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Diário da República 138/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 64/2015 É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João António da Costa Mira Gomes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Tratado do Atlântico Norte — DELNATO, em Bruxelas 001 17/07 6.ª link
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2015 É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de Embaixador de Portugal em Berlim 001 17/07 6.ª link
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66/2015 É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Berlim 001 17/07 6.ª link
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2015 É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Tratado do Atlântico Norte — DELNATO, em Bruxelas 001 17/07 6.ª link
138 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 92/2015 Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos 001 17/07 6.ª link
138 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 93/2015 Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais 001 17/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2015 Aprova um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da Administração Pública que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal 001 17/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2015 Determina a dissolução e estabelece o processo de liquidação da EMPORDEF — Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, S.A., tendo em vista a respetiva extinção 001 17/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 212/2015 Define a estrutura orgânica da Rede Rural Nacional (RRN), criada pela alínea h) do n.º 2 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, para o período de 2014-2020, no âmbito do desenvolvimento rural, bem como a composição e competência dos seus órgãos 001 17/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 213/2015 Fixa as taxas pela emissão da autorização para o exercício da atividade de ama e aprova os modelos de formulários relativos ao requerimento e autorização para o exercício da atividade e revoga a Portaria n.º 431/84, de 2 de julho 001 17/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 23/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 17/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 7911/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Avaliação da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 17/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 7912/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Avaliação da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 17/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 7913/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Monitorização da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 17/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 7914/2015 Concurso interno de ingresso para preenchimento de doze (12) postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior para a Unidade de Controlo e Auditoria, na modalidade de nomeação, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.) 0 17/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 7908/2015 Designação, em comissão de serviço, da licenciada Eduarda Maria Gomes Marques para o exercício do cargo, de direção intermédia de 1.º grau, de Diretora da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 17/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Administração Interna e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 7909/2015 Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos 0 17/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 7910/2015 Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para os tabacos manufaturados referente ao ano económico de 2016 0 17/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7915/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de Maria José Barreira Matias Martins 0 17/07 6.ª link
138 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7911/2015 Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 17/07 6.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7912/2015 Designação do Diretor do Centro Cultural Português em Tóquio, Dr. João Martins de Carvalho 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7913/2015 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7914/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria Paraquedista (04801288) José Manuel Tavares das Neves 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7915/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Infantaria Paraquedista (07748791) Vítor Manuel Rasteiro Fernandes 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7916/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Sargento-chefe Paraquedista (16046186) Hermes Loureiro Mateus 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7917/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Capitão de Infantaria Paraquedista (04259402) Sérgio Miguel Gorjão Marques 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7918/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Paraquedista (11789288) André Manuel Peixoto da Silva Pena 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7919/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Infantaria Paraquedista (00281793) Pedro Miguel Pinheiro de Matos 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7920/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Capitão de Infantaria Paraquedista (16115201) Nelson Filipe Neves Inácio 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7921/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente de Infantaria, Operações Especiais (19833605), Adriano Manuel da Costa Afonso 