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Diário da República 123/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2015 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente- General Rui Mora de Oliveira, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 18 de junho de 2015, com efeitos a partir de 26 de junho de 2015 001 26/06 6.ª link
123 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2015 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente- General João José Carvalho Lopes da Silva, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 18 de junho de 2015 001 26/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 190/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 257/2013, de 13 de agosto, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola para o período 2014-2018 001 26/06 6.ª link
123 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2015 “Conformando-se uma parte com o valor da condenação na 1ª instância e procedendo parcial ou totalmente a apelação interposta pela outra parte, a medida da sucumbência da apelada, para efeitos de ulterior interposição do recurso de revista, corresponde à diferença entre os valores arbitrados na sentença de 1ª instância e no acórdão da Relação” 001 26/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 190-A/2015 Segunda alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano 001 26/06 6.ª 123S
123 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 30-A/2015 Retifica o Decreto-Lei n.º 68-A/2015, de 30 de abril, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que estabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, publicado no Diário da República n.º 84, 1º Suplemento, 1.ª série de 30 de abril de 2015 001 26/06 6.ª 123S
123 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 30-B/2015 Retifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização, publicada no Diário da República n.º 118, I série, 2.º suplemento, de 19 de junho de 2015 001 26/06 6.ª 123S
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 190-B/2015 Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas 001 26/06 6.ª 123S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 7105/2015 Notificação dos candidatos propostos para exclusão dos procedimentos concursais abertos pelos avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 0 26/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 35/2015 Nomeia os vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 26/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 36/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 0 26/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 549/2015 Declara sem efeito a publicação da Declaração n.º 126/2015, de 11 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais), publicada no Diário da República n.º 112, 2.ª Série, de 11 de junho de 2015, por ter sido já publicada antes 0 26/06 6.ª link
123 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7061/2015 Manutenção da garantia do Estado aos empréstimos concedido pelo Banco Europeu de Investimento ao Metropolitano de Lisboa, EPE, para financiamento parcial dos projetos 'METROPOLITANO DE LISBOA II/B' e 'METROPOLITANO DE LISBOA III' 0 26/06 6.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7062/2015 Colocação do Conselheiro de Embaixada João Paulo Marques Sabido Costa na Embaixada de Portugal em Islamabad como Encarregado de Negócios 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7063/2015 Nomeação do Tenente-General PILAV João José Carvalho Lopes da Silva 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7064/2015 Exoneração do Tenente-General PILAV Rui Mora de Oliveira 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 488/2015 Missão OTAN no âmbito das Assurance Measures 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7065/2015 Delego no Comandante Operacional dos Açores, Tenente-General José Romão Mourato Caldeira 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7066/2015 Delego no Chefe do meu Gabinete, Major-General Rui Davide Guerra Pereira 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7067/2015 Delegação de competências no diretor de finanças, coronel de administração aeronáutica, Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7068/2015 Delego no Diretor do Hospital das Forças Armadas, Contra-Almirante Médico Naval José de Gouveia de Albuquerque e Sousa 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7069/2015 Delego no Diretor do Instituto de Estudos Superiores Militares, Tenente-General Rui Manuel Xavier Fernandes Matias 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7070/2015 Delego no Comandante Operacional da Madeira, Major-General Marco António Mendes Paulino Serronha 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7071/2015 Delegação de competências no chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7072/2015 Delego no Chefe do Centro de Informações e Segurança Militares, Contra-Almirante Aníbal José Ramos Borges 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7073/2015 Delegação de competências no adjunto para o Planeamento e Coordenação, tenente-general piloto-aviador Sílvio José Pimenta Sampaio 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7074/2015 Procede à subdelegação de competências no Capitão-de-mar-e-guerra Vítor Manuel Ramos Josefino 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7075/2015 Procede à subdelegação de competências no Capitão-de-mar-e-guerra Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7076/2015 Procede à subdelegação de competências no Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Osvaldo Rodrigues Campos 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7077/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7078/2015 Procede à subdelegação de competências no Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Gonçalves da Silva 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7079/2015 Ingresso na especialidade SAS de vários militares 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7080/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao técnico de justiça principal Serafim Fernando Gouveia Cardoso 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7081/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao escrivão auxiliar José Eduardo Rodrigues Cota Cruz 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7082/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida à escrivã-adjunta Fernanda Maria de Miranda Branco 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7083/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida à escrivã-adjunta Ana Maria Gonçalves Capelo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7084/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao escrivão-adjunto Armando Joaquim Capelo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7085/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao escrivão adjunto Albino do Nascimento Ramos 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7086/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 26/06 6.ª link
