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Diário da República 99/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 28/2014 Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2014/Ade 24 de abril, que recomenda ao Governo Regional a fusão das empresas "TRANSMAÇOR - Transportes Marítimos Açorianos, Lda.". e "ATLANTICOLINE, S. A.", publicada no Diário da República n.º 80, 1.ª série, de 24 de abril de 2014 001 23/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 83/2014 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, modificando matérias relativas ao fogo técnico, à instrução do procedimento de contraordenação e à distribuição do produto das coimas 001 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde Portaria n.º 111/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório 001 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde Portaria n.º 112/2014 Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES) 001 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 83-A/2014 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência 001 23/05 6.ª 099S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6751/2014 Subdelega no Diretor-Geral do Património Cultural, Doutor Nuno Manuel Veiga Vassallo e Silva, o poder necessário para autorizar a expedição e a exportação temporária ou definitiva de bens culturais móveis, nos termos legais 0 23/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6752/2014 Revoga o despacho do Subsecretário de Estado da Educação Nacional, de 21 de setembro de 1954 0 23/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6753/2014 Subdelega na Diretora Regional de Cultura do Alentejo, mestre Ana Paula Ramalho Amendoeira poderes para a prática de vários atos 0 23/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6754/2014 Subdelega na Diretora Regional de Cultura do Algarve, doutora Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves poderes para a prática de vários atos 0 23/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 326/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/77/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Campeonato Europeu de Veteranos 2014 0 23/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 6755/2014 Designa o Engenheiro João Manuel Pereira Teixeira para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 23/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 6756/2014 Designa a Professora Doutora Ana Maria Pereira Abrunhosa para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 23/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6339/2014 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da DSPCIT 0 23/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6757/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Peniche, em regime de substituição, Maria do Carmo Vila Nova do Rosário 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6758/2014 Nomeação do Major INF, Hugo Miguel Moutinho Fernandes, em substituição do Major ENG, Arlindo Paulo Martins Domingues 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6759/2014 Autorização à empresa PROSKIPPER, Lda. 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 386/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Presidente da Direção Nacional da ADFA, Comendador José Eduardo Gaspar Arruda 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 387/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Dr. Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 6760/2014 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe de gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 6340/2014 Recrutamento de mobilidade interna na categoria de assistente técnico para o Instituto Hidrográfico 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 532/2014 Retifica o despacho n.º 6340/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2014 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6761/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações de vários militares 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6762/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de comunicações 9330804, Rodolfo Alexandre Santos Francisco 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6763/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas de vários militares 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6764/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de radaristas 903090, Carlos Alberto Plácido de Andrade 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6765/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de radaristas 258888 Salvador Osório Galvão Pereira 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6766/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de comunicações, 9316103 Bruno Miguel dos Santos Fonseca 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6767/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas de dois militares 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6768/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de taifa 417385, José Joaquim Martins Gonçalves 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6769/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 302799 Luís Miguel Garcia Marques 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6770/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse padeiro, 9315598, Luís Filipe Teles Ramalho 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6771/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de vários militares da classe de