Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 149/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
149 03/08 2.ª link
149 03/08 2.ª 149S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149 Assembleia da República Lei n.º 80/2015 Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil 001 03/08 2.ª link
149 Assembleia da República Lei n.º 81/2015 Trigésima sétima alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro, transpondo integralmente as Diretivas 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa à proteção do ambiente através do direito penal, e 2009/123/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que altera a Diretiva 2005/35/CE, relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infrações 001 03/08 2.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 104/2015 Deslocação do Presidente da República à Alemanha 001 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 146/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, transferindo as atribuições em matéria de turismo militar da Secretaria-Geral para a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 001 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 227/2015 Aprova os estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações, I. P 001 03/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 147/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 130/2010, de 14 de dezembro, que aprova o regime de contrato especial para prestação de serviço militar, fixando o limite etário máximo legalmente admissível para ingresso nesta forma de prestação de serviço dos capelães destinados ao Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas e das Forças de Segurança 001 03/08 2.ª link
149 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 228/2015 Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE) 001 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 229/2015 Cria a medida Cheque-Formação 001 03/08 2.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 229-A/2015 Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica 001 03/08 2.ª 149S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
149 03/08 2.ª link
149 03/08 2.ª 149S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 158/2015 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Mogadouro 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 159/2015 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S. A. 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 160/2015 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 161/2015 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 7 de julho de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 565/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento - Apoio à Atividade Desportiva. OIKOS DESAFIO 100 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 566/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais. Taça Davis 2015, Portugal - Finlândia 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 567/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/269/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Sub 17 Masculino Luso - Mealhada 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 568/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/07/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Formação de Recursos Humanos 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 569/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/06/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Esgrima - Formação de Recursos Humanos 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 570/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/09/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Formação de Recursos Humanos 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 571/2015 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Formação de Recursos Humanos 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 572/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/28/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Formação de Recursos Humanos 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 573/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Formação de Recursos Humanos 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 574/2015 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Formação de Recursos Humanos 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 575/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto - Atividades 2015 002 03/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8453/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Rodolfo Manuel Baptista Faustino 002 03/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8403/2015 Conclusão do período experimental de Josefina Gomes 002 03/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8404/2015 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Esmeralda Rosa Soares Prates do Rosário 002 03/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8454/2015 Delegação e subdelegação de competências 002 03/08 2.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8455/2015 Desafetação do público domínio ferroviário, sob a gestão da REFER, a parcela de terreno com a área de 850 m2, do lado esquerdo da Linha do Norte, na freguesia de Albergaria dos Doze, no concelho de Pombal 002 03/08 2.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 600/2015 Autoriza diversas entidades do Ministério da Agricultura e do Mar a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança 002 03/08 2.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 601/2015 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato de prestação de serviços e comunicações de voz em local fixo 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 8456/2015 Uso da autorização conferida pelo Despacho n.º 6955/2015 (2.