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Diário da República 92/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2014 Ratifica o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, assinado em 31 de julho de 2012 001 14/05 4.ª link
092 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2014 Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Bulgária no Domínio do Combate à Criminalidade, assinado em Sófia, em 28 de janeiro de 2011 001 14/05 4.ª link
092 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 39/2014 Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, assinado em Lisboa, em 31 de julho de 2012 001 14/05 4.ª link
092 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2014 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Bulgária no Domínio do Combate à Criminalidade, assinado em Sófia, em 28 de janeiro de 2011 001 14/05 4.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2014 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Corporação Andina de Fomento sobre Privilégios e Imunidades, assinado em Lisboa em 30 de novembro de 2009 001 14/05 4.ª link
092 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 76/2014 Define os termos da extinção da SIEV - Sistema de Identificação Eletrónica de Veículos, S.A., criada pelo Decreto-Lei n.º 111/2009, de 18 de maio 001 14/05 4.ª link
092 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 77/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de outubro, que aprova a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., procedendo à reestruturação prevista nos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprovou a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo 001 14/05 4.ª link
092 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 78/2014 Aprova os estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, na sequência da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2014, de 22 de janeiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Economia 001 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 79/2014 Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário 001 14/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 306/2014 Classifica como monumento de interesse público a Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, na Rua Eng.º André Navarro, Marinha Grande, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria 0 14/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 307/2014 Fixa a zona especial de proteção do Santuário de Nossa Senhora de Aires, no lugar de Aires, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora 0 14/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 308/2014 Fixa a zona especial de proteção do Portal manuelino da antiga Capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, em Alcainça Grande, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 309/2014 Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Pedroso, em Pedroso, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto 0 14/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 310/2014 Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, em São Julião de Montenegro, União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real 0 14/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 311/2014 Altera a zona especial de proteção da Igreja da Sé Velha, em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra 0 14/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 312/2014 Classifica como conjunto de interesse público a Honra de Barbosa, em Barbosa, freguesia de Rans, concelho de Penafiel, distrito do Porto 0 14/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 313/2014 Fixa a zona especial de proteção da Ermida do Senhor Jesus do Cruzeiro, no lugar do Cruzeiro, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora 0 14/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 314/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide, na Rua de Santo Amaro, Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 14/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 315/2014 Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de São Simão da Junqueira, na Avenida Alberto Ferreira da Costa, Junqueira, freguesia da Junqueira, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto 0 14/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 82/2014 Aprovação do mapa de concretização de parcela a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A. 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 6247/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6248/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante de dois primeiros-sargentos da classe de comunicações 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6249/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 774882, José Manuel Areias Pratas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6250/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de dois primeiros-marinheiros da classe de comunicações 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6251/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento do 9337902, Sérgio Manuel Guerreiro 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6252/2014 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro de vários segundos-marinheiros da classe de eletromecânicos, em regime de contrato 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6253/2014 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6254/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros de vários militares 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6255/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6256/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante, da classe de manobras, de vários militares 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6257/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6258/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Aviação Ligeira do Exército 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6259/2014 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas Comandos 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6260/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6261/2014 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reação Rápida no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6262/2014 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reação Rápida no comandante da Escola de Tropas Paraquedistas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6263/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 494/2014 Retificação do despacho n.