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Diário da República 95/2014

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095 Assembleia da República Lei n.º 28/2014 Primeira alteração à Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais, e ao Decreto-Lei n.º 9/2013, de 24 de janeiro, que regula a liquidação, a cobrança, o pagamento e a fiscalização das taxas previstas na Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro 001 19/05 2.ª link
095 Assembleia da República Lei n.º 29/2014 Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração, a regular as profissões dos responsáveis técnicos para a atividade funerária e do pessoal dos centros de bronzeamento artificial, a estabelecer um novo regime contraordenacional e a prever o acesso à base de dados do registo comercial e do registo nacional de pessoas coletivas, bem como a consulta à base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, para efeitos de cadastro comercial 001 19/05 2.ª link
095 Assembleia da República Lei n.º 30/2014 Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, dos serviços de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas 001 19/05 2.ª link
095 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2014 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar 001 19/05 2.ª link
095 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2014 Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões Que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo 001 19/05 2.ª link
095 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2014 «No âmbito da graduação de créditos em insolvência o consumidor promitente-comprador em contrato, ainda que com eficácia meramente obrigacional com traditio, devidamente sinalizado, que não obteve o cumprimento do negócio por parte do administrador da insolvência, goza do direito de retenção nos termos do estatuído no artigo 755º nº 1 alínea f) do Código Civil.» 001 19/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 6472/2014 Designa, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Leiria, a mestre Paula Alexandre Fernandes Cândido 002 19/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6473/2014 Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro 002 19/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6474/2014 Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção-Geral do Património Cultural 002 19/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6475/2014 Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Norte 002 19/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 506/2014 Retifica o despacho n.º 6090/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014 002 19/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 507/2014 Retificação do despacho n.º 6091/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014 002 19/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 508/2014 Retificação do despacho n.º 6092/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014 002 19/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 6169/2014 Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de especialista de informática 002 19/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 6170/2014 Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de técnico superior 002 19/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 6476/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, precedendo procedimento concursal, com Ana Paula Amaral Laires 002 19/05 2.ª link
095 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6477/2014 Concede ao técnico superior, Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Parlamento Nacional de Timor-Leste 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6478/2014 - Revogado Nomeação do Professor Doutor Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo, em substituição do Professor Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 327/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel INF Pedro Manuel Monteiro Sardinha 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6479/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 114801, Bruno Miguel Guilherme Madeira 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6480/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9312501, Firmino Inácio Maia 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6481/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos de vários militares 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6482/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 744587, José Martinho Garcia Pires 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6483/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 104090, Nuno Manuel Almeida Paiva 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6484/2014 Graduação ao posto de segundo-sargento 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6485/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6486/2014 Promoção ao posto de sargento-mor 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 328/2014 Promoção a alferes RC 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 329/2014 Promoção a alferes RC 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 330/2014 Promoção a major do capitão TEDT Nelson Santos 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 331/2014 Promoção a tenente-coronel do major AdMil José Leal 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 332/2014 Promoção a Major do Capitão TPesSecr Francisco Pereira 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 333/2014 Promoção a major dos capitães TManMat 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 334/2014 Promoção a major do capitão TExpTm João Batista 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 335/2014 Promoção a tenente-coronel do major ART Pedro Almeida 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 336/2014 Promoção a tenente-coronel do major CAV Pedro Ferreira 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 337/2014 Promoção a major dos capitães TTrans 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 338/2014 Promoção a major do capitão TExpTm Adérito Fonseca 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 339/2014 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel Inf José Sobreira 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 340/2014 Promoção a