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Diário da República 148/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
148 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2015 Autoriza a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza 001 31/07 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2015 Aprova a inclusão do Sítio Banco Gorringe na Lista Nacional de Sítios 001 31/07 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2015 Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de refeições confecionadas para os anos de 2016 e 2017 001 31/07 6.ª link
148 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 140/2015 Procede à trigésima sétima alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro 001 31/07 6.ª link
148 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 226/2015 Regulamenta o seguro obrigatório de acidentes pessoais das crianças em ama 001 31/07 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 141/2015 Procede à extinção, por fusão, do Instituto de Investigação Científica e Tropical, I. P., e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 142/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 6/2015 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 7/2015 Aprova a orgânica do Instituto de Defesa Nacional 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 8/2015 Aprova a orgânica da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 9/2015 Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 10/2015 Aprova a orgânica da Marinha 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 11/2015 Aprova a orgânica do Exército 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 12/2015 Aprova a orgânica da Força Aérea 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 13/2015 Aprova a orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 14/2015 Aprova a orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 143/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, que estabelece o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020, que transpôs a Diretiva 2008/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 144/2015 Procede à 12.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho, que estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, transpondo a Diretiva de Execução 2014/105/UE, da Comissão, de 4 de dezembro de 2014 001 31/07 6.ª link
148 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 145/2015 Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas n.os 79/117/CEE e 91/414/CEE, do Conselho 001 31/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
148 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 369/2015 Louva o Sargento-Chefe António Manuel Teixeira Pacheco 0 31/07 6.ª link
148 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 370/2015 Louva o Sargento-Chefe José Maria Viola Garcia de Oliveira 0 31/07 6.ª link
148 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 371/2015 Louva o Sargento-ajudante Paulo Jorge Pereira Fernandes 0 31/07 6.ª link
148 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 372/2015 Louva o Sargento-Chefe Paulo Jorge Cardão Gomes de Oliveira Rodrigues 0 31/07 6.ª link
148 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 373/2015 Louva o Major Diamantino José Santos Fernandes 0 31/07 6.ª link
148 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 374/2015 Louva o Sargento-Ajudante Rui Luis Loia da Mata 0 31/07 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8353/2015 Alteração à delimitação da REN do concelho de Ourém 0 31/07 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8354/2015 Recrutamento de quatro técnicos superiores em regime de mobilidade interna na categoria para o Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 0 31/07 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8355/2015 Alteração à delimitação da REN de Torres Vedras 0 31/07 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 157/2015 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 16 de julho de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas 0 31/07 6.ª link
148 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8377/2015 Subdelegação de competências 0 31/07 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8378/2015 Nomeação do Dr. Luís Miguel Pereira Trindade Santos para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 8379/2015 Aprovação da Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 375/2015 Louvor atribuído ao 1SAR AMAN "CMD" José Soares 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 8380/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 8381/2015 Despacho de Subdelegação de competências 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 8382/2015 Despacho de Subdelegação de competências 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 8383/2015 Despacho de Subdelegação de competências 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8384/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8385/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, da classe de mergulhadores, do 247782 Vítor Carlos Marques de Oliveira 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8386/2015 Promoção ao posto de Segundo-sargento RC 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8387/2015 Promoção ao posto de Furriel RC 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8388/2015 Promoção ao posto de Furriel RC 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8389/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8390/2015 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Portaria n.º 599/2015 Aprovação da marca da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (conjunto de símbolos associados ao logótipo) 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 17/2015 Relação do Pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 18/2015 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8391/2015 Delegação e Subdelegação de competências no Chefe da Delegação Regional de Portimão do SEF -Inspetor-adjunto Principal António Lima 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8392/2015 Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Delegação Regional de Tavira do SEF - Inspetor-adjunto Principal António Sobral 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8393/2015 Delegação e subdelegação de competências no Subdiretor Regional do Algarve do SEF - Inspetor Arnaldo Moreira 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8394/2015 Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da DRA - Ins. adj. principal Rogério Gonçalves 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8395/2015 Delegação e Subdelegação de competências na Chefe do Dep. Regional de Emissão de Documentos da DRA - Inspetora Maria La Salete Duarte Louro 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8396/2015 Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional de Albufeira do SEF - inspetor adjunto principal Joaquim Patrício 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8397/2015 Designa em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para os lugares de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, I. P., respetivamente, a licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade, o licenciado Marco Paulo Gonçalves Dinis e o licenciado José Maria Lourenço Maurício 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8398/2015 Prorrogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Corinthia Hotel Lisbon, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade ALFA, Investimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.1/655 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Economia - Instituto Português de Acreditação, I. P. Despacho n.