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7922/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado Paraquedista (16629412) José Luís Mendes Noval 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7923/2015 Exonero o 52376, Contra-Almirante Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho, do cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 330/2015 Louvo o Sargento-chefe Paraquedista, NIM 16046186, Hermes Loureiro Mateus 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 331/2015 Louvo o Tenente-coronel de Infantaria Paraquedista, NIM 04801288, José Manuel Tavares das Neves 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 332/2015 Louvo o Major de Infantaria Paraquedista, NIM 07748791, Vítor Manuel Rasteiro Fernandes 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 333/2015 Louvo o Capitão de Infantaria Paraquedista, NIM 04259402, Sérgio Miguel Gorjão Marques 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 334/2015 Louvo o Major de Infantaria Paraquedista, NIM 14776793, Vítor Sérgio Antunes Gomes 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 335/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Infantaria Paraquedista, NIM 00281793, Pedro Miguel Pinheiro de Matos 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 336/2015 Louvo o Soldado Paraquedista, NIM 16629412, José Luís Mendes Noval 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 337/2015 Louvo o Sargento-ajudante Paraquedista, NIM 11789288, André Manuel Peixoto da Silva Pena 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 338/2015 Louvo o Tenente de Infantaria, Operações Especiais, NIM 19833605, Adriano Manuel da Costa Afonso 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 339/2015 Louvo o Capitão de Infantaria Paraquedista, NIM 16115201, Nelson Filipe Neves Inácio 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7924/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de comunicações, 261382, José Rodrigues Gomes 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7925/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de enfermeiros, 256379, Jorge Adelino da Cunha Ribeiro Pires 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7926/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7927/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 544/2015 Passagem à situação de Reserva do TCor Inf, NIM 03478188, Mário José Rodrigues Capricho 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 545/2015 Passagem à situação de Reserva do TCor AdMil, NIM 18242886, João Paulo Ferreira Colaço 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 546/2015 Passagem à situação de Reserva do Cor Cav, NIM 06543382, José Manuel Ferreira Fânzeres 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7928/2015 Subdelegação de Competências no Diretor de Serviços de Recursos Humanos e Financeiros, Licenciado José Manuel de Sousa Pereira, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7929/2015 Delega no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., designado em regime de substituição, licenciado José Ascenso Nunes da Maia, a competência para autorizar o uso do selo branco e o do seu correspondente digital pelo notário substituto pela direção da Ordem dos Notários 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 7930/2015 Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete a mestre Catarina Couto de Albuquerque Leitão Arenga 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7931/2015 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao hotel Holiday Inn Express-City, Av. da Liberdade, com a categoria de 3 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Palminvest, S. A. - Processo n.º 15.40.1/13868 0 17/07 6.ª link
138 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 340/2015 Louvor ao adjunto Pedro Amat de Vasconcellos Franco 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7916/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 1 (ARS Algarve, ARS Alentejo, ARS LVT, RA Açores e Madeira) de Ginecologia/Obstetrícia 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 7917/2015 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída, para o preenchimento de 19 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7932/2015 Renova até 31 de julho de 2018 o Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com a médica aposentada Dr.ª Maria Filipa Silva Graça Homem Christo 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7918/2015 Aviso n.º 5336-A/2015, de 15 de maio - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras Aviso n.º 7919/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Louvor n.º 341/2015 Louvor à Assistente Técnica Maria José Murcho Lavradorinhos 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Louvor n.º 342/2015 Louvor à docente Maria Daniela Cabica Nunes 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Louvor n.º 343/2015 Louvor à docente Ana Maria Guadalupe Fialho Sequeira 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 7920/2015 Concurso interno para ocupação de 2 postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente - Grupo de recrutamento 550 - Informática 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1454/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego do Médio Ave, da Delegação Regional do Norte 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1455/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1456/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Centro 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1457/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, da Delegação Regional do Algarve 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1458/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, da Delegação Regional do Norte 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1459/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Emprego da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro 0 17/07 6.ª link