tenente-coronel do major INF Paulo Rêpas 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 341/2014 Promoção a tenente-coronel do major TM José Veríssimo 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 342/2014 Promoção a major dos capitães TManTm 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 343/2014 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel Art Jaime Sequeira 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 344/2014 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel Cav Nuno Duarte 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 345/2014 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel Inf Mário Pereira 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 346/2014 Promoção a major do capitão TPesSecr Paulo Furtado 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 347/2014 Promoção a major do capitão TPesSecr João Cunha 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 348/2014 Promoção a major do capitão TEDT Ilídio Fernandes 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 349/2014 Promoção a major dos capitães TEDT 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 350/2014 Promoção a major dos capitães TEDT 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 509/2014 Retifica o despacho n.º 3608/2014 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 510/2014 Retifica o despacho n.º 3608/2014 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6487/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mariana Carmo Magarreiro Conceição Pereira Esteves 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6488/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Judite Conceição Marques Vicente 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6489/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria do Céu Soares 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6490/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Alexandre da Silva Santos 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6491/2014 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria de guarda prisional da carreira especial de guarda prisional 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1095/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Helena Maria dos Santos Rodrigues 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1096/2014 Designação do mestre Mário João Rodrigues Dias para o cargo de diretor do Serviço de Química e Toxicologia Forenses 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho (Extrato) n.º 6492/2014 Designa para o cargo de Presidente do Conselho Geral do FIEAE a Doutora Ana Maria Garcia Rodrigues, e para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Geral do FIEAE o Doutor Carlos Manuel Sales Abade 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6493/2014 Estabelece os valores das taxas unitárias de base de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação com início a 1 de janeiro de 2014 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6171/2014 Alteração do percurso da carreira provisória de serviço público de passageiros 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 212/2014 PC 4504032488 EPU/37923 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 213/2014 PC 4504346156 0161/1/1/1198 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 214/2014 PC 4504381770 0161/9/7/1430 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 215/2014 PC 4504258259 171/11.13/1171 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 216/2014 PC 4504258261 171/11.8/358 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 217/2014 PC 4504378497 EPU/13207 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 218/2014 PC 4504369221 EPU/13213 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 219/2014 PC 4504369226 EPU/4011 002 19/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6172/2014 Faz-se público que MAEPA requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e outros minerais metálicos, numa área «Odivelas» 002 19/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6173/2014 Faz-se público que MAEPA requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, estanho, ouro, prata e outros minerais metálicos, numa área «Barrigão» 002 19/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6174/2014 Faz-se público, que MINERÁLIA requereu a ampliação da área denominada Bejanca para direitos de prospeção e pesquisa de volfrâmio, estanho, ouro, cobre, prata, cobre, chumbo e zinco 002 19/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 6494/2014 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução do Sistema de Abastecimento Público do Guadiana Sul - Adução entre o Reservatório de São Lourenço (Moura) e o cruzamento de Safara, a favor de Águas Públicas do Alentejo 002 19/05 2.ª link
095 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 6495/2014 Determina a cessação do licenciado Pedro Miguel dos Santos Duro Lopes, das funções de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 19/05 2.ª link
095 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 6496/2014 Designa em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o mestre Nuno Miguel Soares Banza para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 511/2014 Declara que não saiu publicada em anexo ao Despacho n.º 5713/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014, a nota curricular, referente à licenciada Sara Aguiar de Oliveira Ricardo 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 6497/2014 Condições de autorização dos estabelecimentos situados em prédios urbanos destinados à habitação que forneçam diretamente ao consumidor final 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 6498/2014 - Revogado Aprova o regulamento da prova de conhecimentos para aplicadores de produtos fitofarmacêuticos com mais de 65 anos 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6499/2014 Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Moura Macara 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 6500/2014 Nomeação do licenciado Carlos Miguel Barão Mateus, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau do mapa de pessoal do IPMA, I. P. 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 6501/2014 Determina o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF) 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Louvor n.