º 5938/2014, de 7 de maio 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6264/2014 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029375-L, José Manuel Ribeiro Nunes 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6265/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 059690-G, Romão Canatário de Bastos Valente 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6266/2014 Passagem à situação de reserva do SCH PA 047283-C, Eduardo Jorge Tavares Gomes Correia 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6267/2014 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 043358-G, António Rafael 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6268/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 034767-B, António Prata Candeias 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6269/2014 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 037658-C, Paulo Jorge Landeiro da Silva 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6270/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 043098-G, Luís Filipe Nunes Silva 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6271/2014 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 036243-D, Carlos Manuel Morais Aniceto 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 316/2014 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 071772-L, José Fernando de Oliveira Henriques 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6272/2014 Caducidade do alvará nº 688, referente à firma António Gonçalves & Companhia, Lda. Atualmente denominada Pyromarialva - Fogos de Artifício, Lda 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6273/2014 Nomeação para o desempenho de funções de 2.º Comandante do Comando Distrital de Coimbra, do Intendente M/137072 - José António Henriques Fernandes 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6274/2014 Delega competências no Secretário de Estado da Justiça Dr. António Manuel Coelho da Costa Moura 0 14/05 4.ª link
092 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 6275/2014 Designa a licenciada Marta de Brito Aranha Alves Nobre para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 14/05 4.ª link
092 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 6276/2014 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Tiago Gonçalves de Aires Mateus, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Energia e atribui louvor 0 14/05 4.ª link
092 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 6277/2014 Cessação de comissões de serviço e nomeações, em regime de substituição, em cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 14/05 4.ª link
092 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6011/2014 Faz-se público que LUSOSÍLICAS - Sílicas Industriais, Lda., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Coimbrão», localizada no concelho de Leiria, distrito de Leiria 0 14/05 4.ª link
092 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6012/2014 Faz-se público que SIFUCEL - Sílicas, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Joquinho», localizada no concelho de Rio Maior, distrito de Santarém 0 14/05 4.ª link
092 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6013/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação ou reforma 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 6014/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador José Carlos Pinto Cardoso Bernardo, por motivo de falecimento 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6015/2014 Nomeação dos júris da especialidade de anatomia patológica 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1081/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6016/2014 Torna-se público que Célia Rosário Silva Fidalgo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lezíria 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6017/2014 Torna-se público que Armando Melo Dias concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6018/2014 Torna-se público que Filomena Maria dos Santos Marques Lopes Duarte concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6019/2014 Torna-se público que Helena Isabel Tavares Morais Espírito Santos dos Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6020/2014 Torna-se público que Carla Filipa de Jesus Batista concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6021/2014 Torna-se público que Maria Rosália Fernandes Bagulho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6022/2014 Torna-se público que Ana Maria Craveiro Faria concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6023/2014 Torna-se público que Paula Cristina Alves de Brito Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6024/2014 Torna público que Rute Isabel da Silva Alves Faleiro Martins concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6025/2014 Torna-se público que Sandra Cristina Roque Correia concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6026/2014 Liliana Sofia Pereira de Oliveira Queiroz - conclusão com sucesso do período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6027/2014 Eunice Maria Filipe Maia concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6278/2014 Autorizada a exoneração, a seu pedido, à enfermeira Ana Maria Lopes Silva, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho, UCSP Baixa da Banheira, com efeitos a 28 de março de 2014 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6279/2014 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público na categoria referente à trabalhadora Maria dos Anjos Sousa Rodrigues Jesus Camacho, assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Cascais 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6028/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1644/2014, publicação da lista de classificação final 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6029/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1641/2014, publicação da lista de classificação final 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6030/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1645/2014, publicação da lista de classificação final 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6031/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários enfermeiros 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6032/2014 Conclusão do período experimental do técnico de análises clínicas e saúde pública de 2.