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Diário da República 103/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2015 Classifica como obra de interesse regional do grupo II o Aproveitamento Hidroagrícola da Vigia 001 28/05 5.ª link
103 Ministério da Economia Portaria n.º 155/2015 Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal — NAV Portugal, E. P. E. e revoga a Portaria n.º 221/2014, de 4 de novembro 001 28/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 156/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alfândega da Fé 001 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 88/2015 Transpõe a Diretiva n.º 2014/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, que altera as Diretivas n.os 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE, 98/24/CE do Conselho e a Diretiva n.º 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas 001 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 157/2015 Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo 001 28/05 5.ª link
103 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2015/A Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação 001 28/05 5.ª link
103 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública 001 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 157-A/2015 Primeira alteração ao regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada aprovado pela Portaria n.º 147/2014, de 18 de julho 001 28/05 5.ª 103S
103 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 157-B/2015 Define os parâmetros e valores para apuramento da taxa de desconto a aplicar na contribuição extraordinária sobre o setor energético tendo em conta a duração dos contratos, as quantidades contratadas e o preço estimado do gás natural 001 28/05 5.ª 103S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Declaração de Retificação n.º 402/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, a pp. 11157, 11158 e 11159, o aviso n.º 4991/2015, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Declaração de Retificação n.º 403/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de maio de 2015, a pp. 11001, 11002 e 11003, o aviso n.º 4896/2015, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Declaração de Retificação n.º 404/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de maio de 2015, a pp. 11003, 11004 e 11005, o aviso n.º 4897/2015, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 5639/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo nos seus membros 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5640/2015 Delegação de competências da chefe de divisão da Divisão de Administração e Recursos Humanos, licenciada Ana Cristina de Matos Azinheiro Inácio 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 127/2015 Caducidade do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Louvor n.º 234/2015 Louvor ao assistente operacional Manuel António Araújo 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 5641/2015 Extinção da Divisão de Auditoria e Gestão de Contraordenações 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5642/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada António José Alves de Carvalho 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5643/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5644/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5645/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5646/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5647/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5648/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5649/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5650/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada Luís Manuel Ribeiro Cabaço 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5651/2015 Promove à categoria de Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe da carreira diplomática, a Conselheira de Embaixada Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5652/2015 Promove à categoria de Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe da carreira diplomática, a Conselheira de Embaixada Maria Virgínia Mendes da Silva Pina 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5653/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada Mário Rui dos Santos Miranda Duarte 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5654/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5655/2015 Promove à categoria de Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe da carreira diplomática, a Conselheira de Embaixada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha 002 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5656/2015 Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada Rui Fernando Sucena do Carmo 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5807/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5808/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5809/2015 Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Santarem 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5657/2015 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Cobrança da Direção de Finanças do Porto 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5658/2015 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Processos Criminais Fiscais da Direção de Finanças do Porto 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5659/2015 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária II da Direção de Finanças do Porto 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5660/2015 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico e Informático da Direção de Finanças do Porto 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5661/2015 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos da Direção de Finanças do Porto 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5662/2015 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento Coordenação e Serviços da Direção de Finanças do Porto 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5663/2015 Delegação e subdelegação de competências 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 5810/2015 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Marília Moura Machado Faria, a exercer funções na DGTF 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 5664/2015 Consolidação definitiva, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobilidade interna na carreira/categoria do assistente técnico Manuel Francisco Delgado Garcia 002 28/05 5.