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Diário da República 122/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122 Ministérios das Finanças, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 188/2015 Aprova os montantes das taxas pela avaliação ou atualização de Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa (TEGEE), pela avaliação do pedido de acesso à reserva de licenças de emissão para novas instalações, pela avaliação do pedido de abertura e pela manutenção da conta no Registo da União e no âmbito da qualificação do verificador 001 25/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 189/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1009/2002, de 9 de agosto 001 25/06 5.ª link
122 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 18/2015/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para 2015 001 25/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 34/2015 Nomeia o diretor clínico do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. 0 25/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7032/2015 Reconhece a Fundação Rafael e Maria Rosa Neves Duque 0 25/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7033/2015 Recusa de reconhecimento da Fundação El Pilar 0 25/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 170/2015 Arquivamento do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luísa Todi, 119, Setúbal, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), concelho e distrito de Setúbal 0 25/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 504/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve - Apoio à Atividade Desportiva. Desporto Adaptado APEXA 0 25/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 505/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/176/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação JQ Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Jogos de Quelfes 0 25/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 7034/2015 Criação da Equipa Multidisciplinar "Centro de Juventude de Lisboa" 0 25/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 7052/2015 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2015 0 25/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 7053/2015 Nomeação para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças, com sujeição ao período experimental - Carlos Eduardo Barros dos Santos, Manuel António Teles Grilo Rodrigues de Carvalho, Maria João Molina Vicente e Teresinha Isabel Franco Cabrita 0 25/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 7054/2015 Nomeação para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças, com sujeição ao período experimental - Ana Filipa Gonçalves da Silva Branco Lopes Ferreira, Marco António Alves da Silva Ermidas, Pedro António Maia Oliveira e Vítor Hugo Miranda Faria 0 25/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 7055/2015 Nomeação para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças, com sujeição ao período experimental - Ilda Sofia Pereira Dias Fino e Paula Cristina Palmelão da Silva Mota 0 25/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Pública e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 7035/2015 Autorização para a condução de viatura oficial 0 25/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Emprego Portaria n.º 486/2015 Portaria que autoriza o Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de viaturas em Aluguer Operacional de Veículos 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 7036/2015 Delegação de Competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no Capitão de Fragata Nuno Filipe Cortes Lopes 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 7037/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria Ribeiro Ferreira Oliveira 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 7038/2015 Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão da Unidade de apoio Técnico e Administração 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 487/2015 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Técnico Naval em Regime de Contrato o subtenente Pedro Tiago Amorim de Brito 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7039/2015 Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7040/2015 Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 7056/2015 Concurso para admissão ao curso de formação de sargentos dos quadros permanentes da Força Aérea - 2015/2016 - vagas 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7041/2015 Promoção ao posto de CADJ de varios 1CAB de diversas especialidades 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7057/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental da Mestre Sílvia Maria Rego Mendes Boto, na carreira e categoria de técnica superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7058/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental do Engenheiro Pedro Alexandre Xavier Amarante, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7059/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Raúl José Beato Roseiro, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7060/2015 Publicação da lista de classificação final do procedimento aberto pelo aviso n.