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Diário da República 126/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Assembleia da República Lei n.º 64/2015 Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015, e altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho 001 01/07 4.ª link
126 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 70/2015 Recomenda a adoção de medidas de promoção dos direitos das pessoas idosas e de proteção relativamente a formas de violência, solidão e abuso 001 01/07 4.ª link
126 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 71/2015 Recomenda ao Governo a tomada de medidas relacionadas com a aplicação das disposições transitórias do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico 001 01/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2015 Torna público que o Secretário-geral do Conselho da União Europeia notificou, pelas notas n.º SGS14/03897, de 28 de fevereiro de 2014, e n.º SGS15/01817, de 12 de fevereiro de 2015, a adesão, respetivamente, da República da Letónia e da República da Lituânia ao Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República da Eslováquia e a República da Finlândia, assinado em Bruxelas em 2 de fevereiro de 2012 001 01/07 4.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 196/2015 Determina a extensão do contrato coletivo entre a ACA — Associação Comercial do Distrito de Aveiro e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro 001 01/07 4.ª link
126 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 4/2015/M Define as condições de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020 001 01/07 4.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 196-A/2015 Define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas 001 01/07 4.ª 126S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 145/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 01/07 4.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 7192/2015 Autoriza a incorporação definitiva de um conjunto de azulejos provenientes de trabalhos arqueológicos realizados na Rua das Escolas Gerais, 45-47, e na Rua Guilherme Braga, 16-20, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho de Lisboa, no Museu Nacional do Azulejo 0 01/07 4.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Declaração de Retificação n.º 566/2015 Declaração de retificação do Regulamento n.º 326/2015 e respetivo anexo III 0 01/07 4.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 7193/2015 Nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos, Licenciado Ricardo José Gouveia de Jesus Cândido 0 01/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7263/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional, Fernando Manuel da Silva 0 01/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7264/2015 Foi autorizada início de mobilidade à trabalhadora Maria José Sustelo com efeitos a 1 julho 0 01/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7194/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, Maria Flora de Bastos Rocha 0 01/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7195/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 1, António José Morais Gavino do Couto 0 01/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7196/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Verde, em regime de substituição, Agostinho Oliveira Ferraz 0 01/07 4.ª link
126 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 498/2015 Autoriza diversas entidades do Ministério da Agricultura e do Mar a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza, fixando o máximo dos respetivos montantes globais 0 01/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7197/2015 Exoneração Cônsul Honorário de Portugal no Quebeque 0 01/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7198/2015 Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Brisbane 0 01/07 4.ª link
126 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 499/2015 Nomeação do Comodoro João Luís Rodrigues Dores Aresta 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 7199/2015 Despacho de delegação de competências no Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho (Extrato) n.º 7200/2015 Despacho de exoneração a seu pedido do 11518696 Eugénio Manuel Moreira de Abreu, motorista principal do Quadro do Pessoal Civil do Instituto de Socorros a Náufragos 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7201/2015 Atribuição de Pelouros 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 7202/2015 Reafetação no Mapa de Pessoal Civil do Exército, de trabalhadores das carreiras/categorias de: Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 500/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de 290 C Rec Rodas 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 7203/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendências e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 01/07 4.ª link
126 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Saúde Despacho n.º 7204/2015 Grupo de Trabalho para os Meios Aéreos empregues em Missões de Interesse Público (GT-MAMIT) 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 316/2015 Concessão de louvor a D. Ignacio Cosidó Gutiérrez, Diretor-Geral do Cuerpo Nacional de Policía do Reino de Espanha 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7205/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7206/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7207/2015 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Chefe do Gabinete de Planeamento e Controlo Logístico e Financeiro da Unidade Orgânica de Logística e Finanças da Direção Nacional, do Técnico Superior M/002758 - António José Barreira de Oliveira 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7265/2015 Conclusão, com sucesso, da avaliação final do período experimental da Licenciada Paula Alexandra Pinheiro Fatela Magalhães Pinto, na carreira e categoria de técnica superior 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7208/2015 