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Diário da República 106/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2015 Recomenda ao Governo a ponderação de incentivos à reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal designadamente a admissibilidade de aplicação do regime fiscal previsto para a reabilitação urbana, com as adaptações que se mostrem necessárias 001 02/06 3.ª link
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2015 Suspensão da ação de despejo das casas de função da Guarda Nacional Republicana no Páteo da Quintinha 001 02/06 3.ª link
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2015 Conta Geral do Estado de 2013 001 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2015 Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software 001 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2015 Desafeta do domínio público militar o PM 45/Porto — Instalações do Carvalhido, correspondente ao prédio sito na Rua de Francos n.º 304, na freguesia de Ramalde e concelho do Porto, tendo em vista a cedência de utilização à Associação dos Deficientes das Forças Armadas, pelo prazo de 40 anos 001 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 98/2015 Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas 001 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 99/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, que contempla as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, aprovada pela Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro 001 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 100/2015 Aprova o regime jurídico das sociedades financeiras de crédito e altera os regimes jurídicos das sociedades de investimento, sociedades de locação financeira, sociedades de factoring e sociedades de garantia mútua 001 02/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 163/2015 Primeira alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março 001 02/06 3.ª link
106 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2015 «A omissão de entrega total ou parcial, à administração tributária de prestação tributária de valor superior a EUR 7.500 relativa a quantias derivadas do Imposto sobre o Valor Acrescentado em relação às quais haja obrigação de liquidação, e que tenham sido liquidadas, só integra o tipo legal do crime de abuso de confiança fiscal, previsto no artigo 105 nº 1 e 2 do RGIT, se o agente as tiver, efectivamente, recebido» 001 02/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 18/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 02/06 3.ª link
106 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 5827/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 321/2015 Revoga a Portaria n.º 610/2014, de 9 de julho de 2014, mantém a classificação como imóvel de interesse público, altera a designação e retifica a localização da Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 322/2015 Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 115/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sporting Club de Aveiro (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 116/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Desportivo de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 117/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Desportivo da Póvoa (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 118/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube de Natação do Litoral Alentejano (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 5828/2015 Torna público que o Estado é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital da Guarda 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 119/2015 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 5 de maio de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 141/2015 Abertura do procedimento de classificação da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria do Espírito Santo, incluindo o seu património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 5996/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14219/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 19 de dezembro 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 5829/2015 Cessação do exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora Executiva da Autoridade Antidopagem de Portugal 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 5830/2015 Designação, em regime substituição, para o exercício de cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 5997/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Rita Sofia Comédias Pinheiro 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 5831/2015 Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Maria Pedrinho Gradiz, no cargo de Diretora de Serviços de Apoio à Gestão, pelo período de três anos 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 323/2015 Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao protocolo destinado a estabelecer e regular as condições de cobrança do documento único de cobrança (DUC), utilizado para cobrança de receitas devidas pela utilização de infraestruturas rodoviárias concessionadas 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 324/2015 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Construção da Passagem Superior de Peões ao km 325+405, no Apeadeiro de Francelos, Instalação de Novas Escadas e Elevadores na Estação de General Torres, no Subtroço 3.3 Ovar/Gaia da Linha do Norte, e Construção da Passagem Superior de Peões ao km 7+324, no Troço Contumil/Ermesinde da Linha do Minho" 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 325/2015 Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de Encargos relativa aos contratos referentes a «Conceção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias em vários troços da Rede Ferroviária Nacional» 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 326/2015 Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Empreitada «Estabilização dos taludes de escavação entre o km 236 + 710 e o km 236 + 937, entre o km 237 + 230 e o km 237 + 800, entre o km 239 + 000 e o km 239 + 