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Diário da República 129/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129 Assembleia da República Lei n.º 66/2015 Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, trigésima sexta alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de dezembro, simplificando e padronizando o comissionamento de contas de depósito à ordem, e primeira alteração à Lei n.º 23-A/2015, de 26 de março 001 06/07 2.ª link
129 Assembleia da República Lei n.º 67/2015 Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, alargando o âmbito da dedução das despesas de saúde e clarificando as relativas a despesas com creches 001 06/07 2.ª link
129 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 76/2015 Eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional 001 06/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças Portaria n.º 198/2015 Fixa o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos das candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central 001 06/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 199/2015 Estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 06/07 2.ª link
129 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 31-A/2015 Declaração de retificação à Resolução da Assembleia da República n.º 48/2015, de 7 de maio, que “Cria o Gabinete de Controlo Orçamental Externo (quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República)” 001 06/07 2.ª 129S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 7394/2015 Delegação de competências 0 06/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 7458/2015 Recrutamento por mobilidade 0 06/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7459/2015 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico, da Direção de Serviços de Ação Social, Divisão de Atividades Socioculturais/Centros de Convívio sitos em Lisboa, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7460/2015 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para a Divisão Financeira e Patrimonial, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7461/2015 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico, da Direção de Serviços de Ação Social, Divisão de Ação Social, área dos subsídios, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
129 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7395/2015 Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, aos titulares dos órgãos de gestão, Dr.ª Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida, Dr. José António Branco e Dr. Carlos Manuel Gonçalves da Silva Vilhena Pereira 0 06/07 2.ª link
129 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7396/2015 Prorrogação da licença sem vencimento ao Comissário M/100240, Henrique Eduardo Lopes Dias, da Polícia de Segurança Pública 0 06/07 2.ª link
129 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7397/2015 Prorrogação da licença sem vencimento ao Chefe m/137149, Luciano Tavares Fernandes, da Polícia de Segurança Pública 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7398/2015 Nomeação do Capitão-de-Fragata M Paulo João Leal Caneco 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7399/2015 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7400/2015 PM 14/Porto - Quartel em Santo Ovídeo - Intervenções diversas para instalação da repartição de Recrutamento e requalificação da Casa de Sargentos 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7401/2015 PM 007/Vila Nova de Gaia - Quartel da Serra do Pilar e Campo de Manobras - Remodelações diversas para instalação do Centro de Recrutamento do Porto e PJM 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7402/2015 Caducidade da Licença concedida à empresa Mil - Parts Technologies Suport, Unipessoal, Lda. 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 508/2015 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel INF Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 509/2015 Missão OTAN no âmbito das Assurance Measures - Destacamento Força Aérea 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 510/2015 Missão OTAN no âmbito das Assurance Measures - Destacamento Exército 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7462/2015 Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 319/2015 Louvo o Capitão de Infantaria Paraquedista, NIM 19714395, Henrique José Caetano Carvalho 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7403/2015 Procede à subdelegação de competências no Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 7404/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 7405/2015 Passagem à situação de reforma do 1SAR João Costa 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7406/2015 Delegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea, Interino - MGEN/PILAV 039613-D José Alberto Fangueiro da Mata 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7407/2015 Delegação e Subdelegação de Competências no Diretor de Finanças da Força Aérea, Interino -COR/ADMAER 070945-L João Manuel Vargas Inácio 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7408/2015 Delegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea, Interino - MGEN/PILAV 039613-D José Alberto Fangueiro da Mata 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7409/2015 Passagem à situação de reserva do SMOR SS (039487-E) Luís Manuel Carvalho Moura 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7410/2015 Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 043405-B João Pedro Piedade dos Santos 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 511/2015 Portaria de ingresso na especialidade NAV de um militar 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 512/2015 Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045045-G Alcides Manuel Lopes de Oliveira 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 513/2015 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 043603-J, Reinaldo Manuel Goulart Leal 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 514/2015 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 043695-L Luís Alberto Ribeiro Nunes 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 7411/2015 Aprovação do equipamento parquímetro da marca Parkeon, modelo Strada, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7412/2015 Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social - Tribunal de Comarca de Porto Este - Paredes, apresentado por Andreia Joana Morris Mendes 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7413/2015 Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social - Comarca da Madeira, apresentado por Susana Alexandra Sousa Gomes 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 7463/2015 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Maria de Fátima Farinha 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 7464/2015 Publicação de candidatos aprovados na Prova de Aptidão publicada através do Aviso n.