a Comissão de Serviço do Mestre José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz, como Diretor de Serviços do Departamento da Qualidade da Saúde 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8505/2015 Torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos anexa à Ata n.º 6, do concurso público para a instalação de uma nova farmácia, freguesia de Custóias, concelho de Matosinhos, distrito do Porto 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1535/2015 Designação em regime de substituição, da licenciada Ana Paula da Silva Alexandre e Sousa para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão de Recursos Humanos do INEM, I. P. 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8591/2015 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Paulo Nuno Direitinho Tavares 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Despacho (Extrato) n.º 8592/2015 Nomeação do Subdiretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Despacho n.º 8593/2015 Exoneração do cargo de Adjunto da Direção da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Despacho n.º 8594/2015 Exoneração do cargo de Subdiretora da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Despacho n.º 8595/2015 Nomeação do Subdiretor da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Despacho n.º 8596/2015 Designação para o cargo de coordenadora de estabelecimento do JI/EB1 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 8506/2015 Lista nominativa do pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2014-2015 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8597/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8598/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8599/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8600/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8601/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Alto Trás-os-Montes 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8602/2015 Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8603/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8604/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8605/2015 Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8606/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8607/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8608/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento 0 05/08 4.ª link
151 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8609/2015 Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8507/2015 Conclusão sem sucesso de período experimental 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1536/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da Coordenadora do Núcleo de Gestão da Promoção do Emprego, da Direção de Serviços de Promoção do Emprego, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1537/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da Coordenadora do Núcleo de Estudos e Avaliação, da Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1538/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Orientação e Colocação, da Direção de Serviços de Orientação e Colocação, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1539/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Coordenador do Núcleo de Sistemas e Apoio à Gestão, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 05/08 4.ª link
151 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 374/2015 Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido Popular CDS-PP, constituída com a finalidade de concorrerem às próximas eleições legislativas, com a sigla PSD/PPD.CDS-PP e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação "PORTUGAL À FRENTE", em relação às eleições legislativas de 2015, para todos os círculos eleitorais do território continental e para os círculos da Europa e de fora da Europa 0 05/08 4.ª link
151 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 375/2015 Decide nada haver que obste a que a coligação entre o CDS - Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer, no círculo eleitoral dos Açores, às eleições para a Assembleia da República a realizar em 2015, adote a sigla «CDS-PP. PPM», a denominação «Aliança Açores» e o símbolo que consta do anexo a este Acórdão, do qual faz parte integrante 0 05/08 4.ª link
151 Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 188/2015 Publicação do anúncio nos autos de Prestação de Contas n.º 1000/03.4TBPTG-T 0 05/08 4.ª link
151 Autoridade Nacional da Aviação Civil Deliberação (Extrato) n.º 1540/2015 Conclusão do período experimental 0 05/08 4.ª link
151 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 695/2015 Publicação do Edital que torna pública a suspensão do Sr. Dr. Agostinho Silva, Advogado, por incumprimento de pena disciplinar de multa 0 05/08 4.ª link
151 Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 8508/2015 Notificação de injustificação de 135 dias de ausência e respetivo procedimento disciplinar 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8610/2015 Delegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património (DCP) da Universidade Aberta 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8611/2015 Delegação de competências na Chefe de Divisão dos Recursos Humanos (DRH) da Universidade Aberta 0 05/08 4.ª link
151 Universidade do Algarve Despacho n.º 8612/2015 Delegação de competências nos vice-reitores 0 05/08 4.ª link
151 Universidade do Algarve Despacho n.º 8613/2015 Delegação de Competências nos Pró-reitores 0 05/08 4.ª link