123 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7106/2015 Licença sem vencimento da assistente técnica Paula Cristina Soares Cruz 0 26/06 6.ª link
123 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7107/2015 Licença sem vencimento do técnico superior António Manuel Alvarenga Rodrigues 0 26/06 6.ª link
123 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7108/2015 Licença sem vencimento do especialista de informática Nascimento Joaquim Augusto 0 26/06 6.ª link
123 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7087/2015 Cessação de funções do licenciado António Manuel Alvarenga Rodrigues, no cargo de Diretor do Departamento de Estratégias e Análise Económica, da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 0 26/06 6.ª link
123 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7109/2015 MTI - Mineira de Vinhais, S. A., requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de estanho e tungsténio, denominado «Projeto Ervedosa» 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7110/2015 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurorradiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7111/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7112/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cardiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7113/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cardiologia Pediátrica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7114/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cirurgia Geral, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7115/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Anestesiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7116/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Psiquiatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7088/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do assistente técnico, Marcus Raúl da Rocha e Silva Caldas Penedos, pertencendo ao mapa de pessoal do Ministério da Defesa Nacional para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Aces Cascais 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7089/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade a Célia do Rosário Neto Pedras - enfermeira, pertencente ao mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas, para exercer funções no ACES Lisboa Norte - USF Luz 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7090/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Marília Caetano Bizarro, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de São Gonçalo para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7117/2015 Abertura de procedimentos simplificados de seleção para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de Saúde Pública, da carreira especial médica 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7118/2015 Notificação do Assistente Técnico, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., António Manuel Andrês, da decisão de aplicação da pena disciplinar de suspensão 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7119/2015 Torna público que dois trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessaram o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7120/2015 Notificação de Edilson Pereira, técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de que contra si foi deduzida acusação no âmbito de processo disciplinar 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 550/2015 Retificação da Deliberação (extrato) n.º 986/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2015 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 507/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a investigadora auxiliar da carreira de investigação científica, Luciana Maria Gonçalves da Costa 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 508/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente operacional, Maria do Céu Alves da Silva Rodrigues 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso Aviso n.º 7121/2015 Lista dos aposentados em 2014 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Despacho n.º 7091/2015 Retificação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2014 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 7122/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado 2014 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 7123/2015 Homologação dos contratos, referentes ao ano letivo de 2014-2015 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 551/2015 Retificação do aviso n.º 6227/2015, de 5 de junho de 2015 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1244/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Leonor Pereira Cavaco, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1245/2015 Nomeação do licenciado Óscar Gonçalo Guerreiro do Carmo, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Algarve 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1246/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Deolinda Veladas Ramalho, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1247/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Margarida Murteira Damázio, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Alentejo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1248/2015 Nomeação do o licenciado Paulo Jorge Neves Mota, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1249/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Anabela de Brito Lourenço Marcos, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Loulé 