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Diário da República 102/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 87/2015 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional 001 27/05 4.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2015 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Sexto Protocolo ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 5 de março de 1996 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 153/2015 Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 5 do artigo 24.º da Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica» e da ação n.º 7.2, «Produção integrada» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 154/2015 Segunda alteração da Portaria n.º 379/2012, de 21 de novembro, que estabelece o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) Minho 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 154-A/2015 Estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 27/05 4.ª 102S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 17/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 27/05 4.ª link
102 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5578/2015 Nomeação de Catarina Nunes Teixeira, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2015 0 27/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 5773/2015 Cessação de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 447/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, por inexistência de candidatos 0 27/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Educação e Ciência Despacho n.º 5579/2015 Determina a extinção da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5580/2015 Delegação de competências de S. Ex.ª a Ministra de Estado e das Finanças em S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 307/2015 Extensão de Encargos - Aquisição de serviços e manutenção de software 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 5581/2015 Exoneração da Mestre Rita Mafalda Soares do cargo de consultor da UTAM 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 5774/2015 Consolidação da mobilidade na categoria dos assistentes técnicos de Ana Paula Ramos Gaspar e Paulo Jorge Miguens Serrão 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5775/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5582/2015 Anulação do Despacho n.º 5252/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 98, de 21 de maio de 2015 0 27/05 4.ª link
102 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Despacho n.º 5583/2015 Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços de manutenção simples da plataforma elevatória instalada no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 27/05 4.ª link
102 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 5584/2015 Nomeação dos membros do Conselho de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento a conceder até 2020 0 27/05 4.ª link
102 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 308/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 59. 962,50 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento reagentes para meios de cultura, com colocação de equipamento 0 27/05 4.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5585/2015 Consolidação da situação de mobilidade interna na carreira e na categoria de técnico superior com a Dr.ª Liliana Nazaré Soares Mirando 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 309/2015 É concedida a medalha de Filantropia e Dedicação, grau cobre, ao Marinheiro Salva-Vidas José Armando Gomes Leitão 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5586/2015 Passagem à situação de reforma na data indicada, do 203677 1TEN TS José Guilherme Pontes Leitão 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5587/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5588/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5589/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5590/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5591/2015 Passagem à situação de reforma na data indicada, do 126678 1TEN TS Fernando Manuel Lourenço Gomes 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5592/2015 Passagem à situação de reforma na data indicada, do 48268 SMOR E José Emílio Rebelo Mourão 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5593/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 036686-C, José Ferreira Gonçalves 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5594/2015 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 037787-C, Helder Joaquim Faias Inácio 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5595/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 033073-G, João Carlos dos Santos Pinto Pessoa 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5596/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 019548-A, José Jorge dos Santos Andrade 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5597/2015 Passagem à situação de reforma do SCH CMI RES-QPfe 036542-E, José Augusto dos Santos Loio Jesus da Fonseca 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5598/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART RES-QPfe 035289-G, Joaquim Manuel Rosinha Fernandes 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5599/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 032063-D, Eduardo Manuel de Sousa Silva 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5600/2015 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 032428-A, José António de Sousa Rebelo dos Santos 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 310/2015 Passagem à situação de reforma do MAJ TOCC RES-QPfe 037549-H, José Manuel dos Santos Vieira 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 311/2015 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAED RES-QPfe 018577-K, Helder Duarte de Barros e Brito 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5601/2015 Delegação de competências da Ministra da Administração Interna no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Luís Manuel Peça Farinha 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5602/2015 Delegação de competências da Ministra da Administração Interna no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 5603/2015 Aprovação do equipamento cinemómetro-lidar, da marca Laser Jenoptik, modelo TraffiStar S350, para controlo e fiscalização do trânsito 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 5604/2015 Despacho de Subdelegação de Competências, Cmdt em Sub, DGaia, Ten. Tiago Meireles 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5605/2015 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 2/2012, do Agente M/147360 - Ricardo Manuel Fernandes, do Comando Regional da Madeira 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5776/2015 Recrutamento de Assistentes Técnicos, em regime de mobilidade interna 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 398/2015 Retifica o n.