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Diário da República 131/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2015 Ratifica o Protocolo de 2005 Relativo à Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima, adotado em Londres em 14 de outubro de 2005 001 08/07 4.ª link
131 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2015 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de Cooperação no Domínio da Defesa, assinada a 18 de janeiro de 2013, em Tunes 001 08/07 4.ª link
131 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 52/2015 Ratifica o Acordo de Cooperação Marítima entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, assinado em Ancara, em 23 de outubro de 2014 001 08/07 4.ª link
131 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2015 Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Autoridade e Segurança Aquática, assinado na Cidade de Maputo, em 6 de julho de 2012 001 08/07 4.ª link
131 Assembleia da República Lei n.º 68/2015 Altera o Código do Imposto sobre Veículos, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho, introduzindo uma isenção de 50 % em sede de imposto sobre veículos para as famílias numerosas 001 08/07 4.ª link
131 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 77/2015 Aprova o Protocolo de 2005 relativo à Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima, adotado em Londres, em 14 de outubro de 2005 001 08/07 4.ª link
131 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78/2015 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de Cooperação no Domínio da Defesa, assinada a 18 de janeiro de 2013, em Tunes 001 08/07 4.ª link
131 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 79/2015 Aprova o Acordo de Cooperação Marítima entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, assinado em Ancara, em 23 de outubro de 2014 001 08/07 4.ª link
131 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 80/2015 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Autoridade e Segurança Aquática, assinado na Cidade do Maputo, em 6 de julho de 2012 001 08/07 4.ª link
131 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 81/2015 Recuperação urgente da Mata Nacional do Buçaco e sua valorização para o reconhecimento enquanto Património Mundial da Humanidade 001 08/07 4.ª link
131 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 82/2015 Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e valorização da Mata Nacional do Buçaco e do seu património, com vista ao seu futuro reconhecimento como Património Mundial da UNESCO 001 08/07 4.ª link
131 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2015/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas 001 08/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 37/2015 Designa o governador do Banco de Portugal para um segundo mandato 0 08/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7488/2015 Designa o licenciado Carlos Frederico Pincarilho de Moura-Carvalho, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral das Artes e determina a cessação de funções da licenciada Maria Margarida Girão de Melo Veiga 0 08/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7489/2015 Designa a mestre Joana Margarida Fins Faria, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral das Artes e determina a cessação de funções da licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro 0 08/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 7490/2015 Ingresso na função pública da Mestre Patrícia Salvação Barreto, na carreira técnica superior e posição remuneratória correspondente a 90 % da remuneração do cargo de diretor-geral, passando a integrar o mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, com efeitos a 12 de março de 2015 0 08/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7544/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de TSE no Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação-ME / INE,I.P, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7545/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de TSE no Departamento de Recolha de Informação-SIE/INE,I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7546/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de TSE no Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais/INE,I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 164/2015 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 08/07 4.ª link
131 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 518/2015 Autoriza entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança (AQ-VS-2014) 0 08/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7491/2015 Exoneração da Conselheira de Embaixada Maria de Fátima Esteves Gonzalez do cargo de Chefe de Divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa da DGPE 0 08/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7492/2015 Nomeação da Dra. Luísa Maria da Silva Henriques dos Santos para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 08/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7493/2015 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Carla Alexandra Matias dos Santos, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 08/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7494/2015 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Leite Pinto de Martins Monteiro, no cargo de adida técnica principal junto da Embaixada de Portugal em Londres 0 08/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7495/2015 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Erevan 0 08/07 4.ª link
131 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 7496/2015 Concessão de licença sem remuneração ao Inspetor-Adjunto Principal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Nelson Luís Garção Gonçalves 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7497/2015 Designação da Dr.ª Maria do Rosário Casa Nova Leitão, como Chefe de Equipa Multidisciplinar de Auditoria 1 (EMA1) 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7498/2015 Designação da Dr.