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Diário da República 136/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55/2015 É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Amândio Manuel Fernandes Miranda, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês 001 15/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2015 É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Manuel Teixeira Rolo, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado- -Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês 001 15/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2015 É confirmada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Vladimiro José das Neves Coelho, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês 001 15/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2015 É confirmada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha João Luís Rodrigues Dores Aresta, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês 001 15/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 59/2015 É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Eugénio Francisco Nunes Henriques, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês 001 15/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60/2015 É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Maurício Simão Tendeiro Raleiras, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês 001 15/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2015 É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Rui Manuel Rodrigues Lopes, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês 001 15/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2015 É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Henrique Ferreira Lopes, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado- Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês 001 15/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63/2015 É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Eurico Fernando Justino Craveiro, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês 001 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 Aprova a Estratégia Nacional para a Habitação para o período de 2015-2031 001 15/07 4.ª link
136 Ministério das Finanças Portaria n.º 207/2015 Fixa a Estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças 001 15/07 4.ª link
136 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 208/2015 Aprova os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., e revoga a Portaria n.º 324/2012, de 16 de outubro 001 15/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
136 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 7803/2015 Exonera a licenciada Alexandra Maria Oliveira Monteiro dos Santos das funções de adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7804/2015 Designa, em regime de substituição, o licenciado Sérgio António Gomes da Silva para o cargo de Diretor de Serviços de Política Legislativa para os Media 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 7810/2015 Concurso interno de ingresso para preenchimento de oito (8) postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior para a Unidade de Certificação, na modalidade de nomeação, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.) 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 529/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/270/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Sub 16 Feminino Divisão A 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 530/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 531/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/241/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Eventos Desportivos Internacionais. ICF Canoe Sprint Juniors & U23 World Championships 2015 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 532/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 533/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Atividades Regulares 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 534/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/263/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa Divisão C - Cadeira de Rodas 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 535/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/04/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Formação de Recursos Humanos 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 536/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/240/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Atividades Regulares 2015 0 15/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 537/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Formação de Recursos Humanos 0 15/07 4.ª link
136 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7805/2015 Nomeação do Subdiretor geral do GPEARI - Drº Luís Pedro Rodrigues Saramago 0 15/07 4.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 541/2015 Autoriza entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição de consumíveis de casa de banho 0 15/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7806/2015 Nomeação do Dr. José Manuel Lima de Oliveira Pinharanda Nunes, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Paris 0 15/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7807/2015 Cessação da comissão de serviço do Dr. Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Caracas 0 15/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7808/2015 Nomeação do Dr. Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão, em regime de comissão de serviço para cargo de adido técnico principal no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo 0 15/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7809/2015 Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Maritime Analysis and Operations Centre - Nacotics [MAOC(N)], como Chefe de Operações, ao coordenador de investigação criminal, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Licenciado José António Santos Ferreira, pelo período de dois anos 0 15/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7810/2015 Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq, ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Pedro Miguel Gonçalves de Resende, pelo período de um ano 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7811/2015 Despacho de ingresso na especialidade SHS de 2 Militares 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7812/2015 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB da especialidade SAS 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7813/2015 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MELECA 134219-D Rui Pedro da Silva Lincho 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7814/2015 Promoção ao posto de 1SAR de vários 2SAR de diversas especialidades 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 542/2015 Portaria de ingresso nas especialidades TPAA e TABST 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 543/2015 Portaria de ingresso na especialidade TMMA de 2 Militares 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7811/2015 Conclusão, com sucesso, da avaliação final do período experimental da Licenciada Gisela Patrícia Morais dos Reis, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7812/2015 Conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental da Mestre Libânia Ascensão dos Reis Santos, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7815/2015 Nomeação em regime de substituição 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Declaração de Retificação n.º 613/2015 É dada sem efeito a declaração de retificação da tabela de taxas de propriedade industrial 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Declaração de Retificação n.º 614/2015 Declaração de retificação à tabela de taxas de propriedade industrial, sem efeito 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 7813/2015 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos (IPCA) e Fafe (Central de Camionagem) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 0 15/07 4.ª link
