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Diário da República 132/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 83/2015 Institui o Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa 001 09/07 5.ª link
132 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 84/2015 Transporte por ferryboat entre o continente e a Madeira 001 09/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 129/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 5-A/96, de 29 de janeiro, que estabelece a composição e formulação do Conselho Consultivo da Juventude 001 09/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2015 Aprova o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 no domínio dos assuntos internos 001 09/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 130/2015 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, adota as medidas necessárias à aplicação do Regulamento (CE) n.º 428/2009, do Conselho, de 5 de maio, e da Ação Comum n.º 2000/401/PESC, do Conselho, de 22 de junho, relativos ao regime de controlo das exportações, transferências, corretagem, trânsito e assistência técnica de produtos de dupla utilização 001 09/07 5.ª link
132 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 131/2015 Mandata o membro do Governo responsável pela área do turismo para autorizar a alienação pela Amorim — Entertainment and Gaming International SGPS, S. A., da totalidade do capital social da Grano Salis — Investimentos Turísticos, Jogo e Lazer, S. A., bem como dos ativos de que esta seja direta ou indiretamente titular, à BL&GR, S. A., estabelecendo ainda as condições para a concessão dessa autorização 001 09/07 5.ª link
132 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 132/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho, que regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respetiva sinalização 001 09/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-A/2015 Determina a realização de uma fase de negociações para um dos proponentes que procederam à apresentação de propostas vinculativas no âmbito do processo de reprivatização da EMEF — Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A 001 09/07 5.ª 132S
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2015 Determina a realização de uma fase de negociações para três dos proponentes que procederam à apresentação de propostas vinculativas no âmbito do processo de reprivatização da CP Carga — Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A 001 09/07 5.ª 132S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 7561/2015 Torna público que o Estado é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa 0 09/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 7593/2015 Renovação da comissão de serviço de titulares dos cargos de direcção intermédia 0 09/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 177/2015 Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real 0 09/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7594/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de TSE no Departamento de Contas Nacionais-SCSAQ / INE, I. P, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 1404/2015 Deliberação do Conselho Diretivo para reorganizar, orgânica e funcionalmente, o Departamento de Contas Nacionais do INE 0 09/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 524/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Eventos Desportivos Internacionais. EuroHockey Championship III Men 0 09/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros e Instituto Politécnico de Santarém Contrato n.º 525/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior 0 09/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7595/2015 Notificação de Maria Teresa Costa da Silva 0 09/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7596/2015 Início de funções em mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Maria Malheiro Dias 0 09/07 5.ª link
132 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 526/2015 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Aluguer Operacional de Viaturas" 0 09/07 5.ª link
132 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 527/2015 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha do Norte - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Projeto da 2.ª Fase da RIV do Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia" 0 09/07 5.ª link
132 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 528/2015 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine/Valença - Prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra, incluindo a assessoria técnica de engenharia, da empreitada de Conceção/Construção da Subestação de Tração Elétrica de Vila Fria, na conceção e 1.ª fase de construção" 0 09/07 5.ª link
132 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 529/2015 Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A. autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha do Douro - Estabilização de Taludes entre os km 119+540 e 145+800 (Ferrão/Ferradosa - Lote 4) - Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra" 0 09/07 5.ª link
132 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 530/2015 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização da empreitada e Coordenação de Segurança em Obra para a empreitada de "Estabilização dos taludes de escavação entre o km 236+710 e o km 236+937, entre o km 237+230 e o km 237+800, entre o km 239+000 e o km 239+250, entre o km 241+200 e o km 241+400, ao km 241+900 e o talude de aterro ao km 242+830, na linha do Sul" 0 09/07 5.ª link
132 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 531/2015 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada de Construção da Nova Ponte do Corge ao Pk 168,612 da Linha da Beira Baixa" 0 09/07 5.ª link
132 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 532/2015 Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A. autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Linha de Cascais -Tratamentos e reforço anticorrosivos" 0 09/07 5.ª link
132 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 533/2015 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha de Évora - Troço Évora/Évora Norte - Prestação de Serviços para a elaboração do "Projeto de Execução das Obras de Arte Correntes (Passagens Desniveladas Rodoviárias e Pedonais)" 0 09/07 5.ª link