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1250/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Nazaré Isabel Dias Mestre, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1251/2015 Nomeação do licenciado José António Baptista Tocha, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1252/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Carlos Miguel Ferreira Soares de Brito, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1253/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Alexandre Mata de Oliveira, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Promoção do Emprego, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1254/2015 Nomeação da Carina Magalhães de Lima Gonçalves, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, da Delegação Regional do Alentejo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1255/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Mónica Bagulho Cabral Caldeira, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1256/2015 Nomeação da licenciada Cristina Maria Marques de Meireles, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga da Delegação Regional do Norte 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1257/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Madalena Maria Queirós Quintão, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Barcelos 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1258/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Zilda Maria Apolónia Cabrita, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1259/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Telmo Manuel de Almeida Osório, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Penafiel da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 15 de junho de 2015 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1260/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Paula Cristina Ferreira Mingates, como Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1261/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Olga Maria Roça Miranda, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1262/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Carla Alexandra dos Santos Filipe, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1263/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Cláudia Isabel Caeiro Neves Félix Martins, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1264/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Susana Maria Carvalho Pinto de Menezes Nogueira, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1265/2015 Nomeação da licenciada Sheila Pereira de Oliveira Pereira, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo da Delegação Regional do Norte 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1266/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Cristina Maria Rodrigues Domingos Madaleno Canha Dentinho, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1267/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Luís Miguel Santos Meira, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1268/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Paulo André de Jesus Rosado, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Formação Profissional, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1269/2015 Nomeação da licenciada Carla Maria Borges de Barros, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1270/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da mestre Teresa de Jesus Herculano das Neves Dieb, como Coordenadora do Núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional, da Delegação Regional do Alentejo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1271/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Célia Maria Mestre Costa Caixeirinho, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1272/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Sandra Manuela Lopes da Silva Ló Ferreira, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1273/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Beja da Costa O'Connor Shirley, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1274/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Vasco Manuel Varandas Rosa, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 15 de junho de 2015 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1275/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da mestre Susana Isabel Guiomar do Rosário Catarino Silva Galhofa, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 15 de junho de 2015 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1276/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Teresa Isabel Monteiro Ferreira Guerreiro Gaspar, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 15 de junho de 2015 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1277/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Rui Miguel Pinto Diogo, como Coordenador de Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1278/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Sónia Filipa Rodrigues Cristóvão, como Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1279/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Rodrigues Mendes Marques, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1280/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Nuno Miguel Mota Ribeiro, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Torres Vedras da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1281/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel Ferreira e Santos, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1282/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria João David Martins Leitão, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1283/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge Lopes Candoso, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1284/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ana Alexandra Alves Quintelas Amaral Sampaio Pimentel, como Coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1285/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da Delegação Regional do Norte 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1286/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Lamego da Delegação Regional do Norte 