151 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso (Extrato) n.º 8509/2015 Plano de estudos do Mestrado em Literatura 0 05/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8510/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final Aviso n.º 1384/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro, Oferta BEP n.º OE201502/0074 0 05/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8614/2015 Licença Sabática - Doutora Luísa Arruda 0 05/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 8615/2015 Concedida Licença Sábatica no período correspondente ao primeiro semestre do ano letivo de 2015-2016, ao Doutor Carlos Manuel Lopes Vieira Martins, Professor Catedrático 0 05/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Regulamento n.º 507/2015 Aprova o Regulamento Orgânico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 05/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Regulamento n.º 508/2015 Aprova o Regulamento Orgânico do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 05/08 4.ª link
151 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8616/2015 Entrada em funcionamento do Curso de Preparação para o Acesso ao Ensino Superior para Estudantes Internacionais 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8511/2015 Concluído com sucesso, o período experimental da trabalhadora Nuri Xilandra Velosa Ribeiro Morgado Castanheira, na carreira/categoria de técnico superior 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8512/2015 Concluído com sucesso, o período experimental da trabalhadora Catarina Serras Vasco Lobão, na carreira/categoria de técnico superior 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 8617/2015 Delegação na Professora Associada com Agregação, Doutora Maria Teresa da Palma Oliveira Neto Llach Correia, das funções de coordenadora do Mestrado Integrado em Medicina 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 509/2015 Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Nova Medical School|Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 8513/2015 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência Política e Relações Internacionais que entra em vigor no ano letivo 2015/2016 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 8514/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e Docentes Especialmente Contratados 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8515/2015 Renovação da comissão de serviço como Chefe de Divisão Académica da Licenciada Isabel Maria Dimas Cardoso Sequeira Pinto, a partir de 11 de julho de 2015 0 05/08 4.ª link
151 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 510/2015 Regulamento do Colégio Doutoral 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8618/2015 Delegação de competências para presidir ao Júri das Provas para atribuição do título de especialista para a área científica de Direito Penal, requeridas pelo Dr. Armando Reis Dias Ramos, no Dr. Francisco José de Aragão Baixinho Cravo 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 511/2015 Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 655/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no D.R. 2.º Série, n.º 125 de 30 de junho de 2015 o Despacho n.º 7190/2015 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8619/2015 Contrato de trabalho com Daria Sonya Kaufman-Esd 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8620/2015 Contrato de trabalho com João Miguel Esgalhado Henriques - ESTC 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 656/2015 Retificação ao Aviso n.º 7778/2015, publicado no Diário da República n.º 135, 2.ª série, de 14.07 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 8516/2015 Recrutamento em regime de mobilidade de um técnico superior, área de psicologia 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Deliberação (Extrato) n.º 1541/2015 Designação do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico do Porto 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8621/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC, com Vítor Manuel Frutuoso Antunes, como Equiparado a Assistente do 2.º Triénio da ESGT, deste Instituto 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8622/2015 Nomeação em Comissão de Serviço da Professora Adjunta Hélia Maria da Silva Dias, para o cargo de Subdiretora da ESSS 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8623/2015 Renovação do contrato de trabalho de equiparado a professor adjunto e alteração do contrato de trabalho de monitor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8624/2015 Renovação do contrato de trabalho do equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Carlos Jorge Cunha Matos 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8511/2015 Concluído com sucesso, o período experimental da trabalhadora Nuri Xilandra Velosa Ribeiro Morgado Castanheira, na carreira/categoria de técnico superior 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8512/2015 Concluído com sucesso, o período experimental da trabalhadora Catarina Serras Vasco Lobão, na carreira/categoria de técnico superior 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 8617/2015 Delegação na Professora Associada com Agregação, Doutora Maria Teresa da Palma Oliveira Neto Llach Correia, das funções de coordenadora do Mestrado Integrado em Medicina 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 509/2015 Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Nova Medical School|Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 8513/2015 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência Política e Relações Internacionais que entra em vigor no ano letivo 2015/2016 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 8514/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e Docentes Especialmente Contratados 0 05/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8515/2015 Renovação da comissão de serviço como Chefe de Divisão Académica da Licenciada Isabel Maria Dimas Cardoso Sequeira Pinto, a partir de 11 de julho de 2015 0 05/08 4.ª link
