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Diário da República 121/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121 Assembleia da República Lei n.º 59/2015 Primeira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna, modificando a composição do Conselho Superior de Segurança Interna e a organização e o funcionamento da Unidade de Coordenação Antiterrorismo 001 24/06 4.ª link
121 Assembleia da República Lei n.º 60/2015 Quarta alteração à Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto (Lei de combate ao terrorismo), criminalizando a apologia pública e as deslocações para a prática do crime de terrorismo 001 24/06 4.ª link
121 Assembleia da República Lei n.º 61/2015 Segunda alteração à Lei n.º 101/2001, de 25 de agosto, que estabelece o regime jurídico das ações encobertas para fins de prevenção e investigação criminal, permitindo que nelas sejam incluídos todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo 001 24/06 4.ª link
121 Assembleia da República Lei n.º 62/2015 Sexta alteração à Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo 001 24/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2015 Autoriza a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa com a aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos e a granel, no âmbito do acordo quadro da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P 001 24/06 4.ª link
121 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 186/2015 Aprova a taxa devida pela realização e atualização do registo profissional de Podologista 001 24/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 187/2015 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa e revoga a Portaria n.º 57/2013, de 7 de fevereiro 001 24/06 4.ª link
121 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2015 «Se o autor não formula na petição inicial, nem em ulterior ampliação, pedido de juros de mora, o tribunal não pode condenar o réu no pagamento desses juros.» 001 24/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6985/2015 3.ª alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Anadia 0 24/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 7010/2015 Recrutamento através da modalidade de mobilidade de 1 (um) especialista de informática, da carreira de informática 0 24/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 535/2015 Declaração de Retificação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Académica do Desporto Universitário 0 24/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 6986/2015 Subdelegação de competências nos Diretores Regionais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 24/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7011/2015 Alteração da composição de júri 0 24/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6987/2015 Delegação e subdelegação de competências 0 24/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6988/2015 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica e Gestão Processual da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso 0 24/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6989/2015 Delegação e subdelegação de competências 0 24/06 4.ª link
121 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6990/2015 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas ao Instituto da Segurança Social 0 24/06 4.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 6991/2015 Nomeação de Ana Maria de Fátima Savinovich Gonçalves para o cargo de Técnica Especialista 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6992/2015 Delegação de competências no Diretor de Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 300/2015 Louvor do SAJ CM Marcelino Ferreira 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6993/2015 Subdelegação de competências no diretor Jurídico, capitão-de-mar-e-guerra Diogo Alberto Font Xavier da Cunha 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6994/2015 Subdelegação de competências no diretor interino de Saúde, capitão-de-mar-e-guerra médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6995/2015 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tecnologias Navais, capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6996/2015 Delegação de competências no diretor interino de Formação, capitão-de-mar-e-guerra Vladimiro José das Neves Coelho 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6997/2015 Subdelegação de competências no diretor de Pessoal, contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6998/2015 Subdelegação de competências no diretor do Apoio Social, capitão-de-mar-e-guerra Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6999/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, a segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro em regime de Contrato 9317009 Ana Rita Simões Gomes do Carmo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação Despacho n.º 7000/2015 Subdelegação de Competências 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação Despacho n.º 7001/2015 Subdelegação de Competências 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação Despacho n.º 7002/2015 Subdelegação de Competências 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação Despacho n.º 7003/2015 Subdelegação de Competências 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 7004/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Secção de Orçamento 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 7005/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Repartição Gestão de Contratos e Processamento de Abonos 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7006/2015 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 107625-G David Bandeira de Aboim Chaves 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7007/2015 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB da especialidade OPINF 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso (Extrato) n.º 7012/2015 Consolidação de Mobilidade na Categoria e Carreira 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7013/2015 Resolução do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Certo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7008/2015 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante, por antiguidade 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7009/2015 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7010/2015 Promoção ao posto de 1.