º 6943/2014, de 9 de junho 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7465/2015 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na categoria, carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7466/2015 Cessação de funções nos serviços desconcentrados, da trabalhadora integrada na categoria, carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 7414/2015 Concede licença sem remuneração pelo período de quatro meses, ao Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), João Pedro Sousa Tomás Passeiro 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 7415/2015 Concede a prorrogação da licença sem remuneração pelo período de dois anos, à Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), Patrícia Alexandra Lopes Lisa 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Deliberação n.º 1382/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7467/2015 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior, dos licenciados: André Gameira Matos Miller Mendes, Carla Alexandra Dias Mariano Pedroso, João Tiago Caleja de Parra da Silva, Patrícia Catarina Dias Pereira Leão Mingacho, Paulo César Pereira Pacheco, Paulo Jorge Martins Vaz e Vítor Lázaro Gomes Palhôco 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 7468/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 7416/2015 Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços de Administração Geral, do licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 7417/2015 Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2015-2016, emitidas a partir de 1 de julho de 2015, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7469/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de março de 2015, com a trabalhadora Carla Sofia Pedro Vicente Reis, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7418/2015 Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora das Universidades Lusíada de Lisboa, Porto e Vila Nova de Famalicão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 7470/2015 Homologação de contratos 2014-2015 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso n.º 7471/2015 Tomada de posse da Diretora do Agrupamento 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Despacho (Extrato) n.º 7419/2015 Nomeação dos adjuntos do Agrupamento 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Despacho (Extrato) n.º 7420/2015 Tomada de posse do subdiretor do Agrupamento 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 7472/2015 Anulação do Aviso n.º 6487/2015 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 7473/2015 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 7474/2015 Lista de pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 7421/2015 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da licenciada Ana Sofia Marques de Sousa Mendes Tavares, no cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 7475/2015 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2015 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 583/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª Série, n.º 46, de 6 de março de 2015 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 7422/2015 Designação de Chefe da Equipa Multidisciplinar de Avaliação e Orçamento (EAO) e Chefe da Equipa Multidisciplinar de Estatística (EME) 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 7423/2015 Designação em comissão de serviço, para o exercício de funções de direção, para cargos de direção intermédia 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1383/2015 Despacho de designação da Licenciada Sofia Filipe do Carmo Pedroso para o cargo de Diretora do DGA 0 06/07 2.ª link
129 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 7424/2015 Renovação da comissão de serviço do secretário de justiça, Carlos Alberto da Silva Correia, como Secretário de Tribunal Superior 0 06/07 2.ª link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Regulamento n.º 378/2015 Regulamento de Inspeções do Ministério Público 0 06/07 2.ª link
129 Autoridade Nacional da Aviação Civil Aviso n.º 7476/2015 Torna pública a intenção da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de explorar os serviços aéreos regulares extracomunitários na rota Lisboa/Lima/Lisboa 0 06/07 2.ª link
129 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 11/2015 Inscrição em Áreas de Balanço do reforço de potência do aproveitamento hidroelétrico de Salamonde 0 06/07 2.ª link
129 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7425/2015 Nomeação de júri do concurso de provas públicas para atribuição do título de especialista requeridas pelo Professor João Miguel Afonso Parente 0 06/07 2.ª link
129 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 379/2015 Regulamento das Provas de Ingresso Específicas para Concursos Especiais 0 06/07 2.ª link
129 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 584/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 6519/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2015 0 06/07 2.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7426/2015 Criação da licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia 0 06/07 2.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7427/2015 Composição do Conselho Geral da Universidade de Aveiro 0 06/07 2.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7428/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ashenafi Aregawi Weldemichael 0 06/07 2.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7429/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Rui André Quadros Bebiano da Providência e Costa 0 06/07 2.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7430/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Guiomar Gonçalves de Oliveira 0 06/07 2.ª link
