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Diário da República 119/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2015 Ratifica o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, adotado em Seul, em 12 de novembro de 2012 001 22/06 2.ª link
119 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 8/2015 Sexta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), fixando novos fundamentos para a concessão da nacionalidade por naturalização e de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa 001 22/06 2.ª link
119 Assembleia da República Lei n.º 54/2015 Bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional, incluindo os localizados no espaço marítimo nacional 001 22/06 2.ª link
119 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 66/2015 Aprova o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, adotado em Seul, em 12 de novembro de 2012 001 22/06 2.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 182/2015 Procede à identificação dos bens que são afetos à Docapesca — Portos e Lotas, S. A 001 22/06 2.ª link
119 Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 183/2015 Estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto — Estágios Internacionais de Jovens Quadros 001 22/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 114/2015 Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Maia 001 22/06 2.ª link
119 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 115/2015 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2014, de 11 de novembro, estabelece os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama, bem como o regime sancionatório aplicável à referida atividade 001 22/06 2.ª link
119 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que estabelece o regime jurídico da educação especial e do apoio educativo visando a criação de condições para a adequação do processo educativo aos requisitos das crianças e jovens com necessidades educativas especiais ou com dificuldades na aprendizagem, que impeçam o sucesso educativo 001 22/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 19/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 22/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6901/2015 Declara a utilidade pública da Sociedade Musical Harmonia Pinheirense 0 22/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 6902/2015 Designação do Chefe de Divisão dos Recursos Humanos e Financeiros da Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 22/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 490/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/153/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Academia do Johnson Semedo - Apoio à Atividade Desportiva 2015. Atividades Regulares 2015 0 22/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 491/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/179/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CDRC Amarense - Apoio à Atividade Desportiva. Desportiv@Mente 0 22/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças Despacho n.º 6903/2015 Determina a criação de um posto de trabalho para Ana Filipa Ramos Alves Coimbra no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 22/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6897/2015 Início de funções em mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Afonso dos Santos 0 22/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6898/2015 Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Maria Abrantes dos Santos 0 22/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6899/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior, António Manuel Albuquerque Pereira na Alfândega de Peniche 0 22/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6900/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior de Ana Paula Spencer Gloria, nos Serviços Centrais (DALP) da AT 0 22/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6904/2015 Consolidação da mobilidade 0 22/06 2.ª link
119 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6905/2015 Designa os peritos do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia da bolsa de peritos da CReSAP 0 22/06 2.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6906/2015 Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E. P. E. 0 22/06 2.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6907/2015 Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escolas Secundárias João de Barros-Seixal e Augusto Gomes 0 22/06 2.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 483/2015 Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo 0 22/06 2.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6908/2015 Exoneração do Conselheiro de Embaixada Miguel Henrique Simão Pires do cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais da DGAE 0 22/06 2.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6909/2015 Colocação do Técnico Superior Jorge Álvaro Castelbranco Soares em comissão de serviço na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque 0 22/06 2.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6910/2015 Nomeação do Conselheiro de Embaixada Miguel Henrique Simão Pires para o exercício do cargo de Chefe de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 294/2015 Louvor concedido ao Coronel de Infantaria Luís Correia Afonso 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6911/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Sargento-mor Artilharia (18278282) António Manuel Aguiar Vidicas 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6912/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão Técnico de Abastecimento (111911-H) Luís Miguel Marques Neves 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 295/2015 Louvo o Capitão Técnico de Abastecimento, NIP 111911-H, Luís Miguel Marques Neves 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6913/2015 Subdelegação de competências 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 6914/2015 Despacho de subdelegação de competências do Chefe de Gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Comissão Cultural de Marinha 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6915/2015 Procede à subdelegação de competências no Capitão-de-mar-e-guerra José da Conceição Góis 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6916/2015 Procede à subdelegação de competências