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Diário da República 111/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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111 Assembleia da República Lei n.º 52/2015 Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e revoga a Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, de 31 de dezembro de 1948) 001 09/06 3.ª link
111 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 23/2015 Declaração de retificação à Lei n.º 36/2015, de 4 de maio, que «Estabelece o regime jurídico da emissão, do reconhecimento e da fiscalização da execução de decisões sobre medidas de coação em alternativa à prisão preventiva, bem como da entrega de uma pessoa singular entre Estados membros no caso de incumprimento das medidas impostas, transpondo a Decisão-Quadro 2009/829/JAI do Conselho, de 23 de outubro de 2009» 001 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 24/2015 Retifica a Portaria n.º 151/2015, de 26 de maio, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, e procede à alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, publicada no Diário da República, n.º 101, 1.ª série, de 26 de maio de 2015 001 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 25/2015 Retifica a Portaria n.º 163/2015, de 2 de junho, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, publicada no Diário da República n.º 106, 1.ª série, de 2 de junho de 2015 001 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 26/2015 Retifica o Decreto-Lei n.º 49/2015, de 10 de abril, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que estabelece o regime especial aplicável à adaptação de moinhos, azenhas ou outras infraestruturas hidráulicas equivalentes para produção de energia hidroelétrica, publicado no Diário da República n.º 70, 1.ª série, de 10 de abril de 2015 001 09/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 403/2015 Classifica como monumento de interesse público a Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 0 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 123/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 6344/2015 Torna-se público que se encontra aberto, procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 151/2015 Abertura de novo procedimento de classificação do Castro de São Domingos, em Burgo, União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, concelho de Lousada, distrito do Porto 0 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 152/2015 Abertura do procedimento de classificação da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante Lacerda, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 153/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Salvador, incluindo o seu património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 0 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 154/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu 0 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal Despacho n.º 6375/2015 Instituição do Dia da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6376/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Ricardo Jorge Teixeira Santos 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6345/2015 Autorizada mobilidade do assistente técnico Edviges Felisberto na DF Faro com efeitos a 01/06/2015 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6346/2015 Autorizada mobilidade do assistente operacional Fernando Fernandes para exercer funções na alfândega de Setúbal com efeito 01/06/2015 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6347/2015 Designada em regime de substituição por vacatura de lugar, cargo de chefe de divisão, da DSGRF-DGF, técnica superior, Bárbara Perestrelo Reis Teixeira Alves 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6348/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior, de João Carlos Neto Coelho Sanchez 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6349/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior, de Constantina Rosa Banha Gomes 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6350/2015 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria do técnico superior Luís Miguel de Figueiredo Lopes 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6351/2015 Início de funções em mobilidade na categoria da técnica superior Sandrina Ferreira de Amorim Viegas de Jesus 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 6352/2015 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso n.º 6353/2015 Início de vigência do AQ-LS-2015 0 09/06 3.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 404/2015 Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de gestão e desenvolvimento dos sistemas computacionais que suportam os projetos aplicacionais internos e externos em ambiente LINUX e UNIX 0 09/06 3.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 6377/2015 É conferida a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração Escolar à Subdiretora-Geral, Mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano, Licenciados Maria Helena Ferreira de Morais Pires e Diogo Tomaz Alves 0 09/06 3.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 6378/2015 É conferida a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração Escolar à sua Diretora-Geral, Mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6379/2015 Nomeação do Dr. Pedro Miguel Rodrigues Duarte para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6380/2015 Nomeação da Dr.ª Maria João de Lemos Furtado Mendes para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6381/2015 Renovação da comissão de serviço do Dr. Gonçalo Almeida Lagartinho Simões no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6382/2015 Renovação da comissão de serviço do Dr. José Manuel Gomes da Silva Garcia no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6383/2015 Renovação da comissão de serviço do Dr. Paulo Alexandre Rodrigues no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6384/2015 Renovação da comissão de serviço do Dr. António Duarte de Almeida Pinho no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6385/2015 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Luzia Gomes Ferreira Reis, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6386/2015 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6387/2015 Renovação da comissão de serviço do Dr. Daniel Valente Baptista no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 6388/2015 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Atlanta 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 6389/2015 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Erevan 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 6390/2015 Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Duque de Caxias 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 6391/2015 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Douala 0 09/06 3.