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Diário da República 100/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
100 Assembleia da República Lei n.º 39/2015 Sétima alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovada pela Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, determinando um novo modelo de designação do Governador do Banco de Portugal e dos demais membros do conselho de administração 001 25/05 2.ª link
100 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 22/2015 Declaração de retificação à Lei n.º 30/2015, de 22 de abril «Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico» 001 25/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 145/2015 Segunda alteração ao Regulamento das Modalidades de Apoio Direto às Artes e ao Regulamento das Modalidades de Apoio Indireto às Artes aprovados pela Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de outubro 001 25/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 146/2015 Estabelece as especificidades técnicas, riscos cobertos, forma de cobertura, espécies abrangidas, valor seguro, forma de indemnização e os termos e condições da bonificação do seguro aquícola, designado por AQUISEGURO 001 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 147/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Setúbal, na área da Mitrena — Parque Industrial SAPEC Bay 001 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 148/2015 Estabelece as taxas devidas pela prestação de serviços com os procedimentos decorrentes de formação profissional nas áreas da agricultura, das florestas, do agroalimentar e do desenvolvimento rural 001 25/05 2.ª link
100 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2015 «A audição do condenado, imposta pelo nº 4 do art. 125º, do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, aprovado pela Lei nº 115/2009 de 12 de outubro, deve ser presencial.» 001 25/05 2.ª link
100 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2015/A Resolve pronunciar-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o sistema de quotas leiteiras nos Açores e na União Europeia 001 25/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5472/2015 Determina que o Ministério da Defesa Nacional é a entidade responsável pela coordenação geral das atividades relacionadas com a participação nacional no Trident Juncture 2015 e que vários ministérios e a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna apoiem aquele ministério, dentro das suas atribuições setoriais e atendendo aos objetivos do exercício 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5473/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto de Setúbal, Fernando Augusto da Fonseca Parsotam 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5474/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças da Guarda, em acumulação, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5475/2015 Designação como representante da Fazenda Pública de Beja 0 25/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 299/2015 Contratualização de "Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos" para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (Ação Governativa e Gestão Administrativa e Financeira) 0 25/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 300/2015 Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza para o novo edifício-sede da Polícia Judiciária 0 25/05 2.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5660/2015 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2015 0 25/05 2.ª link
100 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 5476/2015 Concessão de licença sem vencimento ao Agente Principal M/145297, Rui Paulo Alpuim Rodrigues, da Polícia de Segurança Pública 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 149/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 232/2015 Louvor atribuído ao SOLD RC Ivo Santos 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 233/2015 Louvor coletivo atribuído ao Laboratório da PJM 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Retificação n.º 381/2015 Retificação do Despacho n.º 4652/2015 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 5477/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 301/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 302/2015 Promoção ao posto de TEN do TENG TMI 137148-H, Filipe Alexandre Simões de Araújo 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5478/2015 Despacho de ingresso na especialidade CAUT de vários Militares 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5661/2015 Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5479/2015 Autorização da permuta para idêntico lugar do núcleo de Vila Real da mesma secretaria escrivã auxiliar, Maria do Rosário Dias Moutinho, com a escrivã auxiliar Sandra Maria Alves Gonçalves 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5480/2015 Determina a caducidade da concessão por utilidade privada do aproveitamento hidroelétrico de Armil, localizado no rio Ferro, na freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 5481/2015 Constituição da servidão administrativa para construção e exploração do aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Areias, Palmeira, Roriz, Santo Tirso e São Mamede de Negrelos -Santo Tirso. Entidade, a favor das Águas do Noroeste, S.A. 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 5482/2015 Constituição de servidão administrativa para construção e exploração de aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Lamelas. Entidade, a favor das Águas do Noroeste, S. A. 