Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 145/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
145 28/07 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
145 Assembleia da República Lei n.º 74/2015 Alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Beringel e a União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja do Município de Beja 001 28/07 3.ª link
145 Assembleia da República Lei n.º 75/2015 Regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração ou de produção a partir de fontes de energia renováveis 001 28/07 3.ª link
145 Assembleia da República Lei n.º 76/2015 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar 001 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 Aprova o Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública 2015-2020 — ECO.mob 001 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2015 - Revogado Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a realizar a despesa relativa à implementação da solução tecnológica de Gestão de Recursos Humanos em modo Partilhado nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência 001 28/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 135/2015 Procede à definição das regras que estabelecem a livre circulação de artigos de pirotecnia, bem como os requisitos essenciais de segurança que os artigos de pirotecnia devem satisfazer tendo em vista a sua disponibilização no mercado, transpondo a Diretiva n.º 2013/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013 e a Diretiva de Execução n.º 2014/58/UE da Comissão, de 16 de abril de 2014 001 28/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 136/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, que cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental 001 28/07 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
145 28/07 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8183/2015 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira, para o cargo de secretária-geral da Provedoria de Justiça 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8184/2015 Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8185/2015 Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Região Autónoma dos Açores 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8186/2015 Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8187/2015 Exonera a licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva, das funções de técnica-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8188/2015 Exonera o mestre Fábio Vieira Calado Fernandes do exercício de funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e louva a forma competente como as desempenhou 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 8209/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Águeda Contrato n.º 549/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Águeda 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora Contrato n.º 550/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Amadora 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Batalha Contrato n.º 551/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Batalha 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais Contrato n.º 552/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Cascais 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município do Crato Contrato n.º 553/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município do Crato 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Maia Contrato n.º 554/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Maia 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Matosinhos Contrato n.º 555/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Matosinhos 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Mealhada Contrato n.º 556/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Mealhada 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos Contrato n.º 557/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Óbidos 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras Contrato n.º 558/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oeiras 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 559/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira de Azeméis 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira do Bairro Contrato n.º 560/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira do Bairro 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Sousel Contrato n.º 561/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Sousel 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova de Famalicão Contrato n.º 562/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila Nova de Famalicão 0 28/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila de Rei Contrato n.º 563/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila de Rei 0 28/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 635/2015 Retificação do aviso n.º 7841/2015 publicado no D.R., 2.ª série, n.º 137 de 16 de julho 0 28/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 8210/2015 Cessação da licença sem remuneração da Verificadora Auxiliar Aduaneiro de 1.ª Classe, Maria José dos Santos Monginho, e respetiva colocação na situação de requalificação 0 28/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 8211/2015 Cessação da licença sem remuneração da Assistente Técnica, Ilda Maria Antunes Oliveira Frois, e respetiva colocação na situação de requalificação 0 28/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 8212/2015 Cessação da licença sem remuneração da Técnica Superior, Hussunubanu Alibhai Ribeiro, e respetiva colocação na situação de requalificação 0 28/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8213/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para a Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios/Divisão de Alimentação 0 28/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8214/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de 1 (um) assistente técnico para a Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios/Divisão de Alimentação 0 28/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8189/2015 Nomeação do Conselheiro de Embaixada Paulo Miguel Guedes Domingues para o exercício do cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais da DGAE 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 8215/2015 Abertura do Concurso de Acesso à Categoria de Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 8190/2015 Determina o valor a comparticipar a título de subsídio de viagem aos tripulantes de embarcações salva-vidas quando fizerem uso de viatura própria fora do horário normal de serviço para acorrerem a missões de salvamento marítimo 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8191/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o capitão-tenente João Manuel Fiúza Vicente 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8192/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Pedro Jorge Gomes Brás 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8193/2015 Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Flotilha 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8194/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro da segundo-marinheiro da classe de manobra e serviços em regime de Contrato 9316309 Eduarda Sofia de Sousa Cruz Oliveira Mascarenhas 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 8195/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Isabel Costa Martins Alves 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Retificação n.