º Sargento, por antiguidade 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7011/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 7012/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 7013/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 7014/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 7014/2015 Renovação da designação como coordenadores distritais dos Juízes Desembargadores licenciada Graça Maria Lima Figueiredo Amaral e licenciado António Luís Terrível Cravo Roxo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 7015/2015 Concessão de carreira de serviço público de passageiros em regime provisório entre Matosinhos (Fonte Luminosa) - Porto (Avenida dos Aliados) 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7016/2015 Cessação de funções de Enfermeira, por exoneração 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7017/2015 Cessação de funções de assistente operacional, por exoneração 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7015/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade, de Teresa Maria Ferreira Nistral da Silva, Enfermeira, pertencente ao mapa de pessoal do Hospital de Santarém, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7018/2015 Mobilidade na categoria da assistente técnica Fernanda Celorico dos Santos 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7019/2015 Celebração de CTFPTI com o trabalhador Carlos Alberto Correia de Almeida, da carreira e categoria de assistente operacional 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7020/2015 Celebração de CTFPTI com o trabalhador António Alberto Domingues dos Santos Ferreira, da carreira e categoria de assistente técnico 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7021/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores André Fidalgo Ribeiro dos Santos, Joana Alexandra Cacheira Soares Peres e Joana Filipa Monteiro Sousa Lage, todos da carreira e categoria de assistente técnico 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7022/2015 Celebração de CTFPTI com o trabalhador Armando António Pires, da carreira e categoria de assistente operacional 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora n.º 3, Amadora Aviso n.º 7023/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2013-2014 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 7024/2015 Publicitação do regresso de licença sem remuneração conforme o estabelecido na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 7025/2015 Publicitação da lista nominal dos docentes que ingressaram no QZP 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 7026/2015 Aviso da cessação da relação jurídica 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7016/2015 Composição de Unidade de Gestão Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade Emprego e Segurança Social 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1190/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado António José Rodrigues Santos Travassos, como diretor de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1191/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Sérgio Moutinho Miguel, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Oeste Norte 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1192/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Luísa Paula Fino da Silva Bastos, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Orientação e Colocação, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1193/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado João Pedro Raminhos Gomes Henriques, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1194/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Helena Maria Duarte Ferreira, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1195/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ângela Maria Gaspar da Silva Pereira Marques, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1196/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Pedro Luís da Costa Barros Correia dos Santos, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Qualificação, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1197/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Hugo Manuel Porto Morgado, como Coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1198/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Gonçalves Antunes, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Apoio ao Conselho Diretivo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1199/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Sónia Neide Ferreira Pinto Julião, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego da Figueira da Foz 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1200/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Carlos Jorge de Matos Costa, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1201/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da mestre Carla Sofia Pinho da Cruz Albuquerque Gouveia, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Coordenação da Oferta Formativa, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP,I.P. 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1202/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Instalações, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1203/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado José Ricardo da Conceição Faria, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 8 de junho de 2015 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1204/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Sónia Cristina Elvas Ciríaco Miranda, como coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1205/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria José da Costa Abrantes, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1206/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Jorge Ataíde Pereira Ramalho, como Coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1207/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria da Visitação Comenda Martins, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1208/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Carla Luísa Carrasco Lapa, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1209/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina Pereira Alves de Sousa e Faro, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1210/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Cynthia Maria de Oliveira Machado Jorge Gonçalves, como Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Almada da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1211/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ana Margarida Pinteus Vicente, como coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1212/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Anabela Rosa da Costa, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1213/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Pinho dos Santos Jorge, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego