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Diário da República 112/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112 Assembleia da República Lei n.º 53/2015 Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais 001 11/06 5.ª link
112 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2015 Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia para o aprofundamento da cidadania e da participação democrática e política dos jovens 001 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça Portaria n.º 174/2015 Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal 001 11/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 126/2015 - Revogado Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 127/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6438/2015 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Alcanena 0 11/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 6439/2015 Comunicado aos interessados que o prazo para apresentaçao das candidaturas na modalidade de Apoio Pontual às artes foi prorrogado até 15 de junho 0 11/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Regulamento n.º 326/2015 Regulamento Geral do Horário de Trabalho da Direção Regional de Cultura do Centro 0 11/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6470/2015 Determina a transição de vários trabalhadores no âmbito da extinção do Secretariado Técnico para a Igualdade 0 11/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6471/2015 Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelo IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) 0 11/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 6472/2015 Garantias de Imparcialidade 0 11/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6440/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6441/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6442/2015 Execução de Sentença 0 11/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6443/2015 Autorizada mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carlos Fernando Miranda Martins, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e aduaneira, com início em 01 setembro de 2015, pelo período de 7 meses 0 11/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6444/2015 Início de mobilidade interna na categoria de assistente técnica, de Maria José Pinto Salgueiro de Moura 0 11/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6473/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Porto 5, em regime de substituição Miguel Domingos Silva Tavares 0 11/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6474/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 11, Maria Manuela Ferreira Laranjeira 0 11/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6475/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Arruda dos Vinhos, Jorge Manuel da Conceição Henriques 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6476/2015 Revogação parcial do despacho conjunto n.º 648/2004, de 5 de novembro 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 6477/2015 Autorização de abertura de lugares para a admissão ao curso de formação de guardas 2015, até ao limite de 450, tendo em vista o ingresso no quadro da GNR 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 435/2015 Autorização à Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de manutenção do Sistema de Informação Integrado de Gestão dos Recursos Internos (SIGRI) 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 436/2015 Altera a Portaria n.º 661/2013, que autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a proceder à abertura de procedimento para aquisição de serviços de recolha de dados 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 437/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 87.591,39 (oitenta e sete mil e quinhentos e noventa e um euros e trinta e nove cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição do fornecimento de reagentes em tiras (diagnóstico rápido) 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 438/2015 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 197.981,76 (cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e um euros e setenta e seis cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para microbiologia 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 439/2015 Autorizada a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 147.876,75 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento de reagentes para hematologia 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência e dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego Despacho n.º 6478/2015 Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às pessoas com deficiência e com incapacidade temporária 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6479/2015 Designação de peritos da bolsa de peritos da CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 440/2015 Portaria que ratifica a repartição de encargos dos vários anos económicos, do contrato de aquisição de serviços celebrado entre o Instituto da Segurança Social, I.P. e os CTT - Correios de Portugal, S.A. 0 11/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6480/2015 Renovação da comissão de serviço do Dr. Armando Manuel dos Reis Cruz no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 11/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6481/2015 Renovação da comissão de serviço do Dr. Miguel Nuno Gonçalves Correia no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 11/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6482/2015 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Joana Correia da Silva no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 11/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6483/2015 Designação em regime de substituição, do licenciado Sérgio Amaral Alves de Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos do Mar, dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da DGPE 0 11/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6484/2015 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Washington 0 11/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6485/2015 Renovação da comissão de serviço da Dra. Paula Cristina Fonseca Ferreira no cargo de tradutora/intérprete na Embaixada de Portugal em Pequim 0 11/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 6486/2015 Extinção do Consulado Honorário de Portugal em Duque de Caxias 0 11/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 6487/2015 Criação Consulado Honorário de Portugal em Montpellier 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 467/2015 Retifica-se o Despacho n.