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Diário da República 9/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2014 Desafeta do domínio público militar o PM 82/Elvas - «Quartel do Calvário», constituído por um edifício habitacional com dois pisos e dois fogos por piso, sito na Avenida 14 de Janeiro, Portas da Esquina, freguesia e concelho de Elvas, tendo em vista a sua reafetação ao município de Elvas, pelo prazo de 50 anos 001 14/01 3.ª link
009 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 4/2014 Prorroga o prazo previsto no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da atividade funerária, prorrogando o período de transição para a habilitação dos responsáveis técnicos 001 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde Portaria n.º 8/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia 001 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 5/2014 Regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto 001 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 6/2014 Procede à alteração do reconhecimento de interesse público e da denominação do Instituto Superior da Maia para Instituto Universitário da Maia 001 14/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Provedoria de Justiça Despacho n.º 605/2014 Nomeação da mestre Catarina de Almeida Gouveia Oliveira Alves como assessora do provedor de justiça 002 14/01 3.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 606/2014 Exonera Ana Clara Santos de Oliveira do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 14/01 3.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 607/2014 Reconhece a Fundação AMA Autismo 002 14/01 3.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 608/2014 Reconhece a Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha 002 14/01 3.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 609/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Portimão, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 002 14/01 3.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 610/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Portalegre, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 002 14/01 3.ª link
009 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 602/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção-Geral do Tesouro e Finanças 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 611/2014 Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante do Campo de Tiro 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 612/2014 Subdelegação de competências do comandante do DGMFA nos comandantes de Esquadra de Administração e Intendência e de Esquadrilha de Administração Financeira 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 613/2014 Nomeação do licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida, no cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 614/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 615/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 616/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 617/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 618/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 603/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Alberto Vicente Rosales Marza, para a carreira/categoria de técnico superior na área de medicina dentária, para o mapa pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES V-Odivelas, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 604/2014 Cristina Maria Montenegro Carvalho da Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Cascais 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 605/2014 Cristina Maria Filipe dos Santos Lopes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Cascais 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 606/2014 Vanda Maria Todi Palmeiro Pedroso Pereira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Cascais 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 607/2014 Esmeralda Filomena Pestana Brito concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Cascais 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 608/2014 Teresa Maria Vidal Costa Gomes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Cascais 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 609/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Eulália Pinto Coelho - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 610/2014 Sílvia Marisa Tael Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 611/2014 Mónica Isabel Gonçalves Alfaiate Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 612/2014 Patrícia Maria Passos Marcos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 613/2014 Cristina Maria Ribeiro Dias Afonso Marques concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 614/2014 Teresa Sousa dos Santos Teles concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 615/2014 Paula Cristina Santos Fernandes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 619/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do técnico de informática Paulo Jorge Conceição Fernandes, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Loures-Odivelas para o ACES Lisboa Norte 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 620/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Bárbara Rute Pereira Lemos, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Serviços de âmbito Regional para o ACES Amadora 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 621/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Sandra Margarida Ferreira da Silva, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./serviços de âmbito regional para o ACES Arco Ribeirinho 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 622/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Clotilde Maria Fernandes da Cruz Pereira, assistente técnica, do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Benavente, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Estuário do Tejo 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 623/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Carmen Dolores Martins Branco, pertencendo ao mapa de pessoal do ACES Almada-Seixal, para o ACES Arco Ribeirinho/USF Afonsoeiro 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 624/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Helena Cristina Farinha Almeida, pertencendo ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde para o ACES Arco Ribeirinho/UCSP Montijo 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 625/2014 Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Maria Paula de Carvalho Dias de Almeida 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 626/2014 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas ao técnico principal de análises clínicas e saúde pública José Fernando Macedo Ferreira 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 627/2014 Altera a redação dos artigos 5.