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Diário da República 10/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010 Assembleia da República Lei n.º 4/2015 Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro 001 15/01 5.ª link
010 Assembleia da República Lei n.º 5/2015 Assegura a execução ao Regulamento (CE) n.º 2368/2002, do Conselho, de 20 de dezembro, relativo à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 9/2015 Estabelece as condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares, bem como o regime sancionatório pelo incumprimento das normas do Regulamento (UE) n.º 181/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011 001 15/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 390/2015 Cessação de funções do Licenciado Pedro Pereira Constantino Romano, no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular, do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014 0 15/01 5.ª link
010 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 391/2015 Nomeação de João Luís Soeiro da Graça Pina, para exercer as funções de assessor parlamentar no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2014 0 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 492/2015 Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público em 2014, do mapa de pessoal da CCDRC 0 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 392/2015 Despacho autorizador da acumulação de funções docentes ao Sr. Eng.º Hugo Alexandre Simões Besteiro 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 493/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 393/2015 Nomeação da licenciada Anabela Valente de Pinho Mendonça como Chefe de Divisão de Normalização Orçamental e Controlo, em regime de substituição 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 394/2015 Nomeação do licenciado Ricardo Augusto Vasques Saraiva Faria como Chefe de Divisão do Orçamento e Recursos Próprios, em regime de substituição 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 395/2015 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão da Licenciada Nilza Catarina Fernandes Ribeiro 0 15/01 5.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 396/2015 Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 15/01 5.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 397/2015 Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo IDMEC - Instituto de Engenharia Mecânica é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 398/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 1SAR (357389) Carlos Manuel Gavina da Palma 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 399/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Ouro, o MGEN (01354980) José Carlos Filipe Antunes Calçada 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 400/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o TCOR PILAV (083169-H) Fernando Pereira Leitão 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 401/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 1MAR (9309008) João Paulo Afonso Mendes 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 402/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o COR TABST (045212-C) José Carlos Laranjeiro Pereira 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 10/2015 Louvo o MGEN, NIM 01354980, José Carlos Filipe Antunes Calçada 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 11/2015 Louvo o MAJ ART, NIM 10075390, Renato Afonso Gonçalves de Assis 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 12/2015 Louvo o TCOR INF, NIM 07496887, Francisco José dos Santos Martins 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 13/2015 Avoco o louvor concedido ao COR TABST (045212-C) José Carlos Laranjeiro Pereira 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 403/2015 Competências. Delegações e subdelegações 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Retificação n.º 36/2015 Retificação do Sumário do Aviso (extrato) n.º 14485/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2014 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 51/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR TPAA 043603-J Reinaldo Manuel Goulart Leal e do TCOR TPAA 043695-L Luís Alberto Ribeiro Nunes 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 52/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR ADMAER 079249-H José Inocêncio Correia Vieira e do TCOR ADMAER 082184-F Alexandre Rosa de Oliveira Borges 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 53/2015 Promoção ao posto de TEN de dois militares 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 494/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 36/AT/2014) 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 495/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 37/AT/2014) 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 496/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção relativos ao procedimento concursal comum (Referência 40-AO/2014) 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 404/2015 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Riverside Alfama, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Loja dos Descobrimentos, Comércio de Artesanato, Unipessoal, Lda. Processo nº 15.40.1/13126 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 405/2015 Designação, em regime de substituição da técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciada Vanda Maria Soares Fernandes Machado, para exercer o cargo de chefe da Delegação Regional do Alentejo 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 406/2015 Constituição de servidão administrativa sobre 106 parcelas de terreno para construção da linha elétrica de alta tensão a 60 KV de ligação da subestação de Ribeiradio à subestação de Mourisca integrada no Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida (AHRE), a favor da GREENVOUGA - Sociedade Gestora do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida, SA 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 407/2015 Designação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Organização de Recursos Humanos 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 497/2015 Aviso da exoneração do Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Dr. Gilberto Sousa Marques 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 498/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de novembro de 2014, com Lígia Maria de Oliveira Gomes Ribeiro, para um posto de trabalho da carreira técnica superior de saúde do ramo de engenharia sanitária, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 408/2015 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete SEES, o Licenciado Pedro Matias 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 409/2015 Subdelegação de competências no Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 499/2015 Cessação por mútuo acordo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 410/2015 Designação de júri ao qual compete fazer a avaliação final do período experimental, correspondente ao contrato celebrado com Cristina Maria da Conceição Rocha 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 411/2015 Designação de júri ao qual compete fazer a avaliação final do período experimental, correspondente ao contrato celebrado com Ana Marisa da Fonseca Carvalho 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 412/2015 Designação de júri ao qual compete fazer a avaliação final do período experimental, correspondente ao contrato celebrado com Maria Paula Montenegro Azevedo Chaves Laborde 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 413/2015 Altera o despacho n.