º 793/2015, com a indicação dos candidatos aprovados e excluídos 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 7061/2015 Finalização de Período Experimental 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1237/2015 Subdelegação de Competências do Departamento de Apoios ao Investimento, do Departamento Jurídico e do Departamento de Gestão e Controlo Integrado 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7062/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente operacional Joaquim Gomes Leite, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7063/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente operacional Carlos Alberto Lopes Fernandes, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7064/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Nuno Miguel de Malheiro Alves Pontes, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7065/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Radiologia da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7066/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Oncologia Médica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7067/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Gastrenterologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7068/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7042/2015 Autorizada à Assistente Principal de Saúde, da carreira de Técnica Superior de Saúde, da área de Psicologia Clínica Ivone Alexandra Martins Patrão, o pedido de regresso ao regime de horário para 40 horas semanais, na ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas/URAP, a partir de 01/04/2015 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 7043/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, de vários trabalhadores da carreira técnica superior 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 7044/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, da técnica superior Carina Alexandra Gomes Menezes 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 11/2015 Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade Aberta 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 7069/2015 Torna público o início do processo de encerramento voluntário da Escola Superior de Educação de Torres Novas 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 7070/2015 Aviso da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 7071/2015 Aviso da lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação Aviso n.º 7072/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1238/2015 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada "N-EFPO - Remodelação/Ampliação da zona de atendimento" 0 25/06 5.ª link
122 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 567/2015 Publicação de pena disciplinar de Suspensão aplicada ao Sr. Dr. Carlos Correia de Matos 0 25/06 5.ª link
122 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 356/2015 Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Mental 0 25/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 540/2015 Retificação à Licenciatura em Ortoprotesia 0 25/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 541/2015 Retificação à Licenciatura em Educação Social 0 25/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 542/2015 Retificação à Licenciatura em Ciências Biomédicas 0 25/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 543/2015 Retificação à Licenciatura em Imagem Animada 0 25/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 544/2015 Retificação ao Mestrado Integrado em Engenharia Biológica 0 25/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 545/2015 Retificação à Licenciatura em Ciências Biomédicas e Laboratoriais 0 25/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 546/2015 Retificação do aviso n.º 6591/2015, referente à alteração da licenciatura em Turismo 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 7045/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Cecília Margarita Rendeiro do Carmo, como Professora Adjunta 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 7046/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Cláudia Regina da Silva Gaspar de Melo Albino, como Professora Auxiliar 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 7047/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Luís Filipe Leal de Carvalho, como Professor Auxiliar 0 25/06 5.ª link
122 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7073/2015 Concurso externo de ingresso para recrutamento de 2 Especialistas de Informática, grau 1, do nível 2 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7074/2015 Contratação do Doutor Rodrigo Farinha Matias e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções no Departamento de Matemática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Évora Despacho n.º 7048/2015 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, da licenciada Maria Alexandra Fernandes, para o cargo de Diretora dos Serviços Académicos 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 506/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, sem remuneração, na categoria de Assistente Convidada, com a Mestre Rita Maria dos Reis de Oliveira, para o Departamento de Sócio Farmácia 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7049/2015 Curso de Pós-Graduação B-Learning em Endodontia 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 357/2015 Regulamento de Propinas de Doutoramento da Faculdade de Motricidade Humana 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 7050/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Fernando António Trindade Rebola 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 7051/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da doutoranda Susana Isabel Caetano Domingos 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7075/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Stella Margarida de Oliveira António Bettencourt da Câmara 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 568/2015 Concurso de Professor Associado, na(s) área(s) disciplinar(es) de Física da Matéria Condensada e Nanotecnologia, do Departamento de Física do Instituto Superior Técnico 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 569/2015 Concurso de Professor Associado, na área disciplinar de Sistemas de Informação, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 570/2015 Concurso de uma vaga de Professor Associado, nas áreas disciplinares de Química-Física, Materiais e Nanociências ou Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 571/2015 Concurso de 1 vaga de Professor Associado, na área disciplinar de Engenharia e Gestão de Sistemas, do Departamento de Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 572/2015 Concurso de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Metodologia e Tecnologia da Programação, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 573/2015 Concurso de uma vaga de Professor Catedrático, na área disciplinar de Metodologia e Tecnologia da Programação, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 25/06 5.