fuzileiros em regime de contrato 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6772/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de vários militares, da classe de taifa, subclasse padeiro, em regime de contrato 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6773/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato 9819006, Rui Manuel Carvalho Rodrigues da Conceição 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6774/2014 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro de vários militares da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6775/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 260279 Vítor Manuel Loureiro Caixinha 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6776/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9305703, João Henrique Marques Costa 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6777/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, de vários militares, da classe de abastecimento 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6778/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 213502, Bruno António Galinha 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6779/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9331503, Rute Sofia da Costa Dias 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6780/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9341402, Rui Miguel Gonçalves Santos 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6781/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo de vários militares da classe de abastecimento 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6782/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato 9804808, Pedro Miguel Silva Carola 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6783/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de radaristas (294978) António Gomes Domingues Canhão 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6784/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9333104, Gonçalo Lourenço Carreira 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 388/2014 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 020829-K, Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6785/2014 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 138207-B, Nivaldo Dias Galvão 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 389/2014 Passagem à situação de reserva do COR PIL 017955-J, João Manuel Sebastião Pereira Cristo 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6786/2014 Exoneração do licenciado António Pedro da Fonseca Delicado, do cargo de Adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6787/2014 Designa o licenciado António Jorge de Oliveira Lopes, para exercer funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6788/2014 Nomeação em comissão de serviço pelo período de 5 anos, do licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, no cargo de Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6789/2014 Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, estações de televisão públicas e privadas, relativa à campanha para a eleição do Parlamento Europeu 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6790/2014 Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, estações de radiodifusão de âmbito regional, relativa à campanha para a eleição do Parlamento Europeu 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6791/2014 Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Parlamento Europeu 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6792/2014 Pedido de exoneração da PSP a pedido do trabalhador 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6793/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148439, Amadeu Manuel Silva Pacheco Sousa, do Comando Metropolitano do Porto 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6794/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/149483 - José Valério Silva Freitas, do Comando Regional da Madeira 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1123/2014 Atualização da tabela de taxas de propriedade industrial 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6795/2014 Provimento do cargo de chefe do Departamento de Relações Externas 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6796/2014 Provimento do cargo de chefe do Departamento de Recursos Humanos e de Apoio ao Cliente 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6797/2014 Provimento do cargo de chefe do Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6798/2014 Provimento do cargo de diretor da Direção de Organização e Gestão 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6799/2014 Provimento do cargo de chefe do Departamento de Recursos Financeiros 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6800/2014 Provimento do cargo de diretor da Direção de Relações Externas e Assuntos Jurídicos 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 6801/2014 Determina a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Luisa Augusta Oliveira Nascimento da Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 6341/2014 Celebração de CTFP entre o IPQ, I. P. e o Técnico Superior Davide dos Santos Chaves na sequência de processo de consolidação da mobilidade interna na categoria 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1124/2014 Delegação de competências - Direção do Serviço de Inspeção de Jogos 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1125/2014 Delegação de competências para movimentação de contas bancárias tituladas pelo Turismo