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Diário da República 98/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098 Assembleia da República Declaração n.º 4/2014 Declaração de caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 73/XII 001 22/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 107/2014 Procede à instalação do Museu Nacional do Desporto e da Biblioteca Nacional do Desporto no Palácio Foz 001 22/05 5.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 108/2014 - Revogado Procede à atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e das pensões por morte resultantes de doença profissional 001 22/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 109/2014 Altera os regulamentos de execução de várias medidas do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 22/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 110/2014 Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, vigore de 1 de julho a 30 de setembro, no ano de 2014 001 22/05 5.ª link
098 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2014 «Os artigos 483.º, n.º 1 e 496.º, n.º 1 do Código Civil devem ser interpretados no sentido de abrangerem os danos não patrimoniais, particularmente graves, sofridos por cônjuge de vítima sobrevivente, atingida de modo particularmente grave.» 001 22/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6692/2014 Subdelega no Diretor Regional de Cultura do Norte, mestre António Manuel Torres da Ponte, poderes para a prática de vários atos 0 22/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6693/2014 Subdelega na Diretora Regional de Cultura do Centro, licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro, poderes para a prática de vários atos 0 22/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 87/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Casa do Povo de Sobreira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 88/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Desportivo de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 6281/2014 Procedimento de seleção de entidade organizadora da Edição de 2014 do Concurso Jovens Criadores 0 22/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 325/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 22/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6694/2014 Opção pela remuneração do lugar de origem do vogal executivo do CA da AICEP, Eng.º José Manuel Vital Morgado 0 22/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6695/2014 Nomeia os membros da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU) 0 22/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6282/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcochete, em regime de substituição, Célia Maria Branco Pereirinha 0 22/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6283/2014 Subdelegação de competências do diretor de Finanças adjunto do Porto, em regime de substituição, Nuno Monteiro Miranda 0 22/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6284/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, em regime de substituição, Rui Maia Faria 0 22/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6285/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loulé 1, em regime de substituição, Paulo Henrique Vinhas Laginha dos Ramos 0 22/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6286/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz 0 22/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6287/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 1, em regime de substituição, Odete dos Anjos Lopes Alves 0 22/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6696/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Peniche, em regime de substituição, Maria do Carmo Vila Nova do Rosário 0 22/05 5.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Despacho n.º 6697/2014 Cria a comissão operacional de instalação do PDR 2020 (COI PDR 2020) 0 22/05 5.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 6698/2014 Nomeia o fiscal único da Universidade do Minho 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 6699/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED), do trabalhador Natanael José Basílio Cartaxo 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 6700/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED), do trabalhador Ricardo Miguel Farinha de Oliveira 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6701/2014 Lista unitária de ordenação final - técnico superior 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6702/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de eletricistas de vários militares 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6703/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros de vários militares 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6704/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de radaristas 352787, Alfredo Manuel Ferreira Correia 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6705/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de taifa 358781, Adélio Manuel Mendonça Virgínia 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6706/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de manobras 113879, José Marcos Mira Narciso 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6707/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 172485, António Jorge Provisor Santos 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6708/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9323503, Romão Dinis Ferreira Basílio 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6709/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9324103, André