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Diário da República 143/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
143 Ministério das Finanças Portaria n.º 220/2015 Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC 001 24/07 6.ª link
143 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 134/2015 Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial 001 24/07 6.ª link
143 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 221/2015 Altera os parâmetros e o limite máximo da remuneração do serviço de interruptibilidade e os requisitos para a prestação do mesmo serviço 001 24/07 6.ª link
143 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74-A/2015 Fixa o dia 4 de outubro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República 001 24/07 6.ª 143S
143 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-B/2015 Procede à seleção do proponente que irá adquirir as ações representativas de até 100 % do capital social da CP Carga — Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A., as quais constituem objeto da venda direta de referência no âmbito do processo de reprivatização em curso 001 24/07 6.ª 143S
143 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-C/2015 Determina a conclusão do processo de reprivatização do capital social da EMEF — Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A., com a rejeição da proposta vinculativa apresentada 001 24/07 6.ª 143S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8099/2015 Designação, em comissão de serviço, na sequência de procedimento concursal da licenciada Cláudia Sofia Martins Correia Gomes dos Reis Leitão, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Informação e Comunicação 0 24/07 6.ª link
143 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8090/2015 Autorizada mobilidade interna na categoria de assistente técnica a Ana Paula Ramos Almeida Aleixo Nunes para a DF Lisboa, início em 01/08/2015 0 24/07 6.ª link
143 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8100/2015 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), ao vogal do conselho diretivo, Rui Nuno Almeida Dias Fernandes 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8101/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8102/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8103/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8104/2015 Ingresso em Regime de Contrato no posto de segundo-furriel 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8105/2015 Delegação e Subdelegação de Competências no Diretor de Finanças da Força Aérea - MGEN/ADMAER 062284-C José Isidro Maltez Capucho 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8106/2015 Revogação Modificatória do Despacho n.º 13968/2012, de 19 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8091/2015 Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 8092/2015 Publicação de despacho de autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Amarante e Santo Isidoro (Conc. 6149) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. para a empresa Marão - Tâmega - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 0 24/07 6.ª link
143 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8093/2015 Silicália Portugal - Indústria e Comércio de Aglomerados de Pedra, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área denominada Freixial 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8107/2015 Determina o apoio a atribuir através do Fundo Florestal Permanente para o funcionamento das equipas de sapadores florestais 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 8108/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Mar no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos no âmbito do concurso público para o sistema VTS 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8094/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Fátima Fonseca Cruz, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P., para desempenho de funções na carreira de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8095/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sónia Maria Caçador Ganhão Torrado, para a carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ ACES Almada-Seixal, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2015 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8096/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Alexandra Soares Nascimento Diniz, para a carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/ ACES Almada-Seixal,com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2015 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8097/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sandra Cristina dos Santos Pinto Moniz Soares, para a carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Almada-Seixal, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2015 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8098/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sónia Maria Dias Mourão Engenheiro Santos Caeiro, para a carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Almada-Seixal, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2015 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 8109/2015 Designação da mestre Dina da Conceição Marçal Verdugo Duarte para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora da Unidade de Avaliação Científica do INFARMED, I. P. 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 8110/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenador do Gabinete de Apoio da Comissão de ética para a Investigação Clínica, da licenciada Raquel Sofia Faustino da Silva 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 8099/2015 Homologação de Contratos de Pessoal Docente 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Declaração de Retificação n.º 626/2015 Retificação à Declaração de Retificação n.º 606/2015 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Louvor n.º 358/2015 Louva os Assistentes Operacionais e Administrativos do Agrupamento de Escolas de Monção 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 8111/2015 Recondução no cargo de Diretora para o quadriénio 2015/2019 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 8112/2015 Consolidação da mobilidade interna do assistente operacional Tiago Biléu 0 24/07 6.ª link
143 Tribunal da Comarca de Vila Real Despacho (Extrato) n.º 8113/2015 Publicação dos turnos de fins de semana e feriados 0 24/07 6.ª link
143 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8114/2015 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Doutoramento em Estudos Portugueses, especialidade de Literatura Portuguesa, requeridas pela Mestre Vilma Fernanda Séves de Albuquerque Silvestre 0 24/07 6.ª link