136 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7814/2015 Cessação de funções da Lic. Ana Maria Machado Ribeiro do cargo de coordenadora - dirigente intermédio de 2.º grau do DGPN 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 7815/2015 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de (1) um técnico superior, para a Divisão de Gestão Financeira e Logística, da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos Despacho n.º 7816/2015 Nomeação de Investigador 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7816/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Cardiologia Pediátrica 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7817/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica de Cardiologia 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 328/2015 Louvor a Esperança do Rosário Mata dos Santos Antunes 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Aviso n.º 7818/2015 Recondução da Diretora do Agrupamento de Escolas de Alfena 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Aviso n.º 7819/2015 Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7817/2015 Designa o licenciado Hélder Jorge Vilela Pires para integrar o Conselho de Apoio para Assuntos de Proteção contra os Riscos Profissionais do Instituto de Segurança Social, I.P., como representante da CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, em substituição do licenciado José Emílio Pires 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7820/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, de Rita Isabel Salero Ramires, no IEFP, I.P. 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1442/2015 Nomeação em regime de substituição do Diretor de Centro do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão, da Delegação Regional do Norte 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1443/2015 Nomeação em regime de substituição da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia, da Delegação Regional do Norte 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1444/2015 Nomeação em substituição da Diretora de Centro do Centro de Emprego de Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1445/2015 Nomeação em regime de substituição da Diretora de Centro do Centro de Emprego de Loures-Odivelas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1446/2015 Nomeação em regime de substituição do Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia, da Delegação Regional do Norte 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1447/2015 Nomeação em regime de substituição do Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega, da Delegação Regional do Norte 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1448/2015 Nomeação em regime de substituição da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Centro 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1449/2015 Nomeação em regime de substituição da Diretora de Centro do Centro de Emprego de Santo Tirso/Trofa, da Delegação Regional do Norte 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1450/2015 Nomeação em regime de substituição da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, da Delegação Regional do Alentejo 0 15/07 4.ª link
136 Autoridade Nacional da Aviação Civil Aviso n.º 7821/2015 Torna público a intenção da transportadora aérea TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de explorar os serviços aéreos regulares extra-União Europeia nas rotas Lisboa-ponto intermédio-Nova Deli-ponto intermédio-Lisboa e Lisboa-ponto intermédio-Bombaim-ponto intermédio-Lisboa 0 15/07 4.ª link
136 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 7818/2015 Subdelegação de competências da Presidente do Conselho de Administração na Diretora de Apoio ao Conselho 0 15/07 4.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7819/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 15/07 4.ª link
136 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 7820/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de Técnico Superior, com a trabalhadora Fernanda Maria Simões Gonçalves Martins 0 15/07 4.ª link
136 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 7821/2015 Tabela de emolumentos para atos praticados pelo Instituto Superior de Agronomia 0 15/07 4.ª link
136 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7822/2015 Alteração nas Unidades de Investigação do Instituto Superior Técnico 0 15/07 4.ª link
136 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7823/2015 Manutenção do contrato do Doutor José Alberto Rodrigues Pereira Sardinha,com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 15/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7822/2015 Thays Ramos Matos Cunha - Período experimental - constituição do júri 0 15/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7823/2015 Carla Alexandra Pereira Rocha - Período experimental - constituição do júri 0 15/07 4.ª link
136 Universidade do Porto Regulamento n.º 404/2015 Alteração e republicação do Regulamento de Propinas da Universidade do Porto 0 15/07 4.ª link
136 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7824/2015 Procedimento Concursal Comum para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico (m/f) da área funcional de Economato e Aprovisionamento - refª DAF-01/15 (01) 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 7825/2015 Edital de um concurso documental, para Professor Adjunto, para o Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7824/2015 Publicação estrutura curricular Curso de mestrado em Engenharia Informática 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7825/2015 Publicação da estrutura curricular do Curso de Mestrado em Engenharia em Desenvolvimento de Jogos Digitais 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7826/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática - Computação Móvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7827/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Sandra Sofia Pereira Antunes com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7828/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Carlos Miguel Nunes da Luz com a categoria de Equiparado a Assistente do 1.