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Diário da República 124/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2015 Determina a elaboração do Plano Estratégico Cultural da Área de Belém 001 29/06 2.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 191/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, que aprova os estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P 001 29/06 2.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2015 Torna público que a República da Sérvia comunicou a alteração da sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965 001 29/06 2.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2015 Torna público que a República Federal da Alemanha comunicou a retirada de objeção à Convenção relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 192/2015 Terceira alteração à Portaria n.º 931/2006, de 8 de setembro, que estabelece os modelos de licenças, alvarás, certificados e outras autorizações a emitir pela Polícia de Segurança Pública 001 29/06 2.ª link
124 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 119/2015 Aprova o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores 001 29/06 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 192-A/2015 Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário, o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a afetar para as funções de professor bibliotecário, e as regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares 001 29/06 2.ª 124S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 7105/2015 Designa Francisca Leal da Silva Ramalhosa para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 29/06 2.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 7158/2015 Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade, na categoria, do assistente técnico Nuno Ricardo Rodrigues Carreira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 29/06 2.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 7159/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal aberto pelo aviso 14142/2014, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7106/2015 Nomeação dos membros do Conselho Consultivo da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE 0 29/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7160/2015 Início de funções em regime de mobilidade na categoria de assistente operacional de José Joaquim de Sousa Barbosa 0 29/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7161/2015 Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Felgueiras Abreu 0 29/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7162/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Manuel José Nogueira 0 29/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 7163/2015 Nomeação para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças, com sujeição ao período experimental - Sónia Catarina Ferreira Duarte de Carvalho e Hélder José Monteiro Costa 0 29/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 7164/2015 Nomeação para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças, com sujeição ao período experimental - Artur Paiva da Cruz 0 29/06 2.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 489/2015 Autoriza as entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos e a granel 0 29/06 2.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 490/2015 Autoriza as entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição da prestação de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos 0 29/06 2.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 491/2015 Autoriza Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 14.479,52 (catorze mil, quatrocentos e setenta e nove euros e cinquenta e dois cêntimos) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao aluguer operacional de uma viatura 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 12/2015 Qualificação de Especialistas de reconhecido mérito e competência profissional no Ensino Superior Militar 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 492/2015 Missão da União Europeia EUMAM RCA 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 7107/2015 Transferência do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH), para o atual CMSH no Campus de Saúde Militar no Lumiar, Lisboa 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 301/2015 Louvor concedido ao Assistente Técnico Paulo Jorge Bernardo Cruz da Fonseca 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada Despacho n.º 7108/2015 Procede à subdelegação de competências no Subchefe do Estado-Maior da Armada 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 302/2015 Concessão de louvor a Artur Jorge Rodrigues Amorim Girão, Técnico Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 303/2015 Concessão de louvor a Paulo Alexandre Sampaio Conceição, Inspetor Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 304/2015 Concessão de louvor a Maria Margarida Castilho Monteiro Oliveira Mota, Inspetora Adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 305/2015 Concessão de louvor a Ana Paula Teixeira Barão Brito Soeiro, Inspetora Adjunta Principal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 306/2015 Concessão de louvor a Ondina Flora Jesus Vieira Duarte Gonçalves, Técnica Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 307/2015 Concessão de louvor a Isabel Alexandra Barbas Valentim Martins da Conceição de Carvalho, Técnica Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 308/2015 Concessão de louvor a Francisco José Martins Lourenço, Inspetor Adjunto Principal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 309/2015 Concessão de louvor a Eduardo Paulo Amaro, Inspetor Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 310/2015 Concessão de louvor a Manuel Augusto Lago Teixeira, Inspetor Adjunto Principal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 311/2015 Concessão de louvor a Pedro Manuel Lemos Cunha Nunes, Inspetor Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 7109/2015 Regulamento da Guarda, Segurança e Conservação de Equipamentos e Armamento da DGRSP 0 29/06 2.ª link