º 8399/2015 Consolidação de mobilidade na categoria de assistente técnico 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8400/2015 Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva Lamas 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8356/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente operacional Carlos Alberto Barreiro Andrade, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8357/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Sara Raquel Ferreira Abreu Gomes, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8358/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Lídia Júlia Fernandes Ferraz, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8359/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Irene Maria Gomes Costa, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8360/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Cristina Maria Barros Pimenta, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8361/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Maria Carolina Cardoso Santos, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8362/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Ilda Paula Monteiro Meneses de Carvalho Oliveira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8363/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 12 de novembro de 2013, com Inês Filipa Gomes Lopes, para a categoria de técnico de 2.ª classe da área de Saúde Ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arrábida 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8364/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria de Lourdes Amaro Póvoa, para a carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/ ACES Almada-Seixal, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2015 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8365/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cláudia Miriam Saraiva Duque, para a carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Almada-Seixal, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2015 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8401/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público a Gertrudes Maria Valadas Romeiro, enfermeira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos reportados a 20/01/2015 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 8366/2015 Procedimento concursal comum para a carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da categoria de Técnico de 2.ª Classe na área de Fisioterapia 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 8367/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação, da carreira especial médica, existente no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8402/2015 Renova, a partir de 17 de setembro de 2015, a Comissão de Serviço da Dr.ª Eva Sofia Moço Falcão, como Diretor de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 8368/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção de Gestão de Recursos Financeiros - Setor de Aprovisionamento, Património e Logística, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na categoria e carreira de assistente técnico 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8369/2015 Mobilidade na categoria do assistente operacional Manuel dos Santos Ferreira 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8370/2015 Conclusão sem sucesso do período experimental do trabalhador Armando António Pires 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 1513/2015 Delegação de competências na Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira - Lic. Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 1514/2015 Nomeação, em regime de substituição e em comissão de serviço, como Diretora Técnica do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra, da Lic. Maria Isabel da Conceição Pires 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8403/2015 Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Maria Helena Dias Pereira Gonçalves 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8404/2015 Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Maria Gracinda Gaspar de Sousa 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8405/2015 Prorrogação da mobilidade do técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8406/2015 Redução de uma hora do horário semanal do Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Hélder Fernando Branco Trindade 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8407/2015 Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8408/2015 Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Maria Matilde da Conceição Gonçalves dos Santos 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8409/2015 Redução de uma hora do horário de trabalho do Assistente Graduado da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia José António Duran de Oliveira Couto 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 8410/2015 Termo do período Experimental com sucesso 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 8411/2015 Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ENSINUS - Estudos Superiores, S. A., entidade instituidora do ISG - Instituto Superior de Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 8412/2015 Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 8413/2015 Despacho de nomeação do Subdiretor e Adjuntos do Diretor do Agrupamento de Escolas de Anadia 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto Aviso n.º 8371/2015 Provimento no quadro de zona pedagógica 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto Aviso n.º 8372/2015 Nomeação do subdiretor e adjunta 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Despacho n.º 8414/2015 Homologados os Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo do Pessoal Docente 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8415/2015 Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8416/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Educação e Formação Profissional Integrada 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8417/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8418/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8419/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8420/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8421/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8422/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8423/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8424/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8425/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8426/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8427/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8428/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8429/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8430/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja 0 31/07 6.ª link
