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Diário da República 14/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2015 Pela classificação do Mosteiro de São Martinho de Tibães como monumento nacional 001 21/01 4.ª link
014 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2015 Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas 001 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia Decreto Regulamentar n.º 1/2015 Fixa os termos e as condições de apresentação pelas concessionárias das zonas de jogo de planos de pagamento das contrapartidas anuais devidas, quando estas correspondam aos valores fixados no mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 275/2001, de 17 de outubro 001 21/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 13/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ponte da Barca 001 21/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 588/2015 Exonera a seu pedido, do exercício de funções de motorista, José Soares Pinto, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência da República 002 21/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 589/2015 - Revogado Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Margarida Girão de Melo Veiga, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Artes 002 21/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 17/2015 Novo Projeto de Decisão relativo à classificação como sítios de interesse público (SIP) da Anta da Meada 1, na Herdade da Meada, e da Anta da Meada 2, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 651/2015 Oferta pública de mobilidade de 6 assistentes técnicos para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 21/01 4.ª link
014 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 67/2015 Autoriza a DGRM a proceder à repartição dos encargos relativos à "Aquisição de serviços para desenvolvimento/manutenção aplicacional e administração de sistemas/base de dados da DGRM" 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 590/2015 Designa o Dr. Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 58/2015 Retificação do despacho de designação da Mestre Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 591/2015 Designação da Dr.ª Sílvia Santos Gomes no cargo de Chefe de Divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 68/2015 Abate ao Quadro Permanente do Cap Cav NIM 12059690 Luís Alberto de Sousa Gabriel 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 69/2015 Promoção ao posto de TEN de dois militares da especialidade PA 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 592/2015 Maria Paula Ouro Peixinho - conclusão do período experimental na carreira/categoria de Assistente Técnico 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 593/2015 Exonera, das funções de técnico especialista do Gabinete o licenciado Tiago Lebres Moutinho 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 44/2015 Louvor ao Professor Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 594/2015 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete, Felisbelo da Silva Nunes 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 595/2015 Prorrogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Heroísmo, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Porto, de que é requerente a sociedade I. M. E. - Imóveis e Empreendimentos, S. A. Processo n.º 15.40.1/14013 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 596/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Teresa Margarida Duthoit na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 652/2015 Consolidação de mobilidade 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 597/2015 Encargo plurianual para aquisição de serviços de Conceção e Produção Criativa, Produção Fotográfica e de Vídeo, Tradução Criativa, Planeamento e Gestão Diária de Redes Sociais 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 598/2015 Publicitação da designação de titular de cargo de direção intermédia 002 21/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 653/2015 Publicação do Aviso de Concessão do Alvará do Cadastro Predial N.º 01/2014CD à firma ECOREDE - Engenharia e Serviços, S.A 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 3/2015 Estabelece as decisões nacionais de aplicação dos regimes de pagamentos diretos da Política Agrícola Comum (PAC), previstos no Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 654/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Maria de Fátima Martins Protásio Batista Marques na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração, com a Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 655/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Célia da Conceição Carapinha Bilro na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração, com a Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 656/2015 Preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral para o exercício de funções na Divisão Financeira 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 657/2015 Preenchimento de dois (2) postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores, para o exercício de funções no Laboratório de Biotoxinas Marinhas do Departamento do Mar e Recursos Marinhos 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 658/2015 Preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores, para o exercício de funções na Divisão de Modelação e Gestão dos Recursos da Pesca do Departamento do Mar e Recursos Marinhos 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 599/2015 Autoriza a cessação de mandato, do Dr. Tiago Santos