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 312/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 140.220,00 (cento e quarenta mil duzentos e vinte euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento de reagentes para realização de hemoculturas, com colocação de equipamento 002 28/05 5.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 313/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 72.324,00 (setenta e dois mil trezentos e vinte e quatro euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento reagentes para microbactérias, com colocação de equipamento 002 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5665/2015 Licenciada Joana Maria Gaspar da Costa Pereira cessa funções de adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5666/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 314/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de Aquisição de Objetivos 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 315/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de Polícia do Exército 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5667/2015 Subdelegação de Competências no Diretor de Finanças da Força Aérea - Major-General ADMAER 031481-B Nuno José Alves dos Ramos 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5668/2015 Delegação e Subdelegação de Competências no Comandante da Logística da Força Aérea - Tenente-General 032204-A António Afonso dos Santos Allen Revez 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5669/2015 Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Academia da Força Aérea - Major-General PILAV 039514-F Joaquim Manuel Nunes Borrego 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5670/2015 Delegação e Subdelegação de Competências no comandante Aéreo - Tenente-General PILAV 031930-K João José Carvalho Lopes da Silva 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5671/2015 Delegação de competências da Ministra da Administração Interna no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 5811/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 931/2015 Designação, em regime de substituição, da Lic. Ariana Vaz Martins, para o cargo de Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 932/2015 Autorização de equiparação a Bolseiro no País de Cláudia Isabel Reis Margalho 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 5672/2015 Consolidação da mobilidade de Claudino Jorge Felgueiras Miranda 002 28/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 5673/2015 Consolidação da mobilidade interna 002 28/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 5674/2015 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 1.º grau - ARH Tejo e Oeste 002 28/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 5675/2015 Constituição de servidão administrativa para construção e exploração de aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Guimarei, a favor de Águas do Noroeste, S. A. 002 28/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 5676/2015 Constituição da servidão administrativa para construção e exploração do aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema Ponte da Ribeira e freguesia de Chave - Arouca, a favor das Águas do Noroeste, S. A. 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura e do Mar - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 5812/2015 Lista de Classificação Final 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 5677/2015 Início de mobilidade interna para exercer funções no INIAV, I. P 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 5678/2015 Início de mobilidade interna para exercer funções no INIAV, I. P. 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 5679/2015 Início de mobilidade interna para exercer funções no INIAV, I. P. 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 5680/2015 Início de mobilidade interna para exercer funções no INIAV, I. P 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5813/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de gastrenterologia, publicação de aviso de cessação de procedimento 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5814/2015 Recrutamento de pessoal médico, área de estomatologia, aviso n.º 1572-B/2015, publicação da lista de classificação final 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5815/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/ 2015, área de otorrinolaringologia, publicação de aviso de procedimento deserto 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5816/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de neurologia, publicação de aviso de cessação de procedimento 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5817/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, publicação de aviso de cessação de procedimento 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 5681/2015 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica, Maria Inácia Monteiro Cristóvão Miguéns 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 933/2015 Autorização de acumulação de funções privadas á médica fisiatra, Maria Inês Simões Campos 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 5818/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de medicina interna, na categoria de assistente 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves Aviso n.º 5819/2015 Lista nominativa do pessoal docente admitido no Quadro de Zona Pedagógica 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 5820/2015 Lista de Aposentados Ano 2014 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 405/2015 Retificação da Deliberação (extrato) n.º 894/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 406/2015 Retificação da Deliberação (extrato) n.º 892/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 934/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Álvaro José Gonçalves dos Santos de Matos Amorim, como diretor de centro do Centro de Emprego da Póvoa de Varzim da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 935/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Luísa Caravela de Oliveira, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 936/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Ana Isabel Frazão Vicente, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 937/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Carla Maria Gomes Barros, como Diretora de Centro do Centro de Emprego de Matosinhos da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 25 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 938/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Mónica Soares Quaresma do Nascimento Trindade Moura, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 939/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Helena Cristina Gomes