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Diário da República 1/2015

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2015 Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da Europa (Protocolo), adotado em Estrasburgo em 15 de maio de 2003 001 02/01 6.ª link
001 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2015 Aprova o Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da Europa, adotado em Estrasburgo em 15 de maio de 2003 001 02/01 6.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 1/2015 Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a suportar os encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado às operações de Conservação e Restauro da Fachada Este do Palácio Nacional da Ajuda 001 02/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1/2015 Prorrogação do Coronel Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 2/2015 Trabalhadores, pertencentes ao mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que cessaram funções, por motivos de aposentação 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de manobras 400281 José António Vieira Coreixo 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo de vários militares da classe de abastecimento 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5/2015 Competências. Delegações e subdelegações 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 1/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General António Manuel Felícia Rebelo Teixeira, Presidente da Secção Autónoma n.º 1 (SA 1) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP TS 059791-A Armando Jorge Nogueira Armando e do CAP TS 086006-K Carlos Manuel Tavares Ferreira 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6/2015 Designação, em substituição, da licenciada Sandra Maria Sacramento Serrano Teixeira de Carvalho para exercer a função de chefe da Divisão de Planeamento de Proteção Civil 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7/2015 Designação, em substituição, da licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes para exercer a função de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8/2015 Designação, em substituição, da licenciada Alexandra Carla Frade Santos para exercer a função de chefe da Divisão de Regulamentação, Normalização e Credenciação 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 2/2015 Mobilidade interna na categoria de assistente técnico 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 9/2015 Conclusão do período de estágio de 73 Inspetores Estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, considerados aptos 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 3/2015 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2014, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10/2015 Designação do licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1/2015 Por deliberação de 2 de dezembro de 2014, foi designada a enfermeira Ana Maria Ferreira Simões Silvestre, para o exercício do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES da Amadora 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Elsa Alexandre Antunes Martins Eiras, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas São Gonçalo/Ministério da Educação e Ciência, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES do Oeste Sul 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4/2015 Autorizada a mobilidade na categoria à Assistente Graduada Sénior da área de Saúde Pública Maria Clara Lopes Elias Garcia 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12/2015 Autorizada a denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, a pedido da trabalhadora Ana Cibele da Silva Rodrigues 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 5/2015 Homologação de contratos - ano letivo de 2013-2014 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Despacho n.º 13/2015 Designa vice-presidente do Conselho Administrativo a adjunta Maria Gabriela Magalhães Barros Mesquita Ramalho, Professora do grupo 100 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6/2015 Abertura de concurso para Contrato de Trabalho em Funções Públicas/Contrato a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial - Assistente Operacional 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Aviso n.º 7/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou na carreira em Quadro de Zona Pedagógica 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Despacho n.º 14/2015 Nomeação de subdiretor 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia, Loures Louvor n.º 1/2015 Louvor à Assistente Operacional aposentada Cristina Silva 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sines Despacho n.º 15/2015 Delegação de Competências na Subdiretora do Agrupamento de Escolas de Sines, Mariana Martinho 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 8/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16/2015 Despacho que define um sistema de financiamento específico, no âmbito das candidaturas submetidas aos apoios do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2/2015 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sónia Cristina Andrade Pinheiro, para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Administração e Pré-Contencioso, integrado na Direção de Gestão de Imóveis Sul, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9/2015 Maria Fernanda Soares Pinheiro, concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17/2015 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULisboa 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 18/2015 Publicação do despacho relativo à manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental da docente Doutora Maria Teresa Vasconcelos e Sá 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 19/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 20/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 21/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 22/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 23/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 24/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 25/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 26/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 27/2015 Manutenção do contrato da Doutora Inês dos Santos Flores Barbosa Colen, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 02/01 6.ª link