º, 13.º, 24.º, 48.º, 53.º e 60.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 8442-A/2012, de 22 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1051/2012, de 14 de agosto 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 628/2014 Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 616/2014 Abertura do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais Aviso n.º 617/2014 Procedimento concursal 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 618/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial para funções de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 619/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 620/2014 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2013 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 621/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 6 (seis) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 622/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica Aviso n.º 623/2014 Abertura de procedimento concursal - 18 contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistente operacional 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 624/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (dois postos com quatro horas diárias, até 13 de junho de 2014) para a execução de serviços de limpeza 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 625/2014 Concurso de assistente operacional a termo resolutivo certo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim Aviso n.º 626/2014 Abertura do concurso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho Aviso n.º 627/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções por tempo determinado parcial (contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional de grau 1 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso (Extrato) n.º 628/2014 Cessação de funções por motivo de falecimento - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Despacho (Extrato) n.º 629/2014 Nomeação de subdiretora e adjuntos do diretor 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Aviso n.º 629/2014 Procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 630/2014 Lista do pessoal docente que cessou funções em 2013, por motivo de aposentação 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 631/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 632/2014 Lista do pessoal não docente que cessou funções em 2013, por motivo de aposentação 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua Aviso n.º 633/2014 Concurso de horas de limpeza a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 630/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 634/2014 Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2013 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso n.º 635/2014 Procedimento concursal para assistente operacional 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 636/2014 Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria 002 14/01 3.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 637/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - assistente operacional 002 14/01 3.ª link
009 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 631/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Paulo Jorge Brandão Gonçalves na categoria e carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 002 14/01 3.ª link
009 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 632/2014 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da Mestre Carla Sofia da Silva e Sá Farinha, no cargo de coordenadora do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Relações Internacionais da Universidade Aberta 002 14/01 3.ª link
009 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 633/2014 Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Madalena Gonçalves do Rosário Carvalho, no cargo de coordenadora dos Serviços de Documentação da Universidade Aberta 002 14/01 3.ª link
009 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 634/2014 Nomeação em comissão de serviço do Chefe da Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada (UAIC) - licenciado Hugo Filipe de Brito Barros 002 14/01 3.ª link
009 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 635/2014 Foi homologado o aviso de abertura do mestrado integrado em Medicina, 6.ª edição, 2014-2015 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Coimbra Despacho n.º 636/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Coimbra Despacho n.º 637/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de José António Oliveira Bandeirinha 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Coimbra Despacho n.º 638/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Coimbra Despacho n.º 639/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Coimbra Despacho n.º 640/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Claudete Carla Oliveira Moreira 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Coimbra Despacho n.º 641/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Nuno Miguel Amaral Freire 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 30/2014 Retifica o texto da constituição do júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Tânia Sofia Gomes Valente 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 642/2014 Nomeação da pró-reitora da Universidade de Lisboa, Prof.ª Doutora Ana Isabel da Silva Araújo Simões 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 643/2014 Estatuto dos Museus da Universidade de Lisboa 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 638/2014 Eleição do presidente do conselho científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa 002 14/01 3.ª link