132 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 534/2015 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a "Elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo" 0 09/07 5.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7562/2015 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 09/07 5.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7563/2015 Nomeação da Dra. Sofia Martins Pedro Baião Horta para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/07 5.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7564/2015 Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Tiago Silva Cabrita de Sousa para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 09/07 5.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7565/2015 Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em Montpellier 0 09/07 5.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7566/2015 Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Guadalajara 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7567/2015 Licença de autorização da empresa ALPHA C2 - Comercialização de Sistemas Eletrónicos e de Comunicações, Lda 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7568/2015 Nomeação do representante do Comando da Zona Aérea dos Açores e seu Assessor na Comissão Técnica no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 617/2015 Conjunto de regras para o licenciamento e exercício da pesca no Troço Internacional do Rio Minho 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7597/2015 Procedimento Concursal Comum - Assistente Operacional 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 326/2015 Louvor atribuído à Assistente Técnica Rosa Cruz 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 7569/2015 Subdelegação de Competências no Chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 7570/2015 Despacho de Subdelegação de competências 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 7571/2015 Despacho de Subdelegação de competências 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 7572/2015 Despacho de Subdelegação de competências 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7573/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 746486 Fernando Manuel Carvalho Nunes 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7574/2015 Promoção ao posto de Sargento-chefe 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7575/2015 Delegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea, Interino - MGEN/PILAV 032208-D Amândio Manuel Fernandes Miranda 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7576/2015 Delegação e Subdelegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea, Interino - MGEN/PILAV 032208-D Amândio Manuel Fernandes Miranda 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7577/2015 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SHS 137095-C Nuno Miguel Rodrigues Gaivoto 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 535/2015 Promoção ao posto de MAJ da CAP MED 133233-D Helena Gonçalves Ribeiro Santos 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 536/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 133237-G, Manuel Duarte Marques Virgolino 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7578/2015 Delegação de competências na chefe do DRED, Inspetora Ana Maria Corral Cardoso da Silva 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7579/2015 Delegação de competências no chefe da Delegação de Bragança, Inspetor Armindo Simões Silva Pires 0 09/07 5.ª link
132 Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 7580/2015 Renovação das comissões de serviço, pelo período de 3 anos, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal dos agentes da Polícia de Segurança Pública, Aquiles Fernando Fachada Coelho e Nuno Miguel Mendes 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7581/2015 Autorização da renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau à licenciada Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7582/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Lic. Marília Coutinho 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 7598/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, previamente constituída 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1405/2015 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P. 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1406/2015 Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, nos licenciados Fernando Lucas Martins de Oliveira, Manuel António Miranda Góis, Joaquim Manuel Sezões Rodrigues e Maria Luísa Carneiro Miguel, para autorizar, decidir contratar, adjudicar e realizar despesas até ao limite de EUR 1.000,00 (mil euros) 0 09/07 5.ª link
132 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7583/2015 Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Rui Filipe Nogueira de Sousa Peres Ribeiro no cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 09/07 5.ª link
132 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7584/2015 Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Formação e Documentação da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 09/07 5.ª link
132 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7585/2015 Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Augusto Pedro Quintas Serrano no cargo de Chefe de Divisão de Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 09/07 5.ª link