no Capitão-de-mar-e-guerra Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6917/2015 Procede à subdelegação de competências no Capitão-de-mar-e-guerra Vítor Manuel Ramos Josefino 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6918/2015 Procede à subdelegação de competências no Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Osvaldo Rodrigues Campos 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6919/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Reservas e Reformados 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6920/2015 Procede à subdelegação de competências no Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 484/2015 Promoção ao posto de COR de cinco TCOR PILAV 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 528/2015 Declaração de Retificação do Despacho de Promoção do SMOR BF 057615-J Abílio Manuel dos Santos Silva Coelho 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6921/2015 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR OPSAS 120403-D Sandra Maria Pinto Moreira Barros da Costa 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6922/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 057338-J Nuno Vitor Xavier 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6923/2015 Promoção ao posto de SCH de quatro militares 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6924/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 062857-D João Fernando Ramos Leonardo 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6925/2015 Declara a caducidade da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao alvará nº 703 de 29 de março de 1973 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6901/2015 Lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 6926/2015 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado João Filipe Gonçalves de Jesus, no cargo de diretor da Direção Regional da Economia do Alentejo 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6902/2015 Torna público que, o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, para a Direção de Serviços de Contratação Pública e Património, Divisão de Apoio à Prestação Centralizada de Serviços (DAP), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, aberto pelo Aviso n.º 13359/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro (Referência B), ficou deserto por inexistência de candidatos 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6903/2015 Torna público a lista dos resultados obtidos pelos candidatos ao concurso aberto pelo aviso n.º 2833/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2014, no método de seleção Exame Psicológico (EP), realizado entre 17 de março e 02 de abril de 2015, a qual faz parte integrante do presente aviso 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6927/2015 Alteração do júri do concurso interno geral de ingresso para provimento de 14 (catorze) lugares na categoria de inspetor adjunto, da carreira de inspetor adjunto 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6928/2015 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.15.6.145 de Carpenor - Manutenção e Reparação de Veiculos Automóveis, Lda. 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 6929/2015 Prorroga o prazo para a implementação do projeto para a produção de achigã, Micropterus salmoides, a cargo da Sociedade Agrícola do Vale de Inguinhos, S.A., com sede na Herdade das Almotolias 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6930/2015 Acumulação de funções de Enfermeira do ACES Dão Lafões 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6931/2015 Acumulação de funções de médica de Medicina Geral e Familiar do ACES Dão Lafões 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6932/2015 Acumulação de funções de Enfermeira do ACES Dão Lafões 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6933/2015 Acumulação de funções de Técnica de Diagnóstico e Terapêutica do ACES Dão Lafões 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6934/2015 Acumulação de funções de Enfermeiro do ACES Dão Lafões 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1156/2015 Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, à enfermeira Fátima de Assis do Serro Viegas, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES de Loures-Odivelas/USF Loures Saudável, no período de 28/01/2015 a 27/01/2016 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6904/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Cirurgia Geral 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6905/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Cardiologia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6906/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Urologia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6907/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Anatomia Patológica 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6908/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Endocrinologia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6909/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Oncologia Médica 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6910/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Neurologia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6911/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Oftalmologia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6912/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Neurorradiologia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6913/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Hematologia Clinica 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6914/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Medicina Física e de Reabilitação 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6915/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 4 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Ginecologia/Obstetrícia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6916/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Imunoalergologia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6917/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Ortopedia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6918/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Gastrenterologia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6919/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 10 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Medicina Interna 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6920/2015 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Dermatovenereologia 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 6921/2015 Recrutamento de um Assistente Técnico, por mobilidade, para a área de secretariado das relações internacionais 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1157/2015 Alteração do regulamento que define a lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelos distribuidores por grosso ao INFARMED, I. P. 