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Diário da República 90/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2014 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista nas áreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa a 9 de dezembro de 2007 001 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 71/2014 Procede à terceira alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva n.º 2014/18/UE, da Comissão, de 29 de janeiro de 2014 001 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 100/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 1110/2009, de 28 de setembro que estabelece as normas relativas ao funcionamento, orçamento e pessoal do Conselho do Ensino Superior Militar e fixa as condições de funcionamento das comissões especializadas ou grupos de trabalho e do Gabinete Técnico 001 12/05 2.ª link
090 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 101/2014 Cria um regime excecional relativo à operação de aeronaves nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, bem como no terminal civil de Beja 001 12/05 2.ª link
090 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/M Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios 001 12/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 5882/2014 Cessação do contrato de trabalho parlamentar celebrado com Margarida Rodrigues Pinto Barrau 002 12/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 79/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Alcobaça Clube de Ciclismo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 12/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 80/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 12/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 81/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sporting Clube Campomaiorense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 12/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso n.º 5883/2014 Renova a comissão de serviço de Sérgio António Gomes da Silva como diretor de serviços de Assessoria, Conceção e Avaliação 002 12/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 295/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 002 12/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 296/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/154/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6081/2014 Nomeação para cargos de Subdiretor-Geral da Direção Geral do Tesouro e Finanças: Dr. Pedro Miguel do nascimento ventura, Dr.ª Maria João Dias Pessoa de Araújo e o Mestre Bernardo Xavier Alabaça 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 5884/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior para a DGRH/NATDP 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5885/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Natércia Dantas Pires da Assunção 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5886/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Glória Bernardes da Silva Ferreira 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5887/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Cobrança da Direção de Finanças do Porto 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5888/2014 Renova a comissão de serviço de António da Conceição dos Santos Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária I da Direção de Finanças de Viseu 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 478/2014 Anula o aviso n.º 3804/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2014 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6082/2014 Designação em representação da Fazenda Pública 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6083/2014 Designa no cargo de diretor de serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Francisco José Parra Curinha 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6084/2014 Designação em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos, do licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6085/2014 Designação no cargo de diretor de finanças de Castelo Branco 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6086/2014 Designação em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão do Imposto sobre os Tabacos, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos, da licenciada Maria de Lurdes Mesquita Vieira 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6087/2014 Designação em comissão de serviço da licenciada Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado no cargo de diretor de finanças de Setúbal 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6088/2014 Designação em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Inspeção a Bancos e Outras Instituições Financeiras, da Direção de Serviços de Unidade dos Grandes Contribuintes, do licenciado José Alberto Ramos Barcelos 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6089/2014 Designação no cargo de diretor de finanças de Leiria em comissão de serviço pelo período de três anos do licenciado João José Ferragolo da Veiga 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6090/2014 Designação no cargo de diretor de serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC) 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6091/2014 Designação no cargo de chefe da Divisão de Disciplina (DD) da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC) 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6092/2014 Designação no cargo de chefe da Divisão de Assessoria Jurídica e Gestão Processual (DAJGP) da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC) 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6093/2014 Designação em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Assistência Tributária, da Direção de Serviços de Unidade dos Grandes Contribuintes, da licenciada Ana de Jesus Lopes Mira Salgado 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6094/2014 Designação em comissão de serviço do inspetor tributário assessor principal Acácio Manuel de Melo Pinto no cargo de diretor de serviços de Auditoria Interna da Direção de Serviços de Auditoria Interna 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 6095/2014 Renovação da comissão de serviço de Cirilo Garcia Lobo no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com a designação de diretor de serviços da 2.ª Delegação 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6096/2014 Mobilidade intercarreiras 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6097/2014 Mobilidade intercarreiras 002 12/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 6098/2014 Designo em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de diretora do Departamento de Política Europeia, equiparado a cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Paula Alexandra Fonseca da Costa 002 12/05 2.ª link