º 276/2014 Louvor à Licenciada Regina Filomena Mesquita Pimentel, pelo trabalho desempenhado como Presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6502/2014 Designa como adjunta do seu gabinete, a licenciada Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6503/2014 Concessão de medalhas de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6175/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6176/2014 Publica a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6177/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Raquel Dias Solipa, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 6178/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída para preenchimento de 12 postos de trabalho de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 277/2014 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento à Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho - Figueira da Foz 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 278/2014 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Agrupamento de Escolas de Santo António - Barreiro 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 279/2014 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento à Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves - Valadares - Gaia 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6504/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente que concluiu com aproveitamento a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço - Alfredo José Marinho Caseiro de Almeida 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6505/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Cândida Rosa Amorim Novais Nogueira Perpétua 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6506/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente que concluiu com aproveitamento a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6507/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Cristina Luísa Nogueira Soares da Costa e outros 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 6179/2014 Lista Nominativa do docente que entrou no Quadro do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 6180/2014 Lista nominativa do docente que entrou no Quadro de Zona Pedagógica 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Declaração de Retificação n.º 512/2014 Anulação do despacho n.º 14924/2013 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Despacho n.º 6508/2014 Delegação de competências 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 6181/2014 Transferência de docentes, precedendo concurso nos termos do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6509/2014 Delegação de competências, desde 2011, na subdiretora e nas adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6510/2014 Competências da subdiretora 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6511/2014 Delegação de competências - ano 2012 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6512/2014 Delegação de competências no adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6513/2014 Delegação de competências - ano de 2013 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Despacho n.º 6514/2014 Nomeação das adjuntas da Escola Secundária Infanta D. Maria 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 6515/2014 Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, 11 de setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, referentes ao ano letivo 2013-2014 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento Acordo n.º 4/2014 Alteração ao acordo de colaboração para substituição da Escola Básica Ruy Andrade 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1097/2014 Deliberação do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de delegação de competências na diretora do Departamento de Emprego 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6182/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Sílvia Maria Oliveira Carvalho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6183/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro da assistente técnica Sandra Isabel dos Santos Jesus 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6184/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente técnico Luís Manuel Landeiro Barreto, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6185/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro da assistente técnica Sílvia Margarida Guerreiro Barão 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6186/2014 Período experimental de Helena Maria Costa Pereira, precedido de procedimental concursal 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6187/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, da assistente técnica Maria João Realinho Magrinho 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6188/2014 Conclusão de períodos experimentais de trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6189/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Rita da Mota Veiga Cardo de Carvalho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6190/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Francisco José da Costa Melo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 6516/2014 Subdelegação de competências 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 6517/2014 Subdelegação de competências 002 19/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 119/2014 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1193/03.0TYLSB-D 002 19/05 2.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 120/2014 Encerramento do processo nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) com o n.º 167/09.2TBOAZ 002 19/05 2.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio (Extrato) n.º 121/2014 Despacho de nomeação de administrador judiciário 002 19/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6518/2014 Nomeação de administrador judiciário 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6519/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6520/2014 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Dan Rodrigues Levy 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6521/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra Edital n.º 423/2014 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade com a referência P053-13-1077 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Évora Aviso n.