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Diário da República 93/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2014 Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades 001 15/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 102/2014 Estabelece o sistema de segurança obrigatório aplicável aos espetáculos e divertimentos em recintos autorizados de forma a promover a realização dos mesmos em segurança 001 15/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 103/2014 Fixa os resultados desportivos a considerar, o montante e os termos da atribuição de prémios em reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos 001 15/05 5.ª link
093 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 80/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, que aprova a orgânica do Instituto Português da Qualidade, I. P., transferindo para este organismo atribuições das direções regionais da economia nos domínios da metrologia e qualidade 001 15/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 81/2014 Estabelece as regras que disciplinam a execução material e financeira do Programa Medidas Veterinárias 001 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde Portaria n.º 104/2014 Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade 001 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 105/2014 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 001 15/05 5.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 315/2014 Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, das normas do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/A, de 9 de maio, na parte aplicável aos recursos minerais marinhos situados nas zonas marítimas portuguesas, por violação do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores; não declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de março 001 15/05 5.ª link
093 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Retificação n.º 27/2014 Segunda retificação ao mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 (Mapa Oficial n.º 1-A/2013) 001 15/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 6116/2014 Regulamento Municipal da Loja Social e Ajudas Técnicas 002 15/05 5.ª link
093 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Regulamento n.º 194/2014 Alteração de estatutos 002 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1093/2014 Cedência ocasional de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 002 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1092/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas da assistente operacional Luísa Francisca Moreno Pinguinhas 002 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1091/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Isabel Ingrid Sampaio Rodrigues 002 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1090/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de ortopedia, António José Maia de Oliveira 002 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1089/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de anestesiologia João Filipe Nunes Marques 002 15/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1088/2014 Autorizado o regime de trabalho a tempo parcial, 17,5 horas semanais, a partir de 1 de maio de 2014 002 15/05 5.ª link
093 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1087/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria Helena da Silva Alves Almaça 002 15/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6114/2014 Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 002 15/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6115/2014 Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica/carreira médica, para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 502/2014 Retifica o Regulamento (extrato) n.º 406/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2013 - Regulamento do Curso de Mestrado em Educação para a Saúde da Escola Superior de Saúde de Viseu 002 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6391/2014 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança do Trabalho, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6390/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10441/2013 002 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6389/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Luís Miguel Lopes de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6388/2014 Conclusão do período experimental do técnico superior João Pedro Vieira Simões 002 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6113/2014 Conclusão do período experimental da técnica superior Liliana Sofia Mendonça Cardoso Gonçalves - ESD 002 15/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6387/2014 Delegação de competências no presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra, Prof. Doutor João Freire de Noronha 002 15/05 5.ª link
093 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 193/2014 Regulamento que visa criar normas, procedimentos e critérios de ocupação e utilização das residências universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (SASUTAD) 002 15/05 5.ª link
093 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6386/2014 Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 15/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6385/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao curso de Medicina do ICBAS por titulares de licenciatura 002 15/05 5.ª link
093 Universidade do Porto Regulamento n.º 192/2014 Regulamento de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto 002 15/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 6384/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %) 002 15/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 6112/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 15/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 6111/2014 Lista nominativa de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 002 15/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6110/2014 Concedida licença sem remuneração ao assistente técnico António Guinapo de Campos, com efeitos a partir de 2 de junho de 2014 002 15/05 5.ª link
093 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 6383/2014 Subdelegação de competências para presidir aos júris de provas de doutoramento da Escola de Ciências da Universidade do Minho 002 15/05 5.ª link
093 Universidade do Minho Aviso n.º 6109/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1884/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014 002 15/05 5.ª link