001 Universidade da Madeira Edital n.º 1/2015 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de Professor Adjunto na Área Disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem Saúde Materna e Obstétrica, do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 28/2015 Doutora Sara Raquel Duarte Reis da Silva - Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 29/2015 Regulamento de Atribuição do Prémio Anual de Voluntariado do ano do IPP 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 30/2015 Celebrado contrato de trabalho com professoras adjuntas da Escola Superior de Educação 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 31/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Maria Manuela Sanches Almeida Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 02/01 6.ª link
001 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso n.º 1/2015/A Procedimento concursal para ocupação de 1 (um) posto de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira da área da saúde de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, categoria de Técnico de 2.ª Classe, Técnico de Análises Clínicas e de Saúde Pública para recrutamento em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Pico, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 02/01 6.ª link
001 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Instrução n.º 1/2015 Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 0 02/01 6.ª link
001 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 3/2015 Acumulação de funções privadas - Maria Madalena Camacho Guerreiro 0 02/01 6.ª link
001 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 4/2015 Acumulação de funções públicas - Dr.ª Nicole Patrícia Carvalho Cardoso 0 02/01 6.ª link
001 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 5/2015 Acumulação de funções privadas o Dr. João Paulo Castro de Sousa 0 02/01 6.ª link
001 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11/2015 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que cessou funções por motivo de aposentação 0 02/01 6.ª link
001 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 32/2015 Exoneração da técnica de diagnóstico e terapêutica Célia Maria dos Santos Cardoso 0 02/01 6.ª link
001 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 33/2015 Acumulação de funções 0 02/01 6.ª link
001 Município de Alcoutim Aviso n.º 12/2015 Tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos para o ano 2015 0 02/01 6.ª link
001 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 13/2015 Regimento da Assembleia Municipal - Aprovação 0 02/01 6.ª link
001 Município do Entroncamento Aviso n.º 14/2015 Lista Unitária de Ordenação Final Homologada - Diário da República, n.º 136, de 14/07, aviso n.º 8342/2014 0 02/01 6.ª link
001 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 15/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à ocupação de 2 postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Referência B- 1 Técnico Superior 0 02/01 6.ª link
001 Município de Mértola Edital n.º 2/2015 Regulamento municipal de atribuição de bolsas de mérito desportivo 0 02/01 6.ª link
001 Município de Mira Aviso n.º 16/2015 Revogação da deliberação do início do procedimento concursal publicado no DR, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março 0 02/01 6.ª link
001 Município da Moita Aviso n.º 17/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento de Hortas Urbanas do Município da Moita 0 02/01 6.ª link
001 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 18/2015 Cessação da comissão de serviço da chefe de Departamento Elisabete Rodrigues Nunes, no cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 02/01 6.ª link
001 Município de São João da Madeira Edital n.º 3/2015 Alteração ao Regulamento do Cartão Sénior Municipal 0 02/01 6.ª link
001 Município de Sátão Aviso n.º 19/2015 Lista unitária de ordenação final - homologação 0 02/01 6.ª link
001 Município da Sertã Aviso n.º 20/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 02/01 6.ª link
001 Freguesia de Águas Livres Despacho n.º 34/2015 Organização dos serviços da Junta de Freguesia de Águas Livres 0 02/01 6.ª link
001 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso (Extrato) n.º 21/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 02/01 6.ª link
001 União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela Edital n.º 4/2015 Ordenação Heráldica 0 02/01 6.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22/2015 Marcação de entrevistas profissionais de seleção - Procedimento concursal - Assistente Operacional - Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 0 02/01 6.ª link
001 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 23/2015 Tarifário Mensal de Água para 2015 0 02/01 6.ª link
001 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 24/2015 Acordo de Adesão do Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas - SETAA - ao ACT n.º 33/2014, celebrado entre a Direção Regional do Ambiente, da RAA, e o STFPSSRA 0 02/01 6.ª link
001 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 34-A/2015 Remunerações do IGCP 0 02/01 6.ª 001S
001 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2/2015 04/CLPQ/2014 - Aquisição de serviços de assistência técnica a microcomputadores e portáteis da marca ACER 0 02/01 6.ª CP
001 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3/2015 Concurso Público n.º 10/EG/2015 - Aquisição de produtos de mercearia para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 02/01 6.ª CP
001 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7/2015 110005/15 - Aquisição de Dietas p/ Nutrição Entérica 0 02/01 6.ª CP
001 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 8/2015 Requalificação da Via Intermunicipal - VIM (5.950 Km - 11.650 Km) 0 02/01 6.ª CP
001 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1/2015 03/CLPQ/2014 - Aquisição de serviços de assistência técnica ao parque de impressoras da marca HP da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 02/01 6.ª CP
001 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4/2015 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL LIMPEZA URBANA 0 02/01 6.ª CP
001 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5/2015 Concurso Público n.º 08/2014/SGG - Aquisição de peixe fresco para as messes da Secretaria-Geral da Guarda,durante o ano de 2015. 0 02/01 6.ª CP
001 Instituto Politécnico de Tomar Anúncio de procedimento n.º 6/2015 Empreitada de conceção e execução dos trabalhos de construção e instalação do Centro de Dados do Instituto Politécnico de Tomar 0 02/01 6.ª CP
001 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 9/2015 Reperfilamento e beneficiação da rua de S. Torcato e implantação de placa giratória da volta do Pedroso - Azurém 0 02/01 6.ª CP