250, entre o km 241 + 200 e o km 241 + 400, ao km 241 + 900 e o talude de aterro ao km 242 + 830, na linha do Sul» 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 327/2015 Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Conceção, Fornecimento, Montagem e Manutenção de Sistemas de Controlo - Comando e Sinalização em vários troços da Rede Ferroviária Nacional» 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 328/2015 Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 98.550,00 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao aluguer de equipamento para a ventilação não invasiva 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 5832/2015 Nomeia o fiscal único da Universidade de Évora 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 5833/2015 Prorrogação de licença sem vencimento ao Comissário M/100231, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5834/2015 Designação do Major CAV Marco António Frontoura Cordeiro 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5835/2015 Exoneração do Capitão CAV Eduardo Jorge Pereira Gomes 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 329/2015 Aumento ao efetivo do NRP Zarco 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 330/2015 Atribuição do Estandarte Nacional à Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Despacho n.º 5836/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5837/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Cavalaria (07390891) Jorge Manuel Pedroso Ferreira 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5838/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (23086) João Pedro Maurício Barbosa 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5839/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Artilharia (05904088) João Manuel Vieira Cajadão 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5840/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Sargento-mor de Cavalaria (03402981) José Manuel de Jesus Francisco 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5841/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (21785) Pedro José Xavier Matos da Encarnação Gomes 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5842/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Cavalaria (03009380) Alberto Sebastião Neves Marinheiro 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5843/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento de Transmissões (33751493) Pedro Alexandre Anacleto Pereira 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5844/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Primeiro-tenente Fuzileiro (24701) Robert Meijburg Viola 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 246/2015 Louvo o Capitão-tenente Serviço Especial Comunicações, NII 403086, João José Vieira Serra 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 247/2015 Louvo o Sargento-ajudante Operador de Comunicações, NIP 076334-K, António José Marques Luz 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 248/2015 Louvo o Major de Infantaria, NIM 24846991, João Vasco da Gama de Barros 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 249/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Artilharia, NIM 05904088, João Manuel Vieira Cajadão 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 250/2015 Louvo a Primeiro-sargento de Secretariado e Apoio dos Serviços, NIP 132753-E, Sónia da Conceição Aguiar Messias 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 251/2015 Louva o Primeiro-sargento Fuzileiro, NII 718687, Paulo Manuel Martins Pessanha dos Santos 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 252/2015 Louvo o Capitão-de-fragata, NII 21785, Pedro José Xavier Matos da Encarnação Gomes 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 253/2015 Louvo o Primeiro-sargento de Transmissões, NIM 33751493, Pedro Alexandre Anacleto Pereira 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5845/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5846/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5847/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5848/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5849/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5850/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências no Superintendente das Finanças, Contra-almirante AN Sílvio Manuel Henriques da Silva Ramalheira 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5851/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências no Diretor-Geral do Instituto Hidrográfico, Contra-almirante José Luís Branco Seabra de Melo 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5852/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5853/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5854/2015 Delegação de competências no diretor do Serviço de Pessoal, Contra-almirante Francisco José Nunes Braz da Silva, para decidir sobre os pareceres formulados pela Junta de Saúde Naval 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5855/2015 Delegação de competências no diretor do Serviço de Pessoal, contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma, para decidir sobre os pareceres formulados pela Junta de Saúde Naval 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5856/2015 Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Pessoal, contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5857/2015 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5858/2015 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho (Extrato) n.