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 6392/2015 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Lagos 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6393/2015 Exoneração do Licenciado Nuno Maia Lasbarreres Camelo 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6394/2015 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 405/2015 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª Classe, ao Major-general António Manuel Netas da Silva Graça 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 406/2015 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª Classe, ao Major Fernando Manuel Gaspar Lousa 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 407/2015 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª Classe, ao Professor Doutor Nuno Sousa Pereira 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 408/2015 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Dr. Óscar Camacho 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 409/2015 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª Classe, ao Contra-almirante José de Gouveia de Albuquerque e Sousa 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 410/2015 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª Classe, à Professora Doutora Maria Amélia Ferreira 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 411/2015 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª Classe, ao Dr. Carlos Manuel Pereira Andrade Costa 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 412/2015 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª Classe, ao Tenente-coronel José Inocêncio Correia Vieira 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6395/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6396/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Gabinete do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6397/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6398/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 6354/2015 Aviso de concurso para Técnico Superior para o LPTC 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 6399/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 6355/2015 Abertura do Concurso para Admissão de Cadetes para os Quadros Permanentes da Marinha 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 6356/2015 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (3 anos) - Aviso n.º 2270/2015, de 03 de março 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6400/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de contrato 9810713 Hugo Manuel Abreu Medeiros 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 6357/2015 Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2015-2016 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6401/2015 Promoção ao posto de Sargento-ajudante 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6402/2015 Promoção ao posto de Primeiro-sargento 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 413/2015 Reposicionamento na lista geral de antiguidades do Maj Tm Tomás Fernandes 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 414/2015 Promoção a Maj de Capitães de Infantaria 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 415/2015 Promoção a Maj de Capitães de Artilharia 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 416/2015 Promoção a Maj de Capitães de Material 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 417/2015 Promoção a Maj de Capitães de Cavalaria 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 418/2015 Promoção a Maj de Capitães TPesSecr 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 419/2015 Promoção a Maj de Capitães TManMat 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 420/2015 Promoção a Maj de Capitães TExpTm 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 421/2015 Promoção a Maj de Capitães de Engenharia 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 422/2015 Promoção a Maj de Capitães de Administração Militar 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 423/2015 Promoção a Maj do Cap CBMus Ribeiro de Oliveira 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 424/2015 Promoção a Maj do Cap CBMus Sousa Cerqueira 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 425/2015 Promoção a Maj do Cap Tm Gonçalves Aranha 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 426/2015 Promoção a Maj de Capitães de Administração Militar 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 427/2015 Promoção a Maj do Cap Vet Marques de Freitas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 428/2015 Promoção a Maj do Cap TTrans Lima Morais 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 429/2015 Promoção a Maj do Cap Tm Almeida Matos 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 430/2015 Promoção a Maj do Cap TEDT Alagoa João 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 431/2015 Promoção a Maj do Cap TEDT Caldeira Curião 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 432/2015 Promoção a Maj do Cap AdMil Alves Batista 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 6403/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Direção de Finanças da Força Aérea no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6404/2015 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 433/2015 Passagem à situação de reforma do COR ENGAED RES-QPfe 076435-D, Jorge Manuel Morgado Dinis 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 434/2015 Passagem à situação de reforma do CAP TOCART RES-QPfe 014300-G, José António Nunes da Fonseca 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 124/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 125/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 6405/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional nos Comandantes Territoriais no âmbito do Decreto-Lei n.º 135/2014, de 8 de setembro 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Declaração de Retificação n.º 462/2015 Retificação do despacho n.