º 636/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 7251/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2015 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 8196/2015 Maria Emília Fernandes Freitas Castro, Assistente Operacional do MPCE/HFAR/PL é autorizada a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 01 de julho de 2015 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 591/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGINF 078777-K, Basílio Antunes Brito 0 28/07 3.ª link
145 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 592/2015 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio sito no lugar de Moreiró, freguesia de Labruge, concelho de Vila do Conde 0 28/07 3.ª link
145 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 593/2015 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com os prédios sitos no lugar de Mataduços, freguesia de Esgueira, concelho de Aveiro 0 28/07 3.ª link
145 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 594/2015 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio denominado «Monte de Nossa Senhora de Fátima», situado em Vale de Areia, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 637/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional nos Comandantes Territoriais no âmbito do Decreto-Lei n.º 135/2014, de 8 de setembro 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8216/2015 Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP, Osvaldo Rafael Valoura Guimarães 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8197/2015 Nomeação na categoria de Superintendente-Chefe de 13 Superintendentes aprovados em concurso de avaliação curricular - Procedimento Concursal n.º 10/2014 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8198/2015 Fim e início de comissão de serviço-Inspetor de nível 1 António Luís Gaspar Duarte 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8199/2015 Comissão de serviço - Inspetora superior de nível 1 Teresa Maria Carneiro de Andrade 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8200/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 8217/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 8218/2015 Conclusão e avaliação do período experimental da assistente técnica Maria de Fátima Saraiva Lopes de Campos 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8201/2015 Correção e homologação das Listas dos candidatos excluídos do concurso de admissão às provas de acesso às categorias de técnico de justiça principal e de escrivão de direito de António Manuel Pequito Castor 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8219/2015 Pena disciplinar de demissão - notificação do guarda principal José Manuel Baleiras Ferreira Campos Brás 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8220/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior - Referência 66/TS/2015 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8221/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - referência 43/TS/2014 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8222/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da categoria e carreira geral de assistente técnico - Referência 65/AT/2015 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8202/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Lucinda Chaves Branco 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8203/2015 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Ana Carla Pereira Cruz, Augusto Barbosa Massano, Cassilda Maria Rodrigues Gonçalves, Elsa dos Prazeres Fidalgo Assunção e Filomena Maria Rocha Pinto da Costa 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8204/2015 Denúncia durante o período experimental - Maurício André Mendes Gonçalves 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8205/2015 Aplicada a pena de demissão ao guarda Joaquim José Rodrigues Parreira 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8206/2015 Aplicada a pena de demissão ao guarda prisional Joel Filipe Pereira Leites 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 8207/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de Eduardo João Morgado Tavares Marcelino 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8208/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de José Manuel Marques Oliveira 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8209/2015 Conclusão com sucesso do período experimental - Carlos Miguel Rodelo Almeida Bastos da Costa 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8210/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Flora dos Santos Franco Figueira 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8211/2015 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Vânia Raquel Remelgado Rodrigues e Anabela Gonçalves Martins 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 8212/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de Chefes de Sector e Núcleo da Polícia Judiciária 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 8213/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de Chefe de Área da Polícia Judiciária 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8214/2015 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Green Sense Resort & Spa Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Amarante, de que é requerente a sociedade Quinta da Lixa - Sociedade de Turismo Unipessoal Lda. Processo n.º 15.40.7/8623 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8215/2015 Delegação de competências no Diretor-Geral de Energia e Geologia, Eng. Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 8223/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 8224/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 8225/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8216/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Inês Alexandra Gomes da Costa Andrade no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8217/2015 Subdelegação de competências 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8218/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria José de Magalhães Pinto de Moura no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8219/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria Luísa Ferreira Monteiro Carnaz no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8220/2015 Designação, em comissão de serviço, do licenciado Nelson Manuel Lopes Pereira da Silva no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8221/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Lara Raquel Magalhães dos Santos Teixeira de Carvalho no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8222/2015 Designação em Comissão de Serviço, do licenciado António Sérgio Cordeiro Fortuna no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8223/2015 Designação, em comissão de serviço, da licenciada Sandra Albertina da Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento no cargo de Chefe de Divisão do Douro Interior da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8224/2015 Designação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Luís Rodrigues Bravo no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8225/2015 Designação, em comissão de serviço, do licenciado Emídio Augusto do Couto Barros Cardoso no cargo de Chefe de Divisão da Ria de Aveiro e Gestão de Infraestruturas da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8226/2015 Designação, em Comissão de Serviço, da licenciada Paula Cristina Soares Garcia Mendes no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8227/2015 Designação, em Comissão de Serviço, da licenciada Águeda Maria Dinis da Silva no cargo de Chefe de Divisão de Direito Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8228/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Sandra José Ribeiro dos Anjos Silva Masqueiro no cargo de Chefe de Divisão de Contencioso e Contraordenações da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8226/2015 Extinção por caducidade, por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, a que corresponde o n.º C-88 de cadastro e a denominação de Madalena 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 8229/2015 Cessação de funções a seu pedido, da assistente técnica Sara Joana Pantaleão Pereira da Costa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 8230/2015 Designa, para exercer as funções de secretária pessoal, a assistente técnica Maria da Conceição dos Santos Marques, no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 8231/2015 Determina a constituição da Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 8232/2015 Designação dos representantes para a Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 8233/2015 Designa, para o cargo de Chefe de Unidade de Organização e Gestão de Recursos Humanos, a licenciada Maria Manuel Kerque Mesquita, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8234/2015 Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 3789/2008, de 28 de janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República (2.ª série), n.º 32, de 14 de fevereiro de 2008 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8227/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Gastrenterologia 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8228/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Nefrologia 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8229/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Marisa Raquel Correia Pereira Almeida, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, no ACES Loures-Odivelas 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Louvor n.º 362/2015 Louvor à Técnica Superior Arabela Branca Baptista Seixal 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Louvor n.º 363/2015 Louva a Assistente Técnica Maria Olimpia da Costa Sousa e Silva dos Santos 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Despacho (Extrato) n.º 8235/2015 Nomeação da Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Despacho (Extrato) n.º 8236/2015 Nomeação do Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Despacho n.º 8237/2015 Homologação de contrato 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 8230/2015 Nomeação de Subdiretora e Adjuntos 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 8238/2015 Nomeação, para o exercício das funções de Adjunta do Diretor 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 8239/2015 Nomeia, para o exercício das funções de adjunta da direção 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 8240/2015 Nomeação, para o exercício das funções de Adjunto do Diretor 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 8241/2015 Nomeação, para o exercício das funções de Subdiretor 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 8231/2015 Mobilidade interna da Assistente Técnica Ana Lúcia Pereira Rocha Raposo 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada Aviso n.º 8232/2015 Posse de diretor 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 8233/2015 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 8234/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, recorrendo à reserva de recrutamento constituída, por despacho da Sr.ª Diretora-Geral datado de 03-06-2015, com a trabalhadora Ana Isabel Magalhães Martins 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8242/2015 Exonera a licenciada Joana Maria Sanches Lourenço de Vallêra 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8243/2015 Definição do equipamento e do material necessários ao exercício da actividade de ama 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8244/2015 Determina a supressão da alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 8652/2014, de 26 de junho 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 8235/2015 Lista dos candidatos excluídos do concurso interno de ingresso para preenchimento de 37 postos de trabalho e constituição de reserva de recrutamento para 5 postos de trabalho, na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 8245/2015 Delegação com possibilidade de subdelegação, no Diretor de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (DSPSST) da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), licenciado Carlos Jorge Afonso Pereira, no âmbito da respetiva unidade orgânica e sem prejuízo do poder de avocação, a competência de autorizar a emissão de título profissional de Técnico e de Técnico Superior de Segurança e Saúde no Trabalho 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1496/2015 Criação de Núcleos em Unidades Orgânicas Locais do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1497/2015 Autorização de assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de Aquisição de licenciamento e aluguer no âmbito do Enterprise Agreement para o IEFP, I. P. 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 8236/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 8246/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Setor de Recursos Humanos, Planeamento e Gestão da Informação, Centro Distrital de Beja 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 8247/2015 Subdelegação de competências 0 28/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 8248/2015 Centro Distrital de Beja: delegação/subdelegação de competências 0 28/07 3.ª link