Nunes Bana e Costa, como membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 79/2015 Criação da Unidade Gestão de Informação (UGI) 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 80/2015 Cessou o regime de horário acrescido o enfermeiro António Manuel Patronilho, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 15/12/2014 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 659/2015 Autorizada a mobilidade na categoria da assistente técnica Maria do Céu Caeiro Ferreira Moleiro 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 660/2015 Procedimento concursal, para o preenchimento de 7 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Ginecologia / Obstetrícia 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 661/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Anatomia Patológica 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 662/2015 Procedimento aberto para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira técnica superior de saúde do ramo Farmácia, ficou deserto 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 663/2015 Procedimento concursal, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Reumatologia 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 664/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Oftalmologia 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 665/2015 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica, da área de Medicina Geral e Familiar 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 666/2015 Procedimento concursal, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Pneumologia 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 81/2015 Autorizado o pedido de licença sem remuneração, pelo período de um ano, à trabalhadora Sílvia Cristina de Figueiredo Ferreira 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 667/2015 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 10842/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 668/2015 Recrutamento por mobilidade interna de 2 técnicos superiores 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 669/2015 Procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de Técnico Superior, para área de Marketing e Comunicação - Referência TS-GMC 01/2015 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 670/2015 Recrutamento por Mobilidade Interna 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 600/2015 Concessão, à técnica superior do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Ana Cristina Ferreira de Almeida Rodrigues Alves, de licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração de Retificação n.º 59/2015 Retifica o Despacho Normativo n.º 1/2015 de 18 de dezembro de 2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3 de 6 de janeiro de 2015 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 601/2015 Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 602/2015 Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso n.º 671/2015 Nomeação de docentes QZP 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas André Soares, Braga Despacho (Extrato) n.º 603/2015 Designa a docente para integrar o Conselho Administrativo 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas André Soares, Braga Despacho (Extrato) n.º 604/2015 Competência para autorizar as despesas 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 672/2015 Lista pessoal docente QZP 2013 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 673/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 674/2015 CTFPTI de zona pedagógica 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 675/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho (Extrato) n.º 605/2015 Publicação da extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, com efeitos a 08/01/2015 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 676/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para as funções de Encarregada Operacional 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 677/2015 Lista de pessoal docente que cessou funções em 2014, por motivo de aposentação 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 678/2015 Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras Aviso n.º 679/2015 Lista nominativa de docentes que passaram ao quadro de zona pedagógica 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 680/2015 Cessação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado da Educadora Helena Maria Martins Aguiar 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra Aviso (Extrato) n.º 681/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional (horas de limpeza) 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto Aviso n.º 682/2015 Falecidos 2014 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 683/2015 Publicação de Rescisão por Mútuo Acordo 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 684/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal da DGEEC a que se refere o Aviso n.º 1791/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 685/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 técnicos superiores, para a área da Formação, para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Apoio à Gestão 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 686/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de um assistente técnico para exercício de funções de secretariado, na Direção de Serviços de Apoio à Gestão 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 60/2015 Declaração de retificação de despacho de subdelegação de competências 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 606/2015 Subdelegação de competências 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 687/2015 Faz-se publica a Lista Nominativa dos trabalhadores do ISS, I.P. a colocar em situação de requalificação cujo posto de trabalho foi objeto de extinção, elaborada de acordo com o n.º 2 do artigo 257.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho 002 21/01 4.ª link