º 5103/2015, de 14 de abril de 2015, que subdelega competências no chefe da SRLF Capitão Amado 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 6358/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6359/2015 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público, por exoneração, a seu pedido, de Isabel Maria da Silva Fernandes 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 6406/2015 Criação da Divisão de Planeamento e Apoio, do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), do Ministério da Economia 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 6407/2015 Manutenção em comissão de serviço no cargo de Diretor de Serviços de Estatística do Licenciado Paulo Manuel Brás Inácio, e nomeação em regime de substituição do licenciado Nuno Miguel da Costa Santos para o cargo de Diretor de Serviços de Análise Económica e do licenciado Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho, para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio, do Gabinete de Estratégia e Estudos 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 6408/2015 Cria várias equipas multidisciplinares e designa os respetivos chefes de equipa do Gabinete de Estratégia e Estudos 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 6360/2015 Celebração de contrato por consolidação de mobilidade - Vítor Cabral 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 6361/2015 Celebração de contrato por consolidação de Mobilidade - Margarida Fonseca 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 6362/2015 Celebração de contrato por consolidação de mobilidade - Ana Costa 0 09/06 3.ª link
111 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6409/2015 Renova a concretização de bens efetuada através do Despacho n.º 1011/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro, abrangidos pela declaração de utilidade, com caráter urgente, constante do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 301/2009, de 21 de outubro 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 6410/2015 Designa os membros da comissão do Estatuto do Profissional de Enologia (CEPE), nos termos do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 59/2009, de 5 de agosto 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1086/2015 Nomeação da doutorada Ana Sofia Mendes Estanqueiro Homem Cristo, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Controlo de Gestão 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1087/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 11 de março de 2015, do Técnico Superior Nelson Mendes Santos 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6411/2015 Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas no país ou no estrangeiro 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6363/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Interna, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6364/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Geral - Lista de classificação final 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6365/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de pediatria médica, publicação da lista de classificação final 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6366/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Pediatria 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1088/2015 O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve deliberou nomear, em regime de substituição, no cargo de Coordenador da Unidade de Administração Geral, o Licenciado José Domingos Teixeira Pires 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6412/2015 Foi autorizada a denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, a pedido da trabalhadora Ana Cláudia Domingos dos Santos, Assistente Técnica, com efeitos a 25 de junho de 2015 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1089/2015 Autorização de acumulação de funções privadas à médica Inês de Oliveira Lucas 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6367/2015 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade AFG, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Correios, n.º 130, 4520-706 Santa Maria da Feira 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 6413/2015 Designação da mestre Natércia Maria Guerra Simões para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor do Laboratório de Química e Tecnologia Farmacêuticas, I. P. 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 6414/2015 Substituição da Inspetora-Geral nas suas ausências, faltas e impedimentos pela Subinspetora-Geral licenciada Maria do Rosário Raposo 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 6415/2015 Nomeação para o Conselho de Curadores da Fundação da Universidade do Porto 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 6416/2015 Designação, em comissão de serviço, da chefe de divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos, mestre Ana Luísa Ramos Rainho Monteiro 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 6368/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, da licenciada Maria Teresa Fragoso Rebelo Roger de Sousa 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 6369/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 6417/2015 Delegação de competências Conselho Administrativo 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 6418/2015 Nomeação para Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, a Educadora do Quadro de Agrupamento Ana Paula Baptista Reis Correia 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 6419/2015 Consolidação da mobilidade interna das assistentes operacionais 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 6370/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas de Benavente, aposentado no ano de 2014 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer Aviso n.º 6371/2015 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 6420/2015 Delegação de competências 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 6421/2015 Delegação de competências 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos Aviso n.º 6372/2015 Subdelegação de Competências 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Louvor n.º 273/2015 Louvor ao Exmo. Senhor Diretor, Eng. Joaquim da Silva Costa 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 6373/2015 Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho (Extrato) n.º 6422/2015 Delegação de competências no adjunto do diretor João Filipe Marinho Santos 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho (Extrato) n.