ª série), de 15 de junho, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 8457/2015 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8458/2015 Promoção ao posto de Sargento-chefe 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 8459/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Infraestruturas, interino 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8460/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 062178-B João de Sousa Guimarães 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8461/2015 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR MELIAV 114492-J Maria da Encarnação de Almeida Costa 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8462/2015 Nomeação do Superintendente-Chefe M/100088, Francisco António Carrilho Bagina, para o cargo de Inspetor Nacional da Polícia de Segurança Pública 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8463/2015 Nomeação do Superintendente-Chefe M/100078, Miguel José Ferreira Mendes, para o cargo de Comandante do Comando Metropolitano do Porto 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8464/2015 Nomeação do Superintendente-Chefe M/100047, Manuel Augusto Magina da Silva, para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Unidade Orgânica de Operações e Segurança, da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Regulamento n.º 492/2015 Regulamento do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8405/2015 Publicitação da lista de antiguidade 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8465/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra do «IP 5 - Vilar Formoso/Fronteira» 002 03/08 2.ª link
149 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 8406/2015 Cessação de procedimentos concursais 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8466/2015 Determina que autoridade de gestão do Mar 2020 assume as atribuições, os direitos e as obrigações da autoridade de gestão do PROMAR 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8467/2015 Designa Sandra Isabel Batista Emídio, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8468/2015 Altera a composição da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, criada pelo Despacho n.º 12422/2011, de 20 de setembro, e alterada pelo Despacho n.º 7584/2012, de 1 de junho 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8407/2015 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8408/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Cirurgia Geral, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8409/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8410/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Marlene Fátima Cerqueira Fernandes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Assistente Técnica, no ACES Almada-Seixal 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8411/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria José Pinto Santos Oliveira celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Assistente Técnica, no ACES Loures Odivelas 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8412/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Ruth Maria Cerqueira Magalhães, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., para a categoria de Assistente Técnica, no ACES Almada-Seixal 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8413/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Henrique Augusto Branco Leitão Viegas, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 4 de março de 2015 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8414/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Miguel Ângelo Rodrigues Gomes David Gloria, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Departamento de Saúde Pública , com efeitos a partir de 22 de junho de 2015 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 8415/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público, para preenchimento de 19 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem para Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8469/2015 Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), EPE a Dr.ª Iliete Cesaltina Séca Ramos, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8416/2015 Conclusão do período experimental de diversos trabalhadores 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8470/2015 Autorizado o pedido de licença sem remuneração ao técnico superior, Jorge Miguel de Sousa Gonçalves, com efeitos a 1 de junho de 2015 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto Aviso n.º 8417/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas - Luís Manuel Jales de Oliveira - aposentação 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8418/2015 Aviso de Falecimento 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Aviso n.º 8419/2015 Delegação de competências do Diretor Alberto Luís Domingues Barreira na Subdiretora Cecília Oliveira Simões 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Aviso n.º 8420/2015 Delegação de competências do Diretor Alberto Luis Domingues Barreira na Diretora-Adjunta Maria de Fátima Félix Carvalho 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Aviso n.º 8421/2015 Delegação de competências do Diretor Alberto Luis Domingues Barreira no Diretor-Adjunto João Nuno Carvalho Carvalho Eufrásio 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Louvor n.º 376/2015 Louvor à Adjunta da CAP 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Aviso (Extrato) n.º 8422/2015 Nomeação de Diretor 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Louvor n.º 377/2015 Louvor do Conselho Pedagógico à docente Maria Manuela da Silva Fernandes 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 8423/2015 Licença sem vencimento por um período de um ano - Ana Cristina Gonçalves Cordeiro Pais 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 8424/2015 Homologação de Contratos dos Técnicos AEC - Ano letivo 2014/2015 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 8425/2015 Homologação de Contratos de Docentes - Ano Letivo 2014/2015 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1518/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Formação Profissional, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1519/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1520/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualidade, da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1521/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1522/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1523/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Aquisições e Serviços Gerais, da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1524/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Contabilidade Financeira e Orçamental, da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1525/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Planeamento e Gestão Orçamental, da Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1526/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Formação Profissional, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve 002 03/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 8471/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social de Leiria do ISS, I. P., na Diretora do Núcleo de Contribuições 002 03/08 2.ª link