º 6191/2014 Notificação no âmbito de processo disciplinar 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6192/2014 Constituição de Júri de Provas de Doutoramento em Ciências da Terra e do Espaço requeridas por Rúben José Chaves Miguel dos Santos 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6193/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por João Paulo Rodrigues da Silva Samartinho 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6194/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6195/2014 Constituição do júri das provas de doutoramento em Informática requeridas por Arlindo Ferreira da Silva 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6522/2014 Delegação de competências júri concurso edital n.º 12/2014 do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6523/2014 Período experimental de Isabel Graça 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6524/2014 Período experimental de Hugo Caldeira 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6525/2014 Período experimental de Ana Martins 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6526/2014 Contratação do assistente convidado Ezequiel Luís Tavares Correia 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6527/2014 Subdelegação de competências no âmbito da gestão de recursos humanos não docentes do IGOT-UL 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6528/2014 Delegação de competências no âmbito da despesa pública 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6529/2014 Subdelegação de competências na área de gestão académica 002 19/05 2.ª link
095 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 513/2014 Declaração de retificação do aviso n.º 4692/2014 - procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6530/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Cristina Madureira dos Reis 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6531/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor João Carlos Mateus 002 19/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6532/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor José Eduardo Pereira 002 19/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6533/2014 Nomeação do subdiretor da ESM Paulo Jorge Fialho Gaspar 002 19/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6534/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Ana Isabel Fernandes Gomes 002 19/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6535/2014 Adenda ao contrato de trabalho com Patrícia Maia da Silva 002 19/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6536/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Jorge Filipe Pereira 002 19/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6537/2014 Adenda ao contrato de trabalho com Alexandra Maria Silva Miranda 002 19/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6538/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados 002 19/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6539/2014 Autorizada a celebração de CTFPTI a Cláudia Sofia Pereira Filipe como técnica superior deste Instituto 002 19/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 6196/2014 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6540/2014 Exonera Rui Miguel Florindo Estrela do lugar de enfermeiro do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6541/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6542/2014 Acumulação de funções 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6543/2014 Acumulação de funções 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6544/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6545/2014 Acumulação de funções 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6546/2014 Acumulação de funções 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6547/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6548/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6549/2014 Acumulação de funções 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6550/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6551/2014 Acumulação de funções do assistente de infeciologia Robert Alfred Badura 002 19/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6552/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 19/05 2.ª link
095 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6553/2014 Autoriza a redução de 1 hora do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Adelina Costa Ferreira, assistente graduada de medicina geral e familiar 002 19/05 2.ª link
095 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1098/2014 Alteração do regime horário para tempo parcial do assistente técnico Luís Pedro Ferreira Rosa 002 19/05 2.ª link
095 Município de Braga Aviso n.º 6197/2014 Regresso de licença sem remuneração de Joaquim Oliveira Faria Couto 002 19/05 2.ª link
095 Município de Braga Aviso n.º 6198/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, atividade de nadador salvador na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 19/05 2.ª link
095 Município de Loulé Aviso n.º 6199/2014 Licença sem remuneração do trabalhador Teófilo Nuno Gil Gouveia 002 19/05 2.ª link
095 Município da Lousã Aviso n.º 6200/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico de informática de grau 1, nível 1 002 19/05 2.ª link
095 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 196/2014 Regulamento de transporte público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros (transporte em táxi) do Município de Paços de Ferreira 002 19/05 2.ª link
095 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 6201/2014 Cessação de contratos 002 19/05 2.ª link
095 Município de Redondo Aviso n.º 6202/2014 Renovação da comissão de serviço de chefes de divisão 002 19/05 2.ª link
095 Município de Tábua Aviso n.º 6203/2014 Apreciação pública do projeto do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 19/05 2.ª link
095 Município de Tabuaço Aviso n.º 6204/2014 Regulamento Municipal de Atribuição e de Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada 002 19/05 2.ª link
095 Município de Tomar Aviso n.º 6205/2014 Projeto de Regulamento dos parques de estacionamento cobertos na Cidade de Tomar 002 19/05 2.ª link
095 Município de Torres Vedras Despacho n.º 6554/2014 Adequação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Torres Vedras ao disposto na Lei n.º 49/2012, de 29/08 002 19/05 2.ª link