Afonso, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 940/2015 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado José Alberto Rato Alves Rabaça, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 941/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Anabela da Silva Lopes Mocho de Oliveira, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 942/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Leonor Augusta Vieira Gomes Correia, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 943/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Constança Maria Baptista de Oliveira da Encarnação Mendes, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 944/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Elza Rufina Afonso de Jesus Vitório, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 945/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado José Manuel Bento Vitorino, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 946/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Germano Fernandes de Sousa, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 947/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Ana Maria Constantino Hipólito, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 948/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Helena Massapina da Rocha, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 949/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Carlos Manuel Rio Simões Gonçalves, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, Nível 2, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 950/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da mestre Patrícia Semiramis Mateus Branco Lourenço, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego do Sul Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 951/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Carlos Nuno da Silva Boticas, como Diretor de Centro do Centro de Emprego do Médio Ave da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 952/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Alice Coelho da Cunha Brandão, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 953/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Rui Jorge Gonçalves Valente, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 954/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Simone de Jesus Pereira, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 955/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Ana Rita Freire Rodrigues Lopes, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 956/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Rui Manuel Proença das Neves Parente, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 957/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Lídia Preciosa Franco Antunes de Matos Almeida, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 958/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Rodrigo Lopes da Cruz Alves dos Santos, como Diretor de Centro do Centro de Emprego da Maia da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 25 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 959/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado João Paulo Alves Sequeira Teixeira, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 960/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Irene Maria da Silva Anastácio Pombo, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 961/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Graça Maria Vieira do Passo, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 962/2015 Designação de diretor de núcleo do Centro Distrital de Viseu, Vasco Marques 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 5682/2015 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Cristina Maria Crisóstomo Valério 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 5683/2015 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Maria Alice da Costa Salgado da Cruz Ferreira 002 28/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 5684/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado José Manuel Rodrigues Maria 002 28/05 5.ª link
103 Tribunal de Contas - Direção-Geral Sentença n.º 55/2013 Sentença n.º 55/2013-2.ª Secção 002 28/05 5.ª link
103 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 128/2015 Citação contrainteressados ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 231/15.9BECTB 002 28/05 5.ª link
103 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 129/2015 Citação contrainteressados ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 226/15.2BECTB 002 28/05 5.ª link
103 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 130/2015 Citação contrainteressados ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 238/15.6BECTB 002 28/05 5.ª link
103 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 131/2015 Citação contrainteressados ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 228/15.9BECTB 002 28/05 5.ª link
103 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 132/2015 Citação contrainteressados ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 239/15.4BECTB 002 28/05 5.ª link
103 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 133/2015 Citação contrainteressados ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 227/15.0BECTB 002 28/05 5.ª link
103 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 134/2015 Citação contrainteressados ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 241/15.6BECTB 002 28/05 5.ª link
103 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 470/2015 Edital de candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 28/05 5.ª link
103 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5685/2015 Delegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 28/05 5.ª link