124 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 7110/2015 Metodologia para a elaboração dos requisitos de qualificação de operadores de gestão de resíduos, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) 0 29/06 2.ª link
124 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 7111/2015 Metas de retoma dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos 0 29/06 2.ª link
124 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 7112/2015 Metodologia para definição das especificações técnicas a aplicar, no quadro do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE), aos resíduos de embalagens, domésticos e semelhantes, cuja produção diária por produtor não exceda os 1100 litros 0 29/06 2.ª link
124 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7113/2015 Publicação dos critérios de seleção da verificação da qualidade dos processos e metodologias de verificação da qualidade dos processos de certificação efetuados pelos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 7114/2015 Concessão de licença sem remuneração, por onze meses, a Sónia Patrícia Fernandes Boarqueiro, com a categoria de técnica superior 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 7115/2015 Concessão de licença sem remuneração, por quinze meses, a Paula Sofia Cardoso Coelho dos Santos Ferreira Sequeira, com a categoria de técnica superior 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 7165/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7166/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Urologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7167/2015 Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Pneumologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7168/2015 Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Cirurgia Maxilo-Facial, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7169/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7170/2015 Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Anatomia Patológica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7171/2015 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Urologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7172/2015 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Imunohemoterapia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7173/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Neurorradiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7174/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Reumatologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7175/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Radiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7176/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7177/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Otorrinolaringologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7178/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Psiquiatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7179/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde do ramo de laboratório, a que se reporta o aviso n.º 243/2012, de 9 de janeiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7180/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Oftalmologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7181/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior de serviço social, a que se reporta o aviso n.º 17633/2010, de 7/09 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7182/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cristina Maria Cadete Laranjeiro Franco, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7183/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Mário Rui Barbosa Xavier Barros, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7184/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Martins Guimarães, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da ARLVT, I.P/ACES Lisboa Norte 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7185/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Inês Maria Samina Ferro, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Técnica Superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ ACES Lisboa Norte 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7186/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Carlos Peralta Matos Ferreira Pais, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Lisboa Norte 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7187/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Susana Patrícia Contero Freire, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnica Superior, na área de Serviço Social, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7188/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Isabel Semião Ramos Cordeiro Dias, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Técnica Superior, na área de Serviço Social, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7116/2015 Foi autorizada a exoneração, a seu pedido, da assistente técnica Eunice Isabel da Cunha Albuquerque Infante Nogueira, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7117/2015 Foi exonerado a seu pedido o médico dentista, Bruno Miguel Oliveira Águas, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Almada-Seixal, com efeitos a 27 de janeiro de 2015 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7118/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade a Fernanda Rosa Pereira da Silva, enfermeira do mapa de pessoal do ACES Sintra, para o ACES Cascais 