148 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8431/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Contrato n.º 564/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que respeita o aviso n.º 4135/2015, publicado no DR, 2.ª série, de 17 de abril 0 31/07 6.ª link
148 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 261/2015 Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2010 0 31/07 6.ª link
148 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8432/2015 Aposentação/jubilação por limite de idade de Juiz Conselheiro 0 31/07 6.ª link
148 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8433/2015 Nomeação para o cargo de chefia de 3.º Grau do Gabinete de Assessoria Jurídica - Licenciado Jorge Manuel da Silva Santos 0 31/07 6.ª link
148 Universidade do Algarve Regulamento (Extrato) n.º 487/2015 Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Algarve 0 31/07 6.ª link
148 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8434/2015 Criação do novo ciclo de estudos de licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais 0 31/07 6.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8435/2015 Delegação de competências do Reitor na Administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 31/07 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 650/2015 Retifica o Despacho n.º 6441/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2015 0 31/07 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8436/2015 Despacho sobre contratação de pessoal na Faculdade de Medicina Dentária 0 31/07 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 8373/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, para a área de Biblioteca 0 31/07 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 8374/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de três (3) postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, para a área de Biblioteca 0 31/07 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8437/2015 Renovação de contratos com Assistentes Convidados e um Monitor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 31/07 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8438/2015 Posse do Diretor 0 31/07 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8439/2015 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Bioquímica, da Faculdade de Ciências 0 31/07 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8440/2015 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Sociologia, da Faculdade de Letras 0 31/07 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8441/2015 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciência da Informação, das Faculdades de Letras e de Engenharia 0 31/07 6.ª link
148 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8375/2015 Conclusão do período experimental de Carla Justina Ribeiro Barbosa de Sousa 0 31/07 6.ª link
148 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8376/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Isabel da Silva Rodrigues 0 31/07 6.ª link
148 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8377/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Nira de Fátima Gonçalves Carvalho Alves Fernandes 0 31/07 6.ª link
148 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 8378/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria de Lurdes da Silva Novo 0 31/07 6.ª link
148 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8379/2015 Conclusão do período experimental do trabalhador João Francisco Rodrigues da Silva 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 8442/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto da Doutora Cândida Sofia Ferreira Machado 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 8443/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto da Doutora Verónica Paula Lima Ribeiro 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 8444/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto da Doutora Soraia Marla Ferreira Gonçalves 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8445/2015 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos - grau de mestre em Ecoturismo - a vigorar a partir do ano letivo de 2015/2016 - IPC/ESAC 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 8446/2015 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, tempo parcial com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 8447/2015 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 8448/2015 Renovação de CTFP a Termo Resolutivo Certo com pessoal docente do IPG 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8449/2015 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Miguel Costa Pereira Carvoeiras 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8450/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a duração do período experimental de 5 anos, com Margarida Ribeiro Ferreira Carvalho 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8451/2015 Contrato de trabalho em funções públicas com Maria Paula Marchante Lousão 0 31/07 6.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8452/2015 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Direção Hoteleira, lecionado na Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão 0 31/07 6.ª link
148 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1515/2015 Prorrogação de licença sem retribuição Dr. José Ramos 0 31/07 6.ª link
148 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1516/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica João Alberto de Matos Ataíde Ferreira 0 31/07 6.ª link
148 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1517/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeira Isabel Maria Moniz Almeida Monge 0 31/07 6.ª link
148 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8380/2015 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 31/07 6.ª link
148 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 8381/2015 Designações em comissão de serviço, no regime de substituição - cargos de dirigentes intermédios 0 31/07 6.ª link
148 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 8382/2015 Licenças sem remuneração 0 31/07 6.ª link
148 Município de Alcochete Aviso n.º 8383/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 31/07 6.ª link
148 Município de Arouca Aviso n.º 8384/2015 Delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARUs) 0 31/07 6.ª link
148 Município de Barcelos Regulamento n.º 488/2015 Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Barcelos 0 31/07 6.ª link
148 Município de Gouveia Aviso n.º 8385/2015 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional 0 31/07 6.ª link
148 Município de Lamego Aviso n.º 8386/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, Referência A 0 31/07 6.ª link
148 Município de Lamego Aviso n.º 8387/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador José Pedro da Rocha Oliveira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/07 6.ª link
148 Município de Lamego Aviso n.º 8388/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Manuel Orlando Jesus Pereira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Assistente Operacional, Referência C 0 31/07 6.ª link
