Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 133/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
133 10/07 6.ª link
133 10/07 6.ª 133S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2015 Ratifica o Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, em 17 de maio de 2014 001 10/07 6.ª link
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 85/2015 Aprova o Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, em 17 de maio de 2014 001 10/07 6.ª link
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 86/2015 Recomenda ao Governo a promoção da onda da Figueira da Foz, considerada no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) como a onda (direita) mais comprida do continente europeu 001 10/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 32/2015 Retifica a Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, 1.º suplemento, de 5 de junho de 2015 001 10/07 6.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 11/2015 Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e o Conselho de Ministros da República da Albânia, relativo à Aplicação do Acordo de Readmissão entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia, assinado no Luxemburgo, a 14 de abril de 2005, feito em Lisboa, a 29 de setembro de 2014 001 10/07 6.ª link
133 Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 200/2015 Terceira alteração à Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro, que cria o Programa Formação- Algarve 001 10/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 201/2015 Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 10/07 6.ª link
133 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 5/2015/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional da Madeira n.º 25/2013/M, de 17 de julho, que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira 001 10/07 6.ª link
133 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus 001 10/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças Portaria n.º 201-A/2015 Aprova a declaração Modelo n.º 37 — Juros e Amortizações de Habitação Permanente, prémios de Seguros comparticipações em despesas de saúde, planos de Poupança Reforma (PPR) e Fundos de Pensões e Regimes Complementares — e respetivas instruções de preenchimento 001 10/07 6.ª 133S
133 Ministério das Finanças Portaria n.º 201-B/2015 Aprova as declarações modelo 45 (comunicação de despesas de saúde), modelo 46 (comunicação de despesas de educação e formação), modelo 47 (comunicação de encargos com lares) e respetivas instruções de preenchimento, previstas no Código do IRS 001 10/07 6.ª 133S
133 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 201-C/2015 Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI), em processo de transição para a vida pós-escolar, nos termos e para os efeitos conjugados dos artigos 14.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, regulada pelo Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, e revoga a Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro 001 10/07 6.ª 133S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
133 10/07 6.ª link
133 10/07 6.ª 133S
133 10/07 6.ª 133S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Comissão Nacional de Proteção de Dados Despacho n.º 7621/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 10/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação Aviso n.º 7641/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de nove postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior previstos no mapa de pessoal da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação 0 10/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 7622/2015 Subdelegação de competências nos Vogais Executivos do PORCentro 2014-202 - verificações 0 10/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 7623/2015 Designação na Vogal Executiva Isabel Damasceno, em caso de faltas e impedimentos da Sr.ª Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro 0 10/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 600/2015 Retificação referente ao Aviso n.º 6060/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho de 2015 0 10/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 7624/2015 Alteração da composição da Equipa de Projeto EP - CMFRS e HLO 0 10/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 7625/2015 Alteração da composição da Equipa de Projeto EP - A23 0 10/07 6.ª link
133 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 537/2015 Autoriza serviços/organismos do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a assumir encargos por vários anos económicos 0 10/07 6.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7626/2015 Renovação da comissão de serviço do Padre Fernando Silva de Matos no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé 0 10/07 6.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7627/2015 Exoneração do Ministro Plenipotenciário Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7628/2015 Delegação de competências no Diretor do Instituto da Defesa Nacional (IDN), Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7629/2015 Promoção de Vítor Manuel Veiga Amaral por diuturnidade à categoria de sota-patrão de costa de 1.ª classe do Grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7630/2015 Promoção de Augusto Filipe de Jesus Aguiar por diuturnidade à categoria de sota-patrão de costa de 1.