º 5859/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5860/2015 Designado para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna o Licenciado Joaquim António Leitão Basílio 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5861/2015 Designado para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna o Mestre Luís Miguel Videira Cunha de Almeida Tavares de Pina 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5862/2015 Designada para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna a Mestre Sandra Sofia Morais dos Santos Matos 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5863/2015 Revogação do Regulamento das Condições Materiais de Detenção em Estabelecimentos Policiais e aprovação de novo regulamento 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 5998/2015 Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de 1 técnico superior para área de atribuições da Divisão de Orçamento e Contabilidade da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 5999/2015 Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de 1 assistente técnico para área de atribuições da Divisão de Orçamento e Contabilidade da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5864/2015 Ingresso na carreira e categoria de Sargento 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5865/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 6000/2015 Notificação da pena disciplinar aplicada ao Agente Principal M/143596, Luís António Correia André 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5866/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5867/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5868/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5869/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5870/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5871/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5872/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 5873/2015 Despacho que subdelega no Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., a competência para autorizar a realização de despesa com a aquisição de serviços de assistência técnica, corretiva, preventiva e evolutiva aos módulos de recolha de dados biométricos do cartão do cidadão e outras 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 5874/2015 Designa como representante do setor público para a Comissão de Fiscalização do CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais, para o triénio 2015-2017, a Dra. Helena Paula Canha de Almeida 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5875/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 374 - km 9+800 - Estabilização do Talude de Escavação (LE)" 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5876/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 8-Sublanço Amendoeira/Vale de Nogueira" 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6001/2015 Notifica os candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 10447/2014, de 18 de setembro, que a lista de ordenação final, se encontra afixada no 4.º piso da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, encontrando-se igualmente disponível na respetiva página eletrónica, em www.sg.min-economia.pt 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6002/2015 Notifica os candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 13359/2014 (Referência A), de 4 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6003/2015 Faz-se pública a lista dos candidatos admitidos e convocatória para prova de conhecimentos, relativos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 8 (oito) postos na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6004/2015 Torna pública a lista dos candidatos excluídos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da categoria de Inspetor, da carreira de Inspetor Superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 424/2015 Retifica o Aviso n.º 5340/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2015 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 5877/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 5878/2015 Consolidação de Mobilidade Interna 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5879/2015 Prorroga, excecionalmente, o prazo da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Ermida, até à reversão da concessão e nova atribuição 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5880/2015 Prorroga, excecionalmente, o prazo da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Pisões, até à reversão da concessão e nova atribuição 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5881/2015 Prorroga, excecionalmente, o prazo da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico do Pateiro, até à reversão da concessão e nova atribuição 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5882/2015 Prorroga, excecionalmente, o prazo da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Ribafeita, até à reversão da concessão e nova atribuição 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5883/2015 Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da Ação P6 - Requalificação e valorização das infraestruturas de apoio ao uso balnear, localizadas nas freguesias de Afife e Carreço, no concelho de Viana do Castelo e nas freguesias de Marinhas e Apúlia, no concelho de Esposende 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 377/2015 Publica-se extrato do contrato assinado em um de outubro de dois mil e oito com a empresa REDCORP - Empreendimentos Mineiros, Unipessoal, Lda. 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 5884/2015 Constituição da servidão administrativa para construção e exploração do aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais de São Tiago da Carreira - Santo Tirso, a favor das Águas do Noroeste, S. A. 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 6005/2015 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13938/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de dezembro, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 5885/2015 Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, no cargo de Diretor dos Serviços de Administração Marítima (DSAM), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 5886/2015 Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Contabilidade e Tesouraria, o licenciado Filipe Tiago Pereira Morais, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Deliberação n.