132 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7586/2015 Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Luís Alberto Carvalho Matias Duarte no cargo de Chefe de Divisão Tecnologias de Informação da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 7587/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres, no cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Estruturas, da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7588/2015 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento, que determinam as condições de fornecimento de estimulantes da eritropoiese 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7599/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Pediatria Médica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1407/2015 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7589/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado para a categoria de assistente da carreira Técnica Superior de Saúde 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7590/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7591/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7592/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado na categoria de assistente da carreira especial médica 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 596/2015 Retificação do aviso n.º 6221/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2015 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7600/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 4 de março de 2015, com a trabalhadora Alexandra Maria Marques Valeiro da Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Médio Tejo 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7593/2015 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área hospitalar de Oftalmologia, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1408/2015 Passagem ao regime de tempo parcial 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1409/2015 Licença sem remuneração 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 7601/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria de enfermeiro 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 7602/2015 Procedimento concursal para provimento de 4 lugares de enfermeiro 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7603/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Misericórdia, n.º 171, 4780-501 Santo Tirso 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7604/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Portimão, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida S. João de Deus, Parque da Saúde, 8500-508 Portimão 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7605/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7606/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Marta Isabel Costa Ferreira Mateus 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7607/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Vera Susana Couñago Clemente 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 7594/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, da técnica superior Sílvia Maria Simões Vaz Duarte 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 14/2015 Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade da Madeira 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 7595/2015 Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 7596/2015 Designação, em comissão de serviço, da chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas, licenciada Maria Preciosa Matos Corredoura Pais 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião Despacho n.º 7597/2015 Delegação de Competências 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião Despacho n.º 7598/2015 Delegação de Competências 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 7608/2015 Falecimento de docente 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures Aviso n.º 7609/2015 Publicação da designação da Subdiretora e dos Adjuntos da Direção do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures Aviso n.º 7610/2015 Publicação da designação dos Coordenadores de Estabelecimento do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede Aviso n.º 7611/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7599/2015 Exonera e nomeia, para representação do Corpo Docente do cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7600/2015 Reconduz a licenciada Maria Adelina Martins Rodrigues de Freitas no cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada, pelo período de três anos 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1410/2015 Assunção de compromissos plurianuais inerentes à execução do contrato de serviços de banco de apoio do multibanco serviço especial, associado ao pagamento da taxa social única dos trabalhadores independentes, serviço doméstico, trabalhadores agrícolas e seguro social voluntário, através da rede Multibanco - pagamentos ao Estado - segurança social 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1411/2015 Assunção de compromissos plurianuais inerentes à execução do contrato de serviços de atendimento telefónico e de gestão do canal de e-mail do IGFSS, I. P. 0 09/07 5.ª link
132 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 16/2015 Julga inconstitucional a norma extraída do artigo 17.º, n.os 2 e 4, do Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, em articulação com a Tabela IV anexa ao mesmo, segundo a qual, por cada perícia, os peritos não podem auferir mais de 10 UC, ainda que o tipo de serviço, os usos do mercado, a complexidade da perícia e o trabalho necessário à sua realização levem a considerar que a remuneração devida é superior 0 09/07 5.ª link
132 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 83/2015 Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 382.º, n.os 4 e 5, do Código de Processo Penal (na redação da Lei n.º 20/2013 de 21 de dezembro) 0 09/07 5.ª link
132 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 94/2015 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 26.º, n.º 1, alínea i), e n.º 6, e 186.º-K a 186.º-R do Código de Processo do Trabalho 0 09/07 5.ª link
132 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 109/2015 Não julga inconstitucional a norma constante dos artigos 2.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e 2.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, quando interpretada no sentido de abranger os serviços municipalizados de transportes urbanos de natureza mercantil 0 09/07 5.ª link
132 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 113/2015 Não julga inconstitucional a norma do artigo 4.º, n.º 2, alínea a), do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, interpretada no sentido de que, concluindo-se que o ato impugnado tem natureza legislativa, a sua sindicância não cabe no âmbito da jurisdição administrativa, sem que seja necessário apurar qual a exata espécie dentro do género legislativo que está em causa, designadamente uma lei-medida ou uma lei individual restritiva dos direitos, liberdades e garantias 0 09/07 5.ª link