093 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 6382/2014 Nomeação do diretor-executivo do Instituto de Ciências Sociais 002 15/05 5.ª link
093 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 191/2014 Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade de Coimbra 002 15/05 5.ª link
093 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6381/2014 Anulação do procedimento concursal comum, com a referência P048-13-988, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, aberto pelo aviso n.º 14144/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2013 002 15/05 5.ª link
093 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6108/2014 Lista de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 15/05 5.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6380/2014 Nomeação em regime de substituição, como chefe de Equipa da Área Operativa de Recursos Humanos, dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta, da licenciada Célia Maria Cruz Fonseca de Matos 002 15/05 5.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6379/2014 Recondução da Doutora Maria Luísa Lebres Aires como diretora da Delegação do Porto 002 15/05 5.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6378/2014 Nomeação do júri das provas de obtenção do grau de doutor, no doutoramento em Educação, requeridas pela mestre Sandra Maria de Sousa Campelos 002 15/05 5.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 400/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados de Dr. Cid Belo 002 15/05 5.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 401/2014 Publicita a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ghislaine Franco 002 15/05 5.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 6377/2014 Cessação de funções do procurador da República no Tribunal de Família e Menores do Porto, licenciado Afonso Joaquim Sousa Pinto Paiva, por efeitos de aposentação/jubilação 002 15/05 5.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1086/2014 Regime de exercício de funções dos magistrados do Ministério Público coordenadores das novas comarcas até à efetiva implementação da nova organização judiciária 002 15/05 5.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 1084/2014 Abertura do movimento judicial ordinário de julho de 2014 002 15/05 5.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1085/2014 Louvor atribuído à juíza de direito Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins 002 15/05 5.ª link
093 Tribunal da Comarca de Bragança Despacho (Extrato) n.º 6376/2014 Nomeação de administrador judiciário do Tribunal da Comarca de Bragança 002 15/05 5.ª link
093 Tribunal de Contas Despacho n.º 6375/2014 Nomeia juíza conselheira além quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, a procuradora-geral adjunta Laura Maria de Jesus Tavares da Silva, para exercício de funções na Secção Regional da Madeira 002 15/05 5.ª link
093 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 114/2014 Citação de contrainteressados no processo n.º 1882/2013 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 6107/2014 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 3.º trimestre de 2014 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 6374/2014 Delegação de competências 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 6106/2014 Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures Despacho n.º 6373/2014 Rescisão de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 6372/2014 Celebração de contratos ao abrigo do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB, para o ano letivo de 2013-2014 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 6371/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo - cessação da relação jurídica de emprego público ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de setembro 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 6370/2014 Homologação de contratos de serviço docente, referentes ao ano letivo de 2013-2014 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho n.º 6368/2014 Homologação de contratos de pessoal docente - ano de letivo 2013-2014 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6369/2014 Nomeação de diretor 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Louvor (Extrato) n.º 275/2014 Louva a professora Sílvia Maria Belejo Morgado Gésaro 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6367/2014 Altera o despacho n.º 26522/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, modificado pelo despacho n.º 1487/2013 (2.ª série), de 24 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Promoção Turística e Cultural na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 6366/2014 Subdelegação de competências na Reitora da Universidade de Évora, Professora Doutora Ana Maria Ferreira da Silva da Costa Freitas 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 6365/2014 Delega na vogal do conselho diretivo INFARMED, I. P., Dr.ª Maria Paula de Carvalho Dias de Almeida, para a supervisão dos sorteios relativos a abertura de nova farmácia 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6105/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 1 de fevereiro de 2014, com vários enfermeiros 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6104/2014 Torna-se público que Sandra Carla Monteiro da Costa Cardoso concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6103/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de saúde pública da carreira especial médica 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6102/2014 Publica a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6101/2014 Nomeação do júri único da especialidade de radioterapia 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6364/2014 Autoriza o licenciado Francisco Henrique Moura George a exercer a atividade de criação artística e literária 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 6100/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Luciano Augusto Lino, por motivo de falecimento 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso (Extrato) n.