103 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5686/2015 Regulamento de Estudos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade de Aveiro 002 28/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5821/2015 Júri de equivalência ao grau de mestre em Psicologia de Paola Lucena dos Santos 002 28/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 407/2015 Retifica-se o Edital n.º 46/2015, respeitante a concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, com a referência P053-14-1164, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5687/2015 Criação do Mestrado em Estudos Alemães 002 28/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Deliberação n.º 963/2015 Deliberação da aprovação do Regulamento Orgânico dos Serviços do Instituto Superior de Agronomia 002 28/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5688/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Cátia Sofia Morgado da Costa Ferreira 002 28/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5689/2015 Celebração de contrato trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre André Filipe Caetano Bértolo, na categoria de assistente convidado, a 50 %, com o Instituto Superior de Agronomia 002 28/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5690/2015 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Pedroso Galamba, no cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 28/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5822/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, por motivo de denúncia do contrato, a seu pedido, do Professor Auxiliar Doutor Hugo Marco Consciência Silvestre 002 28/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5691/2015 Denúncia do contrato do trabalhador Hugo Filipe da Silva Baptista 002 28/05 5.ª link
103 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5692/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Pedro José Ermida Figueiredo Fernandes Portela, na categoria de Professor Auxiliar 002 28/05 5.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 5693/2015 Nomeação como Subdiretor, Doutor João Manuel Gonçalves Amaro de Matos 002 28/05 5.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 5694/2015 Nomeação como subdiretor - Doutor José Álvaro Ferreira da Silva 002 28/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5695/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 28/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5696/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 28/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5697/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 28/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5698/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 28/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 471/2015 Concurso documental um Professor Coordenador da área disciplinar de Teatro na especialidade de Estudos e Práticas Teatrais 002 28/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5823/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 002 28/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5699/2015 Nomeia pró-presidente o professor coordenador Joaquim Manuel da Silva Ribeiro 002 28/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5700/2015 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal docentes do Instituto Politécnico de Tomar 002 28/05 5.ª link
103 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 408/2015 Retificação de despacho de mobilidade intercarreiras 002 28/05 5.ª link
103 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 44/2015/A Lista de classificação final após homologação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica com a categoria de técnico de radiologia de 2.ª classe 002 28/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5824/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 002 28/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5825/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica 002 28/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5826/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia 002 28/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5827/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Infecciologia 002 28/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5828/2015 Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar Psiquiatria da carreira médica 002 28/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 5829/2015 Aviso de abertura de concurso para Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia 002 28/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 5830/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de Imuno-hemoterapia 002 28/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 5831/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para 2 lugares de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 002 28/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 5832/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para um de lugar de assistente graduado sénior de Reumatologia 002 28/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 409/2015 Retificação ao aviso n.º 5336-C/2015, publicado no Diário da República, n.º 94, de 15 de maio de 2015 002 28/05 5.ª link
103 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 5701/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada "EN206, KM 051+640 - passagem hidráulica da ribeira de Ribeiros. Reabilitação/reforço da obra de arte", compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 964/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, Dr.ª Maria de Lurdes Marques da Cunha e Moura 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 965/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, Dr.ª Maria Luísa de Almeida Mendes 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 966/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, Dr. Amândio Rodrigues de Matos 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 5833/2015 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Medicina Interna - da carreira especial médica e da carreira médica 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 5834/2015 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Psiquiatria - da carreira especial médica e da carreira médica 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 5835/2015 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Anestesiologia - da carreira especial médica e da carreira médica 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 5836/2015 Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Dermatovenereologia - da carreira especial médica e da carreira médica 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 5837/2015 Procedimento Concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Cardiologia - da carreira especial médica e da carreira médica 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 5838/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de urologia, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do HGO, E. P. E. 002 28/05 5.ª link
103 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 5839/2015 Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 vaga de Assistente Graduado Sénior da especialidade Psiquiatria 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 135/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E 002 28/05 5.ª link
103 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 136/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E 002 28/05 5.ª link