º Triénio para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7829/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Maria Lopes Madureira com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7830/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Paulo Jorge Morais Alexandre com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7831/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Cátia Sofia Tiago Duarte Rijo com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7832/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Fernando Manuel Galrito Domingues com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7833/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Mónica Soraia Brazão Rodrigues com a categoria de Monitora para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7834/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Stephan Ferdinand Jürgens com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7835/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana de Barros Espírito Santo com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7836/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com João Avelino Soares Barros com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7837/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria Cristina Peralta Seixas com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7838/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Maria Mendes dos Santos Veríssimo Ferreira com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7839/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Sofia Mónica Dias Rodrigues com a categoria de Monitora para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7840/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Catarina Marques dos Santos Magro com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7841/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria de Fátima Pista Calado Mendes com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7842/2015 Nomeação de júri de concurso documental 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 7843/2015 Foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, ao Mestre Miguel Pinto Campilho Gomes 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Declaração de Retificação n.º 615/2015 Retifica o aviso n.º 4516/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2015 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7844/2015 Regulamento de Transição e Conclusão de Cursos do 1.º Ciclo Encerrados por Iniciativa do Instituto Politécnico de Santarém 0 15/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7845/2015 Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7846/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), Dr.ª Maria Odete Silva Marques, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7847/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), Dr.ª Maria Ângela de Sá Carneiro Leão, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7848/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), Dr.ª Maria do Céu Novais Rodrigues, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7849/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr.ª Maria Laura Azevedo Santos, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7850/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), Dr.ª Helena Maria Mestre Almeida Pereira, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7851/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr. João Carlos de Avelar Machado Tavares 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7852/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 36 horas para 35 horas semanais), Dr.ª Maria Ofélia Azevedo Pereira Simões Barbosa, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7853/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), Dr. António Manuel Amorim da Silva, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7854/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), Dr.ª Ana Maria Martins Machado, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7855/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), Dr.ª Maria Dolores Zapata Rodriguez, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7856/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), Dr.ª Estefania Losada Beltran, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7857/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), Dr.ª Maria de Glória Lages Alves, Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7858/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), Dr.ª Ana Maria Vaz Martins, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 15/07 4.ª link
136 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1451/2015 Dispensa da prestação de serviço de urgência de pessoal médico 0 15/07 4.ª link
136 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 7826/2015 Alteração ao Regulamento dos Serviços da Área Metropolitana de Lisboa 0 15/07 4.ª link
136 Município de Alandroal Regulamento n.º 405/2015 Regulamento de Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Município de Alandroal 0 15/07 4.ª link
136 Município de Braga Regulamento n.º 406/2015 Regulamento Municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Braga 0 15/07 4.ª link
136 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 635/2015 Atualização das taxas constantes do art.º 52.º do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas - Sistema de Indústria Responsável 0 15/07 4.ª link
136 Município de Penacova Aviso (Extrato) n.º 7827/2015 Regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 15/07 4.ª link
136 Município de Ponta Delgada Edital n.º 636/2015 Afetação ao domínio público do Município - Rua Nossa Senhora da Conceição, freguesia de Capelas 0 15/07 4.ª link
136 Município de Ponta do Sol Despacho n.º 7859/2015 Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais 0 15/07 4.ª link
136 Município de Portimão Aviso n.º 7828/2015 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Concelho de Portimão 0 15/07 4.ª link
136 Município do Porto Aviso n.º 7829/2015 Plano de Pormenor do Dallas 0 15/07 4.ª link
136 Município da Ribeira Grande Despacho n.º 7860/2015 Aprovação do Regulamento de Constituição das Unidades Flexíveis no âmbito da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Grande 0 15/07 4.ª link
136 Município de São Vicente Regulamento n.º 407/2015 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 15/07 4.ª link
136 Município de Sátão Aviso n.º 7830/2015 Renovação de comissões de serviço 0 15/07 4.ª link
136 Município de Sesimbra Aviso n.º 7831/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 15/07 4.ª link
136 Município de Sesimbra Aviso n.º 7832/2015 Licença sem remuneração 0 15/07 4.ª link
136 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7833/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas Assistente Operacional (ajudante de cozinha) 0 15/07 4.ª link
136 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7834/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 15/07 4.ª link
136 Município de Vagos Aviso n.º 7835/2015 Cessação de vínculo de emprego público, com Vera Mónica Ferreira Martins, por não ter concluído o período experimental 0 15/07 4.ª link
136 Município de Vagos Edital n.º 637/2015 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos 0 15/07 4.ª link
136 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 408/2015 Regulamento da feira anual de outubro de equipamentos de diversões e de outros de natureza lúdica 0 15/07 4.ª link