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7119/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do enfermeiro Filipe Reis Antunes, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7120/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional, Deolinda de Jesus Ribeiro Tuna no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Estuário do Tejo 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7121/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do assistente operacional, António Luís Realista Carvalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/ ACES do Estuário do Tejo 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7122/2015 Autoriza que seja concedido ao Dr. Pedro António Pires Ribeiro da Silva, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (Área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário de trabalho para trinta e sete horas, a partir de 1 de julho de 2015, sem perda de regalias 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 7123/2015 Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais, licenciada Janina Rodrigues da Costa 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso Aviso (Extrato) n.º 7189/2015 Acordo de extinção do vínculo de emprego público 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 7190/2015 Homologação de Contratos Docentes 2014/2015 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 7191/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 7192/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de 1 técnico superior, licenciado em Direito ou outra licenciatura, com conhecimentos na área do direito do trabalho, para o desempenho de funções no Centro Local do Alto Alentejo, da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 7124/2015 Renovação da comissão de serviço do Diretor de Serviços da DSEDR, lic. Maria Cristina de Abreu Lobo Ferreira 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1318/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1319/2015 Nomeação Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1320/2015 Nomeação Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1321/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1322/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro 0 29/06 2.ª link
124 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 140/2015 Absolve um partido político e respetivo mandatário financeiro e condena outros partidos políticos e respetivos mandatários financeiros pelas contraordenações cometidas na campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia da República, realizada em 5 de junho de 2011 0 29/06 2.ª link
124 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 175/2015 Ordena a retificação do Acórdão n.º 140/15 0 29/06 2.ª link
124 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 7125/2015 Renovação da nomeação em comissão de serviço da oficial de justiça Lucília Pacheco Amaral Márcia Almeida 0 29/06 2.ª link
124 Tribunal da Comarca de Braga Despacho n.º 7126/2015 Subdelegação de competências 0 29/06 2.ª link
124 Escola Superior de Educação João de Deus Regulamento n.º 366/2015 Aprovação do Regulamento das provas de ingresso nos Cursos de Licenciatura em Educação Básica e em Gerontologia Social por alunos que realizaram o Curso de Especialização Tecnológica (CET), nos termos do Art.º 8 do Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de julho 0 29/06 2.ª link
124 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 367/2015 Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Familiar 0 29/06 2.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7127/2015 Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade da Beira Interior - Alteração e Aditamento 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7193/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Investigador Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de ciências da visão e oncobiologia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com a referência P046-14-1244 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7194/2015 Contratação do Doutor Nuno Fernando Rocha Almeida Brandão e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7195/2015 Contratação do Doutor Arménio Coimbra Serra e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade de Coimbra 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7128/2015 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7129/2015 Alteração do Mestrado em Gestão de Informação da Faculdade de Ciências 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 7196/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Rui Carlos Pereira, por um ano, na categoria de professor associado convidado em regime de tempo parcial (90 %), do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 7197/2015 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de Professor Catedrático Convidado, do Mestre Rui Carlos Pereira, do Instituto Superior e Ciências Sociais e Políticas 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 582/2015 Concurso de uma vaga de Professor Associado do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 583/2015 Concurso de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Mecânica Aplicada e Aeroespacial, do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 584/2015 Concurso de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Tecnologia Mecânica e Gestão Industrial, do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 29/06 2.ª link
124 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 585/2015 Concurso de uma vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Probabilidades e Estatística, do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 29/06 2.ª link