Filipe Sequeira Cardoso 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6710/2014 Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 372/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 373/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR TOCART 045058-J, André Martinho Marques 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 374/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR PIL 049553-A, Jorge Manuel Pinheiro Amorim 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 375/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 086019-A, Fernando António Bento de Oliveira 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 376/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 072111-F, Pedro Alexandre Entradas Salvada 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 377/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 059748-B, Fernando Manuel Faria da Silva Carneiro 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 378/2014 Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade TPAA 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 379/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 059727-K, Carlos Alberto Bento Lopes 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 380/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR TMMEL 045145-C, Gustavo José Mendes da Silva 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 381/2014 Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade TINF 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 382/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 059471-H, José Augusto Nunes Vicente Passos Morgado 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 383/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 079256-L, Manuel António Cruz de Seixas 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 384/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 082180-C, João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 385/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 078749-D, Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6711/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 057315-K, João António Mendes Duarte 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6712/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ MARME Paulo Carvalho 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6713/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Virech Lacmane Maugi 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6714/2014 Provimento do cargo de diretor da Direção de Marcas e Patentes 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6715/2014 Provimento do cargo de chefe do Departamento de Marcas, Desenhos ou Modelos 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6716/2014 Provimento do cargo de chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 6717/2014 Designa para o cargo de Presidente do Conselho Geral do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE) a Doutora Ana Maria Garcia Rodrigues, e para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Geral do FIEAE o Doutor Carlos Manuel Sales Abade 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 6718/2014 Procede à anulação do Despacho n.º 6492/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 19 de maio de 2014 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6719/2014 Cessação de funções do inspetor-adjunto principal José Domingos Gomes Maia e designação da inspetora principal Sónia Cristina Ribeiro Nascimento como chefe de Equipa Multidisciplinar no Núcleo de Investigação e Instrução Processual, integrado Unidade Regional do Norte 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 223/2014 PC 4504361006 EPU/13209 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 224/2014 PC 4504410356 EPU/13224 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 225/2014 PC 4504410358 EPU/13226 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 226/2014 PC 4504420044 EPU/13225 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 227/2014 PC 4504410354 EPU/13223 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1120/2014 Conclusão com sucesso do período experimental, para a carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Flávia Ribeiro de Campos 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1121/2014 Conclusão com sucesso do período experimental, para a carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Gabriela Gonçalves Salvado 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6720/2014 Alteração da licença de trabalho aéreo do operador Goxtreme - Actividades Turísticas e Desportivas, Lda. 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6288/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1122/2014 Delegação de competências em matéria de autorização de despesas 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6721/2014 Subdelegação de competências no diretor coordenador da Direção Jurídica, Dr. Nuno Moreira de Almeida Queiroz de Barros 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6722/2014 Subdelegação de competências na diretora coordenadora de Recursos Humanos, Dr.