151 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 510/2015 Regulamento do Colégio Doutoral 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8618/2015 Delegação de competências para presidir ao Júri das Provas para atribuição do título de especialista para a área científica de Direito Penal, requeridas pelo Dr. Armando Reis Dias Ramos, no Dr. Francisco José de Aragão Baixinho Cravo 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 511/2015 Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 655/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no D.R. 2.º Série, n.º 125 de 30 de junho de 2015 o Despacho n.º 7190/2015 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8619/2015 Contrato de trabalho com Daria Sonya Kaufman-Esd 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8620/2015 Contrato de trabalho com João Miguel Esgalhado Henriques - ESTC 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 656/2015 Retificação ao Aviso n.º 7778/2015, publicado no Diário da República n.º 135, 2.ª série, de 14.07 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 8516/2015 Recrutamento em regime de mobilidade de um técnico superior, área de psicologia 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Deliberação (Extrato) n.º 1541/2015 Designação do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico do Porto 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8621/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC, com Vítor Manuel Frutuoso Antunes, como Equiparado a Assistente do 2.º Triénio da ESGT, deste Instituto 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8622/2015 Nomeação em Comissão de Serviço da Professora Adjunta Hélia Maria da Silva Dias, para o cargo de Subdiretora da ESSS 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8623/2015 Renovação do contrato de trabalho de equiparado a professor adjunto e alteração do contrato de trabalho de monitor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8624/2015 Renovação do contrato de trabalho do equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Carlos Jorge Cunha Matos 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8633/2015 Transição Regime das 40h - Dr.ª Rosa Santos e Dr.ª Ilda Costa 0 05/08 4.ª link
151 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8523/2015 Aviso abertura concurso assistente graduado sénior Saúde Pública 0 05/08 4.ª link
151 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1543/2015 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Maria Teresa Pinhão Ildefonso Fernandes Flávio 0 05/08 4.ª link
151 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Aviso n.º 8524/2015 Listas unitárias de ordenação final - homologadas - Aviso n.º 9014/2014 0 05/08 4.ª link
151 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Aviso n.º 8525/2015 Listas unitárias de ordenação final - homologadas - Aviso n.º 8977/2014 0 05/08 4.ª link
151 Município de Alpiarça Aviso n.º 8526/2015 Alteração da composição do Júri do procedimento concursal para recrutamento de 1 Técnico Superior - Geografia 0 05/08 4.ª link
151 Município de Alpiarça Aviso n.º 8527/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 05/08 4.ª link
151 Município da Amadora Aviso n.º 8528/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/08 4.ª link
151 Município da Amadora Aviso n.º 8529/2015 Abertura de procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado 0 05/08 4.ª link
151 Município do Bombarral Aviso n.º 8530/2015 Abertura de procedimento concursal - dois assistentes operacionais - área de educação 0 05/08 4.ª link
151 Município de Cascais Aviso n.º 8531/2015 Projeto de Regulamento da Venda Ambulante do Município de Cascais 0 05/08 4.ª link
151 Município de Castelo de Paiva Regulamento n.º 512/2015 Regulamento de Concessão de Apoios ao Investimento 0 05/08 4.ª link
151 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 8532/2015 Licença sem remuneração 0 05/08 4.ª link
151 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 8533/2015 Cessação de relação jurídica de emprego 0 05/08 4.ª link
151 Município de Constância Aviso n.º 8534/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Constância 0 05/08 4.ª link
151 Município de Idanha-a-Nova Edital n.º 696/2015 Desafetação de bens de domínio público para afetação ao domínio privado Municipal 0 05/08 4.ª link
151 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8535/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Ref.ª 04/2015 0 05/08 4.ª link
151 Município de Lisboa Aviso n.º 8536/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente a José Carlos da Silva Encarnação e Ricardo José Ribeiro Esteves 0 05/08 4.ª link
151 Município de Loures Aviso n.º 8537/2015 Designação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 05/08 4.ª link
151 Município de Mangualde Aviso n.º 8538/2015 Licença sem Remuneração do colaborador Eugénio Marques Esteves 0 05/08 4.ª link
151 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 8539/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Catarina Ivone Amor Navega - Assistente Técnica (natação) 0 05/08 4.ª link
151 Município de Melgaço Regulamento n.º 513/2015 Para os devidos efeitos, através do presente aviso se torna público que a Câmara Municipal de Melgaço, em 03 de junho de 2015 e a Assembleia Municipal, em 26 de junho de 2015 aprovaram o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, que para os devidos efeitos legais a seguir se publica 0 05/08 4.ª link
151 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 8540/2015 Denúncia de contrato de trabalho 0 05/08 4.ª link
151 Município de Mondim de Basto Despacho n.º 8634/2015 Organização dos Serviços Municipais 0 05/08 4.ª link