148 Município de Lamego Aviso n.º 8389/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Emanuel Domingos Peixoto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/07 6.ª link
148 Município de Lamego Aviso n.º 8390/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Jorge Manuel Ribeiro Cardoso, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Assistente Operacional, Referência D 0 31/07 6.ª link
148 Município de Lisboa Aviso n.º 8391/2015 Aprovação da Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lisboa 0 31/07 6.ª link
148 Município de Mafra Regulamento n.º 489/2015 Regulamento de Espaços Verdes e de Espaços Livres não Florestais do Município de Mafra 0 31/07 6.ª link
148 Município da Maia Edital n.º 687/2015 Alteração ao alvará de loteamento 30/78 - Pronúncia 0 31/07 6.ª link
148 Município de Penacova Aviso (Extrato) n.º 8392/2015 Loteamento Municipal do Parque Empresarial da Alagoa - alteração - discussão pública 0 31/07 6.ª link
148 Município de Portimão Aviso n.º 8393/2015 Aviso Parque de Estacionamento Rocha Prime 0 31/07 6.ª link
148 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8394/2015 Aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, um procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para a carreira e categoria de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/07 6.ª link
148 Município de Torres Vedras Aviso n.º 8395/2015 Licenças sem remuneração 0 31/07 6.ª link
148 Município de Vagos Regulamento n.º 490/2015 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Vagos 0 31/07 6.ª link
148 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8396/2015 Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município de Vila Nova de Gaia 0 31/07 6.ª link
148 Município de Vizela Regulamento n.º 491/2015 Regulamento do Espaço Internet de Vizela 0 31/07 6.ª link
148 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 8397/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de (1) posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal, desta Junta de Freguesia, para a carreira/categoria de Assistente Operacional - área de Auxiliar Administrativo na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/07 6.ª link
148 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8398/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/07 6.ª link
148 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Aviso n.º 8399/2015 Plano de estudos do Mestrado em Design & Publicidade 0 31/07 6.ª link
148 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Aviso n.º 8400/2015 Alteração ao plano de estudos do Doutoramento em Design, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, Aviso n.º 7240/2014, de 18 de junho 0 31/07 6.ª link
148 ISPA, C. R. L. Aviso n.º 8401/2015 Caracterização e respetivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, a funcionar em regime de associação nos termos da alínea c) do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, entre o ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e Associação de Pedagogia Infantil, através da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 8402/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação (DSI) da Direção de Serviços de Administração Geral (DSAG), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) 0 31/07 6.ª link
148 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre o Município de Salvaterra de Magos e o SINTAP 0 31/07 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-A/2015 Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante Hepático 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-B/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Paramiloidose Familiar 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-C/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Onco-Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular) 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-D/2015 Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia Pediátrica (Crianças e Adolescentes até aos 18 anos inclusive) 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-E/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Cardíaca Pediátrica 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-F/2015 Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos - Cancro do Esófago 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-G/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos - Cancro do Testículo 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-H/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Coração 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-I/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos - Sarcomas das Partes Moles e Ósseos 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-J/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Renal Pediátrica 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-K/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Pâncreas 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-L/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Rim - Adultos 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-M/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Pulmonar 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-N/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Epilepsia Refratária 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-O/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos - Cancro do Reto 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8402-P/2015 Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos - Cancro Hepatobilio/Pancreático 0 31/07 6.ª 147S
148 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 8452-A/2015 Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios 0 31/07 6.ª 147S2
148 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4692/2015 Prestação de Serviços na área dos Seguros 0 31/07 6.ª CP
148 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4693/2015 Aquisição de 5000 sacos de cimento Portland para o Município do Funchal 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 710/2015 Requalificação do Parque das Hortas e área envolvente 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 4694/2015 Transportes Escolares - Alunos do Ensino Pré-Escolar e do 1º CEB 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4695/2015 Fornecimento de energia eléctrica em MT, BTE, BTN e IP 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4698/2015 Aquisição de equipamentos para deposição de RSU's - indiferenciados, contentores de 1000 lts.; recicláveis, contentores de 2500 lts. 0 31/07 6.ª CP
148 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4699/2015 ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DO 6º GRUPO DE EMPREITADAS 0 31/07 6.ª CP
148 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4700/2015 Prestação de serviços de jardinagem e de manutenção de plantas de interior para os edifícios 121, 118, 36 e 7 e desmatação da áreas adjacentes às estações da NAV Portugal, E.P.E. 0 31/07 6.ª CP
148 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4701/2015 PE_15063_CNF - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da Escola Secundária Jorge Peixinho no Montijo, e Coordenação de Segurança em Obra 0 31/07 6.ª CP
