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Diário da República 96/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2014 Delega no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a competência para homologar as propostas de delimitação do domínio público hídrico, elaboradas nos processos pendentes em 27 de outubro de 2007 001 20/05 3.ª link
096 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 82/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 266/2012, de 28 de dezembro, que aprova a orgânica do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., transferindo para este organismo atribuições da Direção-Geral das Atividades Económicas e das direções regionais da economia 001 20/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6556/2014 Nomeação de Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de maio de 2014, inclusive 0 20/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6557/2014 Cria, na dependência do Secretário de Estado da Cultura, um grupo de trabalho que exerce as atribuições dos centros de informação nacionais estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa 0 20/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6558/2014 Designa o licenciado Manuel Maria Henriques Pires Claro, na área do audiovisual, a quem cabe a coordenação executiva, e a licenciada Susana Cristina Rodrigues Costa Pereira, na área da cultura e da criatividade, para integrarem o grupo de trabalho designado Centro de Informação Europa Criativa 0 20/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 514/2014 Declaração de Retificação do despacho n.º 711/2014, publicado no DR n.º 11, 2.ª série de 16 de janeiro 0 20/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6209/2014 Renovação das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Beja 0 20/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6210/2014 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Castelo Branco 0 20/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6211/2014 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada 0 20/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6212/2014 Designação em regime de acumulação não remunerada no cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor de Finanças da Guarda 0 20/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 515/2014 Retifica o despacho n.º 6084/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014 0 20/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 516/2014 Retifica o Despacho n.º 6190/2014, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 91, de 13 maio de 2014 0 20/05 3.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6559/2014 Disponibiliza na bolsa nacional de terras os prédios e parcelas de prédios do domínio privado do Estado identificados como aptos para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril 0 20/05 3.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 6560/2014 Aprova o Relatório de Gestão e as Contas de 2010 e 2011 da Parque Escolar, E. P. E 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Declaração de Retificação n.º 517/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 2741/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 6561/2014 Subdelegação de competências do coronel Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio, chefe do Órgão de Administração e Finanças 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 6562/2014 Subdelegação de competências do major-general Pedro Jorge Pereira de Melo, chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6563/2014 Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6564/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros do 9815601, Nicolau Pedro Estriga Pires 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6565/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de segundos-marinheiros da classe de manobra e serviços em regime de contrato - vários militares 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6566/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de artilheiros 173877, Carlos Manuel Ferreira Avelino 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6567/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de taifa 426484, António Augusto Patrício Rodrigues 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 518/2014 Retificação da portaria n.º 680/2013, de 8 de outubro 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 519/2014 Retifica a portaria n.º 681/2013, de 8 de outubro de 2013 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 520/2014 Retificação da portaria n.º 824/2013, de 20 de novembro 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 521/2014 Retificação da portaria n.º 670/2013, de 4 de outubro 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 522/2014 Retificação da portaria n.º 669/2013, de 4 de outubro 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 351/2014 Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ da especialidade TMMT 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 352/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 106806-H, José Manuel Simões de Matos 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 353/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 049966-J, Jorge Manuel Fragoso Dias da Silva 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 354/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 088272-A, Carlos Alberto Pereira Távora 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 355/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TINF 074408-F, José Manuel Ventura Pereira Mendes 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 356/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 057414-H, Henrique Custódio Ribeiro 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 357/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 057402-D, António Rodrigues Alves 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 358/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOCART 059811-K, Renato José das Neves Pinheiro 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 83/2014 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 6568/2014 Nomeação em comissão de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6569/2014 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Maçarico Beach Hotel, com a classificação de 4 estrelas, sito no concelho de Mira, de que é requerente a sociedade Marques Maçarico - Beach Hotel, Lda. Processo nº 15.40.1/8998 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6570/2014 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Turim Liberdade Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Turim Investimentos Turísticos e Imobiliários, S.A. Processo nº 15.40.1/14152 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6571/2014 Alteração da licença de trabalho aéreo do operador Goxtreme - Actividades Turísticas e Desportivas, Lda. 