ª Raquel Adília Antunes Carola, como Chefe de Equipa Multidisciplinar de Auditoria 2 (EMA2) 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7499/2015 Nomeio o Major-general 11063282 António Martins Pereira para o cargo de Subchefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7500/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Major-general Piloto Aviador (032208-D) Amândio Manuel Fernandes Miranda 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 324/2015 Louvo o MGEN, PILAV 032208-D, Amândio Manuel Fernandes Miranda 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 7501/2015 Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada, capitão-de-mar-e-guerra SEF Vítor Manuel Ramos Josefino 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7502/2015 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tecnologias Navais, capitão de mar e guerra António Manuel Henriques Gomes 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7503/2015 Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, capitão-de-mar-e-guerra EMA João Paulo Cancela Roque 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7504/2015 Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, capitão-de-mar-e-guerra Vítor Manuel Mendes Saraiva 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7505/2015 Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada, capitão-de-mar-e-guerra SEF Vítor Manuel Ramos Josefino 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7506/2015 Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, capitão-de-mar-e-guerra Vítor Manuel Mendes Saraiva 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7507/2015 Subdelegação de competências no diretor do Apoio Social, capitão-de-mar-e-guerra Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7508/2015 Subdelegação de competências no diretor Jurídico, capitão-de-mar-e-guerra Diogo Alberto Font Xavier da Cunha 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7509/2015 Subdelegação de competências no diretor interino de Saúde, capitão-de-mar-e-guerra médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7510/2015 Subdelegação de competências no diretor de pessoal, contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7511/2015 Subdelegação de competências no diretor interino de Formação, capitão-de-mar-e-guerra Vladimiro José das Neves Coelho 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7512/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro da primeiro-grumete da classe de manobra e serviços em regime de contrato 9324813, Ana Leonor Direito Coelho 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 7513/2015 Integração no Mapa de Pessoal Civil do Exército, de trabalhadores das carreiras/categorias de: Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 519/2015 Promoção a Cor do TCor Inf NIM 11079884, Jaime Ventura Morais Queijo 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 520/2015 Promoção a Cor do TCor Art NIM 19881486, Vítor Hugo Dias de Almeida 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 521/2015 Promoção a Cor do TCor Cav NIM 01585486, Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 522/2015 Promoção a Cor do TCor Inf NIM 11794785, Francisco José Ferreira Duarte 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 523/2015 Promoção a Cor do TCor Inf NIM 04572785, Assis Inácio dos Santos Rodrigues 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 524/2015 Promoção a Cor do TCor Inf NIM 09156086, Lino Loureiro Gonçalves 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7514/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 6 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7515/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 5 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7516/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7517/2015 Despacho de subdelegação do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7518/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 3 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7519/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 11 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7520/2015 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7521/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no 2.º Comandante do Comando Aéreo e no Comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7522/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 4 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7523/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Centro de Treino e Sobrevivência da Força Aérea 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7524/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 1 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7525/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 1 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7526/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 2 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7527/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Campo de Tiro 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7528/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Zona Aérea dos Açores 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7529/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 2 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7530/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 057615-J, Abílio Manuel dos Santos Silva Coelho 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 525/2015 Promoção ao posto de ALF do ASPOF NAV 136082-F João Luís Ribeiro Anunciação 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7531/2015 Aprovação do sistema de videovigilância na cidade de Leiria 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7532/2015 Promoções ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7533/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7534/2015 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7535/2015 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 7536/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnica superior da Licenciada Maria Amélia Marques Amaral 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Louvor n.º 325/2015 Louvor à Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos dos Tribunais da Direção-Geral da Administração da Justiça, Dr.ª Helena Almeida, no momento em que cessa a sua comissão de serviço 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7537/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A16/IC30 - Lanço Lourel (IC16)/Ranholas (IC19) - Lote 5 - Área de Serviço de Sintra - Volume 20 - Expropriações - Aditamento 2 - Revisão A» 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 7547/2015 Concessão de carreira de serviço público de passageiros em regime provisório entre Leça da Palmeira (Igreja) - Porto (Cordoaria) 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 7548/2015 Concessão de carreira de serviço público de passageiros em regime provisório entre Porto (Bolhão) - Vila Nova de Gaia (Monte da Virgem) 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7549/2015 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de vinte e dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I.P., da carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de vínculo de emprego público, titulado por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 08/07 4.ª link