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 5483/2015 Designa o licenciado Miguel António Bacelar de Sousa Pires da Silva para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 5662/2015 Manutenção de reconhecimento da SATIVA - Controlo e Certificação de Produtos como organismo de controlo e certificação para produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui leveduras), produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui aquicultura e algas marinhas), e alimentos para animais obtidos em modo de produção biológico 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 5663/2015 Conclusão do período experimental do técnico superior Élio Emanuel de Jesus Santos 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5664/2015 Celebração de CTFPTI com Assistentes de Medicina Geral e Familiar 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5665/2015 Cessação de funções de Assistente Técnica, por exoneração 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 5666/2015 Procedimento concursal comum para a carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da categoria de Técnico de 2.ª Classe na área de Análises Clínicas e Saúde Pública e Radiologia 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 922/2015 Redução do horário semanal de médico 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 8/2015 Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade do Porto 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos Despacho n.º 5484/2015 Mobilidade intercategorias de Encarregado Operacional 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso n.º 5667/2015 Cessação de funções 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso n.º 5668/2015 Lista nominativa do pessoal docente provido para o quadro de zona pedagógica para o ano letivo de 2013-2014 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso n.º 5669/2015 Lista nominativa do pessoal docente provido para o quadro de zona pedagógica para o ano letivo de 2014-2015 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso (Extrato) n.º 5670/2015 Lista Unitária de Ordenação Final das candidatas admitidas ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 5671/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Despacho n.º 5485/2015 Delegação de competências na Vice-Presidente do Conselho Administrativo 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 5672/2015 Extinção da Relação Jurídica de Emprego Público 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 5673/2015 Lista nominativa do Pessoal Docente QZP 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 5674/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 5675/2015 Concurso interno para o preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal da ACT 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5486/2015 Anulação do concurso interno para o preenchimento de 2 postos de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, publicitado através do Aviso n.º 4631/2015, no DR, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2015 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 5676/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/05 2.ª link
100 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 125/2015 Citação contrainteressados Ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 209/15.2BECTB 0 25/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5487/2015 Transição de cargos dirigentes 0 25/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5488/2015 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Inovação Social 0 25/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5489/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Clemente Martins Pinto 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5677/2015 Contratação do Doutor Anselmo da Silva Borges e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras desta Universidade 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 382/2015 Retificação do Júri de Provas de agregação no ramo de Gestação Interdisciplinar da Paisagem requeridas por António Pedro Avelar Gonçalves Santos 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 5490/2015 Publicação do despacho de tomada de posse do Doutor João Cottinelli Telmo Pardal Monteiro, como Presidente da Faculdade de Arquitetura 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 5491/2015 Publicação do despacho de nomeação do Doutor Nuno Dinis Costa Areias Cortiços, como Vice-Presidente da Faculdade 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 5492/2015 Publicação do despacho relativo à contratação do Doutor Paulo Manuel Pereira de Almeida, como professor auxiliar, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 362/2015 Autorizada a admissão com um contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano, com o Mestre Ana Rita Barroso Cunha de Sá Henriques, como Professora Auxiliar Convidada em regime de tempo parcial de 50 % 0 25/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 5678/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Vyacheslav Sushchyk 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5493/2015 Júri da equivalência ao grau de doutor em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, requerida pela Mestre Renata de Almeida Vieira 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5494/2015 Júri da equivalência ao grau de doutor em Astronomia, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, requerida pelo Mestre Nanda Kumar Manuganahalli Sannaswamy 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5495/2015 Alteração do Despacho n.º 5248/2012 de 16 de abril, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 5496/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5497/2015 Delegação da Presidência de júri de provas para atribuição do Título de Especialista 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5498/2015 Criação do curso de Pós-graduação em Terapia da Mão na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5499/2015 Criação do curso de Pós-graduação em Perturbações do Desenvolvimento e do Espetro do Autismo na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5500/2015 Concurso documental para um Professor Coordenador na área disciplinar de Matemática na especialidade de Didática da Matemática 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5501/2015 Eleição do Presidente Interino do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5502/2015 Alteração da designação e do plano de estudos da Licenciatura em Segurança e Saúde Ocupacional, lecionada Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 383/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 5046/12015, de 13/05/2015, respeitante ao docente Ricardo Miguel Vieira de São João, da ESGT, deste Instituto 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5503/2015 Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador do Instituto Politécnico de Setúbal 0 25/05 2.ª link