103 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 5702/2015 Participação em procedimento agregado para aquisição de serviços de vigilância e segurança para os serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência, para o ano de 2015, com encargos plurianuais 002 28/05 5.ª link
103 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Despacho n.º 5703/2015 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 28/05 5.ª link
103 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Despacho n.º 5704/2015 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 28/05 5.ª link
103 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 967/2015 Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Ortopedia 002 28/05 5.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 5840/2015 Aviso abertura concurso assistente graduado sénior de cirurgia geral 002 28/05 5.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5841/2015 Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia 002 28/05 5.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5842/2015 Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar 002 28/05 5.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 968/2015 Transição ao regime de trabalho de quarenta horas semanais, a médicos 002 28/05 5.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 969/2015 Transição ao regime de trabalho de quarenta horas semanais, do Dr. Francisco José Santos Galvão 002 28/05 5.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5705/2015 Prorrogação da cedência de interesse público à assistente técnica Lígia Maria Nobre Parreira de Brito, até 31 de dezembro de 2015 002 28/05 5.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5706/2015 Prorrogação da cedência de interesse público à assistente técnica Lígia Maria Nobre Parreira de Brito, até 31 de dezembro de 2014 002 28/05 5.ª link
103 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 5843/2015 Cessação da Comissão de Serviço 002 28/05 5.ª link
103 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 5844/2015 Nomeação em regime de Substituição 002 28/05 5.ª link
103 Município de Arganil Aviso n.º 5845/2015 Projeto de Regulamento de Ação Social Escolar 002 28/05 5.ª link
103 Município de Arruda dos Vinhos Edital (Extrato) n.º 472/2015 Regulamento do Sistema de Utilização de Bicicletas de uso público em Arruda dos Vinhos «Arruvinhas» 002 28/05 5.ª link
103 Município de Arruda dos Vinhos Edital (Extrato) n.º 473/2015 Regulamento do concurso de ideias para a criação da Logomarca do Município de Arruda dos Vinhos 002 28/05 5.ª link
103 Município de Arruda dos Vinhos Edital (Extrato) n.º 474/2015 Regulamento de atribuição do cheque farmácia 002 28/05 5.ª link
103 Município de Barcelos Aviso n.º 5846/2015 Nomeações de dirigentes em regime de substituição 002 28/05 5.ª link
103 Município de Barcelos Aviso n.º 5847/2015 Mobilidade intercarreiras ou categorias 002 28/05 5.ª link
103 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 280/2015 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Cabeceiras de Basto 002 28/05 5.ª link
103 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 5848/2015 Extinção do Vínculo de Emprego Público por motivo de Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 28/05 5.ª link
103 Município de Cantanhede Aviso n.º 5849/2015 Cessação da Comissão de Serviço 002 28/05 5.ª link
103 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 5850/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade de sapador florestal 002 28/05 5.ª link
103 Município de Castro Daire Aviso n.º 5851/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 28/05 5.ª link
103 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 5852/2015 Consolidação definitiva de mobilidade 002 28/05 5.ª link
103 Município de Évora Aviso n.º 5853/2015 Alteração ao Regulamento da Comissão Municipal de Economia e Turismo de Évora 002 28/05 5.ª link
103 Município de Évora Aviso n.º 5854/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas 002 28/05 5.ª link
103 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 475/2015 Projeto de alteração do Regulamento Municipal de medidas de apoio social e incentivo à fixação de pessoas e famílias 002 28/05 5.ª link
103 Município da Guarda Aviso n.º 5855/2015 Cessação de funções da Técnica Superior, Maria Amélia Dias Cerqueira da Silva, designada em regime de substituição para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Obras Municipais 002 28/05 5.ª link
103 Município da Guarda Aviso n.º 5856/2015 Nota relativa do currículo académico do designado em regime de comissão de serviço, do Técnico Superior, Horácio Luís Marques Brás, no cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Equipamentos e Infraestruturas 002 28/05 5.ª link
103 Município da Guarda Aviso n.º 5857/2015 Nota Curricular do designado em regime de comissão de serviço o Técnico Superior, Pedro Dinis Nunes Almeida, no cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Obras Municipais 002 28/05 5.ª link
103 Município de Lagos Aviso n.º 5858/2015 Alterações de vínculos de emprego público de trabalhadores do Município de Lagos 002 28/05 5.ª link
103 Município de Loulé Aviso n.º 5859/2015 Regressos antecipados de licenças sem remuneração de João Pedro Gregório Legeay e Sandro Manuel Concepsion Dionísio 002 28/05 5.ª link
103 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 476/2015 Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Marco de Canaveses 002 28/05 5.ª link
103 Município de Melgaço Aviso n.º 5860/2015 Projeto plano municipal de emergência de proteção civil de Melgaço 002 28/05 5.ª link
103 Município de Mira Aviso n.º 5861/2015 Operação de Loteamento promovida pela Câmara Municipal, loteamento da zona industrial do Montalvo - período de discussão pública 002 28/05 5.ª link
103 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 5862/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 28/05 5.ª link
103 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 5863/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional 002 28/05 5.ª link
103 Município de Mogadouro Aviso n.º 5864/2015 Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal 002 28/05 5.ª link
103 Município do Montijo Aviso n.º 5865/2015 Homologação de listas unitárias de ordenação final 002 28/05 5.ª link
103 Município de Moura Edital n.º 477/2015 Proposta de Projeto de Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal 002 28/05 5.ª link
103 Município de Ourém Aviso n.º 5866/2015 Exoneração do Cargo de Secretária da Vereação - Carminda da Silva Santos 002 28/05 5.ª link