ª Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 6289/2014 Lista de antiguidade 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6723/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos Anestésicos e Relaxantes Musculares 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6724/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressores 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6290/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Helena Isabel Soares Cunha Palhares Falcão, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6291/2014 Torna público que Pedro Miguel Peixoto da Silva Monteiro Faustino concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6292/2014 Torna público que Ana Mafalda Dias de Assunção Domingues da Silva concluiu com sucesso o período experimental celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6725/2014 Autorizada a consolidação das cedências de interesse público aos enfermeiros Dário Miguel Espiguinha Travanca e Liliana da Silva Caniceiro Travanca, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para o ACES Oeste Sul 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 6293/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 6294/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 6295/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 6726/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sandra Cristina dos Santos Sequeira Lemos 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 6296/2014 Lista unitária de ordenação final para assistentes operacionais a tempo parcial 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Despacho n.º 6727/2014 Listas de docentes contratados no ano letivo de 2013-2014 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Despacho n.º 6728/2014 Homologação dos contratos do pessoal docente para o ano letivo de 2013-2014 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Edital n.º 432/2014 Abertura de concurso para diretor do Centro Formação Escolas A23 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 6729/2014 Prorrogação de mobilidade interna da assistente técnica Isabel Marisa Barros Ferreira da Silva para o exercício de funções de coordenadora técnica 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos Despacho n.º 6730/2014 Delegação de competências 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6297/2014 Pessoal docente que saiu do serviço por aposentação 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 6298/2014 Publicação da lista dos docentes contratados, ano letivo de 2013-2014 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa Despacho n.º 6731/2014 Delegação de competências da diretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa nos subdiretores em funções 0 22/05 5.ª link
098 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 6299/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um técnico superior, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, para o exercício de funções na Divisão de Gestão do Catálogo Nacional de Qualificações 0 22/05 5.ª link
098 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 6300/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um técnico superior, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, para o exercício de funções na Divisão de Gestão do Catálogo Nacional de Qualificações 0 22/05 5.ª link
098 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6732/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Marília Filomena Dias Redondo, na chefe da Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, licenciada Fernanda Rodrigues Silva Pires 0 22/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra Despacho n.º 6733/2014 Nomeação do administrador judiciário Daniel Pires da Costa 0 22/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio (Extrato) n.º 126/2014 Nomeação de administrador judiciário para a comarca de Vila Real 0 22/05 5.ª link
098 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2014 Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 9/2012, de 29 de maio, que definiu os requisitos de informação em matéria de gestão do risco de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo a reportar ao Banco de Portugal 0 22/05 5.ª link
098 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 6734/2014 Republicação do Plano de Estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 22/05 5.ª link
098 Universidade Aberta Despacho n.º 6735/2014 Homologação do Regulamento do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão 0 22/05 5.ª link
098 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6736/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 22/05 5.ª link
098 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6737/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 22/05 5.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 6301/2014 Eleição do professor associado Doutor Mário Augusto de Carvalho Boto Ferreira como presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Psicologia 0 22/05 5.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 6302/2014 Professor catedrático Doutor Leonel Garcia Marques, eleito presidente do conselho científico da Faculdade de Psicologia 0 22/05 5.ª link
098 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 6303/2014 Eleição da professora catedrática Doutora Cecília Galvão Couto como presidente do Conselho de Escola do Instituto de Educação 0 22/05 5.ª link
098 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 6304/2014 Eleição da professora auxiliar Doutora Guilhermina Maria Lobato Ferreira de Miranda presidente do conselho pedagógico do Instituto de Educação 0 22/05 5.ª link
098 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 6305/2014 Professor catedrático Doutor João Pedro Mendes da Ponte, por inerência presidente do conselho científico do Instituto de Educação 0 22/05 5.ª link
098 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 6738/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Instituto de Educação e a Doutora Carmen de Jesus Dores Cavaco, como professora auxiliar 0 22/05 5.ª link