138 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 180/2015 Citação de contrainteressados - Processo n.º 2664/15.1BESNT - Unidade Orgânica 3 0 17/07 6.ª link
138 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 2/2015 Regulamento da CMVM n.º 2/2015 - Organismos de Investimento Coletivo (Mobiliários e Imobiliários) e Comercialização de Fundos de Pensões Abertos de Adesão Individual (Revoga os Regulamentos da CMVM n.os 8/2002 e 5/2013) 0 17/07 6.ª link
138 Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro Regulamento n.º 412/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional no Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro 0 17/07 6.ª link
138 Ordem dos Advogados Edital n.º 648/2015 Torna público o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Noémia Guerreiro 0 17/07 6.ª link
138 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7921/2015 Reeleição do Diretor da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve 0 17/07 6.ª link
138 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7922/2015 Eleição da Diretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve 0 17/07 6.ª link
138 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7933/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 17/07 6.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7934/2015 Autorização de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor Associado 0 17/07 6.ª link
138 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7923/2015 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Xandra Santos Palmou 0 17/07 6.ª link
138 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7924/2015 Contratação da Doutora Isabel Maria Correia da Cruz e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Faculdade de Economia, desta Universidade 0 17/07 6.ª link
138 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7925/2015 Contratação do Doutor Rui Manuel Dias Cortesão dos Santos Bernardes, como Professor Auxiliar em período experimental, com a duração de cinco anos, para exercício de funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 17/07 6.ª link
138 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7935/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Acílio Carlos Moreira Marques 0 17/07 6.ª link
138 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 7926/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli 0 17/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 538/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, com o Licenciado Manuel João da Assunção Oliveira, para o departamento de Sócio Farmácia 0 17/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7936/2015 Eleição do novo Diretor 0 17/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7937/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Carlos Augusto Santos Silva 0 17/07 6.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 649/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Geologia da Escola de Ciências desta Universidade 0 17/07 6.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 7938/2015 Delegação de competências na Subdiretora da Faculdade de Direito 0 17/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 650/2015 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, para a área disciplinar de Economia Financeira - Políticas Públicas de Proteção Social, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 617/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 2038/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro 0 17/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7939/2015 Renovação do contrato de trabalho de professores adjuntos convidados e de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 17/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7940/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 17/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 618/2015 Retificação ao despacho n.º 7384/2015 referente à licenciatura em Educação Ambiental da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 17/07 6.ª link
138 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 7927/2015 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 17/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1460/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada de Anestesiologia, Dagoberta Vila Maior Campos de Lima 0 17/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1461/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 17/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1462/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeira, Maria Antonieta Vicente Mendes Murcho 0 17/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1463/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Alfredo Augusto Macedo dos Santos 0 17/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1464/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente de Nefrologia, Sandra Maria Faísca de Brito de Melo Sampaio 0 17/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1465/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Operacional, Maria de Fátima Guerreiro da Palma 0 17/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1466/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente Graduado de Gastrenterologia, Paulo Manuel Baptista Grave Caldeira 0 17/07 6.ª link
138 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7941/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), Dr. José Manuel Silva da Cunha, Assistente Graduado sénior de Medicina Geral e Familiar 0 17/07 6.ª link