ª classe do Grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7631/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7632/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7633/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 7634/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Manutenção de Sistema de Armas, interino 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 7642/2015 Processo Disciplinar - Notificação de Decisão Final 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 538/2015 Passagem à situação de reserva do TCOR TOCC (045171-B) Jorge Afonso Pereira 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7635/2015 Delegação de competências no chefe da Delegação de Viana do Castelo, Inspetor-adjunto principal Paulo Jorge Silva Henriques 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7636/2015 Delegação de competências no Subdiretor Regional do Norte, Inspetor Rui Eduardo Fernandes Pereira 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7637/2015 Delegação de competências no chefe da Delegação de Vila Real, Inspetor-adjunto principal Manuel António Pinto Ferreira 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7638/2015 Delegação de competências no chefe da Delegação de Braga, Inspetor Francisco José Madureira Lopes Almeida 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 7639/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior, Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira Santos Filipe 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 7640/2015 Delegação de competências no Subdiretor-Geral da Política de Justiça, Dr. Renato Gonçalves 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 7641/2015 Exoneração, a seu pedido, e louvor do licenciado Bernardo Maya Múrias Afonso das funções de técnico especialista do Gabinete 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 7642/2015 Exoneração e louvor da licenciada Ana Sofia Tavares Oliveira das funções de técnica especialista do Gabinete 0 10/07 6.ª link
133 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7643/2015 Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, a que corresponde o n.º C-24 de cadastro e a denominação de Tojal 0 10/07 6.ª link
133 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7644/2015 José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada «Santa Cruz» 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7643/2015 Cessação da Comissão de Serviço, a seu pedido, do cargo de Chefe de Divisão de Investimento de Trás-os-Montes - Carlos Manuel Fernandes Martins 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 7645/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Divisão de Organização da Produção Agroalimentar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 7646/2015 Aviso n.º 13982/2014, de 15 de dezembro - Lista de Ordenação Final, após homologação 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 7647/2015 Aviso n.º 13980/2014, de 15 de dezembro - Lista de Ordenação Final, após homologação 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 7648/2015 Aviso n.º 13981/2014, de 15 de dezembro - Lista de Ordenação Final, após homologação 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 7649/2015 Aviso n.º 4671/2014, de 7 de abril - Lista de Ordenação Final, após homologação 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7644/2015 Designa João Paulo Ferreira Frias, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7650/2015 Declara deserto o procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Oftalmologia 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7651/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria Médica 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7652/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de março de 2015, com a trabalhadora Helena Isabel de Deus Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Aviso (Extrato) n.º 7653/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no Quadro de Zona Pedagógica no ano letivo 2014/2015 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Despacho n.º 7645/2015 Despacho de Nomeação da Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão - licenciada Soraia Alexandra Caracol de Pinho 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7646/2015 Exonera do e nomeia para o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK), pelo período de três anos 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7647/2015 Nomeia para o cargo de Vogal da Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar (CFPSA), pelo período de três anos, e exonera do e nomeia para o cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar (CFPSA), pelo período de três anos 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7648/2015 Designo, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Patrimonial, o licenciado Mário Rui Neves dos Santos, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7649/2015 Designa, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Logístico, a licenciada Maria Zélia Moutinho Mendes dos Santos, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7650/2015 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos o licenciado Fernando Augusto Gomes Assunção 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7651/2015 Nomeia em regime de substituição, para o cargo de Diretor de Serviços de Gestão Financeira, o licenciado Nuno Manuel Sousa do Rego 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7652/2015 Nomeia em regime de substituição, para o cargo de Diretor de Serviços de Contratação, Aprovisionamento e Património, o