014 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 688/2015 Desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação. Juiz Conselheiro Nuno Manuel Pimentel Lobo Ferreira 002 21/01 4.ª link
014 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 689/2015 Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas, por aposentação 002 21/01 4.ª link
014 Tribunal da Comarca de Leiria Despacho (Extrato) n.º 607/2015 Delegação de competências nos Secretários de Justiça 002 21/01 4.ª link
014 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 690/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 21/01 4.ª link
014 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 691/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 21/01 4.ª link
014 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 692/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 21/01 4.ª link
014 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 608/2015 Conclusão do período experimental do Professor Adjunto Clemente Neves de Sousa 002 21/01 4.ª link
014 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 609/2015 Conclusão do período experimental da Professora Adjunta Carla Maria Cerqueira da Silva 002 21/01 4.ª link
014 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 610/2015 Conclusão do período experimental da Professora Adjunta Márcia Antonieta Carvalho da Cruz 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra Despacho n.º 611/2015 Nomeação do Prof. Doutor José Esteves Pereira, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, como vogal do procedimento concursal (P053-13-165), publicitado em Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 02 de junho de 2014, através do Edital n.º 474/2014 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 693/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a Mestre Olga Marisa da Silva Horta Ferreira 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 694/2015 Publicação do aviso relativo à lista Unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para um Técnico Superior 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 695/2015 Publicação do aviso relativo à lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para um Técnico Superior 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 696/2015 Publicação do aviso da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para um técnico superior 002 21/01 4.ª link
014 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 697/2015 Adenda ao Contrato do Docente Renato Gil Gomes Carvalho, no centro de Competências de Artes e Humanidades 002 21/01 4.ª link
014 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 612/2015 Subdelegação de competências na Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho Sousa, Professora Catedrática e Presidente do Instituto de Ciências Sociais 002 21/01 4.ª link
014 Universidade do Porto Despacho n.º 613/2015 Delegação de competências nos Diretores das Unidades Orgânicas da Universidade do Porto 002 21/01 4.ª link
014 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 614/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Albino Rodrigues Lima, professor auxiliar, decorrente da aprovação no período experimental, com efeitos a 17 de julho 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 615/2015 Nomeação da direção do Hospital Veterinário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 616/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de Assistente Convidado a tempo parcial, com a Dra. Susana de Pinho Figueiredo 002 21/01 4.ª link
014 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso (Extrato) n.º 698/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 617/2015 Delegação e subdelegação de competências nos Vice-Presidentes do IPG 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 618/2015 Renovação do contrato com Hugo Manuel Antunes de Assunção-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 619/2015 Renovações dos contratos de trabalho como Equiparados a Professores Adjuntos-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 620/2015 Renovação do contrato com Anthony Rainer Pringsheim-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 621/2015 Renovação do contrato de trabalho com Joaquim Oliveira Carmelo Rosa-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 622/2015 Adenda ao contrato com Bruno Miguel Fernandes dos Santos-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 623/2015 Adenda ao contrato com Hugo Manuel Antunes de Assunção - ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 624/2015 Renovações dos contratos como Equiparados a Assistentes do 1.º Triénio-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 625/2015 Renovação do contrato com Pedro Armando Saglimbeni Nunoz-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 626/2015 Renovação do contrato de trabalho com Francisco José Pinto Pereira Ribeiro-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 627/2015 Renovações dos contratos como Equiparados a Assistentes do 1.