138 Município do Barreiro Regulamento n.º 413/2015 Regulamento do Parque da Cidade 0 17/07 6.ª link
138 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7928/2015 Aprovação do Plano de Urbanização de Salir do Porto 0 17/07 6.ª link
138 Município de Gouveia Aviso n.º 7929/2015 Mobilidade interna do trabalhador François Manuel dos Santos Ferreira 0 17/07 6.ª link
138 Município de Mação Aviso n.º 7930/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, na carreira de Assistente Operacional (Nadador-Salvador) 0 17/07 6.ª link
138 Município da Maia Edital n.º 651/2015 Alteração ao alvará de loteamento 11/95 0 17/07 6.ª link
138 Município de Montalegre Edital (Extrato) n.º 652/2015 Aprovação do Regulamento Municipal de Atividades Diversas 0 17/07 6.ª link
138 Município de Moura Regulamento n.º 414/2015 Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas 0 17/07 6.ª link
138 Município de Mourão Despacho n.º 7942/2015 Nomeação para o Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal da Divisão Administrativa e Financeira 0 17/07 6.ª link
138 Município de Nelas Aviso n.º 7931/2015 Projeto de Regulamento de Apoio à Atividade Editorial 0 17/07 6.ª link
138 Município de Nelas Regulamento n.º 415/2015 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 17/07 6.ª link
138 Município de Nelas Regulamento n.º 416/2015 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água 0 17/07 6.ª link
138 Município de Rio Maior Aviso n.º 7932/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Processo D 0 17/07 6.ª link
138 Município de Rio Maior Aviso n.º 7933/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Processo B 0 17/07 6.ª link
138 Município de Rio Maior Aviso n.º 7934/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Processo C 0 17/07 6.ª link
138 Município de Sintra Regulamento n.º 417/2015 Regulamento Municipal da Farmácia Acessível 0 17/07 6.ª link
138 Município de Sintra Regulamento n.º 418/2015 Regulamento Municipal do Táxi Social 0 17/07 6.ª link
138 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 7935/2015 Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Urbana 0 17/07 6.ª link
138 ISPA, C. R. L. Regulamento n.º 419/2015 Regulamento contendo os procedimentos a adotar para efeitos de creditação, designado "Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais" 0 17/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7936/2015 Procedimento concursal n.º 632_CRESAP_92_06/15 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Ministério da Justiça 0 17/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7937/2015 Procedimento concursal n.º 633_CRESAP_93_06/15 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça, Ministério da Justiça 0 17/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Resende e o SINTAP 0 17/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Baião, a FESAP e o SNTFPSN 0 17/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 619/2015 Retifica o aviso n.º 7262/2015, relativo à aprovação dos estatutos da Comissão de Trabalhadores dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Concelhos de Loures e Odivelas 0 17/07 6.ª link
138 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7942-A/2015 Delega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, a competência para subscrever, em nome e em representação do Estado Português, os contratos de alteração aos contratos da concessão Costa de Prata, concessão Norte, concessão Grande Porto, concessão Beira Litoral/Beira Alta, concessão Grande Lisboa, e concessão Interior Norte 0 17/07 6.ª 138S
138 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7942-B/2015 Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, a competência para a celebração dos acordos finais com os operadores móveis e com a FCM, nos quais se procede ao acerto de contas final do Programa e-escola 0 17/07 6.ª 138S
138 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 419-A/2015 Regulamento para Reconhecimento das Entidades Certificadoras do Sistema Técnico de Jogo 0 17/07 6.ª 138S
138 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7942-C/2015 Produção de efeitos até à entrada em vigor de nova regulamentação que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional 0 17/07 6.ª 138S2
138 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7942-D/2015 Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016 0 17/07 6.ª 138S2
138 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4366/2015 AQUISIÇÃO DE BENS DE ÁGUA E SANEAMENTO EM FERRO FUNDIDO /PVC/ PEAD E AMBIDUR 0 17/07 6.ª CP
138 Associação Salão Teatro Praiense, ASTP Anúncio de procedimento n.º 4372/2015 Concessão de Exploração da Creche e ATL das Fontinhas 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4373/2015 Aquisição de Gasóleo Rodoviário Simples a Granel 0 17/07 6.ª CP
138 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4378/2015 C.P. Nº9/ISEG/2015 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 4380/2015 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para Eventos e Operação do Aeródromo e Mercado Municipal 0 17/07 6.ª CP
138 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4381/2015 DSACL035215CPS 0 17/07 6.ª CP
138 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4382/2015 Renovação das redes de abastecimento de água e de drenagem doméstica e construção de rede de drenagem pluvial da Rua Alexandre Herculano - Alcains 0 17/07 6.ª CP
138 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4383/2015 Instalação de Equipamentos de Neutralização de Odores e de Redução de Sulfídrico na ETAR 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Chaves Aviso de prorrogação de prazo n.º 659/2015 Aquisição de serviços para desenvolvimento de Atividades de Animação e de Apoio à Família nos Jardins-de Infância - Ano letivo 2015/2016 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4384/2015 Fornecimento continuado de peças e acessórios para viaturas pesadas 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4385/2015 Aquisição de serviços para aplicação de produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras 0 17/07 6.ª CP