ª classe Cláudio Eduardo Pereira Perhat 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extrato) n.º 1082/2014 Passagem ao regime especial de trabalho a tempo parcial 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 495/2014 Retifica o aviso n.º 5629/2014, de 5 de maio 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 6280/2014 Conclusão com sucesso do período experimental das assistentes, da carreira dos técnicos superiores de saúde, Mónica Catarina Pereira e Teresa Alexandra Ramos 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 6281/2014 Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 6282/2014 Designa Iolanda Raquel Pereira dos Santos com a categoria de assistente operacional para exercer funções de telefonista 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 6033/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo do ensino superior, celebrado entre o Ministério da Educação e Ciência e a Federação Académica do Desporto Universitário 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Despacho n.º 6283/2014 Nomeação para as funções de professor bibliotecário da Escola Secundária Augusto Gomes 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Aviso n.º 6034/2014 Mobilidade na categoria de coordenadora técnica 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira Despacho n.º 6284/2014 Delegação de competências no subdiretor e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6285/2014 Nomeação de adjunto 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6286/2014 Nomeação adjunta 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6287/2014 Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6288/2014 Nomeação de subdiretora 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 6289/2014 Nomeação de adjunto 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira Despacho n.º 6290/2014 Designação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Eiriz 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira Despacho n.º 6291/2014 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Eiriz 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 6035/2014 Torna-se público a conclusão, com sucesso, do período experimental do trabalhador José Rui Salazar Unas, na carreira e categoria de assistente técnico 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 6036/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 6292/2014 Delegação de competências na subdiretora do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Carla Alexandra Monteiro Rosa Almeida 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Aviso n.º 6037/2014 Pessoal não docente aposentado no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2014 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 6038/2014 Tomada de posse para o exercício de funções de diretora no quadriénio de 2014-2018 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Despacho n.º 6293/2014 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, referentes ao ano escolar de 2013/2014 dos docentes/técnicos especializados 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 496/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 5644/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2014 0 14/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 6039/2014 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 3.º trimestre de 2014 0 14/05 4.ª link
092 Tribunal de Contas Despacho n.º 6294/2014 Delegação de poderes no vice-presidente do Tribunal de Contas 0 14/05 4.ª link
092 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 6295/2014 Designação de membro para grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do TCAS 0 14/05 4.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Despacho n.º 6296/2014 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos de Adelino Manuel Gaspar da Cruz como administrador judiciário da Comarca da Madeira 0 14/05 4.ª link
092 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6297/2014 Recondução da Doutora Maria do Rosário da Cunha Duarte como diretora da delegação de Coimbra 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 497/2014 Retificação do despacho n.º 5741/2014, de 30 de abril 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1083/2014 Tabela de taxas e emolumentos da Universidade de Coimbra 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 392/2014 Constituição de júri do concurso para professor catedrático, área científica Engenharia Química do Instituto Superior Técnico, edital n.º 1056/2013 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 393/2014 Constituição de júri do concurso para professor associado, área científica Lógica e Computação do Instituto Superior Técnico, edital n.