º 985/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., no Presidente do Conselho Diretivo 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5887/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro Carreira Henriques 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5888/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Teodoro Jorge 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5889/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel Versos Cravino 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5890/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Manuel Vieira Branco 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5891/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Manuel Moura Martins Leitão 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 378/2015 Consolidação de mobilidade na categoria do técnico superior de saúde Marco Alberto Vicente Barreto Torrado 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6006/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de anestesiologia, publicação da lista de classificação final 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 425/2015 Procede à retificação do Despacho n.º 5019/2015 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5892/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da Assistente Técnica Lucília Maria Marques Silvestre Cardoso 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 986/2015 Designação em regime de substituição, do licenciado em enfermagem Pedro Manuel Soares Vieira para o cargo de coordenador do Gabinete de Investigação Científica, Relações Internacionais e Supervisão 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 5893/2015 Delegação de competências - Dr. Carlos Jorge da Cunha Pinto 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 5894/2015 Distribuição de Pelouros 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 6007/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho (Extrato) n.º 5895/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Técnica, Arlete Gonçalves Pires Gomes 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Despacho n.º 5896/2015 Delegação de competências 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Aviso n.º 6008/2015 Lista de antiguidade 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede Despacho n.º 5897/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede Despacho n.º 5898/2015 Delegação de competências na Vice-Presidente do Conselho Administrativo 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso (Extrato) n.º 6009/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Despacho n.º 5899/2015 Prorrogação do exercíco de funções de Encarregado Operacional 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Despacho n.º 5900/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 6010/2015 Abertura de Procedimento Concursal para Eleição de Diretor 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 6011/2015 Lista nominativa do pessoal docente, com CTFP por Tempo Indeterminado para o Quadro de Zona Pedagógica 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Despacho n.º 5901/2015 Homologação de contratos de Técnicos - ano letivo 2014/2015 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 987/2015 Mobilidade intercarreiras 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 988/2015 Mobilidade intercarreiras 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 5902/2015 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor do Centro Local do Baixo Vouga da ACT 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 5903/2015 Delegação de competências no Diretor do Centro Local do Baixo Vouga da ACT 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 5904/2015 Delegação de competências no Subdiretor da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo, Lic. Carlos Manuel da Fonseca Graça 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 5905/2015 Delegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva da ACT 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5906/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do lic. Jorge Manuel Maurício Pinhal, no cargo de Diretor da Direção de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5907/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da Lic. Guilhermina Maria Fernandes Coelho no cargo de Subdiretora da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 5908/2015 Nomeação, em regime de substituição, do Lic. Carlos Manuel da Fonseca Graça, para exercer o cargo de Subdiretor da Unidade Local do Litoral e do Baixo Alentejo 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5909/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do lic. Vítor Manuel Fernandes Rodrigues, no cargo de Diretor do Centro Local da Península de Setúbal 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6012/2015 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado: Ana Ribeiro Cruz e Mário Rui Morgado Gomes 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 989/2015 Designação de CSL do Centro Distrital de Santarém, José Amora 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 990/2015 Designação de CSL do Centro Distrital de Santarém, Isabel Matos 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 991/2015 Designação de CSL do centro distrital de Santarém, Ana Gameiro 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 992/2015 Designação de diretor de núcleo do centro distrital de Leiria, Maria Monteiro 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 993/2015 Designação de chefe de equipa do Centro Distrital de Lisboa, Gracinda Tavares 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 994/2015 Designação de diretora de unidade do Centro Distrital de Leiria, Susana Rosa 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5910/2015 Subdelegação de Competências na Chefe de Equipa de Prestações Familiares, Deficiência e de Solidariedade, Isabel Maria Couto Matos 0 02/06 3.ª link
106 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 142/2015 Citação contrainteressados 0 02/06 3.ª link
106 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 498/2015 Edital de candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 02/06 3.ª link
106 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 499/2015 Edital de candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 02/06 3.ª link