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7052/2015 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 25/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 547/2015 Retifica o despacho (extrato) n.º 6808/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2015 0 25/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7053/2015 Alteração da designação do ciclo de estudos de Mestrado em Contabilidade e Análise Financeira para Mestrado em Análise Financeira, e alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos mencionado, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 25/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7054/2015 Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Finanças Empresariais, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 25/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7055/2015 Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Tecnologias e Gestão Municipal do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 25/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7056/2015 Plano de estudos da Licenciatura em Segurança do Trabalho e Ambiente, lecionada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 25/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7057/2015 Plano de estudos da Licenciatura em Ortótica, lecionada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 25/06 5.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 49/2015/A Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 5 postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, na área de Medicina Geral e Familiar 0 25/06 5.ª link
122 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1239/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Nefrologia, Dr. Viriato José Viegas Santos 0 25/06 5.ª link
122 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1240/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Dr. Alfredo Augusto Macedo dos Santos 0 25/06 5.ª link
122 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1241/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente de Pediatria Médica, Dr.ª Patrícia Carla Ramos Mendes 0 25/06 5.ª link
122 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 7076/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 25/06 5.ª link
122 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 7077/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cardiologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. 0 25/06 5.ª link
122 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 7078/2015 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Oncologia Médica, área Hospitalar 0 25/06 5.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7058/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho 0 25/06 5.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7059/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho 0 25/06 5.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1242/2015 Grau de Consultor - Dr. Carlos Aldeia 0 25/06 5.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1243/2015 Redução de Horário de Trabalho - Dr.ª Alda João 0 25/06 5.ª link
122 Município de Albufeira Aviso n.º 7079/2015 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas 0 25/06 5.ª link
122 Município de Almeirim Aviso n.º 7080/2015 Celebração de 3 contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 25/06 5.ª link
122 Município de Boticas Aviso n.º 7081/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final - Assistente Operacional 0 25/06 5.ª link
122 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 7082/2015 Início de gozo de licença sem remuneração do trabalhador desta Câmara Municipal, Álvaro Joaquim da Costa Gomes 0 25/06 5.ª link
122 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 7083/2015 Afetação/Reafetação de trabalhadores 0 25/06 5.ª link
122 Município do Cartaxo Edital n.º 574/2015 Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Cartaxo 0 25/06 5.ª link
122 Município de Cascais Aviso n.º 7084/2015 Exoneração de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 0 25/06 5.ª link
122 Município de Cascais Aviso n.º 7085/2015 Exoneração e designação de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 25/06 5.ª link
122 Município de Góis Regulamento n.º 358/2015 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis 0 25/06 5.ª link
122 Município de Góis Regulamento n.º 359/2015 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis 0 25/06 5.ª link
122 Município de Leiria Aviso n.º 7086/2015 Discussão pública do pedido de alteração à licença de operação do loteamento sito em Quinta de Valverde, da extinta freguesia de Marrazes, atual União de Freguesias de Marrazes e Barosa, cuja apreciação decorre na Câmara ao abrigo do processo n.º 62/79 0 25/06 5.ª link
122 Município de Leiria Aviso n.º 7087/2015 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de N.ª Senhora da Encarnação 0 25/06 5.ª link
122 Município de Leiria Aviso n.º 7088/2015 Aprovação da alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico da Cidade de Leiria 0 25/06 5.ª link
122 Município de Lousada Aviso n.º 7089/2015 Prorrogação do prazo da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Maria Alves Coelho, como Diretora do Departamento de Administração e Finanças desta Câmara Municipal 0 25/06 5.ª link
122 Município de Lousada Aviso n.º 7090/2015 Alteração ao Regulamento de Projetos de Interesse Municipal - PIM, do Município de Lousada 0 25/06 5.ª link
122 Município de Mangualde Aviso n.º 7091/2015 Mobilidade Intercarreiras 0 25/06 5.ª link
122 Município do Montijo Aviso n.º 7092/2015 Conclusão de período experimental de Assistentes Operacionais 0 25/06 5.ª link