º 5369/2015, de 6 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99/2015, de 22 de maio 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6488/2015 idD - Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, S. A. 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6489/2015 Delegação de competência no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6490/2015 Delegação de competência no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 441/2015 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª Classe, ao Professor Doutor António Carlos Megre Eugénio Sarmento 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6491/2015 Número de vagas de admissão, durante o ano de 2015, aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 6445/2015 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (3 anos) 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 6492/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 6493/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 6494/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 6495/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 6496/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 6497/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6498/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6499/2015 Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6500/2015 Despacho de ingresso na especialidade SHS de um militar 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 6446/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 2 postos de trabalho constante do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral para a Divisão de Projetos Financeiros da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira na carreira e categoria de técnico superior 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 6447/2015 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois postos de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior, um para a Divisão de Apoio Jurídico (DAJ) e um para a Divisão de Gestão Patrimonial (DGP) da ANPC 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 6448/2015 Abertura de procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas 2015/2016 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6501/2015 Subdelegação competências dter chaves 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6502/2015 Subdelegação de competências dter vila real 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 6449/2015 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente da PSP, Luís António Correia André 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 6503/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria - Maria de Lourdes Andrade Albuquerque Santos Costa 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6450/2015 Homologação após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental do Licenciado Jaime Miguel da Silva Estimado, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6451/2015 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins, no cargo de Chefe de Divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo da Direção de Serviços de Identificação Criminal desta Direção-Geral 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6452/2015 Homologação após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental da Licenciada Elisabete de Jesus Paredes, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6453/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Maria José Faria Rodrigues Cordeiro, na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6454/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental do Licenciado Cristiano António Ferreira Assunção do Reguengo, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6455/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental do Licenciado António Manuel Louro Prata, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6456/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental da Licenciada Teresa Rodrigues Peso Pinto, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6457/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental do Licenciado Miguel Ângelo Baltazar Vara, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6458/2015 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público, por aplicação de pena disciplinar de demissão de Maria de Fátima Monteiro dos Santos 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6459/2015 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público, por aplicação de pena disciplinar de demissão de Maria Bernardete Gonçalves Pereira da Cunha 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6504/2015 Determina a alteração do Anexo ao Despacho n.º 15166/2012, de 16 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 26 de novembro 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Retificação n.º 468/2015 Retificação do Despacho n.º 10314/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6460/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e dos Secretários de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente Despacho n.º 6505/2015 Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento da obra de beneficiação do Lanço G do IP2 - São Manços-Beja, por se encontrarem reunidas as condições estabelecidas no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 6506/2015 Declara o relevante interesse público de utilização não agrícola de solos abrangidos pelo regime da RAN para ampliação da unidade industrial da Fapricela - Indústria de Trefilaria S.A., com sede em Manga da Granja, Ançã, freguesia de Ançã, concelho de Cantanhede 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6507/2015 Aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do aproveitamento hidroagrícola de Veiros 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6508/2015 Autoriza a renovação da licença especial, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, à técnica superior, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Maria João Pestana Pereira de Oliveira 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho Normativo n.º 9/2015 Revoga o Despacho Normativo n.