132 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 125/2015 Não julga inconstitucional a norma do artigo 227.º-A do Código Penal, aditada pelo Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de março, relativa ao crime de frustração de créditos 0 09/07 5.ª link
132 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 151/2015 Não julga inconstitucional, a norma constante do n.º 4, do artigo 721.º-A, do Código de Processo Civil de 1961, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007 de 24 de agosto, com o sentido de que a definitividade da decisão referida no n.º 3 do mesmo artigo não implica a formação de caso julgado sobre essa decisão quando a mesma decida pela inexistência de «dupla conforme» e determine a redistribuição do recurso como revista-regra, não se impondo, por isso, ao Relator nem à Conferência a quem venha a caber apreciar a verificação dos requisitos gerais de admissibilidade da revista 0 09/07 5.ª link
132 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 194/2015 Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 19.º, n.º 9, alínea t), 24.º, n.os 1 e 2 e 16.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, na medida em que determina, imperativamente, prevalecendo sobre quaisquer outras disposições legais ou convencionais, a proibição de atos que consubstanciem valorizações remuneratórias, associadas à antiguidade na prestação do serviço, dos trabalhadores das empresas públicas de capital exclusiva e maioritariamente público 0 09/07 5.ª link
132 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7601/2015 Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. António Manuel Machado Moreira Alves 0 09/07 5.ª link
132 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 7602/2015 Alteração da licença de trabalho aéreo - CCB - Serviços Aéreos, Lda. 0 09/07 5.ª link
132 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 7603/2015 Concessão de licença para o exercício da atividade de transporte aéreo - JETCAPITAL AVIATION, S. A. 0 09/07 5.ª link
132 Conselho de Prevenção da Corrupção Recomendação n.º 3/2015 Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 0 09/07 5.ª link
132 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 7604/2015 Renovação de comissão de serviço 0 09/07 5.ª link
132 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 7605/2015 Renovação de comissão de serviço 0 09/07 5.ª link
132 Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro Aviso n.º 7612/2015 Deliberação do Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro assumindo a regulamentação do extinto Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 0 09/07 5.ª link
132 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 526/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Pocinho Neves Pimentel, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 09/07 5.ª link
132 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 597/2015 Retificação da data de Despacho da renovação da comissão de serviço do Mestre Gilberto Manuel Gomes Branco Vasco 0 09/07 5.ª link
132 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7606/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Planeamento Regional e Urbano 0 09/07 5.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7607/2015 Autorização de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor Associado 0 09/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7608/2015 Membros da Comissão de Acompanhamento de Espaços de Restauração e Bares no Instituto Superior Técnico 0 09/07 5.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7613/2015 Autorizada a prorrogação do contrato do Mestre Rui Noel Alves Vera Cruz até à defesa da Tese de Doutoramento 0 09/07 5.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7614/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar com o Doutor João Miguel Murta Pina 0 09/07 5.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7615/2015 Autorizada a prorrogação do contrato da Mestre Carla Alexandra da Cruz Marchão até à defesa da Tese de Doutoramento 0 09/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7609/2015 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Metabolismo - Clínica e Experimentação, da Faculdade de Medicina 0 09/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7610/2015 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais, da Faculdade de Letras e em conjunto com a Universidade de Aveiro 0 09/07 5.ª link
132 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7616/2015 Maria Farinho Salvador cessou funções por motivo de aposentação 0 09/07 5.ª link
132 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7617/2015 Período experimental concluído com sucesso 0 09/07 5.ª link
132 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7618/2015 Patrícia Rosa cessou funções por motivo de aposentação 0 09/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7611/2015 Publicitação da consolidação definitiva da situação de mobilidade interna de Marco Rodrigues Faustino, na categoria de Assistente Técnico, no Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7612/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7613/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biomecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7614/2015 Propostas de contratos de trabalho como Assistentes Convidados - ESD 0 09/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7615/2015 Renovação de contrato com Liliana Lopes Mendonça - ESD 0 09/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7616/2015 Renovação de contrato com João Carlos Martins Parreira Fernandes - ESD 0 09/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7617/2015 Renovação do contrato com Rafaela Carla Rodrigues Gomes - ESD 0 09/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 7618/2015 Aprovado o fim do período experimental na categoria de Professor Adjunto - Sérgio Alexandre Soldá da Silva Veludo Coelho 0 09/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Deliberação n.