Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 93/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
093 15/05 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2014 Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades 001 15/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 102/2014 Estabelece o sistema de segurança obrigatório aplicável aos espetáculos e divertimentos em recintos autorizados de forma a promover a realização dos mesmos em segurança 001 15/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 103/2014 Fixa os resultados desportivos a considerar, o montante e os termos da atribuição de prémios em reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos 001 15/05 5.ª link
093 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 80/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, que aprova a orgânica do Instituto Português da Qualidade, I. P., transferindo para este organismo atribuições das direções regionais da economia nos domínios da metrologia e qualidade 001 15/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 81/2014 Estabelece as regras que disciplinam a execução material e financeira do Programa Medidas Veterinárias 001 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde Portaria n.º 104/2014 Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade 001 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 105/2014 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 001 15/05 5.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 315/2014 Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, das normas do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/A, de 9 de maio, na parte aplicável aos recursos minerais marinhos situados nas zonas marítimas portuguesas, por violação do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores; não declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de março 001 15/05 5.ª link
093 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Retificação n.º 27/2014 Segunda retificação ao mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 (Mapa Oficial n.º 1-A/2013) 001 15/05 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
093 15/05 5.ª link
093 15/05 5.ª 093S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 6116/2014 Regulamento Municipal da Loja Social e Ajudas Técnicas 0 15/05 5.ª link
093 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Regulamento n.º 194/2014 Alteração de estatutos 0 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1093/2014 Cedência ocasional de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 0 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1092/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas da assistente operacional Luísa Francisca Moreno Pinguinhas 0 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1091/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Isabel Ingrid Sampaio Rodrigues 0 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1090/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de ortopedia, António José Maia de Oliveira 0 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1089/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de anestesiologia João Filipe Nunes Marques 0 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1088/2014 Autorizado o regime de trabalho a tempo parcial, 17,5 horas semanais, a partir de 1 de maio de 2014 0 15/05 5.ª link
093 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1087/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria Helena da Silva Alves Almaça 0 15/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6114/2014 Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 15/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6115/2014 Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica/carreira médica, para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 502/2014 Retifica o Regulamento (extrato) n.º 406/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2013 - Regulamento do Curso de Mestrado em Educação para a Saúde da Escola Superior de Saúde de Viseu 0 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6391/2014 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança do Trabalho, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6390/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10441/2013 0 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6389/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Luís Miguel Lopes de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6388/2014 Conclusão do período experimental do técnico superior João Pedro Vieira Simões 0 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6113/2014 Conclusão do período experimental da técnica superior Liliana Sofia Mendonça Cardoso Gonçalves - ESD 0 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6387/2014 Delegação de competências no presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra, Prof. Doutor João Freire de Noronha 0 15/05 5.ª link
093 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 193/2014 Regulamento que visa criar normas, procedimentos e critérios de ocupação e utilização das residências universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (SASUTAD) 0 15/05 5.ª link
093 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6386/2014 Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 15/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6385/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao curso de Medicina do ICBAS por titulares de licenciatura 0 15/05 5.ª link
093 Universidade do Porto Regulamento n.º 192/2014 Regulamento de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto 0 15/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 6384/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %) 0 15/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 6112/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 15/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 6111/2014 Lista nominativa de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 15/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6110/2014 Concedida licença sem remuneração ao assistente técnico António Guinapo de Campos, com efeitos a partir de 2 de junho de 2014 0 15/05 5.ª link
093 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 6383/2014 Subdelegação de competências para presidir aos júris de provas de doutoramento da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 15/05 5.ª link
