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Diário da República 137/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
137 Assembleia da República Lei n.º 69/2015 Segunda alteração às Leis n.os 50/2012 , de 31 de agosto, 73/2013, de 3 de setembro, e 75/2013, de 12 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 53/2014 , de 25 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho, introduzindo clarificações nos respetivos regimes 001 16/07 5.ª link
137 Assembleia da República Lei n.º 70/2015 Quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, sobre o processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal, definindo os termos aplicáveis à regularização dessas áreas durante o período temporal nela estabelecido 001 16/07 5.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 209/2015 Aprova os Estatutos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. 001 16/07 5.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 210/2015 Fixa o modo de atribuição da receita proveniente do imposto especial de jogo online de acordo com o regime de capitação, às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 001 16/07 5.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 211/2015 Fixa os montantes das taxas no âmbito do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online 001 16/07 5.ª link
137 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2015/M Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2013 001 16/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 22/2015 Concessão de alvará entidades agraciadas 0 16/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 38/2015 Nomeia um vogal do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 16/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 7861/2015 Exonera a licenciada Irina Cleia Garcia Vitorino Teixeira das funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 16/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 7862/2015 Designa Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 16/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7863/2015 Revoga o despacho de 16 de setembro de 2013, do Secretário de Estado da Cultura, através do qual determina a afetação da Coleção SEC à Direção-Geral do Património Cultura 0 16/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 7864/2015 Designação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Salvador Blaize do Amaral Semblano para o exercício do cargo, de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Documentação e Museologia do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 16/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7841/2015 Acordo de cedência de interesse público da assistente técnica Helena Manuela dos Santos Correia 0 16/07 5.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7865/2015 Designação, em representação do Ministério da Defesa Nacional, dos membros não permanentes da CReSAP e membros da Bolsa de Peritos 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Deliberação n.º 1452/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Obtenção de Pessoal da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Gonçalves da Silva 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7866/2015 Passagem à situação de reforma na data indicada, do 76971 SMOR TES José Augusto Bação Paulino 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7867/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7868/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, da classe de manobras do 421882 António Vicente de Araújo Marques 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7869/2015 Promoção a Cabo Adjunto de vários 1.º Cabos 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 7842/2015 Prorrogação da Mobilidade Interna na Categoria da Professora M/002778 - Cristina Maria de Carvalho Vasques Rodrigues 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7870/2015 Exonera a licenciada Mónica Maria de Lima Mayer Alves Moreira das funções de adjunta do Gabinete 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 329/2015 Louva a adjunta do Gabinete licenciada Mónica Maria de Lima Mayer Alves Moreira 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7871/2015 Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Salomé Sousa Quinteiro Ribeiro no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Planeamento Estratégico, Qualidade e Auditoria, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7872/2015 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.15.6.003 de CARPENOR Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis, Lda. 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7873/2015 Valor de auditorias 0 16/07 5.ª link