131 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7538/2015 Subdelegação de competências 0 08/07 4.ª link
131 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7539/2015 Seguros de responsabilidade civil para cobrir eventuais riscos associados à atividade de técnicos responsáveis 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 7550/2015 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Técnico Superior, para o exercício de funções na Divisão de Gestão Financeira e Logística, da Direção de Serviços de Administração Geral, aberto através do Aviso n.º 3330/2015 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7540/2015 Mobilidade na Categoria 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7541/2015 Subdelega, no conselho diretivo do Infarmed, competência para decidir sobre o preço, a comparticipação e a avaliação prévia de medicamentos genéricos e medicamentos biológicos similares e decidir sobre a exclusão da comparticipação de medicamentos. Revoga o Despacho n.º 11888/2013, de 13 de setembro 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7551/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Cardiologia 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7542/2015 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7552/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, referência D18, publicação de aviso de procedimento deserto 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7553/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, referência D25, publicação da lista de classificação final 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7554/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua D. Manuel I, n.º 6, 2860-391 Moita 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7555/2015 Autorização para produzir, importar, exportar, distribuir e vender novas substâncias psicoativas concedida à Hikma Farmacêutica Portugal, S. A., bem como a produzir e a deter as referidas substâncias a partir das suas instalações sitas na Estrada do Rio da Mó, n.º 8A e 8B, Fervença, 2705-906 Terrugem SNT 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7543/2015 Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda., entidade instituidora da Universidade Europeia, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 176/2015 Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas de Anadia 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso n.º 7556/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso n.º 7557/2015 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Aviso (Extrato) n.º 7558/2015 Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho II de Alijó 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 7544/2015 Nomeada para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico e Gestão Documental, em regime de substituição 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7545/2015 Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Helena Rocha Sequeira, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1398/2015 Designação de CSL do Centro Distrital de Viseu, Sérgio Ferreira 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1399/2015 Cessação de designação de CSL do Centro Distrital de Viseu 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1400/2015 Designação de Diretor de Núcleo do Centro Distrital de Santarém, Catarina Teófilo 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1401/2015 Designação de chefe de equipa do DAPO, Gladys Lima 0 08/07 4.ª link
131 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1402/2015 Graduação final do 4.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação 0 08/07 4.ª link
131 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 7546/2015 Alteração da licença de transporte aéreo - AIRJETSUL - Sociedade de Meios Aéreos, Lda. 0 08/07 4.ª link
131 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 7547/2015 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa AERO VIP - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A. 0 08/07 4.ª link
131 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 7548/2015 Republicação da licença de transporte aéreo da sociedade SATA INTERNACIONAL - Azores Airlines, S.A. - Alteração da denominação social 0 08/07 4.ª link
131 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 593/2015 Declaração de Retificação do Aviso n.º 7274/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de julho de 2015 0 08/07 4.ª link
131 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 7559/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 08/07 4.ª link
131 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7549/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Matemática e Aplicações 0 08/07 4.ª link
131 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7550/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental do contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Apolinária Maria Curto Pontífice Gaspar, como Assistente Operacional 0 08/07 4.ª link
131 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 594/2015 Retifica-se o Aviso n.º 7276/2015, referente à abertura de um procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de investigador coordenador, na área científica de Biomedicina, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de julho de 2015 0 08/07 4.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7560/2015 Alteração de unidade curricular no plano de estudos do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico 0 08/07 4.ª link
131 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 7561/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela licenciada Fernanda Molinari 0 08/07 4.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7562/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para os Serviços de Biblioteca e Informação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 08/07 4.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7563/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a Divisão de Recursos Financeiros 0 08/07 4.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7564/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática 0 08/07 4.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 7551/2015 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como Professor Auxiliar, de Mário Augusto dos Santos Varela Gomes 0 08/07 4.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 7552/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal 0 08/07 4.