º 1412/2015 Tabela de Taxas e Emolumentos 0 09/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1413/2015 Dionísio - Aurélio acumulação de funções privadas 0 09/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7619/2015 Cessação da acumulação de funções privadas de Mónica Cristina Gomes Santos 0 09/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1414/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de cirurgia geral da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de tempo completo 40 horas semanais, do Dr. Francisco José Pereira Sampaio 0 09/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1415/2015 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal interno para provimento do cargo de direção intermédia - Diretor do Serviço de Auditoria Interna, nos termos da Deliberação (extrato) n.º 134/2015, publicada no Diário da República - 2.ª série - n.º 21, de 30 de janeiro de 2015 0 09/07 5.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7620/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 36 horas para 35 horas semanais), à Dr.ª Maria Idalina Pimentel da Costa Maciel 0 09/07 5.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 598/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 7131/2015, de 26/06, publicado no D. R. n.º 123 0 09/07 5.ª link
132 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1416/2015 Autorização de licença para assistência a filho à Enfermeira Henriqueta Isabel Ribeiro Pinto dos Santos 0 09/07 5.ª link
132 Município de Almada Aviso n.º 7619/2015 Aviso de abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor 0 09/07 5.ª link
132 Município de Almada Aviso n.º 7620/2015 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Fonte da Telha 0 09/07 5.ª link
132 Município de Almada Aviso n.º 7621/2015 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica 0 09/07 5.ª link
132 Município das Caldas da Rainha Declaração de Retificação n.º 599/2015 Retificação do Aviso n.º 7279/2015, de 1 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de julho de 2015 0 09/07 5.ª link
132 Município da Chamusca Aviso n.º 7622/2015 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Chamusca Eco Parque do Relvão 0 09/07 5.ª link
132 Município de Góis Regulamento n.º 384/2015 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis - anulação da publicação do Regulamento n.º 376/2015 na 2.ª série do Diário da República, n.º 128, de 03.07.2015 0 09/07 5.ª link
132 Município de Góis Regulamento n.º 385/2015 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis 0 09/07 5.ª link
132 Município de Loulé Aviso n.º 7623/2015 Abertura do procedimento concursal n.º 02/2015 0 09/07 5.ª link
132 Município de Loulé Aviso n.º 7624/2015 Pena de despedimento disciplinar ao trabalhador José Pedro Mendes Nunes 0 09/07 5.ª link
132 Município de Loulé Aviso n.º 7625/2015 Abertura do procedimento concursal n.º 03/2015 0 09/07 5.ª link
132 Município de Mira Aviso n.º 7626/2015 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão 0 09/07 5.ª link
132 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 7627/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Oliveira do Hospital 0 09/07 5.ª link
132 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 7628/2015 Projeto de Regulamento do Programa "Casa Digna" - Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade - Consulta pública 0 09/07 5.ª link
132 Município de Sardoal Aviso n.º 7629/2015 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Sardoal 0 09/07 5.ª link
132 Município do Seixal Aviso n.º 7630/2015 Projeto de Regulamento de Funcionamento do Voluntariado do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Seixal (C. R. O. A. C. S.) 0 09/07 5.ª link
132 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7631/2015 Exoneração do cargo de Chefe de Gabinete 0 09/07 5.ª link
132 Município de Valença Aviso n.º 7632/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Assistente Operacional - área funcional de Coveiro - homologação da lista unitária de ordenação final 0 09/07 5.ª link
132 Município de Valpaços Aviso n.º 7633/2015 Lista unitária de ordenação final 0 09/07 5.ª link
132 Município de Valpaços Aviso n.º 7634/2015 Lista unitária de ordenação final 0 09/07 5.ª link
132 Município de Viseu Aviso n.º 7635/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de um número máximo de 6 postos de trabalho na carreira/categoria de Bombeiro Recruta (Carreira não revista) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 09/07 5.ª link
132 Freguesia de Santa Clara Aviso (Extrato) n.º 7636/2015 Aplicada a pena de demissão por facto imputável ao trabalhador, cessando a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a Nuno Miguel da Silva Neves 0 09/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7637/2015 Alteração ao Regulamento de Serviço dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Recolha, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais dos Serviços Municipalizados da Maia 0 09/07 5.ª link
132 Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. Relatório n.º 16/2015 Relatório e contas do ano 2014 da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. 0 09/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 7638/2015 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Centro 0 09/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7639/2015 Procedimento concursal n.º 623_CRESAP_65_05/15, de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Ministério da Defesa Nacional 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7640/2015 Procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 09/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7640-A/2015 Publicadas no site do INA as atas com as listas provisórias de resultados da avaliação psicológica e entrevista das referências G3, G6, G7, G10 0 09/07 5.ª 132S
132 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 7640-B/2015 Lista unitária de ordenação final 0 09/07 5.ª 132S
132 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4190/2015 Fornecimento contínuo Energia Elétrica 0 09/07 5.ª CP
132 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4184/2015 Empª 04/Gebalis/2015 - Empreitada de manutenção e reparação de fogos e zonas comuns em bairros da Zona Ocidental, Lisboa 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 633/2015 2-Emp/15 - Beneficiação da E.M. 397 e estabilização de talude 0 09/07 5.ª CP