º 38/2008, de 4 de julho, e estabelece os procedimentos para o reconhecimento dos alimentos com características tradicionais e com métodos de produção tradicional, para a concessão das adaptações aos requisitos de higiene aplicáveis à produção de géneros alimentícios e para a concessão das derrogações previstas pelo artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 2074/2005, da Comissão, de 5 de dezembro 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6461/2015 Conclusão do período experimental do técnico superior Eugénio da Câmara Velho Cabral Cordovil 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura e do Mar - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 6462/2015 Lista de ordenação final 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios da Agricultura e do Mar e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Mar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6509/2015 Constituição de um Grupo de Trabalho interministerial para avaliação do regime de antecipação da pensão de velhice dos trabalhadores inscritos marítimos que exercem atividade na pesca 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6510/2015 Nomeia, António Júlio Guedes de Sousa e José António dos Santos, vogais do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Oeste 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6463/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 1 de Psiquiatria 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6464/2015 Alteração da constituição do júri n.º 9 (ARS Norte) de Anestesiologia 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6465/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 12 de Anestesiologia 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6466/2015 Autorizada a alteração da constituição do júri n.º 8 (ARS Norte) de Ginecologia/Obstetrícia 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6467/2015 Autorizada a alteração da constituição do júri n.º 7 (ARS Norte) de Ginecologia/Obstetrícia 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6468/2015 Autorizada a alteração da constituição do júri n.º 2 de Endocrinologia/Nutrição 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6469/2015 Nomeação dos júris da especialidade de Pneumologia 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6470/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 16 de Anestesiologia 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6471/2015 Nomeação dos júris da especialidade de Patologia Clínica 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6472/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 469/2015 Autorizada a retificação do Aviso n.º 9926/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro, relativo à nomeação dos júris da especialidade de Pediatria 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6473/2015 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Cardiologia Pediátrica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6474/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Neurologia - Lista de classificação final 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6475/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar - Lista de classificação final 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6476/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 4 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Medicina Interna 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 410/2015 A Assistente de Medicina Geral e Familiar Sandra Yaneth Suescun Sepúlveda, reiniciou funções na Administração Regional de Saúde do Algarve, com início a 1 de junho de 2015 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1105/2015 O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve nomeou, em regime de substituição, no cargo de Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências o Enfermeiro Nuno Álvaro Caneca Murcho 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1106/2015 A Técnica Superior Dulce de Fátima Brandão Gomes, solicitou a cessação das suas funções de Coordenadora em regime de substituição da Unidade de Administração Geral 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6511/2015 Autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido da trabalhadora Ana Cláudia dos Reis Teixeira Abreu, Enfermeira, a exercer funções no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, com efeitos a 28 de julho de 2015 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1107/2015 Acumulação de funções privadas 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6477/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Monte do Gilbardinho, 7540-230 Santiago do Cacém 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6478/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital IMAG Lagos, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida D. Sebastião - Ameijeira de Cima, 8600-502 Lagos 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6479/2015 Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sparmedis Distribuição Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Delfim Ferreira, 323, 4100-201 Porto 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6480/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Leiria, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital Dom Manuel de Aguiar, Largo Dom Manuel de Aguiar, 2410-130 Leiria 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 6512/2015 Designação do mestre Luís Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor do Laboratório de Biologia e Microbiologia do INFARMED, I. P. 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 10/2015 Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade dos Açores 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 470/2015 Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 6481/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, do licenciado João Pedro Magalhães Ribeiro 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Louvor n.º 274/2015 Louvor à Professora Maria de Jesus Pacheco da Cruz Margalhos 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Louvor n.º 275/2015 Louvor ao Professor Carlos de Fátima Toucinho Margalhos 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Aviso n.º 6482/2015 Eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Apelação, Loures 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 6483/2015 Lista de pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação em 2014 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 6484/2015 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para o exercício de funções de encarregada operacional 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva Aviso n.º 6485/2015 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 6486/2015 Concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 6487/2015 Delegação de competências no Vice-Presidente do Conselho Administrativo 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 6488/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 6489/2015 Publicação de Listas de Antiguidade de Pessoal Docente com efeitos a 31 de agosto de 2014 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 6490/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho (Extrato) n.