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7565/2015 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente operacional para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 08/07 4.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7553/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia e Gestão Industrial, da Faculdade de Engenharia 0 08/07 4.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7554/2015 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão Desportiva, da Faculdade de Desporto 0 08/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7566/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um assistente técnico 0 08/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 595/2015 Retificação do plano de estudos da licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais, publicado através do Despacho n.º 3381/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril 0 08/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7555/2015 Delegação de Competências na Diretora da ESSS, Dr.ª Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Barroso da Silva 0 08/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7556/2015 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias do Petróleo, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 08/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7557/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 08/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7558/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 08/07 4.ª link
131 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 52/2015/A Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de pneumologia 26 0 08/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1403/2015 Redução de horário do Dr. Carlos Henrique Melo Pires Pardal 0 08/07 4.ª link
131 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7559/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da Aquisição de Serviços para Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde para a empreitada designada por IC17 CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha - Trabalhos Complementares Reposição do Caneiro da Damaia - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 08/07 4.ª link
131 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 7567/2015 Procedimento Concursal - Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Hematologia Clínica 0 08/07 4.ª link
131 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Despacho n.º 7560/2015 Mobilidade interna, na mobilidade intercarreiras 0 08/07 4.ª link
131 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 7568/2015 Alteração do Plano Diretor Municipal de Alcoutim/Povoações de Deserto, Fernandilho, Cabaços, Várzea e Monchique 0 08/07 4.ª link
131 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 7569/2015 Delimitação das áreas de reabilitação urbana das freguesias de Alvito e de Vila Nova da Baronia 0 08/07 4.ª link
131 Município de Barrancos Aviso n.º 7570/2015 Consulta pública de vários Regulamentos 0 08/07 4.ª link
131 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 7571/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do concelho de Castelo de Vide 0 08/07 4.ª link
131 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7572/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 08/07 4.ª link
131 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7573/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação de final do procedimento concursal - Ref. 02/2015 0 08/07 4.ª link
131 Município de Lisboa Aviso n.º 7574/2015 Notificação da decisão de arquivamento do Processo Disciplinar n.º 2/2014 PDI ao trabalhador Luís Filipe Pereira Sanches 0 08/07 4.ª link
131 Município de Mêda Aviso n.º 7575/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado (Termo Resolutivo Certo) 0 08/07 4.ª link
131 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 7576/2015 Regulamento do Controlo de Acesso Automóvel à Área Pedonal da Rua da República na cidade de Mirandela 0 08/07 4.ª link
131 Município do Montijo Aviso n.º 7577/2015 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado - Assistente Operacional (pessoal não docente) 0 08/07 4.ª link
131 Município de Peniche Aviso n.º 7578/2015 Cessação definitiva da relação jurídica de emprego público 0 08/07 4.ª link
131 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7579/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 08/07 4.ª link
131 Município de Sesimbra Aviso n.º 7580/2015 Projeto de Regulamento Municipal do Uso do Fogo 0 08/07 4.ª link
131 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7581/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado Assistente Operacional - gestão de instalações desportivas 0 08/07 4.ª link
131 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7582/2015 Designação de Paulo Jorge Duarte Gomes como Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 08/07 4.ª link
131 Município de Sintra Aviso n.º 7583/2015 Regime especial transitório de redução de taxas urbanísticas para os procedimentos de regularização no âmbito do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro 0 08/07 4.ª link
131 Município de Torres Novas Aviso n.º 7584/2015 Lista Unitária de Ordenação Final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (Auxiliar dos Serviços Gerais) 0 08/07 4.ª link
131 Município de Vila de Rei Edital n.º 616/2015 Alteração ao Regulamento para Fixação da População Jovem no Concelho de Vila de Rei 0 08/07 4.ª link
131 União das Freguesias de Campo e Campinho Aviso n.º 7585/2015 Projeto de regulamento sobre o licenciamento de atividades diversas da União das Freguesias de Campo e Campinho 0 08/07 4.ª link
131 Freguesia de Ventosa Aviso n.º 7586/2015 Publicação de oferta de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 08/07 4.ª link
131 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7587/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 08/07 4.ª link
131 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Aviso n.º 7588/2015 Anulação do Aviso n.º 7294/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de julho de 2015 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7589/2015 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Diretor/a da Unidade de Gestão Operacional de Normalização do PQ 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7590/2015 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Diretor/a da Unidade de Licenciamento e Assuntos Europeus do IPQ 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7591/2015 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Diretor/a da Unidade de Metrologia Legal do IPQ 0 08/07 4.ª link