º Triénio-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 628/2015 Contratos de trabalho como Professores Adjuntos Convidados-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 629/2015 Rescisão de contrato com João Luís Vieira Lino Nunes-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 630/2015 Renovações dos contratos como Professores Adjuntos Convidados-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 631/2015 Renovações dos contratos como Equiparados a Assistentes do 1.º Triénio-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 632/2015 Contrato de trabalho com Adélio da Costa Carneiro - ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 633/2015 Renovação do contrato com Pedro Miguel Gomes Carneiro-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 634/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com Ana Isabel Pereira e Silva Marques-ESD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 635/2015 Renovação de contrato com Maria Clara Alcobia Coelho-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 636/2015 Contrato de trabalho com Svetlana Yurievna Poliakova-ESD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 637/2015 Renovação do contrato de trabalho com João Carlos Martins Parreira Fernandes-ESD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 638/2015 Renovações dos contratos como Equiparados a Assistentes do 2.º Triénio-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 639/2015 Contrato de trabalho com Liliana Lopes Mendonça-ESD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 640/2015 Renovação do contrato de trabalho com Nataliya Kuznyetsova-ESD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 641/2015 Prorrogação do período experimental por mais três anos com Isabel Maria Neto de Almeida Duarte Craveira-ESD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 642/2015 Renovação do contrato com Nuno António Simões Inácio-ESM 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 643/2015 Renovação do contrato com Diogo Miguel Gomes Vida da Conceição - ESD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 644/2015 Contrato de trabalho com Joaquim Manuel Nunes da Silva Nogueira-ESD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 645/2015 Renovação do contrato de trabalho com Ruth Faynia Massey-Silk 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 646/2015 Contrato de trabalho com Rafaela Carla Rodrigues Gomes-ESD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 647/2015 Contrato de trabalho com Teresa Paula de Matos Costa Teixeira Lopo-ESD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 648/2015 Consolidação da mobilidade interna com Soraia Isabel Lacueva dos Santos 002 21/01 4.ª link
014 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 5/2015/A Procedimento concursal para seis enfermeiros, previstos e não ocupados do Quadro Regional da Ilha de São Miguel na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/01 4.ª link
014 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 699/2015 Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 21/01 4.ª link
014 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 700/2015 Trabalhadores da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligados do serviço, por aposentação 002 21/01 4.ª link
014 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 82/2015 Autorização de acumulação de funções públicas à Técnica Superior Isabel Maria Lourenço Tomás Cândido Muñoz 002 21/01 4.ª link
014 Município de Alcanena Edital n.º 55/2015 Apreciação pública do Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena 002 21/01 4.ª link
014 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 701/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 3 Assistentes Operacionais 002 21/01 4.ª link
014 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 702/2015 Recondução em nova comissão de serviço do Chefe da Divisão de Desporto 002 21/01 4.ª link
014 Município de Almodôvar Aviso n.º 703/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal do Cartão "Almodôvar Solidário" - Apreciação Pública 002 21/01 4.ª link
014 Município da Amadora Aviso n.º 704/2015 Renovação CS CDRC 002 21/01 4.ª link
014 Município da Amadora Aviso n.º 705/2015 Renovação da comissão de serviço de Diretor DEDS 002 21/01 4.ª link
014 Município do Cadaval Aviso n.º 706/2015 Entrada em vigor do Regulamento do Serviço Público de Abastecimento de água 002 21/01 4.ª link
014 Município do Fundão Edital n.º 56/2015 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento "Plano Estratégico para a Inovação do Município do Fundão" 002 21/01 4.ª link
014 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 707/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal Comum para contratação de um Técnico Superior (Área de Auditoria e Contabilidade), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/01 4.ª link
014 Município da Madalena Aviso n.º 708/2015 «Regulamento de apoio à habitação dos agregados familiares carenciados do Município da Madalena» 002 21/01 4.ª link
014 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 709/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Douro - Período de discussão pública 002 21/01 4.ª link
014 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 710/2015 Publicação de aviso referente ao regresso antecipado da licença sem remuneração da Técnica Superior Altina Assunção Rodrigues Carvalho Gomes 002 21/01 4.ª link
014 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 711/2015 Aviso referente a licenças sem remunração concedidas a Fernando Jorge Gomes de Castro, Silvério Augusto Oliveira Alves da Silva e Telmo Eduardo Quintas Ribeiro 002 21/01 4.ª link