143 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 541/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Erwan Pierre François Albert Marie Garel 0 24/07 6.ª link
143 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 182/2015 Plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Eletrónica e de Telecomunicações 0 24/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 8100/2015 Tomada de posse da Professora Catedrática, Doutora Maria Beatriz Silva Lima, como Presidente do Departamento de Ciências Farmacológicas 0 24/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8115/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Hilda Alexandra Prazeres Eusébio, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Leitor 0 24/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8116/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com Cláudia Rute Canelas Pereira Duarte, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Leitor 0 24/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8117/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com Bernardo Manzoni Palmeirim, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Leitor 0 24/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8118/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Maria de Jesus Quintas Reis Cabral, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração 0 24/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8119/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com Badr Younis Youssef Hassanien, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Leitor 0 24/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Edital n.º 674/2015 Está aberto concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para uma vaga de Professor Catedrático 0 24/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8120/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Carla Cristina Ameixa Fernandes Vaz de Carvalho 0 24/07 6.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 8101/2015 Autorizada a contratação do Doutor José Luiz Telles de Almeida, como Professor Auxiliar Visitante 0 24/07 6.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 8121/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 24/07 6.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8102/2015 Subsídio concedido por estes Serviços 0 24/07 6.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 8122/2015 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo - Prof. Doutor Luís Sambo 0 24/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8123/2015 Republicação do Anexo I do Despacho n.º 7404/2007, de 18 de abril - Licenciatura em Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 24/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8124/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para Atribuição do Título de Especialista 0 24/07 6.ª link
143 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1483/2015 Prorrogação da licença sem retribuição de Ana Paula A Fontes 0 24/07 6.ª link
143 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Aviso n.º 8103/2015 Áreas destinadas ao exercício das atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo 0 24/07 6.ª link
143 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Despacho n.º 8125/2015 Preçário a aplicar aos serviços prestados no âmbito das atividades de pesquisa e exploração de petróleo 0 24/07 6.ª link
143 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 8104/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Oncologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 24/07 6.ª link
143 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 627/2015 Retificação ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia da carreira especial médica, do mapa de pessoal do HGO, EPE 0 24/07 6.ª link
143 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 183/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de Psiquiatria da carreira médica e especial médica hospitalar 0 24/07 6.ª link
143 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8105/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 5 Assistentes Operacionais 0 24/07 6.ª link
143 Município de Amarante Aviso n.º 8106/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/07 6.ª link
143 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 8107/2015 Cessação de funções por motivos de aposentação do Assistente Operacional António Carvalho Teixeira 0 24/07 6.ª link
143 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 8108/2015 Concessão de licenças sem remuneração de longa duração, incluindo prorrogação 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8109/2015 Licença sem remuneração 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8110/2015 Prorrogação de licença sem remuneração 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8111/2015 Renovação de comissão de serviço 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8112/2015 Prorrogação de licença sem remuneração 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8113/2015 Exoneração de secretárias 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8114/2015 Licença sem remuneração 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8115/2015 Designação em regime de substituição 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8116/2015 Cessação de comissão de serviço 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8117/2015 Cessação de comissão de serviço 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8118/2015 Designação em regime de substituição 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8119/2015 Cessação de comissão de serviço 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8120/2015 Nomeação dos gabinetes de apoio 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8121/2015 Designação em regime de substituição 0 24/07 6.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 8122/2015 Designação em regime de substituição 0 24/07 6.ª link
143 Município de Estarreja Aviso n.º 8123/2015 Torna público a Abertura do período de Discussão Pública do Relatório sobre o Estado de Ordenamento do Território (REOT) do Município de Estarreja 0 24/07 6.ª link
143 Município de Gavião Aviso n.º 8124/2015 Lista unitária de ordenação final 0 24/07 6.ª link
143 Município de Gavião Aviso n.º 8125/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/07 6.ª link
143 Município de Mação Declaração de Retificação n.º 628/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 6884/2015 referente à publicação da lista unitária de ordenação final do concurso para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Parque de Campismo - Área Nadador-Salvador) 0 24/07 6.ª link