122 Município de Moura Aviso n.º 7093/2015 O PU da Aldeia da Póvoa de S. Miguel estabelece o quadro de referência para a aplicação das políticas urbanas, e define a estrutura urbana, o regime de uso do solo e os critérios de transformação da sua área de intervenção (perímetro urbano e áreas complementares de solo rural) 0 25/06 5.ª link
122 Município de Óbidos Declaração n.º 142/2015 Correção material ao PDM 0 25/06 5.ª link
122 Município de Paredes Aviso n.º 7094/2015 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Paredes 0 25/06 5.ª link
122 Município de Penacova Aviso (Extrato) n.º 7095/2015 Consolidação de mobilidade interna na categoria de um técnico superior e de uma assistente técnica 0 25/06 5.ª link
122 Município de Penalva do Castelo Aviso n.º 7096/2015 Revisão do PDM de Penalva do Castelo 0 25/06 5.ª link
122 Município de Portalegre Aviso n.º 7097/2015 Alteração ao plano de pormenor de expansão da zona industrial de Portalegre 0 25/06 5.ª link
122 Município de Tondela Despacho n.º 7060/2015 Reorganização dos Serviços Municipais do Município de Tondela 0 25/06 5.ª link
122 Município de Vagos Aviso n.º 7098/2015 Elaboração do Plano de Urbanização Paredes da Torre 0 25/06 5.ª link
122 Município de Valença Declaração de Retificação n.º 548/2015 Plano de Urbanização da Área Empresarial 0 25/06 5.ª link
122 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7099/2015 Projeto de Código Regulamentar de Ambiente 0 25/06 5.ª link
122 União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei Aviso n.º 7100/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/06 5.ª link
122 União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Regulamento n.º 360/2015 São definidas as condições de candidatura e de atribuição de subsídios e outros apoios às entidades legalmente existentes na freguesia e que prossigam fins de interesse público 0 25/06 5.ª link
122 União das Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira Aviso n.º 7101/2015 Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 25/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7102/2015 Celebração de 14 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 0 25/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 7103/2015 Abertura de Procedimento Concursal para Recrutamento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 25/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7104/2015 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau 0 25/06 5.ª link
122 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 3880/2015 Concurso Público de Concepção para a Elaboração do Projecto do Parque Urbano de Arruda dos Vinhos 0 25/06 5.ª CP
122 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3881/2015 Aquisição de Equipamentos de Monitorização 0 25/06 5.ª CP
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3882/2015 Concurso Público nº 21PF/2015 - Fornecimento contínuo de AMBIBAC HG e polieletrólito AMBIFLOC, para 3 anos 0 25/06 5.ª CP
122 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3883/2015 Requalificação da Rua de Santo André - Telões 0 25/06 5.ª CP
122 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3884/2015 Gestão de Resíduos do Sistema de Água Residual de Santo André 0 25/06 5.ª CP
122 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 3887/2015 Concurso Público para a Prestação de serviços para a gestão do Clube da Água por um período de 2 anos. 0 25/06 5.ª CP
122 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3888/2015 Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal 0 25/06 5.ª CP
122 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 3890/2015 Empreitada de Requalificação da Marginal da Nazaré 0 25/06 5.ª CP
122 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3893/2015 PAQ. 73/15 - Fornecimento Contínuo de Óleos Lubrificantes 0 25/06 5.ª CP
122 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3894/2015 Fornecimento de uma viatura pesada para lavagem de contentores semi-enterrados do tipo molok. 0 25/06 5.ª CP
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3895/2015 Concurso Público n.º 25PF/2015 - Fornecimento de Grupo Gerador Diesel Insonorizado para a ETAR de Magoito 0 25/06 5.ª CP
122 Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 122/2015 Empreitada de RENOVAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS LUGARES DE CASAIS E PEDREGULHOS, EM ARCOS VILA DO CONDE 0 25/06 5.ª CP
122 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3898/2015 Reparação de componentes do sistema de geração elétrica da aeronave F-16 0 25/06 5.ª CP
122 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3885/2015 Prestação de serviços de seguros para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo,EPE 0 25/06 5.ª CP
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3886/2015 DITIC NPD 3015015516 0 25/06 5.ª CP
122 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3889/2015 43-CP-2015 0 25/06 5.ª CP
122 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 3891/2015 Arruamentos em vários lugares do concelho (Valpaços e Sanfins) 0 25/06 5.ª CP
122 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3892/2015 Processo nº 21 2370/2015-Reagentes para a Realização de Quimica Clinica e Imunoquimica 0 25/06 5.ª CP
122 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 598/2015 Empreitada de "Requalificação da Rua General Teófilo da Trindade - Beja" 0 25/06 5.ª CP
122 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 599/2015 Concurso Público de Conceção (ideias) da Ação Piloto para a Regeneração Urbana da Avenida da Liberdade, Braga 0 25/06 5.ª CP
122 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3896/2015 Concurso Público n.º 12/15/DSSFS - Aluguer de autocarros de passageiros para o Passeio Convívio Sénior a Fátima 0 25/06 5.ª CP
122 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3897/2015 Revisão Geral de horizontal tail & flaperon ISAs da Aeronave F-16. 0 25/06 5.ª CP