106 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 291/2015 Regulamento dos Prémios Científicos do ISCTE-IUL 0 02/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5911/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em período experimental do Doutor Nuno André Amaral Jerónimo 0 02/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5912/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em período experimental, do Doutor Júlio Londrim de Sousa Cruz Batista 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Évora Despacho n.º 5913/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental da doutora Guida Filipa Veiga Moutinho 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5914/2015 Regulamento do Período de Funcionamento e Tempo de Trabalho dos Trabalhadores Não Docentes da Universidade de Évora 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6013/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna do trabalhador Pedro Alexandre Gonçalves Silva 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5915/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Susana Manuela Pereira da Cunha 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 6014/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o Gabinete de Apoio à Gestão - Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 426/2015 Declaração de retificação do aviso (extrato) n.º 5482/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de maio de 2015 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5916/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Fábio de Godoy Del Picchia Zanoni 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5917/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da doutoranda Letícia Fleig Dal Forno 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 6015/2015 Abertura de um procedimento concursal para um técnico superior 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5918/2015 Autorizar a assunção dos encargos decorrentes da execução dos Contratos n.º 15/NGAC/2014 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5919/2015 Autorizar a assunção dos encargos decorrentes da execução dos Contratos n.º 07/NGAC/2015 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5920/2015 Autorizar a assunção dos encargos decorrentes da execução dos Contratos n.º 12/NGAC/2014 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5921/2015 Assunção dos encargos decorrentes da execução dos Contratos n.º 13/NGAC/2014 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5922/2015 Assunção dos encargos decorrentes da execução dos Contratos n.º 02/NGAC/2015 0 02/06 3.ª link
106 Universidade Lusíada Aviso n.º 6016/2015 Publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em contabilidade ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa 0 02/06 3.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 500/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor/a Associado/a na Área Disciplinar de Direito Público (1.º Grupo - Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Humanitário, Direito da Igualdade Social, Direito da Saúde e Bioética) da Faculdade de Direito desta Universidade 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5923/2015 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências Jurídico Empresariais, da Faculdade de Direito 0 02/06 3.ª link
106 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 6017/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Ribeiro Peixoto e constituição do júri do período experimental 0 02/06 3.ª link
106 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 6018/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Silva Oliveira e constituição do júri do período experimental 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 427/2015 Retifica o despacho (extrato) n.º 4232/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2015 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5924/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Duarte Vieira 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5925/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5926/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de 5 anos com Ana Isabel Lapa Fernandes 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5927/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lígia Manuela Correia da Silva Eira 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5928/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mário Filipe Jacob Caeiro Borralho 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 6019/2015 Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados em mérito absoluto de concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de 1 Professor Adjunto na área disciplinar de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica, para a Escola Superior de saúde (ESSA), de Bragança 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5929/2015 Autorizados os CTPTRC de monitores - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5930/2015 Autorizado o CTFPTRC com Leopoldina Maria da Costa Almeida, na categoria de Assistente convidado - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5931/2015 Autorizado o CTFPTRC de Gualter Modesto Agrochão, com a categoria de Assistente Convidado - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5932/2015 Autorizado o CTFP por Tempo Indeterminado, em período experimental de 5 anos, com Dina Maria Cabrita Santos Cochicho Cília - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5933/2015 Autorizado o CTFP por Tempo Indeterminado, em período experimental de 5 anos, com Hélder Viegas da Silva - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5934/2015 Autorizado o CTFPTRC com Ana Cristina dos Santos Miguel - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5935/2015 Autorizados os CTFPTRC com a categoria de Professor Adjunto Convidado - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5936/2015 Autorizado o CTFPTRC com Pedro Alexandre Fontoura Malhão Flores, com a categoria de Assistente Convidado - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5937/2015 Autorizados