090 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6099/2014 Concessão da pensão ao Ex-Soldado Manuel Luciano Correia Leite 002 12/05 2.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6100/2014 Colocação do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Baptista da Cunha na Embaixada de Portugal em Díli 002 12/05 2.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6101/2014 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Licínio Albino Curvaceira Bingre do Amaral como cônsul-geral de Portugal em Zurique 002 12/05 2.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6102/2014 Colocação do terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Afonso Laginha de Azevedo Carneiro Martins na Embaixada de Portugal em Telavive 002 12/05 2.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6103/2014 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Noronha Brito Câmara como cônsul-geral de Portugal em Valência 002 12/05 2.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 6104/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua,I. P., na vogal Maria Irene da Silva Paredes 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6105/2014 Delega competência no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 302/2014 Concede a medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à Segunda-tenente Sara Margarida da Silva Peralta 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5889/2014 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o recrutamento na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 11429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2013 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6106/2014 Determina que o disposto no artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 381/89, de 28 de outubro, seja aplicado aos seguintes motoristas no seu Gabinete 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6107/2014 Delega competências no tenente-general piloto aviador Rui Mora de Oliveira 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6108/2014 Delega competências no contra-almirante Aníbal José Ramos Borges 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6109/2014 Delega competências no major-general Rui Davide Guerra Pereira 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6110/2014 Delega competência no tenente-general João Nuno Jorge Vaz Antunes 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6111/2014 Delega competências no major-general Marco António Mendes Paulino Serronha 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6112/2014 Delega competências no vice-almirante Augusto Mourão Ezequiel 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6113/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 6300492, Paulo Jorge Viegas Nabeiro 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6114/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de fuzileiros (776382) Desidério de Oliveira Pereira Matilde 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6115/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo de (9308802) Pedro Nuno Silva Real Seabra Rocha 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6116/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 771684, Carlos Humberto Bento Ferreira 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6117/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do 6200992, Vítor Nuno Dias Ferreira Salgueiro 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 5890/2014 Publicita a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por caducidade, do professor dos ensinos básico e secundário do mapa do pessoal civil do Exército/Academia Militar João António Horta Gato, com efeitos desde 1 de abril de 2014 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 6118/2014 Consolidação da mobilidade interna, na categoria da técnica de informática, grau 2, nível 2, área funcional de informática, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal civil do Exército (MPCE), Henriqueta Lourenço Santos 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 6119/2014 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no Comandante do Grupo de Apoio, tenente-coronel Fernando Damásio, e na comandante da Esquadra de Administração e Intendência, major Eunice Marques 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6120/2014 Subdelegação de competências no Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 6121/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Operacional 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 6122/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 6123/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando da Doutrina e Formação 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 6124/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no 2.º comandante do Comando Territorial de Beja, tenente-coronel de infantaria José António Serrano Candeias 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 6125/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria, Nelson Garcia Jacinto 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 6126/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Almodôvar, capitão de infantaria Jorge Castelo Barbosa 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 6127/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento de Trânsito de Beja, alferes de cavalaria, Nuno Filipe Estalagem Afonso 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 6128/2014 Subdelegação de competências do comandante territorial de Braga no comandante, em substituição, do Destacamento Territorial da Póvoa de Lanhoso 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5891/2014 Notificação aos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 193/2014, de 23 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, que a lista de ordenação final, devidamente homologada se encontra afixada no hall e no 5.