Maria de Lurdes Falcão Ambrósio Sousa, assistente técnica do mapa de pessoal da extinta Sucursal da Manutenção Militar do Entroncamento - integrada, no mapa de pessoal do Núcleo de Vila Franca de Xira, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, na categoria de assistente técnica 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7209/2015 Nomeação em regime de substituição 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 7210/2015 Designa, como representante do setor público para o Conselho de Administração do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, para o triénio 2015-2017, a Dra. Maria João de Vasconcelos Morais Coelho Graça 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7211/2015 Designa, sob proposta do Inspetor Diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, o inspetor da carreira de inspetor superior, Sérgio António Ribeiro, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Investigação Criminal II, da Unidade Central de Investigação e Intervenção 0 01/07 4.ª link
126 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 160/2015 PC 4506028006 EPU/13555 0 01/07 4.ª link
126 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 161/2015 PC 4506028008 EPU/13553 0 01/07 4.ª link
126 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 162/2015 PC 4506025820 EPU/13581 0 01/07 4.ª link
126 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7266/2015 Cessação de funções da Eng. Luísa Maria Rodrigues Gonçalves Lima Aparício no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau que ocupava na Delegação do Porto, em regime de substituição 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 7212/2015 Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos no âmbito do concurso público relativo à empreitada de «Dragagens de manutenção na barra, canal de acesso e Porto de Póvoa de Varzim» 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 7213/2015 Nomeação no cargo de Diretor de Serviços de Nutrição e Alimentação, em comissão de serviço pelo período de três anos, da mestre Ana Paula Bico Rodrigues de Matos 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 7267/2015 Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3330, de 30 de março de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 7268/2015 Abertura de procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Direito Europeu e Internacional 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 7214/2015 Determina que, até à adaptação da plataforma informática SICO, o registo de doença infecciosa, ou outra circunstância suscetível de transmissão por manipulação de cadáver, deve ser realizado através de notificação, cujo modelo aprova e integra o presente despacho 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 7215/2015 Determina as verbas a atribuir aos estabelecimentos públicos ou privados, incluindo as entidades localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, autorizados a realizarem atos de colheita e transplante. Revoga o despacho n.º 1886/2014, de 6 de fevereiro 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho (Extrato) n.º 7216/2015 Estabelece disposições sobre a integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7217/2015 Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de nutrição parentérica 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7218/2015 Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções cutâneas 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7219/2015 Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de sistemas fechados e material diverso de recolha de sangue 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 567/2015 Retificação do aviso n.º 6655/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2015, referente à abertura do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7269/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Física e de Reabilitação - Lista de classificação final 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7270/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria - Lista de classificação final 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 7271/2015 Ana Filipa Simões Lopes da Silva concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na carreira de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7220/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, de Ricardo Jorge de Sousa Antunes, enfermeiro, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, para exercer funções no ACES Oeste Sul - SAP Mafra 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7221/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área Hospitalar de Ortopedia, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1341/2015 Atribuição de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de direção e chefia 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 7222/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Madalena da Conceição Matias Oliveira Ferreira 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 173/2015 Pessoal docente aposentado no mês de maio 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 7223/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 7272/2015 A lista nominativa do pessoal não docente deste agrupamento, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação por incapacidade 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 7273/2015 Delegação de competências na Presidente do Conselho Administrativo 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Despacho n.º 7224/2015 Nomeação de Coordenadora Técnica 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1342/2015 Despacho de designação, em regime de comissão de serviço, do mestre Sérgio Augusto Bernardes Duarte como Diretor do Departamento de Apoio ao Utilizador 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 7225/2015 Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio 0 01/07 4.ª link