º 1058/2013 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6298/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Ana Lúcia Martins Goulão na carreira e categoria de técnico superior 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6299/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Olinda José Santos Máximo na carreira e categoria de assistente técnico 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6300/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Alexandrina Pelicano Carmelino Elias na carreira e categoria de assistente técnico 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6301/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da mestra Ana Isabel Sobral Martins, na carreira e categoria de técnico superior 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6302/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Vera Paio Lopes Gouveia, na carreira e categoria de técnico superior 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6303/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com Tania Josephine Gregg Lopes da Silva, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2014 e termo a 31 de janeiro de 2017, com a categoria de leitor 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6304/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (10 %), com Roxana Ciolãneanu, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6305/2014 Integração dos estudantes de doutoramento inscritos em regime pré-bolonha no curso de doutoramento adequado ao Processo de Bolonha 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 6040/2014 Eleição e posse do Diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 6306/2014 Nomeação dos membros do conselho de gestão do Instituto de Ciências Sociais 0 14/05 4.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6307/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Miguel Ferrão Melo Valente como assistente convidado 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6308/2014 Nomeação do Doutor Ricardo Filipe da Silva Pocinho no cargo de secretário da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6309/2014 Eleição do presidente do conselho pedagógico da ESCS 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6310/2014 Eleição da presidente do conselho técnico científico 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6311/2014 Eleição do presidente do conselho de representantes 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 6312/2014 Celebrado CTFP-TI, com período experimental, com o Doutor Pedro Miguel Martins Ferreira, como professor adjunto 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 6313/2014 Homologação da eleição do professor coordenador Paulo Alberto da Silva Pereira para presidente da Escola Superior de Educação 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 6314/2014 Homologação da eleição do professor adjunto António Augusto Martins da Rocha Oliveira Aguiar para presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6315/2014 Nomeados para o cargo de vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto, Professor Doutor Carlos Fernando da Silva Ramos, Professora Delminda Augusta Pinto Lopes, Professor Doutor Luís da Costa Lima e Dr. Orlando de Freitas Barreiro Fernandes 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6316/2014 Designação do substituto legal do presidente do Instituto Politécnico do Porto, em caso de faltas, ausência e impedimentos 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6317/2014 Nomeados para o cargo de pró-presidente do Instituto Politécnico do Porto, Prof. Doutor António José Pereira da Silva Marques, Prof.ª Doutora Cristina Maria Ferreira Pinto da Silva e Prof.ª Doutora Diana Margarida Pinheiro de Aguiar Vieira 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6318/2014 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6319/2014 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 6041/2014 Cessação de funções por aposentação de Francisco José Marques Faro 0 14/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 6042/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior para os Serviços Administrativos e Financeiros dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/05 4.ª link
092 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 21/2014/A Lista de ordenação final - procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - três lugares de assistente da carreira especial médica - área de saúde pública 0 14/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6043/2014 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 14/05 4.ª link
092 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 6320/2014 Transição para o regime de trabalho a que correspondem quarenta horas semanais, nos termos e ao abrigo do artigo 5.º, n.os 3 e 4, do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro 0 14/05 4.ª link
092 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6044/2014 Conclusão do procedimento concursal comum para preenchimento de uma vaga de assistente graduado sénior da especialidade de Ortopedia 0 14/05 4.ª link
092 Município de Castelo Branco Aviso n.º 6045/2014 Nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição 0 14/05 4.ª link
092 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6046/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento e ocupação, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de atividade de jurista) para a área jurídica 0 14/05 4.ª link
092 Município de Coimbra Despacho n.º 6321/2014 Estruturas nucleares da Câmara Municipal de Coimbra e dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra 0 14/05 4.ª link
092 Município de Coruche Aviso n.º 6047/2014 Recrutamento de trabalhadores, mediante mobilidade interna na categoria entre serviços 0 14/05 4.ª link
092 Município de Coruche Regulamento n.º 190/2014 I, II, III, IV e V alterações ao Regulamento das Taxas Municipais 0 14/05 4.ª link
092 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 6048/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação de Figueiró dos Vinhos 0 14/05 4.ª link
092 Município do Fundão Edital n.º 394/2014 Discussão pública do Regulamento do Orçamento Participativo do Fundão 0 14/05 4.ª link
092 Município da Golegã Aviso n.º 6049/2014 Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais 0 14/05 4.ª link
092 Município da Guarda Aviso n.º 6050/2014 Cessação das mobilidades intercarreiras e intercategorias 0 14/05 4.ª link
092 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6051/2014 Aprova as Normas de Utilização | Condições Gerais de Funcionamento da Pousada da Juventude de Lagoa 0 14/05 4.ª link
092 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6052/2014 Normas de utilização dos polos de informática 0 14/05 4.ª link