009 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 639/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para três postos de trabalho para a Área de Gestão Financeira e de Projetos-Projetos 002 14/01 3.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 644/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com José Luís de Oliveira Garcia 002 14/01 3.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 645/2014 Renovação do contrato de trabalho com João Manuel Alves Duarte 002 14/01 3.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 646/2014 Nomeação em regime de substituição de Paula Alexandra Ferreira Besteiro Dias como chefe de divisão 002 14/01 3.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 647/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Paulo Manuel Baltarejo de Sousa 002 14/01 3.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 648/2014 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 14/01 3.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 31/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 24/2014, de 2 de janeiro, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Filipe Neto Gomes da ESDRM deste Instituto 002 14/01 3.ª link
009 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 1/2014/M Classificação final do estágio do concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica 002 14/01 3.ª link
009 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso n.º 640/2014 Anulação do procedimento concursal aberto, no Diário da República, através do aviso n.º 145/2014 002 14/01 3.ª link
009 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso n.º 641/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior na especialidade de Oftalmologia 002 14/01 3.ª link
009 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 642/2014 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 14/01 3.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 39/2014 Autorizada a redução de uma hora à carga horária semanal do Dr. Lupi Nogueira Freire, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 14/01 3.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 40/2014 Autorizada a redução de uma hora à carga horária semanal do Dr. José Ribeiro da Cunha Lima, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 14/01 3.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 41/2014 Autorizada a redução de uma hora à carga horária semanal do Dr. Nuno José Pinto Fachada, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 14/01 3.ª link
009 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 42/2014 Licença sem remuneração por um período de 11 meses à Enfermeira Margarida Maria Ferreira Dias Pereira 002 14/01 3.ª link
009 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 43/2014 Licença sem remuneração por um período de 11 meses ao Enfermeiro Abílio Jacinto Capelão Cardoso 002 14/01 3.ª link
009 Município de Cascais Aviso n.º 643/2014 Designação de membro de gabinete de apoio à vereação 002 14/01 3.ª link
009 Município de Castro Daire Aviso n.º 644/2014 Nomeação de adjunta do gabinete de apoio à presidência 002 14/01 3.ª link
009 Município de Felgueiras Despacho n.º 649/2014 Despacho de cessação de comissões de serviços de cargos dirigentes 002 14/01 3.ª link
009 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 645/2014 Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Maria da Silva Henrique Pereira 002 14/01 3.ª link
009 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 646/2014 Delegação e subdelegação de competências - Regulamento de Apoio Social da Câmara Municipal 002 14/01 3.ª link
009 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 647/2014 Nomeação da Dr.ª Maurícia da Silva Gabriel para adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 002 14/01 3.ª link
009 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 648/2014 Designação de competências do vice-presidente José Inácio dos Santos da Silva 002 14/01 3.ª link
009 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 649/2014 Delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol, Rui David Pita Marques Luís 002 14/01 3.ª link
009 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 650/2014 Nomeação do Dr. João Norberto da Silva Pita para chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 002 14/01 3.ª link
009 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 651/2014 Designação de competências do Vereador António de Sousa Ramos 002 14/01 3.ª link
009 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 652/2014 Designação de competências da Vereadora Ana Teresa Fernandes da Vera Cruz 002 14/01 3.ª link
009 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 653/2014 Nomeação da Dr.ª Mirla da Silva Fernandes para Secretaria do Gabinete de Apoio à Vereação 002 14/01 3.ª link
009 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 654/2014 Regulamento para Atribuição de Subsídio ao Arrendamento 002 14/01 3.ª link
009 Município de Redondo Edital n.º 45/2014 Regulamento e tabela de taxas bem como o respetivo estudo económico e financeiro 002 14/01 3.ª link
009 Município de Velas Aviso n.º 655/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 14/01 3.ª link
009 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 656/2014 Anulação de procedimentos concursais 002 14/01 3.ª link
009 Município de Vila Verde Despacho n.º 650/2014 Estrutura orgânica e mapa de pessoal para 2014 002 14/01 3.ª link
009 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 11/2014 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, Mestrado, em Ciências da Educação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique publicado pelo Anúncio n.º 1752/2010, Diário da República, n.º 36, 2.ª série de 22 de fevereiro de 2010, comunicada à DGES em 31 outubro 2013 002 14/01 3.ª link
009 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 657/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Consultadoria do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 002 14/01 3.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 650-A/2014 Promoção de militares da Guarda Nacional Republicana 002 14/01 3.ª 009S
009 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 650-B/2014 Garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde 002 14/01 3.ª 009S2