º 6513/2015 Delegação de competências na adjunta do diretor - Célia Maria Alves Bastos Durães 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho (Extrato) n.º 6514/2015 Cessação de funções da encarregada operacional - Eva Conceição Silva Ferreira 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso n.º 6491/2015 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Aviso (Extrato) n.º 6492/2015 Colocação no Quadro de Zona Pedagógica da docente Dina Maria Gaspar Nabais Simão Nogueira 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 6493/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Samuel Filipe Martins Bernardino 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 6515/2015 Mobilidade, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Maria Laurinda da Silva Rodrigues 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6516/2015 Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social para autorizar as despesas necessárias à manutenção do escritório de Lisboa da Organização Internacional do Trabalho 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 6517/2015 Delegação de competências na Licenciada Maria Fernanda Ferreira Campos, Diretora do Centro Local do Grande Porto 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1108/2015 Designação de diretor de núcleo do Centro Distrital de Lisboa, Maria João Nascimento 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1109/2015 Cessação da designação de diretora de núcleo do Centro Distrital de Viana do Castelo, Carolina Silva Rego 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1110/2015 Designação de diretora de núcleo do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 11/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1111/2015 Designação de diretora de unidade do Centro Distrital de Viana do Castelo, Maria Alice Antunes 0 11/06 5.ª link
112 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 156/2015 Citação dos contrainteressados no processo n.º 457/15.5BEPRT 0 11/06 5.ª link
112 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1112/2015 Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público 0 11/06 5.ª link
112 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 6518/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Luís Manuel Gomes Boavida-Portugal, na categoria de Professor Coordenador, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 11/06 5.ª link
112 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6519/2015 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, especialidade em Educação a Distância e e-Learning, requeridas pela Mestre Maria Manuela Amado da Silva Francisco 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6520/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Romeu da Silva Vicente como Professor Associado, precedendo concurso 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6521/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 11/06 5.ª link
112 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6522/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6494/2015 Contratação da Mestre Helena Isabel Lourenço Henriques Rodrigues, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenhar funções de Técnica Superior na Universidade de Coimbra. P048-14-368 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6523/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6524/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Diana Teresa Guimarães Lopes da Cunha 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6525/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6526/2015 Delegação de competências da presidência do júri da prova de doutoramento de Ana Margarida de Barros Vilaça 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6527/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Ana Filipa Ferreira Bastos 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 411/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, sem remuneração, na categoria de Assistente Convidada, com a Licenciada Maria Teresa de Sampaio Antas Botelho Aires Pereira, para o Departamento de Sócio Farmácia 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6528/2015 Renovação de contratos com Assistentes Convidados da FMUL 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 6529/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Ana Paula de Oliveira Paulino 0 11/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6530/2015 Manutenção do contrato do Doutor Alexandre Paulo Lourenço Francisco, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 11/06 5.ª link
112 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6531/2015 Isenção de pagamento de emolumentos aos estudantes bolseiros 0 11/06 5.ª link
112 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 528/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado para a Área Disciplinar de Microeletrónica e Nanofabricação, do âmbito do Departamento de Ciência dos Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 11/06 5.ª link
112 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 529/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Hardware Digital e Sistemas Embutidos (Microprocessadores embutidos/microcontroladores; plataformas de computação reconfiguráveis, incluindo FPGAs; co-design hardware-software de sistemas; formalismos de modelação; desenvolvimento de sistemas digitais baseado em modelos) do âmbito do Departamento de Engenharia Eletrotécnica da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 11/06 5.ª link
112 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6532/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar por titulares de licenciatura 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 6495/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria/carreira de Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (ref.