126 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 851/2014 Julga inconstitucional a norma constante do artigo 51.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado pela Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, na parte em que subordina a inscrição na Ordem dos Psicólogos, e correspondente exercício da profissão de psicólogo, ao facto de se ser titular de uma licenciatura em psicologia, na medida em que não tutela a posição jurídica daqueles que já exerciam a profissão de psicólogo de acordo com as regras anteriormente vigentes 0 01/07 4.ª link
126 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 6/2012 Divisão do montante de juros de mora pagos no âmbito da execução de acórdão anulatório 0 01/07 4.ª link
126 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7274/2015 Concurso Especial dos Estudantes Aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos - Edição 2015/2016 0 01/07 4.ª link
126 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7226/2015 Delegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 01/07 4.ª link
126 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 514/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Rui Alberto Roldão de Almeida Pereira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 01/07 4.ª link
126 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7275/2015 Júri para apreciação do processo de Reconhecimento de Habilitações a nível de Doutoramento requerido por Pavani Krishnapuram 0 01/07 4.ª link
126 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7276/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Investigador Coordenador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Biomedicina, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com a referência P046-14-1243 0 01/07 4.ª link
126 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7227/2015 Provas de doutoramento das Mestre Teresa Maria Ruel Martins e Patrícia Isabel Mira Batista Calca - delegação da presidência dos júris - ramo de Ciência Política 0 01/07 4.ª link
126 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 7228/2015 Publicação do despacho de subdelegação de competências na Professora Ana Leonor Magalhães Madeira Rodrigues 0 01/07 4.ª link
126 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 7229/2015 Publicação do despacho relativo à subdelegação de competências no Professor Pedro Conceição Silva George 0 01/07 4.ª link
126 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 7230/2015 Publicação de despacho de subdelegação de competências na Professora Ana Leonor Magalhães Madeira Rodrigues 0 01/07 4.ª link
126 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Deliberação n.º 1343/2015 Anulação da deliberação n.º 1153/2015 0 01/07 4.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 599/2015 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área de Cirurgia e Morfologia Humana da NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 01/07 4.ª link
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Deliberação n.º 1344/2015 Tabela de Emolumentos 0 01/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 7277/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental/estágio, com Paulo Jorge Faria Dias 0 01/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 7231/2015 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 01/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 7232/2015 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 01/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 7233/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 01/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 600/2015 Consulta pública do projeto de alteração do artigo 10.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 601/2015 Consulta pública do projeto de Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7234/2015 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de Mestrado em Tecnologias de Valorização Ambiental e Produção de Energia 0 01/07 4.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira Listagem n.º 3/2015/A Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de enfermeiro 0 01/07 4.ª link
126 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação Aviso n.º 16/2015/M Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por aplicação da pena de demissão, ao trabalhador Avelino de Ponte Soares 0 01/07 4.ª link
126 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7235/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 01/07 4.ª link
126 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7236/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 01/07 4.ª link
126 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7237/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 01/07 4.ª link
126 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1345/2015 Autorizada a prorrogação de licença sem remuneração 0 01/07 4.ª link
126 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 7238/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes do aluguer de material circulante no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2017 0 01/07 4.ª link
126 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 7239/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho no período de 1 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018 0 01/07 4.ª link
126 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 7240/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de viagens ao abrigo do disposto no "Acordo Quadro de viagens, transportes aéreos e alojamentos" no período de 2016 a 2018 0 01/07 4.ª link
126 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 7241/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção do Licenciamento MicroStrategy, no período de três anos 0 01/07 4.ª link