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6572/2014 Suspensão da licença de transporte aéreo da sociedade PHS - Premium Aviation and Handling Services, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6573/2014 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1099/2014 Delegação de competências 0 20/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 6574/2014 Cria o Grupo de Trabalho para o Litoral (GTL) 0 20/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6575/2014 Determina o relevante interesse público da construção do sistema de captação, transporte e tratamento de água, freguesia do Carriço, concelho de Pombal 0 20/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6213/2014 Discussão pública da alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 6576/2014 Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções de técnico superior do licenciado José Manuel Monteiro Saraiva 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 6577/2014 Cessação do exercício de funções, no cargo direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Logística e Sistemas de Informação - Jorge Manuel Firmino Pousadas 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6578/2014 Designa, para exercer as funções, de técnica especialista do seu gabinete, a licenciada Mafalda Sofia Marques Ribeirinho 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6579/2014 Designa como adjunta do seu gabinete, a licenciada Maria Eugénia Melo de Almeida Pires 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1100/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de neurologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro, retificado pela declaração de retificação n.º 416/2014, de 17 de abril 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1101/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de pediatria, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1102/2014 Recondução e nomeação da assistente graduada de medicina geral e familiar Maria da Luz Rodrigues Loureiro Amorim como coordenadora do internato médico de Medicina Geral e Familiar da Zona Norte 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1103/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de pneumologia da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1104/2014 Cessação de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a área profissional de dermatovenereologia (ref. I), a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6214/2014 Conclusão de período experimental com sucesso das assistentes técnicas do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 523/2014 Retifica o aviso n.º 5823/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2014 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 6215/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12369/2013, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 0 20/05 3.ª link
096 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 6580/2014 Nomeação dos representantes que integram a comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6581/2014 Prorroga o período de validade da acreditação como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 524/2014 Declaração de retificação do despacho n.º 16909/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2013, referente ao docente José Pedro Leal Gonçalves 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6582/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente que concluiu com aproveitamento a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 6216/2014 Contrato por tempo indeterminado, celebrado nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 6217/2014 Publicação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano letivo de 2013-2014 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco Aviso n.º 6218/2014 Abertura do procedimento concursal para a eleição de diretor 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1105/2014 Delegação de competências na diretora do Departamento de Recursos Humanos 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1106/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora do Departamento de Formação Profissional 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1107/2014 Deliberação do conselho diretivo do Instituto da Emprego e da Formação Profissional, I. P., de delegação de competências na diretora do Gabinete de Comunicação e Relações Externas 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1108/2014 Deliberação do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de delegação de competências na diretora do Departamento de Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria 0 20/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 6583/2014 Subdelegação de competências 0 20/05 3.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 122/2014 Publicação da prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 744/03.5TYLSB-V 0 20/05 3.ª link
096 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6584/2014 Cessação a seu pedido da comissão de serviço da Doutora Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa da Universidade Aberta 0 20/05 3.ª link
096 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 317/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Pocinho Neves Pimentel, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 20/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 123/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnica superior respeitante à trabalhadora Patrícia Isabel Dinis Breia 0 20/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 124/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnica superior respeitante à trabalhadora Lídia da Conceição Martins 0 20/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 1109/2014 Delegação de competências no presidente do conselho científico, Prof. Doutor João Pedro Mendes da Ponte 0 20/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6585/2014 Contratação do assistente convidado Nélson Miguel Branco Mileu 0 20/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6586/2014 Contratação do assistente convidado José Manuel dos Reis Correia 0 20/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6587/2014 Contratação da docente Carla Andreia Silva Mora 0 20/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 6588/2014 Conclusão do período experimental do assistente técnico Marco Paulo Santos Matos 0 20/05 3.