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1287/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1288/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego da Póvoa do Varzim da Delegação Regional do Norte 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1289/2015 Nomeação do diretor de Centro do Centro de Emprego de Dão-Lafões da Delegação Regional do Centro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1290/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1291/2015 Nomeação da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga da Delegação Regional do Norte 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1292/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Matosinhos da Delegação Regional do Norte 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1293/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1294/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1295/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1296/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da Delegação Regional do Norte 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1297/2015 Nomeação da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1298/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1299/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego da Maia da Delegação Regional do Norte 0 26/06 6.ª link
123 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 281/2015 Ordena a anotação da dissolução do partido político Partido Humanista e o cancelamento da inscrição no registo próprio existente neste Tribunal 0 26/06 6.ª link
123 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 283/2015 Defere pedido de anotação das alterações referentes à denominação, sigla e estatutos do partido político LIVRE 0 26/06 6.ª link
123 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 361/2015 Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem Especializados em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 7092/2015 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, da mestre Ana Cristina Gonçalves Coelho Centeno, para o cargo de Diretora de Serviços de Supervisão Geral dos Serviços de Ação Social 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7124/2015 Lista intercalar de Entrevista Profissional de Seleção e do projeto de lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) posto de trabalho para a carreira/categoria de TS do mapa de pessoal não docente dos Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7125/2015 Lista intercalar resultantes de Entrevista Profissional de Seleção e ainda do projeto de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal TS para a Área de Compras e Aprovisionamento do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7126/2015 Aplicação de pena disciplinar 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7093/2015 Alteração do Mestrado em Ensino de Economia e de Contabilidade do Instituto de Educação 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7094/2015 Alteração do Mestrado em Ensino de Informática do Instituto de Educação e da Faculdade de Ciências 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7095/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Leandro da Silva Teixeira 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7096/2015 Composição do conselho coordenador da avaliação do desempenho dos docentes da Faculdade de Motricidade Humana 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 362/2015 Regulamento de Propinas de Mestrado da Faculdade de Motricidade Humana 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 363/2015 Regulamento de Propinas de Licenciatura da Faculdade de Motricidade Humana 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 1300/2015 Fixa as taxas e os emolumentos dos atos praticados nos serviços do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7127/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Tânia Cristina Frazão Moreira Ganito 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 575/2015 Concurso de 1 (uma) vaga de Professor Associado, nas áreas disciplinares de Mecânica Estrutural e Computacional ou de Projeto Mecânico e Materiais Estruturais, do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 576/2015 Concurso de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Minas e Petróleos, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 577/2015 Concurso de uma vaga de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Biológicas, do Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 578/2015 Concurso de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Engenharia e Gestão de Sistemas, do Departamento de Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 579/2015 Concurso de Professor Associado, na área disciplinar de Construção, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico 0 26/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 580/2015 Concurso de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Computação Gráfica e Multimédia, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 26/06 6.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 552/2015 Retificação ao Despacho n.º 6531/2015, publicado no Diário da República, n.º 112, 2.ª série, de 11 de junho de 2015 0 26/06 6.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 7097/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 26/06 6.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7128/2015 Subsídio concedido por este serviço 0 26/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 553/2015 Retifica a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho, despacho n.º 6447/2015 0 26/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 554/2015 Retifica a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática para Professores, da Faculdade de Ciências, publicada no Diário da República, n.º 113, de 12 de junho 0 26/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7098/2015 Por despacho do Diretor da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, de 15 de junho de 2015, foi constituído o júri de equivalência ao grau de Mestre requerida por Filomena Maria Alves Machado 0 26/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7129/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Rogério Dias Pires Serrano, Assistente Operacional da ESAC - Heleno Lourenço de Abreu, Técnico Superior da ESAC - Adília Maria Rasteiro Batista, Assistente Operacional do ISEC - Ana Paula das Neves Gomes, Técnica Superior dos SP, deste Instituto Politécnico 0 26/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7099/2015 Alteração da denominação e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7100/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Joaquim da Rocha Soares, com a categoria de Equiparado a Assistente de 2.