124 Universidade do Minho Aviso n.º 7198/2015 Recrutamento mediante mobilidade na categoria de um Técnico Superior 0 29/06 2.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7199/2015 Concedida licença sem remuneração à licenciada Lara Raquel Sampaio Ramos de Matos, com efeitos a partir de 02.07.2015 0 29/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 7130/2015 Nomeação em regime de substituição da licenciada Carla Sofia dos Santos Aires como Dirigente Intermédia de 2.º grau dos Serviços Financeiros do ISEL 0 29/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico do Porto Regulamento n.º 368/2015 Projeto de Regulamento para Aplicação de Redução do Valor da Propina a Estudantes Internacionais do Instituto Politécnico do Porto 0 29/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7131/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 29/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7132/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de saúde do IPV 0 29/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7133/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 29/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7134/2015 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Cármen Lúcia Vasconcelos Nóbrega, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior Agrária do IPV 0 29/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7135/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Licenciada Ana Filipa Santos Paraíso, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde do IPV 0 29/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7136/2015 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor João Rodrigo Gonçalves Goiana Mesquita, como professor adjunto convidado, para a Escola Superior Agrária do IPV 0 29/06 2.ª link
124 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1323/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeira, Amada Cristina Caleiro Matias Nascimento 0 29/06 2.ª link
124 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1324/2015 Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico de Gastrenterologia, Dr.ª Tânia das Dores Estrela Gago 0 29/06 2.ª link
124 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1325/2015 Acumulação de funções públicas, interno do Internato Médico de Medicina Interna, Pedro Rafael Caveirinhas Bebiano Rouxinol 0 29/06 2.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 557/2015 Retificação à publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 04-06-2015/Aviso n.º 6148/2015 - Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, EPE 0 29/06 2.ª link
124 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7200/2015 Abertura de procedimento concursal para contratação de um Assistente de Radioterapia 0 29/06 2.ª link
124 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7201/2015 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Oncologia Médica, da carreira médica hospitalar 0 29/06 2.ª link
124 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7202/2015 Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, da carreira especial médica - Área de exercício hospitalar 0 29/06 2.ª link
124 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7203/2015 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, cirurgia geral, da carreira especial médica e da carreira médica 0 29/06 2.ª link
124 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7204/2015 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, medicina interna, da carreira especial médica e da carreira médica 0 29/06 2.ª link
124 Município do Cartaxo Edital n.º 586/2015 Projeto de Regulamento de Publicidade do Município do Cartaxo - Discussão pública 0 29/06 2.ª link
124 Município de Loulé Aviso n.º 7205/2015 Projeto de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Loulé 0 29/06 2.ª link
124 Município da Maia Edital n.º 587/2015 Pronúncia - Alteração ao lote 57 do Alv. de Lot. 21/06 0 29/06 2.ª link
124 Município da Murtosa Edital n.º 588/2015 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 29/06 2.ª link
124 Município de Ponte de Lima Declaração de Retificação n.º 558/2015 Plano de Urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas (Plano de Urbanização das Pedras Finas) 0 29/06 2.ª link
124 Município de Vendas Novas Aviso n.º 7206/2015 2.ª alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas 0 29/06 2.ª link
124 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 7207/2015 Alteração do Plano de Estudos da Licenciatura em Turismo do ISPGaya 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 7208/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 7209/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços de Programação e Políticas 0 29/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 7210/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Relações Internacionais 0 29/06 2.ª link
124 Município de Monção Aviso (Extrato) n.º 7211/2015 Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 29/06 2.ª link
124 Município de Monção Aviso (Extrato) n.º 7212/2015 Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau 0 29/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7136-A/2015 Despacho de delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro - processo de reprivatização da EMEF, S.A. 0 29/06 2.ª 124S
124 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7136-B/2015 Despacho de delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro - processo de reprivatização da CP Carga, S.A. 0 29/06 2.ª 124S
124 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7136-C/2015 Processo de reprivatização da empresa EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.: prestação de garantia bancária autónoma e à primeira solicitação pelo proponente selecionado a favor da CP, E. P. E. 0 29/06 2.ª 124S