014 Município da Murtosa Edital (Extrato) n.º 57/2015 Regulamento de atribuição de apoio municipal ao arrendamento habitacional 002 21/01 4.ª link
014 Município da Nazaré Aviso n.º 712/2015 Alteração ao n.º 10 do artigo 65.º do Regulamento dos Cemitérios Municipais 002 21/01 4.ª link
014 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 713/2015 Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça da Galiza 002 21/01 4.ª link
014 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 22/2015 Projeto de Regulamento do Licenciamento Municipal de Atividades Diversas 002 21/01 4.ª link
014 Município de Porto Moniz Aviso n.º 714/2015 Cessação de relações jurídicas de emprego por tempo indeterminado 002 21/01 4.ª link
014 Município de Porto Moniz Aviso n.º 715/2015 Avaliação final relativa ao período experimental dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/01 4.ª link
014 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 716/2015 Discussão Pública Aditamento n.º 2 ao Alvará de Loteamento n.º 11/1996 Rua do Carvalho (Vilarinho) - Póvoa de Lanhoso 002 21/01 4.ª link
014 Município de Santa Cruz Aviso n.º 717/2015 2.ª retificação do PDM de Santa Cruz - Moinhos 002 21/01 4.ª link
014 Município de Santa Cruz Aviso n.º 718/2015 3.ª retificação do PDM de Santa Cruz - Fazendinha 002 21/01 4.ª link
014 Município de Santa Cruz Aviso n.º 719/2015 1.ª retificação do PDM de Santa Cruz - Barreiros 002 21/01 4.ª link
014 Município de São João da Madeira Aviso n.º 720/2015 Discussão Pública de operação de loteamento 002 21/01 4.ª link
014 Município de Vila do Bispo Edital (Extrato) n.º 58/2015 Projeto de Regulamento de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 21/01 4.ª link
014 Município de Vila do Bispo Edital (Extrato) n.º 59/2015 Projeto de Regulamento de Abastecimento Público de Água 002 21/01 4.ª link
014 Município de Vila do Bispo Edital (Extrato) n.º 60/2015 Projeto de Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos 002 21/01 4.ª link
014 Município de Vila do Bispo Edital (Extrato) n.º 61/2015 Projeto de Regulamento e Estatuto do Provedor Municipal de Vila do Bispo 002 21/01 4.ª link
014 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 62/2015 Manutenção da alteração transitória da aplicação de normas do Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo Regulamento n.º 890/2010 002 21/01 4.ª link
014 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 721/2015 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do cargo de Chefe de Divisão de Cultura e Património Histórico 002 21/01 4.ª link
014 Município de Viseu Aviso n.º 722/2015 Renovação da comissão de serviço de dirigentes 002 21/01 4.ª link
014 Município de Vizela Edital n.º 63/2015 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 002 21/01 4.ª link
014 Freguesia de A-dos-Negros Aviso n.º 723/2015 Lista Unitária de Ordenação Final homologada 002 21/01 4.ª link
014 União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego Edital n.º 64/2015 Ordenação heráldica 002 21/01 4.ª link
014 Freguesia de Falagueira-Venda Nova Edital n.º 65/2015 Símbolos Heráldicos 002 21/01 4.ª link
014 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Aviso (Extrato) n.º 724/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, cujo aviso de abertura n.º 10566/2014 foi publicado no Diário da República, n.º 181, 2.ª Série, de 19 de setembro de 2014 002 21/01 4.ª link
014 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 725/2015 Aposentações de: Manuel Matos Pereira Lopes, Joaquim dos Santos, José Manuel Almeida Gonçalves e Carlos Alberto Antunes da Fonte 002 21/01 4.ª link
014 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 726/2015 Regulamento Municipal dos Parques e Zonas de Estacionamento Condicionado e Lugares de Uso Privativo 002 21/01 4.ª link
014 Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social, C. R. L. Regulamento n.º 23/2015 Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional do Instituto Superior de Serviço Social do Porto 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 727/2015 Procedimento concursal n.º 572_CRESAP_75_11/14 de recrutamento e seleção do cargo de Vice-Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 21/01 4.ª link
014 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 728/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão para o Gabinete de Relações Públicas 002 21/01 4.ª link
014 Município de Mirandela Aviso (extrato) n.º 728-A/2015 Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela 002 21/01 4.ª 014S
014 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 279/2015 CP 05/DI/15 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES AVAC EM UNIDADES DO SICCAP 002 21/01 4.ª CP
014 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 280/2015 CP026 - Fornecimento de Pneus Novos e Recauchutados 2015-2018 002 21/01 4.ª CP
014 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 281/2015 Execução de Ramais Domiciliários AA e AR - 2015 002 21/01 4.ª CP
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 61/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Nº03EL/2014 - Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no Algueirão 002 21/01 4.ª CP
014 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio de procedimento n.º 284/2015 Serviços de Formação Profissional 002 21/01 4.ª CP
014 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 12/2015 2014.054.02.C1 - Serviços Formação de Coimbra - Remodelação do Pavilhão 2 - 1.ª Fase 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 285/2015 Reabilitação da Estrada Municipal "Ferreirós - Lajeosa" 002 21/01 4.ª CP