º 6423/2015 Delegação de competências do subdiretor - António Sorte Pinto 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 6374/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso (Extrato) n.º 6375/2015 Denúncia de contrato de trabalho do assistente operacional, Ângelo da Silva Reis 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 6424/2015 Nomeação em regime de substituição, da licenciada Maria Fernanda Ferreira Campos, para o cargo de Diretora do Centro Local do Grande Porto 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 6425/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, da trabalhadora, Maria Cristina Maya Múrias, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 6426/2015 Designação em regime de substituição de um diretor de serviços para a Direção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6376/2015 Listas provisórias dos resultados da aplicação do primeiro método de seleção (prova escrita de conhecimentos e avaliação curricular) 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1090/2015 Designação de CSL do centro distrital de Lisboa, Maria Margarida Ribeiro 0 09/06 3.ª link
111 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 227/2015 Julga inconstitucional a interpretação conjugada das normas contidas no artigo 334.º do Código do Trabalho e no artigo 481.º, n.º 2, proémio, do Código das Sociedades Comerciais, na parte em que impede a responsabilidade solidária da sociedade com sede fora de território nacional, em relação de participações recíprocas, de domínio ou de grupo com uma sociedade portuguesa, pelos créditos emergentes da relação de trabalho subordinado estabelecida com esta, ou da sua rutura 0 09/06 3.ª link
111 Tribunal Constitucional Despacho (Extrato) n.º 6427/2015 Autorizada a opção pelo vencimento base da categoria de origem à Licenciada Margarida Maria Ornelas Menéres Pimentel 0 09/06 3.ª link
111 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 6428/2015 Eleição do Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto 0 09/06 3.ª link
111 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6429/2015 Nomeação em comissão de serviço 0 09/06 3.ª link
111 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 6430/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor José Sancho de Sousa e Silva, na categoria de Professor Adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 09/06 3.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6431/2015 Despacho de nomeação do júri das provas de título de especialista na área científica de Engenharia Mecânica (CNAEF: 521), requeridas pelo mestre João Vicente Madeira Lopes 0 09/06 3.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6432/2015 Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de mestre requerido pela licenciada Carla Sofia Guerreiro Machado 0 09/06 3.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6433/2015 Despacho de nomeação do júri das provas de título de especialista na área científica de Construção Civil - Engenharia Civil (CNAEF: 582), requeridas pelo mestre Roberto Carlos Rodrigues Laranja 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6434/2015 Renovação da comissão de serviço de titulares do cargo de direção intermédia 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6435/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários Docentes 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6436/2015 Renovação da comissão de serviço de dois titulares do cargo de direção intermédia de 2.º grau como Chefes de Divisão 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6437/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor Delfim Fernando Marado Torres, como Professor Catedrático, precedendo concurso 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6438/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor Rui Luís Andrade Aguiar, como Professor Catedrático, precedendo concurso 0 09/06 3.ª link
111 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6439/2015 Regulamento de Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6377/2015 Designação, em comissão de serviço, do Licenciado Luís Filipe Antunes Freire, Técnico Superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para titular, o cargo de direção intermédia de 3.º grau, de Coordenador da Unidade de Património, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6378/2015 Contratação da Doutora Maria Matilde Costa Lavouras Francisco e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6379/2015 Contratação da Mestre Sílvia Mónica Ribeiro Santos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenhar funções de Técnica Superior na Universidade de Coimbra. P048-15-1071 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6380/2015 Designação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de maio de 2015, da Licenciada Maria do Carmo Oliveira de Carvalho Mateus, para o cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Administração da Universidade de Coimbra 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6381/2015 Designação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de maio de 2015, da Licenciada Judite de Almeida Ferreira, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos e Descontos do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Administração da Universidade de Coimbra 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 6440/2015 Estatutos do Instituto de Investigação e Formação Avançada da Universidade de Évora 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6382/2015 Publicação do plano de estudos de 2.º ciclo em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6441/2015 Determina a publicação do Regulamento Disciplinar dos Estudantes, da Carta de Direitos e Garantias e do Código de Conduta e de Boas Práticas da Universidade de Lisboa 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6442/2015 Concursos para Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Faculdade de Ciências - delegação de competências da presidência dos júris 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 6383/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, área de apoio à gestão e de apoio às relações internacionais 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 409/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, sem remuneração, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Raquel Frutuoso Machado Frade, para o Departamento de Química Farmacêutica e Terapêutica 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Deliberação n.º 1091/2015 Aprova o Regulamento Geral para Ciclos de Estudos de 3.º Ciclo do Ramo de Psicologia 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6384/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas (07/ND/2015) 0 09/06 3.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6385/2015 Renovação de contrato por 6 meses do Mestre Emanuel Tiago Abreu de Sousa 0 09/06 3.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6386/2015 Renovação de contrato por 12 meses do Mestre João Marcos Duarte Matos 0 09/06 3.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6387/2015 Renovação de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, por um triénio, da Docente Sílvia Teresa de Azevedo Pina-Neves 0 09/06 3.ª link