º 6099/2014 Caducidade, por motivo de aposentação, dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 6098/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Carlos Alberto de Sousa Costa, por motivo de falecimento 002 15/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 6363/2014 Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos - Pedido de ocupação temporária de prédios - Barragens de Girabolhos e Bogueira 002 15/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6097/2014 Faz-se público que IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada «Nasce Água», localizado na união das freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca, no concelho de Pombal e distrito de Leiria 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6362/2014 Encargo plurianual 002 15/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6096/2014 Avaliação final do período experimental 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 192/2014 PC 4504292975 EPU/13184 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 191/2014 PC 4504292969 EPU/13178 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6095/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da DGAJ, a Maria Adriana Rodrigues Ferreira Magalhães, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13915/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 501/2014 Declaração de retificação ao despacho número 1188/2014 de 24 de janeiro 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6361/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6360/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6359/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6358/2014 Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6357/2014 Promoção ao posto imediato de dois 1SAR da especialidade SAS 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6356/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ OPMET 057180-G, José Ferreira 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6355/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MMA, Pedro Dias 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6354/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ PA, José Agostinho 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6353/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ OPCART, José Nobre 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6352/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR OPMET, José Chaiça 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6350/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MMA, Paulo Moura 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6351/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ PA, Luís Marques 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6348/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR SAS, Sérgio Micaelo 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6349/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MMA, Nuno Pássaro 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6346/2014 Promoção ao posto imediato do SCH MMT 039604-E, José Barroso 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6347/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ ABST, Diamantino Alfaiate 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6345/2014 Promoção ao posto imediato do SCH MELECT 049615-E, Belmiro Carvalho 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6344/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ MARME, Carlos Correia 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6343/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ PA, José Alguém 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6342/2014 Promoção ao posto imediato do SCH SAS 044956-D, José Rabaça 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 6341/2014 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 321/2014 Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6340/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de abastecimento, de vários militares 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6339/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, primeiros-marinheiros da classe de fuzileiros, de vários militares 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6338/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, os primeiros-sargentos da classe de comunicações, de vários militares 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6337/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de taifa 428784, Álvaro de Almeida Machado 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6336/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do 103689, Alfredo José da Silva Fernandes 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 6335/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Carlos Manuel Saúde de Albuquerque 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6334/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 900089, Luís Carlos Amaral Laranjeira 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6333/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, de vários militares 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6332/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de eletricistas do 122778, Luís António de Castro Moura 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 320/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Raul Manuel dos Santos Gomes 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 319/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente José Manuel Carvalho Neto 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 318/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23888, capitão-tenente Hermínio Alberto Sousa Miranda 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 317/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o 25088, capitão-tenente Sérgio Manuel Ferreira Rodrigues 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6331/2014 Prorrogação da comissão do Tenente-coronel CAV Nuno Gonçalo Victória Duarte 002 15/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 6330/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira /categoria de técnico superior, precedendo procedimento concursal, com a trabalhadora Dilar Mendes Rosado 002 15/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 6329/2014 Cessação de funções da licenciada Maria José Medeiro Chora Goulart Machado como chefe da Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro 002 15/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Declaração de Retificação n.º 500/2014 Retifica a cessação de funções da mestre Maria Margarida Lourenço Duarte como chefe da Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação do Camões, I. P. 002 15/05 5.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6328/2014 Concessão de compensação especial por morte, do ex-Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, n.º 2020438, Marco Aurélio Pinto da Cruz 002 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6327/2014 Consolidação da mobilidade 002 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6326/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Amélia Martins Algodres Calisto Lopes 002 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 6094/2014 Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de técnico superior 002 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 6093/2014 Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de técnico de informática 002 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6325/2014 Designa o Dr. Eugénio Manuel de Lima Antunes e o Eng.º Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves vogais do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP) 002 15/05 5.ª link