º 3860/2014 (2.ª série), de 12 de março, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade Lusófona do Porto 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Azambuja Aviso n.º 500/2015 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas da Azambuja 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 414/2015 Exoneração da subdiretora do agrupamento 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 501/2015 Provimento em Quadro de Zona Pedagógica 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 502/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente com referência a 31 de agosto de 2014 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Despacho (Extrato) n.º 415/2015 Designação de Adjuntos do Diretor 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Despacho (Extrato) n.º 416/2015 Cessação das funções de Adjunto do Diretor 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Despacho n.º 417/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 503/2015 Ingresso na carreira em Quadro de Zona Pedagógica 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 504/2015 Aposentações do ano 2013 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 505/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 506/2015 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 507/2015 Encontra-se aberto concurso pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República o procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial, para 1 assistente operacional, até 12 de junho de 2015, com 4 horas diárias e 20 semanais, previsto n.º 7, do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de fevereiro 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Aviso n.º 508/2015 Tomada de posse de Diretora 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 60/2015 Designação do mestre Pedro Miguel Martins Miguens Amaro, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado Regional do Centro do IEFP, I.P. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 61/2015 Designação da licenciada Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, com efeitos a 2 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de Diretora da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 62/2015 Designação do licenciado César Manuel Oliveira Ferreira, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado Regional do Norte do IEFP, I.P. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 63/2015 Designação do mestre Carlos Jorge Matias Gonçalves Baía, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado Regional do Algarve do IEFP, I.P. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 64/2015 Designação do licenciado Victor Manuel de Sousa Gil, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 65/2015 Designação da licenciada Ana Cristina Gaspar da Silva Alves, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 66/2015 Designação do licenciado João Carlos Pontes Figueiredo Sarmento, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Subdelegado Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 1/2015 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 2.º semestre de 2014 0 15/01 5.ª link
010 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 418/2015 Delegação de competências no Administrador Luís Manuel Lameiro Santos 0 15/01 5.ª link
010 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 419/2015 Delegação de competências nos Vice-Presidentes, Professora Coordenadora Olga Maria Ordaz Ferreira e Professor Coordenador João Carlos Barreiros dos Santos 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Coimbra Aviso n.º 509/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-12-1139 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Coimbra Despacho n.º 420/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Coimbra Edital n.º 42/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Métodos Científicos de Gestão da Faculdade Economia. P053-14-1417 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Évora Despacho n.º 421/2015 Regras de utilização de automóvel próprio para deslocações em serviço, abono do respetivo subsídio de transporte e delegação de competências para a sua autorização 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 422/2015 Manutenção do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar, com o Doutor Paulo José Pinto Salústio 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 423/2015 Manutenção do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, com a Doutora Célia Maria Cardona Faustino 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 424/2015 Em 28 de julho de 2014, a Doutora Maria José da Silva Paredes Meira concluiu com sucesso o período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com esta Faculdade em 29 de julho de 2009, com a categoria de Professor Auxiliar, em regime dedicação exclusiva 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 425/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de exclusividade, por um quinquénio, na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Moisés Luzia Gonçalves Pinto 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 426/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 427/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 428/2015 Despacho de alteração Regulamento de Propinas do Politécnico de Coimbra 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 429/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Luís Alberto Moura Lopes como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 430/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a José Maurício Dias como Professor Adjunto Convidado na ESES, deste Instituto 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 431/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Ana Filipa Pais Alves Santos como Assistente Convidada na ESDRM, deste Instituto 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 432/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Miguel Ângelo Serra Correia da Silva como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 433/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a António Marcelino Rodrigues Talhão como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 434/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Celso Manuel Zarro Batista como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 435/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Fernando Paulo Sebastião Rocha como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 436/2015 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/01 5.ª link