129 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 585/2015 Retificação do Aviso n.º 6784/2015, p. 16317, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de junho de 2015 0 06/07 2.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7431/2015 Delegação de competências da presidência do júri do concurso para professor catedrático da Faculdade de Medicina Veterinária - Edital 514/2015 0 06/07 2.ª link
129 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Retificação n.º 586/2015 Retificação do Edital n.º 561/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de junho de 2015 0 06/07 2.ª link
129 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7432/2015 Regulamento do Gabinete de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 0 06/07 2.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 7433/2015 Renovação CTFP a termo resolutivo certo - Inv. Sónia Lima 0 06/07 2.ª link
129 Universidade do Porto Deliberação n.º 1384/2015 Deliberação do Conselho de Gestão da Universidade do Porto 0 06/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7434/2015 Conclusão com sucesso do período de estágio do Técnico de Informática de grau 1, nível 1, Micael Carvalho Rodrigues 0 06/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7435/2015 Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Administração e Finanças (denominação anterior) que passa a ter a denominação de ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Contabilidade e Administração - IPC/ISCAC 0 06/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7436/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7437/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Maria Garcia Nolasco da Silva com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 06/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7477/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com o Doutor Ramiro Daniel Carvalho de Almeida, como professor adjunto 0 06/07 2.ª link
129 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira Aviso n.º 51/2015/A Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1385/2015 José Augusto Prata Silva Rente, Assistente Graduado Sénior de Neurologia, concedida a redução de horário de trabalho para 40 horas semanais 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1386/2015 Lea Maria Almeida Santos, Interna do Internato Médico de Pediatria, rescindiu a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1387/2015 Sérgio Ricardo Gomes Monteiro, Interno do Internato Médico de Oftalmologia, rescindiu a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1388/2015 Nuno Miguel Gatta Pereira, Interno do Internato Médico de Medicina Interna, rescindiu a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1389/2015 Mário João da Costa Pires, Interno do Internato Médico de Medicina Interna, rescindiu a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1390/2015 Luísa Ortiz de Oliveira Coelho, Interna do Internato Médico de Radiologia, rescindiu a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1391/2015 Magda Sofia Rodrigues de Sousa, Interna do Internato Médico de Medicina Interna, rescindiu a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1392/2015 Gonçalo de Freitas Marto, Interno do Internato Médico de Medicina Interna, rescindiu a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1393/2015 Maria Idalia Neves Henriques, Assistente Graduada de Anestesiologia, concedida a redução de horário de trabalho para 40 horas semanais 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1394/2015 Ana Rita Gomes da Silva Henriques, Interna do Internato Médico de Anestesiologia, rescindiu a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7438/2015 Cessação da acumulação de funções privadas de Margarida de Fátima Pereira Jordão Alves 0 06/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7439/2015 Cessação da acumulação de funções privadas de António Lacerda Sales 0 06/07 2.ª link
129 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7478/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Urologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 06/07 2.ª link
129 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7479/2015 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Ginecologia/obstetrícia - da carreira especial médica e da carreira médica 0 06/07 2.ª link
129 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7440/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «EN101 - Entroncamento com a EN202 em Monção (KM18+900) e Arcos de Valdevez (KM50+800). Reabilitação», Compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 06/07 2.ª link
129 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7441/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), à Dr.ª Roswitha Fernanda Bauerle 0 06/07 2.ª link
129 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1395/2015 Transição para o regime de 40 horas semanais - Dr. Surecha Raicar 0 06/07 2.ª link
129 Município da Amadora Aviso n.º 7480/2015 Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal da Amadora - Consulta Pública 0 06/07 2.ª link
129 Município de Arraiolos Aviso n.º 7481/2015 Lista unitária de ordenação final 0 06/07 2.ª link
129 Município de Góis Regulamento n.º 380/2015 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 06/07 2.ª link
129 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 7482/2015 Nomeação em regime de substituição do cargo de Dirigente Intermédio de 3.º grau 0 06/07 2.ª link
129 Município de Lisboa Aviso n.º 7483/2015 Celebração de CTFPTI com João Pedro Medeiros Ferreira, como técnico superior (design) 0 06/07 2.ª link
129 Município da Lourinhã Aviso n.º 7484/2015 Revisão do PDM do Concelho da Lourinhã - Discussão Pública 0 06/07 2.ª link
129 Município de Marvão Despacho n.º 7442/2015 Despacho de nomeação em regime de comissão de serviço 0 06/07 2.ª link