de Portugal, I. P 0 23/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6802/2014 Designa a licenciada Maria Manuela Araújo de Matos para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente 0 23/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 6803/2014 Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão por utilidade pública, para o aproveitamento hidroelétrico no rio Nabão 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6804/2014 Designa o Professor Doutor Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor-geral de Alimentação e Veterinária 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 533/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 3670/2014 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 6805/2014 Designação de Bruno Ricardo Vaz Vilaça dos Anjos para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, Comunicações e Desenvolvimento Tecnológico 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 6806/2014 Nomeação da Doutora Helena Maria Gomes Lourenço na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do IPMA, I. P. 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6342/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira especial médica 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6343/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Marta Malheiro Casimiro - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada/Seixal 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6807/2014 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público da enfermeira Carla Maria Osório Gomes de Sousa, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., para o ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a 1 de janeiro de 2013 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 6808/2014 Ratifica todos os atos praticados pela Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa Canto e Castro Loura 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 6809/2014 Define as regras para obtenção das habilitações profissionais para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6810/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente José Francisco Brás Dias, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço para docentes das escolas profissionais, que se reporta ao ano escolar 2012-2013, ministrado pela Universidade Católica, nos termos do Despacho n.º 12173/2012, de 10 de setembro de 2012 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 6811/2014 Denúncia de contratos 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim Aviso n.º 6344/2014 Homologação de contratos 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim Despacho n.º 6812/2014 Nomeação de membros da direção 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim Despacho n.º 6813/2014 Nomeação da professora bibliotecária do Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 6345/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso (Extrato) n.º 6346/2014 Homologação de contratos 2013/2014 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 6347/2014 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para oito postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 6348/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6349/2014 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1126/2014 Criação da Equipa Multidisciplinar Conta Integrada 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6814/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares, na chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, Anabela Nascimento Fernandes Guerreiro Pedro 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6815/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Marília Filomena Dias Redondo, no chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, licenciado Hugo Rodolfo Gomes de Sousa Maia Mendes 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6816/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro, na chefe da Equipa de Conta Corrente, licenciada Susana Maria Mendes Gonçalves 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6817/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo, na chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, licenciada Paula Maria Romão Santos 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6818/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo, no chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, António Pedro Cabrita Morais 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6819/2014 Ratificação dos atos praticados pela chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, Maria Clara Guerreiro Marcelino Calvinho 0 23/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 6820/2014 Nomeação como administradora judiciária de Maria de Lurdes Rodrigues Rocha 0 23/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6821/2014 Nomeação do administrador judiciário da Comarca da Guarda 0 23/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 128/2014 Encerramento do processo n.º 1533/06.0TBOAZ 0 23/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 129/2014 Encerramento do processo de insolvência n.º 1833/11.8TBOAZ 0 23/05 6.ª link
099 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6350/2014 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 23/05 6.ª link
099 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 534/2014 Retifica o aviso n.º 4915/2014 0 23/05 6.ª link
099 Universidade de Évora Despacho n.º 6822/2014 Delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas da Universidade de Évora 0 23/05 6.ª link