º piso da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 5892/2014 Torna público que se encontra afixada para consulta, na Secretaria Geral do Ministério da Economia, sita na Avenida da República, 79, 4.º, a lista de antiguidade do pessoal da carreira especial de inspeção, relativa ao ano de 2013 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 6129/2014 Licença sem remuneração de longa duração 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 181/2014 PC 4504197619 EPU/37924 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 182/2014 PC 4504112548 EPU/34568 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 183/2014 PC 4504197626 EPU/37930 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 184/2014 PC 4504203454 EPU/37931 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 185/2014 PC 4504287268 EPU/37941 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 186/2014 PC 4504293334 EPU/37942 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 187/2014 PC 4504287266 EPU/37956 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 188/2014 PC 4504045874 171/14.16/1145 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 189/2014 PC 4504303281 EPU/4019 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 190/2014 PC 4504303272 EPU/4020 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 5893/2014 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6130/2014 Designa em regime de substituição Susana Subtil Castelo Branco Cardoso diretora do Departamento Comunicação e Imagem da Direção de Apoio à Venda 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 5894/2014 Cessação de funções de trabalhador por motivo de aposentação 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 5895/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de assistente operacional 002 12/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 5896/2014 Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade interna na categoria 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 5897/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Susana Maria Mendes Jorge 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 5898/2014 Conclusão do período experimental pelo licenciado Jorge Manuel Moreira Xisto na carreira e categoria de técnico superior 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6131/2014 Designa para exercer funções de adjunta no gabinete a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6132/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos: exceto antivíricos e antifúngicos 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 297/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Filipe Ricardo Oliveira Magalhães 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 298/2014 Contrato de trabalho em funções públicas de por tempo indeterminado de Fernanda Maria Cardoso de Almeida 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 299/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas de por tempo indeterminado com Nuno Miguel Leitão Júlio 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 6133/2014 Nomeação no cargo de coordenadora da Unidade de Regimes de Trabalho e Exercício Profissional, da licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6134/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6135/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6136/2014 Acumulação de funções de enfermeira do ACES do Dão Lafões 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6137/2014 Acumulação de funções da assistente de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões Ana Paula de Fátima Coimbra Rebelo da Silva 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6138/2014 Acumulação de funções da assistente graduada de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões Maria de Fátima Coelho Lima Pereira Costa Fonseca 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6139/2014 Acumulação de funções de enfermeiro do ACES do Dão Lafões 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6140/2014 Acumulação de funções de enfermeiro do ACES do Dão Lafões 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5899/2014 Torna público que Vitória Alexandra Silva Morais Silva Castanheira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES de Almada-Seixal 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5900/2014 Concluiu com sucesso o período experimental José António Hipólito Mendes Silva, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de farmácia, com a categoria de técnico de 2.ª classe, nos serviços centrais 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5901/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Fátima de Jesus Chibante Camões Pinheiro do mapa de pessoal da ARS Alentejo - ACES Alentejo Central, para o ACES Médio Tejo 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6141/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Dulce Maria Nunes Rosa Nabais, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para o ACES Cascais 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5902/2014 Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 8758/2013 - publicação da lista de classificação final 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 1064/2014 Nomeação da Dr.