129 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7485/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado 0 06/07 2.ª link
129 Município da Murtosa Aviso n.º 7486/2015 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe (grupo de pessoal técnico profissional) carreira não revista 0 06/07 2.ª link
129 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 7487/2015 Cessação de funções por aposentação 0 06/07 2.ª link
129 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 7488/2015 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
129 Município de Ovar Aviso n.º 7489/2015 Renovação da Comissão de Serviço 0 06/07 2.ª link
129 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 381/2015 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos 0 06/07 2.ª link
129 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 612/2015 Regulamento Municipal de Venda e Concessão do Direito de Ocupação das Lojas do Mercado Municipal 0 06/07 2.ª link
129 Município de Tavira Aviso n.º 7490/2015 Licença sem remuneração pelo período de 4 meses da trabalhadora Ana Sofia Cataludo Rita Calado Vieira 0 06/07 2.ª link
129 Município de Tavira Aviso (Extrato) n.º 7491/2015 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tavira 0 06/07 2.ª link
129 Município de Vila do Porto Aviso n.º 7492/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
129 Município de Vila de Rei Aviso n.º 7493/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 06/07 2.ª link
129 Município de Vila de Rei Edital n.º 613/2015 Regulamento dos Cartões Etários Municipais 0 06/07 2.ª link
129 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 7494/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de (1) posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia do Louriçal, para a carreira/categoria de Assistente Operacional - área de Motorista de Pesados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
129 União das Freguesias de Panoias e Conceição Aviso n.º 7495/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
129 Freguesia de Pombal Aviso n.º 7496/2015 Procedimento concursal comum por tempo determinado (termo certo), pelo prazo de 10 meses, a tempo parcial, de duas a seis horas/dia para dezasseis postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (serviços gerais - área de educação) 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7497/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualidade, da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7498/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão de Pessoal, da Direção de Serviços de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos 0 06/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7499/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador da Área de Qualidade e Auditoria 0 06/07 2.ª link
129 Município de Odivelas Aviso n.º 7500/2015 Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direção Superior de 1.º Grau 0 06/07 2.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7442-A/2015 Cessação da comissão de serviço do Eng.º Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 06/07 2.ª 129S
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7442-B/2015 Nomeação do Dr. António Malta Reis para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 06/07 2.ª 129S
129 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7442-C/2015 Criação do grupo de trabalho - Utilização da BA4 por voos civis 0 06/07 2.ª 129S
129 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7442-D/2015 Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico 0 06/07 2.ª 129S2
129 Município de Amarante Aviso n.º 7500-A/2015 Abertura do Período de Discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Amarante 0 06/07 2.ª 129S3
129 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4080/2015 Concurso Público n.º 08/15/DAEO - Aquisição de produtos de higiene e limpeza 0 06/07 2.ª CP
129 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 4081/2015 Concurso Público nº 02/NGAC/2015 0 06/07 2.ª CP
129 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Anúncio de procedimento n.º 4084/2015 Processo n.º 24/LINE/2015- Equipamento para o Estúdio de Televisão do LINE.IPT - Laboratórios de Inovação Industrial e Empresarial 0 06/07 2.ª CP
129 Associação de Bombeiros Voluntários de Bucelas Anúncio de procedimento n.º 4085/2015 Ampliaçao do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Bucelas 0 06/07 2.ª CP
129 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 617/2015 Aquisição de Floculantes e Desemulsificante para a ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 06/07 2.ª CP
129 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Anúncio de procedimento n.º 4087/2015 Processo nº 25/LINE/2015- Equipamento para Laboratório de Imagem e Áudio do LINE.IPT- Laboratório de Inovação Industrial e Empresarial 0 06/07 2.ª CP
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4091/2015 Concurso Público 19PF/2015 - Aquisição e Instalação de Equipamento de Ar Condicionado em Espaços do Piso 2/ Bloco A (INOF01 - Edificio das Instalações Oficinais e Laboratoriais da Portela) 0 06/07 2.ª CP
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4092/2015 Concurso Público nº 17PF/2015 - Prestação de Serviços para a Atividade de Coordenação de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Empreitada para a Ampliação e Remodelação da ETAR de Vila Verde 0 06/07 2.ª CP
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4093/2015 Concurso Público nº 22PF/2015 - Prestação de serviços para recolha, transporte e entrega a destino final adequado de resíduos produzidos nas ETAR, EEAR e Redes de Drenagem Urbana 0 06/07 2.ª CP
129 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4082/2015 Empreitada de requalificação da lagoa de regularização da Estação de Tratamento das Águas Lixiviantes 0 06/07 2.ª CP
129 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4083/2015 20142100657 0 06/07 2.ª CP
129 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4086/2015 133_2015 - Aquisição de Filmes Rígidos de Policarbonato para a produção de cartões poliméricos 0 06/07 2.ª CP