os CTFPTRC com a categoria de Assistente Convidado - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5938/2015 Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Sandra Cristina Antunes Ribeiro - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5939/2015 Autorizado o CTFP por Tempo Indeterminado com Fernando Paulo Marques de Carvalho, em período experimental de 5 anos - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5940/2015 Autorizado o CTFPTRC com Catarina Isabel Almeida Trigacheiro, na categoria de Assistente Convidado - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5941/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Paula Alexandra Rocha Gomes dos Santos - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5942/2015 Autorizado o CTFPTRC com Pedro Soutelinho Correia Ribeiro com a categoria de Assistente Convidado - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5943/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Paulo Fernando de Sousa Pereira Alves - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5944/2015 Autorizado o CTFPTRC com Susana Catroga Inês de Abreu Sousa Gomes - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5945/2015 Autorizado o CTFPTRC com Filipa Patrícia Pires Neves do Nascimento - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5946/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Natacha Vanessa de Albuquerque Cardoso e Ornelas - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5947/2015 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental de 5 anos, com Ana Maria Bastos Adriano - ISCAL 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 6020/2015 Regresso de licença sem remuneração da docente Cristina Maria Oliveira da Silva, do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 428/2015 Declaração de retificação do Despacho n.º 3174/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2015 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5948/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 292/2015 Regulamento de Avaliação do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5949/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Maria Filomena Cardoso dos Santos Roque, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5950/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Pedro Sotto Maior Serrano, como Assistente Convidado na ESAS, deste Instituto 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6021/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Vascular 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6022/2015 Sanção disciplinar de multa 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 6023/2015 Lista nominativa do pessoal que cessou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento durante o ano de 2014 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 995/2015 Mobilidade Interna na categoria de Coordenador Técnico 0 02/06 3.ª link
106 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. Anúncio n.º 143/2015 Consulta pública de proposta de Regulamento de Utilização da Rampa Varadouro - Porto de Pesca de Sines 0 02/06 3.ª link
106 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 6024/2015 Procedimento concursal comum para o recrutamento do pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do HGO, EPE 0 02/06 3.ª link
106 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 6025/2015 Procedimento concursal comum para o recrutamento do pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna com perfil em Medicina Intensiva, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do HGO, EPE 0 02/06 3.ª link
106 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 6026/2015 Procedimento concursal comum para o recrutamento do pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Pediatria com perfil em neonatologia, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do HGO, EPE 0 02/06 3.ª link
106 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Deliberação n.º 996/2015 Colocação em situação de requalificação dos trabalhadores não reafetos da Manutenção Militar, dos trabalhadores em situação de licença sem vencimento e dos trabalhadores em exercício de funções noutras entidades em regime de mobilidade 0 02/06 3.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6027/2015 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 0 02/06 3.ª link
106 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso n.º 6028/2015 Concurso para assistente graduado sénior de medicina interna 0 02/06 3.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 997/2015 Redução do Horário de Trabalho 0 02/06 3.ª link
106 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 998/2015 Concessão de licença sem remuneração por um ano à Enfermeira Clara Filipa Pereira Faria Coutinho, ao abrigo do artigo 280.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas 0 02/06 3.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 999/2015 Autorização de acumulação de funções privadas 0 02/06 3.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1000/2015 Autorização de acumulação de funções públicas ao Enfermeiro Sérgio Rui Silveira Lança Carinhas 0 02/06 3.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1001/2015 Autorização de passagem ao regime de tempo completo à terapeuta ocupacional Jovita Maria de Deus Lopes Ramalho 0 02/06 3.ª link
106 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6029/2015 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/1987 0 02/06 3.ª link
106 Município de Alenquer Edital n.º 501/2015 Alteração ao Alvará relativo aos lotes 102 e 103 da operação de loteamento 0 02/06 3.ª link
106 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 6030/2015 Colocação em regime de mobilidade interna na categoria do trabalhador Pedro Jorge Silva Grade Charraz Godinho 0 02/06 3.ª link
106 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 6031/2015 Colocação em regime de mobilidade interna na categoria do trabalhador Marco André Isidro Capelo 0 02/06 3.ª link
106 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 6032/2015 Cedência do trabalhador Élio Manuel Cabrita Guerreiro, para a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões 0 02/06 3.ª link