149 Tribunal da Comarca de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8472/2015 Mapa secções de turno, referente aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e segundo dia feriado consecutivo, referente ao período de 1 de setembro de 2015 até 31 de agosto de 2016, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 002 03/08 2.ª link
149 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8473/2015 Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca 002 03/08 2.ª link
149 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 493/2015 Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas 002 03/08 2.ª link
149 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 494/2015 Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas 002 03/08 2.ª link
149 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 651/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 12695/2014 002 03/08 2.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8474/2015 Contratos de docentes convidados 002 03/08 2.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8475/2015 Contratos de docentes convidados 002 03/08 2.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8476/2015 Contratos de docentes convidados 002 03/08 2.ª link
149 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8426/2015 Rui Miguel Segurado Silva - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Assistente Técnico 002 03/08 2.ª link
149 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8427/2015 Maria Emília Leite Ferreira - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Assistente Técnica 002 03/08 2.ª link
149 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8428/2015 Licenciado Carlos Alberto Ribeiro Eiras Campos - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em período experimental - constituição do júri 002 03/08 2.ª link
149 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8477/2015 Mestre Filipa Filomena Passos Palmeira - consolidação da mobilidade interna, como Técnica Superior 002 03/08 2.ª link
149 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8478/2015 Doutora Rita Mafalda Dionísio de Sousa - celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental, como Professora Auxiliar 002 03/08 2.ª link
149 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8479/2015 Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2015/2016 002 03/08 2.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 8480/2015 Número de vagas para o concurso especial para acesso ao Mestrado Integrado em Medicina para titulares do grau de licenciado, para o ano letivo de 2015-2016 002 03/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 652/2015 Retificação da alteração ao plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais, da Faculdade de Letras e em conjunto com a Universidade de Aveiro, publicada no DR n.º 132, de 9 de julho, Despacho n.º 7610/2015 002 03/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8481/2015 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Química, da Faculdade de Ciências 002 03/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 8429/2015 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vítor Manuel Viana Manso 002 03/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 8482/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto da Doutora Cláudia Filipa Gomes Cardoso 002 03/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 8483/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8484/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 03/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8485/2015 Aprova o Calendário Geral, a Constituição do Júri e a Tabela de Taxas e Emolumentos do Concurso de Acesso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), do Instituto Politécnico de Santarém 002 03/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 495/2015 Regulamento da Comissão de Ética da Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém 002 03/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 1527/2015 Deliberação sobre a alteração ao Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 03/08 2.ª link
149 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8430/2015 Lista unitária final - Oftalmologia 002 03/08 2.ª link
149 Município de Alijó Regulamento n.º 496/2015 Regulamento da "Oficina Solidária - O SOL" 002 03/08 2.ª link
149 Município de Alijó Regulamento n.º 497/2015 Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 002 03/08 2.ª link
149 Município da Amadora Aviso n.º 8431/2015 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/08 2.ª link
149 Município da Amadora Aviso n.º 8432/2015 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 03/08 2.ª link
149 Município de Câmara de Lobos Despacho n.º 8486/2015 Estrutura orgânica flexível do Município de Câmara de Lobos 002 03/08 2.ª link
149 Município de Campo Maior Regulamento n.º 498/2015 Regulamento Geral de Taxas Municipais (RGTM) 002 03/08 2.ª link
149 Município de Chaves Aviso n.º 8433/2015 Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal 002 03/08 2.ª link
149 Município da Horta Regulamento n.º 499/2015 Aprovação de proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio Financeiro a Jovens 002 03/08 2.ª link
149 Município de São Vicente Aviso n.º 8434/2015 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de Técnico Superior 002 03/08 2.ª link
149 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8435/2015 Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município de Vila Nova de Gaia 002 03/08 2.ª link