143 Município de Mafra Regulamento n.º 454/2015 Alteração do Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Mafra 0 24/07 6.ª link
143 Município de Mangualde Regulamento n.º 455/2015 Regulamento do Funcionamento do Serviço da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Mangualde 0 24/07 6.ª link
143 Município de Matosinhos Aviso n.º 8126/2015 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional 0 24/07 6.ª link
143 Município de Mértola Regulamento n.º 456/2015 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho de Mértola 0 24/07 6.ª link
143 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 8127/2015 Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mirandela 0 24/07 6.ª link
143 Município de Monforte Aviso n.º 8128/2015 Lista Unitária de Ordenação Final, do procedimento concursal do lugar de Assistente Operacional (Coveiro) 0 24/07 6.ª link
143 Município da Nazaré Regulamento n.º 457/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Recolha, Captura e Abate de Canídeos e do Funcionamento do Centro de Recolha Oficial 0 24/07 6.ª link
143 Município de Olhão Aviso n.º 8129/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/07 6.ª link
143 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 8130/2015 Constituição de relação jurídica por tempo indeterminado 0 24/07 6.ª link
143 Município de Oliveira do Hospital Declaração n.º 154/2015 Correção Material da 1.ª Revisão do PDM de Oliveira do Hospital 0 24/07 6.ª link
143 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 8131/2015 Cessação da comissão de serviço do cargo de Diretor de Departamento Municipal de Proteção Civil a José Carlos Ribeiro Neto 0 24/07 6.ª link
143 Município de Santana Despacho n.º 8126/2015 Orgânica e Organograma 0 24/07 6.ª link
143 Município de Sátão Aviso n.º 8132/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/07 6.ª link
143 Município de Sousel Aviso n.º 8133/2015 Nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos, Maria José Camilo Almada Lagarto 0 24/07 6.ª link
143 Município de Tabuaço Regulamento n.º 458/2015 Alterações ao Regulamento Municipal de Ação Social do Município de Tabuaço 0 24/07 6.ª link
143 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8134/2015 Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação no Diário da República, o procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, Auxiliares de Ação Educativa (m/f) e Assistente Técnico - Animadores Culturais 0 24/07 6.ª link
143 Município de Torres Novas Aviso n.º 8135/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um Técnico Superior (Literatura Clássica e Portuguesa) 0 24/07 6.ª link
143 Município de Torres Novas Aviso n.º 8136/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um Técnico Superior - Marketing-Publicidade 0 24/07 6.ª link
143 Município de Torres Novas Aviso n.º 8137/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminada para 1 Assistente Operacional - Nadador Salvador 0 24/07 6.ª link
143 Município de Torres Novas Aviso n.º 8138/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de 1 Técnico Superior - Estudos Europeus 0 24/07 6.ª link
143 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 8139/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 24/07 6.ª link
143 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 8140/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 24/07 6.ª link
143 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 459/2015 Regulamento dos Campos de Férias do Município de Vila Pouca de Aguiar 0 24/07 6.ª link
143 Freguesia de Aldão Aviso n.º 8141/2015 Recrutamento de um assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 0 24/07 6.ª link
143 União das Freguesias de Castro Verde e Casével Edital n.º 675/2015 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo-branco da União das Freguesias de Castro Verde e Casével 0 24/07 6.ª link
143 Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Aviso n.º 8142/2015 Aviso de admissão de colaboradores 0 24/07 6.ª link
143 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 8143/2015 Abertura de período de consulta pública do projeto de regulamento do programa bebé Rio Maior 0 24/07 6.ª link
143 Freguesia de Santana Edital n.º 676/2015 Ordenação Heráldica 0 24/07 6.ª link
143 União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Aviso n.º 8144/2015 Lista de ordenação dos assistentes operacionais 0 24/07 6.ª link
143 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Regulamento n.º 460/2015 Regulamento de Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 24/07 6.ª link
143 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 8145/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do Júri do período experimental de 1 Técnico Superior 0 24/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8146/2015 Procedimento Concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão da delegação do Porto do Departamento de Medicina Desportiva do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 24/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8147/2015 Procedimento Concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Recursos Humanos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 24/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8148/2015 Alteração da composição do Júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Recursos Financeiros do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 24/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8149/2015 Procedimento Concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor Executivo da Autoridade Antidopagem de Portugal 0 24/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8150/2015 Procedimento Concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento de Juventude do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8151/2015 Torna público que, se encontra aberto, o procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de Inspetor Diretor da Unidade Regional do Centro da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 24/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8126-A/2015 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes -Alto Tâmega e Barroso, pelo período de três anos, a licenciada Laurentina Maria Gonçalves da Santa Teixeira 0 24/07 6.ª 143S
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8126-B/2015 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Riachos, município de Torres Novas, no dia 4 de outubro de 2015 0 24/07 6.ª 143S2
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8126-C/2015 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes, município de Vila do Conde no dia 4 de outubro de 2015 0 24/07 6.ª 143S2