º 5 do aviso n.º 5271/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2015 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 5777/2015 Torna público que, se encontra aberto procedimento concursal comum, para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 5778/2015 Torna público que, se encontra aberto procedimento concursal comum, para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 5606/2015 Designa a mestre Ana Cláudia Fontoura Gouveia, para chefe da Equipa Multidisciplinar de Estudos Estruturais, no Gabinete de Estratégia e Estudos 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5607/2015 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Fontelo e Aldeia, concelho de Armamar, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., tendo em vista a execução do Subsistema de Águas Residuais de Fontelo 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 5608/2015 Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Sebastião Lage Raposo Brás Teixeira no cargo de Diretor da ARH Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 5609/2015 Delegação de competências no diretor de serviços da Direção de Serviço de Apoio e Gestão de Recursos, Eng.º Henrique Jesus Lourenço dos Santos, nomeado por Despacho n.º 3720/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2015 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5779/2015 Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Maria Teresa Craveiro Lopes Esteves Anastácio Abreu Lima 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5610/2015 Designa a «Federação Renovação do Douro» como a associação de direito privado que sucede à associação pública da Casa do Douro 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 5780/2015 Manutenção de reconhecimento da AGRICERT, Certificação de Produtos Alimentares, Lda., como organismo de controlo e certificação 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 5781/2015 Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 5782/2015 Reconhecimento da CERTIPLANET - Certificação da Agricultura, Florestas e Pescas Unipessoal, Lda. 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 5783/2015 Recrutamento, por mobilidade interna de assistente técnico 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 5611/2015 Cessação, a seu pedido, do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 2.º grau, de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Logística, da licenciada Paula Cristina Mateus Azevedo 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 5612/2015 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, no diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, na diretora do Departamento de Gestão e Produção Florestal e na diretora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Públicas e de Proteção Florestal 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5784/2015 Abertura de Procedimento concursal comum, para constituição de reserva de recrutamento, para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de técnico superior da área de direito 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 399/2015 Declaração de Retificação ao Despacho n.º 4022/2015, de 17 de março de 2015 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 5613/2015 Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente despacho 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5614/2015 Acumulação de funções de médico do ACES do Dão Lafões 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5615/2015 Acumulação de funções de Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5616/2015 Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5617/2015 Acumulação de funções de médica de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5618/2015 Acumulação de funções de Enfermeiro do ACES do Dão Lafões 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5785/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, publicação da lista de classificação final 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5786/2015 Abertura de procedimento de recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior, da área de saúde pública 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 926/2015 Autorização de acumulação de funções privadas á médica fisiatra Maria Inês Simões Campos 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 5787/2015 Mobilidade na categoria da Enfermeira Cátia Vanessa Borges Esteves 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso (Extrato) n.º 5788/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Nuno Rodrigo Meneses Pereira da Silva, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração Escolar 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 400/2015 Declaração de Retificação da homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria José Fernandes da Silva, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 5789/2015 Anulação do aviso (extrato) n.º 1437/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de fevereiro 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 5790/2015 Lista de Aposentados 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso (Extrato) n.º 5791/2015 Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho na sua redação e da alínea c) do artigo 291.º torna-se público a lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5619/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Controlo de Gerência do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 5620/2015 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 27/05 4.ª link