111 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 463/2015 Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 5436/2015, de 22 de maio, referente a Alice Maria Cunha Dias 0 09/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6443/2015 Nomeação da licenciada Dina Rute Jesus da Cruz Matias para o cargo de Dirigente Intermédio de 3.º grau - Coordenador Principal do Gabinete de Qualidade do Ensino, Acreditação e Empregabilidade da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 09/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6444/2015 Lista das áreas disciplinares para efeitos de concurso e provas académicas 0 09/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6445/2015 Nomeação da Licenciada Joana Lopes Saraiva no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, em regime de substituição 0 09/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 320/2015 Regulamento geral dos ciclos de estudo conducentes ao grau de doutor da NOVA Medical School/Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6446/2015 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário, da Faculdade de Ciências 0 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6447/2015 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Física e Química no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências 0 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6448/2015 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Biologia e Geologia no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências 0 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6449/2015 Júri de equivalência ao grau de mestre em Estudos Medievais pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, requerido por Andrea Mariani 0 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6450/2015 Subdelegação de competências 0 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Regulamento n.º 321/2015 Regulamento específico dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6388/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Técnico Superior, com o Eng.º João Miguel Calejo Rodrigues 0 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6389/2015 Constituição do júri para acompanhar o período experimental do Técnico Superior Eng.º João Miguel Calejo Rodrigues 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 6390/2015 Aposentação da assistente operacional Maria Alice da Conceição de Almeida Fernandes do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 6451/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 6452/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 521/2015 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 6391/2015 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6453/2015 A delegação de competências nos presidentes/diretores das unidades orgânicas operada pelos despachos n.os 2059/2013 publicado no DR, 2.ª série n.º 24.º de 04 de fevereiro de 2013 e 5868/2014, publicado no DR 2.ª série n.º 85 de 05 de maio de 2014 do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6454/2015 A delegação de competências nos presidentes/diretores das unidades orgânicas operada pelos despachos n.os 2152/2013 publicado no DR, 2.ª série n.º 25.º de 05 de fevereiro de 2013 e 5867/2014, publicado no DR 2.ª série n.º 85 de 05 de maio de 2014 do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6455/2015 Contratos de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistentes Convidados 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 6456/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor Gonçalo Caetano Marques, para exercer as funções de Professor Adjunto 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 6457/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, à Mestre Maria do Carmo Carvalho Alves da Silva, para exercer as funções de Professor Adjunto 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 6458/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com Anabela Prista Saraiva Serrano 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 6459/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com Susana Alexandra da Costa Martins 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 6460/2015 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 322/2015 Regulamento de Empresas Spin-off IPSantarém 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6461/2015 Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6462/2015 Autorizado o contrato de trabalho de assistente convidada e de professora adjunta convidada da Escola Superior de Saúde 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6463/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Fernando Jorge Andrade Figueiredo Silva, para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6464/2015 Autorizada, mediante, celebração de adenda, a renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Isabel de Lurdes Pereira do Cabo, para Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6465/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 09/06 3.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 45/2015/A Lista de candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal de enfermagem 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6392/2015 Lista de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum para o Preenchimento de um Posto de Trabalho na Categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia da Carreira Médica 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 6393/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do Trabalho da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 6394/2015 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1092/2015 Licença sem retribuição - Enf.