126 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7242/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da IP - Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução "EN101 - Entroncamento com a EN202 em Monção (KM18+900) e Arcos de Valdevez(KM50+800). Reabilitação.", Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 01/07 4.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1346/2015 Passagem de médicos para o regime de 40 horas 0 01/07 4.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1347/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao Assistente Graduado de Medicina Interna, José Jorge Munhoz Frade 0 01/07 4.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7243/2015 Mobilidade do enfermeiro especialista Lino Miguel Ameida Janeiro, para exercer funções na ULSNA, E. P. E. 0 01/07 4.ª link
126 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso n.º 7278/2015 Lista Unitária de Ordenação Final 0 01/07 4.ª link
126 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7279/2015 Alteração ao Artigo 7.º do Regulamento da Urbanização e Edificação do Concelho das Caldas da Rainha 0 01/07 4.ª link
126 Município de Góis Regulamento n.º 373/2015 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis - Anulação do Regulamento n.º 359/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 122, de 25 de junho 0 01/07 4.ª link
126 Município de Lisboa Aviso n.º 7280/2015 Abertura do período de discussão pública da delimitação da unidade de execução do Parque Urbano da Pontinha 0 01/07 4.ª link
126 Município de Loulé Aviso n.º 7281/2015 Abertura do procedimento concursal n.º 01/2015 0 01/07 4.ª link
126 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 7282/2015 Delimitação das áreas de reabilitação urbana do Centro Histórico de Mirandela e do Vale da Azenha do Município de Mirandela 0 01/07 4.ª link
126 Município do Montijo Aviso n.º 7283/2015 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/79 0 01/07 4.ª link
126 Município de Óbidos Aviso n.º 7284/2015 Procedimento concursal - 2 postos de trabalho - Assistente operacional 0 01/07 4.ª link
126 Município de Ourém Aviso n.º 7285/2015 Discussão pública da «Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem do Concelho de Ourém» 0 01/07 4.ª link
126 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 7286/2015 Cessação da comissão de serviço 0 01/07 4.ª link
126 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7287/2015 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de cem Assistentes Operacionais (Auxiliar de Ação Educativa) 0 01/07 4.ª link
126 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7288/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores para a categoria de Assistente Operacional (Cozinheiro) 0 01/07 4.ª link
126 Município de Sintra Aviso n.º 7289/2015 Abertura do período de discussão pública do Programa estratégico de Reabilitação urbana da ARU de Mem Martins/Rio de Mouro 0 01/07 4.ª link
126 Município de Tavira Regulamento n.º 374/2015 Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do concelho de Tavira 0 01/07 4.ª link
126 Município de Vila Verde Aviso n.º 7290/2015 Recrutamento de 5 assistentes técnicos por tempo indeterminado 0 01/07 4.ª link
126 Freguesia de Carnota Aviso n.º 7291/2015 Lista de Ordenação Final Homologada 0 01/07 4.ª link
126 União das Freguesias de Panóias e Conceição Aviso n.º 7292/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 01/07 4.ª link
126 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 7293/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 01/07 4.ª link
126 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Declaração de Retificação n.º 568/2015 Retificação do regulamento n.º 279/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2015 - regulamento do exercício de serviços de rent-a-car por empresas sem instalações no domínio público aeroportuário e com reserva devidamente comprovada (aeroporto do Porto) 0 01/07 4.ª link
126 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Declaração de Retificação n.º 569/2015 Retificação do regulamento n.º 277/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2015 - regulamento do exercício de serviços de rent-a-car por empresas sem instalações no domínio público aeroportuário e com reserva devidamente comprovada (Aeroporto de Lisboa) 0 01/07 4.ª link
126 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Declaração de Retificação n.º 570/2015 Retificação do regulamento n.º 278/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2015 - regulamento do exercício de serviços de rent-a-car por empresas sem instalações no domínio público aeroportuário e com reserva devidamente comprovada (Aeroporto de Faro) 0 01/07 4.ª link
126 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Aviso n.º 7294/2015 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Ensino de Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 01/07 4.ª link
126 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Aviso n.º 7295/2015 1.º Ciclo de Estudos em Educação Básica - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7296/2015 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Direção de Revitalização Empresarial, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7297/2015 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Diretor da Direção da Conta (DC), integrada no Departamento de Orçamento e Conta (DOC) do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7298/2015 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Diretor da Direção do Orçamento (DO), integrada no Departamento de Orçamento e Conta (DOC) do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 01/07 4.ª link
126 Município de Barcelos Aviso n.º 7299/2015 Procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 01/07 4.ª link
126 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 7300/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 01/07 4.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 7300-A/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) 0 01/07 4.ª 126S
126 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3997/2015 CP 56/15 Aquisição de contadores de água 0 01/07 4.ª CP