149 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 500/2015 Regulamento do Centro Hípico de Pedras Salgadas 002 03/08 2.ª link
149 Município de Vizela Aviso n.º 8436/2015 Rescisões por Mútuo Acordo 002 03/08 2.ª link
149 Freguesia do Parque das Nações Edital (Extrato) n.º 688/2015 Símbolos Heráldicos da Freguesia do Parque das Nações 002 03/08 2.ª link
149 União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze Regulamento n.º 501/2015 Regulamento dos Cemitérios 002 03/08 2.ª link
149 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 502/2015 Regulamento do Concurso de Acesso e Ingresso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 002 03/08 2.ª link
149 E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 8487/2015 A E.I.A., Ensino, Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, procede à publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Materiais, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 96/2015, de 13 de julho de 2015 002 03/08 2.ª link
149 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extrato) n.º 8437/2015 Recrutamento, seleção e provimento de um cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão Financeira, e de um de 3.º grau, Chefe da Unidade de Recursos Operacionais 002 03/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8487-A/2015 Subdelega no Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a competência para a prática de vários atos a realizar no âmbito do procedimento para a aquisição de serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção do Sistema de Informação do Portugal 2020 e ratifica todos os atos praticados pelo Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., no âmbito das competências agora subdelegadas 002 03/08 2.ª 149S
149 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 8487-B/2015 Regula a gestão conjunta dos limites de descarga da Sardinha pelas respetivas organizações de produtores e altera os limites diários de descarga por embarcação, estabelecidos pelo Despacho n.º 5119-H/2015, de 15 de maio 002 03/08 2.ª 149S
149 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 652-A/2015 Retifica o Aviso n.º 8402-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho 002 03/08 2.ª 149S
149 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 4734/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA 002 03/08 2.ª CP
149 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4735/2015 Intervenções complementares à reconstrução da cascata do Mouchão de Pernes, Santarém 002 03/08 2.ª CP
149 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4738/2015 REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL BASÍLIO TELES, NA FREGUESIA DE MATOSINHOS 002 03/08 2.ª CP
149 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4739/2015 Fornecimento e Aplicação de Guardas de Segurança em regime contínuo 002 03/08 2.ª CP
149 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4740/2015 Prestação de serviços para a realização de um Inquérito pós-eleitoral e sondagem à boca das urnas - eleições legislativas 2015 002 03/08 2.ª CP
149 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 716/2015 DSACL035215CPS 002 03/08 2.ª CP
149 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4736/2015 Concurso Público para Aquisição de Serviços para "Prestação de Serviços de Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Animação e de Apoio à Familia (Jardins de Infância) e Componente de Apoio à Familia (1.º Ciclo) Ano Letivo 2015/2016 002 03/08 2.ª CP
149 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4737/2015 Contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de consumíveis, dispositivos e soluções de hemodiálise com colocação de equipamento para os Hospitais E.P.E. da Região Autónoma dos Açores 002 03/08 2.ª CP
149 Colégio Rainha D. Leonor, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 143/2015 Fornecimento de serviços de manutenção geral e limpeza durante o ano letivo de 2015/2016 002 03/08 2.ª CP
149 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 717/2015 Concurso Público n.º 152A000021 - Aquisição de próteses p/ cirurgia joelho (ano 2015) 002 03/08 2.ª CP
149 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4743/2015 CPN03397B2015 - Aquisição de equipamento audiovisual para estabelecimentos escolares 002 03/08 2.ª CP
149 Autoridade da Concorrência Aviso de prorrogação de prazo n.º 718/2015 Contratação de Serviços de Comunicações Móveis Terrestres de Voz e Dados 002 03/08 2.ª CP
149 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 4741/2015 Aquisição de 150 portáteis do tipo "Clássico" 002 03/08 2.ª CP
149 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4742/2015 CPN03396B2015 - Aquisição de equipamento informático para estabelecimento educativos 002 03/08 2.ª CP
149 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 719/2015 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO - 2015 002 03/08 2.ª CP
149 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 4744/2015 Aquisição de Seguros 002 03/08 2.ª CP
149 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4746/2015 Aquisição de Carne de Bovino (fresca, ultracongelada e preparados), para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Fundação INATEL. 002 03/08 2.ª CP
149 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4748/2015 Concurso Publico A0962/2015 002 03/08 2.ª CP
149 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4749/2015 Concurso Publico B0076/2015 002 03/08 2.ª CP
149 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4750/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE EMPILHADORES PARA APOIO À CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA ILHA TERCEIRA 002 03/08 2.ª CP
149 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4745/2015 Concurso Público n.º 11/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de lubrificantes para as viaturas e embarcações da Unidade de Controlo Costeiro 002 03/08 2.ª CP
149 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4747/2015 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, para realização do Programa "Turismo Sénior 2015/2016" 002 03/08 2.ª CP
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 151/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAÇÃO/ANÁLISE DO SADI 002 03/08 2.ª CP