137 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1453/2015 Designação, em regime de substituição, da Lic. Ana Maria Machado Ribeiro, para o cargo de diretora dirigente intermédia de 1º grau, para a Delegação do Porto (DP) 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7843/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Cardiotorácica 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7844/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Geral 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7845/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Genética Médica 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7846/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Infecciologia 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7847/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7848/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Patologia Clínica 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7849/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Medicina Nuclear 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Despacho n.º 7874/2015 Nomeação da Adjunta da Diretora do Agrupamento de Escolas de Alfena 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Despacho n.º 7875/2015 Nomeação da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Alfena 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Despacho n.º 7876/2015 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alfena 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Despacho n.º 7877/2015 Nomeação de Adjunto da Diretora do Agrupamento de Escolas de Alfena 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coruche Despacho n.º 7878/2015 Nomeação do Subdiretor 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coruche Despacho n.º 7879/2015 Nomeação dos Adjuntos da Direção 0 16/07 5.ª link
137 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 7880/2015 Subdelegação de Competências 0 16/07 5.ª link
137 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 331/2015 Defere o pedido de inscrição do partido político com a denominação «Nós, Cidadãos!», a sigla «NC» e o símbolo que consta do processo e se publica em anexo 0 16/07 5.ª link
137 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 170/2015 Édito sócio 19878 0 16/07 5.ª link
137 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 171/2015 Édito sócio 16116 0 16/07 5.ª link
137 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7881/2015 Contratação do Doutor Jorge Manuel do Rosário Trindade como Professor Auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 16/07 5.ª link
137 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7882/2015 Contratação do Doutor Lúcio Manuel Gomes de Sousa como Professor Auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 16/07 5.ª link
137 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 638/2015 Recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências da Comunicação para o Departamento de Línguas e Literaturas Modernas, em Ponta Delgada, da Universidade dos Açores 0 16/07 5.ª link
137 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7850/2015 Contratação da Mestre Ana Catarina Serra Nevado em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções no Gabinete Técnico da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com a categoria de Técnica Superior 0 16/07 5.ª link
137 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7851/2015 Contratação da Mestre Ana Isabel Salvado Lindeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 0 16/07 5.ª link
137 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7852/2015 Contratação da Licenciada Diana Cristina Montenegro Ribeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 0 16/07 5.ª link
137 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7853/2015 Contratação da Doutora Arminda Maria Marques Almeida e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 16/07 5.ª link
137 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7854/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar Doutora Maria Helena Gonçalves Costa Ferreira Monteiro 0 16/07 5.ª link
137 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7883/2015 Ângela Correia Louro - Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnica superior 0 16/07 5.ª link
137 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7884/2015 Doutor Artur Jorge Pereira Rodrigues - CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professor Associado 0 16/07 5.ª link
137 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 7855/2015 Alteração do Curso de Licenciatura (1.º ciclo) em Gestão 0 16/07 5.ª link
137 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 7856/2015 Criação do Curso de Licenciatura (1.º ciclo) em Ciências do Ambiente 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 616/2015 Retificação à grelha de Avaliação do Pessoal Docente 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 7857/2015 Informação da disponibilização do Relatório de Contas Consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria, referente ao ano 2014 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração (Extrato) n.