151 Município de Óbidos Aviso n.º 8541/2015 Designação em regime de substituição para o cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau afeto à Subdivisão de Desenvolvimento Comunitário, Juventude e Turismo da técnica superior Paula Maria Ganhão 0 05/08 4.ª link
151 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 8542/2015 Projeto de Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia no Município de Olhão 0 05/08 4.ª link
151 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 8543/2015 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Olhão 0 05/08 4.ª link
151 Município de Palmela Aviso n.º 8544/2015 Abertura de procedimentos concursais para Técnico Superior (área funcional de Ciências da Informação e Documentação) e Técnico Superior (área funcional de Desporto) para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo Indeterminado 0 05/08 4.ª link
151 Município de Sabrosa Aviso n.º 8545/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 05/08 4.ª link
151 Município de Sabrosa Aviso n.º 8546/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 05/08 4.ª link
151 Município de Sabrosa Aviso n.º 8547/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 05/08 4.ª link
151 Município de Sabrosa Aviso n.º 8548/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 05/08 4.ª link
151 Município de São João da Madeira Aviso n.º 8549/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de 1 Assistente Operacional para o exercício de funções operativas na área do Desporto 0 05/08 4.ª link
151 Município de Sardoal Aviso n.º 8550/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 0 05/08 4.ª link
151 Município do Seixal Aviso n.º 8551/2015 Processo Disciplinar instaurado com o n.º 08/2014 0 05/08 4.ª link
151 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 8552/2015 Lista de classificação final homologada - Assistente Operacional 0 05/08 4.ª link
151 Município de Torres Novas Aviso n.º 8553/2015 Aviso da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um posto de trabalho de Técnico Superior - Direito 0 05/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 8554/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 53 postos de técnico superior 0 05/08 4.ª link
151 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 8555/2015 Projeto de alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças 0 05/08 4.ª link
151 Município de Viseu Aviso n.º 8556/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras - prorrogação 0 05/08 4.ª link
151 Município de Viseu Aviso n.º 8557/2015 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um número máximo de oito postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área de Museologia Convocatória - Prova de Conhecimentos 0 05/08 4.ª link
151 Freguesia de Jarmelo São Miguel Edital n.º 697/2015 Ordenação Heráldica 0 05/08 4.ª link
151 União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca) Edital n.º 698/2015 Ordenação Heráldica 0 05/08 4.ª link
151 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8558/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8559/2015 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão das Relações da União Europeia com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas da Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 8560/2015 Faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação o procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Direção de Serviços de Análise Económica (DSAE) do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia 0 05/08 4.ª link
151 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8561/2015 Anulação de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 05/08 4.ª link
151 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 8562/2015 Abertura de concurso para diretor de serviços de quadros e movimentos judiciais 0 05/08 4.ª link
151 Município de Faro Aviso (Extrato) n.º 8563/2015 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento dos cargos dirigentes pertencentes ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Faro: Referência A - Diretor de Departamento de Ação Social e Educação e Referência B - Chefe de Divisão de Educação 0 05/08 4.ª link
151 Município de Santo Tirso Aviso n.º 8564/2015 Procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 05/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8634-A/2015 Despacho de Extensão de Encargos relativo ao «Procedimento Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana para as Instalações do Instituto Politécnico do Porto - Serviços da Presidência e Unidades Orgânicas» ao abrigo do «Acordo Quadro ESPAP n.º 13 - Lote 2 (Região Norte)» 0 05/08 4.ª 151S
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8634-B/2015 Colocação do Primeiro-Secretário de Embaixada, Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva, na Embaixada de Portugal em Díli 0 05/08 4.ª 151S2
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8634-C/2015 Transferência do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe, António José Alves de Carvalho, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 05/08 4.ª 151S2
151 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 8634-D/2015 Determina a transição da unidade técnica que assegura as funções de organismo intermédio na região centro do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) para o secretariado técnico da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 0 05/08 4.ª 151S3
151 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4788/2015 CONCLUSÃO DOS TRABALHOS NO NÚCLEO HABITACIONAL DO BAIRRO DA CÂMARA-14 FOGOS 0 05/08 4.ª CP