143 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 8126-D/2015 Delegação de Competências Chefe de Gabinete 0 24/07 6.ª 143S2
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 8151-A/2015 Torna público a lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016 0 24/07 6.ª 143S2
143 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4540/2015 Aquisição de Serviços de Gestão de Cobranças, Printing & Finishing 0 24/07 6.ª CP
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4541/2015 Concurso Público n.º 28PF/2015 - Fornecimento e montagem de pneus, respetivos acessórios e serviços, em regime contínuo, por 2 anos 0 24/07 6.ª CP
143 Município de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 4543/2015 Concurso Publico para Aquisição de Apólices de Seguros 0 24/07 6.ª CP
143 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4546/2015 PROC. N.º CP. 003.DSI.2015 - Concurso Público para Aquisição de 1 (uma) Varredora em Chassi de 16 Toneladas 0 24/07 6.ª CP
143 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4547/2015 Aquisiçao de 10 viaturas ligeiras de mercadorias com cabine dupla e caixa de carga em madeira, através do sistema de locação financeira, com retoma de 5 viaturas ligeiras e de 1 viatura pesada 0 24/07 6.ª CP
143 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4549/2015 Locação financeira para financiamento da aquisição de duas máquinas retroescavadoras com lança extensível 0 24/07 6.ª CP
143 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 4551/2015 contratação de serviços de comunicações móveis terrestres de voz e dados 0 24/07 6.ª CP
143 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4552/2015 Concurso Público Internacional n.º 03/15/DEEM - Fornecimento de energia elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública 0 24/07 6.ª CP
143 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4553/2015 Aquisição de serviços de consultoria especializada para a Reengenharia sustentada na metodologia BPMN para suporte à ferramenta de Gestão de Processos da "Operação de Modernização Administrativa do Alto Alentejo 0 24/07 6.ª CP
143 PCTA - Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4559/2015 9/2015 0 24/07 6.ª CP
143 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 4560/2015 Empreitada de construção de novas instalações para a Escola Básica do 2.º Ciclo Canto da Maia - São Miguel - Açores 0 24/07 6.ª CP
143 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4561/2015 Fornecimento e instalação de 2.155 óticas com tecnologia LED para substituição de lampadas incandescentes 0 24/07 6.ª CP
143 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4562/2015 Conceção, construção e exploração da unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de resíduos urbanos indiferenciados da Ambisousa 0 24/07 6.ª CP
143 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) Anúncio de procedimento n.º 4568/2015 Aquisição de uma solução de armazenamento central (SSA e SAN). 0 24/07 6.ª CP
143 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Farejinhas Anúncio de procedimento n.º 4569/2015 Ampliação e Remodelação do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Farejinhas 0 24/07 6.ª CP
143 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4571/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DA ILHA TERCEIRA 0 24/07 6.ª CP
143 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4572/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DA ILHA TERCEIRA 0 24/07 6.ª CP
143 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4573/2015 COLOCAÇÃO DE SISTEMAS DE RETENÇÃO RODOVIÁRIOS 2015 0 24/07 6.ª CP
143 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4539/2015 Prestação de serviços para Projetos de especialidades da Requalificação Largo Sr.ª da Saúde - Fermentelos 0 24/07 6.ª CP
143 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 684/2015 Pavimentações nas zonas rurais - 2015 0 24/07 6.ª CP
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4542/2015 Concurso Público n.º 34PF/2015 - Aquisição de Lubrificantes e Aditivos em regime contínuo, por 1 ano 0 24/07 6.ª CP
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4544/2015 Concurso Público n.º 33PF/2015 - Aquisição de Pedras Diversas e de Marmorite em regime contínuo, por 1 ano 0 24/07 6.ª CP
143 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 4545/2015 Aquisição de uma máquina retroescavadora e alienação de outra através de retoma. 0 24/07 6.ª CP
143 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4548/2015 Aquisição de duas máquinas retroescavadoras com lança extensível, através do sistema de locação financeira, com retoma de uma máquina retroescavadora, marca Case, modelo 580 K e de uma máquina retroescavadora, marca JCB, modelo 3CX 0 24/07 6.ª CP
143 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4550/2015 Locação financeira para financiamento da aquisição de dez viaturas ligeiras de mercadorias com cabine dupla e caixa de carga em madeira 0 24/07 6.ª CP
143 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4554/2015 010200062015-Lentes para correcção da miopia 0 24/07 6.ª CP
143 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4555/2015 Realização de Trabalhos de Manutenção Preventiva e Corretiva, nos Perímetros de Rega de Pedrogão, Loureiro-Alvito e Ervidel 0 24/07 6.ª CP
143 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4556/2015 Manut. Esp. Verdes 0 24/07 6.ª CP
143 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 685/2015 CP-VAM 009/02/2015 0 24/07 6.ª CP
143 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4557/2015 1/CP/AT/2015 - Aquisição de equipamento de videoconferência 0 24/07 6.ª CP
143 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4558/2015 Contrato Público nº15K00032 0 24/07 6.ª CP
143 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4563/2015 empreitada de obras de reparação na secção de Instância Local Criminal do Porto 0 24/07 6.ª CP
143 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4564/2015 Aquisição de Seguros para Diversos Ramos de Responsabilidade 0 24/07 6.ª CP
143 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4565/2015 Processo n.º 15510769 - Aquisição de papel para fotocópia e impressão para a ARSC.I.P. 0 24/07 6.ª CP
143 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4566/2015 Concurso Publico B0115/2015 0 24/07 6.ª CP
143 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4567/2015 Concurso Publico B0109_B0111/2015 0 24/07 6.ª CP
143 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 147/2015 Aq. Serv. Preparação e Tratamento de Superfícies, por picagem, a bordo do NRP "Corte Real" 0 24/07 6.ª CP
143 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4570/2015 Concertos para a feira de São Bernardo 2015 0 24/07 6.ª CP