do Sul Tejo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1214/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Custódio Manuel do Carmo Alexandre, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1215/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Sandra Maria da Silva Alves, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1216/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Herlander Miguel Gonçalves Madeira de Mira, Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1217/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Susana Maria Lopes Fidalgo da Silva, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1218/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Helena Roque Neto Ferreira, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1219/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Manishkumar Piuschandra Mulgi, como coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1220/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre Pedro Manuel de Campos Guilherme, como Diretor de Serviços do Gabinete de Comunicação e Relações Externas dos Serviços Centrais 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1221/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Gomes Gonçalves Sapo, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1222/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre Jorge Alexandre Ferreira Carvalho, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Porto 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1223/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Carla Alexandra Beirão Neiva, como coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1224/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Margarida Marques Ferreira da Costa Pereira, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo 0 24/06 4.ª link
121 Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão Anúncio n.º 169/2015 Extrato da decisão proferida nos autos de Recurso (Contraordenação) n.º 1085/11.0TYLSB, da qual constam os fundamentos de facto e de direito que levaram à condenação da arguida Conforlimpa (Tejo) - Multiserviços, S. A. 0 24/06 4.ª link
121 Tribunal da Comarca de Évora Despacho n.º 7017/2015 Delegação e subdelegação de competências nos Secretários de Justiça 0 24/06 4.ª link
121 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 355/2015 Regulamento dos processos especiais de candidatura às especialidades de Cirurgia Oral de Odontopediatria e de Periodontologia da Ordem dos Médicos Dentistas 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7018/2015 Regulamento de Overheads, de Prestação de Serviços e de Remunerações adicionais de Trabalhadores da FCUL 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Edital n.º 561/2015 Está aberto concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de Professor Auxiliar 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7027/2015 Concessão de Licença Sabática, para o 1.º semestre do ano letivo 2015/2016, à Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Catarina Carreira Nogueira Casanova 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 7019/2015 Subdelegação de competências no júri de provas de doutoramento em Administração da Saúde 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 7020/2015 Subdelegação de competências no júri de provas de doutoramento em Ciência Política 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7021/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Técnico Superior com Anabela Maria Santos Gabriel 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7022/2015 Renovação do cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da trabalhadora Ana Isabel Gomes Guimarães 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 562/2015 Concurso de 1 vaga de Professor Associado, nas áreas disciplinares de Engenharia Biomolecular e de Bioprocessos ou de Biomateriais, Nanotecnologia e Medicina Regenerativa, do Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 563/2015 Concurso de 1 vaga de Professor Catedrático, na área disciplinar de Termofluidos e Tecnologias de Conversão de Energia, do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 564/2015 Concurso de Professor Catedrático, na área disciplinar de Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química, do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 565/2015 Concurso de 1 vaga de Professor Associado, na área disciplinar de Telecomunicações, do Departamento e Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 24/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 566/2015 Concurso de Professor Catedrático, na área disciplinar de Tecnologia Mecânica e Gestão Industrial, do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico 0 24/06 4.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 536/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 6358/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2015 0 24/06 4.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 7023/2015 Renovação de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 0 24/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7024/2015 Considera-se anulado o Despacho n.º 942/2015, de 29 de janeiro de 2015 0 24/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7025/2015 Autorizada a pedido da própria, a rescisão do CTFPTRC com Maria João da Cruz Silva d'Oliveira Rodrigues 0 24/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7026/2015 Plano de estudos da Licenciatura em Biorrecursos, lecionada no Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 24/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 7028/2015 Procedimento concursal comum para admissão de um Assistente Técnico, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1225/2015 Acumulação de funções privadas da Assistente Graduada de Cirurgia Lina Maria Santos Leote 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1226/2015 Acumulação de Funções Públicas, Assistente Graduada de Pediatria Médica, Dr.ª Maria Manuela Félix Calha 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1227/2015 Acumulação de Funções Públicas, Assistente Graduada de Pediatria Médica, Dr.ª Maria João Esteves Virtuoso 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1228/2015 Acumulação de Funções Privadas do Enfermeiro, Ricardo Jorge Botelho Gonçalves 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1229/2015 Acumulação de Funções Privadas da Enfermeira, Margarida Maria Martins Santos 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1230/2015 Acumulação de Funções Privadas do Enfermeiro Isidro Manuel Ramires Vieira 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1231/2015 Acumulação de Funções Privadas da Assistente Operacional, Lídia Cristina Simão Soares Fernandes 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1232/2015 Acumulação de funções privados, Assistente Graduado de Urologia, Dr. Giberto Pires Rosa 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1233/2015 Rescisão de Contrato - Maria José Martins Barroso 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 537/2015 Retificação ao aviso n.