licenciado Filipe Manuel Lourenço Pereira 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7653/2015 Designa, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Formação, a licenciada Graça Maria Carvalho Almeida, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7654/2015 Designa, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão do Departamento de Sistemas de Inovação e Qualidade, a licenciada Maria Amélia Ribeiro Cardoso, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7655/2015 Designa, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, o licenciado Francisco Alves Barroso, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7656/2015 Designo, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Divisão da Unidade Ministerial de Compras, a licenciada Isabel Maria Gomes das Neves, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7657/2015 Designo, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade e Financeira, o licenciado José Afonso Almeida Braguez, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7658/2015 Nomeia em regime de substituição, no cargo de Diretora de Serviços Comuns, a licenciada Maria Clara Lourenço Simões 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1417/2015 Classificação de unidades orgânicas locais do IEFP, I.P. decorrente da publicação da Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, que procede à 1.ª alteração da Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, que aprova os Estatutos do IEFP, I. P. 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7659/2015 Subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, licenciada Elvira Maria Cardoso Grilo Carlota, na Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Desenvolvimento de Competências, licenciada Maria João Fernandes Neves 0 10/07 6.ª link
133 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 7660/2015 Nomeação da secretária pessoal do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 10/07 6.ª link
133 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 7654/2015 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da assistente técnica Helena Fernandes do Val Lourenço, por consolidação definitiva da mobilidade 0 10/07 6.ª link
133 Tribunal da Comarca de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7661/2015 Despacho de subdelegação de competências 0 10/07 6.ª link
133 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1418/2015 Ratificação da deliberação de 9 de julho de 2013 0 10/07 6.ª link
133 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 7662/2015 Delegação de competências do vogal do Conselho de Administração na Diretora de Contencioso e Contraordenações 0 10/07 6.ª link
133 Conselho de Prevenção da Corrupção Recomendação n.º 4/2015 Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre combate ao branqueamento de capitais 0 10/07 6.ª link
133 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7663/2015 Presidência do júri de concursos documentais na área de Matemática, Professor José Manuel das Dores Costa e na área de Segurança Marítima, Professor Abel Viriato Conde Amorim 0 10/07 6.ª link
133 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7664/2015 Nomeação do júri para os concursos documentais para professor adjunto nas áreas de Matemática e de Segurança Marítima 0 10/07 6.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7665/2015 Contrato de trabalho em funções publicas na categoria de professor catedrático - José Manuel Pinto de Leite Viegas 0 10/07 6.ª link
133 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 618/2015 Pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83, 86, a), e 92/2, todos do EOA, aplicada à Senhora Dra. Cremilda Maria Ramos Ferreira, com o nome abreviado de Dra. Cremilda Maria, Advogado(a), com domicílio profissional na rua da Sota, 40, 3.º, em Coimbra, portador(a) da cédula profissional 2722-C 0 10/07 6.ª link
133 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7666/2015 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Doutoramento em Estudos Portugueses requeridas pelo Mestre Horácio Protásio Marques Ruivo 0 10/07 6.ª link
133 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7667/2015 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Doutoramento em Estudos Portugueses, especialidade de Literatura Portuguesa requeridas pela Mestre Fernanda Alves Afonso Grieben 0 10/07 6.ª link
133 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7668/2015 Nomeação do júri das provas de obtenção do grau de Doutor em Ciências Políticas, especialidade de Ciência Política (pré-Bolonha), requeridas pela Mestre Mónica Valéria Villela da Costa Grayley 0 10/07 6.ª link
133 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 527/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Cátia Sofia Martins, na categoria de professora auxiliar, em regime de exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 10/07 6.ª link
133 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 528/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo o Doutor Juan Fuentes Diaz, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 10/07 6.ª link
133 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 601/2015 Retificação de posição remuneratória - Licenciada Elsa Cristina Correia Martins 0 10/07 6.ª link
133 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7669/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Professora Auxiliar - Doutora Marisa Isabel Silva Cesário 0 10/07 6.ª link