093 Provedoria de Justiça Despacho n.º 6324/2014 Exoneração de Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu como colaborador do Gabinete do Provedor de Justiça 002 15/05 5.ª link
093 Provedoria de Justiça Louvor n.º 274/2014 Atribuição de louvor pelo provedor de justiça ao colaborador do gabinete Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu 002 15/05 5.ª link
093 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 6323/2014 Aceitação de condecoração estrangeira 002 15/05 5.ª link
093 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 6117/2014 Alteração do alvará de loteamento n.º 4/2012, de 9 de outubro, situado no lugar da Granja, da freguesia da Faia, concelho de Cabeceiras de Basto, requerido por Aníbal Leite de Oliveira 002 15/05 5.ª link
093 Município da Chamusca Aviso n.º 6118/2014 Tabela de taxas no âmbito do licenciamento zero 002 15/05 5.ª link
093 Município de Constância Despacho n.º 6392/2014 Nomeação de chefe de divisão 002 15/05 5.ª link
093 Município de Cuba Aviso n.º 6119/2014 Procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - carreira/categoria de assistente operacional, para a área de atividade de nadador-salvador 002 15/05 5.ª link
093 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6120/2014 Regulamento do Centro de Atividades de Tempos Livres de Lagoa 002 15/05 5.ª link
093 Município de Loures Aviso n.º 6121/2014 Notificação - processo disciplinar - Joaquim Miguel Fernandes Pinto 002 15/05 5.ª link
093 Município de Moura Aviso n.º 6122/2014 Cessação por denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional, auxiliar técnica de educação, Miriam Isabel Raposo Geadas 002 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 402/2014 Regulamento do Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família 002 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 403/2014 Regulamento de Publicidade no Município de Pinhel 002 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 404/2014 Regulamento de Ocupação de Espaços Públicos no Município de Pinhel 002 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 405/2014 Regulamento da Atividade de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 002 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 406/2014 Regulamento municipal de apoio a instituições particulares de solidariedade social e demais organizações sem fins lucrativos do concelho de Pinhel 002 15/05 5.ª link
093 Município de Pinhel Edital n.º 407/2014 Regulamento do Mercado Municipal 002 15/05 5.ª link
093 Município de Portimão Despacho n.º 6393/2014 Alteração às competências do Departamento de Desenvolvimento do Munícipe - Estrutura Nuclear do Município de Portimão 002 15/05 5.ª link
093 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 6123/2014 Projeto de regulamento de apoio à formação académica superior 002 15/05 5.ª link
093 Município da Ribeira Grande Edital n.º 408/2014 Regulamento Interno dos Regimes de Prestação, Duração e Organização de Horários de Trabalho da Câmara Municipal da Ribeira Grande . Apreciação pública 002 15/05 5.ª link
093 Município de Rio Maior Despacho n.º 6394/2014 Subunidades orgânicas - município de Rio Maior 002 15/05 5.ª link
093 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6124/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana 01 de Salvaterra de Magos 002 15/05 5.ª link
093 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6125/2014 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana 06 de Marinhais 002 15/05 5.ª link
093 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6126/2014 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana 05 de Muge 002 15/05 5.ª link
093 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6127/2014 Submete à discussão pública o loteamento municipal n.º 2/2014, loteamento municipal do Monte das Almas, em Ermidas Aldeia 002 15/05 5.ª link
093 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6128/2014 Renovação da comissão de serviço de chefe da DCD 002 15/05 5.ª link
093 Município do Seixal Aviso n.º 6129/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de José Alberto Ribeiro Pinheiro 002 15/05 5.ª link
093 Município de Setúbal Edital n.º 409/2014 Alteração à tabela de taxas do município de Setúbal de 2014 002 15/05 5.ª link
093 Município de Vila Franca do Campo Edital n.º 410/2014 Projeto de regulamento para o parque habitacional social da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 002 15/05 5.ª link
093 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6130/2014 Licenças sem remuneração solicitadas por diversos trabalhadores 002 15/05 5.ª link
093 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6131/2014 Concessão de licenças sem remuneração 002 15/05 5.ª link
093 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6132/2014 Projeto de regulamento de atribuição de bolsas de estudo 002 15/05 5.ª link
093 Município de Vizela Edital n.º 411/2014 Alteração ao Regulamento que Fixa os Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Vizela 002 15/05 5.ª link
093 Município de Vizela Edital n.º 412/2014 Alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Parcómetro 002 15/05 5.ª link
093 União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco Aviso n.º 6133/2014 Abertura de concurso para recrutamento de trabalhador na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 15/05 5.ª link
093 Freguesia de Oliveira do Douro Edital n.º 413/2014 Projeto de Regulamento de Licenciamento de Atividades 002 15/05 5.ª link