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6935/2015 Determina a transição de remunerações para o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.) 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 6936/2015 Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave a criar a Escola Superior de Design 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 6937/2015 Denúncia do contrato do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, solicitado pelo Assistente Operacional 0 22/06 2.ª link
119 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 10/2015 Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2015-2016 0 22/06 2.ª link
119 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 350/2015 Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem em Enfermagem de Reabilitação 0 22/06 2.ª link
119 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 351/2015 Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 492/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dorinda Marques da Silva, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Algarve Despacho n.º 6938/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Doutor Eduardo Bruno Oliveira Esteves 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Algarve Despacho n.º 6939/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Doutora Sandra Cristina Cozinheiro Fidalgo Rafael Gamboa Pais 0 22/06 2.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 493/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, sem remuneração, na categoria de Professor Associado Convidado, com o Doutor Álvaro Augusto Teixeira Lopes, para o Departamento de Ciências Toxicológicas e Bromatológicas 0 22/06 2.ª link
119 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 6922/2015 Abertura de procedimento concursal para um Assistente Técnico 0 22/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6923/2015 Autorização de contratação da Docente Maria Elisete M. P. Almeida como Professora Catedrática em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Aviso n.º 6924/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 12208/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 2 de outubro 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6925/2015 Licenciado Luís Gonzaga Eça Queirós Cabral - cessa funções por motivo de aposentação 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6926/2015 Diana Branco de Oliveira - conclusão do período experimental 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6927/2015 Elisabete Carmo Silva Santos Pacheco - conclusão do período experimental 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6928/2015 Maria Celeste Silva Cruz - período experimental, na categoria de Assistente Técnico - constituição de júri 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Aviso n.º 6929/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 4366/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6940/2015 Licenciada Susana Maria Silva Gomes - nomeada, em regime de substituição, como Chefe de Divisão 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6941/2015 Doutor Ricardo Jorge Silvério de Magalhães Machado - celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professor Catedrático 0 22/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6942/2015 Doutor Joaquim Manuel Ferreira de Jesus Silva - celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental, como Professor Auxiliar 0 22/06 2.ª link
119 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 6930/2015 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2014 0 22/06 2.ª link
119 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 6931/2015 Cessação, por motivo disciplinar, a relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado 0 22/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6943/2015 Extensão de encargos - serviços de segurança e vigilância 0 22/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6944/2015 Extensão de encargos - seguro escolar 0 22/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6945/2015 Designação da constituição do júri do concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto na área disciplinar de Artes Plásticas para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 22/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6946/2015 Designação da constituição do júri do concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador Principal da área disciplinar de Linguística e Didática do Português para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 22/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 6947/2015 Plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 22/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6948/2015 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Ciências e Tecnologias da Documentação e Informação, lecionada Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão 0 22/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6949/2015 Publicitação do contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Convidada Sandra Manuela Magalhães Pires, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 22/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1158/2015 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Oncologia Médica 0 22/06 2.ª link
119 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6932/2015 Homologação de listas unitárias de ordenação final de candidatos aprovados em procedimentos concursais diversos 0 22/06 2.ª link
119 Município de Alvito Edital (Extrato) n.º 554/2015 Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária 0 22/06 2.ª link