095 Município da Trofa Despacho n.º 6555/2014 Reorganização e regulamento dos serviços municipais 002 19/05 2.ª link
095 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6206/2014 Contrato de trabalho por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de dois lugares de Assistente Operacional 002 19/05 2.ª link
095 Município de Vinhais Aviso n.º 6207/2014 Discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Vinhais 002 19/05 2.ª link
095 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 6208/2014 Plano de estudos e estrutura curricular do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde e Neuropsicologia autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 19/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I. P., da RAA, e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos 002 19/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6555-A/2014 Nomeação do Major-General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil - ANPC 002 19/05 2.ª 095S
095 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6555-B/2014 Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos 002 19/05 2.ª 095S2
095 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2667/2014 Prestação de Serviço de Manutenção de Diversos Espaços Verdes localizados no Concelho de Odivelas 002 19/05 2.ª CP
095 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2684/2014 Fornecimento de Lâmpadas de Tecnologia LED 002 19/05 2.ª CP
095 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2669/2014 CONCURSO PUBLICO Nº 0035/2014 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES E IMPRESSORAS PARA O CMIN 002 19/05 2.ª CP
095 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 470/2014 Empreitada de execução da Remodelação e Ampliação do Saneamento de Salvaterra de Magos 002 19/05 2.ª CP
095 GesLoures - Gestão de Equipamentos Sociais, E. M., Unipessoal, L.da Anúncio de procedimento n.º 2677/2014 Fornecimento continuo de gás natural 002 19/05 2.ª CP
095 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 2672/2014 Fornecimento de produtos de cimento, betão e ferro 002 19/05 2.ª CP
095 Direção-Geral do Território Anúncio de procedimento n.º 2673/2014 Serviços para a obtenção de Cobertura Aerofotogramétrica, de Modelo Digital do Terreno e de Ortofotos para as Zonas Costeiras de Portugal continental 002 19/05 2.ª CP
095 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 469/2014 Empreitada de Eletrificação do ramal Ferroviário de Acesso ao Porto de Aveiro (eContratos n.º 5010015053) 002 19/05 2.ª CP
095 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2668/2014 Concessão da exploração de circulação de veículos do tipo triciclo motorizado, para fins turísticos, no concelho de Faro 002 19/05 2.ª CP
095 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2683/2014 Aquisição de um equipamento de cromatografia líquida de alta resolução acoplada a um espectrómetro de massa (LC / MS), para a Unidade de Investigação Química Orgânica, Produtos Naturais e Agroalimentares, do Departamento de Química da Universidade de Aveiro 002 19/05 2.ª CP
095 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2685/2014 Processo 14210455 002 19/05 2.ª CP
095 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 472/2014 Empreitada de Linha do Norte - Modernização do Subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa - Renovação Integral de Via entre as Estações de Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230,630), excluindo a Estação de Coimbra B (Pk 216,800 - 218,000) - e-contratos 5010014413 002 19/05 2.ª CP
095 COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO Anúncio de procedimento n.º 2671/2014 Concurso Público n.º 01/2014 002 19/05 2.ª CP
095 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2676/2014 Fornecimento de Licenciamento Oracle ou equivalente (Sistemas de Gestão de Bases de Dados e de Servidor) 002 19/05 2.ª CP
095 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2687/2014 Aquisição de mobiliário e equipamento escolar para a ES Domingos Rebelo - São Miguel - Açores 002 19/05 2.ª CP
095 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2686/2014 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA PRODUÇÃO GLOBAL DO EVENTO ART ON CHAIRS INTERNATIONAL E PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE VOLUNTARIADO E "O DESIGN E A CIDADE" 002 19/05 2.ª CP
095 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2670/2014 Empreitada de Recuperação do Horto do Paço dos Henriques em Alcáçovas 002 19/05 2.ª CP
095 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 471/2014 Porta do Mezio - Centro de Promoção e Valorização de Produtos Locais 002 19/05 2.ª CP
095 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2674/2014 Aquisição de Sistemas de Pacemakers 002 19/05 2.ª CP
095 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 474/2014 EMPª. Nº. 2/UCT/UITCH/DCHB/2013 - RECONSTRUÇÃO/REABILITAÇÃO NO EDIFÍCIO SITO NA RUA DA MOURARIA 38-40, FREGUESIA DO SOCORRO - PIPARU - PRCº. Nº. 48/CP/DEPS/N.D./2013 002 19/05 2.ª CP
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2679/2014 Concurso Público n.º 142A000020 - Aquisição de Câmaras Expansoras 002 19/05 2.ª CP
095 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2688/2014 C.P N.º 14/ISEG/2014 002 19/05 2.ª CP
095 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2680/2014 Empreitada das Obras de Remediação Ambiental nas Áreas Mineiras de Prado Velho, Forte Velho e Antiga Fábrica de Rádio do Barracão 002 19/05 2.ª CP
095 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 2675/2014 Concessão das Antigas Esvcolas Primárias Reabilitadas de Aljazede, Casais da Granja e Marquinho 002 19/05 2.ª CP
095 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 473/2014 Prédio nº. 110 - Empreitada para realização de obras de reabilitação do CAI Victor Manuel, sito na Calçada da Tapada nº. 92, em Lisboa 002 19/05 2.ª CP
095 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2682/2014 Aquisição de Solução Integrada de Gestão Escolar 002 19/05 2.ª CP
095 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2681/2014 Concurso Público para a Concessão de Instalações destinadas à Depuração e Expedição de Bivalves 002 19/05 2.ª CP
095 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2678/2014 Hasta Pública nº 310/003/002 VENDA DE CORTIÇA NA ÁRVORE 002 19/05 2.ª CP