º 149/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Joaquim Oliveira Carmelo Rosa com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7885/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Susana Maria Santos Martins com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7886/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Rita Margarida de Aquino Friães Neves da Silva com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7887/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Isabel Lemos do Carmo Pereira Santos com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7888/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com José Pedro Rangel dos Santos Regatão com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7889/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Joana Correia Ferreira com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7890/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Nuno Guerreiro Monge da Silva com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7891/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Cláudia Vespeira de Almeida com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7892/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Joana Filipa da Mota Dias com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7893/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Madalena da Graça Wainewright Matoso com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7894/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Cláudia Cristina Pereira da Silva Oliveira com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7895/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Mary Katherine Ribeiro Martins e Silva com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7896/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Cláudia Ângela Marques Barradas Vaz Galante com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7897/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Teresa Maria Póvoa Ramos Lima com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7898/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria do Rosário Cachapa Conceição Cadete com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7899/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Mónica Isabel da Costa Falcão com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 16/07 5.ª link
137 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Deliberação (Extrato) n.º 1/2015/A Cessação do procedimento de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar 0 16/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7858/2015 Cessação de funções por aposentação 0 16/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7900/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 16/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7859/2015 Nomeação de Assistente Graduado Sénior 0 16/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7860/2015 Nomeação de Assistente Graduado Sénior 0 16/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7901/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), Dr. Alberto Jaime Marques Midões, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral 0 16/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7902/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), Dr. José António Rei Amorim, Assistente Graduado de Pediatria 0 16/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7903/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), à Dr.ª Maria Augusta Meneses Gomes Monteiro, Assistente Graduado de Medicina Interna 0 16/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7904/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), Dr. Manuel Luís Pires Martins, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 16/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7905/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr. João Alberto Martins Ferreira, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 16/07 5.ª link
137 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 7861/2015 Procedimento concursal comum visando a ocupação de um posto de trabalho para a Carreira e Categoria de Técnico Superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado destinado a candidaturas com prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/07 5.ª link
137 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7862/2015 Celebração de contratos para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 5.ª link
137 Município da Batalha Aviso n.º 7863/2015 Nomeação de Conselheira para a Igualdade 0 16/07 5.ª link
137 Município de Beja Anúncio n.º 179/2015 Visa a notificação dos herdeiros de Maria Augusta Pires 0 16/07 5.ª link
137 Município de Bragança Aviso n.º 7864/2015 Concluído com sucesso o período experimental dos trabalhadores António Carlos Moreira Nogueiro, Carlos Fernandes Peso, Jorge Manuel Esteves Afonso, Jorge dos Santos Pires Fernandes, Pedro Manuel Gonçalves Afonso e Ricardina Maria Mendes Esteves Vaz 0 16/07 5.ª link
137 Município de Bragança Aviso n.º 7865/2015 Concluído com sucesso o período experimental do trabalhador Bruno Jorge Afonso Fortes, na carreira e categoria de assistente operacional (abate de animais) 0 16/07 5.ª link
137 Município de Bragança Aviso n.º 7866/2015 Concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora Emília de Fátima Costa Almendra 0 16/07 5.ª link
137 Município de Campo Maior Aviso n.º 7867/2015 Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 6094/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 107, de 3 de junho de 2015 0 16/07 5.ª link
137 Município de Campo Maior Aviso n.º 7868/2015 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de um Assistente Operacional 0 16/07 5.ª link
137 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 7869/2015 Procedimento Concursal - Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas 0 16/07 5.ª link
137 Município de Fafe Aviso n.º 7870/2015 Torna-se público que o trabalhador João da Silva Pinto, Assistente Operacional, cessou funções por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2015 0 16/07 5.ª link