129 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4088/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM BACKUPS 0 06/07 2.ª CP
129 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4089/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOCAL 0 06/07 2.ª CP
129 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4090/2015 97/DF-GCP/2015 0 06/07 2.ª CP
129 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4095/2015 Intensificador de imagem para a Unidade de Técnicas de Gastrenterologia 0 06/07 2.ª CP
129 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 4097/2015 12003515 0 06/07 2.ª CP
129 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4102/2015 serviço de fornecimento de gás natural 0 06/07 2.ª CP
129 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4094/2015 Aquisição de 35 (trinta e cinco) Electrocardiógrafos para o CHSJ, EPE 0 06/07 2.ª CP
129 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4096/2015 REMODELAÇÃO E REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO FEIJÓ 0 06/07 2.ª CP
129 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 4098/2015 REPARAÇÃO/AQUISIÇÃO DE CONTADORES PARA ÁGUA FRIA POTÁVEL 0 06/07 2.ª CP
129 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4099/2015 Empreitada de UNIDADE DE SAÚDE DE MACEDA 0 06/07 2.ª CP
129 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4100/2015 CP Nº 29/DAC/2015 0 06/07 2.ª CP
129 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4101/2015 Fornecimento e montagem de escadas e defensas de cais do porto de pesca de Olhão 0 06/07 2.ª CP
129 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4103/2015 Concurso Publico nº 2/IPS/2015 - Empreitada de Reabilitação Estrutural da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 06/07 2.ª CP
129 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4106/2015 Remodelação da ETAR Vila Nova da Baronia (1ª Fase) 0 06/07 2.ª CP
129 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4107/2015 LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA 0 06/07 2.ª CP
129 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4108/2015 Aquisição de serviços de atendimento telefónico e de gestão do canal de e-mail 0 06/07 2.ª CP
129 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4104/2015 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental das Dragagens de Manutenção dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz 0 06/07 2.ª CP
129 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4105/2015 Requalificação urbana do espaço público - Bens de domínio público 0 06/07 2.ª CP
129 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4109/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA, EM REGIME DE AVENÇA 0 06/07 2.ª CP
129 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4110/2015 Aquisição de serviços de rede de dados multisserviços, comunicações fixas, comunicações IP e pacotes de voz 0 06/07 2.ª CP
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4111/2015 AQUISIÇÃO DE BOTAS DE COMBATE_NPD 3015016925 0 06/07 2.ª CP
129 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 618/2015 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA LINHA DE ALTA TENSÃO A 60kV PARA ABASTECIMENTO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA AMOREIRA (LN60 6383 PC PIAS-EE AMOREIRA) 0 06/07 2.ª CP
129 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4113/2015 Aquisição de Serviços de implementação de medidas corretivas de segurança a pontes rolantes - equipamentos e materiais. 0 06/07 2.ª CP
129 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4115/2015 Aquisição de Unidade de Radioterapia 0 06/07 2.ª CP
129 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4116/2015 Fornecimento e Instalação de "Novas Luminárias", "Balastros Eletrónicos Multinível" e "Sistema de Controlo Ponto a Ponto" 0 06/07 2.ª CP
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4117/2015 AQUISIÇÃO DE COLETES DE SALVAÇÃO_NPD 3015008642 0 06/07 2.ª CP
129 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4118/2015 0089/DOM/DGEPIM/15 - Estacionamento para a Frota Municipal, Vila Fria 0 06/07 2.ª CP
129 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4119/2015 37/CP/AT/2015 - Aquisição de serviços de tradução técnica de Língua Inglesa e Alemã 0 06/07 2.ª CP
129 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 619/2015 31/CP/AT/2015 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado. 0 06/07 2.ª CP
129 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 620/2015 190041/15 - MCDT's de Análise de Genética 0 06/07 2.ª CP
129 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4121/2015 Aquisição de 384 arrays (8 bundles de 48 arrays) Sureprint G3 Human Bundle, 4x180k para o Departamento de Genética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. 0 06/07 2.ª CP
129 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4112/2015 Aquisição de Floculante para desidratação de lamas digeridas 0 06/07 2.ª CP
129 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4114/2015 Aquisição de serviços para responsáveis pela segurança, manutenção e limpeza das partes comuns dos conjuntos habitacionais do Município (zeladores) 0 06/07 2.ª CP
129 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 621/2015 Empreitada de "Linha da Beira Alta - Renovação Integral de Via, na especialidade de via entre o Pk 58+300 (bifurcação do Luso) e Pk 65+050 (boca de saída do lado de Mortágua do túnel do Trezói), incluindo drenagem do túnel do Trezói - Fase 1A-2" (eContrato n.º 5010020216) 0 06/07 2.ª CP
129 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4120/2015 Aquisição de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho para a Fundação INATEL 0 06/07 2.ª CP
129 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4122/2015 Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2015/2016 0 06/07 2.ª CP
129 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4123/2015 PINTURAS E COBERTURAS DA ESCOLA BÁSICA Nº3 DA COVA DA PIEDADE - RUA DE MOÇAMBIQUE - CARANGUEJAIS 0 06/07 2.ª CP
129 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4124/2015 Concessão de Exploração da Reprografia do ISCAL 0 06/07 2.ª CP