ª SC/AT/03/2015) 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6533/2015 Adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Paula Alexandra Araújo Viegas Soares e de João Pedro da Fonseca 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6534/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Andreia Filipa Jesus Carvalho 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6535/2015 Designação de individualidades para integrarem júri do concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto na área disciplinar de Gestão, subárea de Gestão Empresarial 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 6536/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, à Doutora Maria Alexandra Cardoso Costa, para exercer as funções de Professor Adjunto 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 6537/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Alexandra Sousa Rodrigues, para exercer as funções de Professor-Adjunto 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 6538/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Mestre Fernando Paulo Neves da Fonseca Carreira, para exercer as funções de Professor Adjunto 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 6539/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor Nuno Miguel Soares Datia, para exercer as funções de Professor Adjunto 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 6496/2015 Conclusão do período experimental do trabalhador Daniel da Conceição Lavrador, como assistente operacional da ESA, deste Instituto 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6540/2015 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desporto Natureza, da Escola Superior de Desporto e Lazer, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6541/2015 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por José Carlos Vieira de Sá 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6542/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde do IPV 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6543/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Elisabete Pereira Rodrigues Vieira, como assistente convidada, para a Escola Superior de saúde, do IPV 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6544/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Paula Felismina Lopes Marques Prado, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 11/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6545/2015 Despacho retificativo da contratação de uma viatura ligeira de passageiros para o Instituto Politécnico de Viseu 0 11/06 5.ª link
112 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 46/2015/A Abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro vagas da carreira de Enfermagem, categoria de Enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1113/2015 Nomeação de Direção de Serviço - Isabel Bastos 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1114/2015 Cessa a comissão de serviço, do cargo de Diretora do Serviço de Medicina Física e Reabilitação - Maria Acilda Mendes dos Santos 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1115/2015 Transição para o horário de 40 horas semanais 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 471/2015 Retificação de aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 472/2015 Retificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Infecciologia 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 473/2015 Retificação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Reumatologia 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 474/2015 Retificação de aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 475/2015 Retificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1116/2015 Transição para a categoria de assistente graduado 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 6497/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 6498/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 11/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 6499/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 11/06 5.ª link
112 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6546/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «Tratamento de Travessias Urbanas - Distrito de Braga - Projeto de Execução», compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 11/06 5.ª link
112 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1117/2015 Renovação da nomeação de coordenadora da Técnica Paula Fernandes 0 11/06 5.ª link
112 Município de Aljezur Aviso n.º 6500/2015 Aviso de abertura de discussão pública referente à 4.ª alteração ao PDM de Aljezur - Proposta de Plano 0 11/06 5.ª link
112 Município de Almada Regulamento n.º 327/2015 Regulamento de Bolsas de Estudo 0 11/06 5.ª link
112 Município de Amares Aviso n.º 6501/2015 Projeto de Regulamento do Plano de Estágios do Município de Amares 0 11/06 5.ª link
112 Município de Castro Marim Regulamento n.º 328/2015 Regulamento de Ocupação do Domínio Municipal e Publicidade 0 11/06 5.ª link
112 Município de Grândola Aviso n.º 6502/2015 Alteração do Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural do Parque Internacional de Escultura de Grândola, PPIER - PIEG - Inicio do procedimento de elaboração e sua publicitação, aprovação dos termos de referencia, abertura de período de recolha de sugestões e dispensa da elaboração da Avaliação Ambiental 0 11/06 5.ª link
112 Município da Guarda Aviso n.º 6503/2015 Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana do centro urbano consolidado da cidade da Guarda e área envolvente 0 11/06 5.ª link
112 Município de Loulé Aviso n.º 6504/2015 Designação em cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe de Unidade Operacional de Gestão de Tráfego e Segurança Rodoviária 0 11/06 5.ª link
112 Município de Monforte Regulamento n.º 329/2015 Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Município de Monforte 0 11/06 5.ª link
112 Município de Monforte Regulamento n.º 330/2015 Regulamento de Abastecimento de Água do Município de Monforte 0 11/06 5.ª link
112 Município de Monforte Regulamento n.º 331/2015 Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Monforte 0 11/06 5.ª link
112 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 6505/2015 Plano de Urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas (Plano de Urbanização das Pedras Finas) 0 11/06 5.ª link
112 Município de Portimão Aviso n.º 6506/2015 Aviso de alteração ao Regulamento de Estacionamento Controlado da Praia da Rocha 0 11/06 5.ª link
112 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 332/2015 Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 11/06 5.ª link
112 Município de Sever do Vouga Regulamento n.º 333/2015 Versão final do Regulamento Urbanístico do Município de Sever do Vouga 0 11/06 5.ª link
112 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6507/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 11/06 5.ª link
112 União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo Aviso n.º 6508/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 11/06 5.ª link
112 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6509/2015 Cessação das comissões de serviço de Daniel Projecto, Humberto Bettencourt e Maria Ekström. Designação de Maria Ekström no cargo de Diretor-Delegado, em regime de substituição 0 11/06 5.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6510/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento 0 11/06 5.ª link