093 Universidade do Minho Aviso n.º 6109/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1884/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014 0 15/05 5.ª link
093 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 6382/2014 Nomeação do diretor-executivo do Instituto de Ciências Sociais 0 15/05 5.ª link
093 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 191/2014 Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade de Coimbra 0 15/05 5.ª link
093 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6381/2014 Anulação do procedimento concursal comum, com a referência P048-13-988, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, aberto pelo aviso n.º 14144/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2013 0 15/05 5.ª link
093 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6108/2014 Lista de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 15/05 5.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6380/2014 Nomeação em regime de substituição, como chefe de Equipa da Área Operativa de Recursos Humanos, dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta, da licenciada Célia Maria Cruz Fonseca de Matos 0 15/05 5.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6379/2014 Recondução da Doutora Maria Luísa Lebres Aires como diretora da Delegação do Porto 0 15/05 5.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6378/2014 Nomeação do júri das provas de obtenção do grau de doutor, no doutoramento em Educação, requeridas pela mestre Sandra Maria de Sousa Campelos 0 15/05 5.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 400/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados de Dr. Cid Belo 0 15/05 5.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 401/2014 Publicita a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ghislaine Franco 0 15/05 5.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 6377/2014 Cessação de funções do procurador da República no Tribunal de Família e Menores do Porto, licenciado Afonso Joaquim Sousa Pinto Paiva, por efeitos de aposentação/jubilação 0 15/05 5.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1086/2014 Regime de exercício de funções dos magistrados do Ministério Público coordenadores das novas comarcas até à efetiva implementação da nova organização judiciária 0 15/05 5.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 1084/2014 Abertura do movimento judicial ordinário de julho de 2014 0 15/05 5.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1085/2014 Louvor atribuído à juíza de direito Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins 0 15/05 5.ª link
093 Tribunal da Comarca de Bragança Despacho (Extrato) n.º 6376/2014 Nomeação de administrador judiciário do Tribunal da Comarca de Bragança 0 15/05 5.ª link
093 Tribunal de Contas Despacho n.º 6375/2014 Nomeia juíza conselheira além quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, a procuradora-geral adjunta Laura Maria de Jesus Tavares da Silva, para exercício de funções na Secção Regional da Madeira 0 15/05 5.ª link
093 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 114/2014 Citação de contrainteressados no processo n.º 1882/2013 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 6107/2014 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 3.º trimestre de 2014 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 6374/2014 Delegação de competências 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 6106/2014 Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures Despacho n.º 6373/2014 Rescisão de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 6372/2014 Celebração de contratos ao abrigo do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB, para o ano letivo de 2013-2014 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 6371/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo - cessação da relação jurídica de emprego público ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de setembro 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 6370/2014 Homologação de contratos de serviço docente, referentes ao ano letivo de 2013-2014 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho n.º 6368/2014 Homologação de contratos de pessoal docente - ano de letivo 2013-2014 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6369/2014 Nomeação de diretor 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Louvor (Extrato) n.º 275/2014 Louva a professora Sílvia Maria Belejo Morgado Gésaro 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6367/2014 Altera o despacho n.º 26522/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, modificado pelo despacho n.º 1487/2013 (2.ª série), de 24 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Promoção Turística e Cultural na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 6366/2014 Subdelegação de competências na Reitora da Universidade de Évora, Professora Doutora Ana Maria Ferreira da Silva da Costa Freitas 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 6365/2014 Delega na vogal do conselho diretivo INFARMED, I. P., Dr.ª Maria Paula de Carvalho Dias de Almeida, para a supervisão dos sorteios relativos a abertura de nova farmácia 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6105/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 1 de fevereiro de 2014, com vários enfermeiros 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6104/2014 Torna-se público que Sandra Carla Monteiro da Costa Cardoso concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6103/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de saúde pública da carreira especial médica 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6102/2014 Publica a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6101/2014 Nomeação do júri único da especialidade de radioterapia 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6364/2014 Autoriza o licenciado Francisco Henrique Moura George a exercer a atividade de criação artística e literária 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 6100/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Luciano Augusto Lino, por motivo de falecimento 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso (Extrato) n.