º Triénio 0 26/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 7101/2015 Nomeação em minha substituição durante o meu período de licença para férias, no período compreendido entre 22 e 23 de junho, o Vice-presidente Hélder Jorge Pinheiro Pita 0 26/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7102/2015 Homologação da eleição da Professora Coordenadora, Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Barroso da Silva, como Diretora da Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1301/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, Dr.ª Ana do Carmo Rosa Rodrigues Casquilho 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1302/2015 Acumulação de funções públicas, Técnica Principal de Análises Clínicas e Saúde Pública, Selene do Rosário Pereira Nunes 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1303/2015 Acumulação de funções privadas, Interna do Internato Médico da Especialidade de Ginecologia/Obstetricia 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1304/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeira, Carolina Manuela Madeira Marques 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1305/2015 Acumulação de funções públicas, Enfermeiro, Joaquim de Jesus Carriço 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1306/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeira, Lina Maria Godinho Cristina 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1307/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeiro, António Luís Amaro Angel 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1308/2015 Acumulação de funções privadas, Técnico Especialista de Audiologia, Dr. José Carlos Esteves Teixeira Sarmento 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1309/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeira, Maria Alexandrina Botinas Palma 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1310/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeira, Ana Maria Garcia Rodrigues 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1311/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica, Dr. José Francisco Vicente Maio 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1312/2015 Acumulação de funções privadas, Técnica de 2.ª Classe de Fisioterapia, Ana Maria Conceição Tomé 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1313/2015 Acumulação de funções públicas, Interno do Internato Médico de Psiquiatria, Dr. Ricardo José Fernandes Saraiva Correia 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1314/2015 Acumulação de funções públicas, interna do Internato Médico de Ginecologia/Obstetrícia, Dr.ª Ana Filipa Maia Rafael 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1315/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Medicina Interna, Dr. Carlos Manuel Borges Godinho 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1316/2015 Acumulação de funções privadas, assistente graduado sénior de Nefrologia, Dr. José Pedro Castro Leão Neves 0 26/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7130/2015 Lista nominativa do pessoal médico do Centro hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E, que transitou ao regime de trabalho de 40 horas semanais 0 26/06 6.ª link
123 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 171/2015 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da carreira médica hospitalar 0 26/06 6.ª link
123 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 172/2015 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da carreira médica hospitalar 0 26/06 6.ª link
123 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 7131/2015 Concurso para assistente graduado sénior de saúde pública 0 26/06 6.ª link
123 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1317/2015 Autorização de acumulação de funções privadas ao Fisioterapeuta António José Jesus Sobreira Semedo 0 26/06 6.ª link
123 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Aviso n.º 7132/2015 Celebração de contratos 0 26/06 6.ª link
123 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 7133/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 26/06 6.ª link
123 Município da Amadora Aviso n.º 7134/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de assistente operacional serralharia 0 26/06 6.ª link
123 Município de Cascais Aviso n.º 7135/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com inicio em 1 de junho de 2015, com a trabalhadora Maria Rosário Santos, como Assistente Operacional 0 26/06 6.ª link
123 Município de Cascais Aviso n.º 7136/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de junho de 2015, com as trabalhadoras Maria Gabriela Salgado e Natália Maria Ruivo, como técnicas superiores 0 26/06 6.ª link
123 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 555/2015 Declaração de Retificação ao Aviso n.º 5632/2015 0 26/06 6.ª link
123 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 556/2015 Declaração de Retificação do Regulamento n.º 253/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2015 0 26/06 6.ª link
123 Município de Castro Daire Aviso n.º 7137/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até sessenta e cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/06 6.ª link
123 Município de Coimbra Aviso n.º 7138/2015 Projeto de Regulamento Municipal do Uso do Fogo 0 26/06 6.ª link
123 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 7139/2015 Contrato por tempo indeterminado 0 26/06 6.ª link
123 Município do Fundão Aviso n.º 7140/2015 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/06 6.ª link
123 Município do Fundão Listagem n.º 10/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal aberto através do aviso publicado no Diário da República, n.º 7640/2014 0 26/06 6.ª link
123 Município do Fundão Listagem n.º 11/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto através do aviso publicado no Diário da República, n.º 7640/2014 0 26/06 6.ª link