133 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7670/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Professor Adjunto Doutor Jorge Filipe Leal Costa Semião 0 10/07 6.ª link
133 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7671/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Professor Adjunto Doutor Jânio Miguel Evangelista Ferreira Monteiro 0 10/07 6.ª link
133 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7672/2015 Autorização de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor Associado 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7655/2015 Notificação da decisão final de processo disciplinar a Maria do Céu Tavares Rocha 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 7673/2015 Publicação do despacho relativo ao Regulamento de Remunerações Adicionais da Faculdade de Arquitetura 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7674/2015 Aprovação do Regulamento dos Cursos Livres de CIÊNCIAS 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7675/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do Licenciado Pedro Nuno Resende Dias 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7676/2015 Aprovação do Regulamento do estudante em regime geral a tempo parcial da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7677/2015 Renovação do contrato com um Professor Auxiliar Convidado a 30% da Dermatologia 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7678/2015 Alteração de situação de uma Professora Auxiliar Convidada a 0 % para Professora Auxiliar Convidada a 20 % 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7679/2015 Renovação do contrato de um Professor Auxiliar Convidado 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7680/2015 Alteração de situação de Professores Associados com Agregação Convidados a 30% para Professores Catedráticos Convidados a 30% 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7681/2015 Renovação do contrato de docentes convidados 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7682/2015 Alteração de situação de um Professor Auxiliar Convidado a 30 % para Professor Auxiliar Convidado a 10 % 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7683/2015 Período Experimental de Sónia Palma 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Edital n.º 619/2015 Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Psicologia Cognitiva e Neuropsicologia da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 10/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 386/2015 Regulamento Geral dos Cursos de III Ciclo de Estudos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa 0 10/07 6.ª link
133 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 7684/2015 Despacho de subdelegação de competências na Professora Maria Eduarda Bicudo de Azeredo Keating para presidir ao Júri das provas de doutoramento da Licenciada Sara Isabel Silva de Lima e Sousa 0 10/07 6.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 7656/2015 Projeto de Regulamento do Sistema de Avaliação para as unidades curriculares do Plano de Estudos do Curso de Mestrado Integrado em Medicina Dentária 0 10/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7685/2015 Publicitação dos contratos de trabalho em funções públicas a Termo resolutivo Certo 0 10/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 7686/2015 Prorrogação da Equiparação a Bolseiro com a Mestre Odília Domingues Cavaco 0 10/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 7687/2015 Concedida Equiparação a Bolseiro à Mestre Odília Domingues Cavaco 0 10/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7688/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 602/2015 Anulação de despacho por ter sido publicado em duplicado 0 10/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 603/2015 Retificação da nomeação do Presidente do júri 0 10/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7689/2015 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/07 6.ª link
133 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 7657/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 10/07 6.ª link
133 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Regulamento n.º 387/2015 Normas para Utilização dos Terminais de Carga Geral e de Granéis Sólidos do Porto da Figueira da Foz 0 10/07 6.ª link
133 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7658/2015 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas 0 10/07 6.ª link
133 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 7690/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção no período de abril/2015 a março/2018 0 10/07 6.ª link
133 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 7691/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços concessão da exploração, por conta e risco do concessionário, dos serviços de Restauração e Bar a bordo dos comboios Alfa Pendular, regulares e especiais, que circulam nos eixos Lisboa-Porto-Braga, Porto-Faro e vice-versa, no período de outubro de 2015 a setembro de 2018 0 10/07 6.ª link
133 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1419/2015 Médicos autorização a transitar para o regime de trabalho a 40 horas semanais 0 10/07 6.ª link
133 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 604/2015 Retificação ao Aviso n.º 7412/2015 de 03 de julho de 2015 referente ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Imunohemoterapia da carreira especial médica/carreira médica 0 10/07 6.ª link