º 6099/2014 Caducidade, por motivo de aposentação, dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 6098/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Carlos Alberto de Sousa Costa, por motivo de falecimento 0 15/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 6363/2014 Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos - Pedido de ocupação temporária de prédios - Barragens de Girabolhos e Bogueira 0 15/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6097/2014 Faz-se público que IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada «Nasce Água», localizado na união das freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca, no concelho de Pombal e distrito de Leiria 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6362/2014 Encargo plurianual 0 15/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6096/2014 Avaliação final do período experimental 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 192/2014 PC 4504292975 EPU/13184 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 191/2014 PC 4504292969 EPU/13178 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6095/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da DGAJ, a Maria Adriana Rodrigues Ferreira Magalhães, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13915/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 501/2014 Declaração de retificação ao despacho número 1188/2014 de 24 de janeiro 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6361/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6360/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6359/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6358/2014 Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6357/2014 Promoção ao posto imediato de dois 1SAR da especialidade SAS 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6356/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ OPMET 057180-G, José Ferreira 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6355/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MMA, Pedro Dias 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6354/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ PA, José Agostinho 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6353/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ OPCART, José Nobre 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6352/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR OPMET, José Chaiça 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6350/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MMA, Paulo Moura 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6351/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ PA, Luís Marques 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6348/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR SAS, Sérgio Micaelo 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6349/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MMA, Nuno Pássaro 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6346/2014 Promoção ao posto imediato do SCH MMT 039604-E, José Barroso 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6347/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ ABST, Diamantino Alfaiate 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6345/2014 Promoção ao posto imediato do SCH MELECT 049615-E, Belmiro Carvalho 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6344/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ MARME, Carlos Correia 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6343/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ PA, José Alguém 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6342/2014 Promoção ao posto imediato do SCH SAS 044956-D, José Rabaça 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 6341/2014 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 321/2014 Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6340/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de abastecimento, de vários militares 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6339/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, primeiros-marinheiros da classe de fuzileiros, de vários militares 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6338/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, os primeiros-sargentos da classe de comunicações, de vários militares 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6337/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de taifa 428784, Álvaro de Almeida Machado 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6336/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do 103689, Alfredo José da Silva Fernandes 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 6335/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Carlos Manuel Saúde de Albuquerque 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6334/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 900089, Luís Carlos Amaral Laranjeira 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6333/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6332/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de eletricistas do 122778, Luís António de Castro Moura 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 320/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Raul Manuel dos Santos Gomes 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 319/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente José Manuel Carvalho Neto 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 318/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23888, capitão-tenente Hermínio Alberto Sousa Miranda 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 317/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o 25088, capitão-tenente Sérgio Manuel Ferreira Rodrigues 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6331/2014 Prorrogação da comissão do Tenente-coronel CAV Nuno Gonçalo Victória Duarte 0 15/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 6330/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira /categoria de técnico superior, precedendo procedimento concursal, com a trabalhadora Dilar Mendes Rosado 0 15/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 6329/2014 Cessação de funções da licenciada Maria José Medeiro Chora Goulart Machado como chefe da Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro 0 15/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Declaração de Retificação n.º 500/2014 Retifica a cessação de funções da mestre Maria Margarida Lourenço Duarte como chefe da Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação do Camões, I. P. 0 15/05 5.