010 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 437/2015 Redução de horário de Célia Maria de Jesus da Silva Domingues 0 15/01 5.ª link
010 Município do Cartaxo Aviso n.º 510/2015 Projeto de Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município do Cartaxo 0 15/01 5.ª link
010 Município de Góis Aviso n.º 511/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais - Apreciação pública 0 15/01 5.ª link
010 Município de Gouveia Edital n.º 43/2015 Consulta pública do Projeto de Regulamento de Funcionamento do Museu Municipal de Arte Moderna Abel Manta 0 15/01 5.ª link
010 Município de Loulé Aviso n.º 512/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Loulé e respetiva Estratégia de Reabilitação Urbana (ERU) 0 15/01 5.ª link
010 Município de Matosinhos Aviso n.º 513/2015 Plano de Pormenor para os Terrenos Adjacentes do Entroncamento entre a Av. Salgado Zenha e Rua Joaquim da Silva Cruz 0 15/01 5.ª link
010 Município de Portalegre Aviso n.º 514/2015 Discussão Pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Portalegre 0 15/01 5.ª link
010 Município de Porto de Mós Aviso n.º 515/2015 Projeto de Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós 0 15/01 5.ª link
010 Município de Ribeira de Pena Despacho n.º 438/2015 Criação de subunidades orgânicas 0 15/01 5.ª link
010 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 516/2015 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Sobral de Monte Agraço e estabelecimento de medidas preventivas 0 15/01 5.ª link
010 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso n.º 517/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional, na carreira geral de assistente operacional, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 15/01 5.ª link
010 União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Edital n.º 44/2015 Edital do Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 15/01 5.ª link
010 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 19/2015 Regulamento para as provas de avaliação capacidade para o ingresso em Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 518/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão da Divisão Académica 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 438-A/2015 Fixa o preço máximo a pagar pelo pacote de cuidados de colonoscopia, procurando assegurar a qualidade das prestações de saúde, em condições normais de concorrência 0 15/01 5.ª 010S
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 438-B/2015 Despacho n.º 438-B/2015 0 15/01 5.ª 010S
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 438-C/2015 Determina a modalidade dos procedimentos a considerar na celebração de convenções de âmbito nacional a estabelecer pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., na área da endoscopia gastrenterológica 0 15/01 5.ª 010S
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente,Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Energia e doOrdenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 438-D/2015 Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de definir e propor um projeto de instrumento financeiro para financiamento de operações de reabilitação e revitalização urbana, no contexto de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período 2014-2020 0 15/01 5.ª 010S2
010 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 44/2015 Concurso Público n.º CP/21/2014/DMC-Fornecimento contínuo de Cimento 0 15/01 5.ª CP
010 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 178/2015 Aquisição de Material de Osteossintese 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 180/2015 CT-2014/14003297 - Aluguer de máquinas e equipamentos para o ano 2015 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 181/2015 Aquisição de materiais granulados britados para o ano 2015 0 15/01 5.ª CP
010 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 183/2015 "EN374, KM 9+800 (LE). ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DE ESCAVAÇÃO". 0 15/01 5.ª CP
010 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 43/2015 Empreitada de Remodelação do Edifício 18 do Parque da Saúde de Lisboa 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 45/2015 Construção da Sede Social da Associação Desportiva Fazendense 0 15/01 5.ª CP
010 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 179/2015 Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 0 15/01 5.ª CP
010 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 182/2015 Concurso Público nº 1/2015 0 15/01 5.ª CP
010 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 8/2015 110006/15 - AQUISIÇÃO DE HIDROXIETILAMIDO 60 MG/ML + CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML SOL INJ FR 500 ML IV 0 15/01 5.ª CP
010 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 184/2015 "EN3 - km 0+200 ao km 0+400 - Passeios no Carregado". 0 15/01 5.ª CP
010 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 185/2015 Concurso Público nº 7006915 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 186/2015 Concurso Público Internacional para prestação de serviços de limpeza urbana no concelho de Vila do Bispo 0 15/01 5.ª CP
010 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 187/2015 HASTA PÚBLICA N.º 01/DCNFC/2015 ALIENAÇÃO DE RESINA 0 15/01 5.ª CP
010 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 46/2015 Empreitada de Beneficiação da Cobertura (Telhado) do Edifício 5 do HSM 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 189/2015 Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais de Alvor e Portimão 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 190/2015 Conceção de serviços públicos para gestão do serviço de recolha seletiva de óleos alimentares usados (OAU) no concelho de Oeiras. 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 191/2015 Beneficiação da Estrada da Sancheira Pequena (CM 1417), da EN115 ao limite do Concelho 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 192/2015 090-C-BS 2014 - Exploração Espaço "Gourmet" 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 193/2015 132/C-BS/2014 - Transportes Escolares Ano Letivo 2014/2015 -.Circuitos Especiais - 2.ª fase 0 15/01 5.ª CP
010 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 194/2015 Reagentes para Técnicas de Autoimunidade 0 15/01 5.ª CP
010 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 195/2015 Aquisição de Equipamento de Proteção Individual 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Ovar Declaração de retificação de anúncio n.º 9/2015 Prestação de serviços de segurança e vigilância 0 15/01 5.ª CP
010 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 188/2015 Empreitada de obra pública para reparação e manutenção do sistema de drenagem de águas de infiltrações instalado no sub-cais (hasteal poente), e na galeria sob o acesso do chiado da Estação BCII do Metropolitano de Lisboa E.P.E."- Proc- n.º 137/2014-CPC. 0 15/01 5.ª CP