ª Maria Tereza Leitão Sequeira Lopes para o cargo de presidente da CRIM do Alentejo 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 1065/2014 Nomeação dos elementos da CRIM Alentejo 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5903/2014 Reverte para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5904/2014 Classificação final do candidato aprovado no procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de cardiologia 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1066/2014 Autoriza a mobilidade interna na categoria à técnica superior da área de serviço social, Marta Isabel Dias Teixeira, do mapa de pessoal 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5905/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Italfarmaco Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, fração A e E, 2615 Alverca do Ribatejo 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 6142/2014 Subdelegação de poderes no diretor de Avaliação Económica e Observação do Mercado 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5906/2014 Consolidação da mobilidade interna da técnica de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, Susana Dias dos Santos 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 5907/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 6143/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sónia Marisa da Silva Alves 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6144/2014 Cria um grupo de trabalho para a introdução da Língua Inglesa no currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6145/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Gonçalo André Dias Pescada e MartaSofia Machado Dias Gamito 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6146/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Anabela da Cruz da Encarnação Silva 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6147/2014 Altera o despacho n.º 8041/2013 (2.ª série), de 20 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Comunicação Digital e Web na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extrato) n.º 5908/2014 Homologação de contratos 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Louvor n.º 272/2014 Louvor a Ilídio Pires Moura 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim Aviso n.º 5909/2014 Nomeação de adjunta de direção 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Declaração de Retificação n.º 479/2014 Retifica o aviso n.º 5635/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2014 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Despacho n.º 6148/2014 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 5910/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2013 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Despacho (Extrato) n.º 6149/2014 Homologação dos contratos de pessoal docente de 2013-2014 002 12/05 2.ª link
090 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 6150/2014 Designa o grupo de representantes das autoridades nacionais (GRAN) 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6151/2014 Designa, a licenciada Neuza Maria dos Santos Marques Alves Salgueiro, para exercer funções no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 6152/2014 Exoneração e nomeação para os cargos de vogais do Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA) 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1067/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Irene Costa Farto no cargo de diretora do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1068/2014 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Marisa Beja Pereira Martinho no cargo de diretora do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P 002 12/05 2.ª link
090 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6153/2014 Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo, Marta Gameiro Cardoso Mendes Pires Brito Pereira, na diretora do Departamento de Gestão e Controle Financeiro, licenciada Aida Maria Pereira da Costa 002 12/05 2.ª link
090 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 5911/2014 Lista nominativa do pessoal do Supremo Tribunal Administrativo que cessou funções por motivo de aposentação 002 12/05 2.ª link
090 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 112/2014 Citação de contrainteressados no âmbito do processo n.º 96/14.8BEBJA 002 12/05 2.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 113/2014 Encerramento do processo nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) com o n.º 1073/12.9TBOAZ 002 12/05 2.ª link
090 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1069/2014 Renovação da suspensão da condição de jubilado - Juiz Conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa 002 12/05 2.ª link
090 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 6154/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de escrivã de direito 002 12/05 2.ª link
090 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1070/2014 Renovação de comissões de serviço de procuradores-gerais-adjuntos colocados nos Supremos Tribunais 002 12/05 2.ª link
090 Instituto de Seguros de Portugal Relatório n.º 3/2014 Relatório de atividade e contas anuais - 2013 002 12/05 2.ª link
090 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 380/2014 Pena disciplinar de suspensão aplicada ao Dr. Sérgio Silva, advogado 002 12/05 2.ª link
090 Universidade dos Açores Declaração de Retificação n.º 480/2014 Retifica o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de abril - despacho n.º 4297/2014) 002 12/05 2.ª link
090 Universidade dos Açores Despacho n.º 6155/2014 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Públicas e Comunicação - alteração da estrutura curricular e plano de estudos 002 12/05 2.ª link
090 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 300/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Márcio Hugo Rodrigues Guerra, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 12/05 2.ª link
090 Universidade do Algarve Despacho n.º 6156/2014 Subdelegação de competências nos vice-reitores 002 12/05 2.ª link
090 Universidade do Algarve Despacho n.º 6157/2014 Delegação de competências no coordenador técnico da UAIC 002 12/05 2.ª link
090 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6158/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências do Desporto 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5912/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por António José Ribeiro Carrilho 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6159/2014 Delegação de competências relativa à mobilidade interna e alteração de horário de trabalho dos trabalhadores dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6160/2014 Subdelegação de competências relativas a júris de provas de provas de agregação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6161/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professores catedráticos entre esta Faculdade e os docentes Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais e Maria João do Rosário Estorninho Pereira da Silva 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 481/2014 Retifica o contrato (extrato) n.