112 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 6547/2015 Publicação da alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo em Gestão Aeronáutica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 11/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6511/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 11/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6512/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 11/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6513/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 11/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6514/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 11/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6515/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 11/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-A/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Duplas Diesel da série 9630", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-B/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo aos Comboios de Pendulação Ativa da série 4000", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-C/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Triplas Elétricas da série 2240", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-D/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Múltiplas Elétricas da série 3400", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-E/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Carruagens Inox Climatizadas", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-F/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Locomotivas Diesel da série 1400", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-G/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Quádruplas Elétricas da série 3500", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-H/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Múltiplas Elétricas da série 3150/3250", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-I/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Duplas Diesel da série 450", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-J/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Quádruplas Elétricas da série 2300/2400", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 441-K/2015 Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Intervenção Meio de vida - R1" dos 10 CPA, a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 475-A/2015 Altera o anexo ao Despacho n.º 4827-C/2015, que determina a distribuição de 140 postos e trabalho para integração na categoria superior de assistente graduado sénior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, 2.º Suplemento, de 8 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 369-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6515-A/2015 Abertura de procedimento para o preenchimento de 65 postos de trabalho para a categoria de assistente das áreas de Anestesiologia, Medicina Interna e Radiologia da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde 0 11/06 5.ª 112S
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6515-B/2015 Anulação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5266-C/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, Suplemento, n.º 92, de 13 de maio 0 11/06 5.ª 112S
112 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3559/2015 Empreitada de Museus da UP - Intervenção Parcial I 0 11/06 5.ª CP
112 Presidência do Governo Regional dos Açores Anúncio de procedimento n.º 3561/2015 Aquisição de Serviço de Acesso a Base de Dados de Legislação e Conteúdos Jurídicos 0 11/06 5.ª CP
112 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3562/2015 Empreitada para a execução de muro de suporte em edificio municipal sito no nº 3 da Rua Silva Porto, Agualva - EM-2015/15000015 0 11/06 5.ª CP
112 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3560/2015 N CP20150007 - Próteses p/amputados 0 11/06 5.ª CP
112 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 113/2015 Aquisição de Equipamento de Informática para 2015 0 11/06 5.ª CP
112 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3563/2015 Concurso limitado por prévia qualificação para a aquisição dos serviços necessários à realização de ações de controlo físico e por teledeteção, em 2016, 2017 e 2018, no âmbito das ajudas e dos apoios financeiros concedidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas,IP 0 11/06 5.ª CP
112 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 548/2015 Concurso Público n.º 159A000007 - Remodelação Consultas Neurologia - Piso 2. 0 11/06 5.ª CP
112 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3566/2015 S.E.C. - PROC. N.º 79/A1/15 - CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA DE "INFRAESTRUTURAS DA AREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE ALVARÃES - ZONA INDUSTRIAL DE ALVARÃES- 2º FASE" 0 11/06 5.ª CP
112 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3567/2015 Aquisição de serviços de transporte escolar no concelho de Bragança para o ano letivo 2015/2016 0 11/06 5.ª CP
112 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3568/2015 NCC_RUP_CP007/2015 0 11/06 5.ª CP
112 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3570/2015 Revisão geral e/ou reparação de componentes externos do motor F100 0 11/06 5.ª CP
112 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 549/2015 Aquisição de Equipamentos para Anatomia Patológica - Impressora de Cassetes 170032/15 0 11/06 5.ª CP
112 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3564/2015 CPN02858B2015 - Aquisição de gaveta adicional de discos para solução de armazenamento de dados 0 11/06 5.ª CP
112 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3565/2015 Hasta Pública n.º 01/HP/CCM/DP/2015 para "Alienação de 19 (dezanove) prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" 0 11/06 5.ª CP
112 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3569/2015 FAP CP 19/DI/15 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÕES TÉCNICAS DE SUNSHADES NA BA5 - MONTE REAL 0 11/06 5.ª CP
112 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3571/2015 Fornecimento de gasóleo rodoviário para viaturas e máquinas municipais 0 11/06 5.ª CP
112 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3572/2015 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) 0 11/06 5.ª CP
112 Região de Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3573/2015 CP_03_2015 - Aquisição de serviço de fornecimento de energia elétrica 0 11/06 5.ª CP