098 Universidade da Madeira Despacho n.º 6739/2014 Delegação de competências da presidência do júri do concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Informática - especialidade de Sistemas de Informação 0 22/05 5.ª link
098 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6740/2014 Alteração do mestrado em Estudos da Criança 0 22/05 5.ª link
098 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6741/2014 Delegação de competências no presidente da Escola de Engenharia, Prof. Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro 0 22/05 5.ª link
098 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6742/2014 Delegação de competências no presidente da Escola de Arquitetura, Prof. Doutor Vincenzo Rizo 0 22/05 5.ª link
098 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6743/2014 Delegação de competências na presidente da Escola de Psicologia, Prof.ª Doutora Isabel Maria Costa Soares 0 22/05 5.ª link
098 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6744/2014 Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Enfermagem, Professora Doutora Maria Isabel Gomes Sousa Lage 0 22/05 5.ª link
098 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6745/2014 Delegação de competências na presidente da Escola de Ciências da Saúde, Prof.ª Doutora Maria Cecília Lemos Pinto Estrela Leão 0 22/05 5.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 6746/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 22/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6747/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Catarina Sofia da Silva Igreja Monteiro, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 22/05 5.ª link
098 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6748/2014 Transição para o horário de 40 horas semanais 0 22/05 5.ª link
098 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6749/2014 Acumulação de funções 0 22/05 5.ª link
098 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 6750/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 22/05 5.ª link
098 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Declaração de Retificação n.º 530/2014 Retifica o aviso n.º 3843/2014, de 19 de março, relativo à abertura do procedimento concursal comum n.º 01/2014 - recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 22/05 5.ª link
098 Município de Alandroal Edital n.º 433/2014 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Taxas e Preços do Município de Alandroal 0 22/05 5.ª link
098 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6306/2014 Cessação de procedimentos concursais 0 22/05 5.ª link
098 Município de Aljezur Aviso n.º 6307/2014 Avaliação de períodos experimentais - assistentes operacionais 0 22/05 5.ª link
098 Município de Amares Edital (Extrato) n.º 434/2014 Regulamento sobre a atribuição de apoios para aquisição de medicação e do cartão municipal do idoso 0 22/05 5.ª link
098 Município de Arouca Aviso n.º 6308/2014 Publicitação da cessação de funções, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores 0 22/05 5.ª link
098 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 6309/2014 Pedido de alteração ao alvará de loteamento da Zona Industrial de Lameiros, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, por Rosa Maria Carvalho Fonseca 0 22/05 5.ª link
098 Município de Cascais Aviso n.º 6310/2014 Cessação da relação jurídica de emprego com trabalhadores por motivo de denúncia dos respetivos contratos 0 22/05 5.ª link
098 Município de Castanheira de Pêra Edital n.º 435/2014 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Castanheira de Pêra - Partes não reservadas - consulta pública 0 22/05 5.ª link
098 Município de Castelo Branco Aviso n.º 6311/2014 Conclusão com sucesso do período experimental para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 22/05 5.ª link
098 Município da Covilhã Anúncio n.º 127/2014 Venda de parcela de terreno para construção de edifício para arrendamento comercial e aquisição no final do contrato 0 22/05 5.ª link
098 Município do Fundão Aviso n.º 6312/2014 Mobilidade interna intercarreiras ou categorias de colaborador 0 22/05 5.ª link
098 Município de Lamego Aviso n.º 6313/2014 Entrada em vigor do Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Lamego, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013 0 22/05 5.ª link
098 Município de Lamego Aviso n.º 6314/2014 Cessação da comissão de serviço do licenciado Manuel Campos Marques, no cargo de chefe da Divisão de Urbanismo e Desenvolvimento Económico 0 22/05 5.ª link
098 Município de Lamego Aviso n.º 6315/2014 Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico superior Hélder João Pereira Santos no cargo de chefe dos Serviços de Veterinária Municipal 0 22/05 5.ª link
098 Município de Lamego Aviso n.º 6316/2014 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lourdes Maia Veiga de Figueiredo no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais 0 22/05 5.ª link
098 Município de Lamego Aviso n.º 6317/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Finanças e Património 0 22/05 5.ª link
098 Município de Lamego Aviso n.º 6318/2014 Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico superior Manuel Campos Marques, no cargo de chefe da Divisão de Obras e Urbanismo 0 22/05 5.ª link
098 Município de Lisboa Aviso n.º 6319/2014 Lista unitária de ordenação final, respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (gestão na área das atividades económicas) 0 22/05 5.ª link
098 Município de Loulé Aviso n.º 6320/2014 Designação da licenciada Ana Maria Farias Nunes Goela no lugar de chefe de divisão de Controlo de Atividades Económicas e Fiscalização 0 22/05 5.ª link