106 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 6033/2015 Lista de saídas de funcionários 0 02/06 3.ª link
106 Município de Bragança Anúncio n.º 144/2015 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/2001 0 02/06 3.ª link
106 Município de Bragança Aviso n.º 6034/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Teresa Linhas Pires Bruno 0 02/06 3.ª link
106 Município de Campo Maior Aviso n.º 6035/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Recuperação de Fachadas e Coberturas Degradadas do Centro Histórico de Campo Maior 0 02/06 3.ª link
106 Município de Cascais Aviso n.º 6036/2015 Exoneração de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 0 02/06 3.ª link
106 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6037/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, com Joaquim Henrique dos Santos Costa, na carreira/categoria de assistente operacional 0 02/06 3.ª link
106 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6038/2015 Publicitação do início do processo de revisão do Plano Diretor Municipal 0 02/06 3.ª link
106 Município de Loulé Aviso n.º 6039/2015 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 02/06 3.ª link
106 Município da Lourinhã Louvor (Extrato) n.º 254/2015 Louva a Dr.ª Maria Conceição Veríssimo Franco 0 02/06 3.ª link
106 Município de Lousada Aviso n.º 6040/2015 Designação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos de tempo, Diretor do Departamento de Obras Municipais e Ambiente da Câmara Municipal de Lousada, o licenciado José Carlos de Sousa Nogueira 0 02/06 3.ª link
106 Município de Óbidos Aviso n.º 6041/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, 1 (um) posto de trabalho, com a carreira/categoria de Técnico Superior, Serviço de Sistema de Informação Geográfica 0 02/06 3.ª link
106 Município de Odemira Aviso n.º 6042/2015 Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca 0 02/06 3.ª link
106 Município de Penela Aviso n.º 6043/2015 Renovação Comissão de Serviço 0 02/06 3.ª link
106 Município de Pombal Aviso n.º 6044/2015 Demissão de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 02/06 3.ª link
106 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6045/2015 Procedimento concursal para recrutamento de 26 Assistentes Operacionais 0 02/06 3.ª link
106 Município de Seia Despacho n.º 5951/2015 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau (Chefe de Divisão de Administração e Finanças), do licenciado Luís Miguel dos Santos Mendes 0 02/06 3.ª link
106 Município de Seia Despacho n.º 5952/2015 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau (Chefe de Divisão Sociocultural), da licenciada Dina Maria Pinto Proença Machado 0 02/06 3.ª link
106 Município de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 293/2015 Regulamento da POIARTES, Mostra Nacional de Artesanato, Mostra de Gastronomia, Mostra de Caprinicultura, Mostra Agrícola, Comercial e Industrial 0 02/06 3.ª link
106 Freguesia de Águas Belas (Ferreira do Zêzere) Aviso (Extrato) n.º 6046/2015 Regulamento de Taxas e Licenças 0 02/06 3.ª link
106 Freguesia de Alferce Aviso (Extrato) n.º 6047/2015 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 02/06 3.ª link
106 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso (Extrato) n.º 6048/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação da sanção disciplinar de despedimento 0 02/06 3.ª link
106 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso (Extrato) n.º 6049/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por denúncia do contrato por parte do trabalhador 0 02/06 3.ª link
106 União das Freguesias de Casais e Alviobeira Aviso n.º 6050/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/06 3.ª link
106 Freguesia de Neiva Aviso n.º 6051/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador 0 02/06 3.ª link
106 Freguesia de Riba de Ave Aviso n.º 6052/2015 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 02/06 3.ª link
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6053/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público 0 02/06 3.ª link
106 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 6054/2015 Regulamento de Creditação de Formação e Competências - Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, publica-se e aprova-se o Regulamento de Creditação de Formação e Competências, na Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 02/06 3.ª link
106 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 294/2015 Regulamento das Provas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, dos Titulares de um Diploma de Especialização Tecnológica 0 02/06 3.ª link
106 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 295/2015 Regulamento das Provas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, dos Maiores de 23 anos 0 02/06 3.ª link
106 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 6055/2015 Publicação do Plano de Estudos da Licenciatura em Educação Digital e Multimédia 0 02/06 3.ª link
106 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 6055-A/2015 Listas de admissão e exclusão, e notificações aos candidatos 0 02/06 3.ª 106S
106 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 330-A/2015 Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Direto, nas modalidades Bienal e Anual, e revoga a Portaria n.º 1042/2014, de 4 de dezembro 0 02/06 3.ª 106S2
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5952-A/2015 Determina os procedimentos de recrutamento para os médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada nas áreas hospitalar e de saúde pública na 1.ª época de 2015 0 02/06 3.ª 106S2
106 Município de Viseu Declaração de Retificação n.º 428-A/2015 Projeto de Regulamento Municipal dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Viseu - retificação de aviso 0 02/06 3.ª 106S2
106 Município de Viseu Declaração de Retificação n.º 428-B/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Viseu - declaração de retificação 0 02/06 3.ª 106S2