148 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4704/2015 Concurso Público nº 8029915 0 31/07 6.ª CP
148 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 712/2015 Remodelação da ETAR Vila Nova da Baronia (1ª Fase) 0 31/07 6.ª CP
148 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 149/2015 Concurso Publico Urgente N.º 02/00027.62/2015 - Aquisição de Prestação de Cuidados Médicos para Atendimento de Utentes no Serviço De Urgência SMF 0 31/07 6.ª CP
148 Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4709/2015 Fornecimento de bens e confeção de refeições para o ano letivo 2015/2016 0 31/07 6.ª CP
148 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 713/2015 Aquisição de Serviços de Tradução e Retroversão 0 31/07 6.ª CP
148 Fundação Calouste Gulbenkian Anúncio de procedimento n.º 4710/2015 AQUISIÇÃO DE UM MICROSCÓPIO ELETRÓNICO DE TRANSMISSÃO 0 31/07 6.ª CP
148 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4713/2015 Concurso Público PC270/2015 0 31/07 6.ª CP
148 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4714/2015 Concurso Público nº 23/2015 0 31/07 6.ª CP
148 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4715/2015 Concurso Público n.º 20/15 0 31/07 6.ª CP
148 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4718/2015 Empreitada de Aproveitamento da Área Líquida Exterior da Doca dos Pescadores de Setúbal 0 31/07 6.ª CP
148 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4720/2015 Concurso Público N.º 05/DSFP-DAP-NC/2015 - "Aquisição de Serviços de Fiscal Único para a Universidade do Algarve" 0 31/07 6.ª CP
148 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4721/2015 Aquisição de uma carteira de diversos tipos de seguros e de prestação de serviços de corretagem 0 31/07 6.ª CP
148 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4722/2015 Concurso Público n.º 32PF/2015 - Aquisição de Materiais para a Manutenção de Ramais 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4724/2015 Aquisição da prestação de serviços de combate e deteção da praga escaravelho-das-palmeiras (Rhynchophorus Ferrugineus) no Concelho de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4725/2015 0093/DOM/DGEPIM/15 - Reordenamento viário Rua Luciano Cordeiro e Rua Primeiro de Maio, Paço de Arcos 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4726/2015 0102/DOM/DEM/15 - Auditório da Assembleia Municipal de Oeiras - Remodelação do sistema de climatização 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 715/2015 Construção do Polidesportivo de S. Cristóvão de Nogueira 0 31/07 6.ª CP
148 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4727/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º A0749/2015 0 31/07 6.ª CP
148 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 150/2015 Fornecimento e instalação de baterias elétricas para a UPS de 500KVA da Estação Radar n.º 1 (ER1) - Fóia 0 31/07 6.ª CP
148 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4733/2015 Contratação do Seguro Automóvel Frota para o Triénio 2016/2018 - Processo e-contratos 5010021666 0 31/07 6.ª CP
148 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Maria Anúncio de procedimento n.º 4696/2015 Empreitada de Remodelação e Ampliação das Instalações da AHBV'S de Santa Maria 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4697/2015 PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL 248-3 - SÃO JOÃO DOS MONTES 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4702/2015 CT-2015/15002102 - Aquisição de serviços de alojamento das aplicações da CMS, rede comunicações core, acesso à internet centralizada, serviço de comunicações de voz, solução virtual de desktops 0 31/07 6.ª CP
148 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Anúncio de procedimento n.º 4703/2015 Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de validação de informação reportada, no âmbito da regulação da qualidade de serviço e regulação económica, à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pelas entidades gestoras 0 31/07 6.ª CP
148 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 711/2015 Requalificação urbana do espaço público - Bens de domínio público 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4705/2015 Requalificação do Edifício da Antiga Estação de Caminho de Ferro 0 31/07 6.ª CP
148 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 4706/2015 CP SC_307/2015 0 31/07 6.ª CP
148 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4707/2015 Empreitada nº 17/15 - "Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha" 0 31/07 6.ª CP
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4708/2015 AQUISIÇÃO GLOBAL DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015021201 0 31/07 6.ª CP
148 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 4711/2015 Concurso Público Internacional para a Empreitada de Trabalhos de Melhoramento do Matadouro de São Miguel 0 31/07 6.ª CP
148 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4712/2015 Empreitada de Trabalhos Complementares de Segurança e Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutiga 0 31/07 6.ª CP
148 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4716/2015 Serviços de operação e integração técnica do Sistema Centralizado de Digitalização e Impressão da Universidade de Aveiro 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4717/2015 Aquisição de serviços na área de ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã 0 31/07 6.ª CP
148 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4719/2015 PE_15064_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços para a Elaboração e Implementação das Medidas de Autoproteção para as Escolas do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LN e LS 0 31/07 6.ª CP
148 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 4723/2015 Concurso público nº 7/2015 para aquisição de livros de fichas e manuais escolares destinados às Escolas Básicas do 1º ciclo com pré- escolar da RAM para o ano lectivo 2015/2016 0 31/07 6.ª CP
148 Município da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 714/2015 Remodelação do Edificio dos Paços do Concelho 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4728/2015 Concurso público para fornecimento de peças para equipamentos existentes nos parques infantis públicos do município de Albufeira 0 31/07 6.ª CP
148 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4729/2015 Aquisição de Serviços de Instalação de Meios de Salvação na Frota da Transtejo e Soflusa- Proc. n.º 49/2015-DLO/ TT/ SL. 0 31/07 6.ª CP
148 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4730/2015 Concurso público para atribuição de lugares de estacionamento para veículos de empresas de animação turística e agências de viagem no estacionamento localizado na zona de acesso ao novo cais de cruzeiros do Funchal 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4731/2015 Aquisição de pneus e pequens serviços 0 31/07 6.ª CP
148 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 4732/2015 Retificação e pavimentação da EN2 a Monteiras, Cujó, Almofala, Bustelo com ramal ao Sr. da Libração a Cujó e à EN225 S. Joaninho - troço 3 (Cujó - Almofala) 0 31/07 6.ª CP