098 Município de Mêda Aviso n.º 6321/2014 Conclusão do periodo experimental - Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/05 5.ª link
098 Município de Mesão Frio Aviso n.º 6322/2014 Regulamento da Biblioteca Municipal do Município de Mesão Frio 0 22/05 5.ª link
098 Município de Monção Edital n.º 436/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes 0 22/05 5.ª link
098 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 6323/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 22/05 5.ª link
098 Município de Nelas Aviso n.º 6324/2014 Torna pública a conclusão do período experimental, de 240 dias, da trabalhadora Célia dos Anjos Pais Amaral Tavares, com a carreira e categoria de técnica superior 0 22/05 5.ª link
098 Município de Odemira Aviso n.º 6325/2014 Estatuto de equiparação a bolseiro 0 22/05 5.ª link
098 Município de Oleiros Edital n.º 437/2014 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Interno da Feira do Pinhal 0 22/05 5.ª link
098 Município de Ourique Aviso n.º 6326/2014 Publicação da lista unitária de ordenação final - serviços urbanos 0 22/05 5.ª link
098 Município de Paredes Aviso n.º 6327/2014 Publicação da Revisão do Plano Diretor Municipal de Paredes 0 22/05 5.ª link
098 Município de Pedrógão Grande Edital n.º 438/2014 Abertura do procedimento de classificação como monumento de interesse municipal do Forno do Cabeço da Cotovia, projeto de decisão e audiência prévia 0 22/05 5.ª link
098 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6328/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana de Ponte de Sor 0 22/05 5.ª link
098 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 199/2014 Regulamento Municipal de Urbanização e da Edificação de Ribeira Brava 0 22/05 5.ª link
098 Município de Santa Cruz das Flores Regulamento n.º 200/2014 Regulamento municipal para cedência de máquinas e viaturas pesadas 0 22/05 5.ª link
098 Município de Santa Cruz das Flores Regulamento n.º 201/2014 Regulamento do Programa Municipal para Comparticipação de Medicamentos - Idoso com Saúde 0 22/05 5.ª link
098 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 6329/2014 Prorrogação de situações de mobilidade interna 0 22/05 5.ª link
098 Município de São Pedro do Sul Édito n.º 228/2014 Habilitação ao subsídio por morte, bem como outras importâncias devidas 0 22/05 5.ª link
098 Município da Sertã Aviso n.º 6330/2014 Alteração do artigo 25.º do Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 22/05 5.ª link
098 Município de Setúbal Edital n.º 439/2014 Projeto de regulamento do ruído ambiental do município de Setúbal 0 22/05 5.ª link
098 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6331/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 22/05 5.ª link
098 Município de Tábua Edital (Extrato) n.º 440/2014 Apreciação pública - proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional 0 22/05 5.ª link
098 Município de Torres Novas Aviso n.º 6332/2014 Licença sem vencimento 0 22/05 5.ª link
098 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 6333/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Célia Marina Tirapicos Cachola 0 22/05 5.ª link
098 Município de Vila de Rei Edital n.º 441/2014 Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada 0 22/05 5.ª link
098 Município de Vimioso Aviso n.º 6334/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - área de arquitetura 0 22/05 5.ª link
098 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Edital n.º 442/2014 Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 22/05 5.ª link
098 Freguesia de Cela Aviso n.º 6335/2014 Procedimento concursal comum - assistente operacional (inumações) 0 22/05 5.ª link
098 Freguesia de Galegos (São Martinho) Declaração de Retificação n.º 531/2014 Retifica o aviso n.º 4247/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014 0 22/05 5.ª link
098 Freguesia de Galveias Regulamento n.º 202/2014 Regulamento de apoio a instituições sem fins lucrativos 0 22/05 5.ª link
098 Freguesia de Oliveira do Douro Edital n.º 443/2014 Projeto de Regulamento de Taxas 0 22/05 5.ª link
098 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 6336/2014 Abertura de procedimentos concursais para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/05 5.ª link
098 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extrato) n.º 6337/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 22/05 5.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6338/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública por aposentação de um trabalhador 0 22/05 5.ª link
098 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Regulamento n.º 203/2014 Publicação do Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 22/05 5.ª link
098 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2749/2014 Rede de Esgotos - Construção de Câmaras de Retenção 0 22/05 5.ª CP
098 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2768/2014 Aquisição de Osciloscópio digital de 4 canais MSO a partir de 13GHz e min 40GSa/s para o Laboratório de Óptica do Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica da Universidade de Aveiro 0 22/05 5.ª CP
098 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2772/2014 Concurso Público 15PF/2014 - Prestação de Serviços de Seguros, para o biénio 2015-2016 0 22/05 5.ª CP
098 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 2770/2014 Aquisição de Combustíveis rodoviários em postos de abastecimentos públicos", através de cartões eletrónicos de abastecimento. 0 22/05 5.ª CP
098 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 491/2014 Aquisição de Serviços de Aluguer de Equipamento de Ventilação Não Invasiva para o CHSJ, EPE 0 22/05 5.ª CP