º Pedro Mendes 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1093/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40h/semanais - Maria Acilda Mendes 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 1094/2015 Redução do horário semanal - Maria do Castelo 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1095/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40h/semanais - António Cerveira 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1096/2015 Renovação de licença especial 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1097/2015 Acumulação de funções privadas - João Morgado 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1098/2015 Cessação de Comissão de Serviço 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1099/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40h/semanais - José Oliveira 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1100/2015 Acumulação de funções privadas de Margarida de Fátima Pereira Jordão Alves 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1101/2015 Redução de horário da Dr.ª Maria Helena da Silva Porfírio 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1102/2015 Alteração do horário da Dr.ª Ana Cristina Mendes da Cruz David 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 464/2015 Declaração de retificação ao júri do procedimento concursal para assistente graduado sénior 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6395/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 6396/2015 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Anestesiologia - da carreira médica 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 6397/2015 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Neurocirurgia - da carreira médica 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 6398/2015 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Nefrologia - da carreira médica 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 6399/2015 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Anestesiologia - da carreira médica 0 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 6400/2015 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Pneumologia - da carreira médica 0 09/06 3.ª link
111 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. Anúncio n.º 155/2015 Consulta pública de proposta de Regulamento da Área Molhada - Fundeadouro e acessos - Porto de Pesca de Sines 0 09/06 3.ª link
111 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. Deliberação n.º 1103/2015 Regulamento de Produção e Silagem de Gelo no Porto de Peniche 0 09/06 3.ª link
111 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6466/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada "ER308, km 5+891, PH de Barroselas. Reabilitação da Obra de Arte.", compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 09/06 3.ª link
111 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6467/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada «EN 115, entre os km 59 + 320 e km 69 + 890 (Sobral de Monte Agraço - Bucelas). Estabilização da plataforma rodoviária», compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 09/06 3.ª link
111 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6468/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à execução da empreitada «IP3, km 79+530; IP3, km 81+960; IP3, km 82+200; EN234, km 52+500; EN229, km 22+130; EN229, km 26+920. substituição/desmantelamento de passagens superiores de peões»; -compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências repartição de encargos 0 09/06 3.ª link
111 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6469/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada "EN101, km 53+130 e ramo do nó com o IC28. Estabilização de Talude de Escavação (LE)", compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 09/06 3.ª link
111 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1104/2015 Lista unitária final - Procedimento concursal simplificado para a categoria de Assistente de Medicina Física e de Reabilitação 0 09/06 3.ª link
111 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6401/2015 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho de Técnico Superior (área de gestão documental e arquivo) 0 09/06 3.ª link
111 Município de Alenquer Aviso n.º 6402/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 6 postos de trabalho 0 09/06 3.ª link
111 Município de Alenquer Edital n.º 522/2015 Consulta pública da proposta de alteração à postura de trânsito e estacionamento da veículos para a sede do concelho - Rua Pêro de Alenquer 0 09/06 3.ª link
111 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 6403/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alfândega da Fé 0 09/06 3.ª link
111 Município de Almeida Aviso n.º 6404/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 09/06 3.ª link
111 Município de Almeirim Edital n.º 523/2015 Procedimento de classificação de monumento 0 09/06 3.ª link
111 Município de Amarante Aviso n.º 6405/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um lugar de Técnico Superior, área de Arqueologia 0 09/06 3.ª link
111 Município de Ansião Aviso n.º 6406/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Avelar - aprovação 0 09/06 3.ª link
111 Município de Arganil Edital n.º 524/2015 Projeto de Regulamento do Campo de Futebol Dr. Eduardo Ralha 0 09/06 3.ª link
111 Município do Cartaxo Aviso n.º 6407/2015 Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana das Áreas 1 e 2 do Cartaxo 0 09/06 3.ª link
111 Município de Castro Daire Aviso n.º 6408/2015 Mobilidade interna - Hilário Oliveira 0 09/06 3.ª link
111 Município de Castro Daire Aviso n.º 6409/2015 Mobilidade interna - José Dinis e Diamantino Rodrigues 0 09/06 3.ª link
111 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 6410/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 3.ª link
111 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 525/2015 Regulamento de Comércio Não Sedentário, Recintos Itinerantes e Improvisados do Município de Ferreira do Alentejo 0 09/06 3.ª link
111 Município de Lamego Regulamento n.º 323/2015 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego 0 09/06 3.ª link
111 Município de Lisboa Aviso n.º 6411/2015 Abertura de período de consulta pública para a aprovação de uma operação de loteamento de iniciativa municipal na Av. Marechal Teixeira Rebelo 0 09/06 3.ª link