124 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7136-D/2015 Processo de reprivatização da empresa CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A.: prestação de garantia bancária autónoma e à primeira solicitação pelo proponente selecionado a favor da CP, E.P.E. 0 29/06 2.ª 124S
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7212-A/2015 Publicação dos resultados dos métodos de seleção Avaliação Psicológica e Entrevista de Avaliação de Competências e calendarização da Entrevista Profissional de Seleção 0 29/06 2.ª 124S
124 Município de Cascais Aviso n.º 7212-B/2015 Revisão do PDM 0 29/06 2.ª 124S
124 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 603/2015 DCC-CP-030-2015 - Pavilhão da Sardinha Sesimbra 0 29/06 2.ª CP
124 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3936/2015 NCC_FEUP_CP002/2015 0 29/06 2.ª CP
124 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3937/2015 NCC_FEUP_CP001/2015 0 29/06 2.ª CP
124 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 123/2015 018/DOM/2015 - Prestação de Serviços diversos de Colocação e Reparação de Tubagens/Canalizações, Serralharia, Execução de Engrenagens Mecânicas e afins e de Manutenção e Reparação de Máquinas, no âmbito da Manutenção, Conservação e Reparação de estruturas e equipamentos da ETAR da Guia e Estações Elevatórias do SMSCE da SANEST 0 29/06 2.ª CP
124 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3938/2015 Prestação de Serviços de Vigilância das Instalações da SANEST 0 29/06 2.ª CP
124 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3940/2015 EB 2424 - Construção de redes de drenagem de águas residuais no Município de Fafe - Fase 1 0 29/06 2.ª CP
124 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3942/2015 GE 2392 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da AA 2362 - Reservatórios de Vila do Conde, Junqueira, Bagunte e Touguinhó 0 29/06 2.ª CP
124 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3943/2015 P 2419 - Projeto de execução da reabilitação de acessos às infraestruturas 0 29/06 2.ª CP
124 Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) Anúncio de procedimento n.º 3945/2015 Aquisição de 3 (três) Centros de Maquinação Vertical a 5 (cinco) eixos simultâneos 0 29/06 2.ª CP
124 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3950/2015 Fornecimento, instalação e colocação em serviço de armaduras para iluminação pública 0 29/06 2.ª CP
124 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 124/2015 Fornecimento de refeições e serviços de gestão de refeitórios e máquinas de Vending 0 29/06 2.ª CP
124 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3951/2015 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Certificação Energética de Edifícios Administrativos. 0 29/06 2.ª CP
124 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3952/2015 Capela funerária para o Cemitério do Monte 0 29/06 2.ª CP
124 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3955/2015 Projetos de Reabilitação das barragens do Arroio, Camba, Palameiro, Salgueiral e Vale Ferreiros - PS/23/15 0 29/06 2.ª CP
124 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3956/2015 CPI 9/15 - Aquisição de apólices de seguros 0 29/06 2.ª CP
124 Município de Bragança Declaração de retificação de anúncio n.º 125/2015 Melhoria da Eficiência Energética no Bairro Social da Coxa 0 29/06 2.ª CP
124 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 119/2015 Aquisição de multifuncionais e serviços de cópia e impressão 0 29/06 2.ª CP
124 Direção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 3939/2015 Sé Catedral de Viseu - "Intervenção nos tetos da nave, sacristia, e capela mor, conservação de azulejos, iluminação interior e rampa exterior". 0 29/06 2.ª CP
124 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3941/2015 AA 2422 - Empreitada de execução do entroncamento da EN103, km 29+000, com acesso à ETA de Areias de Vilar 0 29/06 2.ª CP
124 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3944/2015 Aquisição de papel IOR 120g/m2 em bobina 0 29/06 2.ª CP
124 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3946/2015 Remodelação da iluminação exterior do Porto de Pesca de Peniche 0 29/06 2.ª CP
124 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3947/2015 2013.607.01.C1 - SE Porto - Remodelação/ampliação zona atendimento 0 29/06 2.ª CP
124 Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3948/2015 Reabilitação do Edifício da Praça da República 0 29/06 2.ª CP
124 Município de Câmara de Lobos Aviso de prorrogação de prazo n.º 604/2015 REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CENTRO DA QUINTA GRANDE 0 29/06 2.ª CP
124 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 605/2015 Concurso limitado por prévia qualificação - 159B000001 - Prestação de serviços de manutenção, tratamento e requalificação das zonas verdes do CHLN, EPE 0 29/06 2.ª CP
124 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3949/2015 Empreitada de: "Execução de tapete de betão betuminoso em arruamentos do concelho de Benavente" 0 29/06 2.ª CP
124 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A Anúncio de procedimento n.º 3953/2015 Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual 0 29/06 2.ª CP
124 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3954/2015 Aquisição de 66 EA NLG BIAS TIRE NNA 2620-01-157-3821 e 296 EA MLG RADIAL TIRE NNA 2620-01-536-6926 para aeronaves F-16 0 29/06 2.ª CP
124 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3957/2015 Aquisição de Géneros Alimentícios Diversos 0 29/06 2.ª CP
124 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3958/2015 Fornecimento de Equipamento e de Serviços de Suporte à Rede de Comunicações Multisserviços 0 29/06 2.ª CP
124 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 606/2015 56/2015 - Fornecimento de refeições e serviços de gestão de refeitórios e máquinas de Vending 0 29/06 2.ª CP