º 6242/2015, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 05-06-2015 - procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, E. P. E. 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7027/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7028/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 7029/2015 Anulação de procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Reumatologia 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 7030/2015 Anulação de procedimento concursal para 3 lugares de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1234/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 24/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1235/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 24/06 4.ª link
121 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 538/2015 Retificação à Deliberação n.º 996/2015, de 2 de junho 0 24/06 4.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7029/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho 0 24/06 4.ª link
121 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1236/2015 Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, Dr. António José Pissarra da Costa 0 24/06 4.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 7031/2015 Lista de Classificação Final de Medicina Interna 0 24/06 4.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7032/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar, área de pediatria da carreira médica 0 24/06 4.ª link
121 Município de Águeda Aviso n.º 7033/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 24/06 4.ª link
121 Município de Cantanhede Aviso n.º 7034/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 24/06 4.ª link
121 Município de Castro Daire Aviso n.º 7035/2015 Cessação definitiva da relação jurídica de emprego público, pelo motivo de aposentação 0 24/06 4.ª link
121 Município de Castro Daire Aviso n.º 7036/2015 Designação em regime de substituição 0 24/06 4.ª link
121 Município de Fafe Aviso n.º 7037/2015 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria - Técnico Superior (Geografia e Planeamento/Eng.ª Geográfica) 0 24/06 4.ª link
121 Município da Figueira da Foz Declaração de Retificação n.º 539/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 14274/2014, de 19 de dezembro - Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de nove postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz 0 24/06 4.ª link
121 Município de Mangualde Aviso n.º 7038/2015 Licença sem Remuneração/Prorrogação 0 24/06 4.ª link
121 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 7039/2015 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mirandela 0 24/06 4.ª link
121 Município do Montijo Aviso n.º 7040/2015 Homologação de lista unitária de ordenação final - Assistente Operacional (pessoal não docente) 0 24/06 4.ª link
121 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7041/2015 Discussão Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 24/06 4.ª link
121 Município de Setúbal Despacho n.º 7030/2015 Nomeação em regime de substituição para Chefe da DIRH/DAFRH 0 24/06 4.ª link
121 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7042/2015 Nomeação em Comissão de Serviço de Dirigente Intermédio de 3.º Grau 0 24/06 4.ª link
121 União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana Aviso n.º 7043/2015 Acordo de rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/06 4.ª link
121 União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês Aviso n.º 7044/2015 Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 24/06 4.ª link
121 União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira Aviso n.º 7045/2015 Regulamento dos Cemitérios e Casas Mortuárias 0 24/06 4.ª link
121 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Aviso n.º 7046/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 24/06 4.ª link
121 Freguesia da Madalena (Madalena) Aviso n.º 7047/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 24/06 4.ª link
121 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 7048/2015 Alteração do Júri do Procedimento Concursal 0 24/06 4.ª link
121 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7049/2015 Abertura dos procedimentos concursais comum para contratação por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento dos postos de trabalho: 3 Assistentes Operacionais (área de Varejador) e 1 Assistente Operacional (área de Canalizador) 0 24/06 4.ª link
121 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 7031/2015 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo (ESE/Arcozelo) 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7050/2015 Procedimento Concursal para provimento do cargo de Secretário do Conselho Diretivo 0 24/06 4.ª link
121 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 7051/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau para os Serviços Financeiros integrados na Divisão Administrativa e Financeira 0 24/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7031-A/2015 Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016 0 24/06 4.ª 121S
121 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7031-B/2015 Altera o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior 0 24/06 4.ª 121S
121 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 3842/2015 Processo n.º CP/CM0152/DOPM - Beneficiação do caminho municipal C.M. 1115, entre Milhazes e Faria. 0 24/06 4.ª CP
121 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 3843/2015 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO LOUSAL 0 24/06 4.ª CP
121 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3844/2015 Conceção e Execução de Unidade de Tratamento de Lixiviados para a ULP da Valnor 0 24/06 4.ª CP
121 Município de Alcochete Anúncio de procedimento n.º 3846/2015 Aquisição Serviços de Rede Móvel / Fixo (Telecomunicações) e acessos à Internet, por um período de 24 meses. 0 24/06 4.ª CP
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3847/2015 REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS 0 24/06 4.ª CP
121 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 3848/2015 Aquisição de serviços de manutenção da plataforma OutSystems - Nível Standard 0 24/06 4.ª CP
121 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 3849/2015 Empreitada de Construção do CAME - Centro de Apoio ás Micro Empresas de Redondo 0 24/06 4.ª CP