111 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 6412/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/06 3.ª link
111 Município de Mesão Frio Aviso n.º 6413/2015 Abertura de discussão pública do Plano de Pormenor de Fundo de Vila 0 09/06 3.ª link
111 Município de Mogadouro Declaração de Retificação n.º 465/2015 Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal 0 09/06 3.ª link
111 Município de Penalva do Castelo Regulamento n.º 324/2015 Regulamento e Tabela de Taxas e de Preços - Alteração 0 09/06 3.ª link
111 Município de Peniche Aviso n.º 6414/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 09/06 3.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 6415/2015 Alteração ao Plano de Pormenor do Escampadinho Mexilhoeira Grande 0 09/06 3.ª link
111 Município do Porto Aviso n.º 6416/2015 Designação em comissão de serviço para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Contencioso e Apoio à Contratação, António José Cardos da Conceição 0 09/06 3.ª link
111 Município do Porto Aviso n.º 6417/2015 Exoneração de diferentes trabalhadores 0 09/06 3.ª link
111 Município da Ribeira Grande Edital n.º 526/2015 Alteração à Postura de Trânsito da Freguesia da Matriz - Apreciação Pública 0 09/06 3.ª link
111 Município do Seixal Aviso n.º 6418/2015 Projeto de Regulamento do Parque Subterrâneo Municipal de Miratejo 0 09/06 3.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 6419/2015 Nomeação de Pedro Miguel Nobre Garcia, no cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Turismo e Património, com efeitos a partir de 17 de abril de 2015 0 09/06 3.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 6420/2015 Nomeação de Pedro Ricardo Pires Coelho, no cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente, com efeitos a partir de 17 de abril de 2015 0 09/06 3.ª link
111 Município de Sintra Declaração de Retificação n.º 466/2015 Declaração de retificação do aviso (extrato) n.º 5087/2015 0 09/06 3.ª link
111 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6421/2015 Cessação de funções de Francisco José Cunha Valentim 0 09/06 3.ª link
111 Município de Vimioso Aviso n.º 6422/2015 Comissão de Serviço em Regime de Substituição 0 09/06 3.ª link
111 Município de Vinhais Aviso n.º 6423/2015 Publicação do anexo I - Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 09/06 3.ª link
111 Município de Vinhais Aviso n.º 6424/2015 Mobilidade Interna na Categoria entre Serviços 0 09/06 3.ª link
111 União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João Aviso n.º 6425/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum na Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado 0 09/06 3.ª link
111 Freguesia da Carvoeira (Mafra) Aviso n.º 6426/2015 Consulta pública do Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços 0 09/06 3.ª link
111 Freguesia de Madalena (Vila Nova de Gaia) Aviso n.º 6427/2015 Cessação de procedimento concursal comum para o preenchimento de um (1) posto de trabalho - auxiliar de serviços gerais - motorista de transportes coletivos 0 09/06 3.ª link
111 Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa Aviso n.º 6428/2015 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo por tempo determinado 0 09/06 3.ª link
111 União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Aviso n.º 6429/2015 Rescisão do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, regulamentado pela portaria n.º 1/2014, de 13 de janeiro 0 09/06 3.ª link
111 Freguesia de Penha de França Aviso n.º 6430/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da assistente operacional Anabela Verdigal Costa 0 09/06 3.ª link
111 União das Freguesias de Peva e Segões Edital n.º 527/2015 Brasão, Bandeira e Selo 0 09/06 3.ª link
111 União das Freguesias de Ramada e Caneças Aviso n.º 6431/2015 Procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado, a termo resolutivo e em regime de substituição, de assistentes operacionais 0 09/06 3.ª link
111 União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 6432/2015 Regulamento dos Cemitérios de Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra 0 09/06 3.ª link
111 União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 6433/2015 Abertura de Procedimento concursal comum para recrutamento excecional de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 3.ª link
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6434/2015 Anulação de procedimento 0 09/06 3.ª link
111 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso n.º 6435/2015 Cessação relação jurídica de emprego público por iniciativa do trabalhador 0 09/06 3.ª link
111 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Regulamento n.º 325/2015 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudos do ISPGaya 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6436/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de dirigente intermédio de 2.º grau, cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da DF Viseu 0 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6437/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária II da Direção de Finanças de Viseu 0 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6437-A/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento de recrutamento de trabalhadores médicos da área de Medicina Geral e Familiar 0 09/06 3.ª 111S
111 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 3526/2015 Concurso público nº 2/DRA/2015 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA SELAGEM DA LIXEIRA DA ILHA DO CORVO E CONSTRUÇÃO DE ATERRO DE INERTES" 0 09/06 3.ª CP
111 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3527/2015 Concurso Público nº.24/DSUMC/14 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 3530/2015 Aquisição de viatura com equipamento limpa fossas 0 09/06 3.ª CP
111 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3531/2015 Aquisição de serviços para a Elaboração dos Estudos relativos à Avaliação Ambiental dos oito Planos de Gestão de Região Hidrográfica, que incluem os Planos de Gestão dos Riscos de Inundação 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 3533/2015 Abastecimento de Água ao Brejinho D'Água - 2ª Fase 0 09/06 3.ª CP
111 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 541/2015 Fornecimento e montagem de sobrepressores para o arejamento da ETAR da Frielas - CP/O 16/15. 0 09/06 3.ª CP
111 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Aviso de prorrogação de prazo n.º 542/2015 Empreitada de beneficiação dos edifícios da Unidade de Saúde da Ilha Terceira 0 09/06 3.ª CP