145 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8249/2015 Nomeação do Juiz de Direito Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge para exercer as funções de Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 28/07 3.ª link
145 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 8250/2015 Subdelegação de competências do Vice-Presidente no Diretor Financeiro e Administrativo 0 28/07 3.ª link
145 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 12/2015 Aprovação de medidas corretivas e de compensação aos clientes, resultantes da auditoria aos contadores bi-horários e tri-horários das regiões autónomas dos Açores e da Madeira 0 28/07 3.ª link
145 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8251/2015 Delegação de competências na Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, de 15 a 18 de julho de 2015 0 28/07 3.ª link
145 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 638/2015 Retificação do Despacho n.º 7052/2011, de 9 de maio, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Civil 0 28/07 3.ª link
145 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8252/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Gisela Marques Pereira Gonçalves, como Professora Auxiliar da Faculdade de Artes e Letras 0 28/07 3.ª link
145 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 8237/2015 Concurso para investigador, com contrato a termo, equiparado a investigador principal, na área da Geografia Humana - Programa de Financiamento Estratégico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Referência UID/SIC/50013/2013 0 28/07 3.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 8253/2015 Nomeação dos professores para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de equivalência a mestrado apresentado por Simone Silva Fernandes 0 28/07 3.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 8254/2015 Nomeação dos professores para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de mestre apresentado por Salomé de Oliveira Pais Matos 0 28/07 3.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso (Extrato) n.º 8238/2015 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da LTFP 0 28/07 3.ª link
145 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8255/2015 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Ana Paula Vasconcelos Berenguer 0 28/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 639/2015 Retificação do Aviso n.º 7777/2015 0 28/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 681/2015 Consulta pública do projeto de regulamento da prestação e vigilância de atos académicos e do projeto de regulamento de faltas a atividades letivas e elementos de avaliação, ambos da Escola Superior de Saúde de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 8239/2015 Recrutamento em regime de mobilidade de um Assistente Operacional 0 28/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 8240/2015 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso documental para provimento de dois postos de trabalho na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Enfermagem da Escola Superior de Saúde 0 28/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1498/2015 Acumulação de funções privadas - Isabel Regina Ribeiro Cardoso Gonçalves 0 28/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8256/2015 Licença sem remuneração 0 28/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8241/2015 Cessação de procedimento concursal na Categoria de Assistente de Imuno-hemoterapia da Carreira Especial Médica por inexistência de candidatos 0 28/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8242/2015 Cessação de procedimento concursal na Categoria de Assistente de Ortopedia da Carreira Especial Médica por inexistência de candidatos 0 28/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8243/2015 Cessação de procedimento concursal na Categoria de Assistente de Gastrenterologia da Carreira Especial Médica por inexistência de candidatos 0 28/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8244/2015 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente de Oftalmologia da Carreira Especial Médica 0 28/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8245/2015 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Nefrologia da Carreira Especial Médica 0 28/07 3.ª link
145 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1499/2015 Autorização de redução de horário semanal 0 28/07 3.ª link
145 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1500/2015 Autorização de redução de horário semanal 0 28/07 3.ª link
145 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1501/2015 Autorização de redução de horário 0 28/07 3.ª link
145 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1502/2015 Autorização de redução de horário 0 28/07 3.ª link
145 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8246/2015 Lista de Classificação Final - Medicina Geral e Familiar 0 28/07 3.ª link
145 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1503/2015 Mudança de local de trabalho da Dr.ª Rosa Gomes, médica aposentada 0 28/07 3.ª link
145 Município de Aveiro Regulamento n.º 465/2015 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas 0 28/07 3.ª link
145 Município de Aveiro Regulamento n.º 466/2015 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro 0 28/07 3.ª link
145 Município de Campo Maior Aviso n.º 8247/2015 Aprovação do Plano de Urbanização de Campo Maior 0 28/07 3.ª link
145 Município de Coruche Regulamento n.º 467/2015 Regulamento das Taxas Municipais 0 28/07 3.ª link
145 Município de Odemira Regulamento n.º 468/2015 Regulamento das/os Conselheiras/os Municipais Jovens 0 28/07 3.ª link
145 Município de Santa Cruz das Flores Regulamento n.º 469/2015 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - alteração 0 28/07 3.ª link
145 Município de Seia Aviso n.º 8248/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) denominada Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de São Romão 0 28/07 3.ª link
145 Município de Viseu Aviso n.º 8249/2015 Regulamento Municipal dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Viseu 0 28/07 3.ª link
145 Município de Viseu Aviso n.º 8250/2015 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Viseu 0 28/07 3.ª link
145 Freguesia de Amora Aviso n.º 8251/2015 Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 28/07 3.ª link