137 Município de Fafe Aviso n.º 7871/2015 Foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, com as cidadãs Alexandra Patrícia Castro Salgado, na categoria de Técnica Superior - Geografia e Planeamento/Engenharia Geográfica 0 16/07 5.ª link
137 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7872/2015 Lista Definitiva do Procedimento Concursal Comum para Contratação por Tempo Indeterminado de dois lugares de Assistente Operacional (Auxiliar Administrativo) 0 16/07 5.ª link
137 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 7873/2015 Listas unitárias de ordenação final - recrutamento de 10 Assistentes Operacionais (Vigilantes Florestais) e de 3 Assistentes Operacionais (Nadadores Salvadores) 0 16/07 5.ª link
137 Município de Guimarães Edital n.º 639/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro das Taipas: Avenida da República à Rua da Charneca 0 16/07 5.ª link
137 Município de Guimarães Edital n.º 640/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do centro da Cidade: Rua D. João I à zona de Couros 0 16/07 5.ª link
137 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 641/2015 Atualização da Tabela de Taxas e Licenças Municipais 0 16/07 5.ª link
137 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 642/2015 Atualização das Taxas constantes do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas 0 16/07 5.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 7874/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público na Câmara Municipal de Loulé de Joaquina Maria Pires Rodrigues Ramos 0 16/07 5.ª link
137 Município de Matosinhos Aviso n.º 7875/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por iniciativa do trabalhador 0 16/07 5.ª link
137 Município de Mira Aviso n.º 7876/2015 Celebração do Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Marco Paulo Moreira dos Santos Figueiredo na carreira/categoria de Assistente Operacional - eletricista 0 16/07 5.ª link
137 Município de Óbidos Aviso n.º 7877/2015 Renovação pelo período de três anos, da comissão de serviço em que se encontra designada a Dr.ª Cecília de Jesus da Costa Lourenço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 16/07 5.ª link
137 Município de Óbidos Aviso n.º 7878/2015 Aposentação de José Alberto, Teresa Varela, M.ª João e M.ª da Ascensão 0 16/07 5.ª link
137 Município de Óbidos Aviso n.º 7879/2015 Direção Intermédia de 3.º Grau afeto à Subdivisão de Desenvolvimento Comunitário, Juventude e Turismo a Técnica Superior Paula Maria Ganhão 0 16/07 5.ª link
137 Município de Óbidos Aviso n.º 7880/2015 Licença sem remuneração de M.ª Eugénia 0 16/07 5.ª link
137 Município de Óbidos Aviso n.º 7881/2015 Licença sem remuneração de Luís Silva 0 16/07 5.ª link
137 Município de Óbidos Aviso n.º 7882/2015 Falecimento de Vasco Urbano e Isabel Correia 0 16/07 5.ª link
137 Município de Óbidos Aviso n.º 7883/2015 Licença sem remuneração de Francisco Dinis 0 16/07 5.ª link
137 Município de Óbidos Despacho n.º 7906/2015 Manutenção Comissões de Serviço dos dirigentes 0 16/07 5.ª link
137 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 7884/2015 Lista unitária de ordenação final 0 16/07 5.ª link
137 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 7885/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados 0 16/07 5.ª link
137 Município de Pinhel Edital n.º 643/2015 Retificação do n.º 2 do artigo 15.º do Regulamento de Atribuição de Lotes de Terreno da Zona Industrial de Pinhel 0 16/07 5.ª link
137 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 410/2015 Regulamento Municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços 0 16/07 5.ª link
137 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7886/2015 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal do Municipio da Póvoa de Lanhoso 0 16/07 5.ª link
137 Município de São João da Madeira Aviso n.º 7887/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento dos seguintes postos de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior: Referência A - 1 posto de trabalho licenciado em serviço social; Referência B - 1 posto de trabalho licenciado em nutrição 0 16/07 5.ª link
137 Município de Sátão Aviso n.º 7888/2015 Conclusão de período experimental 0 16/07 5.ª link
137 Município de Sátão Aviso n.º 7889/2015 Lista unitária de ordenação final - homologação 0 16/07 5.ª link
137 Município do Seixal Aviso n.º 7890/2015 Nomeação de Fernando Olímpio Marques Castilho, para o exercício do cargo de Chefe de Divisão do Plano, Orçamento e Gestão Financeira, em regime de comissão de serviço 0 16/07 5.ª link
137 Município do Seixal Aviso n.º 7891/2015 Nomeação de Anabela Trindade Soares, para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Cidadania, em regime de comissão de serviço 0 16/07 5.ª link
137 Município do Seixal Aviso n.º 7892/2015 Nomeação de Cláudia Margarida Peres da Silva Pinto Brites Nunes, para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Educação e Juventude em regime de comissão de serviço 0 16/07 5.ª link
137 Município de Sesimbra Aviso n.º 7893/2015 Licença sem remuneração 0 16/07 5.ª link
137 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7894/2015 Lista unitária de ordenação final 0 16/07 5.ª link
137 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7895/2015 Renovação da comissão de serviço do Comandante Operacional Municipal 0 16/07 5.ª link