092 Município de Loulé Aviso n.º 6053/2014 Projeto de Regulamento Municipal Loulé Solidário 0 14/05 4.ª link
092 Município da Madalena Declaração de Retificação n.º 498/2014 Retifica a data de aprovação pela Assembleia Municipal do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança da Madalena 0 14/05 4.ª link
092 Município de Mafra Aviso n.º 6054/2014 Alteração da Tabela de Taxas do Município de Mafra 0 14/05 4.ª link
092 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 6055/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 14/05 4.ª link
092 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 6322/2014 Alteração da estrutura organizacional 0 14/05 4.ª link
092 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6056/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Sabino Inácio Grilo Cecília 0 14/05 4.ª link
092 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 6057/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no Concelho de Ribeira Brava 0 14/05 4.ª link
092 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6058/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana 02 de Salvaterra de Magos 0 14/05 4.ª link
092 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6059/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana 03 de Glória do Ribatejo 0 14/05 4.ª link
092 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6060/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana 04 de Glória do Ribatejo 0 14/05 4.ª link
092 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 395/2014 Regulamento Municipal de Ação Social 0 14/05 4.ª link
092 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 396/2014 Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo Cultural, Recreativo, Desportivo e Juvenil 0 14/05 4.ª link
092 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 397/2014 Aprova o Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo de Caça e Pesca 0 14/05 4.ª link
092 Município de Torres Novas Aviso n.º 6061/2014 Regresso ao serviço 0 14/05 4.ª link
092 Município de Torres Novas Aviso n.º 6062/2014 Licença sem vencimento 0 14/05 4.ª link
092 Município de Torres Vedras Edital n.º 398/2014 Alteração da operação de reabilitação urbana do centro histórico 0 14/05 4.ª link
092 Município de Torres Vedras Edital n.º 399/2014 Proposta de operação de reabilitação urbana para a ARU de Boavista/Olheiros na cidade de Torres Vedras 0 14/05 4.ª link
092 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 499/2014 Retificação do aviso referente à celebração do contrato por tempo indeterminado do trabalhador David Cartaxo 0 14/05 4.ª link
092 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6063/2014 Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 0 14/05 4.ª link
092 União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Aviso (Extrato) n.º 6064/2014 Exoneração de Ângela Maria Pereira dos Anjos Barbosa da Silva 0 14/05 4.ª link
092 União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Aviso (Extrato) n.º 6065/2014 Desligação de serviço de Maria Amélia Soares Teixeira 0 14/05 4.ª link
092 União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Aviso (Extrato) n.º 6066/2014 Período experimental de Ana Maria Ramalho Miranda 0 14/05 4.ª link
092 União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Aviso (Extrato) n.º 6067/2014 Anulação de procedimento concursal 0 14/05 4.ª link
092 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 6068/2014 Licença sem remuneração por um ano de um assistente operacional 0 14/05 4.ª link
092 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Relatório n.º 5/2014 Relatório e contas 2013 SONAEGEST 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6069/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador da área do edificado do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6070/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área de aplicações e sistemas de informação do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6071/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6072/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área de orçamento do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6073/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área de estudantes e certificação académica do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6074/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área dos museus dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6075/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6076/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área de compras e aprovisionamento do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6077/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo, de direção intermédia de 1.º grau, de coordenador do Gabinete de Projetos, Empreendedorismo e Transferência de Conhecimento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6078/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área de manutenção e gestão de instalações do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6079/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área de documentação, arquivo e expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6080/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6081/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6082/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área de sustentabilidade do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6083/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área de consolidação, controlo e prestação de contas do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6084/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de coordenador do Gabinete de Auditoria Interna dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6085/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6086/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6087/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de coordenador do Gabinete de Controlo de Gestão dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6088/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área de provas académicas e concursos do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/05 4.ª link