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Regulamento n.º 470/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Distribuição de Águas 0 28/07 3.ª link
145 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 9/2015 Balanço trimestral a 30 de junho de 2015 0 28/07 3.ª link
145 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 8257/2015 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve (ESS/Algarve) 0 28/07 3.ª link
145 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 8258/2015 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 28/07 3.ª link
145 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 8252/2015 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Informática de Gestão 0 28/07 3.ª link
145 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 8253/2015 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade 0 28/07 3.ª link
145 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 10/2015 Publicação do balanço referente ao 2.º trimestre de 2015 0 28/07 3.ª link
145 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 4598/2015 Financiamento em regime de locação financeira para aquisição de equipamentos 0 28/07 3.ª CP
145 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4599/2015 Fornecimento de Lentes Intra Oculares, Material Disposable e Outros para Cirurgia de Cataratas, para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, para 2016 0 28/07 3.ª CP
145 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4600/2015 Concurso público para a Empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água na ZMC Reboleira Sul, no concelho da Amadora. 0 28/07 3.ª CP
145 TIP - Transportes Intermodais do Porto, A. C. E. Anúncio de procedimento n.º 4601/2015 Contrato de prestação de serviços que garanta a existência de uma rede de vendas permanente que assegure a comercialização de produtos, nomeadamente venda de cartões sem contacto de baixo custo e de carregamento eletrónico de títulos de transporte, geridos pelo TIP 0 28/07 3.ª CP
145 ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 695/2015 Upgrade CRM Integrado com ERP AIRC, Portal do Munícipe e APP 0 28/07 3.ª CP
145 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 4604/2015 Empreitada de requalificação da entrada nascente de São Roque do Pico - Ilha do Pico - Açores 0 28/07 3.ª CP
145 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4608/2015 Concessão da Gestão e Exploração do Terminal Rodoviário da Cidade de Vila Real 0 28/07 3.ª CP
145 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4597/2015 Aquisição de materiais diversos para canalização 0 28/07 3.ª CP
145 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4602/2015 Concurso público para aquisição de defensas cilíndricas pneumáticas para o porto do Porto Santo 0 28/07 3.ª CP
145 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4603/2015 Aquisição de serviços de transporte escolar no âmbito da atividade marítimo turística na modalidade de táxi marítimo, a realizar entre as Portas do Mar e a Ilha Barreira da Culatra, durante o ano letivo 2015/2016 0 28/07 3.ª CP
145 ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 694/2015 Aquisição de Plataforma de Fidelização Para Comércio 0 28/07 3.ª CP
145 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 696/2015 Concurso Público n.º 152A000021 - Aquisição próteses p/ cirurgia joelho (ano 2015). 0 28/07 3.ª CP
145 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4605/2015 15K00034 0 28/07 3.ª CP
145 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4606/2015 Adaptação de Edifício Municipal para Centro de Criatividade 0 28/07 3.ª CP
145 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4607/2015 Aquisição de material para pista de atletismo 0 28/07 3.ª CP
145 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 697/2015 CPN03404B2015 - Aquisição de 14 multifunções laser para estabelecimentos educativos 0 28/07 3.ª CP
145 Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 698/2015 Iluminações decorativas - Festas de Natal e Fim do Ano 2015/2016 e Carnaval 2016, na RAM 0 28/07 3.ª CP
145 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4609/2015 P.A. N.º 48/2015-AP/DISU - Recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos produzidos no concelho da Marinha Grande 0 28/07 3.ª CP
145 Freguesia de São Domingos de Benfica Anúncio de procedimento n.º 4610/2015 Empreitada de requalificação e adaptação do edifício da Quinta da Alfarrobeira para a nova sede da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica 0 28/07 3.ª CP
145 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 699/2015 35/CP/AT/2015 - Empreitada de obras para substituição do sistema de AVAC no Gabinete da Senhora Diretora-Geral 0 28/07 3.ª CP
145 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 4611/2015 Prestação de serviços de manutenção simples dos ascensores e monta-cargas dos Campi do Instituto Superior Técnico 0 28/07 3.ª CP
145 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4612/2015 Aquisição de Livros e Manuais Escolares para os diversos CED da CPL,I.P. para o ano letivo 2015/2016 0 28/07 3.ª CP
145 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4613/2015 Fornec. 3 Tratores para Acoplamento a Semi-Reboque 0 28/07 3.ª CP
145 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4614/2015 Aquisição de servidores informáticos 0 28/07 3.ª CP
145 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4616/2015 Concurso Público n.º 31PF/2014 - Fornecimento Contínuo de Peças e Acessórios para as Viaturas e Máquinas do Parque Auto dos SMAS de Sintra, por 1 ano 0 28/07 3.ª CP
145 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4619/2015 EOP 40.341.18/15 - PM 046/LISBOA - OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO DO CAMPO DE SANTA CLARA (DS) - "INTERVENÇÕES DIVERSAS PARA INSTALAÇÃO DA DIREÇÃO DE SAÚDE" 0 28/07 3.ª CP
145 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 140/2015 1-2.0008/16 Diversas trouxas cirúrgicas 0 28/07 3.ª CP
145 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4615/2015 Aquisição de Sistemas de Sacos Integrados para colheita e Separação Automática de Sangue Total, por Centrifugação e Expressão Simultânea, bem como Sistemas para Pool de Plaquetas com Filtro de Leucorredução Integrado e Utilização de Solução Aditiva, com Colocação de Equipamentos adequados para o efeito no Serviço de Imuno-hemoterapia, pelo período de 36 meses. 0 28/07 3.ª CP
145 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso de prorrogação de prazo n.º 700/2015 Concurso Público nº 24/DSUMC/2014 0 28/07 3.ª CP
145 Município da Trofa Anúncio de procedimento n.º 4617/2015 Prestação de serviços para o apio a crianças com necessidades educativas especiasi (NEE) 0 28/07 3.ª CP
145 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 4618/2015 Locação Financeira para aquisição de um veículo pesado de passageiros (autocarro) 0 28/07 3.ª CP