137 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7896/2015 Lista unitária de ordenação final 0 16/07 5.ª link
137 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7897/2015 Lista unitária de ordenação final 0 16/07 5.ª link
137 Município de Torres Novas Aviso n.º 7898/2015 Lista unitário de ordenação final referente ao procedimento concursal comum com relação jurídica por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Eletricista) 0 16/07 5.ª link
137 Município de Vagos Edital n.º 644/2015 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos do Município de Vagos 0 16/07 5.ª link
137 Município de Vagos Edital n.º 645/2015 Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas 0 16/07 5.ª link
137 Município de Vagos Edital n.º 646/2015 Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Vagos 0 16/07 5.ª link
137 Município de Vila Viçosa Edital n.º 647/2015 Classificação do Edifício dos Paços de Concelho de Vila Viçosa como Monumento de Interesse Municipal 0 16/07 5.ª link
137 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 7899/2015 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Alhadas 0 16/07 5.ª link
137 Freguesia de Almeirim Aviso n.º 7900/2015 Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 16/07 5.ª link
137 Freguesia de Buarcos Despacho (Extrato) n.º 7907/2015 Homologação do procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente técnico 0 16/07 5.ª link
137 Freguesia de Mina de Água Aviso n.º 7901/2015 Ato de homologação da lista unitária de ordenação final 0 16/07 5.ª link
137 Freguesia de Póvoa da Isenta Aviso n.º 7902/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro 0 16/07 5.ª link
137 Freguesia de Santa Catarina (Caldas da Rainha) Aviso n.º 7903/2015 Lista unitária de ordenação final para dois lugares a tempo indeterminado para assistentes operacionais 0 16/07 5.ª link
137 Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 7904/2015 Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo, da Junta de Freguesia de São Miguel de Machede 0 16/07 5.ª link
137 Freguesia de Sines Regulamento n.º 411/2015 Regulamento do Centro de Atividades de Tempos Livres «A Gaivota» 0 16/07 5.ª link
137 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 7905/2015 Aviso de concurso que ficou deserto devido a desistência dos candidatos aprovados no procedimento concursal em causa 0 16/07 5.ª link
137 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 7906/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 16/07 5.ª link
137 Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 7907/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 16/07 5.ª link
137 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 7908/2015 Acordo de cessação do vínculo com Nuno Emanuel Côrte-Real dos Santos Martins Pereira 0 16/07 5.ª link
137 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 172/2015 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 16/07 5.ª link
137 ISPA, C. R. L. Aviso n.º 7909/2015 Torna público que foi alterado o plano de estudos e a designação do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Psicobiologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, Despacho n.º 14860/2011, de 2 de novembro, para Neurociências Cognitivas e Comportamentais 0 16/07 5.ª link
137 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7910/2015 Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias da Informação, Comunicação e Multimédia (2.º ciclo) 0 16/07 5.ª link
137 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 7910-A/2015 Convocatória para 2.ª fase do método de seleção - Avaliação Psicológica 0 16/07 5.ª 137S
137 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 7910-B/2015 Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de 20 cargos de Direção Intermédia de 1.º e de 2.º graus 0 16/07 5.ª 137S
137 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7907-A/2015 Subdelegação de competências no Secretário de Estado das Finanças 0 16/07 5.ª 137S2
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7907-B/2015 Subdelegação da competência para a outorga dos contratos de associação na Subdiretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano 0 16/07 5.ª 137S2
137 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 4339/2015 Aquisição, Instalação e implementação de aplicação Software adaptado à funcionalidade Técnica, competências e obrigações das autarquias locais para: Emissão de Plantas de Localização WEB; Publicação de Planos Municipais de Ordenamento de Território WEB; Apresentação de Sugestões e Reclamações WEB. 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 4342/2015 Fornecimento de gás propano a granel para a Piscina Municipal coberta e Pavilhão Multiusos 0 16/07 5.ª CP