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6328/2014 Concessão de compensação especial por morte, do ex-Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, n.º 2020438, Marco Aurélio Pinto da Cruz 0 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6327/2014 Consolidação da mobilidade 0 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6326/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Amélia Martins Algodres Calisto Lopes 0 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 6094/2014 Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de técnico superior 0 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 6093/2014 Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de técnico de informática 0 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6325/2014 Designa o Dr. Eugénio Manuel de Lima Antunes e o Eng.º Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves vogais do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP) 0 15/05 5.ª link
093 Provedoria de Justiça Despacho n.º 6324/2014 Exoneração de Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu como colaborador do Gabinete do Provedor de Justiça 0 15/05 5.ª link
093 Provedoria de Justiça Louvor n.º 274/2014 Atribuição de louvor pelo provedor de justiça ao colaborador do gabinete Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu 0 15/05 5.ª link
093 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 6323/2014 Aceitação de condecoração estrangeira 0 15/05 5.ª link
093 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 6117/2014 Alteração do alvará de loteamento n.º 4/2012, de 9 de outubro, situado no lugar da Granja, da freguesia da Faia, concelho de Cabeceiras de Basto, requerido por Aníbal Leite de Oliveira 0 15/05 5.ª link
093 Município da Chamusca Aviso n.º 6118/2014 Tabela de taxas no âmbito do licenciamento zero 0 15/05 5.ª link
093 Município de Constância Despacho n.º 6392/2014 Nomeação de chefe de divisão 0 15/05 5.ª link
093 Município de Cuba Aviso n.º 6119/2014 Procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - carreira/categoria de assistente operacional, para a área de atividade de nadador-salvador 0 15/05 5.ª link
093 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6120/2014 Regulamento do Centro de Atividades de Tempos Livres de Lagoa 0 15/05 5.ª link
093 Município de Loures Aviso n.º 6121/2014 Notificação - processo disciplinar - Joaquim Miguel Fernandes Pinto 0 15/05 5.ª link
093 Município de Moura Aviso n.º 6122/2014 Cessação por denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional, auxiliar técnica de educação, Miriam Isabel Raposo Geadas 0 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 402/2014 Regulamento do Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família 0 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 403/2014 Regulamento de Publicidade no Município de Pinhel 0 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 404/2014 Regulamento de Ocupação de Espaços Públicos no Município de Pinhel 0 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 405/2014 Regulamento da Atividade de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 406/2014 Regulamento municipal de apoio a instituições particulares de solidariedade social e demais organizações sem fins lucrativos do concelho de Pinhel 0 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 407/2014 Regulamento do Mercado Municipal 0 15/05 5.ª link
093 Município de Portimão Despacho n.º 6393/2014 Alteração às competências do Departamento de Desenvolvimento do Munícipe - Estrutura Nuclear do Município de Portimão 0 15/05 5.ª link
093 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 6123/2014 Projeto de regulamento de apoio à formação académica superior 0 15/05 5.ª link
093 Município da Ribeira Grande Edital n.º 408/2014 Regulamento Interno dos Regimes de Prestação, Duração e Organização de Horários de Trabalho da Câmara Municipal da Ribeira Grande . Apreciação pública 0 15/05 5.ª link
093 Município de Rio Maior Despacho n.º 6394/2014 Subunidades orgânicas - município de Rio Maior 0 15/05 5.ª link
093 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6124/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana 01 de Salvaterra de Magos 0 15/05 5.ª link
093 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6125/2014 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana 06 de Marinhais 0 15/05 5.ª link
093 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6126/2014 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana 05 de Muge 0 15/05 5.ª link
093 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6127/2014 Submete à discussão pública o loteamento municipal n.º 2/2014, loteamento municipal do Monte das Almas, em Ermidas Aldeia 0 15/05 5.ª link
093 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6128/2014 Renovação da comissão de serviço de chefe da DCD 0 15/05 5.ª link
093 Município do Seixal Aviso n.º 6129/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de José Alberto Ribeiro Pinheiro 0 15/05 5.ª link
093 Município de Setúbal Edital n.º 409/2014 Alteração à tabela de taxas do município de Setúbal de 2014 0 15/05 5.ª link
093 Município de Vila Franca do Campo Edital n.º 410/2014 Projeto de regulamento para o parque habitacional social da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 0 15/05 5.ª link
093 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6130/2014 Licenças sem remuneração solicitadas por diversos trabalhadores 0 15/05 5.ª link
093 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6131/2014 Concessão de licenças sem remuneração 0 15/05 5.ª link
093 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6132/2014 Projeto de regulamento de atribuição de bolsas de estudo 0 15/05 5.ª link
093 Município de Vizela Edital n.º 411/2014 Alteração ao Regulamento que Fixa os Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Vizela 0 15/05 5.ª link
093 Município de Vizela Edital n.º 412/2014 Alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Parcómetro 0 15/05 5.ª link
093 União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco Aviso n.º 6133/2014 Abertura de concurso para recrutamento de trabalhador na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 15/05 5.ª link
093 Freguesia de Oliveira do Douro Edital n.º 413/2014 Projeto de Regulamento de Licenciamento de Atividades 0 15/05 5.ª link