126 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3987/2015 PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Ações de Reabilitação Urbana Empreitada 07/GEBALIS/2015 - Obras de conservação da envolvente exterior no Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8, e B9 0 01/07 4.ª CP
126 Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3988/2015 Empreitada de remodelação do edifício dos antigos laboratórios da TOBIS Portuguesa 0 01/07 4.ª CP
126 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 608/2015 3-Emp/15 - Obras de Conservação da Estrada entre Tavira e o Entroncamento da Nossa Senhora da Saúde 0 01/07 4.ª CP
126 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3989/2015 Aquisição de sistema de elevação de contentores para apoio à Central de Tratamento de resíduos da Ilha Terceira 0 01/07 4.ª CP
126 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3990/2015 Aquisição de material de consumo clinico 0 01/07 4.ª CP
126 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3991/2015 Aquisição de firewall para reforço da segurança do centro de dados da Universidade de Coimbra 0 01/07 4.ª CP
126 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 3992/2015 Fornecimento de Energia Elétrica Para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão do Município de Porto de Mós 0 01/07 4.ª CP
126 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3993/2015 Empreitada de Substituição das Escadas Mecânicas das Estações Saldanha I (Linha Amarela) e Intendente (Linha Verde) e respetivos trabalhos de integração de Baixa Tensão e de pré-instalação de SADI, da Rede do Metropolitano de Lisboa E.P.E." - Proc. 11/2015-CPC 0 01/07 4.ª CP
126 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3994/2015 Fornecimento de serviços de desporto para os SAS/IPS 0 01/07 4.ª CP
126 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3995/2015 CP 22/2015 Substituição Conduta Elevatória Amoreira ZB/Caneças/ZB 0 01/07 4.ª CP
126 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3996/2015 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de São Jorge - reabilitação e beneficiação de um troço da Estrada Regional n.º1-2ª, entre o Aeroporto e a Ribeira do Almeida 0 01/07 4.ª CP
126 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4000/2015 Aquisição de Licenças Microsoft 0 01/07 4.ª CP
126 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4001/2015 Descontaminação de águas de mina nas Áreas Mineiras dos Radioativos 0 01/07 4.ª CP
126 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 609/2015 Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica 0 01/07 4.ª CP
126 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4002/2015 Análises de parâmetros radiológicos em amostras de águas nas áreas mineiras dos radioativos 0 01/07 4.ª CP
126 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4004/2015 Reparação de caminho de acesso a Messines de Cima - Troço Inicial 0 01/07 4.ª CP
126 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 121/2015 Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos, designadamente Gasóleo e Gasolinas - Cartão Eletrónico de Abastecimento 0 01/07 4.ª CP
126 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4005/2015 Concurso público 04/CP/AT/2015-Renovação da plataforma de armazenamento da informação (Storage) para suporte dos atuais ambientes da Mainframe (Z/OS e Z/LINUX) e Open (Linux, Windows e Oracle) 0 01/07 4.ª CP
126 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4007/2015 Concurso Público n.º 15/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de dois radares com processador, cabo de antena e respetiva antena, para as embarcações "Sabre" e "Culatra" da Unidade de Controlo Costeiro 0 01/07 4.ª CP
126 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4009/2015 Concurso Público n.º 18/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de radar com processador de alto rendimento e respetiva antena, uma antena radar radoma e três câmaras de segurança periféricaspara a embarcação LVI "Burgau" da Unidade de Controlo Costeiro 0 01/07 4.ª CP
126 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 4013/2015 Reparação das coberturas do Convento das Necessidades 0 01/07 4.ª CP
126 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3998/2015 Aquisição de Equipamento para o Edifício do Complexo das Ciências de Comunicação e Imagem da Universidade de Aveiro 0 01/07 4.ª CP
126 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3999/2015 Aquisição da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos esquentadores, termoacumuladores e caldeiras a gás do Município de Oeiras. 0 01/07 4.ª CP
126 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 120/2015 Serviços de assistência técnica e manutenção/upgrade do respetivo software de base e firmware do equipamento do IMT, I.P. 0 01/07 4.ª CP
126 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4003/2015 CP 2015/35 - Acordo quadro para fornecimento de bens e prestação de serviços de Diálise Peritoneal às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 01/07 4.ª CP
126 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4006/2015 Requalificação do Parque das Hortas e Área Envolvente 0 01/07 4.ª CP
126 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4008/2015 Concurso Público n.º 17/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de peças para reparação de dois hidrojatos Hamilton HJ391 da LVI "Burgau" da Unidade de Controlo Costeiro 0 01/07 4.ª CP
126 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4010/2015 FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA SAÚDE para Empreitada " IC17 - CRIL - Sublanço Buraca / Pontinha. Trabalhos Complementares. Reposição do Caneiro da Damaia ". 0 01/07 4.ª CP
126 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4011/2015 184CP.15.CE.VB - MAIS EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CÁVADO - MUNICÍPIO DE BRAGA 0 01/07 4.ª CP
126 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4012/2015 Sistema de Qualificação de Fornecedores de Carril 54 E1 e 60 E1 0 01/07 4.ª CP