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6219/2014 Concedida licença sem remuneração com início em 5 de maio de 2014 ao Doutor Duarte Emanuel Soeiro de Carvalho Oliveira, investigador principal desta Faculdade 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6589/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Andreia Filipa Jesus Carvalho 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6590/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Nanci Marlene Ferrão Paiva Sá 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6591/2014 Conclusão do período experimental das técnicas superiores Iolanda Isabel Pires Martins e Marta Cristina dos Santos Coelho 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6592/2014 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria de Fátima dos Santos Piedade 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6593/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Filipe Magalhães Brogueira de Teixeira e Afra como assistente convidado da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6594/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a Fabrícia Monteiro de Almeida Pereira como assistente convidada para a ESGTS, deste Instituto 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6595/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Luís Miguel Lopes de Oliveira como assistente convidado para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, deste Instituto 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6596/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Vera Lúcia Cardoso Novais como assistente convidada para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, deste Instituto 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6597/2014 Alteração do contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Vânia Patrícia Santos Brito Marques 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6598/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6599/2014 Celebrado contrato de trabalho como assistente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal de Aníbal Paulo Lopes da Ponte 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6600/2014 Alteração do calendário de realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos Maiores de 23 anos 0 20/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6601/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado André Filipe Sá e Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/05 3.ª link
096 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial Regulamento de Extensão n.º 1/2014/A Regulamento de extensão do acordo coletivo de trabalho n.º 1/2014 (acordo de entidade empregadora pública), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2014 0 20/05 3.ª link
096 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 22/2014/A Lista classificativa 0 20/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6602/2014 Reinício de funções da Dr.ª Berta Maria Almeida Dias 0 20/05 3.ª link
096 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 6603/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da empreitada de reabilitação do sistema de climatização do edifício da Direção de Serviços da Região do Alentejo, em Évora 0 20/05 3.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1110/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas a Mariana Rosa Ramos Romão 0 20/05 3.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1111/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Paula Pelúcia Canelas 0 20/05 3.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1112/2014 Autorizada a acumulação de funções públicas ao enfermeiro João Manuel Ildefonso Dias 0 20/05 3.ª link
096 Município de Alcochete Edital n.º 424/2014 Projeto de Regulamento de Acesso à Atividade de Mercados e Transportes em Táxi 0 20/05 3.ª link
096 Município de Almada Aviso n.º 6220/2014 Abertura de procedimentos concursais para assistente operacional de condução de viaturas ligeiras, eletricista de automóveis e lubrificação automóvel 0 20/05 3.ª link
096 Município de Amarante Aviso n.º 6221/2014 Cessação de comissão de serviço de cargos dirigentes 0 20/05 3.ª link
096 Município de Benavente Aviso n.º 6222/2014 Regresso de licença sem vencimento de longa duração e mobilidade interna entre órgãos 0 20/05 3.ª link
096 Município de Elvas Aviso n.º 6223/2014 Anulação de aviso 0 20/05 3.ª link
096 Município de Grândola Despacho n.º 6604/2014 Regulamento de organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Grândola 0 20/05 3.ª link
096 Município de Mafra Aviso n.º 6224/2014 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 20/05 3.ª link
096 Município de Marvão Aviso n.º 6225/2014 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com a trabalhadora Helena Isabel Lourenço Barbas 0 20/05 3.ª link
096 Município de Mértola Aviso n.º 6226/2014 Nomeação de cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 20/05 3.ª link
096 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 6227/2014 Concessão de licença sem remuneração á técnica superior Altina Assunção Rodrigues Carvalho Gomes 0 20/05 3.ª link
096 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 6228/2014 Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Eunice Vilela Gonçalves Badim 0 20/05 3.ª link
096 Município de Murça Aviso n.º 6229/2014 Cessação de contrato 0 20/05 3.ª link
096 Município de Murça Aviso n.º 6230/2014 Licença sem vencimento 0 20/05 3.ª link
096 Município de Murça Aviso n.º 6231/2014 Mobilidade interna 0 20/05 3.ª link
096 Município de Sabrosa Aviso n.º 6232/2014 Discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Sabrosa 0 20/05 3.ª link
096 Município de Silves Aviso n.º 6233/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras até 31 de dezembro de 2014 de diversas trabalhadoras do Município 0 20/05 3.ª link
096 Município de Tomar Aviso n.º 6234/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social de Tomar 0 20/05 3.ª link
096 Município de Valpaços Edital n.º 425/2014 Alteração do regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais e respetiva tabela de taxas de urbanismo, em vigor no município de Valpaços, passando o mesmo a contemplar a tabela de taxas associadas ao Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto 0 20/05 3.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6235/2014 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e consequentemente, determinada a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Sérgio Miguel Lopes Lomba da Costa 0 20/05 3.ª link
096 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6236/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Engenharia Biológica) 0 20/05 3.ª link
096 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6237/2014 Alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças 0 20/05 3.ª link
096 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6238/2014 Regulamento Municipal de Publicidade 0 20/05 3.ª link
096 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6239/2014 Regulamento Administrativo Municipal de Ocupação do Espaço Público 0 20/05 3.ª link
096 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 6240/2014 Lista unitária de ordenação final 0 20/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Direção Regional das Comunidades da Região Autónoma dos Açores e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos 0 20/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre o Município de São Roque do Pico - Região Autónoma dos Açores - e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins 0 20/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre o Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde, com exceção dos trabalhadores inseridos nas carreiras específicas de saúde, e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos 0 20/05 3.ª link