138 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4386/2015 Aquisição de serviços a empresa de trabalho temporário 0 17/07 6.ª CP
138 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4389/2015 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem de Manutenção de Fundos do Porto da Figueira da Foz 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4390/2015 Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação das instalações municipais 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Guimarães Declaração de retificação de anúncio n.º 133/2015 Instalação de Cantina Económica em Edifício Municipal - S. Paio 0 17/07 6.ª CP
138 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4393/2015 Empreitada para construção modular com vista à ampliação do Palácio da Justiça de Penafiel 0 17/07 6.ª CP
138 Direção Geral do Património Cultural Anúncio de procedimento n.º 4394/2015 Convento de Cristo - Recuperação das Fachadas Norte 0 17/07 6.ª CP
138 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 141/2015 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1422/2015 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimemto das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 17/07 6.ª CP
138 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 4396/2015 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4398/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA ARREMATAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE CORTIÇA DE 4 (QUATRO) SOBREIROS PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA 0 17/07 6.ª CP
138 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4399/2015 Concessão relativa à conceção, construção e exploração de restaurante no Estádio Universitário de Lisboa 0 17/07 6.ª CP
138 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4401/2015 Renovação da rede de AA na rua Visconde de Ovar - Ovar 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 4367/2015 CONCURSO PÚBLICO - COLOCAÇÃO DE REGULADORES DE FLUXO LUMINOSO EM INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VIEIRA DO MINHO 0 17/07 6.ª CP
138 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 4368/2015 Concurso Publico Internacional para o Fornecimento e Instalação de Equipamentos Frigoríficos para o Matadouro do Faial 0 17/07 6.ª CP
138 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4369/2015 Concurso Público 47-2015 0 17/07 6.ª CP
138 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4370/2015 Pavimentação da zona da cunhagem na amoedação 0 17/07 6.ª CP
138 Associação Salão Teatro Praiense, ASTP Anúncio de procedimento n.º 4371/2015 Concessão de Exploração da Creche e ATL da Vila Nova 0 17/07 6.ª CP
138 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4374/2015 15K00033 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4375/2015 Conceção e Construção da Linha de Alta Tensão e Posto de Corte(60kV) - Parque Empresarial do Casarão 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4376/2015 Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas do desporto e tempos livres 0 17/07 6.ª CP
138 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4377/2015 Concurso Público n.º 07/IFAP/2015 0 17/07 6.ª CP
138 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 4379/2015 Aquisição de 78 computadores 0 17/07 6.ª CP
138 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4387/2015 Aquisição de serviços de Fiscalização, Coordenação de segurança e Ambiente da empreitada de obra Públicas para Reordenamento Urbano do Cais do Sodré/ Corpo Santo. 0 17/07 6.ª CP
138 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4388/2015 Remodelação de Equipamentos da Estação de Tratamentio de Água Salgada - Lota de Setúbal 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 4391/2015 Requalificação/ampliação do Estádio João Cardoso 0 17/07 6.ª CP
138 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A Anúncio de procedimento n.º 4392/2015 Prestação de serviços de manutenção do Motogerador MWM da Unidade de Produção de Celorico 0 17/07 6.ª CP
138 Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 4395/2015 Empreitada de "Instalação da cafetaria, rede de Wi-Fi e execução de diversos trabalhos de construção civil para beneficiação do Teatro Thália" 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Vila de Rei Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2015 Ampliação da ETAR do Souto 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4397/2015 Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares - ano 2015/2016 0 17/07 6.ª CP
138 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 661/2015 Remodelação dos Parques Infantil da Cimieira, de Mosteirinho e Viriato I 0 17/07 6.ª CP
138 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4400/2015 CP 25/2015_DEN - "RENOVAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PRINCIPAL DA MURTA, EM OLIVEIRA DO BAIRRO", 0 17/07 6.ª CP
138 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 662/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO LOGÍSTICA, COMPRAS E IMOBILIZADO PARA UTILIZAÇÃO DA ARS CENTRO 0 17/07 6.ª CP
138 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 663/2015 Obras de Remodelação e Beneficiação em Diversos Edifícios Culturais - Casa Do Paço 0 17/07 6.ª CP
138 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 4402/2015 Concurso público para a aquisição de serviços de operação e manutenção de funicular e elevadores de serviço público 0 17/07 6.ª CP