099 Universidade de Évora Despacho n.º 6823/2014 Renovação da comissão de serviço do administrador da Universidade de Évora 0 23/05 6.ª link
099 Universidade de Évora Despacho n.º 6824/2014 Delegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Évora 0 23/05 6.ª link
099 Universidade de Évora Despacho n.º 6825/2014 Nomeação de vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Évora 0 23/05 6.ª link
099 Universidade de Évora Despacho n.º 6826/2014 Delegação de competências no administrador da Universidade de Évora 0 23/05 6.ª link
099 Universidade de Évora Despacho n.º 6827/2014 Composição do Conselho de Gestão da Universidade de Évora 0 23/05 6.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6828/2014 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Tecnologias de Tradução 0 23/05 6.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6829/2014 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Comunicação de Tendências 0 23/05 6.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6830/2014 Contratos a termo resolutivo certo 0 23/05 6.ª link
099 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6351/2014 Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Moisés Duarte Ribeiro Castro 0 23/05 6.ª link
099 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6352/2014 Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional José Luís de Sousa 0 23/05 6.ª link
099 Universidade da Madeira Despacho n.º 6831/2014 Delegação de competências da presidência do júri do concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Citogenética e Biologia Molecular 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6353/2014 Maria da Graça Magalhães Couto e Silva - período experimental - constituição do júri 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6354/2014 Élia Maria Pinto de Sousa - período experimental - constituição do júri 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6355/2014 Ana Sandra de Castro Meneses - período experimental - constituição do júri 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6356/2014 Cidália Maria Alves dos Santos - período experimental - constituição do júri 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6357/2014 Ana Paula Brites Martins - período experimental - constituição do júri 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6358/2014 Maria Helena Alves Vieira Fernandes Rosário - cessação de funções por motivo de aposentação 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6359/2014 Maria Cristina Fernando Gonçalves - período experimental - constituição do júri 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6360/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação da Doutora Virgínia da Conceição Soares Pereira 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6361/2014 Laura Maria Fernandes Cunha - cessação de funções por motivo de aposentação 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6362/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria da Conceição Silva Oliveira Alves 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6832/2014 Doutora Maria do Rosário Ribeiro Fernandes - autorizada a manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6833/2014 Autoriza o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora catedrática, da Doutora Joana Almeida Santos Pacheco Palha 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6834/2014 Doutora Ana Alexandra Ramos Caria Pereira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6835/2014 José Manuel Araújo Martins Gonçalves - autorizada a renovação das funções de coordenador técnico 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6836/2014 Doutora Marta Labastida Juan - autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental na categoria de professora auxiliar 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6837/2014 Paulo Alexandre Santos Pereira Gonçalves - renovação de funções de coordenador de projetos 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6838/2014 Autoriza a mobilidade interna na categoria de José Pedro Gomes Coelho Teixeira Ferreira 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6839/2014 Autorizada a renovação da nomeação em comissão de serviço da licenciada Carla Maria Canotilho Alberto dos Santos 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6840/2014 Filipa Filomena de Passos Palmeira - autorizada a mobilidade interna na categoria 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6841/2014 Republicação do plano de estudos do mestrado em Química Medicinal 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6842/2014 Subdelegação de competência na Prof.ª Doutora Eunice Maria Silva Ribeiro, professora catedrática e presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6843/2014 Subdelegação de competência na Prof.ª Doutora Maria Cecília Lemos Pinto Estrela Leão, professora catedrática e presidente da Escola de Ciências da Saúde 0 23/05 6.ª link
099 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6844/2014 Subdelegação de competência no Prof. Doutor José Augusto Brito Pacheco, professor catedrático e presidente do Instituto de Educação 0 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 6845/2014 Júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requeridas por Jean-Marc Bufin 0 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 6846/2014 Renovação de CTFP a termo resolutivo certo 0 23/05 6.ª link