123 Município do Fundão Listagem n.º 12/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto através do aviso publicado no Diário da República, n.º 7640/2014 0 26/06 6.ª link
123 Município do Fundão Listagem n.º 13/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal aberto através do aviso publicado no Diário da República, n.º 7640/2014 0 26/06 6.ª link
123 Município do Fundão Listagem n.º 14/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal aberto através do aviso publicado no Diário da República, n.º 7640/2014 0 26/06 6.ª link
123 Município do Fundão Listagem n.º 15/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto através do aviso publicado no Diário da República, n.º 7640/2014 0 26/06 6.ª link
123 Município de Odemira Regulamento n.º 364/2015 Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego "Odemira Empreende" 0 26/06 6.ª link
123 Município de Oleiros Edital n.º 581/2015 Número máximo de bolsas a atribuir no ano de 2015, no âmbito do Regulamento n.º 248/2015, para Atribuição Excecional de Bolsas de Estudo-Empréstimo a Estudantes de Medicina, publicado na 2.ª série do Diário da República de 14 de maio de 2015 0 26/06 6.ª link
123 Município de Pombal Aviso n.º 7141/2015 Abertura de período para discussão pública de alteração à licença de operação de loteamento 0 26/06 6.ª link
123 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7142/2015 Cessação de procedimento de concurso 0 26/06 6.ª link
123 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7143/2015 Regulamento de Medidas de Apoio Social - Póvoa Solidária 0 26/06 6.ª link
123 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 7103/2015 Alteração ao artigo 27.º do Regulamento do Arquivo Municipal da Póvoa de Lanhoso 0 26/06 6.ª link
123 Município da Póvoa de Lanhoso Regulamento n.º 365/2015 Regulamento dos Processos de Execução Fiscal e Procedimentos de Execução de Coimas 0 26/06 6.ª link
123 Município do Seixal Aviso n.º 7144/2015 Projeto de Regulamento Geral de Estacionamento 0 26/06 6.ª link
123 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7145/2015 Nomeação de cargos para Chefes de Divisão (Cargos de Direção Intermédia de 2.º grau) 0 26/06 6.ª link
123 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 7146/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 26/06 6.ª link
123 Município de Vinhais Aviso n.º 7147/2015 Projeto do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias do Concelho de Vinhais 0 26/06 6.ª link
123 Freguesia de Alfeizerão Aviso n.º 7148/2015 Lista Unitária de Ordenação Final- 1 Assistente Técnico 0 26/06 6.ª link
123 Freguesia de Arazede Aviso n.º 7149/2015 Homologação da lista unitária final 0 26/06 6.ª link
123 Freguesia de Lomba Aviso n.º 7150/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/06 6.ª link
123 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 7151/2015 Exoneração da Assistente Técnica Rita Joana Fernandes Cardoso 0 26/06 6.ª link
123 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7152/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação e regresso ao serviço após o gozo de licença sem remuneração 0 26/06 6.ª link
123 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7153/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/06 6.ª link
123 E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 7104/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Materiais da Universidade Atlântica 0 26/06 6.ª link
123 Universidade Católica Portuguesa Aviso n.º 7154/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Arquitetura 0 26/06 6.ª link
123 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 7155/2015 Reabertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, por motivo de publicação em parte indevida 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7156/2015 Procedimento Consursal de seleção para recrutamento de titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor do Departamento de Gestão e Administração, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 26/06 6.ª link
123 Município de Castro Daire Aviso (Extrato) n.º 7157/2015 Procedimento concursal para provimento de 1 titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau: Chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Território 0 26/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Declaração de Retificação n.º 556-A/2015 - Revogado Retificação da Tabela de Taxas de Propriedade Industrial 0 26/06 6.ª 123S
123 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 7157-A/2015 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus 0 26/06 6.ª 123S
123 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7157-B/2015 Procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas 2015/2016 0 26/06 6.ª 123S2
123 Município de Elvas Aviso n.º 7157-C/2015 Plano de Urbanização de Elvas 0 26/06 6.ª 123S2
123 Município de Elvas Aviso n.º 7157-D/2015 Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Elvas 0 26/06 6.ª 123S2
123 Município de Elvas Aviso n.º 7157-E/2015 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização das Fortificações de Elvas 0 26/06 6.ª 123S2
123 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7104-A/2015 Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016 0 26/06 6.ª 123S3
123 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3899/2015 Aquisição de vestuário de trabalho e calçado de segurança, por lotes, em agrupamento de entidades adjudicantes do Municipio de Loures e SIMAR 0 26/06 6.ª CP
123 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3901/2015 CP 21/2015 Remodelação rede abastecimento água Bairro dos Cágados em Odivelas 0 26/06 6.ª CP
123 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3902/2015 Aquisição contentores - 5 Lotes 0 26/06 6.ª CP
123 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3903/2015 CP 18/2015 - Execução ramais domiciliários águas residuais prolongamento rede 0 26/06 6.ª CP
123 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3904/2015 CP 19/2015 - Execução Ramais água 0 26/06 6.ª CP
123 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3900/2015 Concurso Público Nº 31/DAC/2015 0 26/06 6.ª CP
123 Direção Geral do Património Cultural Aviso de prorrogação de prazo n.º 600/2015 Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Passagem Superior de Peões do Novo Museu dos Coches e Bar/Esplanada em Belém 0 26/06 6.ª CP