014 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 286/2015 Empreitada de "Remodelação das redes de drenagem de saneamento do Bairro da Auto Construção, em Porto Salvo, no Concelho de Oeiras" 002 21/01 4.ª CP
014 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso de prorrogação de prazo n.º 62/2015 CP-02-DRAPN/2014 002 21/01 4.ª CP
014 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 288/2015 CP AQ 01/2015 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 290/2015 CT-2014/14003210 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 291/2015 Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - Aquisição de Mobiliário e Equipamento Desportivo 002 21/01 4.ª CP
014 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 295/2015 Projeto de Execução "EN2 - Interseção entre ER367 (Km425+006) e L.D. Portalegre/Évora (Km467+980) - Reabilitação" com o IC6 (EN230) (km 117+582) - Beneficiação" 002 21/01 4.ª CP
014 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 296/2015 Aquisição de Produtos de Confeitaria e Frutos Secos para Pontos de Venda da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores 002 21/01 4.ª CP
014 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 297/2015 Atribuição do direito de utilização da Loja nº6 localizada no empreendimento Portas do Mar. 002 21/01 4.ª CP
014 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 298/2015 190012.15 - Prestação de Serviços Médicos - Reumatologia 002 21/01 4.ª CP
014 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 299/2015 Requalificação da via de acesso a Negrelos 002 21/01 4.ª CP
014 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 64/2015 Concurso Público n.º 151A000002 - Aquisição de reagentes p/ a realização de análises clínicas nas Unidades Funcionais da Química Clínica e Urgência do Serviço de Patologia Clínica do CHLN, E.P.E. 002 21/01 4.ª CP
014 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Trancoso Anúncio de concurso urgente n.º 14/2015 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Trancoso 002 21/01 4.ª CP
014 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 303/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA OS ARMAZÉNS DOS SIMAS DE OEIRAS E AMADORA, COM RETOMA DE IDÊNTICOS BENS OBSOLETOS PARA O ANO 2015 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 304/2015 Repavimentação dos Acessos a Cadaveira-Moutedo e a Moita-Limite do Concelho. 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 305/2015 Repavimentação da EM 605-1 - Ruas do Casarão, Portela do Sol, Cova da Areia e das Flores - Freguesia de Aguada de Cima e Uniões de Freguesias de Águeda e Borralha; Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 306/2015 Pavimentações e Repavimentações da Ruas do Concelho - Regularização de Pavimentos com Deficientes Condições de Aderência - Aguada de Cima, Valongo do Vouga, Préstimo e Castanheira do Vouga. 002 21/01 4.ª CP
014 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 307/2015 Aquisição de serviços de conservação e manutenção de 183.678,42 m2 jardins e outros espaços ajardinados na freguesia, para o ano 2015 002 21/01 4.ª CP
014 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 308/2015 FAP CP DAT/RMI 5015000131 - Aquisição de tecido do uniforme de campanha padrão tropical 002 21/01 4.ª CP
014 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 13/2015 Aquisição de Sistema de Radiologia Digital 002 21/01 4.ª CP
014 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 300/2015 Aquisição de serviços de digitalização de todo o Arquivo técnico e documentação da EPAL na área das redes prediais de água 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 301/2015 Repavimentação do Monte da Romba 002 21/01 4.ª CP
014 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 302/2015 Concurso público com publicação de anúncio internacional para aquisição de serviços de gestão de "Call Center" para o Consulado Geral de Portugal em Estugarda 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 309/2015 Empreitada de Arruamentos a intervir no Concelho de Aveiro 002 21/01 4.ª CP
014 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 310/2015 005/2015 - Aquisição de Serviços de Seguros 002 21/01 4.ª CP
014 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 11/2015 CPI PC248/2014 002 21/01 4.ª CP
014 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 282/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE TRABALHADORES EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO 002 21/01 4.ª CP
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 283/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Nº06EL/2014 - Reconversão e Requalificação das Instalações de Ranholas - Edificado e Espaços Exteriores 002 21/01 4.ª CP
014 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 287/2015 CP AQ 02/2015 002 21/01 4.ª CP
014 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 289/2015 32/00195/2015-DIVERSAS LENTES INTROCULARES E KITS P/ CIRURGIA DA CATARATA E VITRECTOMIA 002 21/01 4.ª CP
014 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 292/2015 1-2.0065/15 - Cateter de Cardeoplegia e outros para o Bloco de Cirurgia Cadiotoracica 002 21/01 4.ª CP
014 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 293/2015 1-2.0067/15 - Material para Radiologia - Polo HCC 002 21/01 4.ª CP
014 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 294/2015 1-2.0066/15 - Canulas para perfusão extra-corporal para 2015 002 21/01 4.ª CP
014 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 63/2015 Fornecimento de Bens e Serviços para Realização de Análises Laboratoriais 002 21/01 4.ª CP