137 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 4343/2015 Concessão de licença de ocupação e utilização de um espaço destinado ao exercício de atividade comercial de bar na Aerogare da Graciosa 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4345/2015 Execução da empreitada de Beneficiação de Ruas, Estradas e Caminhos no Concelho de Albufeira. 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4346/2015 Empreitada de construção de ciclovia entre Portela de Sintra e Ouressa - EM-2015/15000027 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4348/2015 CT-2015/15002096 - Aquisição de equipamentos com montagem e instalação acessória, para a prática desportiva no ParqueUurbano de Fitares 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 4350/2015 Empreitada de Construção de Parque de Viaturas e Armazém da Unidade de Reserva Logística Nacional de Protecção Civil 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 652/2015 CPN02899B2015 - Aquisição de armários vestiários 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 4353/2015 CONCURSO PUBLICO PARA FORNECIMENTO DE MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - ANO LETIVO 2015/2016 0 16/07 5.ª CP
137 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4354/2015 ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 16/07 5.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4355/2015 1-2.0017/16 - Material de implante para aplicação de medicação intratecal para 2016 0 16/07 5.ª CP
137 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4362/2015 Fornecimento e montagem de uma grua de 5 toneladas para o Núcleo de Pescas do Porto da Praia da Vitória, ilha Terceira 0 16/07 5.ª CP
137 Freguesia de Marvila Anúncio de procedimento n.º 4363/2015 2015.097_CPAqS - Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção dos Pavimentos Pedonais da Freguesia de Marvila 0 16/07 5.ª CP
137 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 655/2015 Concurso Público nº 1900514 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 656/2015 Cadastro das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais e Pluviais 0 16/07 5.ª CP
137 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4364/2015 CP 63/15 Aluguer, transporte e descarga de contentores de inertes de 6m3 e de 18/20m3, em aterro 0 16/07 5.ª CP
137 Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua - Associação ADRVT Anúncio de procedimento n.º 4365/2015 Concessão da conceção, construção, fornecimento, financiamento, exploração, manutenção e conservação do Sistema de Mobilidade do Tua 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 657/2015 Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares - ano escolar 2015/2016 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 658/2015 Serviços de segurança e vigilância para vários edifícios do Município de Santa Maria da Feira 0 16/07 5.ª CP
137 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4340/2015 Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica - Fase 1 0 16/07 5.ª CP
137 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4341/2015 CP nº 2022315 0 16/07 5.ª CP
137 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 4344/2015 Aquisição do Serviço de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Viaturas entre as Ilhas do Faial, Pico e São Jorge e de Passageiros entre as Ilhas das Flores e Corvo, bem como o Serviço de Transporte Marítimo Sazonal de Passageiros e Viaturas entre todas as Ilhas da Região, com exceção do Corvo. 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4347/2015 Aquisição de serviços de manutenção correctiva e evolutiva da intranet, da qualidade, do colaborador e portal do munícipe, para o ano 2015 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4349/2015 Empreitada de reparação de fogos de habitação social - EM-2015/15000028 0 16/07 5.ª CP
137 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 138/2015 Aquisição de fraldas descartáveis para criança e toalhetes 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4351/2015 CPN03404B2015 - Aquisição de 14 multifunções laser para estabelecimentos educativos 0 16/07 5.ª CP
137 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 4352/2015 Aquisição de serviços de limpeza da Assembleia da República 0 16/07 5.ª CP
137 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 653/2015 Empª. Nº 5/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14 - Reconstrução da Av. Praia da Vitória, entre a Rua D. Estefânia e a Praça Duque de Saldanha - Procº. N º 14/CP/DEPS/N.D./2014. 0 16/07 5.ª CP
137 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4356/2015 Aquisição de licenças de software Microsoft para o Município do Funchal 0 16/07 5.ª CP
137 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4357/2015 CP-VAM 009/02/2015 0 16/07 5.ª CP
137 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 654/2015 Aquisição de rodas standard para material circulante do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N.º 47/2015-DLO 0 16/07 5.ª CP
137 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4358/2015 CONCURSO PUBLICO 170006/2015 0 16/07 5.ª CP
137 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4359/2015 Fornecimento e montagem de uma grua de 10 toneladas para o Núcleo de Pescas do Porto das Poças, ilha das Flores 0 16/07 5.ª CP
137 Centro Social Paroquial de Lamosa Anúncio de procedimento n.º 4360/2015 EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO LAR DO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE LAMOSA 0 16/07 5.ª CP
137 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4361/2015 Aluguer operacional de viaturas ligeiras (Renting) 0 16/07 5.ª CP
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 139/2015 AQUISIÇÃO DE AZEITE E ÓLEO_NPD 3015019903 0 16/07 5.ª CP
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 140/2015 AQUISIÇÃO DE OVOS E OVO PASTEURIZADO_NPD 3015019902 0 16/07 5.ª CP