100 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13/2015/M Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração 0 25/05 2.ª link
100 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14/2015/M Cessação da relação jurídica de emprego público - rescisão por mútuo acordo 0 25/05 2.ª link
100 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 384/2015 Retificação da deliberação n.º 537/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2015 0 25/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 923/2015 Regime de trabalho a tempo parcial da Enfermeira Paula Veloso 0 25/05 2.ª link
100 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5504/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 36 horas para 35 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Maria Adelina Costa Ferreira, Assistente graduada de Medicina Geral e Familiar 0 25/05 2.ª link
100 Município do Barreiro Aviso n.º 5679/2015 Abertura de procedimento concursal a termo resolutivo incerto na categoria de Assistente operacional 0 25/05 2.ª link
100 Município de Cabeceiras de Basto Despacho n.º 5505/2015 Nova organização e estrutura dos serviços municipais da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 0 25/05 2.ª link
100 Município do Cartaxo Edital n.º 455/2015 Discussão pública - Projeto de regulamento dos transportes escolares do Município do Cartaxo 0 25/05 2.ª link
100 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 5680/2015 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 0 25/05 2.ª link
100 Município do Fundão Listagem n.º 7/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal publicado no DR através do aviso n.º 7639/2014 0 25/05 2.ª link
100 Município do Fundão Listagem n.º 8/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal publicado no DR através do aviso n.º 7639/2014 0 25/05 2.ª link
100 Município do Fundão Listagem n.º 9/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos ao Procedimento Concursal publicado no DR através do Aviso n.º 7639/2014 0 25/05 2.ª link
100 Município de Gondomar Aviso n.º 5681/2015 Abertura de concurso para atribuição de três licenças de guarda-noturno 0 25/05 2.ª link
100 Município de Grândola Aviso n.º 5682/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Cultura e Desenvolvimento Social 0 25/05 2.ª link
100 Município de Grândola Aviso n.º 5683/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo 0 25/05 2.ª link
100 Município de Grândola Aviso n.º 5684/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Desenvolvimento Económico e Turismo 0 25/05 2.ª link
100 Município de Mogadouro Aviso n.º 5685/2015 Elaboração do Plano de Pormenor de Sanhoane 0 25/05 2.ª link
100 Município de Monção Edital n.º 456/2015 Apreciação pública do Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação 0 25/05 2.ª link
100 Município de Monção Edital n.º 457/2015 Apreciação Pública do Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 25/05 2.ª link
100 Município de Monção Edital n.º 458/2015 Apreciação Pública do Projeto de Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Monção 0 25/05 2.ª link
100 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Retificação n.º 385/2015 Retificação referente ao aviso publicado sob o n.º 3530/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2015 0 25/05 2.ª link
100 Município de Ovar Aviso n.º 5686/2015 Renovação de comissão de serviço 0 25/05 2.ª link
100 Município de Palmela Aviso n.º 5687/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de Assistente Operacional (área funcional de Cantoneiro de Limpeza/Arruamentos e Cabouqueiro) 0 25/05 2.ª link
100 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5688/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por rescisão por mútuo acordo de diversos trabalhadores 0 25/05 2.ª link
100 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5689/2015 Manutenção de comissões de serviço 0 25/05 2.ª link
100 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5690/2015 Nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes 0 25/05 2.ª link
100 Município de Sardoal Aviso (Extrato) n.º 5691/2015 Cessação de funções 0 25/05 2.ª link
100 Município do Seixal Aviso n.º 5692/2015 Nomeação de José Manuel Conceição Charneira para o exercício do cargo de Diretor de Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos, em regime de comissão de serviço 0 25/05 2.ª link
100 Município de Sintra Aviso n.º 5693/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra 0 25/05 2.ª link
100 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 459/2015 Publicação do projeto de regulamento de procedimento da Ação Social Escolar 0 25/05 2.ª link
100 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5694/2015 Torna público que a Câmara Municipal de Viana do Castelo deliberou, na reunião realizada no dia trinta de abril de 2015, iniciar o processo de elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) para Afife, Carreço e Areosa 0 25/05 2.ª link
100 Município de Vizela Aviso n.º 5695/2015 Suspensão do Plano Diretor Municipal 0 25/05 2.ª link
100 União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola Aviso n.º 5696/2015 Regulamento de apoio ao associativismo da União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola 0 25/05 2.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 5697/2015 Abertura de procedimento concursal para condutores de veículos especiais 0 25/05 2.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 5698/2015 Abertura de procedimento concursal 0 25/05 2.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5699/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - período experimental 0 25/05 2.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5700/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público de um trabalhador 0 25/05 2.ª link