123 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3905/2015 Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual durante 3 anos 0 26/06 6.ª CP
123 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3906/2015 Aquisição de serviços de seguro escolar 0 26/06 6.ª CP
123 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3907/2015 AA 2388 - Subsistema de Abastecimento de Água de S.Jorge. Reservatórios de Milhões, Vila Franca e Barroselas e das respetivas ligações para abastecimento (V.Castelo) 0 26/06 6.ª CP
123 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 601/2015 Concurso Limitado Prévia Qualificação 03EL/2015 -Ampliação do Complexo Oficinal e Laboratorial dos SMAS de Sintra 0 26/06 6.ª CP
123 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 602/2015 CP800035 - Aquisição de Equipamento Medico para o CHLO, EPE 0 26/06 6.ª CP
123 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3912/2015 Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho das empresas do Grupo CP 0 26/06 6.ª CP
123 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3914/2015 Fornecimento e instalação de equipamentos de medição de caudal para o sistema de medição e telemetria de caudais da SANEST 0 26/06 6.ª CP
123 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3919/2015 Conceção e Execução da Ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residais da ULP da Valnor 0 26/06 6.ª CP
123 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3921/2015 019/DOM/2015 - Prestação de Serviços de Fornecimento e Montagem de diferenciais elétricos nos tanques de receção de lamas e lamas digeridas 0 26/06 6.ª CP
123 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3924/2015 Fornecimento de solução informática para exploração de software de gestão comercial de águas em regime ASP e prestação de serviços de printing e finishing 0 26/06 6.ª CP
123 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3908/2015 AA 2387 - Ligação do Subsistema de Abastecimento de Água de S.Jorge ao Sistema Sudoeste (Arcos de Valdevez) 0 26/06 6.ª CP
123 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3909/2015 Serviços de validação e análise de candidaturas. 0 26/06 6.ª CP
123 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3910/2015 Aquisição de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho para a Fundação INATEL 0 26/06 6.ª CP
123 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3911/2015 Aquisição de licenciamento Microsoft para a Fundação INATEL 0 26/06 6.ª CP
123 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 3913/2015 Obra n.º 40/02 - Estudos e projetos em redes de saneamento - Fornecimento do projeto de execução da ETAR da Nordela e dos respetivos sistemas gravíticos e elevatórios. 0 26/06 6.ª CP
123 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 3915/2015 Execução de circuitos especiais de transportes escolares, Santiago do Cacém e arredores. Ano letivo de 2015/2016. 0 26/06 6.ª CP
123 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3916/2015 Concurso Publico 190002/2015 0 26/06 6.ª CP
123 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3917/2015 Reabilitação de dezoito fogos municipais devolutos sitos no Concelho de Odivelas 0 26/06 6.ª CP
123 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3918/2015 Serviço de Seguros de Diversos Ramos para o Município de Odivelas 0 26/06 6.ª CP
123 Município de Monchique Anúncio de concurso urgente n.º 117/2015 Empreitada de remodelação das redes de águas, águas residuais domésticas e pluviais na Mata Porcas 0 26/06 6.ª CP
123 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3920/2015 037/DOM/2015 - Prestação de Serviços de Fornecimento e Montagem de estruturas de cobertura nos canais dos UV e na caixa de saída da Etar 0 26/06 6.ª CP
123 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3922/2015 Concurso Público para a Empreitada de Sinalização Horizontal do Terminal Norte do Porto de Aveiro 0 26/06 6.ª CP
123 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 3923/2015 Aquisição de serviços de cuidados de enfermagem 0 26/06 6.ª CP
123 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3927/2015 Concurso Público para a Empreitada de Reabilitação da Vedação do Porto de Pesca Costeira da Figueira da Foz 0 26/06 6.ª CP
123 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3930/2015 Aquisição de serviços de administração em Vmware 0 26/06 6.ª CP
123 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3932/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM MICROSOFT ACTIVE DIRECTORY 0 26/06 6.ª CP
123 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3925/2015 RECOLHA DE PAPEL/CARTÃO E PLÁSTICO PARA RECICLAGEM 0 26/06 6.ª CP
123 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3926/2015 Empreitada de Construção da Estação Elevatória da Carvoeira - Fase II - CP/O 02/15 0 26/06 6.ª CP
123 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3928/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM MICROSOFT EXCHANGE 0 26/06 6.ª CP
123 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3929/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM MICROSOFT SYSTEM CENTER 0 26/06 6.ª CP
123 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3931/2015 Fornecimento e Instalação de Baterias de Condensadores para a ETAR da Guia 0 26/06 6.ª CP
123 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3933/2015 Contrato de fiscalização e controlo da empreitada de Reabilitação da "Ilha" da Bela Vista (1.ª Fase). 0 26/06 6.ª CP
123 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3934/2015 Contrato de manutenção de equipamentos de elevação instalados em Edifícios Municipais do Porto 0 26/06 6.ª CP
123 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3935/2015 Concurso Publico para locação de viaturas de passageiros, mercadorias e comercial em regime de aluguer operacional 0 26/06 6.ª CP
123 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Anúncio de concurso urgente n.º 118/2015 Concurso Público Urgente Para Aquisição de Serviços de Remoção e Transporte Marítimo de Resíduos Urbanos e Resíduos de Construção e Demolição, das Ilhas da Culatra, Hangares, Farol e Barreta (Barra Nova) Para a Cidade de Faro - 2015/2016 Processo n.º 6.8.5/2015/4 0 26/06 6.ª CP