151 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4789/2015 FORNECIMENTO DE BETÃO BETUMINOSO PARA ACESSO AO HANGAR DE MANUTENÇÃO DAS AERONAVES F-16 NA BASE AÉREA N.º5 - MONTE 0 05/08 4.ª CP
151 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4790/2015 Hasta Pública n.º 2/2015 - Alienação de leite de cabra e de ovelha provenientes da ordenha efetuada na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/08 4.ª CP
151 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4791/2015 Hasta Pública n.º 03/2015 - Alienação de maçãs na árvore proveniente do pomar da Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/08 4.ª CP
151 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4792/2015 Aquisição de Serviços para evolução e apoio à exploração da solução ERPUBLICA 0 05/08 4.ª CP
151 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4793/2015 Concurso Público nº 24PF/2015 - Aquisição de Consumíveis de Informática 0 05/08 4.ª CP
151 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4794/2015 Concurso Público n.º 29PF/2015 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Doseamento, Medição e Controlo de Cloro e pH 0 05/08 4.ª CP
151 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4795/2015 Material de Laboratório 0 05/08 4.ª CP
151 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4796/2015 Agulhas e Fios de Sutura 0 05/08 4.ª CP
151 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4797/2015 Sistemas de Aspiração de Fluidos, com colocação de equipamento 0 05/08 4.ª CP
151 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4798/2015 Aquisição de serviços de recolha e tratamento de valores e de fundos de trocos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 53/2015 - DLO/ML 0 05/08 4.ª CP
151 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4800/2015 17_347_DP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE PARA TRANFERÊNCIA DE DADOS 0 05/08 4.ª CP
151 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4806/2015 P.A. N.º 50/2015 - AP/DCD - Fornecimento de manuais escolares para alunos 1º CEB do concelho da M.ªGrande para Ano Letivo 2015/2016 0 05/08 4.ª CP
151 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4807/2015 Empreitada de Execução de Fundações e Estruturas de Muro de Suporte e Arranjos Exteriores do INML 0 05/08 4.ª CP
151 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4810/2015 Ampliação e Reabilitação dos Cais das Marítimo Turísticas de Passageiros - Cabanas 0 05/08 4.ª CP
151 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4799/2015 Aquisição de serviços no âmbito da elaboração do projeto de ampliação e remodelação do serviço de urgência do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada 0 05/08 4.ª CP
151 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4801/2015 Concurso Público para a prestação de serviços destinados á certificação das demonstrações financeiras relativas aos anos de 2015 e 2016. 0 05/08 4.ª CP
151 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4802/2015 C.P. Nº 13/ISEG/2015 0 05/08 4.ª CP
151 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 4803/2015 Empreitada - Arranjo Urbanístico do Largo da Capela S. João em Vila Verde 0 05/08 4.ª CP
151 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4804/2015 CP 24/2015 Empreitada trabalhos renovação e prolongamento de condutas da rede água Concelhos Loures e Odivelas 0 05/08 4.ª CP
151 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4805/2015 CP 23/2015 - Aquisição de viatura RSU e manutenção 0 05/08 4.ª CP
151 Município da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 724/2015 Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho 0 05/08 4.ª CP
151 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 725/2015 Recolha de resíduos sólidos urbanos, recolha de monstros, lavagem, desinfeção e manutenção de contentores 0 05/08 4.ª CP
151 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 4808/2015 Serviço de Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano letivo de 2015/2016 0 05/08 4.ª CP
151 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4809/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 122/SPRHI/2015 PARA A "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE 24 EDIFÍCIOS HABITACIONAIS DA 2ª FASE, 4ª ETAPA, DA REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, AÇORES" 0 05/08 4.ª CP
151 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4811/2015 Fornecimento e montagem de câmara de conservação de pescado fresco - Lota de Aveiro 0 05/08 4.ª CP
151 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4813/2015 1-2.0025/16 - Diverso material de gastro - Peg's para 2016 0 05/08 4.ª CP
151 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4814/2015 AQUISIÇÃO DE 15.000 CAIXAS DE TRANSPORTE/ACONDICIONAMENTO DE PESCADO PARA OS POSTOS DE RECOLHA E LOTAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 0 05/08 4.ª CP
151 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4812/2015 1-2.0024/16 - Dispositivos medicos para ecoendoscopia para 2016 0 05/08 4.ª CP
151 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 726/2015 Empreitada de Construção de Parque de Viaturas e Armazém da Unidade de Reserva Logística Nacional de Protecção Civil 0 05/08 4.ª CP
151 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 4815/2015 Elaboração do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável do Alentejo Central - PAMUS-AC 0 05/08 4.ª CP
151 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4816/2015 Reabilitação da Rampa Varadouro do Porto da Ericeira 0 05/08 4.ª CP
151 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 727/2015 DSACL044015CPC 0 05/08 4.ª CP
151 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4817/2015 Aquisição de serviços por lotes para transporte coletivo de crianças 0 05/08 4.ª CP