106 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3320/2015 Aquisição de vestuário de uso diario e de proteção - CP 29-2015 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3322/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS 0 02/06 3.ª CP
106 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3325/2015 Renovação da rede de abastecimento de água das zonas poente e nascente da povoação de Almaceda 0 02/06 3.ª CP
106 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3326/2015 Empreitada de Pavilhão de Apoio à Descarga, Transfega e Acondicionamento de Pescado do Cerco 0 02/06 3.ª CP
106 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 514/2015 Remodelação equipamentos da captação e estação de bombagem de agua salgada - Lota de Aveiro 0 02/06 3.ª CP
106 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3327/2015 15110041 0 02/06 3.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3328/2015 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Carne" para o 3º Trimestre de 2015 0 02/06 3.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3329/2015 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Peixe" para o 3º Trimestre de 2015 0 02/06 3.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3330/2015 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Mercearias" para o 3º Trimestre de 2015 0 02/06 3.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3331/2015 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Batatas, Produtos Horticólas e Fruta" para o 3º Trimestre de 2015 0 02/06 3.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3332/2015 Revisão geral de Rudder Integrated Servoactuators da aeronave F-16 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3333/2015 Empreitada para obras de substituição do relvado do Estádio Municipal José Martins Vieira 0 02/06 3.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3334/2015 FAP CP DAT/RMI 5015010173 - Aquisição de Artigos do Uniforme de Campanha 0 02/06 3.ª CP
106 VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3335/2015 Fornecimento de Pá Carregadora de Rodas 0 02/06 3.ª CP
106 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 3321/2015 Aquisição Directa de Seguro de Saúde 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 3323/2015 Fornecimento e montagem de equipamento para lagar e zona de embalamento 0 02/06 3.ª CP
106 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3324/2015 Renovação da rede de abastecimento de água da povoação de Vale Ferradas 0 02/06 3.ª CP
106 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3336/2015 Alterações de equipamentos da fábrica de gelo - POrto Pesca Sines 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 3337/2015 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BELMONTE 0 02/06 3.ª CP
106 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3338/2015 CLPQ/01/2015 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES DA VIMÁGUA 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 515/2015 Construção das Piscinas Cobertas de Pinhel. 0 02/06 3.ª CP
106 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3339/2015 Concurso Público 26/CP/AT/2015 0 02/06 3.ª CP
106 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 516/2015 Aquisição de Mobiliário de Laboratório, para o edifício do ECOMARE da Universidade de Aveiro 0 02/06 3.ª CP
106 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3340/2015 Análises de parâmetros radiológicos em amostras de águas nas áreas mineiras dos radioactivos 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3341/2015 AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E RECAUCHUTADOS PARA O PARQUE DE MÁQUINAS E VIATURAS DO MUNICIPIO 0 02/06 3.ª CP
106 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3342/2015 Concurso Público 42-2015 0 02/06 3.ª CP
106 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3343/2015 85/2015 - Aquisição de Equipamento para Pintura de Moedas 0 02/06 3.ª CP
106 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3348/2015 I0010/2015 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3354/2015 Fornecimento e Montagem de Bancadas Amovíveis para o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho 0 02/06 3.ª CP
106 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3344/2015 Aquisição de equipamentos informáticos para os Serviços Partilhados e para a Reitoria da Universidade do Porto, nomeadamente desktops, monitores e portáteis. 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3345/2015 Empreitada de reabilitação de fachadas e vãos exteriores do Edificio Verde - EM-2015/15000017 0 02/06 3.ª CP
106 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3346/2015 Monitorizações do meio hídrico nas áreas mineiras dos radioactivos 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3347/2015 CT-2015/15001463 0 02/06 3.ª CP
106 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3349/2015 Concurso Público n.º 06/SRLF/UAG/2015 - Aquisição de peças auto para as viaturas contempladas pela Companhia de Transportes e Manutenção da Unidade de Apoio Geral 0 02/06 3.ª CP
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 3350/2015 Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas na Zona Oeste do Concelho de Montijo 0 02/06 3.ª CP
106 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3351/2015 Concurso Público n.º 05/IPL/2015, Aquisição de componentes e matérias-primas para o desenvolvimento de trabalho em diversos projetos de investigação 0 02/06 3.ª CP
106 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3352/2015 C.P. Nº6/ISEG/2015 0 02/06 3.ª CP
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 3353/2015 Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas na Zona Este do Concelho de Montijo 0 02/06 3.ª CP
106 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Anúncio de procedimento n.º 3355/2015 NAVEGABILIDADE DO RIO GUADIANA ENTRE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO E ALCOUTIM 0 02/06 3.ª CP
106 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de concurso urgente n.º 101/2015 Empreitada destinada à substituição das redes de esgotos na Rua Lino de Assunção, em Paço de Arcos 0 02/06 3.ª CP