100 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 11/2015 Contas anuais em base consolidada relativas ao ano de 2014 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e a FESAP 0 25/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5505-A/2015 Promoções do pessoal da Polícia Marítima em 2015 0 25/05 2.ª 100S
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5505-B/2015 Promoções dos Militares das Forças Armadas em 2015 0 25/05 2.ª 100S
100 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 302-A/2015 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do contrato de cooperação e respetivo aditamento, celebrados com o Instituto da Imaculada para Pessoas com Necessidades Especiais, referentes ao ano letivo 2013-2014 0 25/05 2.ª 100S
100 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5505-C/2015 Aprovação do Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 25/05 2.ª 100S
100 Município da Madalena Aviso de prorrogação de prazo n.º 489/2015 Concessão de espaços na Avenida Machado Serpa para as Festas de Santa Maria Madalena - 2015 0 25/05 2.ª CP
100 Município da Madalena Aviso de prorrogação de prazo n.º 490/2015 "CONCURSO PÚBLICO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO DE BARES NO PATINÓDROMO MUNICIPAL PARA AS FESTAS DE SANTA MARIA MADALENA-2015"; 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3124/2015 Execução de Circuitos Especiais de Transportes Escolares para os anos letivos 2015/2016 e 2016/2017 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3125/2015 Solucção completa e integrada de desmaterialização de arquivo 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 3126/2015 Requalificação dos Espaços Envolventes do Cabeço das Pesqueiras 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3129/2015 Empreitada Continua de Sinalização Horizontal - 2015 0 25/05 2.ª CP
100 Águas do Oeste, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 103/2015 Prestação de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário para Operadores. 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3132/2015 Construção da rede de saneamento dos Lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho - Proc. n.º 36/2015 0 25/05 2.ª CP
100 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 492/2015 Aquisição de Equipamento para apoio ao funcionamento da rede de transporte e distribuição de água do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 25/05 2.ª CP
100 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3136/2015 Aquisição de Equipamento Informático para a ULSAM 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 3138/2015 "Prestação de serviços para aquisição de projectos para ampliação da Escola Básica e Secundária de Vila de Rei" 0 25/05 2.ª CP
100 ADM Estrela - Associação Social e Desenvolvimento Anúncio de procedimento n.º 3140/2015 Concurso Público para Aquisição de Miniautocarro 0 25/05 2.ª CP
100 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3127/2015 Prestação do Serviço de Mão de Obra do Exterior em Horas 0 25/05 2.ª CP
100 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3128/2015 Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos parcómetros instalados na Cidade do Porto 0 25/05 2.ª CP
100 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3130/2015 Aquisição de cavilhas e travessas de madeira de pinho creosotadas 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 3131/2015 Requalificação da Estrada da Castanheira 0 25/05 2.ª CP
100 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 491/2015 Contrato de Concessão dos Serviços Aéreos Regulares no Interior da Região Autónoma dos Açores 0 25/05 2.ª CP
100 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 104/2015 Empreitada de remodelação das Obras de Entrada das ETAR de Montemor-o-Novo e Torrão - Grupo 2 0 25/05 2.ª CP
100 Águas do Algarve, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 105/2015 Conceção-Construção da ETAR de Faro-Olhão 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3133/2015 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de abastecimento de água 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3134/2015 Fornecimento Contínuo de Inertes de Granito 0 25/05 2.ª CP
100 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3135/2015 Aquisição de Equipamento de Informática para 2015 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de concurso urgente n.º 95/2015 Serviços de segurança e vigilância, Europarque 0 25/05 2.ª CP
100 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3137/2015 Concurso Público para a Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Económico-Financeira e Ambiental do Aprofundamento da Barra, Canal de Navegação e Bacia de Manobras do Porto da Figueira da Foz. 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 3139/2015 Processo n.º CP/OC0075/DOPM - Nó de ligação ao IPCA pela E.N. 204 (Circular de Barcelos), em Vila Frescaínha S. Martinho. 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 3141/2015 Processo n.º CP/AU154/DOPM - Requalificação da Rua Padre Alfredo Rocha Martins, Campo 25 de Abril e Rua Dr. Francisco Torres. 0 25/05 2.ª CP
100 Região de Turismo do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 493/2015 CP_02_2015 - serviços de comunicações de voz e dados 0 25/05 2.ª CP
100 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3143/2015 Concurso Público n.º 05/SRLF/UAG/2015 - Aquisição e montagem de pneumáticos para as viaturas da Companhia de Transportes e Manutenção da Unidade de Apoio Geral 0 25/05 2.ª CP
100 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 3146/2015 Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 3142/2015 CP_SA_DAFR_02/2015_CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS (Montante Previsto de Aquisição 70.000,00 EUR) 0 25/05 2.ª CP
100 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3144/2015 Concurso Público n.º 14/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de peças para os jatos HJ 391 das LVI'S classe Ribamar da Unidade de Controlo Costeiro 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 3145/2015 Cemitério do Parchal - 5.ª Fase 0 25/05 2.ª CP