132 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4185/2015 Empreitada para a "Estabilização de Taludes entre o Pk 119,540 e o Pk 145,800 ( lote 4).Linha do Douro" (eContratos n.º 5010017059) 0 09/07 5.ª CP
132 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4186/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE TELEMÁTICA RODOVIÁRIA DOS TÚNEIS DE BENFICA, DA VENDA NOVA, DO GRILO E DA AMEIXOEIRA E DE CONTROLO E INFORMAÇÃO DE TRÁFEGO A CARGO DA INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S. A. 0 09/07 5.ª CP
132 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4187/2015 "EN101, KM 140+170, PONTE DE PADRONELO SOBRE O RIO OVELHA. SUBSTITUIÇÃO DO TABULEIRO". 0 09/07 5.ª CP
132 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4188/2015 NCC_FEUP_CP004/2015 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4189/2015 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM DIVERSOS LOCAIS NO CONCELHO DE LEIRIA 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4191/2015 Edital n.º 28/2015 - Hasta Pública para Alienação de Ativos Imobiliários Municipais - Processo n.º 01/HP/DA/CCM/2015 0 09/07 5.ª CP
132 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4192/2015 Ref. 123/CP/2015 - Fornecimento e Montagem na Ponte Rolante da Unidade de Tratamento Mecânico do Aterro Sanitário do Barlavento 0 09/07 5.ª CP
132 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4193/2015 Ref. 127/CP/2015 - Aquisição de Contentores de 40M3 para transporte de Matéria Orgânica da unidade de Tratamento Mecânico para a CVO 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 4194/2015 Transporte Terrestre de alunos em circuitos especiais para o ano letivo de 2015/2016 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 4195/2015 Construção da ETAR de Maureles 0 09/07 5.ª CP
132 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4197/2015 Aquisição de serviços de auditoria 0 09/07 5.ª CP
132 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4201/2015 C.P. Nº10/ISEG/2015 0 09/07 5.ª CP
132 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4204/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS PARA O SITAF 0 09/07 5.ª CP
132 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 634/2015 CP/125/2015 - Aquisição e Implementação do Software de Gestão do Laboratório de Anatomia Patológica nos IPOLFG e IPOCFG 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 4206/2015 Fornecimento de Gás Propano a Granel para o Município de Ribeira de Pena 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4211/2015 CPN03062B2015 - Aquisição de manuais e fichas escolares 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4212/2015 CPN02907S2015 - Aquisição de serviços de manutenção e reparação de elevadores em instalações do Município de Almada 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 636/2015 Locação, por divisão em lotes, de 116 viaturas ligeiras de passageiros e mercadorias, em regime de AOV. 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Penalva do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 637/2015 Estrada Sezures - Boco - Quinta da Ponte - Moradia (Estrada Municipal 1429, Sezures - Boco) 0 09/07 5.ª CP
132 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4214/2015 I0017/2015 - aquisição de sobresselentes para panhard M11 0 09/07 5.ª CP
132 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4216/2015 EOP 40.341.13/15 - PM 010LEIRIA - QUARTEL DA CRUZ DA AREIA (RA 4) - "REMODELAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS" 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 4196/2015 Prestação de Serviços no âmbito do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares ao alunos do 1º CEB e às crianças do pré-escolar da componente de apoio à família - Ano Lectivo 2015/2016 0 09/07 5.ª CP
132 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4198/2015 Serviços de licenciamento de software Microsoft 0 09/07 5.ª CP
132 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4199/2015 010200052015 - Próteses eletro acústicas 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4200/2015 Concessão de Quiosque no Jardim do Paraíso 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4202/2015 Aquisição de serviços para pessoal especializado para o Serviço de Desporto e Tempos Livres 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4203/2015 Beneficiação de Arruamentos Municipais, nas freguesias de Avanca e de Pardilhó, no concelho de Estarreja 0 09/07 5.ª CP
132 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4205/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS PARA O CITIUS CENTRAL NO ÂMBITO DA REFORMA DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 635/2015 Eficiência Energética - Iluminação Publica - 1.ª Fase 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4207/2015 Aquisição de serviços de Transporte Escolar, em regime de aluguer, para a escola Básica de Regedoura - Válega 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4208/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01/15/DAJ - Prestação de serviços de vigilância e segurança em diversos edifícios municipais 0 09/07 5.ª CP
132 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4209/2015 Reabilitação e correcção de anomalias dos blocos 46 a 52 do Bairro de Santa Luzia 0 09/07 5.ª CP
132 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4210/2015 Reabilitação e correcção de anomalias dos blocos 32 a 36 do Bairro de Santa Luzia 0 09/07 5.ª CP
132 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4213/2015 Contrato de prestação de seguros 0 09/07 5.ª CP
132 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4215/2015 Contrato Público nº NCC_RUP_CP009/2015- Prestação de Serviços de Manutenção do Microscópio Eletrónico FEI Quanta 400 FEG (D8425) 0 09/07 5.ª CP
132 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 638/2015 PROCº Nº 79/A1/15 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Infraestruturas da Área de Acolhimento Empresarial de Alvarães - Zona Industrial de Alvarães - 2ª Fase" 0 09/07 5.ª CP