133 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7692/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da aquisição de serviços «Relatório de análise de viabilidade de abertura da EN218 ao tráfego, no troço entre os Km 86+300 a 88+400, incluindo acompanhamento da monitorização dos Taludes» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 10/07 6.ª link
133 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7693/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), ao Dr. Avelino Pereira Castro Romano, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 10/07 6.ª link
133 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7694/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), ao Dr. José Luis Rodriguez Sanchez, assistente de Medicina Geral e Familiar 0 10/07 6.ª link
133 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7695/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), ao Dr. Lívio Orlando Rodrigues Mota, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 10/07 6.ª link
133 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7696/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas), à Dr.ª Maria Cecília de Oliveira Abreu, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 10/07 6.ª link
133 Município de Alandroal Edital n.º 620/2015 Publicitação do «Projeto de Alteração do Regulamento de Intervenção Social a Estratos Sociais Desfavorecidos no Concelho de Alandroal» 0 10/07 6.ª link
133 Município de Alcoutim Edital (Extrato) n.º 621/2015 Consulta pública do projeto de Regulamento de Medalhas Municipais 0 10/07 6.ª link
133 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 7659/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/07 6.ª link
133 Município de Almeirim Aviso n.º 7660/2015 Aviso de exoneração de funcionária 0 10/07 6.ª link
133 Município de Benavente Aviso n.º 7661/2015 Regresso da licença sem remuneração do assistente operacional, Nuno Gonçalo Caetano Pereira, com início a 12 de junho de 2015 0 10/07 6.ª link
133 Município de Campo Maior Aviso n.º 7662/2015 Regulamento Geral de Preços Municipais (RGPM) 0 10/07 6.ª link
133 Município de Campo Maior Aviso n.º 7663/2015 Regulamento de Organização, Coordenação e Realização das Festas do Povo de Campo Maior (Festas do Povo) 0 10/07 6.ª link
133 Município de Coruche Edital n.º 622/2015 Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Coruche 0 10/07 6.ª link
133 Município de Évora Aviso n.º 7664/2015 Cessação de relação jurídica por tempo indeterminado 0 10/07 6.ª link
133 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 7665/2015 Anulação de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (arquiteto) 0 10/07 6.ª link
133 Município de Loulé Aviso n.º 7666/2015 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 10/07 6.ª link
133 Município de Loulé Aviso n.º 7667/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local, de Maria José Gonçalves Murta Reis 0 10/07 6.ª link
133 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 7668/2015 Publicitação da aprovação da delimitação de Área de reabilitação Urbana - ARU, na vila de Montemor-o-Velho 0 10/07 6.ª link
133 Município da Murtosa Declaração de Retificação n.º 605/2015 Declaração de retificação do aviso n.º 7246/2015 0 10/07 6.ª link
133 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 7669/2015 Projeto de alteração ao regulamento de apoio a iniciativas empresariais 0 10/07 6.ª link
133 Município de Pinhel Edital n.º 623/2015 Regulamento de Parques de Estacionamento de Duração Limitada 0 10/07 6.ª link
133 Município de Portalegre Aviso n.º 7670/2015 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do concelho de Portalegre - alteração do quadro XXI da tabela anexa - PPI para 2015 0 10/07 6.ª link
133 Município de Portalegre Aviso n.º 7671/2015 Alteração da Estratégia de Reabilitação Urbana que converteu a Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do Centro Histórico de Portalegre em Área de Reabilitação Urbana 0 10/07 6.ª link
133 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7672/2015 Discussão Pública - Aditamento n.º 4 ao Alvará de Loteamento N.º 11/1995 Calvos - lote n.º 5 - Calvos - Póvoa de Lanhoso 0 10/07 6.ª link
133 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7673/2015 Discussão Pública - Aditamento n.º 5 ao Alvará de Loteamento n.º 3/1995 Rua de Padim - Fontarcada - Póvoa de Lanhoso 0 10/07 6.ª link
133 Município da Ribeira Grande Despacho n.º 7697/2015 Despacho a publicitar a aprovação do Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Grande 0 10/07 6.ª link
133 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 388/2015 Publicitação do Regulamento de utilização de espaços culturais 0 10/07 6.ª link
133 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7674/2015 Abertura de dois procedimentos concursais comuns destinados ao recrutamento de trabalhadores, para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o ano letivo de 2015-2016 0 10/07 6.ª link
133 Município do Seixal Aviso n.º 7675/2015 Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Seixal (C.R.O.A.C.S.) 0 10/07 6.ª link
133 Município do Seixal Aviso n.º 7676/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final, referente ao procedimento concursal comum, para ocupação de 5 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa - Referência 02/PCC/2014 0 10/07 6.ª link
133 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 7677/2015 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores José Manuel Sobral e José Manuel Costa 0 10/07 6.ª link