102 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 8/2015 Procedimentos operativos de detalhe para aplicação de acertos de faturação 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5621/2015 Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5622/2015 Regulamento da Bolsa de Colaboradores do Gabinete de Consultoria Jurídica 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5623/2015 Regulamento do Apoio ao Estudante com necessidades educativas especiais 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5624/2015 Alteração de situação de Professor Catedrático Convidado para Professor Catedrático em regime de exclusividade 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5625/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da doutoranda Bianor Antónia da Cruz Valente 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5792/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Sandra Isabel Rasteiro Firmino 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 401/2015 Retificação ao Organograma dos Serviços da Reitoria, a que se refere o anexo ao Despacho n.º 4886/2015 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90, de 11 de maio de 2015 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5793/2015 Subsídio concedido por estes Serviços 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Porto Regulamento n.º 274/2015 Regulamento orgânico da Reitoria da Universidade do Porto 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5626/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Miguel Bento Pereira 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 5794/2015 Lista unitária do concurso de Técnico Superior para os Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Bragança 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5627/2015 Autorização de celebração de contrato ao abrigo do ECDESP 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5628/2015 Autorização de celebração de contrato ao abrigo do ECDESP 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5629/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5630/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5631/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5632/2015 Autorização de aditamento ao contrato celebrado ao abrigo do ECDESP 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5633/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5634/2015 Autorização de aditamento ao contrato celebrado ao abrigo do ECDESP 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5635/2015 Autorização de aditamento ao contrato celebrado ao abrigo do ECDESP 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5636/2015 Despacho de alterações ao Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Mestre - Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5637/2015 Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto convidado da Escola Superior de Saúde, Paulo Alexandre do Rosário Marcelino 0 27/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5795/2015 Lista classificação final do concurso assistente graduado sénior de imunoalergologia 0 27/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 5796/2015 Lista nominativa dos trabalhadores que denunciaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/05 4.ª link
102 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 927/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, Dr. Manuel Augusto da Costa Gameiro 0 27/05 4.ª link
102 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 928/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, Dr. Fernando Mendes Roseiro Bento 0 27/05 4.ª link
102 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 929/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho, Enfermeiro Paulo Eduardo dos Santos Varela 0 27/05 4.ª link
102 Município de Almeida Aviso n.º 5797/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento Interno do Estabelecimento Termal de Almeida - Fonte Santa 0 27/05 4.ª link
102 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5798/2015 Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor de Paçô 0 27/05 4.ª link
102 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 275/2015 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Cabeceiras de Basto 0 27/05 4.ª link
102 Município de Castelo Branco Deliberação n.º 930/2015 Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Castelo Branco 0 27/05 4.ª link
102 Município de Penacova Aviso n.º 5799/2015 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de quatro assistentes técnicos (área administrativa) para o atendimento digital assistido 0 27/05 4.ª link
102 Município de Salvaterra de Magos Despacho n.º 5638/2015 Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Salvaterra de Magos 0 27/05 4.ª link
102 Freguesia de Avessadas e Rosém Edital n.º 469/2015 Ordenação Heráldica 0 27/05 4.ª link
102 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 5800/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - 8 Assistentes Operacionais 0 27/05 4.ª link
102 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Regulamento n.º 276/2015 Regulamento de funcionamento e utilização dos parques de estacionamento e das zonas dedicadas à largada e tomada de utentes nos Aeroportos da ANA, SA. 0 27/05 4.ª link
102 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Regulamento n.º 277/2015 Alteração ao regulamento do exercício de serviços de rent-a-car por empresas sem instalações no domínio público aeroportuário e com reserva devidamente comprovada (Aeroporto de Lisboa) 0 27/05 4.ª link
102 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Regulamento n.º 278/2015 Alteração ao regulamento do exercício de serviços de rent-a-car por empresas sem instalações no domínio público aeroportuário e com reserva devidamente comprovada (Aeroporto de Faro) 0 27/05 4.ª link