103 Município de Ovar Aviso n.º 5867/2015 Extinção do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor a nascente da rua Guerra Junqueiro em Esmoriz 002 28/05 5.ª link
103 Município de Palmela Aviso n.º 5868/2015 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho de Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa) em funções públicas por tempo indeterminado (Proc. 3377/2014) 002 28/05 5.ª link
103 Município de Penela Aviso n.º 5869/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) 002 28/05 5.ª link
103 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 281/2015 Regulamento Municipal da Bolsa de Terrenos Agroflorestais do Município de Ponte da Barca 002 28/05 5.ª link
103 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 282/2015 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesias da Câmara Municipal da Ribeira Brava 002 28/05 5.ª link
103 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 5870/2015 Designação em comissão de serviço 002 28/05 5.ª link
103 Município da Sertã Aviso n.º 5871/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal de reserva recrutamento para postos de trabalho de Assistente Técnico, para o Atendimento Único Multicanal 002 28/05 5.ª link
103 Município de Sousel Aviso n.º 5872/2015 Conclusão com sucesso de período experimental de diversos postos de trabalho 002 28/05 5.ª link
103 Município de Vale de Cambra Edital n.º 478/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas aos Alunos do Ensino Secundário, Pós-Secundário e Ensino Superior 002 28/05 5.ª link
103 Município de Vale de Cambra Edital (Extrato) n.º 479/2015 Regulamento das Festas de Santo António do Município de Vale de Cambra 002 28/05 5.ª link
103 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5873/2015 Mobilidade interna na categoria 002 28/05 5.ª link
103 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5874/2015 Mobilidade interna 002 28/05 5.ª link
103 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5875/2015 Concluído com sucesso o período experimental para ingresso na carreira e categoria de Especialista de Informática de Grau 1 - nível 2 002 28/05 5.ª link
103 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5876/2015 Mobilidade interna 002 28/05 5.ª link
103 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5877/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/05 5.ª link
103 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5878/2015 Lista dos candidatos Admitidos e Excluídos do procedimento concursal Assistente Operacional (Fiel de Armazém) 002 28/05 5.ª link
103 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5879/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/05 5.ª link
103 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5880/2015 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Turismo, Património e Museus 002 28/05 5.ª link
103 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5881/2015 Procedimentos concursais comuns para provimento de 13 postos de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 002 28/05 5.ª link
103 União das Freguesias do Bombarral e Vale Covo Aviso n.º 5882/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 28/05 5.ª link
103 União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Aviso n.º 5883/2015 Cessação de Relação Jurídica de Emprego 002 28/05 5.ª link
103 Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos Regulamento n.º 283/2015 Projeto de Regulamento de Intervenção Social de Apoio à População Carenciada 002 28/05 5.ª link
103 União das Freguesias de Miragaia e Marteleira Aviso n.º 5884/2015 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/05 5.ª link
103 Freguesia de São Miguel de Vila Boa Aviso n.º 5885/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 28/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 5886/2015 Procedimento Concursal para Assistente Operacional 002 28/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 5887/2015 Celebração de Contratos em Funções Públicas 002 28/05 5.ª link
103 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 12/2015 Disciplina de Mercado - Ano 2014 002 28/05 5.ª link
103 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Relatório n.º 13/2015 Relatório e Contas 2014 002 28/05 5.ª link
103 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5707/2015 Regulamento do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Nordeste (ESS/Nordeste) 002 28/05 5.ª link
103 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5708/2015 Regulamento do Estudante Internacional - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 002 28/05 5.ª link
103 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Relatório n.º 14/2015 Relatório e Contas 2014 Sonaegest 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 5709/2015 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de Planeamento e Gestão da Direção-Geral da Administração e Emprego Público do Ministério das Finanças 002 28/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5888/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 28/05 5.ª link
103 Município de Loulé Aviso n.º 5889/2015 Designação de novo júri do procedimento concursal de seleção para provimento em regime de comissão de serviço no cargo de direção superior de 1.º grau - Diretor Municipal de Administração Geral 002 28/05 5.ª link
103 Município de Lousada Aviso n.º 5890/2015 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Mobilidade e Equipamentos 002 28/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5891/2015 Subcomissão de Trabalhadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P. (Alentejo) - Alteração da composição 002 28/05 5.ª link
103 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso de prorrogação de prazo n.º 504/2015 Recuperação e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal para Quartel das Forças de Segurança 002 28/05 5.ª CP
103 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 3221/2015 Equipamentos Informáticos para ações de fiscalização rodoviária 002 28/05 5.ª CP
103 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3222/2015 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres da Graciosa - reabilitação e beneficiação de um troço da Estrada Regional n.º1-2ª, entre a Limeira e o Porto Afonso 002 28/05 5.ª CP
103 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3223/2015 EOP 40.341.04/15 002 28/05 5.ª CP
103 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 3224/2015 Fornecimento de serviços de implementação na plataforma de gestão documental e processos 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Valongo Declaração de retificação de anúncio n.º 106/2015 Construções e Pavimentações - Alfena: Beneficiação de pavimentos betuminosos - Rua de Cabeda. 002 28/05 5.ª CP