133 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 7678/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Licínio Silva Santiago, referente a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 10/07 6.ª link
133 Município de Sintra Aviso n.º 7679/2015 Projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento Municipal do Banco de Recursos de Apoio às Famílias do Município de Sintra 0 10/07 6.ª link
133 Município de Valpaços Aviso n.º 7680/2015 Lista unitária de ordenação final 0 10/07 6.ª link
133 Município de Valpaços Aviso n.º 7681/2015 Lista unitária de ordenação final 0 10/07 6.ª link
133 Município de Valpaços Aviso n.º 7682/2015 Lista unitária de ordenação final 0 10/07 6.ª link
133 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7683/2015 Cessação do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de Técnico Superior, funções de Engenheiro Civil 0 10/07 6.ª link
133 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7684/2015 Procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/categoria de: Técnico Superior - Direito 0 10/07 6.ª link
133 Município da Vidigueira Aviso n.º 7685/2015 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2015 0 10/07 6.ª link
133 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 7686/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (resolutivo certo) para ocupação de vários postos de trabalho 0 10/07 6.ª link
133 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7687/2015 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de geografia) - lista unitária de ordenação final 0 10/07 6.ª link
133 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7688/2015 Projeto do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Vila Franca de Xira 0 10/07 6.ª link
133 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 7689/2015 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (área administrativa) - marcação da Prova de Conhecimentos 0 10/07 6.ª link
133 Freguesia de Almancil Aviso n.º 7690/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/07 6.ª link
133 União das Freguesias de Campo e Campinho Aviso n.º 7691/2015 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia da União das Freguesias de Campo e Campinho 0 10/07 6.ª link
133 Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Aviso n.º 7692/2015 Lista unitária de ordenação final resultante de assistente operacional 0 10/07 6.ª link
133 Freguesia de São Martinho das Amoreiras Aviso n.º 7693/2015 Homologação das listas unitárias de ordenação final 0 10/07 6.ª link
133 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 7694/2015 Exoneração do Assistente Operacional Paulo Rui Cardoso Morais 0 10/07 6.ª link
133 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 7695/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Técnico Superior, na área funcional de Desporto 0 10/07 6.ª link
133 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 7698/2015 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Solicitadoria do ISVOUGA 0 10/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 7696/2015 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Património e Salvaguarda 0 10/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7697/2015 Procedimento concursal n.º 617_CRESAP_60_05/15 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Ministério da Defesa Nacional 0 10/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7698/2015 Procedimento concursal n.º 624_CRESAP_66_05/15 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Ministério da Defesa Nacional 0 10/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7699/2015 Procedimento concursal n.º 622_CRESAP_64_05/15 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Ministério da Defesa Nacional 0 10/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7700/2015 Procedimento concursal n.º 627_CRESAP_30_03/15 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Ministério das Finanças 0 10/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7701/2015 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Diretor da Direção da Contabilidade, integrada no Departamento de Orçamento e Conta (DOC) do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. 0 10/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7702/2015 Acordo de Adesão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra ao ACT n.º 18/2015, celebrado entre a FESAP e o Município de Sintra 0 10/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7698-A/2015 Determina o período para a realização da fase de negociações e o prazo para se proceder à apresentação de propostas vinculativas melhoradas e finais no âmbito do processo de reprivatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A. 0 10/07 6.ª 133S
133 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 538-A/2015 Aquisição centralizada de consumíveis de casa de banho 0 10/07 6.ª 133S2
133 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7698-B/2015 Determina o período para a realização da fase de negociações e o prazo para se proceder à apresentação de propostas vinculativas melhoradas e finais no âmbito do processo de reprivatização da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. 0 10/07 6.ª 133S2
133 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4218/2015 Empreitada de Construção de um Furo Piezómetro 0 10/07 6.ª CP
133 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4219/2015 CP07/2015/GIE 0 10/07 6.ª CP