119 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 6933/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional - Paulo Jorge da Cruz Nascimento Neto 0 22/06 2.ª link
119 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 6934/2015 Nomeação em cargo dirigente 0 22/06 2.ª link
119 Município de Elvas Edital n.º 555/2015 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Elvas 0 22/06 2.ª link
119 Município de Gouveia Aviso n.º 6935/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Técnico Superior 0 22/06 2.ª link
119 Município de Guimarães Aviso n.º 6936/2015 Revisão do PDM de Guimarães 0 22/06 2.ª link
119 Município de Loulé Declaração de Retificação n.º 529/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 4951/2015 0 22/06 2.ª link
119 Município da Lousã Aviso n.º 6937/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para ocupação de um lugar de assistente operacional, para exercer funções na secção de gestão urbana, mobilidade e ambiente 0 22/06 2.ª link
119 Município de Macedo de Cavaleiros Louvor n.º 296/2015 Louvo Adérito Jorge Pereira Choupina Fernandes 0 22/06 2.ª link
119 Município de Macedo de Cavaleiros Louvor n.º 297/2015 Louvo António do Nascimento Pinto 0 22/06 2.ª link
119 Município de Macedo de Cavaleiros Louvor n.º 298/2015 Louvo Ana Maria Fragoso 0 22/06 2.ª link
119 Município de Macedo de Cavaleiros Louvor n.º 299/2015 Louvo Ana Paula Peredo Martins 0 22/06 2.ª link
119 Município da Mealhada Aviso n.º 6938/2015 Abertura do Período de Discussão Pública do Projeto da Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada 0 22/06 2.ª link
119 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 6939/2015 Alteração ao Regulamento Municipal do Apoio às Crianças nascidas em Agregados Familiares Carenciados do Concelho de Mondim de Basto 0 22/06 2.ª link
119 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 6940/2015 Abertura do período de discussão pública da alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Águas Residuais do Município de Montemor-o-Velho 0 22/06 2.ª link
119 Município de Santa Cruz Aviso n.º 6941/2015 Projeto de Regulamento para Apoio à Reabilitação de Habitações (proposta de alteração ao Regulamento n.º 45/2009) 0 22/06 2.ª link
119 Município de Viseu Aviso n.º 6942/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Solicitadoria e Administração 0 22/06 2.ª link
119 Município de Viseu Regulamento n.º 352/2015 VISEU HABITA - Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações - Regulamento 0 22/06 2.ª link
119 Freguesia de Benfica Aviso (Extrato) n.º 6943/2015 Aprovação da confirmação das funções das unidades orgânicas constantes do Regulamento Orgânico da Junta de Freguesia de Benfica 0 22/06 2.ª link
119 Freguesia de Brinches Aviso n.º 6944/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 22/06 2.ª link
119 União das Freguesias de Cacém e São Marcos Declaração de Retificação n.º 530/2015 Declaração de retificação do aviso n.º 4674/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de abril de 2015 - Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, dois da Carreira/categoria de Assistente Operacional e dois da carreira/categoria de Assistente Técnico 0 22/06 2.ª link
119 União das Freguesias de São João do Monte e Mosteirinho Edital n.º 556/2015 Ordenação Heráldica 0 22/06 2.ª link
119 União das Freguesias de Sepins e Bolho Edital n.º 557/2015 Ordenação Heráldica 0 22/06 2.ª link
119 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 6945/2015 Exoneração do Assistente Operacional Henrique Miguel Torres Costa 0 22/06 2.ª link
119 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6946/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 22/06 2.ª link
119 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3771/2015 Beneficiação da rua Chanceler Julião 0 22/06 2.ª CP
119 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3773/2015 Remodelação dos Parques Infantil da Cumieira, de Mosteirinho e Viriato I 0 22/06 2.ª CP
119 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 3774/2015 Iluminação Cénica e Monumental do Castelo de Sortelha - 2ª Fase 0 22/06 2.ª CP
119 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3775/2015 Prestação de serviços de Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Gestão de Informação e Formação de Utilizadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. 0 22/06 2.ª CP
119 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 3777/2015 Aquisição e Fornecimento de refeições confeccionadas em diversos estabelecimentos de ensino e escolas Básicas da RAM 0 22/06 2.ª CP
119 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 586/2015 Concurso Publico para Empreitada para a Construção da EB1/JI de Sta Marta do Pinhal 0 22/06 2.ª CP
119 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3783/2015 Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1057 - [(E.M. 532) Garriapa - Touril, Castelo (E.M. 501)] e E.M. 501-1) - Touril) - Proc. n.º 45/2015 0 22/06 2.ª CP
119 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3784/2015 Freguesia de Redinha / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1022 [Pousadas Vedras (E.M. 527) - Ereiras] e E.M. 527 [Redinha]) - Proc. n.º 44/2015 0 22/06 2.ª CP
119 Urbe - Consultores Associados, L.da Anúncio de concurso urgente n.º 111/2015 Locação de Instalações 6.2_2.º 0 22/06 2.ª CP
119 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3787/2015 34/CP/AT/2015 - Aquisição de um destilador automático para os óleos minerais. 0 22/06 2.ª CP
119 SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3793/2015 Fornecimento de refeições no Instituto de Almalaguês, do qual é proprietária a sociedade SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3795/2015 Fornecimento de refeições no Instituto Vaz Serra, do qual é proprietária a sociedade Instituto Vaz Serra - Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 PROMEC - Promoção do Ensino Particular, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3797/2015 Fornecimento de refeições no Instituto Vasco da Gama, do qual é proprietária a sociedade Promep - Promoção do Ensino Particular, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Universidade de Aveiro Declaração de retificação de anúncio n.º 119/2015 Aquisição sucessiva de serviços de alojamento (centro urbano da cidade de Aveiro) para a Universidade de Aveiro 0 22/06 2.ª CP