099 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6847/2014 Nomeação do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6848/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 0 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6363/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 444/2014 Abertura de concurso documental para a categoria de professor-adjunto, na área disciplinar de Comunicação, Media e Jornalismo 0 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 445/2014 Abertura de concurso documental para a categoria de professor-adjunto na área disciplinar de Gestão de Recursos Humanos 0 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6849/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com a docente Maria Pacheco Figueiredo, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6850/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Industrial da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 23/05 6.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6851/2014 Transição para o horário de 40 horas semanais 0 23/05 6.ª link
099 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1127/2014 Transição para as 40 horas - Dr. Rui Manuel Rosado Soares 0 23/05 6.ª link
099 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1128/2014 Transição para as 40 horas - Dr.ª Maria Teresa dos Santos Martins Alves 0 23/05 6.ª link
099 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1129/2014 Transição para as 40 horas - Dr. José Rui Graça Dias Ferreira 0 23/05 6.ª link
099 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1130/2014 Transição para as quarenta horas - Dr. Rui Manuel Fialho Rosado 0 23/05 6.ª link
099 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1131/2014 Transição para as 40 horas - Dr.ª Anabela Rodrigues Batista Ramos 0 23/05 6.ª link
099 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1132/2014 Transição para as 40 horas do Dr. Helder Rui dos Reis Ornelas 0 23/05 6.ª link
099 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Despacho n.º 6852/2014 Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais - Dr.ª Ana Maria Cerqueira Barbosa 0 23/05 6.ª link
099 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6853/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 23/05 6.ª link
099 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 6364/2014 Lista de classificação final de cirurgia geral - assistente graduado sénior 0 23/05 6.ª link
099 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1133/2014 Transição 40 horas semanais - Dr.ª Maria Helena Frederico 0 23/05 6.ª link
099 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1134/2014 Transição 40 horas semanais - Dr.ª Anne Lemaire 0 23/05 6.ª link
099 Município da Amadora Aviso n.º 6365/2014 Renovação do chefe DIS 0 23/05 6.ª link
099 Município da Amadora Aviso n.º 6366/2014 Cessação comissão de serviço chefe DD 0 23/05 6.ª link
099 Município de Arouca Aviso n.º 6367/2014 Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 23/05 6.ª link
099 Município de Borba Aviso n.º 6368/2014 Cessação da relação jurídica de emprego publico 0 23/05 6.ª link
099 Município de Cascais Aviso n.º 6369/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de abril de 2014, com Maria Mafalda Martinho, como técnica superior 0 23/05 6.ª link
099 Município de Cascais Aviso n.º 6370/2014 Cessação da relação jurídica de emprego com trabalhadores por motivo de falecimento 0 23/05 6.ª link
099 Município de Cascais Aviso n.º 6371/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de João Pedro Graça 0 23/05 6.ª link
099 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 6372/2014 Cessação da relação jurídica de emprego publico/desligação do serviço 0 23/05 6.ª link
099 Município do Fundão Aviso n.º 6373/2014 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Silvares 0 23/05 6.ª link
099 Município de Lamego Aviso n.º 6374/2014 Cessação da comissão de serviço do licenciado Helder João Pereira dos Santos, no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida 0 23/05 6.ª link
099 Município de Lamego Aviso n.º 6375/2014 Cessação da comissão de serviço do licenciado Jorge Paulo Barbosa da Eira no cargo de chefe da Divisão de Manutenção e Serviços Urbanos 0 23/05 6.ª link
099 Município de Lamego Aviso n.º 6376/2014 Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico superior Jorge Paulo Barbosa da Eira, no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 23/05 6.ª link
099 Município de Lamego Aviso n.º 6377/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Coordenação 0 23/05 6.ª link
099 Município de Leiria Edital n.º 446/2014 Regulamento de Cedência de Utilização do Cineteatro de Monte Real 0 23/05 6.ª link
099 Município de Loures Aviso n.º 6378/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional 0 23/05 6.ª link
099 Município da Lourinhã Edital n.º 447/2014 Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Refeições às Crianças da Educação Pré-Escolar e Alunos do Ensino Básico 0 23/05 6.ª link
099 Município da Madalena Aviso n.º 6379/2014 Aprovação do Regulamento do Cartão Municipal de Famílias Numerosas 0 23/05 6.ª link
099 Município de Mogadouro Aviso n.º 6380/2014 Cessação de nomeação definitiva 0 23/05 6.ª link
099 Município de Mogadouro Despacho n.º 6854/2014 Nomeação, em regime de substituição para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão dos Serviços Integrados da Presidência, da licenciada Maria José Miguel Lopes 0 23/05 6.ª link
099 Município de Mogadouro Despacho n.º 6855/2014 Nomeação em regime de substituição de cargo de chefe de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Obras Municipais do licenciado Abel Afonso Varandas 0 23/05 6.ª link