102 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Regulamento n.º 279/2015 Alteração ao regulamento do exercício de serviços de rent-a-car por empresas sem instalações no domínio público aeroportuário e com reserva devidamente comprovada (Aeroporto Francisco Sá Carneiro) 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5801/2015 Torna-se público que, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP) (www.bep.gov.pt), o procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, com as competências previstas no artigo 7.º da Portaria n.º 35/2013, de 30 de janeiro, referente ao cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional XI - Évora, integrada da Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5802/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5803/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5804/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5805/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5806/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5638-A/2015 Determina o período das negociações e o prazo final para a apresentação de propostas vinculativas melhoradas e finais no processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A. 0 27/05 4.ª 102S
102 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 3188/2015 Aquisição de serviços para higiene e limpeza de edifícios municipais 0 27/05 4.ª CP
102 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3190/2015 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres do Faial - reabilitação e beneficiação de um troço da Estrada Regional 2-2ª, Avenida Príncipe Alberto do Mónaco 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3192/2015 Concessão do uso privativo, requalificação/alteração e exploração de um espaço destinado à atividade de café/bar com esplanada, sito no Parque Urbano de Santiago, pelo período de 15 anos, renovável automaticamente por período de um ano até ao máximo de 20 anos. 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 3193/2015 Aquisição de 160 mil litros de gasóleo rodoviário a granel 0 27/05 4.ª CP
102 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3189/2015 Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 27/05 4.ª CP
102 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3191/2015 CP 41-2015 - Aquisição de reagentes para o diagnóstico molecular dntp's, a consumo dos diferentes departamentos do INSA 0 27/05 4.ª CP
102 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3194/2015 Concurso Publico B0011A/2015 0 27/05 4.ª CP
102 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3199/2015 Fornecimento de equipamentos de refrigeração 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3200/2015 Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Requalificação da Rua da Igreja / S. Simão de Litém) - Proc. n.º 37/2015 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 501/2015 EB 2.3 José Ferreira Pinto Basto - Substituição de coberturas 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3204/2015 ALUGUER E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE EXPOSIÇÃO 0 27/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3205/2015 Concurso Público n.º 157A000002 - Aquisição de Trolley de Endoscopia p/ o BOC - Bloco Operatório Urologia. 0 27/05 4.ª CP
102 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3206/2015 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COBRANÇA, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS 0 27/05 4.ª CP
102 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3207/2015 Concurso público para a prestação de serviços de manutenção de Postos de Abastecimento de Gasóleo (PAG's) de gestão CP 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 503/2015 Regeneração Urbana - Um Novo Impulso Vila Real 0 27/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3209/2015 Aquisição de Válvulas Cardíacas e Condutas Valvulares 0 27/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3210/2015 Aquisição de Seringas de Gasimetria 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3211/2015 Fornecimento contínuo de betuminoso 160/220 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3212/2015 Fornecimento contínuo de material diverso 0 27/05 4.ª CP
102 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3214/2015 Aquisição de Equipamentos de Cozinha c/montagem e retoma dos existentes 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 3215/2015 Procedimento de hasta pública para alienação da participação social na Ensinansiães - Ensino Técnico Profissional - Cooperativa de interesse público de responsabilidade limitada 0 27/05 4.ª CP
102 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3195/2015 Obras de Reabilitação da Escola Básica da Torrinha 0 27/05 4.ª CP
102 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3196/2015 Obras de Reparação/Conservação Geral de Fachadas do Bairro Parceria Antunes blocos 3 e 4 - entrada 4, 5, 6, 7 0 27/05 4.ª CP
102 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3197/2015 Obras de Reabilitação da Escola Básica da Constituição" 0 27/05 4.ª CP
102 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3198/2015 Fornecimento de sistema de controlo e aquisição de ensaios 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3201/2015 Subscrição de licenciamento de software 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3202/2015 Requalificação da rede viária do Concelho - 2015/2016 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3203/2015 Locação de stands e tendas para eventos culturais 0 27/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 502/2015 Concurso Público n.º 159A000008 - Remodelação Unidade Nefrologia. 0 27/05 4.ª CP
102 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3208/2015 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DOMESTICOS E PLUVIAIS E REMODELAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA PEDRA DO OURO 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3213/2015 Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de estruturas para apoio a eventos 0 27/05 4.ª CP
102 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de concurso urgente n.º 98/2015 Serviço de Auxiliares de Copa, Messe e Cozinha 0 27/05 4.ª CP
102 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3216/2015 190023.15 - Prestação de Serviços de Alimentação 0 27/05 4.ª CP
102 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3217/2015 Obras de Reabilitação da Escola Básica da Corujeira 0 27/05 4.ª CP
102 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3218/2015 Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3219/2015 Aquisição de serviços de "Apólice de Seguro" 0 27/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3220/2015 Concurso Público nº 010500022015 - Fornecimento de tóneres, tambores, kits e fusores originais. 0 27/05 4.ª CP