009 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Anúncio de procedimento n.º 120/2014 Contrato de prestação de serviços de conceção gráfica, paginação, arte gráfica e produção do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal 002 14/01 3.ª CP
009 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 132/2014 Conclusão do arranjo urbanístico das ruas adjacentes ao centro da Vila de Carregal do Sal 002 14/01 3.ª CP
009 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 128/2014 Fornecimento de Material de Urologia 002 14/01 3.ª CP
009 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 139/2014 1-2.0106/14-Aquisição de Sistemas de Ventilação para o CHLC, E.P.E. 002 14/01 3.ª CP
009 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 136/2014 CP n.º 9000714 - Aquisição de Reagentes para Estudo do Sangue para o ano 2014 contra colocação de equipamento, renovável até ao limite de três anos 002 14/01 3.ª CP
009 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 137/2014 ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA LOJA N.º 06 COM A ÁREA DE 213,04 M2 LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR 002 14/01 3.ª CP
009 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 133/2014 PAQ. 138/13 - Manutenção de Elevadores 002 14/01 3.ª CP
009 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 29/2014 AR 2235 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO DE VEADE-BRITELO 002 14/01 3.ª CP
009 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 125/2014 FAP CP 01/DI/14 - REMODELAÇÃO DE APARTAMENTOS DE SARGENTOS DA MARINHA GRANDE 002 14/01 3.ª CP
009 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 129/2014 Aquisição de serviços e utilização de equipamentos de comunicações eletrónicas móveis pela RTP 002 14/01 3.ª CP
009 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 123/2014 Empreitada de execução das Estações de Tratamento de Águas Residuais compactas de Porto Antigo, de Pedorido e de Sardoura 002 14/01 3.ª CP
009 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 121/2014 Aquisição de serviços de Assessoria em Higiene e Segurança Alimentar para as Unidades Hoteleiras e Parques de Campismo da Fundação INATEL, Restaurante de Sant'Ana, INATEL Catering e Terrace Bar Oeiras 002 14/01 3.ª CP
009 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 140/2014 1-1-5006/14-Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clinicas de anatomia patológica. 002 14/01 3.ª CP
009 EDP Distribuição - Energia, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 17/2014 Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 002 14/01 3.ª CP
009 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 127/2014 CP SC_009/2014 002 14/01 3.ª CP
009 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 126/2014 CP SC_015/2014 002 14/01 3.ª CP
009 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 122/2014 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para as Instalações do Teatro da Trindade da Fundação INATEL, em Lisboa, durante o período de 12 (doze) meses renováveis, até um máximo de 36 (trinta e seis) meses, com início às 00h00 de 01/03/2014. 002 14/01 3.ª CP
009 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 27/2014 Remodelação de Espaços para Ampliação do Biotério - CNC 002 14/01 3.ª CP
009 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 130/2014 Aquisição de 5 Edições do Boletim Oeiras Atual 002 14/01 3.ª CP
009 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 143/2014 IP6/A23, KM36+100, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DE ESCAVAÇÃO (LE)". 002 14/01 3.ª CP
009 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 124/2014 Aquisição de um equipamento laminador de cartões poliméricos e respetivos serviços de manutenção 002 14/01 3.ª CP
009 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 31/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos de Barras, Torrão e Baronia Baixo 002 14/01 3.ª CP
009 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 28/2014 Fornecimento de Alimentação para Unidade local de Saúde da Guarda, E.P.E. 002 14/01 3.ª CP
009 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 141/2014 Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão intermédia dos motores diesel propulsores principais a efectuar a bordo no catamarã "CESÁRIO VERDE", 002 14/01 3.ª CP
009 Direção Regional das Pescas Anúncio de procedimento n.º 134/2014 Concurso Público n.º 1/DRP/2014 para Aquisição de Prestação de Serviços de reparação do navio de investigação Arquipélago 002 14/01 3.ª CP
009 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2014 Reabilitação das Estufas Tropicais e Espaço Ciência in situ do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra 002 14/01 3.ª CP
009 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 144/2014 Reabilitação do Estádio Municipal de Pampilhosa da Serra 002 14/01 3.ª CP
009 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 138/2014 Concurso Publico nº. 20/CP/2013 002 14/01 3.ª CP
009 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 131/2014 Concurso Publico N.º 02/00007.11/2014 - Aquisição de Viscoelásticos e Solução Salina Balanceada 002 14/01 3.ª CP
009 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 147/2014 CP003/2013/HOSA Fornecimento de material consumível para a cirurgia artroscópica com disponibilização de uma torre de artroscopia 002 14/01 3.ª CP
009 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 142/2014 Construção do Centro de Saúde de Pampilhosa da Serra 002 14/01 3.ª CP
009 Município de Miranda do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 32/2014 Prestação de Serviços de Seguros 002 14/01 3.ª CP
009 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 146/2014 Fornecimento de Combustíveis 002 14/01 3.ª CP
009 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 4/2014 CONTRATO MANUTENÇÃO DE FRIGORÍFICAS_NPD3014001420 002 14/01 3.ª CP
009 Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex) Anúncio de procedimento n.º 145/2014 Prestação de serviços de refeições e bar nas instalações do Modatex na Delegação da Covilhã 002 14/01 3.ª CP
009 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 135/2014 Hasta Pública 01/2014 - DCNF-ALT - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 14/01 3.ª CP