099 Município da Moita Aviso n.º 6381/2014 Licença sem remuneração de longa duração 0 23/05 6.ª link
099 Município de Portalegre Aviso n.º 6382/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 23/05 6.ª link
099 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 6383/2014 Cessação da comissão de serviço de Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira no cargo de diretor do Departamento Municipal de Proteção Civil 0 23/05 6.ª link
099 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 6384/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Luís Miguel Cardoso Ferreira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe de sector da Contabilidade e Património 0 23/05 6.ª link
099 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6385/2014 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri para assistente técnico (Biblioteca) - Maria Susana Gouveia Lopes Ramalho 0 23/05 6.ª link
099 Município de São Pedro do Sul Edital (Extrato) n.º 448/2014 Aprovação da alteração do Regulamento de Taxas do Município 0 23/05 6.ª link
099 Município de Sines Aviso n.º 6386/2014 Alteração da área de reabilitação urbana de Sines 0 23/05 6.ª link
099 Freguesia de Avenidas Novas Aviso (Extrato) n.º 6387/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 23/05 6.ª link
099 Freguesia de Avenidas Novas Aviso (Extrato) n.º 6388/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 23/05 6.ª link
099 Freguesia de Delães Aviso n.º 6389/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistência técnico 0 23/05 6.ª link
099 União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco Declaração de Retificação n.º 535/2014 Retifica o aviso n.º 6133/2014, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2014 0 23/05 6.ª link
099 União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Aviso n.º 6390/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/05 6.ª link
099 Freguesia de Mesão Frio (Santo André) Edital n.º 449/2014 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Mesão Frio (Santo André), do Município de Mesão Frio 0 23/05 6.ª link
099 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 229/2014 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6391/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretor do Centro de Apoio Social do Alfeite (CAS Alfeite) 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6392/2014 Procedimento concursal - cargo de direção intermédia 0 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6393/2014 Procedimento concursal - cargo de direção intermédia 0 23/05 6.ª link
099 Município de Montalegre Aviso n.º 6394/2014 Anulação do concurso de dirigente (chefe de divisão) 0 23/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6855-A/2014 Constituição de um Grupo de Trabalho para a definição do serviço público de transporte de passageiros flexível, a nível nacional, designado «Portugal Porta-a-Porta», que assegure a mobilidade dos cidadãos em zonas de baixa densidade populacional que não disponham atualmente de redes de transporte regular 0 23/05 6.ª 099S
099 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2804/2014 Hasta Pública de Alienação de Material Lenhoso 0 23/05 6.ª CP
099 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 493/2014 Prestação de Serviços de Manutenção dos Espaços Exteriores da AdSA 0 23/05 6.ª CP
099 Município de Vila Real Declaração de retificação de anúncio n.º 115/2014 Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Vila Real 0 23/05 6.ª CP
099 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2802/2014 Aquisição compressas e tampões em TNT para o Pólo HSM do CHLC, E.P.E. 0 23/05 6.ª CP
099 Município de Vila Real Declaração de retificação de anúncio n.º 114/2014 Aluguer de viaturas sem condutor 0 23/05 6.ª CP
099 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2784/2014 Requalificação do Troço entre São João de Lourosa e o Cruzamento na saída da Gândara 0 23/05 6.ª CP
099 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 2796/2014 Serviço de Transportes Escolares - Ano Letivo 2014/2015 0 23/05 6.ª CP
099 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2800/2014 Renovação do licenciamento de software e assistência técnica, nos termos previstos no caderno de encargos 0 23/05 6.ª CP
099 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2781/2014 Aquisição de uma empreitada de Obras Públicas, para o refeitório nº 6 0 23/05 6.ª CP
099 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2798/2014 CP nº. 1012914- Aquisição de Dietas Entericas, Leites e Farinhas Lacteas 0 23/05 6.ª CP
099 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2786/2014 serviços silvicolas e fornecimentos associados para recuperação da vegetação natural e contole de plantas invasoras do Parque Ecologico do Funchal 0 23/05 6.ª CP
099 Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2806/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Batalha, Nazaré, Porto Mós, Alcobaça, Caldas da Rainha, Rio Maior, Óbidos, Peniche e Pombal Ref. 14-0293 0 23/05 6.ª CP
099 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2812/2014 Prestação de serviços (aulas das diversas modalidades e nadador-salvador) nos Complexos Desportivos de Arouca e Escariz 0 23/05 6.ª CP
099 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2801/2014 Artigos específicos e produtos Irrecuperáveis para anestesiologia para 2015 0 23/05 6.ª CP