131 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7592/2015 Procedimento Concursal de seleção para recrutamento de titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento do Património Imobiliário, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 08/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alcobaça e o SINTAP 0 08/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz, a FESAP e o SNBP 0 08/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Alcobaça e o SINTAP 0 08/07 4.ª link
131 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4152/2015 Aquisição de Carne de Suíno, para as unidades hoteleiras e refeitório de Sant'ana da Fundação INATEL 0 08/07 4.ª CP
131 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4153/2015 Aquisição de Peixe Congelado, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Fundação INATEL. 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 4154/2015 Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em BTN e BTE do Município de Portel 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4160/2015 Aquisição de materiais diversos para carpintaria 0 08/07 4.ª CP
131 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4163/2015 CP/125/2015 - Aquisição e Implementação do Software de Gestão do Laboratório de Anatomia Patológica nos IPOLFG e IPOCFG 0 08/07 4.ª CP
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4167/2015 RAÇÃO DE COMBATE_NPD3015018398 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4170/2015 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins e Espaços Verdes Públicos da Cidade de Vila Real 0 08/07 4.ª CP
131 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4172/2015 1-2.0015/16 - Balão Intraortico consumivel para consola de contrapulsação de marca datascope para 2016 0 08/07 4.ª CP
131 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 631/2015 Empreitada de remodelação das obras de Entrada das ETAR de Montemor o Novo e Torrão - Grupo 2 0 08/07 4.ª CP
131 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4175/2015 Aquisição de rodas standard para material circulante do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N.º 47/2015-DLO 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4176/2015 0035/DOM/DEM/13 - Novo edifício da secção de limpeza urbana de Algés (SLUA) 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4177/2015 0083/DOM/DGEPIM/15 - Sinalética nos cemitérios de Oeiras e Carnaxide 0 08/07 4.ª CP
131 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4179/2015 CP N.º 32/DRL/DA/2015 - Aquisição de Serviços de Reparação/Beneficiação de Motores MTU 12V 183 TE 93 0 08/07 4.ª CP
131 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4155/2015 Prestação de Serviços de Recolha, Acondicionamento, Transporte, Tratamento e Destino Final dos Diversos Resíduos Produzidos na ULSNA, EPE 0 08/07 4.ª CP
131 Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio de procedimento n.º 4156/2015 Concurso Público n.º1/2015/EBIRP 0 08/07 4.ª CP
131 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4157/2015 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Gastroenterologia na ULSNA, EPE 0 08/07 4.ª CP
131 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 628/2015 Concurso Público n.º PRA.DGPRA.15.PC4/LFB.lfb para a Empreitada de Requalificação e Valorização do «Sitio» da Barrinha de Esmoriz 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4158/2015 Prestação de Serviços para o Fornecimento de Refeições nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Serviços de Apoio à Família (refeições e prolongamento de horário) nos Jardins de Infância do Concelho de Aveiro, durante o ano letivo de 2015/2016, com possibilidade de renovação por períodos letivos até ao máximo de duas renovações 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4159/2015 Aquisição de Equipamento Médico pasa as Unidades de Saúde Familiar de Cacia e de Esgueira 0 08/07 4.ª CP
131 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4161/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO TÉCNICO E FINANCEIRO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE TRATAMENTO MECÂNICO E BIOLÓGICO E DE TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS COPROPRIEDADE DA AMCAL, GESAMB e RESIALENTEJO 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4162/2015 Concurso Público para prestação de serviços de certificação legal de contas do município de Albufeira 0 08/07 4.ª CP
131 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2015 Concurso Público nº 8019315 0 08/07 4.ª CP
131 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4164/2015 CP nº 2012315 - Aquisição de Diverso Material de Ventilação 0 08/07 4.ª CP
131 Direção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 4165/2015 Sé da Guarda - Conservação e Restauro do Retábulo-Mor, Carpintarias e Acessibilidades 0 08/07 4.ª CP
131 Escola Básica Integrada de Capelas Anúncio de procedimento n.º 4166/2015 Aquisição de refeições escolares para a Ebi Capelas para o ano letivo 2015/16 0 08/07 4.ª CP
131 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 4168/2015 "EMPREITADA DE PROTEÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ZONA COSTEIRA DA BARRA, SANTA CRUZ DA GRACIOSA" 0 08/07 4.ª CP
131 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4169/2015 Concurso público para aquisição de Seguro de Saúde do Grupo CP 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4171/2015 Requalificação do Edifício do antigo Centro de Dia para construção da extensão de saúde da Póvoa de Rio de Moinhos 0 08/07 4.ª CP
131 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 630/2015 Construção de Equipamento Social da Freguesia do Ervidinho 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4173/2015 Reabilitação de um edificio para Posto de Turismo. 0 08/07 4.ª CP
131 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4174/2015 Aquisição de Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL. 0 08/07 4.ª CP
131 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4180/2015 Aquisição de serviços de diagnóstico de reputação e monitorização e análise dos órgãos de comunicação social portugueses 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4178/2015 Concurso Público nº1/2015 - Fornecimento continuo de gasóleo rodoviário a granel pelo prazo de um ano 0 08/07 4.ª CP
131 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 632/2015 Fornecimento de Serviços de Desporto para os SAS/IPS 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4181/2015 Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros 0 08/07 4.ª CP
131 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 4182/2015 Leasing para aquisição de um autocarro novo para transporte escolar 0 08/07 4.ª CP
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