093 Freguesia de Sines Edital n.º 414/2014 Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas da Freguesia de Sines 0 15/05 5.ª link
093 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Relatório n.º 6/2014 Relatório e contas 2013 0 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional dos Açores e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos 0 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 6394-A/2014 Define a composição do Júri Nacional de Exames 0 15/05 5.ª 093S
093 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 2609/2014 Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço Urbano de Jusante (setores 5 a 14) 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2602/2014 Aquisição de mobiliário para a Escola Básica E.B. 2,3 de Vizela - S. João, concelho de Vizela 0 15/05 5.ª CP
093 Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 106/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Figueira da Foz, Montemor, Soure, Coimbra e Condeixa, Viseu, Tondela, Nelas, Santa Comba Dão, Mangualde, Mortágua, Seia, Guarda, Covilhã, Fundão, Castelo Branco, Lousã, Arganil, Penacova, Satão, Almeida e Vila Velha do Ródão. 0 15/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2604/2014 Realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na Área de Medicina Nuclear 0 15/05 5.ª CP
093 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2600/2014 Concurso Público PC220/14 0 15/05 5.ª CP
093 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2619/2014 Concurso público internacional para a confeção, transporte e distribuição das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º CEB - ano letivo 2014/2015 (periodo de Setembro de 2014 a Julho de 2015) 0 15/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2620/2014 CP100034 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EFAVIRENZ 2014 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 2607/2014 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Trancoso 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2623/2014 Concurso Público Internacional - Fornecimento de energia elétrica em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial) e BTN (Baixa Tensão Normal) 0 15/05 5.ª CP
093 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2618/2014 Material para Artroplastia da Anca 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 462/2014 Concurso Público para a Empreitada de Melhoramento do Arruamento de Acesso à Nova Escola do Ensino Básico da Freguesia de Santa Bárbara 0 15/05 5.ª CP
093 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2616/2014 Empreitada de Alimentação Artificial e Reforço do Cordão Dunar do Extremo Poente da Ilha de Cabanas (Tavira) 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2612/2014 Aquisição de material de Ferragens e de Construção 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2611/2014 Aquisição de Areia 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2614/2014 Aquisição de Brita e Pó-Pedra 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2613/2014 Aquisição de Cimento 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Alenquer Aviso de prorrogação de prazo n.º 463/2014 Empreitada da obra de estabilização da E.N. 1 do km 35.8 ao 35.9 - escorregamento em arruamento de Alenquer 0 15/05 5.ª CP
093 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2603/2014 Empreitada de reparação do Intercetor de Frielas - CP/O 01/14. 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 2601/2014 Aquisição de material informático, didático e material escolar para o Centro Escolar de Nisa 0 15/05 5.ª CP
093 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 2625/2014 Concurso Público para aquisição de serviços de seguro para veículos que integram o parque de veículos da Região Autónoma da Madeira - 2014/2015 (Processo n.º 21/CP/2014) 0 15/05 5.ª CP
093 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2606/2014 Aquisição do Serviço de Revisão Geral e/ou modificação de três (3) conjuntos de motores do motor F100 da aeronave F-16. 0 15/05 5.ª CP
093 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2622/2014 Quinta das Olaias - Obras de Remodelação - 2ª Fase 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2605/2014 Aquisição de Serviços de Seguros - Processo n.º 001 /CPI/SA/14 0 15/05 5.ª CP
093 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 458/2014 FAP 14/DI/14 - REMODELAÇÃO DA REDE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PARA OS EDIFÍCIOS QC-06 E QC-12 DO CFMTFA - OTA 0 15/05 5.ª CP
093 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2610/2014 Fornecimento de refeições à unidade de Trajouce 0 15/05 5.ª CP
093 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 461/2014 Projeto de intervenção na costa do concelho da Marinha Grande 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 460/2014 "Beneficiação da EN 396 - Troço Entre a Zona Industrial de Loulé e a Franqueada - 1.ª Fase" 0 15/05 5.ª CP
093 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 459/2014 Colocação de relvado sintético no campo de jogos municipal 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 2615/2014 Musealização - conceção e montagem 0 15/05 5.ª CP
093 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2617/2014 Aplicação de inquérito à Literacia em Saúde (Portugal) 0 15/05 5.ª CP
093 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2608/2014 DOI004514CPC 0 15/05 5.ª CP
093 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2626/2014 Fornecimento e montagem de novo grupo produção de gelo 0 15/05 5.ª CP
093 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2627/2014 Aquisição de Combustíveis Rodoviários (Gasóleo e Gasolina) para a frota Automóvel do Município de Ribeira de Pena 0 15/05 5.ª CP
093 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 464/2014 CPI 14/006 - Aquisição Direta Seguros 0 15/05 5.ª CP
093 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 99/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1357/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 15/05 5.ª CP
093 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2624/2014 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO POSTO DE VENDAGEM DE VILA CHÃ 0 15/05 5.ª CP
093 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2621/2014 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO POSTO DE VENDAGEM DA ZAMBUJEIRA DO MAR 0 15/05 5.ª CP