136 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 409/2015 Regulamento de feirantes da feira anual de outubro 0 15/07 4.ª link
136 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7836/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana de Atalaia 0 15/07 4.ª link
136 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 7837/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/07 4.ª link
136 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 7838/2015 Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 0 15/07 4.ª link
136 Freguesia de Campolide Aviso n.º 7839/2015 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5155/2015 de 11 de maio de 2015 0 15/07 4.ª link
136 Município de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 7840/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Águas e Saneamento - para o Município de Vila Verde 0 15/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 7860-A/2015 Designação dos representantes da produção e do comércio no Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 15/07 4.ª 136S
136 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7860-B/2015 Subdelegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida 0 15/07 4.ª 136S
136 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7860-C/2015 Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira 0 15/07 4.ª 136S
136 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4310/2015 Concurso Público n.º 13/15/DAEO - Aquisição de material em betão 0 15/07 4.ª CP
136 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4311/2015 Concurso Público n.º 27PF/2015 - Prestação de Serviços de Manutenção dos Sistemas de Cloragem e de Neutralização de Fugas de Cloro do Reservatório de Ranholas e ETAR de Colares S1 e do Sistema de Análise de Cloro da EEAA de Carenque 0 15/07 4.ª CP
136 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4312/2015 Instalação de infraestrutura passiva de comunicações no HFAR - Polo do Porto 0 15/07 4.ª CP
136 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4313/2015 Empreitada de Reabilitação dos Sistemas de Iluminação do Edifício da Reitoria e do Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa. 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 4314/2015 Pavimentações em Avelar (Rua Maestro Mário Rosa, Travessa do Fonsil) 0 15/07 4.ª CP
136 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4317/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/DCNFN-DAAF/2015 DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - RESÍDUOS PARA SUCATA 0 15/07 4.ª CP
136 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4318/2015 Aquisição de serviços de manutenção das instalações do Edifício da Rua Castilho 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4321/2015 Repavimentação das Ruas dos Bombeiros Voluntários, Avelino Salgado de Oliveira e Guilherme Gomes Fernandes - Camarate 0 15/07 4.ª CP
136 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4322/2015 Empreitada de Intervenção na Cobertura do Pavilhão do Estádio Universitário 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Ansião Declaração de retificação de anúncio n.º 130/2015 Pavimentações em Avelar (Rua Maestro Mário Rosa, Travessa do Fonsil) 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4324/2015 Arranjo Urbanístico da Rua de S. Pedro e Largo Crispiniano da Fonseca (S. Pedro) 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 4326/2015 Infraestrutura de proteção da floresta -Rede Natura 2000 0 15/07 4.ª CP
136 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4328/2015 1-2.0016/16 - Diverso Material Osteossintese Coluna 0 15/07 4.ª CP
136 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4329/2015 Aquisição de Serviços de Seguro de Danos Materiais e Perdas de Exploração das Empresas do Grupo EDA 0 15/07 4.ª CP
136 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4331/2015 Execução de empreitada de obra pública para requalificação do Cais do Sodré/ Corpo Santo, em Lisboa. 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4332/2015 Aquisição de Óleos e Lubrificantes 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4333/2015 EMPREITADA Nº 1/14/DMAU/DAEP/DMEV - REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DO JARDIM DO PRÍNCIPE REAL (PROCESSO N.º 0001/CP/DGES/ND/2015) 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de retificação de anúncio n.º 132/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01/15/DAJ - Prestação de serviços de vigilância e segurança em diversos edifícios municipais 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4315/2015 Concurso Público para o fornecimento de mobiliário urbano com a atribuição do direito de exploração de publicidade 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4316/2015 Aquisição de serviços para desenvolvimento de Atividades de Animação e de Apoio à Família nos Jardins-de-Infância - Ano letivo 2015/2016 0 15/07 4.ª CP
136 Associação Empresarial da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4319/2015 Concurso Público com publicação no JOUE nº AEPVZ/2015/01 0 15/07 4.ª CP
136 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4320/2015 Concurso Público nº S10011/2015 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4323/2015 Cessão da exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda - freguesia de Arcozelo 0 15/07 4.ª CP
136 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4325/2015 Concurso Público para a aquisição de 20 veículos (VMER) 0 15/07 4.ª CP
136 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 650/2015 Fornecimento e montagem de escadas e defensas de cais do porto de pesca de Olhão 0 15/07 4.ª CP
136 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4327/2015 1-2.0086/15 - Canulas para perfusão extracorporal lotes desertos e não adjudicados do concurso 12006615 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4330/2015 Abastecimento de Água - Renovação da Rede na EM 605, Povoação de Figueira 0 15/07 4.ª CP
136 Município de Anadia Declaração de retificação de anúncio n.º 131/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA, EM REGIME DE AVENÇA 0 15/07 4.ª CP
136 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4334/2015 EOP 40.341.09/15 - PM 014/ PORTO - QUARTEL EM SANTO OVÍDEO - INTERVENÇÕES DIVERSAS PARA INSTALAÇÃO DA REPARTIÇÃO DE RECRUTAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA CASA DE SARGENTOS" 0 15/07 4.ª CP
136 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4335/2015 Proc. 15/2015 Remodelação da Rede de Águas na Via V3 0 15/07 4.ª CP
136 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 4336/2015 Infraestrutura de TI de Suporte ao Centro de Dados (DC) Cloud da UTAD 0 15/07 4.ª CP
136 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4337/2015 FAP CP 21/DI/15 - REMODELAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CFMTFA - OTA 0 15/07 4.ª CP
136 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4338/2015 FAP CP DAT/RMI 5015016319 - Aquisição de Medalhas Militares 0 15/07 4.ª CP
136 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 651/2015 CP 20/DI/2015 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MÓDULOS PARA INSTALAÇÃO DO NAEQ - MARME NO CFMTFA - OTA 0 15/07 4.ª CP