099 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2788/2014 Aquisição de serviços silvicolas e fornecimentos associados para arborização no Parque Ecológico do Funchal 0 23/05 6.ª CP
099 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 494/2014 Melhoria das condições de segurança em instalações de abastecimento de água e drenagem de águas residuais - 2.ª Fase 0 23/05 6.ª CP
099 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2780/2014 Material para Artroplastia do Joelho 0 23/05 6.ª CP
099 Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de procedimento n.º 2797/2014 Serviço de Refeições à EBS Tomás de Borba 0 23/05 6.ª CP
099 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 2811/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA LICENÇAS DE SOFTWARE SAP 0 23/05 6.ª CP
099 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 2807/2014 Calheta Cooltural (programa recreativo e cultural) / Verão em Cheio 0 23/05 6.ª CP
099 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 2785/2014 Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) 0 23/05 6.ª CP
099 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2782/2014 22/00895/2014 - TABULEIROS PARA HEMODINÂMICA 0 23/05 6.ª CP
099 Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 112/2014 Empreiteiros da PORTGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A. 0 23/05 6.ª CP
099 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2793/2014 Concurso Público IPS-ABS-05/2014 0 23/05 6.ª CP
099 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2778/2014 14/CP14031 - Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes 0 23/05 6.ª CP
099 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2794/2014 Prestação de Serviços de conceção, execução e montagem do sistema de vídeo vigilância nas embarcações da Transtejo 0 23/05 6.ª CP
099 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2779/2014 DR Alentejo e CE Évora - substituição de caixilhos e pintura exterior 0 23/05 6.ª CP
099 Centro de Bem Estar Social da Zona Alta - Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 2790/2014 Ampliação da Creche/ Jardim de Infância do Centro de Bem Estar Social da Zona Alta de Torres Novas 0 23/05 6.ª CP
099 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 2783/2014 REMODELAÇÃO DA REDE DE COLETORES DO SISTEMA DE SANEAMENTO DE ALCANENA 0 23/05 6.ª CP
099 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 2792/2014 Ampliação e Remodelação do quartel da associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Gouveia 0 23/05 6.ª CP
099 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2791/2014 Prestação de Serviços de Docagem para Manutenção dos Rebocadores "Ilha de São Luís" e "O Bravo" 0 23/05 6.ª CP
099 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 496/2014 Centro de Interpretação Histórica de Almeirim - 1ª Fase - Requalificação da Antiga Igreja do Divino Espirito Santo 0 23/05 6.ª CP
099 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2787/2014 Concurso Público para Prestação de Serviços de Docagem do Rebocador «Cte Passos de Gouveia» 0 23/05 6.ª CP
099 Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2805/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Estarreja, Murtosa, Albergaria, Ílhavo, Vagos, Águeda, Oliveira do Bairro, Aveiro, Mealhada, Cantanhede e Anadia - Ref.ª 14-0294 0 23/05 6.ª CP
099 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 113/2014 22/00895/2014 - TABULEIROS PARA HEMODINÂMICA 0 23/05 6.ª CP
099 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2799/2014 Concurso Público N.º 22/DRL/DA/14 0 23/05 6.ª CP
099 Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2795/2014 Atribuição do direito de Exploração de Dois Snack Bares no interior do Complexo Balnear da Barreirinha 0 23/05 6.ª CP
099 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2809/2014 Empreitada n.º 30/DMPO/DCME/DPE/2013 - Remodelação e Recuperação do Mercado de Arroios - Processo n.º 55/CP/DEPS/N.D./2013 0 23/05 6.ª CP
099 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2803/2014 "Beneficiação da E.N. 124 Entre o Barranco do Velho e o Limite do Concelho (Monte da Charneca)" 0 23/05 6.ª CP
099 Vice Presidência do Governo Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 495/2014 Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia - Troço Urbano (KM 0+386,38 ao KM 1+860,05) 0 23/05 6.ª CP
099 Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do concelho de Ponta Delgada Aviso de prorrogação de prazo n.º 497/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 0 23/05 6.ª CP
099 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2810/2014 Execução da Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Rua Sr. dos Aflitos - S. Pedro da Afurada Concurso Público 3-A1/2014 0 23/05 6.ª CP
099 Escola Superior de Enfermagem do Porto Anúncio de procedimento n.º 2808/2014 Obras públicas de manutenção e beneficiação a realizar no edifício da sede da ESEP em 3 fases, nomeadamente: - Cobertura - substituir integralmente o revestimento atual da cobertura alta do edifício; - 4.ª Fase - recuperar totalmente a fachada sul do edifício da sede da ESEP e substituir integralmente as caixilharias exteriores; - 2.ª Fase - recuperar totalmente a fachada central traseira do edifício da sede da ESEP e substituir integralmente as caixilharias exteriores. 0 23/05 6.ª CP
099 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2789/2014 Concurso Público nº 10/2014:Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana e de Ligação à Central de Receção e Monitorização de Alarmes à Universidade da Beira Interior 0 23/05 6.ª CP