º 128/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6162/2014 Contrata por tempo indeterminado o Doutor Miguel Joaquim Santos Lima Oliveira da Silva como professor catedrático 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 301/2014 Autorizada a admissão com um contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com a mestre Lisa Alexandra Pereira Mestrinho como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 99 % 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6163/2014 Contratação do assistente convidado Américo Seabra Zuzarte Reis 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6164/2014 Contratação do assistente convidado Francisco de Freitas Vala Salvador 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6165/2014 Contratação do assistente convidado António Duarte de Almeida 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6166/2014 Contratação do assistente convidado Aquilino de Oliveira Ribeiro Machado 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6167/2014 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de Professora Associada, Dr.ª Ana Maria Pereira Lopes Redondo Botelho do Rego 002 12/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6168/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor André Calado Marta 002 12/05 2.ª link
090 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 482/2014 Retificação do aviso n.º 4695/2014 - procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior 002 12/05 2.ª link
090 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 483/2014 Relação de retificação do aviso n.º 4787/2014 - procedimento concursal na carreira e categoria de assistente operacional 002 12/05 2.ª link
090 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 484/2014 Relação de retificação do aviso n.º 4696/2014 - procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior 002 12/05 2.ª link
090 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 485/2014 Relação de retificação do aviso n.º 4693/2014 - procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior 002 12/05 2.ª link
090 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 486/2014 Retifica o aviso n.º 4696/2014 - procedimento concursal na carreira e categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 12/05 2.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6169/2014 Nomeação da Prof.ª Doutora Helena Maria Matias Pereira de Melo subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 12/05 2.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6170/2014 Foi nomeado o Professor Doutor Nuno José Cardoso da Silva Piçarra subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 12/05 2.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 6171/2014 Conclusão do período experimental 002 12/05 2.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 6172/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor associado, do Doutor Manuel José Fontes de Carvalho 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 6173/2014 Delegação de competências em matéria de recursos humanos dos Serviços Centrais na administradora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5913/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional Ricardo Manuel Jorge Pereira 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5914/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Alice Maria de Jesus Carvalho 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6174/2014 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato José Manuel Pereira Alho e delegação da presidência do júri 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6175/2014 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato José Pedro Santos Cadima Amoroso e delegação da presidência do júri 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6176/2014 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista da candidata Sónia Isabel Horta Salvo Moreira de Almeida Ramalho e delegação da presidência do júri 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6177/2014 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Paulo Emanuel Pereira Lopes e delegação da presidência do júri 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6178/2014 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Mário Acácio Borges de Melo Correia de Oliveira e delegação da presidência do júri 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6179/2014 Delegação e subdelegação de competências da diretora da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6180/2014 Delegação de competências no Diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria para conferir posse aos coordenadores de curso 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5915/2014 Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicado através do Aviso n.º 13575/2013 no Diário da República, n.º 216, da 2.ª série de 7 de novembro de 2013 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6181/2014 Renovação da comissão de serviço da administradora do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 12/05 2.ª link
090 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5916/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 12/05 2.ª link
090 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 5917/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de cirurgia geral 002 12/05 2.ª link
090 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5918/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais - Dr. Virgílio Augusto Gomes Flor 002 12/05 2.ª link
090 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 487/2014 Maria do Castelo Ribeiro Bileu - retificação do horário semanal - produção de efeitos 002 12/05 2.ª link
090 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6182/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 002 12/05 2.ª link
090 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6183/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria do Sameiro Ferreira Alves Vieira, assistente de medicina geral e familiar 002 12/05 2.ª link
090 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6184/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria do Carmo de Lima Moreira Ribeira, assistente graduada de medicina geral e familiar 002 12/05 2.ª link