103 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 3227/2015 Aquisição de viatura de 6 lugares com espaço de carga 002 28/05 5.ª CP
103 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 3228/2015 Aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3229/2015 Reforço da Proteção da Margem do Estuário do Douro no Lugar entre Quintas, Freguesia de Oliveira do Douro 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 3234/2015 Valorização ambiental do Monte da Senhora do Castelo - Controlo de espécies invasoras lenhosas 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3225/2015 HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE 19 (DEZANOVE) PRÉDIOS URBANOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "REABILITA PRIMEIRO PAGA DEPOIS" - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS QUE HABILITAM OS CANDIDATOS A PARTICIPAR - PROCESSO Nº 01/HP/CCM/DP/2015 002 28/05 5.ª CP
103 Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras Anúncio de procedimento n.º 3226/2015 Empreitada de Requalificação de Edifício para Centro de Dia e Noite nas Cinco Ribeiras, Ilha Terceira 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3230/2015 CPN0251B2015 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 3231/2015 Atribuição do direito de exploração da área de serviço de autocaravanas de Silves. 002 28/05 5.ª CP
103 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3232/2015 Concurso Público nº15K00030 002 28/05 5.ª CP
103 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3233/2015 Concurso Público nº 1900514 002 28/05 5.ª CP
103 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3240/2015 "EN101, KM 53+130 E RAMO DO NÓ COM O IC28. ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DE ESCAVAÇÃO (LE)". 002 28/05 5.ª CP
103 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3241/2015 "EN115, ENTRE OS KM 59+320 E KM 69+890 (SOBRAL DE MONTE AGRAÇO - BUCELAS). ESTABILIZAÇÃO DA PLATAFORMA RODOVIÁRIA". 002 28/05 5.ª CP
103 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3242/2015 Aquisição de Oxigénio Líquido para Controlo de Seticidade nas Condutas 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3235/2015 Repavimentação do Bairro dos Monjões e Bairro da Salvação (1ª Fase) - Santa Iria de Azóia 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 3236/2015 Aquisição de serviços de seguros 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3237/2015 Contrato de alienação de veículos removidos da via pública nos termos dos artigos 163.º e 164.º do Código da Estrada 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3238/2015 Obras de Infraestruturas em RIP na Avenida das Forças Armadas - Catujal - Unhos 002 28/05 5.ª CP
103 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3239/2015 Aquisição de Envelopes para os Serviços do ISS, IP 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 505/2015 Aquisição de serviços para a realização de transportes escolares - Circuitos Especiais Escolares - Ano Letivo 2015/2016 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3243/2015 Contratação de Serviços de Limpeza de Instalações do Município 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3244/2015 Prestação de serviços de seguros para o ramo acidentes de trabalho, pelo período de 12 meses 002 28/05 5.ª CP
103 Freguesia de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 506/2015 Empreitada de Construção do Pavilhão Municipal da Freguesia de Alvalade 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 507/2015 Empreitada nº 12/DMPO/DCMIVP/DS/2014 - Conservação e Manutenção da Rede Pública de Saneamento nas Zonas Ocidental e Norte " - Procº. nº.17/CP/DEPS/N.D./2015 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 508/2015 Empreitada nº 13/DMPO/DCMIVP/DS/2014 - Conservação e Manutenção da Rede Pública de Saneamento nas Zonas Centro e Centro Histórico - Processo n.º 16/CP/DEPS/N.D./2015 002 28/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3245/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 28/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3246/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 28/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3247/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 28/05 5.ª CP
103 Agrupamento de Escolas de Silves Anúncio de procedimento n.º 3248/2015 Aquisição de Produtos de Alimentação - Produtos Hortícolas e Produtos de Mercearia 002 28/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3249/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E HORTALIÇA) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 28/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3250/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 28/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3251/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 28/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3252/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E HORTALIÇA) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 28/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3253/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3254/2015 Concurso Público n.º 09/15/DASU - Conservação e manutenção de espaços verdes do Parque da Devesa 002 28/05 5.ª CP
103 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3256/2015 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres da Terceira - reabilitação e beneficiação da Estrada Regional n.º5 - 2.ª, em São Brás e Lajes 002 28/05 5.ª CP
103 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3258/2015 Aluguer de Meios de Elevação 002 28/05 5.ª CP
103 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3259/2015 Elaboração de Procedimentos de Contratação Pública para Substituição/Reabilitação de Coletores e Condutas 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3260/2015 Concurso público para aquisição do serviço de manutenção e conservação dos espaços verdes do Parque Urbano da Av.ª Mons. Bastos e da Prageira 002 28/05 5.ª CP
103 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3255/2015 AQUISIÇÃO DE UPS E PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE UPS 002 28/05 5.ª CP
103 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3257/2015 Hasta Pública nº. 05/DCNFC/2015 - Alienação de 37 lotes de material lenhoso 002 28/05 5.ª CP
103 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 509/2015 Empreitada nº 13/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2014 - Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas de Saneamento - Zona Norte de Lisboa - Processo n.º 12/CP/DEPS/N.D./2015 002 28/05 5.ª CP