096 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2696/2014 Concurso Público para Concessão de Espaço Público para Instalação e Exploração de Equipamentos no Parque Ribeirinho de Faro 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 2690/2014 Prestação de Serviços de Transporte Escolar em circuitos especiais para o ano letivo de 2014/2015 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2700/2014 Requalificação do Largo do Cruzeiro - Arganil 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2702/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza, por Lotes, para as Instalações do Município de Loures, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures e da Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M. Unipessoal, Lda. 0 20/05 3.ª CP
096 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Montijo Anúncio de procedimento n.º 2706/2014 Aquisição de leite escolar 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2698/2014 REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA VISCONDESSA 0 20/05 3.ª CP
096 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 2707/2014 EXECUÇÃO DE INTERRUPÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO, RESPETIVOS RESTABELECIMENTOS E SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÓNICO NA SEDE DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA MAIA, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 2703/2014 Arranjos exteriores do centro escolar de Nisa 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2689/2014 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O PROGRAMA MARÉ VIVA 2014 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2699/2014 Construção do parque de lazer e edifício de apoio - freguesia de Abragão 0 20/05 3.ª CP
096 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2708/2014 Aquisição de fornecimento e instalação de equipamentos de climatização para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. - Hospital de São José. 0 20/05 3.ª CP
096 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2709/2014 Aquisição de laser de fentosegundo,para a Unidadede Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 20/05 3.ª CP
096 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2711/2014 Aquisição de um microscópio electrónico de varrimento com detector de EDX para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 20/05 3.ª CP
096 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2710/2014 Aquisição de um Sistema de fotolitografia para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2701/2014 Implementação de Sistema de Impressão 0 20/05 3.ª CP
096 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2695/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COM ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SUPORTE 0 20/05 3.ª CP
096 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 475/2014 Acordo Quadro para aquisição e aluguer operacional de equipamento informático 0 20/05 3.ª CP
096 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2692/2014 Prestação de Serviços de Limpeza 0 20/05 3.ª CP
096 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 2714/2014 Concurso público internacional para aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos e instalações do Pavilhão do Conhecimento-Ciência Viva 0 20/05 3.ª CP
096 Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2693/2014 Concurso Público para Empreitada de Remodelação do Edifício Principal do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira 0 20/05 3.ª CP
096 ADAI - Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial Anúncio de procedimento n.º 2697/2014 LEIF 2013 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2705/2014 0048/DOM/DEM/14 - Centro de Saúde de Carnaxide 0 20/05 3.ª CP
096 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2691/2014 AQUISIÇÃO DE BENS DE ÁGUA E SANEAMENTO EM FERRO FUNDIDO /PVC/ PEAD E AMBIDUR 0 20/05 3.ª CP
096 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2694/2014 Concurso público para a empreitada destinada à remodelação das redes de abastecimento de água em Tercena, no concelho de Oeiras 0 20/05 3.ª CP
096 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2713/2014 Fornecimento de sobresselentes para equipamentos Huber - CP/A 01/14. 0 20/05 3.ª CP
096 Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sôr Declaração de retificação de anúncio n.º 108/2014 Lar de Idosos - Avenida Marginal - Ponte de Sôr 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 481/2014 Construção do Bairro de S.Sebastião 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Calheta Aviso de prorrogação de prazo n.º 477/2014 Recuperação da Veredas do Paúl do Mar para fins turísticos 0 20/05 3.ª CP
096 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 476/2014 Empreitada de Eletrificação do Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto de Aveiro (eContratos n.º 5010015053) 0 20/05 3.ª CP
096 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2704/2014 Aquisição de Seguro de Saúde 0 20/05 3.ª CP
096 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 479/2014 Reabilitação de condutas de distribuição e ramais domiciliários - ZMC da Póvoa da Lomba, ZMC de Lemede, ZMC da Tocha e ZMC da Praia da Tocha 0 20/05 3.ª CP
096 Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 2716/2014 Empreitada de Remodelação e Ampliação do Hospital António Lopes, propriedade da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso 0 20/05 3.ª CP
096 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 478/2014 Empreitada de construção do circuito hidráulico Roxo-Sado do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 20/05 3.ª CP
096 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 109/2014 14K00021 0 20/05 3.ª CP
096 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2712/2014 Aquisição de serviços de comunicações fixas, móveis, de dados e Manutenção da Central Telefónica dos Paços do Concelho 0 20/05 3.ª CP
096 CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2717/2014 Prestação de Serviços - Transporte Marítimo Subprodutos de Origem Animal (SOA) Categoria 3 em Contentor Frigorífico, com origem na Região Autónoma da Madeira e destino o Território Nacional Continental 0 20/05 3.ª CP
096 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 480/2014 Empreitada de construção do 4º troço do circuito hidráulico de Vale de Gaio do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 20/05 3.ª CP
096 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2715/2014 Concurso Público para Atribuição de uma Licença Precária de Ocupação e Utilização do Forte de Nossa Senhora da Conceição para Núcleo Cultural/Museológico e Espaço de Restauração 0 20/05 3.ª CP