119 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3799/2015 1-2.0003/16 - Consumiveis que se adaptem aos equipamentos Marca Ligasure para o ano de 2016 0 22/06 2.ª CP
119 ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3804/2015 Fornecimento de refeições no Colégio Infante Santo, do qual é proprietária a sociedade Instituto Educativo do Ribatejo, S.A. e na Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, da qual é proprietária a sociedade ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S.A. durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3805/2015 Empreitada para a "Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de São Miguel - Reabilitação e beneficiação de um troço da E. R. nº 1-1ª, entre o Rosário (Rib. Grande) e a Ribeirinha" 0 22/06 2.ª CP
119 Colégio de Miramar, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3806/2015 Fornecimento de refeições no Colégio Miramar, do qual é proprietária a sociedade Colégio Miramar, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Colégio Rainha D. Leonor, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3807/2015 Fornecimento de refeições no Colégio Rainha D. Leonor, do qual é proprietária a sociedade Colégio Rainha D. Leonor, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3808/2015 Fornecimento de refeições no Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, do qual é proprietária a sociedade Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3810/2015 Projeto de Execução "ER 206 - V.N. FAMALICÃO (KM 22+320) / ENTRONCAMENTO COM A ER 310 (KM 37+528) - REABILITAÇÃO." 0 22/06 2.ª CP
119 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3772/2015 Prestação de serviço de desinfestação para o Concelho de Odivelas 0 22/06 2.ª CP
119 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 3776/2015 Aquisição de serviços no âmbito do projeto de Modernização Administrativa dos Processos do IST 0 22/06 2.ª CP
119 Colégio de Quiaios, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3778/2015 Fornecimento de refeições no Colégio de Quiaios, do qual é proprietária a sociedade Colégio de Quiaios, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Externato Dom Fuas Roupinho, L.da Anúncio de procedimento n.º 3779/2015 Fornecimento de refeições no Externato Dom Fuas Roupinho, do qual é proprietária a sociedade Externato Dom Fuas Roupinho, Lda, durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 3780/2015 Fornecimento de refeições na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande, da qual é proprietária a EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, Lda, durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 E. T. P. M. M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3781/2015 Fornecimento de refeições na Escola Técnico Profissional de Cantanhede, da qual é proprietária a sociedade E.T.P.M.M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 3782/2015 Concessão do direito de uso privativo de uma parcela de terreno com a área de 25.600 m2 do domínio público, sita no Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Portalegre 0 22/06 2.ª CP
119 Urbe - Consultores Associados, L.da Anúncio de concurso urgente n.º 110/2015 Aluguer de Equipamento Informático 6.2_2.º 0 22/06 2.ª CP
119 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 587/2015 Contrato de Aquisição de Bens 0 22/06 2.ª CP
119 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3785/2015 Serviços de Seguros para 2016 0 22/06 2.ª CP
119 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3786/2015 Iluminações decorativas - Festas de Natal e Fim do Ano 2015/2016 e Carnaval 2016, na RAM 0 22/06 2.ª CP
119 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3788/2015 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO DE 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 588/2015 Contratação de serviços de limpeza de instalações do Município 0 22/06 2.ª CP
119 Colégio Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3789/2015 Fornecimento de refeições no Colégio Santo André, do qual é proprietária a sociedade Colégio Santo André, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3790/2015 Aquisição de Varredora Urbana 0 22/06 2.ª CP
119 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 3791/2015 Prestação de serviços de transporte e deposição de rejeitados da CDA e resíduos urbanos e equiparados 0 22/06 2.ª CP
119 Colégio Frei Cristóvão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3792/2015 Fornecimento de refeições no Colégio Frei Cristovão, do qual é proprietária a sociedade Colégio Frei Cristovão, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3794/2015 Fornecimento de refeições na Escola Técnica e Profissional de Mafra, da qual é proprietária a sociedade ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Instituto D. João V, L.da Anúncio de procedimento n.º 3796/2015 Fornecimento de refeições no Instituto D. João V, do qual é proprietária a sociedade Instituto D. João V, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 22/06 2.ª CP
119 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3798/2015 1-2.0085/15 - Introdutor e dispositivo radial 0 22/06 2.ª CP
119 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3800/2015 1-2.0002/16 - Consumiveis que se adaptem aos equipamentos existentes no Bloco operatorio do Polo HCC, de marca integra cusa Excel, para 2016 0 22/06 2.ª CP
119 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 120/2015 670 - Remodelação da ETAR do Torrão 0 22/06 2.ª CP
119 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3801/2015 0063/DOM/DEM/15 - Reparações diversas em coberturas de edifícios municipais 0 22/06 2.ª CP
119 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3802/2015 Prestação de serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes e Parques Urbanos, no território de Cascais, integrado na União das freguesias de Cascais e Estoril, e na freguesia de Alcabideche, no Concelho de Cascais" 0 22/06 2.ª CP
119 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3803/2015 PM 041/PONTA DELGADA - QUARTEL DOS ARRIFES (RG2) - "REMODELAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS" 0 22/06 2.ª CP
119 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3809/2015 elaboração do Projeto de Execução "EN 101 - Entroncamento com a EN 202 em Monção (km 18+900) e Arcos de Valdevez (km 50+800). Reabilitação". 0 22/06 2.ª CP