092 Município de Coruche Aviso n.º 6089/2014 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de um lugar de cargo dirigente 0 14/05 4.ª link
092 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 6090/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau 0 14/05 4.ª link
092 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 6091/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão municipal 0 14/05 4.ª link
092 Município de Santo Tirso Aviso n.º 6092/2014 Concurso para cargo dirigente - direção intermédia de 2.º grau 0 14/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2014 Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho, celebrado entre a Direção Regional do Desporto e Serviços de Desporto, seus serviços executivos periféricos da RAA, e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos 0 14/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o subsecretário regional da Presidência para as Relações Externas/serviços diretamente dependentes, com exceção da Direção Regional das Comunidades, da Região Autónoma dos Açores e o STFP e Sociais do Sul e RA 0 14/05 4.ª link
092 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 2582/2014 Recuperação dos Espaços Públicos e Infra-Estruturas do Loural - Espaços Públicos 0 14/05 4.ª CP
092 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2597/2014 Combustíveis rodoviários, em regime do fornecimento contínuo 0 14/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2577/2014 MATERIAL DE CONSUMO PARA HOSPITAL DE DIA 0 14/05 4.ª CP
092 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2585/2014 CP Nº.11/2014 0 14/05 4.ª CP
092 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2581/2014 CP Nº15/2014 0 14/05 4.ª CP
092 Município de Loures Declaração de retificação de anúncio n.º 105/2014 Instalação da Biblioteca Municipal no Antigo Quartel dos Bombeiros de Sacavém 0 14/05 4.ª CP
092 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 457/2014 Serviços de Limpeza em Diversas Instalações da Câmara Municipal de Almeirim 0 14/05 4.ª CP
092 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2579/2014 Aquisição de serviços na área de seguros 0 14/05 4.ª CP
092 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 456/2014 Concurso Público para prestação de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos, limpeza urbana e serviços auxiliares, no município de Albufeira 0 14/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2583/2014 Processo nº 21 573/2014 - Aquisição de Reagentes para testes de química, imunoquímica 0 14/05 4.ª CP
092 Centro Social Paroquial de São Mamede de Agrochão Aviso de prorrogação de prazo n.º 454/2014 "Ampliação do Lar de Idosos e SAD do Centro Social e Paroquial de S. Mamede de Agrochão" 0 14/05 4.ª CP
092 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2599/2014 CP Nº 2/2014 0 14/05 4.ª CP
092 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 2588/2014 Fornecimento contínuo de rachão 0 14/05 4.ª CP
092 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 2586/2014 Fornecimento contínuo de tout venant 0 14/05 4.ª CP
092 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 2587/2014 Empreitada referente à execução das medidas de utilização racional de energia e eficiência energético-ambiental em equipamentos desportivos municipais - Piscina Municipal Coberta e Pavilhão Gimnodesportivo - do Município de Alijó, de acordo com os projetos técnicos de execução, no âmbito das candidaturas ref. NORTE-07*-0765-FEDER-000437 (Piscina Municipal Coberta) e ref. NORTE-07-0765-FEDER-000404 (Pavilhão Gimnodesportivo), aprovadas pelo Programa Operacional Regional do Norte e Co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 0 14/05 4.ª CP
092 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2578/2014 Serviços de reparação e docagem do NM Chiado 0 14/05 4.ª CP
092 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 455/2014 Empreitada de Eletrificação do Troço Caíde Marco, da Linha do Douro (eContratos n.º 5010013578) 0 14/05 4.ª CP
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2596/2014 LIGAÇÕES, CORTES E RELIGAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 0 14/05 4.ª CP
092 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2598/2014 CP Nº 4/2014 0 14/05 4.ª CP
092 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2592/2014 Aquisição de conjunto de pequenos equipamentos de uso geral, para o Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e de Compósitos (CICECO) da Universidade de Aveiro 0 14/05 4.ª CP
092 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2584/2014 Ampliação da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava 0 14/05 4.ª CP
092 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2591/2014 Recuperação da Levada Calheta-Ponta do Sol - 2.ª Fase 0 14/05 4.ª CP
092 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2589/2014 Minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Roxo-Sado e respetivo Bloco de Rega e da Ligação ao Sistema de Adução a Morgavél (Fase prévia e fase de obra). 0 14/05 4.ª CP
092 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2580/2014 P.A. N.º 18/2014-AP/DAM - Instalação, levantamento e substituição de contadores, corte e reabertura de abastecimento de água 0 14/05 4.ª CP
092 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2590/2014 Beneficiação do lanço sul dos Tornos - 3.ª Fase 0 14/05 4.ª CP
092 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 2593/2014 Serviços de limpeza e manutenção de praias 0 14/05 4.ª CP
092 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2594/2014 Aquisição de Mulitprobe-XPS (UPS, AUGER, QMS), para o Laboratório de Análise de Nanomateriais - 1 do Departamento de Mecânica da Universidade de Aveiro 0 14/05 4.ª CP
092 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2595/2014 Aquisição de Perfilómetro ótico 3D, para o Laboratório de Caracterização Base e Avançada de Multimateriais integrado no Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e de Compósitos (CICECO) Universidade de Aveiro 0 14/05 4.ª CP