090 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1071/2014 Redução de horário de trabalho de médicos 002 12/05 2.ª link
090 Comunidade Intermunicipal do Oeste Declaração de Retificação n.º 488/2014 Declaração de retificação de constituição do júri 002 12/05 2.ª link
090 Município de Águeda Declaração de Retificação n.º 489/2014 Declaração de Retificação ao Aviso n.º 5199/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2014, referente a procedimentos concursais para preenchimento de 15 postos de trabalho 002 12/05 2.ª link
090 Município de Águeda Despacho n.º 6185/2014 Mobilidade interna intercategorias 002 12/05 2.ª link
090 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 5919/2014 Conclusão de período experimental com sucesso 002 12/05 2.ª link
090 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 5920/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de Nuno Miguel Enxuto Henriques 002 12/05 2.ª link
090 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 5921/2014 Cessações de relação jurídica de emprego público 002 12/05 2.ª link
090 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 5922/2014 Prorrogação de mobilidade interna de António Manuel Silva Carraço 002 12/05 2.ª link
090 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 5923/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 12/05 2.ª link
090 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 5924/2014 Nomeação em regime de substituição 002 12/05 2.ª link
090 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 5925/2014 Cessação da comissão de serviço 002 12/05 2.ª link
090 Município de Barcelos Aviso n.º 5926/2014 Notificação da nota da prova escrita de conhecimentos e notificação da marcação da entrevista profissional de seleção - ref L aviso 14645/2012 002 12/05 2.ª link
090 Município de Barcelos Aviso n.º 5927/2014 Notificação da nota da prova escrita de conhecimentos e notificação da marcação da entrevista profissional de seleção - ref H do aviso 14756/2012 002 12/05 2.ª link
090 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 5928/2014 Regulamento do Centro de Atividades de Tempos Livres CEFAL 002 12/05 2.ª link
090 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5929/2014 Notificação da decisão proferida no âmbito do Processo Disciplinar n.º 195/2012 PDI, no qual é arguido Vítor Miguel Rebelo Ribeiro Pinto, assistente técnico da Câmara Municipal de Lisboa 002 12/05 2.ª link
090 Município de Ourém Aviso (Extrato) n.º 5930/2014 Alteração por adaptação do Plano de Urbanização de Fátima 002 12/05 2.ª link
090 Município de Ovar Edital n.º 381/2014 Aprovação do Regulamento do Museu Júlio Dinis - Uma Casa Ovarense 002 12/05 2.ª link
090 Município de Paços de Ferreira Despacho n.º 6186/2014 Estrutura orgânica do município de Paços de Ferreira 002 12/05 2.ª link
090 Município de Palmela Regulamento n.º 185/2014 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Alteração 002 12/05 2.ª link
090 Município de Pinhel Edital n.º 382/2014 Regulamento Municipal de Apoio às Freguesias 002 12/05 2.ª link
090 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 5931/2014 Submissão a discussão pública, para recolha de sugestões, do projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 002 12/05 2.ª link
090 Município do Sabugal Aviso n.º 5932/2014 Mobilidade da técnica superior Fernanda Maria Nabais da Cruz 002 12/05 2.ª link
090 Município de Torres Novas Edital n.º 383/2014 Alteração ao regulamento dos Mercados Retalhistas do Município de Torres Novas e Tabela de Taxas do Regulamento Municipal de Taxas 002 12/05 2.ª link
090 Município da Trofa Regulamento n.º 186/2014 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 12/05 2.ª link
090 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 5933/2014 Regresso ao serviço 002 12/05 2.ª link
090 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 5934/2014 Procedimento concursal comum para contratação de 10 assistentes operacionais para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (dois jardineiros, dois cantoneiros de vias municipais, quatro cantoneiros de limpeza, um canalizador e um auxiliar de serviços gerais) 002 12/05 2.ª link
090 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5935/2014 Projeto de Regulamento de Afixação, Inscrição e Difusão de Mensagens Publicitárias de Natureza Comercial 002 12/05 2.ª link
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 5936/2014 Cessação da relação jurídica de emprego pública de Francisco Rafael Viegas Marta 002 12/05 2.ª link
090 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 4/2014 Relatório e contas de 2013 002 12/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Aviso n.º 5937/2014 Determina a abertura de procedimento concursal para diretor do Museu do Abade de Baçal, em Bragança 002 12/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Aviso n.º 5938/2014 Determina a abertura de procedimento concursal para diretor do Museu de Lamego - cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 12/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Aviso n.º 5939/2014 Abertura de procedimento concursal para diretor do Museu de Terras de Miranda, em Miranda do Douro 002 12/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2535/2014 Moda e Têxtil 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2515/2014 Aquisição de Cimento Portland de Tipo II-Z 32.5 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2528/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção e Reparação de Viaturas Ligeiras 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2524/2014 Aquisição de Serviços Continuados de Manutenção e Reparação de Viaturas Pesadas de Mercadorias e de Passageiros 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2527/2014 Fornecimento continuado de peças e acessórios para viaturas pesadas 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2525/2014 Fornecimento Continuado de Peças e Acessórios para Viaturas Ligeiras e Motociclos 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 2537/2014 Aquisição de Seguros 002 12/05 2.ª CP
090 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2538/2014 Concurso Público n.º 08/14 002 12/05 2.ª CP