121 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3841/2015 Contrato de Aquisição de Bens 0 24/06 4.ª CP
121 Direção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 3845/2015 CP nº3 DRCN/2015 - Concessão da Exploração de uma Loja 0 24/06 4.ª CP
121 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3850/2015 Aquisição de material em PVC 0 24/06 4.ª CP
121 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 121/2015 Aquisição de serviços bancários para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 24/06 4.ª CP
121 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 592/2015 Empreitada de Execução do Reservatório de Freixeda e do Ponto de Entrega de Vila Franca - SAA Alto Sabor- EMP/12/15 0 24/06 4.ª CP
121 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 3854/2015 Eficiência energética na iluminação pública do concelho de Espinho 0 24/06 4.ª CP
121 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3856/2015 18/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços de informática no âmbito da administração da rede Microsoft Windows, Active Directory e infraestrutura virtual baseada em VMware 0 24/06 4.ª CP
121 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3857/2015 Aquisição de serviços no âmbito da gestão e administração de arquiteturas tecnológicas de sistemas de monitorização e da virtualização de desktop N-computing para a AT 0 24/06 4.ª CP
121 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3859/2015 Aquisição de serviços de administração em linux 0 24/06 4.ª CP
121 Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 3860/2015 Procedimento N.º 5/SGMSESS/2015 0 24/06 4.ª CP
121 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3861/2015 Processamento de pagamentos de faturas de água e serviços conexos 0 24/06 4.ª CP
121 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3863/2015 Melhoria da Eficiência Energética no Bairro Social da Coxa 0 24/06 4.ª CP
121 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3864/2015 P141_2015_aquisição de serviços de assistência pós-venda para equipamentos da marca HP 0 24/06 4.ª CP
121 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3865/2015 P149_2015_Aquisição de equipamentos e componentes para reforço da infraestrutura tecnológica de suporte ao GeRHuP 0 24/06 4.ª CP
121 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3868/2015 FAP CP DAT/RMI 5015010183 - Aquisição de Vestuário Exterior 0 24/06 4.ª CP
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3870/2015 1-2.0006/16 - Consumíveis que se adaptem aos equipamentos Marca Ultracision existentes nos Blocos Operatorios, para 2016 0 24/06 4.ª CP
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3872/2015 1-2.0005/16 - Eletrodos Versapoint para 2016 0 24/06 4.ª CP
121 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3874/2015 Prestação de serviços para contratação de artistas para a Feira de Santiago 2015 0 24/06 4.ª CP
121 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 595/2015 Concurso Público n.º 26/CP/AT/2015 - Aquisição e montagem de sistema de ensombramento nos vãos exteriores existentes no edifício Satélite 0 24/06 4.ª CP
121 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Aviso de prorrogação de prazo n.º 596/2015 Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo para os organismos do Ministério da Economia 0 24/06 4.ª CP
121 Freguesia de Arroios Anúncio de procedimento n.º 3877/2015 Concurso Público para a contratação da empreitada de requalificação da cobertura da piscina dos Anjos 0 24/06 4.ª CP
121 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3878/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIDORES E UPGRADE À STORAGE PARA PROJECTO VIRTUALIZAÇÃO 0 24/06 4.ª CP
121 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3879/2015 Concurso Público Internacional n.º 02/2015, para celebração do acordo quadro para locação de stands, tendas, palcos e outro equipamento 0 24/06 4.ª CP
121 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3851/2015 Procº. 15810319 0 24/06 4.ª CP
121 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3852/2015 Empreitada de Reabilitação do Emissário da Castelhana a Jusante da A5 0 24/06 4.ª CP
121 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3853/2015 Prestação de serviços de fiscalização, gestão e controlo da qualidade, ambiente e segurança da empreitada de reabilitação do Emissário da Castelhana a jusante da A5 0 24/06 4.ª CP
121 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 593/2015 Eficiência Energética na Iluminação Pública 0 24/06 4.ª CP
121 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 3855/2015 EXECUÇÃO DAS REDES PÚBLICAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE SANTO AMARO, COVÃO E ESPINHEIRO (PENELA) - 1ª FASE 0 24/06 4.ª CP
121 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3858/2015 Empreitada de Construção do Parque de Resíduos da Arsenal do Alfeite, S.A. 0 24/06 4.ª CP
121 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 594/2015 DSACL013215CPC 0 24/06 4.ª CP
121 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3862/2015 Concurso Público N.º 29/DRL/DA/2015 - Aquisição de Gateways IP-GSM 0 24/06 4.ª CP
121 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3866/2015 Aquisição de Serviços de Colheita de Águas Residuais 0 24/06 4.ª CP
121 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3867/2015 Aquisição de Serviços para a realização de controlo analítico aos efluentes no Sistema Público de Parceira Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA) 0 24/06 4.ª CP
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3869/2015 1-2.0008/16 Diversas trouxas cirúrgicas 0 24/06 4.ª CP
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3871/2015 1-2.0004/16 - Cabos disp. bisturi eletrico com lamina de 25.4mm e 150mm aderente para 2016 0 24/06 4.ª CP
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3873/2015 1-2.0007/16 - Consumiveis para o equipamento Acist - Polo HSM, para 2016 0 24/06 4.ª CP
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3875/2015 Embarcação de salvamento marítimo de média capacidade 0 24/06 4.ª CP
121 Município de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 597/2015 Construção das Piscinas Cobertas de Pinhel. 0 24/06 4.ª CP
121 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3876/2015 Concurso Público para aquisição de serviços de desenvolvimento de uma solução de gestão logística, compras e imobilizado para a ARS Centro 0 24/06 4.ª CP
121 Município de Cuba Anúncio de concurso urgente n.º 116/2015 Concurso Público Urgente nº 01/15 para a "Empreitada de Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Cuba" 0 24/06 4.ª CP