093 Freguesia de Sines Edital n.º 414/2014 Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas da Freguesia de Sines 002 15/05 5.ª link
093 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Relatório n.º 6/2014 Relatório e contas 2013 002 15/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional dos Açores e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos 002 15/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 6394-A/2014 Define a composição do Júri Nacional de Exames 002 15/05 5.ª 093S
093 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 2609/2014 Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço Urbano de Jusante (setores 5 a 14) 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2602/2014 Aquisição de mobiliário para a Escola Básica E.B. 2,3 de Vizela - S. João, concelho de Vizela 002 15/05 5.ª CP
093 Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 106/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Figueira da Foz, Montemor, Soure, Coimbra e Condeixa, Viseu, Tondela, Nelas, Santa Comba Dão, Mangualde, Mortágua, Seia, Guarda, Covilhã, Fundão, Castelo Branco, Lousã, Arganil, Penacova, Satão, Almeida e Vila Velha do Ródão. 002 15/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2604/2014 Realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na Área de Medicina Nuclear 002 15/05 5.ª CP
093 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2600/2014 Concurso Público PC220/14 002 15/05 5.ª CP
093 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2619/2014 Concurso público internacional para a confeção, transporte e distribuição das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º CEB - ano letivo 2014/2015 (periodo de Setembro de 2014 a Julho de 2015) 002 15/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2620/2014 CP100034 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EFAVIRENZ 2014 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 2607/2014 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Trancoso 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2623/2014 Concurso Público Internacional - Fornecimento de energia elétrica em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial) e BTN (Baixa Tensão Normal) 002 15/05 5.ª CP
093 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2618/2014 Material para Artroplastia da Anca 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 462/2014 Concurso Público para a Empreitada de Melhoramento do Arruamento de Acesso à Nova Escola do Ensino Básico da Freguesia de Santa Bárbara 002 15/05 5.ª CP
093 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2616/2014 Empreitada de Alimentação Artificial e Reforço do Cordão Dunar do Extremo Poente da Ilha de Cabanas (Tavira) 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2612/2014 Aquisição de material de Ferragens e de Construção 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2611/2014 Aquisição de Areia 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2614/2014 Aquisição de Brita e Pó-Pedra 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2613/2014 Aquisição de Cimento 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Alenquer Aviso de prorrogação de prazo n.º 463/2014 Empreitada da obra de estabilização da E.N. 1 do km 35.8 ao 35.9 - escorregamento em arruamento de Alenquer 002 15/05 5.ª CP
093 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2603/2014 Empreitada de reparação do Intercetor de Frielas - CP/O 01/14. 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 2601/2014 Aquisição de material informático, didático e material escolar para o Centro Escolar de Nisa 002 15/05 5.ª CP
093 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 2625/2014 Concurso Público para aquisição de serviços de seguro para veículos que integram o parque de veículos da Região Autónoma da Madeira - 2014/2015 (Processo n.º 21/CP/2014) 002 15/05 5.ª CP
093 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2606/2014 Aquisição do Serviço de Revisão Geral e/ou modificação de três (3) conjuntos de motores do motor F100 da aeronave F-16. 002 15/05 5.ª CP
093 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2622/2014 Quinta das Olaias - Obras de Remodelação - 2ª Fase 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2605/2014 Aquisição de Serviços de Seguros - Processo n.º 001 /CPI/SA/14 002 15/05 5.ª CP
093 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 458/2014 FAP 14/DI/14 - REMODELAÇÃO DA REDE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PARA OS EDIFÍCIOS QC-06 E QC-12 DO CFMTFA - OTA 002 15/05 5.ª CP
093 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2610/2014 Fornecimento de refeições à unidade de Trajouce 002 15/05 5.ª CP
093 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 461/2014 Projeto de intervenção na costa do concelho da Marinha Grande 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 460/2014 "Beneficiação da EN 396 - Troço Entre a Zona Industrial de Loulé e a Franqueada - 1.ª Fase" 002 15/05 5.ª CP
093 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 459/2014 Colocação de relvado sintético no campo de jogos municipal 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 2615/2014 Musealização - conceção e montagem 002 15/05 5.ª CP
093 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2617/2014 Aplicação de inquérito à Literacia em Saúde (Portugal) 002 15/05 5.ª CP
093 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2608/2014 DOI004514CPC 002 15/05 5.ª CP
093 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2626/2014 Fornecimento e montagem de novo grupo produção de gelo 002 15/05 5.ª CP
093 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2627/2014 Aquisição de Combustíveis Rodoviários (Gasóleo e Gasolina) para a frota Automóvel do Município de Ribeira de Pena 002 15/05 5.ª CP
093 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 464/2014 CPI 14/006 - Aquisição Direta Seguros 002 15/05 5.ª CP
093 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 99/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1357/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 15/05 5.ª CP
093 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2624/2014 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO POSTO DE VENDAGEM DE VILA CHÃ 002 15/05 5.ª CP
093 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2621/2014 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO POSTO DE VENDAGEM DA ZAMBUJEIRA DO MAR 002 15/05 5.ª CP