090 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 444/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 1/2014 para aquisição de computadores para salas de informática da FEUP 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2523/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2516/2014 PAQ.42/2014-Árvores e arbustos, Fornecimento contínuo pelo período de 2 anos. 002 12/05 2.ª CP
090 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2517/2014 5010012552 - Prestação de Serviço Móvel Terrestre - Aquisição de Serviços de Comunicações Móveis de Voz, Transmissão de Dados via SMS, MMS, GPRS e/ou UMTS, Serviço Móvel Terrestre e Fornecimento de Equipamentos. 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 2519/2014 Concessão de Exploração do Bar Sito no Edifício das Piscinas Municipais e do Pequeno Bar de Apoio às Piscinas Exteriores 002 12/05 2.ª CP
090 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 446/2014 Aquisição de conjuntos de fixação permissiva tipo SKL12 para carril 54E1 e de chapins com tombo 1:20 para fixação permissiva e não permissiva tipo SKL12, para carril 54E1, em aço S275JR (eContratos n.º 5010013814) 002 12/05 2.ª CP
090 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 448/2014 Canalização e Reparação de Roturas na Rede de Distribuição de Santo André 002 12/05 2.ª CP
090 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão Anúncio de procedimento n.º 2539/2014 Construção do Quartel dos Bombeiros de São Romão 002 12/05 2.ª CP
090 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2520/2014 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para a "Empreitada de Execução da Conduta Adutora ao Reservatório da Quinta Nova (Coimbra) ". 002 12/05 2.ª CP
090 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2541/2014 Pack Cirurgia para Facoemulsificação 002 12/05 2.ª CP
090 Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2529/2014 Atribuição do direito de exploração de um Snack Bar sito no interior do Complexo Balnear da Ponta Gorda 002 12/05 2.ª CP
090 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2521/2014 Serviços de reparação e docagem do NM Martim Moniz 002 12/05 2.ª CP
090 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2522/2014 Serviços de reparação e docagem do NM Seixalense 002 12/05 2.ª CP
090 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2518/2014 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SUBSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SALVATERRA DE MAGOS/ FOROS DE SALVATERRA - CONDUTA DISTRIBUIDORA À ZONA CENTRO DA VILA 002 12/05 2.ª CP
090 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2530/2014 AR 2290 - Empreitada de Desativação das ETAR da Ponte Nova e da Reguenga - Santo Tirso 002 12/05 2.ª CP
090 Fundação Robinson Aviso de prorrogação de prazo n.º 445/2014 Empreitada de execução de infraestruturas exteriores - Fase A1 002 12/05 2.ª CP
090 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2540/2014 Prestação de Serviços de "Colheitas e Análises de Água para Consumo, Águas de Origem Superficial e Águas Residuais" 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2532/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESPETACULOS PIROTECNICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO 2014-VILA DO CONDE 002 12/05 2.ª CP
090 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2536/2014 Concuro Público para a Concessão de Instalações destinadas à Armazenagem e Processamento de Pescado no Porto de Pesca do Largo de Aveiro 002 12/05 2.ª CP
090 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2544/2014 Aquisição de Seguros 002 12/05 2.ª CP
090 SETGÁS - Sociedade de Distribuição de Gás Natural, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 103/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Barreiro, Moita, Palmela, Setúbal, Sesimbra, Portimão, Faro e Olhão. Ref. 14-0291 002 12/05 2.ª CP
090 Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 104/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis, Ovar, Lamego, Marco de Canaveses, Amarante, Vila Real, Chaves e Bragança.. Ref. 14-0292 002 12/05 2.ª CP
090 Centro Social Paroquial de Nossa Senhora das Dores Aviso de prorrogação de prazo n.º 443/2014 "Ampliação e beneficiação funcional do edifício existente do Centro Social e Paroquial de nossa Senhora das Dores - Argozelo" 002 12/05 2.ª CP
090 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2531/2014 NCP20140004 - Reagentes de Imuno-Hemoterapia - Ácidos Nucleicos 002 12/05 2.ª CP
090 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2533/2014 Concurso Público nº14A00009 002 12/05 2.ª CP
090 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 97/2014 Aquisição do Serviço de reparação ou permuta (exchange) de componentes do Sistema de Armas P-3 002 12/05 2.ª CP
090 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2542/2014 Empreitada de Conceção/Construção da Reabilitação e Ampliação da Filtração da ETA do Monte Novo. 002 12/05 2.ª CP
090 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2534/2014 14K00017 002 12/05 2.ª CP
090 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 449/2014 Concurso Público n.º 07/CP/ICNF/2014 002 12/05 2.ª CP
090 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 450/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC5/AE.ae -Empreitada de Reestruturação e Consolidação do Quebramar da Pedra Alta 002 12/05 2.ª CP
090 Freguesia de Aldeia da Ponte Aviso de prorrogação de prazo n.º 447/2014 Obras de edificação-Concelho do Sabugal-Freguesia de Aldeia da Ponte-Obras de alteração e ampliação de Edifício para centro interpretativo da Capeia Arraiana 002 12/05 2.ª CP
090 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2545/2014 agregados 002 12/05 2.ª CP
090 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 2543/2014 Aquisição de serviços eletrónicos integrados para a educação - apoio à gestão para as entidades da SRE e escolas da RAM. 002 12/05 2.ª CP
090 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2546/2014 Empreitada de construção de novas instalações para a EB1, 2/JI Gaspar Frutuoso - Ribeira Grande - São Miguel - Açores 002 12/05 2.ª CP
090 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 98/2014 Locação financeira mobiliária (leasing) de 10 viaturas 002 12/05 2.ª CP
090 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 2526/2014 Alienação a Título Oneroso de Dezassete Aeronaves CASA 212 AVIOCAR 002 12/05 2.ª CP