133 Agrupamento de Escolas de Silves Anúncio de procedimento n.º 4217/2015 Concessão de Serviço Público para o Direito de Exploração dos Bufetes da Escola Secundária de Silves 2015/2016 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4221/2015 Fornecimento de uma retroescavadora com retoma de existente - CP-CCP-ABS n.º 07/2015 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 639/2015 Requalificação do Parque da Juventude 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4223/2015 Concurso Público nº CPN03067B2015- Aquisição de mobiliário escolar para várias escolas 0 10/07 6.ª CP
133 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4225/2015 Empreitada de Obras Públicas para Reparação Pontual de Fachadas e de Cobertura no Edifício de Miguel Bombarda 0 10/07 6.ª CP
133 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 640/2015 CPI Nº 0020/2015 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA MULTICORTE 0 10/07 6.ª CP
133 Penafiel Verde, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4226/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE CONTADORES DE ÁGUA 2015/2016 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4228/2015 CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PARA O 1º CICLO DAS ESCOLAS DO CONCELHO - ANO LETIVO 2015/2016. 0 10/07 6.ª CP
133 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 4234/2015 Concessão da gestão e exploração das unidades alimentares no polo de Braga do IPCA 0 10/07 6.ª CP
133 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 4236/2015 Fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2015/2016 0 10/07 6.ª CP
133 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4237/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 0 10/07 6.ª CP
133 Freguesia do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 4239/2015 Aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Freguesia do Lumiar 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4240/2015 Aquisição de lubrificantes para viaturas e máquinas da frota municipal, em regime de fornecimento contínuo. 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4241/2015 Aquisição de Mobiliário Museográfico para Pólo de Cerâmica do Museu Cargaleiro 0 10/07 6.ª CP
133 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4242/2015 Celebração de AQ para a prestação de serviços de inquéritos de satisfação na Saúde 0 10/07 6.ª CP
133 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4243/2015 CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIAS FINANCEIRAS 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 643/2015 Empreitada de construção de polidesportivo descoberto 0 10/07 6.ª CP
133 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4244/2015 CP N.º 24/DRL/DA/2015 - Aquisição de calças, saias e calções de serviço/representação 0 10/07 6.ª CP
133 Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente Artístico, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 4245/2015 Fornecimento de Produtos Alimentares para Cantina 0 10/07 6.ª CP
133 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de concurso urgente n.º 127/2015 CPU/0003/DGRSP/DCP/2015 0 10/07 6.ª CP
133 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4220/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 10/2015/ICNF - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESTRATÉGICOS E PEÇAS GRÁFICAS DOS 7 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO FLORESTAL, E DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À RESPETIVA AVALIAÇÃO AMBIENTAL 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 4222/2015 Repavimentação do CM 526-2 Entre Jamprestes e o Limite do Concelho de Ferreira do Zêzere (Chão das Eiras) 0 10/07 6.ª CP
133 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4224/2015 Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 10/07 6.ª CP
133 Penafiel Verde, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4227/2015 AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO 2015/2016 0 10/07 6.ª CP
133 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4229/2015 Concurso Público n.º 21/15 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 4230/2015 CONSTRUÇÃO DE DIVERSOS CAMINHOS AGRÍCOLAS NO CONCELHO DA CALHETA 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4231/2015 Centro Escolar - Pavilhão - Construção de Ginásio 0 10/07 6.ª CP
133 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4232/2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, DOS RECURSOS HUMANOS EM MATÉRIAS DE EMPREGO PÚBLICO E PRIVADO NO SETOR DA SAÚDE E DO APOIO À COBRANÇA DE DÍVIDAS HOSPITALARES. 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4233/2015 001-C-BS-2015 CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA E VALORIZAÇÃO DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 641/2015 Fornecimento de equipamentos de iluminação de cena, som e vídeo 0 10/07 6.ª CP
133 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4235/2015 190036/15 Prestação de Serviços Telerradiologia 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 642/2015 CPN02515B2015 - Fornecimento de equipamentos para parque infantil 0 10/07 6.ª CP
133 Município de Santana Anúncio de procedimento n.º 4238/2015 Atribuição de direito de exploração de espaço localizado na Foz da Ribeira de São Jorge, direcionado para Bar 0 10/07 6.ª CP
133 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Aviso de prorrogação de prazo n.º 644/2015 Elaboração do Plano Intermunicipal de Eficiência Energética do Alentejo Central 0 10/07 6.ª CP