111 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 3534/2015 "Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento dos Maninhos" 0 09/06 3.ª CP
111 Casa do Povo de Santa Maria de Lamas Anúncio de procedimento n.º 3536/2015 Adjudicação da Cantina do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3538/2015 Concurso Público nº CPN02747E2015- Empreitada para obras de reparação dos campos de ténis do Parque da Juventude 0 09/06 3.ª CP
111 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3539/2015 Obras de reabilitação do refeitório, cafetaria e cozinha da Casa do Pessoal da SCML 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3543/2015 Concurso Público n.º CPN02753B2015 para aquisição de material didático para vários estabelecimentos educativos do 1.º ciclo do ensino da rede pública 0 09/06 3.ª CP
111 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Aviso de prorrogação de prazo n.º 545/2015 Concurso Público n.º 6/DRA/2015 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RIBEIRA DE SÃO BENTO - ANGRA DO HEROÍSMO - ILHA TERCEIRA" 0 09/06 3.ª CP
111 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3546/2015 Empreitada de Construção do arruamento provisório e reformulação do largo Alexandre Herculano. 0 09/06 3.ª CP
111 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Aviso de prorrogação de prazo n.º 546/2015 Venda, que inclui o corte, de madeira, predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e à adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 92,1561 hectares, no perímetro florestal e matas regionais da ilha de São Miguel 0 09/06 3.ª CP
111 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 547/2015 Aquisição de Equipamentos para o Biotério da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3550/2015 Fornecimento contínuo de tout-venant e pó de pedra para stock 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3553/2015 0038/DOM/DGEPIM/15 - Reforço de iluminação pública em diversos locais do Municipio de Oeiras 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3555/2015 DESVIO DA CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA TERCEIRA IDADE (POÇO MOURO) - SETÚBAL 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3557/2015 Aquisição de duas viaturas de 19 toneladas para a frota ambiente 0 09/06 3.ª CP
111 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 3525/2015 Prestação de serviços para aluguer de unidade de osmose inversa para tratamento de águas residuais do Parque Ambiental 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3528/2015 PAQ. 64/15 - Lanches Escolares p/ Escolas do Ensino Básico 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3529/2015 PAQ.71/15-Conservação e Manutenção dos Postos de Transformação do Município de Viseu, por um período de até 3 anos 0 09/06 3.ª CP
111 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3532/2015 Aluguer Operacional de Viaturas 0 09/06 3.ª CP
111 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 3535/2015 "Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento de Teibas I" 0 09/06 3.ª CP
111 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 543/2015 Empreitada de conceção, construção e fornecimento de uma central de valorização energética de resíduos na Ilha de São Miguel 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 544/2015 Requalificação dos espaços envolventes do Cabeço das Pesqueiras 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3537/2015 Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, às instalações elétricas do Município, alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) 0 09/06 3.ª CP
111 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3540/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA PORTOS DOS AÇORES, S.A., NO PORTO DE PONTA DELGADA 0 09/06 3.ª CP
111 MARF - Mercado Abastecedor da Região de Faro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3541/2015 Concurso Pùblico de para Aquisição de Serviços de Limpeza Exterior e Remoção de Resíduos Sólidos 0 09/06 3.ª CP
111 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3542/2015 P.A. N.º 36/2015-AP/DISU - Fornecimento contínuo, por cartão magnético, de combustíveis rodoviários para a frota automóvel do Município da Marinha Grande 0 09/06 3.ª CP
111 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3544/2015 Concurso Público nº S10010/2015 - Concessão da Exploração e Instalação de Quiosque no Hospital do Barreiro do CHBM EPE 0 09/06 3.ª CP
111 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3545/2015 Empreitada de OBRAS DE CONCLUSÃO DAS INFRAESTRUTURAS DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DAS CORDOARIAS 0 09/06 3.ª CP
111 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 3547/2015 Aquisição da Prestação de Serviços de 1 Técnico Superior de Saúde - Área de Farmácia 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3548/2015 Concurso Público n.º 13/14/DDS-DE - Aquisição dos manuais escolares do 1.º ciclo do ensino básico 2014-2015 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3549/2015 Aquisição e instalação de equipamento de digitalização, no âmbito da candidatura "Modelo de Gestão para o Oeste voltado para o Munícipe", financiada através do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa - SAMA 0 09/06 3.ª CP
111 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 112/2015 CP05/2015/GIE/BRAGA 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3551/2015 Requalificação da Rua da Subida da Catraia de Assequins - Freguesia Águeda -Borralha 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 3552/2015 Empreitada de Beneficiaçãodas Estradas Municipais EM555 e EM616 (Assanhas - Prados - Limite do Concelho (Videmonte) Guarda) 0 09/06 3.ª CP
111 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 3554/2015 CP N.º 01-DRAPN/2015 Contratação de Serviços de Cópia e Impressão em Regime de "Outsourcing" 0 09/06 3.ª CP
111 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3556/2015 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para a deposição de resíduos sólidos 0 09/06 3.ª CP
111 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3558/2015 Aquisição de empilhadores 0 09/06 3.ª CP
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 105/2015 Concurso Público Urgente n.º 20PF/2015 - Prestação de Serviços de Pagamentos através do Sistema de Débitos Diretos 0 09/06 3.ª CP