098 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2757/2014 Adução a Albernoa 0 22/05 5.ª CP
098 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 2747/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 7/DRA/2014 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE SELAGEM DO ATERRO DA ILHA DE SANTA MARIA" 0 22/05 5.ª CP
098 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2750/2014 CP 29-2014 0 22/05 5.ª CP
098 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2759/2014 Empreitada da ETAR de Landeira 0 22/05 5.ª CP
098 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2752/2014 CP 30-2014 0 22/05 5.ª CP
098 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2753/2014 CP Nº.16/2014 0 22/05 5.ª CP
098 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2766/2014 1-1-5013/14 - Serologia Plaquetária 0 22/05 5.ª CP
098 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2751/2014 CP 31-2014 0 22/05 5.ª CP
098 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2765/2014 1-1-5014/14 - Soros e Células 0 22/05 5.ª CP
098 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2748/2014 Manutenção e conservação dos espaços verdes do Parque Urbano de Albarquel e Av. Luisa Todi, por 12 meses 0 22/05 5.ª CP
098 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2754/2014 Fornecimento de reagentes para a área de hematologia 0 22/05 5.ª CP
098 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 490/2014 DEN 2241 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE SUPORTE À TELEGESTÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO VALE DO AVE - 1ª FASE 0 22/05 5.ª CP
098 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2756/2014 Prestação de Serviços - Trabalho Temporário para o 2º Semestre de 2014 0 22/05 5.ª CP
098 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 488/2014 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR da Companheira 0 22/05 5.ª CP
098 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 489/2014 Concurso limitado por prévia qualificação para aquisição de serviços jurídicos 0 22/05 5.ª CP
098 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 2776/2014 REALIZAÇÃO DE UM PERCURSO EXPOSITIVO EM FORMA E CONTEÚDO DO COMPLEXO MINEIRO DO OURO ROMANO DE TRESMINAS 0 22/05 5.ª CP
098 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2758/2014 Empreitada de "Reparação de Avarias em Condutas de Abastecimento e Saneamento do Sistema Multimunicipal do Raia, Zêzere e Nabão" 0 22/05 5.ª CP
098 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2755/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACEITAÇÃO E COBRANÇA DE PAGAMENTOS COM CARTÕES BANCÁRIOS EM TRANSAÇÕES DE PORTAGENS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE MATRÍCULA ESTRANGEIRA 0 22/05 5.ª CP
098 Escola Básica Integrada com Ensino Secundário da Madalena Declaração de retificação de anúncio n.º 111/2014 Serviço de Refeições à EBS da Madalena do Pico 0 22/05 5.ª CP
098 Ordem dos Engenheiros Anúncio de procedimento n.º 2762/2014 Edifício sede da secção regional da madeira da ordem dos engenheiros 0 22/05 5.ª CP
098 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2775/2014 Concurso público para a prestação de serviços de desenvolvimento do ensino do inglês no 1º. ciclo do ensino básico. 0 22/05 5.ª CP
098 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2771/2014 Concurso Público com publicação no JOUE n.º SPC 07/2014 0 22/05 5.ª CP
098 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2764/2014 CPN01855B2014 - Fornecimento de solução de arquivo, pesquisa e gestão de conteúdos multimédia 0 22/05 5.ª CP
098 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2761/2014 Fornecimento e instalação de equipamento para a requalificação da componente bioanalítica, de amostragem e caracterização de amostras ambientais do Laboratório de Controlo Analítico e Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 22/05 5.ª CP
098 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2773/2014 Concurso público internacional para a prestação de serviços de desenvolvimento da atividade física e desportiva no 1º. ciclo do ensino básico. 0 22/05 5.ª CP
098 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 2767/2014 Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer - Substituição do Relvado Sintético do Estádio Municipal Rafael Pedreira 0 22/05 5.ª CP
098 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2774/2014 EMPREITADA Nº 23/DMPO/DCMH/2012 - REABILITAÇÃO DE 12 FOGOS DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL DISPERSO - PIPARU - PROCº. N º. 57/CP/DEPS/N.D./2013 0 22/05 5.ª CP
098 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2763/2014 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de execução da Estação elevatória, conduta elevatória e intercetor de Parada de Todeia 0 22/05 5.ª CP
098 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 492/2014 6-Emp/14 - Empreitada para requalificação da Rua João Vaz Corte Real 0 22/05 5.ª CP
098 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2769/2014 Aquisição de software para segurança de base de dados 0 22/05 5.ª CP
098 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2777/2014 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.14.PC3/PP.rc - Empreitada para a execução das infraestruras associadas à utilização da Praia da Gelfa 0 22/05 5.ª CP
098 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2760/2014 Concessão de espaço destinado à exploração de estabelecimento de bebidas, e respetiva esplanada, sito no troço poente da Praça da República, em Coimbra 0 22/05 5.ª CP